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Diário da República 147/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
147B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2005 Autoriza o Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) a realizar a operação de transferência de cereais de intervenção da Hungria a que se refere o Regulamento (CE) n.º 923/2005, da Comissão, de 15 de Junho 001 02/08 3.ª link
147B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2005 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a Renault, S. A. S., a Renault Nissan Portugal, S. A., e a Companhia Aveirense de Componentes para a Indústria Automóvel, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Aveiro 001 02/08 3.ª link
147B Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 632/2005 Cria no quadro único do Ministério da Administração Interna, aprovado pela Portaria n.º 778/88, de 6 de Dezembro, um lugar de assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo, a extinguir quando vagar 001 02/08 3.ª link
147B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 633/2005 Declara fixadas as bases do projecto de emparcelamento rural de Vilarelho da Raia e Vilela Seca 001 02/08 3.ª link
147B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 634/2005 Declara fixas as bases do projecto de emparcelamento rural integrado de Azinhaga, Golegã e Riachos 001 02/08 3.ª link
147B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 635/2005 Estabelece medidas a título experimental da gestão da pesca do polvo na costa sul do País 001 02/08 3.ª link
147B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 37/2005 - Revogado Estabelece e determina os pagamentos a efectuar pelo Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) das despesas elegíveis nas candidaturas aprovadas e homologadas no âmbito dos programas do Fundo Florestal Permanente 001 02/08 3.ª link
147B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 38/2005 - Revogado Procede à alteração do n.º 2 do Regulamento de Atribuição dos Apoios Excepcionais à Colocação no Mercado de Cortiça Afectada pelos Incêndios 001 02/08 3.ª link
147B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 39/2005 Altera o Despacho Normativo n.º 22/2005, de 5 de Abril, que estabelece as condições específicas de utilização das parcelas relativas à retirada de terras de produção 001 02/08 3.ª link
147B Ministério da Educação Despacho Normativo n.º 40/2005 - Revogado Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 7.º do Regulamento de Equiparação a Bolseiro, constante do anexo ao Despacho Normativo n.º 23/98, de 1 de Abril 001 02/08 3.ª link
147B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 636/2005 Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Particular e Cooperativo para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2005-2006 001 02/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
147 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso 5323/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Alcochete Aviso 5324/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 5325/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal da Batalha Aviso 5326/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso 5327/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Campo Maior Rectificação 407/2005 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal do Cartaxo Edital 441/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Cascais Aviso 5328/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Coruche Aviso 5329/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal do Entroncamento Edital 442/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal do Entroncamento Edital 443/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Faro Aviso 5330/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal do Fundão Aviso 5331/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal do Fundão Aviso 5332/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal do Fundão Edital 444/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5333/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5334/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5335/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5336/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5337/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Leiria Aviso 5338/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 5339/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Machico Aviso 5340/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Machico Aviso 5341/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal da Maia Aviso 5342/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Manteigas Aviso 5343/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Meda Aviso 5344/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso 5345/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso 5346/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Mourão Aviso 5347/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Nelas Aviso 5348/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Nelas Aviso 5349/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 5350/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Ourém Edital 445/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Ourém Edital 446/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Ourique Aviso 5351/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Ourique Aviso 5352/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Ourique Aviso 5353/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 5354/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Peniche Aviso 5355/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal do Porto Aviso 5356/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 5357/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Redondo Aviso 5358/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso 5359/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 5360/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Rectificação 408/2005 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Santarém Aviso 5361/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Santarém Aviso 5362/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 5363/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 5364/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso 5365/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal do Sardoal Aviso 5366/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal do Seixal Aviso 5367/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 5368/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 5369/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 5370/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Setúbal Edital 447/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Soure Aviso 5371/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital 448/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Tomar Aviso 5372/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 5373/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 5374/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso 5375/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 5376/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 5377/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 5378/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 5379/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 5380/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 5381/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 5382/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 5383/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 5384/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Câmara Municipal de Vila Real Rectificação 409/2005 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Junta de Freguesia de Aljezur Aviso 5385/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Junta de Freguesia de Angústias Aviso 5386/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Junta de Freguesia de Corte do Pinto Aviso 5387/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Junta de Freguesia de Moita Aviso 5388/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Junta de Freguesia de Pataias Aviso 5389/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Junta de Freguesia do Pragal Aviso 5390/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso 5391/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso 5392/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 5393/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Junta de Freguesia de Samora Correia Aviso 5394/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Junta de Freguesia de São João dos Montes Aviso 5395/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Junta de Freguesia de Sendim Aviso 5396/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Junta de Freguesia do Vau Aviso 5397/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Junta de Freguesia da Venteira Aviso 5398/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 5399/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª A106 | A106
147 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho 16624/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho 16625/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho 16626/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho 16627/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa Despacho 16628/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio 121/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio 122/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio 123/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio 124/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 16629/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso 7027/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Escola Prática de Polícia Aviso 7028/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Listagem 153/2005 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Listagem 154/2005 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) 16630/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 16631/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 16632/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 16633/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho 16634/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) 16635/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 16636/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 16637/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 16638/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 16639/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 16640/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 16641/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 16642/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 16643/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho 16644/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 7029/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho 16645/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 7030/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Rectificação 1301/2005 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 527/2005 0 02/08 3.ª link
147 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 528/2005 0 02/08 3.ª link
147 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 529/2005 0 02/08 3.ª link
147 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 530/2005 0 02/08 3.ª link
147 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 531/2005 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 16646/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 16647/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 16648/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 16649/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 16650/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 16651/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 16652/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 16653/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Escola Superior de Tecnologias Militares Aeronáuticas Aviso 7031/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 16654/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 16655/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 16656/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 16657/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) 16658/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 16659/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 16660/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso 7032/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) 16661/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 16662/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 165/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 166/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete de Relações Internacionais Aviso 7033/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Despacho 16663/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 16664/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 16665/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 16666/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 16667/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 16668/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 16669/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Aviso 7034/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Louvor 1282/2005 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 16670/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Rectificação 1302/2005 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 16671/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso 7035/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho 16672/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 16673/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 16674/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) 16675/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 16676/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) 16677/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 16678/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Aviso 7036/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, I. P. Aviso 7037/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 16679/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 16680/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho 16681/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 16682/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 7038/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 7039/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso 7040/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) 7041/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) 7042/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso 7043/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 7044/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1026/2005 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1027/2005 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1028/2005 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho 16683/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho 16684/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho 16685/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 16686/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho 16687/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 16688/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 16689/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 16690/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16691/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor 1283/2005 0 02/08 3.ª link | link
147 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor 1284/2005 0 02/08 3.ª link | link
147 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - 2.º Juízo Anúncio 125/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1377/2005 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 16692/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 16693/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 16694/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade de Coimbra Despacho 16695/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 16696/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 16697/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Rectificação 1303/2005 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso 7045/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 16698/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade da Madeira Aviso 7046/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16699/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16700/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16701/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16702/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16703/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16704/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16705/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16706/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
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147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16708/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16709/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade do Minho Rectificação 1304/2005 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade Nova de Lisboa Despacho 16710/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 16711/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 16712/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 16713/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 16714/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 16715/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 1378/2005 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 16716/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 16717/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16718/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16719/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16720/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
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147 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16758/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 16759/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 16760/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 7047/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 7048/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 7049/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho 16761/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Rectificação 1305/2005 0 02/08 3.ª link | link
147 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 7050/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento 53/2005 0 02/08 3.ª link | link
147 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação 1306/2005 0 02/08 3.ª link | link
147 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 16762/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Instituto Politécnico do Porto Resolução 40/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Instituto Politécnico do Porto Resolução 41/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) 16763/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 16764/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 16765/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Instituto Politécnico de Viseu Edital 710/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Instituto Politécnico de Viseu Edital 711/2005 (2.ª Série) 0 02/08 3.ª link | link
147 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação 1029/2005 0 02/08 3.ª link | link