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Diário da República 138/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
138A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 50/2005 Viagem do Presidente da República à República Federal da Alemanha 001 20/07 4.ª link
138A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 59/2005 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2005/M, que estabelece o regime a que deve obedecer a cooperação técnica e financeira entre a administração pública regional da Região Autónoma da Madeira e as autarquias locais situadas na Região, associações de freguesias e de municípios e empresas de âmbito intermunicipal, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 105, de 1 de Junho de 2005 001 20/07 4.ª link
138A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 13/2005 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre Protecção Mútua de Matérias Classificadas, assinado em Lisboa em 22 de Dezembro de 2004 001 20/07 4.ª link
138A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 275/2005 Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 22 de Junho de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre o Direito Relativo à Utilização dos Cursos de Água Internacionais para Fins Diversos da Navegação, assinada em Nova Iorque em 21 de Maio de 1997 001 20/07 4.ª link
138A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 16/2005/A - Revogado Transpõe a Directiva n.º 86/278/CEE, do Conselho, de 12 de Junho, referente à utilização das lamas de depuração na agricultura 001 20/07 4.ª link
138A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 17/2005/A Cria o Fundo Regional de apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico 001 20/07 4.ª link
138A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/A Estabelece o regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores 001 20/07 4.ª link
138B Ministério da Administração Interna Decreto n.º 13-A/2005 Fixa a data das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais 001 20/07 4.ª 138BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
138 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 15723/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 15724/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 15725/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15726/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação 1247/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação 1248/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho (Extracto) 15727/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho 15728/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública. Despacho Conjunto 481/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto 482/2005 0 20/07 4.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto 483/2005 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 15729/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 15730/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 15731/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 15732/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho 15733/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho 15734/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 15735/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 20/07 4.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 15736/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 15737/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 15738/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 15739/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 753/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 754/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 755/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 756/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 757/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 758/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 759/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 760/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 761/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 762/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 763/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 764/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 765/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 15740/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 15741/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 15742/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 15743/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 15744/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 15745/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 15746/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 15747/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6831/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Deliberação 979/2005 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 15748/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 15749/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 15750/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 15751/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 15752/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 15753/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 15754/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 15755/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 15756/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 15757/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 15758/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 15759/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 15760/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 15761/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 15762/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho 15763/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 15764/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo 43/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho 15765/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho 15766/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministérios da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 484/2005 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 15767/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 15768/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 15769/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 20/07 4.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 15770/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 15771/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 980/2005 0 20/07 4.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 981/2005 0 20/07 4.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 982/2005 0 20/07 4.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação 1249/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 15772/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Despacho 15773/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15774/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15775/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15776/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15777/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15778/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15779/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15780/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15781/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15782/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 15783/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 6832/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 15784/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 15785/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 15786/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 15787/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 15788/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 6833/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 6834/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação 1250/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 6835/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho 15789/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 983/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 984/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 985/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 986/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 987/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 988/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 989/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 990/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 991/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 992/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 993/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15790/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Rectificação 1251/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho 15791/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 15792/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 15793/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 15794/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 15795/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 15796/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 15797/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 15798/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 15799/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 15800/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 15801/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade dos Açores Despacho 15802/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade dos Açores Despacho 15803/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade dos Açores Despacho 15804/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade dos Açores Despacho 15805/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade dos Açores Despacho 15806/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
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138 Universidade dos Açores Despacho 15815/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade dos Açores Despacho 15816/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade dos Açores Rectificação 1252/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 15817/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 15818/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 15819/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 15820/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 15821/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Declaração 158/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade de Aveiro Rectificação 1253/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) 1354/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) 1355/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) 1356/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 15822/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 15823/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 15824/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
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138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 15827/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 15828/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 15829/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 15830/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
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138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 15836/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 15837/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 15838/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
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138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 15840/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração 159/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade da Madeira Aviso 6836/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade da Madeira Aviso 6837/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
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138 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 15841/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
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138 Universidade do Minho Despacho 15850/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 15851/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade do Minho Rectificação 1254/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6848/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação 1255/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 6849/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho 15852/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho 15853/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 15854/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 15855/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 6850/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 15856/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 15857/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 15858/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 15859/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 15860/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
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138 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 6851/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 6852/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 6853/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Rectificação 1256/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Rectificação 1257/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Rectificação 1258/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 6854/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 15866/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 15867/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital 689/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 15868/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 15869/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 15870/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 15871/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 15872/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 15873/2005 (2.ª Série) 0 20/07 4.ª link | link
138 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento 52/2005 0 20/07 4.ª link | link
138 Tribunal Constitucional Listagem 149-A/2005 0 20/07 4.ª 138S | 138S