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Diário da República 97/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
097 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 27/2013 Retifica o Decreto-Lei n.º 60/2013, de 9 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional, publicado no Diário da República n.º 89/2013, de 9 de maio 001 21/05 3.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 62/2013 Torna público o depósito, junto da Diretora-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de vários instrumentos de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão à Convenção Sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respetivo anexo, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência da UNESCO, em 20 de outubro de 2005 001 21/05 3.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 185/2013 Altera os períodos de interdição à pesca com ganchorra, por motivos biológicos, nas zonas Ocidental Norte, Ocidental Sul e Sul, em 2013 001 21/05 3.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 186/2013 Quarta alteração à Portaria n.º 187/2009, de 20 de fevereiro, que procede à repartição da quota de pescada branca do Sul 001 21/05 3.ª link
097 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2013/A Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2000/A, de 13 de setembro que regulamenta os apoios a conceder pela administração regional autónoma ao funcionamento do mercado social de emprego na Região Autónoma dos Açores 001 21/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
097 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 6531/2013 - Revogado Designa Nuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 002 21/05 3.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 6532/2013 Designa Hugo José Moura Lopes Passinhas, para exercer funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 002 21/05 3.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P. Aviso n.º 6597/2013 Extinção da relação jurídica de emprego público por falecimento 002 21/05 3.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 604/2013 Retifica o anúncio n.º 20/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 - projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta de Sá, lugar de Galveia, freguesia de Sá, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo 002 21/05 3.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 310/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/200/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 002 21/05 3.ª link
097 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho n.º 6533/2013 Despacho para regulamentação do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 276/2007 (aditado pelo artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro - Decreto-lei de execução orçamental) 002 21/05 3.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6534/2013 Foi determinado que a ministra plenipotenciária de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Amélia Maio de Paiva, nomeada cônsul-geral de Portugal em Newark, seja exonerada do referido cargo e transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 21/05 3.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6535/2013 Foi determinado que o ministro plenipotenciário de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves, nomeado cônsul-geral de Portugal em Boston, seja exonerado do referido cargo e transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 21/05 3.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6536/2013 Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Florbela Alhinho Paraíba, designada para o cargo de diretora de Serviços da África Subsariana integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo e colocada na Embaixada de Portugal em Brasília 002 21/05 3.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6537/2013 Foi nomeado para exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em Boston, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Rui Baptista Borges Velez Caroço, com a consequente cessação de funções na Embaixada de Portugal em Brasília 002 21/05 3.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6538/2013 Foi determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Manuel Soares de Oliveira, designado para desempenhar as funções de coordenador-geral e de representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros no Conselho Geral da Estrutura de Missão designada por Comissariado-Geral Português para o Ano de Portugal no Brasil e para o Ano do Brasil em Portugal em 2012/2013, seja exonerado do referido cargo 002 21/05 3.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6539/2013 Nomeação do conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Manuel Soares de Oliveira cônsul-geral de Portugal em Newark 002 21/05 3.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6540/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Hugo Manuel da Silva Lopes, na carreira e categoria de assistente técnico 002 21/05 3.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6541/2013 Renovação da licença sem remuneração pelo período de um ano, concedida ao ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Guilherme Feijão Queiroz de Ataíde 002 21/05 3.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6542/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de técnico superior, com Sérgio Amaral Alves de Carvalho 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6543/2013 Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6544/2013 Designação, para exercer funções de Adjunto, do licenciado João Paulo de Castro Ferreira Bessa Ferreira 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6545/2013 Designação, para exercer funções de Secretária Pessoal, da licenciada Bárbara Vieira Sordero de Pinho Récio Nunes de Almeida 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6546/2013 Designação, como Técnico Especialista do licenciado João Miguel Saraiva Annes 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6547/2013 Designação, para o exercício de funções do Assistente Operacional José João Simões Martins 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6548/2013 Designação, no cargo de Chefe de Gabinete, do Coronel Fernando António de Oliveira Gomes 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6549/2013 Designação, para o exercício de funções do Assistente Operacional José da Silva Fernandes 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6550/2013 Designação, para o exercício de funções do Assistente Operacional Pedro Miguel Aguiar Matias 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6551/2013 Designação, para exercer funções de Secretária Pessoal, de Emma Sala 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6552/2013 Ingresso na categoria de sargento, em regime de contrato 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6553/2013 Nomeação de Gonçalo Miguel Lopes Breda Marques, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Administração Interna 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6554/2013 Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcobaça, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6555/2013 Cessação das funções do mestre Carlos Alberto Roldão Violante Fernandes, como consultor para as áreas do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa (SIVICC) e do Projeto SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 517/2013 Concessão de louvor ao Comisario Principal D. António Ramirez Rodriguez, do Corpo Nacional de Polícia do Reino de Espanha 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6556/2013 Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Marina Eusébia Dias Vieira para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 6557/2013 Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria, nos termos do disposto no artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, alterado pelo artigo 35.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, da assistente técnica Maria de Fátima dos Santos Barroso Carreiro Claro 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 6558/2013 Nomeação da mestre Inês Oliveira Andrade de Jesus, em regime de comissão de serviço, como consultora nas áreas de planeamento e política legislativa 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 6559/2013 Licenciada Carina Vanessa Ferreira Antunes - cessação da comissão de serviço 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 6560/2013 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Aquashow, atual Aquashow Park Hotel, de 4 estrelas, sito em Loulé, de que é requerente a sociedade CELOLI - Atividades Turísticas, Lda. Processo nº 15.40.1/13137 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 6598/2013 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal desta Autoridade na carreira e categoria de técnico superior 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 311/2013 Extrato do contrato de concessão de exploração experimental de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, zinco, chumbo, antimónio, tungsténio, molibdénio, tântalo, nióbio e estanho, a que corresponde o número de cadastro MNCE00138 «Santo António», localizado nos concelhos de Penedono, Sernancelhe, Tabuaço e São João da Pesqueira no distrito de Viseu 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6599/2013 Pretende a Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo proceder à mobilidade interna de trabalhadores 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6600/2013 Pretende a Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo proceder à mobilidade interna de trabalhadores 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6601/2013 Pretende a Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo proceder à mobilidade interna de trabalhadores 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 6602/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da assistente técnica Helena Isabel Inácio Ferreira 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 6603/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria da assistente técnica, Cristina de Jesus Mata Alves Calhau 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1121/2013 Renovação da licença sem remuneração da técnica superior Shaela Pena 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6561/2013 Nomeação de secretária de direção superior 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 6562/2013 Criação de Equipa Multidisciplinar - Projetos de Controlo de Gestão 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6563/2013 Designo o Prof. Doutor Joaquim Manuel Veloso Poças Martins para, pelo período de cinco anos, exercer o mandato de Secretário-Geral do Conselho Nacional da Água 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6564/2013 Subdelegação de competências no Doutor Paulo Vasconcelos Dias Correia, Diretor-Geral do Território 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 6565/2013 Delegação de competências 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 6604/2013 Mobilidade interna na categoria do técnico superior Rui da Câmara Homem de Noronha 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 6605/2013 Mobilidade interna na categoria da técnica superior Paula Rute Reis Brandão Henriques Ribeiro 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 6606/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria - Dina do Carmo Marquês Nunes 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 1122/2013 Criação e atribuições de unidades orgânicas dos serviços territorialmente desconcentrados 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 1123/2013 Regulamento de Horário de Trabalho 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 1124/2013 Alteração das atribuições das Divisões de Gestão Operacional e Fiscalização e das Divisões de Apoio Administrativo e Financeiro 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 1125/2013 Nomeação de dirigentes 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 1126/2013 Ratificação dos atos praticados pelos membros do conselho diretivo 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 6566/2013 Reposicionamento remuneratório 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6567/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Maria Ladeira Correia 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6568/2013 Autorizada a prorrogação da licença sem vencimento de Ana Sofia Nunes do Nascimento 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6569/2013 Prorrogação da licença sem vencimento de Ana Isabel Praxedes de Jesus Ferreira 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6570/2013 Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E., o Prof. Doutor António do Pranto Nogueira Leite 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6571/2013 Delegação de competências nos diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6572/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Cidalisa Maria Costa Ferreira, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6573/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Rosa Maria Ribeiro Carvalho Lopes Peixoto, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6574/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria da Conceição Lopes Silva, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 6607/2013 Procedimento simplificado de recrutamento para um assistente hospitalar de medicina interna 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6575/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à docente Ana Cristina Soares Salvador Pedroso 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6576/2013 Homologação da classificação profissional das docentes Cristina Paula Gomes Gonçalves Pureza e Sandra Constância Pedro Marques 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6577/2013 Homologação da classificação profissional atribuída ao docente José Francisco Pereira da Cruz 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6578/2013 Homologação da classificação profissional atribuída ao docente Paulo Jorge Nogueira Marques 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6579/2013 Classificação profissional dos docentes Jaime Jorge Mota e Rui Luís Reis Faria Taveira 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6580/2013 Classificação profissional de docentes que concluíram a 4.ª edição do curso de profissionalização em serviço, com aproveitamento, na Universidade Aberta - Cristina de Jesus Ramos Lopes Martins e outros 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo Despacho n.º 6581/2013 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas dos docentes do ano letivo 2012-2013 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benavente Aviso n.º 6608/2013 Anulação de publicação do aviso n.º 5845/2013, de 6 de maio 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres Despacho (Extrato) n.º 6582/2013 Consolidação definitiva de mobilidade da assistente técnica 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 6609/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 6583/2013 Demissão do cargo de adjunta de diretor dos 2.º e 3.º ciclos 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 6584/2013 Nomeação de adjunto do diretor do 2.º e 3.º ciclo 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Aviso n.º 6610/2013 Lista do pessoal que cessou funções no ano de 2011 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 6611/2013 Publicitação das listas de antiguidade do pessoal docente que reporta a 31 de agosto de 2012 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6612/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 6585/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão dos Assuntos Jurídicos e Institucionais 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6586/2013 Subdelegação de competências no âmbito do Departamento de Gestão Financeira do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6613/2013 Notificação dos candidatos admitidos no âmbito do concurso aberto pelo aviso n.º 24646/2011, de 26 de dezembro de 2011, com as alterações introduzidas pelo aviso n.º 10027/2012, de 25 de julho de 2012, para a prova escrita de conhecimentos 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1127/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Formação e Desenvolvimento de Competências, do Departamento de Recursos Humanos 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1128/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Alentejo, do Departamento de Fiscalização 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1129/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Controlo Previsional, da Unidade de Controlo Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1130/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Processamento de Prestações de Sobrevivência 1 do Centro Nacional de Pensões 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1131/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Apoio Geral do Centro Nacional de Pensões 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1132/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 2 do Centro Nacional de Pensões 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1133/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Gestão da Relação com o Cliente do Centro Nacional de Pensões 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1134/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 1 do Centro Nacional de Pensões 002 21/05 3.ª link
097 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1135/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Processamento de Prestações de Sobrevivência 2 do Centro Nacional de Pensões 002 21/05 3.ª link
097 Tribunal Constitucional Despacho n.º 6587/2013 Autorização para exercer funções no Tribunal Constitucional, na modalidade de mobilidade interna na categoria, do assistente operacional António Manuel Fernandes Martins 002 21/05 3.ª link
097 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1136/2013 Nomeação, em comissão de serviço, como auditor jurídico junto da Assembleia da República, do procurador-geral-adjunto, licenciado José Carlos Lopes 002 21/05 3.ª link
097 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1137/2013 Nomeação, em comissão de serviço, como auditor jurídico do procurador-geral-adjunto, licenciado João Manuel Cabral Tavares 002 21/05 3.ª link
097 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 6614/2013 Recrutamento de um assistente técnico em regime de mobilidade interna 002 21/05 3.ª link
097 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6615/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por Senhorinha Silva do Nascimento 002 21/05 3.ª link
097 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6588/2013 Curso de pós-graduação em Filosofia para Crianças da Universidade de Évora 002 21/05 3.ª link
097 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6589/2013 Curso de pós-graduação em Ensino Vocacional de Música da Universidade de Évora 002 21/05 3.ª link
097 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6590/2013 Alteração à licenciatura em Ciências da Cultura, especialização em Comunicação e Cultura da Faculdade de Letras 002 21/05 3.ª link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 6616/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nádia Marina da Silva Pina Lomar e com Maria Luísa Duarte de Abreu Carreira Caiado Lopes na carreira/categoria de assistente técnica 002 21/05 3.ª link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6591/2013 Nomeação de coordenadora da Unidade de Relações Externas da Divisão de Serviços Administrativos, a mestre Denise Marta de Sousa Castilho de Matos Moura 002 21/05 3.ª link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Retificação n.º 605/2013 Retificação do despacho (extrato) n.º 6213/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, referente a contratação de uma professora auxiliar convidada a 30 % 002 21/05 3.ª link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Retificação n.º 606/2013 Retificação do despacho (extrato) n.º 6213/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, relativo a contratação de uma professora auxiliar convidada a 30 % 002 21/05 3.ª link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6592/2013 Alteração de situação de assistente convidado para professor auxiliar convidado 002 21/05 3.ª link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6593/2013 Recondução de um professor auxiliar convidado a 30 % 002 21/05 3.ª link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6594/2013 Alteração de situação de professor auxiliar convidado para professor associado convidado 002 21/05 3.ª link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6595/2013 Alteração de situação de professor auxiliar convidado a 30 % para professora auxiliar convidada a 10 % 002 21/05 3.ª link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6596/2013 Recondução como professor auxiliar convidado a 30 % da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 21/05 3.ª link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6597/2013 Recondução como professor auxiliar convidado a 10 % 002 21/05 3.ª link
097 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6598/2013 Subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Estelita Graça Lopes Rodrigues Vaz, professora catedrática e presidente da Escola de Ciências 002 21/05 3.ª link
097 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6599/2013 Subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Eunice Maria Silva Ribeiro, professora catedrática e presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas 002 21/05 3.ª link
097 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 504/2013 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Ciência Política (Elites e Comportamentos Políticos) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 21/05 3.ª link
097 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso (Extrato) n.º 6617/2013 Lista nominativa do pessoal da Faculdade de Ciências Médicas que cessou funções, no período compreendido entre julho de 2012 e abril de 2013 002 21/05 3.ª link
097 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 182/2013 Regulamento de doutoramento da FMH 002 21/05 3.ª link
097 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 6600/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Ana Alexandra Rio Costa 002 21/05 3.ª link
097 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 6601/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria professor auxiliar, com a Prof.ª Doutora Filipa Conceição Manso 002 21/05 3.ª link
097 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6618/2013 Alteração do júri do período experimental de Susana Maria Teixeira de Sousa Botelho 002 21/05 3.ª link
097 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho n.º 6602/2013 Autorização de encargos plurianuais dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho 002 21/05 3.ª link
097 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 6619/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de CTFP - área de desporto 002 21/05 3.ª link
097 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6603/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rita Isabel Vieira Guerra 002 21/05 3.ª link
097 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6604/2013 Contratação da Prof.ª Doutora Isabel Maria Carrilho Calado Antunes Lopes, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor coordenador, em dedicação exclusiva, na Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 21/05 3.ª link
097 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 607/2013 Retificação do despacho (extrato) n.º 6167/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2013 002 21/05 3.ª link
097 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6605/2013 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desporto e Saúde para Crianças e Jovens, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais e da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/05 3.ª link
097 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6606/2013 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação Acessível do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/05 3.ª link
097 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6607/2013 Rescisão de contrato de Maria do Carmo Matos Gomes 002 21/05 3.ª link
097 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6608/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, com Manuel Inácio Conchinha da Conceição com a categoria de professor-adjunto 002 21/05 3.ª link
097 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6609/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, com Rui Pedro Martins Cançado Fernandes de Carvalho, com a categoria de assistente do 2.º triénio 002 21/05 3.ª link
097 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6610/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, com Maria Teresa de Oliveira Ferreira com a categoria de professor-adjunto 002 21/05 3.ª link
097 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 6611/2013 Áreas das provas para atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico de Portalegre (IPP) - higiene dentária 002 21/05 3.ª link
097 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 6620/2013 Conclusão do período experimental do trabalhador Helder Manuel Casais de Azevedo, na carreira de assistente operacional 002 21/05 3.ª link
097 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 6621/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação da assistente operacional Maria Irene Santos Ferreira Marques 002 21/05 3.ª link
097 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 6622/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação da coordenadora técnica Gracinda Reis Prata Loureiro Cadete 002 21/05 3.ª link
097 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais - Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 4/2013/M Fica por este meio notificado Marco Paulo Nunes da Côrte, assistente operacional, de foi contra si deduzida acusação no âmbito do processo disciplinar n.º 02/2013/DRADR 002 21/05 3.ª link
097 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6623/2013 Lista de classificação final do concurso de assistente de otorrinolaringologia 002 21/05 3.ª link
097 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6624/2013 Lista de classificação final do concurso de assistente de psiquiatria 002 21/05 3.ª link
097 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6625/2013 Lista de classificação final do concurso de assistente de cirurgia geral 002 21/05 3.ª link
097 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6626/2013 Lista de classificação final do concurso de assistente de cardiologia 002 21/05 3.ª link
097 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6627/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal de cirurgia geral 002 21/05 3.ª link
097 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6628/2013 Concurso de pessoal médico 002 21/05 3.ª link
097 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6629/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de pediatria 002 21/05 3.ª link
097 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 6630/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - dermatologia - da carreira especial médica 002 21/05 3.ª link
097 Município de Albufeira Aviso n.º 6631/2013 Renovação da comissão de serviço de António José Oliveira Gonçalves 002 21/05 3.ª link
097 Município de Albufeira Édito n.º 209/2013 Falecimento do trabalhador Carlos Manuel Santos Simão 002 21/05 3.ª link
097 Município de Alenquer Aviso n.º 6632/2013 Abertura de procedimento concursal para ocupação de um lugar da carreira e categoria de técnico superior - área de direito, em regime de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado 002 21/05 3.ª link
097 Município de Almada Regulamento n.º 183/2013 Regulamento de Taxas Tarifas e Preços 2013 002 21/05 3.ª link
097 Município de Almeirim Aviso n.º 6633/2013 Aprovação do regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do concelho de Almeirim 002 21/05 3.ª link
097 Município de Almeirim Edital n.º 505/2013 Apreciação pública do projeto de regulamento interno dos campos de férias do município de Almeirim 002 21/05 3.ª link
097 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 6634/2013 Lista de ordenação final de procedimento concursal para assistente técnico 002 21/05 3.ª link
097 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 6635/2013 Nomeação de secretário de apoio a vereador 002 21/05 3.ª link
097 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 6636/2013 Nomeação de comandante de Proteção Civil e Meios Operacionais 002 21/05 3.ª link
097 Município de Ansião Aviso n.º 6637/2013 Alteração do Plano Diretor Municipal de Ansião 002 21/05 3.ª link
097 Município de Beja Aviso (Extrato) n.º 6638/2013 Elaboração do Plano Geral de Urbanização da Cidade de Beja 002 21/05 3.ª link
097 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 6639/2013 Alteração ao Plano Diretor Municipal 002 21/05 3.ª link
097 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 6640/2013 Abertura de procedimento concursal para ocupação de 13 assistentes operacionais 002 21/05 3.ª link
097 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 6641/2013 Cessação do acordo de cedência de interesse público 002 21/05 3.ª link
097 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 6642/2013 Procedimento concursal para constituição de duas relações jurídicas de emprego público por tempo determinado para assistente operacional 002 21/05 3.ª link
097 Município da Figueira da Foz Edital n.º 506/2013 Regulamento de Infraestruturas Urbanísticas - fundamentação económico-financeira das taxas previstas (RIU) do município da Figueira da Foz 002 21/05 3.ª link
097 Município de Gondomar Aviso n.º 6643/2013 Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento A, constante no aviso n.º 4261/2012 002 21/05 3.ª link
097 Município de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 6612/2013 Acumulação de funções de cargo dirigente 002 21/05 3.ª link
097 Município de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 6613/2013 Manutenção da comissão de serviço dos titulares de cargos dirigentes 002 21/05 3.ª link
097 Município da Moita Aviso n.º 6644/2013 Licença sem remuneração pelo período de dezoito meses do assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) Hélder Fernando Calhas Marques 002 21/05 3.ª link
097 Município da Moita Aviso n.º 6645/2013 Abertura do período de discussão pública para aprovação da operação de loteamento de iniciativa municipal sobre o prédio designado de Mãe d'Água Sul 002 21/05 3.ª link
097 Município da Moita Aviso n.º 6646/2013 Notificação de Anabela Carvalho Galvão Patrício, no âmbito de procedimento disciplinar 002 21/05 3.ª link
097 Município da Moita Deliberação n.º 1138/2013 Constituição das unidades orgânicas flexíveis do Município da Moita 002 21/05 3.ª link
097 Município de Monção Aviso n.º 6647/2013 Delimitação de área de reabilitação urbana de Monção 002 21/05 3.ª link
097 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 6648/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 002 21/05 3.ª link
097 Município de Moura Aviso n.º 6649/2013 Procedimento concursal comum - um posto de trabalho de coordenador técnico (Secção de Contratação Pública e Aprovisionamento). Alteração do júri 002 21/05 3.ª link
097 Município de Moura Aviso n.º 6650/2013 Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento Sócio Cultural, Jorge Pedro dos Santos Pais 002 21/05 3.ª link
097 Município de Moura Aviso n.º 6651/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do encarregado operacional Francisco Manuel Algarvio Ninhos 002 21/05 3.ª link
097 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 6652/2013 Licença sem remuneração pelo período de um ano 002 21/05 3.ª link
097 Município de Palmela Aviso n.º 6653/2013 Renovação de comissões de serviço de pessoal dirigente 002 21/05 3.ª link
097 Município de Pinhel Edital n.º 507/2013 Alteração ao Regulamento de Exercício de Atividades do Município de Pinhel 002 21/05 3.ª link
097 Município de Ponta Delgada Edital n.º 508/2013 Afetação de parcela de terreno ao domínio público do município - Rua do Cardeal Humberto Medeiros, freguesia de Arrifes 002 21/05 3.ª link
097 Município de Ponta Delgada Edital n.º 509/2013 Afetação da parcela de terreno ao domínio público do município - Canada do Cemitério, freguesia de Rosto do Cão (São Roque) 002 21/05 3.ª link
097 Município de Portel Aviso n.º 6654/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior - ambiente - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/05 3.ª link
097 Município de Rio Maior Aviso n.º 6655/2013 Projeto de regulamento municipal da urbanização e da edificação 002 21/05 3.ª link
097 Município de Santa Cruz da Graciosa Regulamento n.º 184/2013 Regulamento de Apoio à Natalidade 002 21/05 3.ª link
097 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6656/2013 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 263/2013/URB, referente a alteração ao lote 6 do alvará de loteamento n.º 48/96, de 22 de julho de 1996 002 21/05 3.ª link
097 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 6657/2013 Cessação da comissão de serviço de chefe da DSU 002 21/05 3.ª link
097 Município de Sátão Aviso n.º 6658/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de técnico superior 002 21/05 3.ª link
097 Município de Sernancelhe Aviso n.º 6659/2013 Apreciação pública dos seguintes regulamentos municipais: Ocupação da Via Pública de Sernancelhe, Publicidade, Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços de Sernancelhe, no âmbito da iniciativa do licenciamento zero 002 21/05 3.ª link
097 Município de Sintra Aviso n.º 6660/2013 Aprovação do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra e Tabela de Taxas e Outras Receitas para 2013, por deliberação da assembleia municipal de Sintra, na 2.ª sessão ordinária de 23 de abril de 2013 002 21/05 3.ª link
097 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 6661/2013 Conclusão de período experimental 002 21/05 3.ª link
097 Município de Vila do Conde Aviso n.º 6662/2013 Proposta de alteração do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças, relativamente à alteração e criação de taxas pela utilização dos vários espaços do teatro municipal 002 21/05 3.ª link
097 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6663/2013 Projeto de regulamento para atribuição de estágios pelos Serviços Municipalizados de Água Saneamento de Vila Franca de Xira 002 21/05 3.ª link
097 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 6664/2013 Abertura de procedimento 002 21/05 3.ª link
097 Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 6665/2013 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional 002 21/05 3.ª link
097 Freguesia de Corroios Aviso n.º 6666/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final no procedimento concursal para assistente operacional 002 21/05 3.ª link
097 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 518/2013 Louvor à trabalhadora Sara Campino 002 21/05 3.ª link
097 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 519/2013 Louvor à trabalhadora Cristina Serra 002 21/05 3.ª link
097 Freguesia de Minde Aviso n.º 6667/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/05 3.ª link
097 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 6614/2013 Estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Gestão da Banca e Mercados Financeiros, objeto de autorização de funcionamento pela Direção-Geral do Ensino Superior a 2 de maio de 2013 e registada com o n.º R/A-Cr 53/2013 002 21/05 3.ª link
097 Município de Angra do Heroísmo Aviso (Extrato) n.º 6668/2013 Procedimentos concursais para cargos dirigentes de 2.º e 3.º graus 002 21/05 3.ª link
097 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 6669/2013 Anulação do procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Desenvolvimento Social e Local, Educação, Administração e Finanças 002 21/05 3.ª link
097 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2505/2013 Prestação de Serviços de Desmatações Gerais 002 21/05 3.ª CP
097 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 2492/2013 Atribuição da cessão do direito de utilização de uma unidade de acolhimento comercial na Costa Nova do Prado 002 21/05 3.ª CP
097 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2498/2013 PAQ-38/13-Instalação Sistema integrado da gestão multimédia de TV Corporativista do Municipio de Viseu 002 21/05 3.ª CP
097 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 2499/2013 Aquisição contínua de misturas betuminosas a quente 002 21/05 3.ª CP
097 Associação de Municípios do Vale de Sousa Anúncio de procedimento n.º 2501/2013 Construção do Centro de Interpretação do Românico - Lousada 002 21/05 3.ª CP
097 Infraquinta - Empresa de Infraestruturas da Quinta do Lago, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 455/2013 Empreitada de Execução de Arruamento com Faixa para Ciclovia e Conduta de Abastecimento de Água na Quinta do Lago 002 21/05 3.ª CP
097 Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 2497/2013 ALUGUER DE SALAS DE AULA, SALAS DE INFORMÁTICA, LABORATÓRIOS E OFICINAS E MONITORIA PARA O POLO DA COVILHÃ 002 21/05 3.ª CP
097 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2487/2013 Aquisição de mobiliário e equipamento para o Lar de Santana 002 21/05 3.ª CP
097 Município de Viana do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 2485/2013 Concessão de exploração do Bar da Piscina Municipal de Viana ndo Alentejo 002 21/05 3.ª CP
097 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2486/2013 Aquisição de serviço de transporte aereo (charter). 002 21/05 3.ª CP
097 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2489/2013 Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema de Abastecimento da Apartadura e Póvoa 002 21/05 3.ª CP
097 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2490/2013 Aquisição de serviços de «Manutenção do parque Urbano e áreas verdes contínuas, da Cidade de Ovar» 002 21/05 3.ª CP
097 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2488/2013 Aquisição de serviços de «Manutenção do Parque do Buçaquinho» 002 21/05 3.ª CP
097 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2491/2013 Concurso Publico nº.07/CP/AT/2013 002 21/05 3.ª CP
097 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 2494/2013 Rede Viária Municipal de Ponte de Lima - Beneficiação da Via Municipal 1261 em Fornelos 002 21/05 3.ª CP
097 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2493/2013 Empreitada de Execução do Subsistema de Abastecimento de Pedrógão/Vale da Serra/Casal João Dias 002 21/05 3.ª CP
097 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2495/2013 Aquisição de serviços de infomática em regime de outsourcing 002 21/05 3.ª CP
097 Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Alijó Anúncio de procedimento n.º 2506/2013 Ampliação e Remodelação do Quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alijó 002 21/05 3.ª CP
097 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2502/2013 Prestação de serviços para execução de trabalhos especializados de manutenção dos equipamentos nas infraestruturas do subsistema Alqueva do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 002 21/05 3.ª CP
097 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2496/2013 EN244, KM 54+077, PONTE METÁLICA DE BELVER. REABILITAÇÃO E REFORÇO DA OBRA DE ARTE 002 21/05 3.ª CP
097 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2500/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONSUMO GERAL - USADOS NAS AFECÇÕES CUTÂNEAS, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 002 21/05 3.ª CP
097 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2503/2013 Aquisição de serviços de elaboração de Projeto para a construção de um silo Automóvel no Bairro Alto que integre uma zona destinada a Espaço Cultural 002 21/05 3.ª CP
097 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2504/2013 Empreitada n.º 3/UCT/UITOR/DORMB/2012 - Espaço Urbano Rua André Vidal Negreiros - Financiamento PIPARU - Processo n.º 69/CP/DEPS/N.D./2012 002 21/05 3.ª CP
097 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2507/2013 AQUISIÇÃO DE UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA TIPO ARANHA PARA O PARQUE DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE ANADIA 002 21/05 3.ª CP
097 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 456/2013 Repavimentação em vários arruamentos no concelho 002 21/05 3.ª CP