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Diário da República 129/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
129B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2005 Homologa o resultado final da 1.ª fase do processo de reprivatização da Electricidade dos Açores, S. A., confirmando como vencedor o agrupamento composto pelas sociedades Bensaúde Participações, S. G. P. S., S. A., BENSAÚDE, S. A., BENTRANS - Carga e Transitários, S. A., Agência Açoreana de Viagens, S. A., Banco Espírito Santo, S. A., Banco Espírito Santo dos Açores, S. A., e STDP - Sociedade Transnacional de Desenvolvimento de Participações, S. G. P. S., S. A., que apresentou a sua proposta, em nome de sociedade a constituir, com a denominação «ESA - Energia e Serviço dos Açores, S. G. P. S., S. A.» 001 07/07 5.ª link
129B Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 586/2005 Fixa os preços mínimos de assinatura das publicações periódicas que pretendam beneficiar do regime de porte pago 001 07/07 5.ª link
129B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2005/A Cria a Escola Básica Integrada com Ensino Secundário Tomás de Borba 001 07/07 5.ª link
129B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2005/M Aprova a orgânica da Direcção Regional de Florestas 001 07/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
129 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho 4026/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação 342/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 4027/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 4028/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 4029/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 4030/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 4031/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 4032/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 4033/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 2282/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso 4571/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 4034/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 4035/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 4036/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 4037/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2283/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2284/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2285/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2286/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2287/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2288/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2289/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2290/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2291/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2292/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
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129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2295/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2296/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2297/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2298/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2299/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2300/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2301/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2302/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2303/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2304/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2305/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2306/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2307/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2308/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2309/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4038/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
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129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4041/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4042/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
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129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4044/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
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129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4049/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4050/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4051/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4052/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4053/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4054/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4055/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4056/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4057/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4058/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4059/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4060/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4061/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4062/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4063/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4064/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4065/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4066/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4067/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4068/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4069/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4070/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4071/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4072/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4073/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação 343/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 4074/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 4075/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 4076/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 4077/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 4078/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 4079/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1049/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1050/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1051/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1052/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1053/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1054/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1055/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1056/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 2310/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 2311/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 4572/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2312/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2313/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2314/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2315/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2316/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2317/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2318/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2319/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2320/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2321/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2322/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2323/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2324/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2325/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2326/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2327/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2328/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2329/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2330/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2331/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2332/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2333/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2334/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2335/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 4080/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 4081/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) 4082/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 4083/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 4084/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 4085/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 4086/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 1057/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 1058/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 1059/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 1060/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 1061/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 1062/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato 1063/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato 1064/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 4573/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho 4087/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho 4088/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 4574/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2336/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2337/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 4089/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 4090/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 4091/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 4092/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 4093/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho 4094/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 1065/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 1066/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 1067/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 1068/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 1069/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 4575/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Rectificação 344/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 4095/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Despacho (Extracto) 4096/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso 4576/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação 2338/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação 2339/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação 2340/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação 2341/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação 2342/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação 2343/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação 2344/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação 2345/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação 2346/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação 2347/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação 2348/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação 2349/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação 2350/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação 2351/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação 2352/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação 2353/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação 2354/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 2355/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 2356/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho 4097/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4098/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4099/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4100/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4101/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4102/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4103/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4104/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
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129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4160/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4161/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4162/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4163/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4164/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4165/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4166/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4167/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4168/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4169/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4170/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4171/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4172/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4173/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4174/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4175/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4176/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4177/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 345/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4178/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4179/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4180/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4181/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4182/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4183/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 4577/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 1070/2005 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso 4578/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso 4579/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso 4580/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho 4184/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 4581/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Aviso 4582/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) 4185/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso 4583/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso 4584/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso 4585/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 4186/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 4187/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 4188/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 4189/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 4190/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª A92 | A92
129 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho 14830/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14831/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14832/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação 1151/2005 0 07/07 5.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1309/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1310/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 14833/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho 14834/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho 14835/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho 14836/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem 142/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 14837/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 14838/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério das Finanças Portaria 732/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 14839/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 14840/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 14841/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 14842/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Deliberação 921/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Deliberação 922/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6508/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 6509/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 14843/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 14844/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 14845/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 14846/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 14847/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 14848/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 14849/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso 6510/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso 6511/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso 6512/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso 6513/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Rectificação 1152/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 14850/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 14851/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso 6514/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso 6515/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho 14852/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho 14853/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho 14854/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 14855/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 14856/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso 6516/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso 6517/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso 6518/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso 6519/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Consumidor, I. P. Despacho (Extracto) 14857/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Consumidor, I. P. Despacho (Extracto) 14858/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho 14859/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 14860/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 14861/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 14862/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho 14863/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) 14864/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) 14865/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Rectificação 1153/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 14866/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 14867/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 14868/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Rectificação 1154/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Rectificação 1155/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 14869/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 14870/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho 14871/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso 6520/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso 6521/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Conjunto 449/2005 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 14872/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 14873/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 14874/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 14875/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 14876/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 14877/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 14878/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 14879/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 14880/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 14881/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 14882/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 14883/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 14884/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso 6522/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação 1156/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 6523/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 6524/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação 1157/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Rectificação 1158/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 6525/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6526/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 923/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 924/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 925/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 926/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 927/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 928/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 929/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Aviso 6527/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 14885/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 14886/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho 14887/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho 14888/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 6528/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 6529/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso 6530/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso 6531/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso 6532/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho (Extracto) 14889/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 6533/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Tribunal Constitucional Acórdão 285/2005/T. Const 0 07/07 5.ª link | link
129 Tribunal Constitucional Acórdão 286/2005/T. Const 0 07/07 5.ª link | link
129 Tribunal Constitucional Acórdão 287/2005/T. Const 0 07/07 5.ª link | link
129 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 14890/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 14891/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 14892/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso 6534/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso 6535/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 930/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 931/2005 0 07/07 5.ª link
129 Conselho Económico e Social Despacho 14893/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Conselho Económico e Social Despacho 14894/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Conselho Económico e Social Despacho 14895/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Conselho Económico e Social Despacho 14896/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link
129 Conselho Económico e Social Despacho 14897/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Conselho Económico e Social Despacho 14898/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Provedoria de Justiça Despacho 14899/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 6536/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 6537/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 6538/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 6539/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 6540/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6541/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6542/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6543/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6544/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6545/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 14900/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 14901/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 14902/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 14903/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Rectificação 1159/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Rectificação 1160/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Rectificação 1161/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Rectificação 1162/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Rectificação 1163/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 14904/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 14905/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 14906/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14907/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14908/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14909/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14910/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
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129 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14917/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 14918/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 14919/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 14920/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
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129 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 14923/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 14924/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
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129 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 14926/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 14927/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 14928/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 14929/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 14930/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Rectificação 1164/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 14931/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 6546/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 14932/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 14933/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 14934/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 14935/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 14936/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 14937/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 6547/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho 14938/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho 14939/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação 1165/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 6548/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 6549/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 6550/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação 932/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação 933/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho 14940/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Declaração 153/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 934/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 935/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 936/2005 0 07/07 5.ª link | link
129 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 14941/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link
129 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 14942/2005 (2.ª Série) 0 07/07 5.ª link | link