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Diário da República 115/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Download Diário 1.ª Série

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
115B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 49/2005 De ter sido rectificada a Declaração n.º 7/2005, de terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social - 2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 21 de Abril de 2005 001 17/06 6.ª link
115B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 529/2005 Aprova o logótipo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Revoga a Portaria n.º 1399/2004, de 12 de Novembro 001 17/06 6.ª link
115B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2005/A Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2005 001 17/06 6.ª link
115B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2005/M Resolve aprovar o financiamento da futura política de coesão - Previsão de apoios 2007-2013 001 17/06 6.ª link
115B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/M Aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa 001 17/06 6.ª link
115B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2005/M Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2005 001 17/06 6.ª link
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Download Diário 2.ª Série

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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
115 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 4099/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 4100/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 4101/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 363/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 364/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 4102/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 4103/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 4104/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 4105/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 4106/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 4107/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4108/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 4109/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 4110/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 4111/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 4112/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Caminha Edital n.º 365/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 4113/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 4114/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Campo Maior Rectificação n.º 283/2005 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 4115/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 4116/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 4117/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 4118/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 4119/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 366/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4120/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 4121/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 4122/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 4123/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 4124/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 4125/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 4126/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 4127/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 4128/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Gouveia Rectificação n.º 284/2005 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 367/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 4129/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 4130/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Machico Edital n.º 368/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 4131/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 4132/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 4133/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 4134/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 4135/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 4136/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 4137/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal da Moita Anúncio n.º 28/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 4138/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 4139/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 4140/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 4141/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 4142/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 4143/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 4144/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 4145/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 4146/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 4147/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 4148/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 4149/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 4150/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital n.º 369/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Santarém Rectificação n.º 285/2005 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 4151/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de São Vicente Edital n.º 370/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 4152/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 4153/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 4154/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 4155/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 4156/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 4157/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 4158/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 4159/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 4160/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 4161/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 4162/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Junta de Freguesia de Alfândega da Fé Aviso n.º 4163/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Junta de Freguesia de Barrancos Aviso n.º 4164/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Junta de Freguesia de Cheleiros Aviso n.º 4165/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Junta de Freguesia de Macieira de Cambra Aviso n.º 4166/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Junta de Freguesia de Mirandela Aviso n.º 4167/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Junta de Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios Aviso n.º 4168/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Junta de Freguesia de Porto Salvo Aviso n.º 4169/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Junta de Freguesia do Pragal Regulamento n.º 10/2005 0 0 17/06 6.ª A82
115 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso n.º 4170/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 4171/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 4172/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 4173/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 4174/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 4175/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 4176/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 4177/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Listagem n.º 151/2005 0 0 17/06 6.ª A82
115 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 4178/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª A82
115 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 13305/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 13306/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 13307/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13308/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação Alentejo Despacho n.º 13309/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação Algarve Despacho n.º 13310/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação Centro Despacho n.º 13311/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13312/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação Norte Despacho n.º 13313/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Aviso n.º 6041/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Aviso n.º 6042/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 13314/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13315/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 13316/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 13317/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13318/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 13319/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 13320/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6043/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6044/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6045/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6046/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13321/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13322/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13323/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13324/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13325/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13326/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13327/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13328/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1043/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1044/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 6047/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 6048/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 6049/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 13329/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 13330/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho n.º 13331/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 13332/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13333/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13334/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13335/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13336/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13337/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13338/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13339/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13340/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 13341/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 13342/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 13343/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 13344/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 6050/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação n.º 828/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13345/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 13346/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 6051/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Consumidor, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13347/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 13348/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13349/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 6052/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 6053/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13350/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13351/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13352/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Deliberação n.º 829/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Rectificação n.º 1045/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Delegação Regional do Algarve Despacho n.º 13353/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 13354/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 13355/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 13356/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6054/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 830/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 831/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 832/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 833/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 834/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 835/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 836/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 837/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 838/2005 0 0 17/06 6.ª link
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115 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 6055/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13357/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13358/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13359/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13360/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13361/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13362/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13363/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13364/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13365/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Edital n.º 623/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo - Direcção Regional da Administração da Justiça Aviso n.º 12/2005/M (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 658/2004/T. Const 0 0 17/06 6.ª link
115 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 239/2005/T. Const 0 0 17/06 6.ª link
115 Tribunal da Relação de Guimarães Anúncio n.º 92/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 840/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 13366/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 13367/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Comissão Nacional de Protecção de Dados Deliberação n.º 841/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 13368/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade dos Açores Despacho n.º 13369/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade dos Açores Despacho n.º 13370/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade dos Açores Despacho n.º 13371/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
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115 Universidade dos Açores Despacho n.º 13373/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
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115 Universidade dos Açores Despacho n.º 13393/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
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115 Universidade dos Açores Despacho n.º 13395/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade dos Açores Despacho n.º 13396/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade dos Açores Despacho n.º 13397/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13398/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13399/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13400/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13401/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade de Aveiro Aviso n.º 6056/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 13402/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 13403/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 13404/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6057/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 13405/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13406/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13407/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13408/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13409/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 6058/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Deliberação n.º 842/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 13410/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13411/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13412/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13413/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13414/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13415/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13416/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13417/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13418/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13419/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13420/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13421/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 6059/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 6060/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 6061/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 6062/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 6063/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13422/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13423/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13424/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13425/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
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115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13427/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
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115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13429/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13430/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13431/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13432/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13433/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13434/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13435/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 13436/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Rectificação n.º 1046/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 13437/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 13438/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 6064/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 6065/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 1240/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 1241/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 1242/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6066/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 13439/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 13440/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 6067/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Regulamento Interno n.º 5/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 13441/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 13442/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 13443/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 13444/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 13445/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 13446/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 6068/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Portalegre Rectificação n.º 1047/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 6069/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 6070/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 6071/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 6072/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 6073/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 6074/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 6075/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 6076/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13447/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso n.º 6077/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13448/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13449/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13450/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 13451/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 13452/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 13453/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 13454/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 13455/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 13456/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 13457/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 843/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 844/2005 0 0 17/06 6.ª link
115 Poliscastelobranco, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Castelo Branco, S. A. Anúncio n.º 93/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13457-A/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª 115S
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13457-B/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª 115S
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13457-C/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª 115S
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13457-D/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª 115S
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13457-E/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª 115S
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13457-F/2005 (2.ª Série) 0 0 17/06 6.ª 115S
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Rectificação n.º 1047-A/2005 0 0 17/06 6.ª 115S
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Rectificação n.º 1047-B/2005 0 0 17/06 6.ª 115S