Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 96/2013

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
096 20/05 2.ª link
096 20/05 2.ª 096S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
096 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 68/2013 Comissão eventual de inquérito à celebração de contratos de gestão de risco financeiro por empresas do sector público 001 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2013 Determina a execução a nível nacional de atividades associadas ao Ano Europeu dos Cidadãos 001 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2013 Designa o Provedor de Justiça como mecanismo nacional para a prevenção da tortura, para efeitos do disposto no Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotado pela Assembleia das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 18 de dezembro de 2002 001 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013 Define os Pressupostos do Acordo de Parceria a negociar entre o Estado Português e a Comissão Europeia, estabelecendo as principais linhas de intervenção dos fundos europeus estruturais e de investimento no ciclo 2014-2020 001 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2013 Determina que a Equipa para os Assuntos da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica coordena e acompanha a execução de medidas destinadas a garantir que os eleitores têm pleno conhecimento das alterações decorrentes da reorganização administrativa 001 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 26-A/2013 Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2013, de 21 de março, que autoriza a realização da despesa relativa à celebração dos contratos da segunda fase do Programa de Parcerias Internacionais, à aquisição de conteúdos a disponibilizar via b-on e às quotizações de Portugal em organizações internacionais, publicada no Diário da República n.º 57, 1.ª Série, de 21 de março de 2013 001 20/05 2.ª 096S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
096 20/05 2.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6473/2013 Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Aikido 002 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6474/2013 Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Bilhar 002 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6475/2013 Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Paraquedismo 002 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6476/2013 - Revogado Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Jet Ski 002 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6477/2013 Determina a cessação de funções de apoio técnico-administrativo de Maria da Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6478/2013 Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional São João, E.P.E. 002 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 6479/2013 Indefere o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Aeronáutica 002 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 6480/2013 Indefere o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Aeromodelismo 002 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 6481/2013 Indefere o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Paraquedismo 002 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 6482/2013 Indefere o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Voo Livre 002 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 6483/2013 Acumulação de funções 002 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 6484/2013 Delegação de competências na subinspetora-geral das Atividades Culturais, Dr.ª Paula Alexandra Hipólito Santos Ferreira 002 20/05 2.ª link
096 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 6485/2013 Despacho - Delegação de competências da Secretária de Estado do Tesouro na Chefe de Gabinete, mestre Cristina Sofia Pacheco Dias 002 20/05 2.ª link
096 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 598/2013 Retifica o despacho n.º 5864/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2013 002 20/05 2.ª link
096 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração n.º 100/2013 Conta provisória de janeiro a março de 2013 002 20/05 2.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 6486/2013 Nomeação da Dra. Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte como assessora do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 002 20/05 2.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 6526/2013 Recrutamento por mobilidade interna 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6487/2013 Prorrogação da comissão do Capitão-de-Mar-e-Guerra, José Manuel Ministro Ribeiro da Costa 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 299/2013 Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao Licenciado João Pedro Saldanha Serra 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 300/2013 Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao Licenciado João Paulo de Castro Ferreira de Bessa Ferreira 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6488/2013 Delegação de Competências no Chefe de Gabinete, Coronel Fernando António de Oliveira Gomes 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 6489/2013 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão de Gestão Interna, do licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 6490/2013 Subdelegação de competências do comandante do CLAFA no diretor da Direção de Infraestruturas 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 6491/2013 Subdelegação de competências do comandante da Logística no diretor da Direção de Manutenção de Sistemas de Armas e no diretor de Engenharia e Programas, interino 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6492/2013 Promoção ao posto de CADJ da 1CAB SAS 134942-C, Liliana Cristina Fontes Madaleno Gil 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6493/2013 Ingresso na especialidade CLAR de dois militares 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6494/2013 - Revogado Nomeação da assistente técnica da Secretaria Geral do Ministério da Economia e do Emprego, Maria Adriana Churro Constantino, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6495/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 6496/2013 Subdelegação de competências na major de administração militar Maria Cristina Afonso Pereira 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 6497/2013 Subdelegação de competências na major de administração militar Carla Cristina Marques Chambel Tomé Domingos 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 6498/2013 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Louro, de 3 estrelas, sito em Óbidos, de que é requerente a sociedade Hospedaria Louro, de Louro & Marques Lda. Processo nº 15.40.1/11518 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 6499/2013 Passagem automática à situação de licença sem remuneração da assistente técnica Ana Maria Garcia Pica 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6527/2013 Mobilidade interna de trabalhadores 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6528/2013 Procede à mobilidade interna de trabalhadores 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6529/2013 A Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo pretende proceder à mobilidade interna de trabalhadores 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 6500/2013 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços do Comércio, dos Serviços e do Turismo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, a licenciada Elisabete da Conceição dos Santos Velez 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1089/2013 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de técnico superior da licenciada Cidália Maria Duarte Jorge 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 6501/2013 Criação de equipa multidisciplinar - inovação e qualificação PME 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 6502/2013 Criação de equipa multidisciplinar - Registo Nacional das Agências de Viagens e Turismo (RNAVT), Registo Nacional das Atividades de Animação Turística (RNAAT) e Gestão das Reclamações 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 6503/2013 Criação de equipa multidisciplinar - redefinição do modelo de gestão da rede escolar 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 6530/2013 Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 6504/2013 Acumulações de funções privadas 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 6531/2013 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 6505/2013 Delegação de competências 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 6532/2013 Regresso antecipado da situação de licença sem remuneração da técnica superior Maria João Gomes Lóis 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 6533/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria - Francisco Maria Jonet de Almeida Peneda 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 6534/2013 Mobilidade interna na categoria da técnica superior Susana Maria Mendes Jorge 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 6535/2013 Mobilidade interna na categoria do técnico superior Hugo Alberto Cordeiro Lobo 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Declaração de Retificação n.º 599/2013 Retifica o despacho n.º 3137/2013, de 27 de fevereiro 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 6506/2013 Nomeação em comissão de serviço, após procedimento concursal, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Recursos Humanos e da Avaliação 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6507/2013 A delegada de Saúde Regional do Norte determina a publicação da alteração à composição da 22.ª Junta Médica 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 600/2013 Classificação profissional atribuída a Graça Maria da Silva Dinis 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6508/2013 Classificação profissional atribuída a Miguel Rodrigues Leiria dos Santos Pereira 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6509/2013 Homologação das classificações profissionais atribuídas a Maria José Rodrigues Rebola Peres e Tanya Salgueiro Lopes Fernandes 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6510/2013 Classificação profissional atribuída a Susana Isabel Silva Nunes Nogueira 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6511/2013 Classificação profissional atribuída a Fernanda Fernandes da Silva Costa Alegria 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6512/2013 Classificação profissional atribuída a docentes que concluíram a 4.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, com aproveitamento, na Universidade Aberta 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 6513/2013 Classificação profissional de docentes que concluíram a 4.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, com aproveitamento, na Universidade Aberta 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljustrel Aviso n.º 6536/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Aljustrel reportada a 31 de dezembro de 2012 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aurélia de Sousa, Porto Aviso n.º 6537/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Aviso n.º 6538/2013 Recondução da diretora da Escola 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Despacho n.º 6514/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6539/2013 Abertura de concurso para diretor 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 6515/2013 Delegação e subdelegação de competências 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 6516/2013 Nomeação de secretariado 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 6540/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., com Augusto Machado Nogueira de Matos, com efeitos a 1 de junho de 2012 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Declaração de Retificação n.º 601/2013 Retifica o aviso n.º 5122/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de abril de 2013 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 6517/2013 Tiago Filipe Dinis Alves é colocado em exercício de funções em posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., pertencente ao Ministério da Educação e Ciência, celebrando nos termos do n.º 3 do artigo 17.º da lei preambular e de acordo com o artigo 72.º do Regime, da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de julho de 2012, na carreira técnica superior 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Aviso (Extrato) n.º 6541/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6542/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, do técnico superior João Paulo de Oliveira Narciso, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6543/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Maria José Sousa Brito no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1090/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Prestações de Segurança Social do Departamento de Prestações e Contribuições 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1091/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Cooperação e Respostas Sociais, do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1092/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, do Departamento de Fiscalização 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1093/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Apoio à Gestão, do Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1094/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Suporte à Informação, do Gabinete de Análise e Gestão da Informação 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1095/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, do Departamento de Fiscalização 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1096/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Apoio Jurídico e de Contencioso, do Departamento de Recursos Humanos 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1097/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1098/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Qualidade e Gestão de Risco, do Gabinete de Auditoria, Qualidade e Gestão do Risco 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1099/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fiscalização 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1100/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Investigação Criminal, da Unidade de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fiscalização 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1101/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Infância e Juventude, do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1102/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Gestão do Cliente, do Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1103/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Planeamento e Controlo de Gestão, do Gabinete de Planeamento e Estratégia 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1104/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, da Unidade de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fiscalização 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1105/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Controlo de Gerência, da Unidade de Controlo Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1106/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Administração de Pessoal, da Unidade de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1107/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Investigação Criminal, da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, do Departamento de Fiscalização 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1108/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Apoio Técnico, do Departamento de Recursos Humanos 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1109/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Gestão de Contribuições do Departamento de Prestações e Contribuições 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1110/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Investigação Criminal, da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1111/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Contencioso, do Gabinete de Assuntos Jurídicos e Contencioso 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1112/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Algarve, do Departamento de Fiscalização 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1113/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1114/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Diretor do Núcleo de Certificação e Reparação, do Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1115/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Diretora do Núcleo de Análise e Gestão de Projetos, do Gabinete de Análise e Gestão da Informação 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1116/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Assessoria Técnica aos Tribunais e Acolhimento Institucional, da Unidade de Infância e Juventude, do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas 002 20/05 2.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1117/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Competências Organizacionais, da Unidade de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos 002 20/05 2.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 182/2013 Despacho de encerramento do processo pela elaboração do rateio e pagamento aos credores, proferido nos autos de insolvência n.º 1865/10.3TBOAZ, em que são insolventes Maria Fernanda Alves de Jesus e Alberto Manuel Ferreira Pinho 002 20/05 2.ª link
096 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1118/2013 Regraduação do 1.º concurso curricular de acesso aos tribunais da Relação 002 20/05 2.ª link
096 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1119/2013 Nomeação de juiz conselheiro para o Supremo Tribunal de Justiça 002 20/05 2.ª link
096 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 6518/2013 Exoneração das funções de chefe de gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do Conselho Superior da Magistratura 002 20/05 2.ª link
096 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 6544/2013 Movimento judicial ordinário dos tribunais administrativos e fiscais 2013 002 20/05 2.ª link
096 Ordem dos Advogados Edital n.º 499/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Fernando da Cruz 002 20/05 2.ª link
096 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 6519/2013 Regimento do Conselho Pedagógico da Universidade dos Açores - Vertente Politécnica - Regulamento 002 20/05 2.ª link
096 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6520/2013 Alteração ao Regulamento da Administração da Universidade de Coimbra 002 20/05 2.ª link
096 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6521/2013 Alteração ao Regulamento do Centro de Serviços Comuns da Administração da Universidade de Coimbra 002 20/05 2.ª link
096 Universidade de Coimbra Edital n.º 500/2013 Determina a anulação, do concurso documental internacional, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de professor auxiliar, área disciplinar de Engenharia Eletrotécnica, especialidade de Energia, da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com a referência DRH01-12-750 002 20/05 2.ª link
096 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6545/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Literatura requeridas por Fabio Mario da Silva 002 20/05 2.ª link
096 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6546/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Matemática, requeridas por Clara Sofia Gomes Carlos 002 20/05 2.ª link
096 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6547/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia requeridas por Carlos Manuel Rosa Marinho Falcão 002 20/05 2.ª link
096 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6548/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Matemática requeridas por Victor Ramos Tavares 002 20/05 2.ª link
096 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6549/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Matemática requeridas por Cristina Paula da Silva Dias 002 20/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6550/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14162/2012 e pela oferta BEP n.º OE201210/0290 002 20/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 308/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial, a 30 %, com a licenciada Maryam Malmir 002 20/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6522/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado Ricardo Manuel Pereira Sousa Reis, no cargo de secretário coordenador da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 20/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6523/2013 Nomeação como coordenadora da Unidade de Avaliação e Gestão da Informação da Divisão de Serviços Académicos da mestre Marisa João Lopes Salvador 002 20/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6524/2013 Nomeação como coordenadora da Unidade de Projetos e Candidaturas da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da licenciada Márcia Isabel Morais Lameirinhas 002 20/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6525/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de dedicação exclusiva, com o licenciado José León Acosta Carrillo, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2013 e a duração de três anos, com a categoria de leitor 002 20/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6526/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30%), com o licenciado José Manuel Ribas Cardim Ribeiro, com efeitos a partir de 3 de março de 2013 e a duração de um ano, com a categoria de assistente convidado 002 20/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 309/2013 Contrata como assistente convidada Ana Rita Martins Colaço de Sandes 002 20/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Retificação n.º 602/2013 Retificação do anúncio relativo à contratação da Doutora Teresa Raquel Duarte Pacheco como professora auxiliar convidada a 30% da FMUL 002 20/05 2.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 6551/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 002 20/05 2.ª link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6527/2013 Extinção do Centro de Inovação em Engenharia Eletrotécnica e Energia (CIEEE) como unidade de investigação do IST 002 20/05 2.ª link
096 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 6552/2013 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior 002 20/05 2.ª link
096 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 6528/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Anabela Afonso Silva 002 20/05 2.ª link
096 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 6529/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor João Bartolomeu Rodrigues 002 20/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 6553/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Mónica de Sousa Pedrosa Campos como assistente técnica, com o período experimental de 120 dias 002 20/05 2.ª link
096 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6554/2013 Lista de classificação final do concurso para assistente de ortopedia 002 20/05 2.ª link
096 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6530/2013 Subdelegação de competências do enfermeiro diretor nos responsáveis pelos departamentos 002 20/05 2.ª link
096 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1120/2013 Lista de classificação final para a categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia 002 20/05 2.ª link
096 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6555/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois lugares de posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral, da carreira médica 002 20/05 2.ª link
096 Município de Aljustrel Aviso n.º 6556/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para três postos de trabalho de assistente operacional (nadador-salvador) 002 20/05 2.ª link
096 Município da Amadora Aviso n.º 6557/2013 Procedimento concursal comum para contratação, em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da carreira de técnico superior (na área de engenharia civil) 002 20/05 2.ª link
096 Município da Amadora Aviso n.º 6558/2013 Aplicar a pena de demissão ao trabalhador Eduardo Jorge Garcia Soares Furtado, em decisão final do processo disciplinar n.º.13/AG/12 002 20/05 2.ª link
096 Município de Amares Edital (Extrato) n.º 501/2013 Alteração ao Regulamento de Publicidade - Licenciamento Zero 002 20/05 2.ª link
096 Município de Barcelos Aviso n.º 6559/2013 Alteração às especificações do lote 6, sito no loteamento da rua da Gandra, da freguesia da Silva, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 25/99, emitido em 23 de junho de 1999, a que se refere o processo n.º 47/97-L, requerida por Electro Amadeu - Reparação Elétricas Auto, Lda. 002 20/05 2.ª link
096 Município de Barcelos Aviso n.º 6560/2013 Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município de Barcelos 002 20/05 2.ª link
096 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 6561/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior - área de engenharia civil com José Fernando Alegria Dias, precedendo concurso 002 20/05 2.ª link
096 Município de Castro Verde Aviso n.º 6562/2013 Mobilidade interna 002 20/05 2.ª link
096 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 6563/2013 Manutenção da Comissão de Serviço do Chefe de Divisão 002 20/05 2.ª link
096 Município de Figueiró dos Vinhos Regulamento n.º 178/2013 Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais de Figueiró dos Vinhos 002 20/05 2.ª link
096 Município do Funchal Aviso (Extrato) n.º 6564/2013 Consolidação da mobilidade na categoria e a transição para o mapa de pessoal da Câmara Municipal do Funchal de Duarte Nuno da Câmara Sena de Carvalho, chefe de departamento 002 20/05 2.ª link
096 Município do Fundão Edital n.º 502/2013 Aprovação dos Regulamentos Municipais «Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais» e «Edificação e Urbanização do Concelho do Fundão» 002 20/05 2.ª link
096 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 6565/2013 Cessação das modalidades da relação jurídica de emprego público 002 20/05 2.ª link
096 Município das Lajes do Pico Regulamento n.º 179/2013 Regulamento Municipal dos Apoios para Habitação dos Agregados Familiares Carenciados do Município de Lajes do Pico 002 20/05 2.ª link
096 Município de Mação Aviso n.º 6566/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Obras e Equipamentos Municipais 002 20/05 2.ª link
096 Município de Mêda Aviso n.º 6567/2013 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado (interno) 002 20/05 2.ª link
096 Município de Óbidos Aviso n.º 6568/2013 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Edgar dos Santos Libório 002 20/05 2.ª link
096 Município de Óbidos Aviso n.º 6569/2013 Anulação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na área de desporto 002 20/05 2.ª link
096 Município de Óbidos Aviso n.º 6570/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Carlos Manuel dos Santos Correia Almeida 002 20/05 2.ª link
096 Município de Odivelas Aviso n.º 6571/2013 Pedido de exoneração 002 20/05 2.ª link
096 Município de Paredes Declaração de Retificação n.º 603/2013 Retificação do despacho n.º 4366/2013, que publicou o Modelo de Organização Interna e a Estrutura Nuclear dos Serviços Municipais 002 20/05 2.ª link
096 Município de Sesimbra Regulamento n.º 180/2013 3.ª Alteração ao Regulamento de Taxas e Cedências relativas à Administração Urbanística 002 20/05 2.ª link
096 Município de Setúbal Aviso n.º 6572/2013 Declaração de utilidade pública da expropriação do edifício designado «Casa das Quatro Cabeças» 002 20/05 2.ª link
096 Município de Setúbal Aviso n.º 6573/2013 Conclusão do período experimental de um assistente operacional (calceteiro) 002 20/05 2.ª link
096 Município de Setúbal Aviso n.º 6574/2013 Conclusão do período experimental de técnico superior (área de geografia/planeamento regional) 002 20/05 2.ª link
096 Município de Setúbal Aviso n.º 6575/2013 Conclusão do período experimental de assistente operacional (turismo) 002 20/05 2.ª link
096 Município de Setúbal Aviso n.º 6576/2013 Conclusão do período experimental de técnico superior (arquiteto) 002 20/05 2.ª link
096 Município de Setúbal Aviso n.º 6577/2013 Conclusão do período experimental da assistente operacional (pedreiro) 002 20/05 2.ª link
096 Município de Setúbal Aviso n.º 6578/2013 Conclusão do período experimental na categoria de técnico superior (arquiteto paisagista) 002 20/05 2.ª link
096 Município de Sintra Aviso n.º 6579/2013 Alteração do programa da prova de conhecimentos referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (direito), a que se refere o aviso n.º 4924/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de abril de 2013 002 20/05 2.ª link
096 Município de Sintra Aviso n.º 6580/2013 Torna público duas deliberações de aprovação tomadas na 2.ª sessão ordinária de 23 de abril de 2013 da Assembleia Municipal de Sintra 002 20/05 2.ª link
096 Município de Torres Novas Aviso n.º 6581/2013 Aviso de licença sem remuneração 002 20/05 2.ª link
096 Município de Valpaços Edital n.º 503/2013 Alteração ao Regulamento Municipal inerente ao Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Valpaços 002 20/05 2.ª link
096 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6582/2013 Excecionalmente prorrogada, até 31 de dezembro de 2013, a designação em regime de mobilidade interna 002 20/05 2.ª link
096 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6583/2013 Cessação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo inteiro 002 20/05 2.ª link
096 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6584/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público com este Município 002 20/05 2.ª link
096 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6585/2013 Cessação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo inteiro 002 20/05 2.ª link
096 Município de Vila do Conde Aviso n.º 6586/2013 Proposta de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Liquidação e Cobrança de Taxas do Município de Vila do Conde 002 20/05 2.ª link
096 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 6587/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 20/05 2.ª link
096 Freguesia de Fajarda Aviso n.º 6588/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional 002 20/05 2.ª link
096 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 509/2013 Louvor à trabalhadora Sandra Santos 002 20/05 2.ª link
096 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 510/2013 Louvor à trabalhadora Mónica Dias 002 20/05 2.ª link
096 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 511/2013 Louva a trabalhadora Andreia Silveira 002 20/05 2.ª link
096 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 512/2013 Louvor à trabalhadora Patrocínia Vieira 002 20/05 2.ª link
096 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 513/2013 Louvor à trabalhadora Paula Alves 002 20/05 2.ª link
096 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 514/2013 Louvor ao trabalhador Fernando Alves 002 20/05 2.ª link
096 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 515/2013 Louvor à trabalhadora Helena Nascimento 002 20/05 2.ª link
096 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 516/2013 Louvor à trabalhadora Maria Clementina Teixeira 002 20/05 2.ª link
096 Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 6589/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Freguesia de Reguengos de Monsaraz em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/05 2.ª link
096 Freguesia de Vale de Figueira Aviso n.º 6590/2013 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/05 2.ª link
096 Escola Superior de Educação de Torres Novas Regulamento n.º 181/2013 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso nos cursos ministrados na Escola Superior de Educação de Torres Novas 002 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 6591/2013 Alteração do júri do concurso para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau para diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo da DPGC 002 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 6592/2013 Alteração de júri do concurso para cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Patrimoniais da DGPC 002 20/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 6593/2013 Alteração de júri do concurso para cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo da DGPC 002 20/05 2.ª link
096 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6594/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau 002 20/05 2.ª link
096 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6595/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau 002 20/05 2.ª link
096 Município do Sabugal Aviso n.º 6596/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau para Divisão do Desenvolvimento Social e Qualidade de Vida 002 20/05 2.ª link
096 Comunidade Intermunicipal do Cávado Anúncio de procedimento n.º 2466/2013 Aquisição de equipamentos de proteção individual para combate a incêndios em espaços naturais. 002 20/05 2.ª CP
096 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2484/2013 AMPLIAÇÃO DO TALHÃO R DO CEMITÉRIO DE VILA FRANCA DE XIRA 002 20/05 2.ª CP
096 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 2479/2013 Empreitada de Remodelação de Coberturas e Beneficiação de Interiores do Destacamento Territorial da GNR de Penafiel 002 20/05 2.ª CP
096 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2483/2013 Concurso público n.º 1/SAS/2014 002 20/05 2.ª CP
096 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2482/2013 FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DAS "EMPREITADAS DE EXECUÇÃO DA ETA DO MONTE DA ROCHA E DOS RESERVATÓRIOS DO ENXOÉ" 002 20/05 2.ª CP
096 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 2470/2013 Fornecimento em Contínuo de Gás Propano a Granel 002 20/05 2.ª CP
096 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 85/2013 Concurso Público nº S10007/2013 - Fornecimento de Serviços de Lavagem e Tratamento de Roupa 002 20/05 2.ª CP
096 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 2472/2013 Aluguer Operacional de Viaturas - "AOV" de 8 viaturas pesadas RSU sem condutor 002 20/05 2.ª CP
096 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 2473/2013 Vias de acesso a Santa Cristina: Beneficiação da E.M. da Ribeira a Santa Cristina e abertura e pavimentação da E.M de Santa Cristina a Vila Boa 002 20/05 2.ª CP
096 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 2475/2013 Beneficiação da ex E.N 228 no troço entre o Alto da Felgueira e o limite do concelho e da E.M. 591 entre Cercosa e o limite do concelho 002 20/05 2.ª CP
096 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 2474/2013 Pavimentação da E.M. de Água Levada a Fontemanha e da E.M. do Moinho do Pisco(E.N.334-1) a Catraia 002 20/05 2.ª CP
096 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 84/2013 CP 30-2013 002 20/05 2.ª CP
096 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 2465/2013 Aquisição de equipamentos de protecção individual para funcionários do Município do Barreiro 002 20/05 2.ª CP
096 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 2464/2013 Concessão do direiro de ocupação do Snack-bar do Convento da Madre de Deus da Verderena 002 20/05 2.ª CP
096 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 2481/2013 Prestação de Serviços de Limpeza de Instalações Municipais 002 20/05 2.ª CP
096 Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2463/2013 Empreitada de Reabilitação dos Esporões do Areão, do Poço da Cruz e do Sul de Mira 002 20/05 2.ª CP
096 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 450/2013 Contrato de Prestação de Serviços para a Exploração do Centro de Confrência de faturas para o Serviço Nacional de Saúde 002 20/05 2.ª CP
096 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2476/2013 FAP CP 06/DI/13 - REMODELAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO DO CFMTFA - OTA 002 20/05 2.ª CP
096 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2462/2013 Aquisição de serviços de máquinas na manutenção de redes de abastecimento no Município de Chamusca 002 20/05 2.ª CP
096 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 449/2013 07CP.13.CE.VB - PONTE SOBRE O RIO ESTE - ARENTIM - BRAGA 002 20/05 2.ª CP
096 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 107/2013 Lente intraocular 002 20/05 2.ª CP
096 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2478/2013 Fornecimento de Material de Laboratório 002 20/05 2.ª CP
096 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2467/2013 Prestação de Serviços de Ressonância Magnética 002 20/05 2.ª CP
096 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 448/2013 Conjunto Habitacional da Praia de Esmoriz - 30 fogos 002 20/05 2.ª CP
096 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 2471/2013 Concessão da exploração e gestão, em regime de concessão de serviço público, de lugares e parques de estacionamento pago na via pública na vila de Sesimbra 002 20/05 2.ª CP
096 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2480/2013 FORNECIMENTO DE ESCAVADORA HIDRÁULICA DE RODAS 002 20/05 2.ª CP
096 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 454/2013 Empreitada de "Controlo de Caudais Pluviais de Frielas - Fase I - CP/O 02/13" 002 20/05 2.ª CP
096 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2469/2013 : Empreitada de Instalação de sistema de tratamento do ar insuflado na ETFL e de sistemas de tratamento de ar e controlo de temperatura nas salas de quadros elétricos da ETFL e da ETFS 002 20/05 2.ª CP
096 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 451/2013 Serviços de comunicações unificadas de voz fixa, voz móvel e de contact center, tipo CENTREX 002 20/05 2.ª CP
096 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Aviso de prorrogação de prazo n.º 452/2013 Aquisição de uma Empreitada de Obras Públicas. 002 20/05 2.ª CP
096 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 453/2013 Empª. nº. 2484/12/DMHDS/DPH - Reabilitação de 18 Fogos Municipais sitos no Bairro da Olivais Norte, Olivais Sul, Quinta das Laranjeiras e casal dos Machados - Financiamento de PIPARU - Procº. nº. 10/CP/DEPS/N.D./2013 002 20/05 2.ª CP
096 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2468/2013 Concurso público nº2/2013 - alienação de material lenhoso em pé da floresta na Quinta da Alagoa do Instituto Politécnico de Viseu 002 20/05 2.ª CP
096 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2477/2013 HASTA PÚBLICA N.º 1/2013/DCNFLVT 002 20/05 2.ª CP