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Diário da República 105/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
105A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 255/2005 - Revogado Torna público ter, em 10 de Dezembro de 2004, a República da Arménia procedido à assinatura do Protocolo respeitante à adesão da Comunidade Europeia à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, tal como foi várias vezes modificada e coordenada pelo protocolo de 27 de Junho de 1997, emitido em Bruxelas no dia 8 de Outubro de 2002 001 01/06 4.ª link
105A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 256/2005 - Revogado Torna público ter, em 27 de Outubro de 2004, a República da Sérvia e Montenegro depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo respeitante à adesão da Comunidade Europeia à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, tal como foi várias vezes modificada e coordenada pelo protocolo de 27 de Junho de 1997, emitido em Bruxelas no dia 8 de Outubro de 2002 001 01/06 4.ª link
105A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 257/2005 Torna público terem, respectivamente em 9 e em 17 de Março de 2005, a Uganda e o Malawi depositado os seus instrumentos de ratificação à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 01/06 4.ª link
105A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 6/2005/M Estabelece o regime a que deve obedecer a cooperação técnica e financeira entre a administração pública regional da Região Autónoma da Madeira e as autarquias locais situadas na Região, associações de freguesias e de municípios e empresas de âmbito intermunicipal 001 01/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
105 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 12076/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto 355/2005 0 01/06 4.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto 356/2005 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 12077/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Despacho 12078/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Despacho 12079/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 12080/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 12081/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 12082/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 12083/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 12084/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação 945/2005 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5515/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 946/2005 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) 12085/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso 5516/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministérios das Finanças e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 357/2005 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 12086/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 12087/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 12088/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 12089/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 12090/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 12091/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 12092/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 12093/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 12094/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 12095/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 12096/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 12097/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 12098/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 12099/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
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105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 12102/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 12103/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 12104/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso 5517/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 12105/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 599/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 600/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 601/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 602/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 603/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 604/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 605/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 606/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 607/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 608/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 609/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 610/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 611/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 612/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 613/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
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105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 615/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
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105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 629/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 630/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
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105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 633/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 634/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 635/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 12106/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 12107/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 12108/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 12109/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 12110/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 12111/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 12112/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 12113/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 12114/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 12115/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho 12116/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso 5518/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 12117/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho 12118/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho 12119/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho 12120/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) 5519/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho 12121/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho 12122/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho 12123/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extracto) 5520/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima Aviso 5521/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 12124/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 12125/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Aviso 5522/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) 12126/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho 12127/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 12128/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 12129/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 12130/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho 12131/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso 5523/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso 5524/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Despacho 12132/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Despacho 12133/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Despacho 12134/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Despacho 12135/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Despacho 12136/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Despacho 12137/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Despacho 12138/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Despacho 12139/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Despacho 12140/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Despacho 12141/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) 12142/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 12143/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho 12144/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) 747/2005 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso 5525/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 5526/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 12145/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 12146/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 12147/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 748/2005 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 5527/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso 5528/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso 5529/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5530/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5531/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5532/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 12148/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso 5533/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/JI Vasco da Gama Aviso 5534/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Aviso 5535/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 5536/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 12149/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 12150/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) 12151/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso 5537/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 12152/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 12153/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Conselho Superior da Magistratura Rectificação 947/2005 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 12154/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 12155/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 12156/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade da Beira Interior Aviso 5538/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade da Beira Interior Despacho 12157/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade da Beira Interior Despacho 12158/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade da Beira Interior Despacho 12159/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 12160/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade da Beira Interior Despacho 12161/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade da Beira Interior Despacho 12162/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade da Beira Interior Despacho 12163/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade da Beira Interior Despacho 12164/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 5539/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade de Évora - Reitoria Despacho 12165/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 12166/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 12167/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 12168/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 12169/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 12170/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Listagem 136/2005 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) 12171/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) 12172/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) 12173/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Minho Rectificação 948/2005 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 5540/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 12174/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 12175/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 12176/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 12177/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 12178/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso 5541/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho 12179/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho 12180/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho 12181/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 5542/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 5543/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 5544/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 5545/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 5546/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
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105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 5550/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 5551/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
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105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 5554/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12182/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
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105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12190/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
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105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho 12192/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Rectificação 949/2005 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 12193/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 12194/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho 12195/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Aviso 5555/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) 12196/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 12197/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 12198/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 12199/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 12200/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 12201/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 12202/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 12203/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 12204/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 12205/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 12206/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso 5556/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 12207/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 12208/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 12209/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 12210/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 12211/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 12212/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 12213/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 12214/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 12215/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho 12216/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 5557/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 12217/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 12218/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 12219/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 12220/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
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105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 12224/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 12225/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 12226/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 12227/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho 12228/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho 12229/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho 12230/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 5558/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 5559/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Aviso 5560/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 5561/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 5562/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 12231/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 12232/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 12233/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso 5563/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Instituto Politécnico do Porto Edital 599/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 1203/2005 0 01/06 4.ª link | link
105 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 12234/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Edital 600/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 12235/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 12236/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 12237/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 12238/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 12239/2005 (2.ª Série) 0 01/06 4.ª link | link
105 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 749/2005 0 01/06 4.ª link | link
105 Hospital de São Teotónio, S. A. Rectificação 950/2005 0 01/06 4.ª link | link
105 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 750/2005 0 01/06 4.ª link | link