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Diário da República 104/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
104B Ministério da Justiça Portaria n.º 496/2005 Prorroga até 31 de Dezembro de 2005 o prazo de vigência das regras de determinação do vencimento de exercício dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado 001 31/05 3.ª link
104B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 497/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Portuguesa de Seguradores e o STAS - Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros 001 31/05 3.ª link
104B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 498/2005 Altera a Portaria n.º 356/2005, de 1 de Abril (autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conferir o grau de mestre na especialidade de Relação de Ajuda) 001 31/05 3.ª link
104B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2005/A Aprova o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2005 001 31/05 3.ª link
104B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 43-A/2005 De ter sido rectificada a Portaria n.º 341/2005, do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, que autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Informática para a Saúde e aprova o respectivo plano de estudos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2005 001 31/05 3.ª 104BS
104B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 43-B/2005 De ter sido rectificada a Portaria n.º 354/2005, do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São Vicente Paulo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2005 001 31/05 3.ª 104BS
104B Ministério da Saúde Decreto Regulamentar n.º 3-A/2005 Cria a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 001 31/05 3.ª 104BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
104 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 3745/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 3746/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 3747/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Alvito Aviso 3748/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Amares Aviso 3749/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Arganil Aviso 3750/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital 332/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 3751/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal da Batalha Aviso 3752/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal da Batalha Aviso 3753/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal da Batalha Aviso 3754/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Boticas Edital 333/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Braga Edital 334/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital 335/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Campo Maior Rectificação 255/2005 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Campo Maior Rectificação 256/2005 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Cascais Aviso 3755/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 3756/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso 3757/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Estarreja Aviso 3758/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 3759/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 3760/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Gavião Aviso 3761/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal da Golegã Aviso 3762/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal da Golegã Aviso 3763/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal da Golegã Aviso 3764/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 3765/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 3766/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 3767/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 3768/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Lousada Aviso 3769/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso 3770/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal da Mealhada Aviso 3771/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal do Montijo Despacho 3241/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Mourão Aviso 3772/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal da Nazaré Aviso 3773/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal da Nazaré Aviso 3774/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Nelas Aviso 3775/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 3776/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 3777/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Óbidos Edital 336/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Odemira Aviso 3778/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 3779/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 3780/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 3781/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 3782/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital 337/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Ourém Rectificação 257/2005 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso 3783/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Penafiel Edital 338/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso 3784/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso 3785/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 3786/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 3787/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso 3788/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso 3789/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 3790/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 3791/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 3792/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 3793/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 3794/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 3795/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Sátão Aviso 3796/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Sátão Aviso 3797/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal do Seixal Aviso 3798/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Serpa Aviso 3799/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Serpa Aviso 3800/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Serpa Aviso 3801/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital 339/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Tábua Aviso 3802/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Tábua Aviso 3803/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Tábua Aviso 3804/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Tábua Aviso 3805/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital 340/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Tomar Aviso 3806/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Tomar Aviso 3807/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Tomar Aviso 3808/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Tomar Aviso 3809/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Tomar Aviso 3810/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Tomar Aviso 3811/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Tomar Aviso 3812/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Tomar Aviso 3813/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Tomar Aviso 3814/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso 3815/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital 341/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Velas Aviso 3816/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 3817/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 3818/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 3819/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 3820/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Vinhais Aviso 3821/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 3822/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Junta de Freguesia de Arrentela Aviso 3823/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Junta de Freguesia de Arrifana Aviso 3824/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Junta de Freguesia da Buraca Aviso 3825/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Junta de Freguesia de Cabrela Aviso 3826/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso 3827/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Junta de Freguesia de Cuba Aviso 3828/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Junta de Freguesia de Custóias Aviso 3829/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Junta de Freguesia de Custóias Aviso 3830/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Junta de Freguesia de Ferreiras Aviso 3831/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso 3832/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso 3833/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Junta de Freguesia da Maia Aviso 3834/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Junta de Freguesia de Mortágua Aviso 3835/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso 3836/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Junta de Freguesia de Santa Justa Aviso 3837/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Junta de Freguesia de Santo Ildefonso Aviso 3838/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Junta de Freguesia de São Marcos da Serra Aviso 3839/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Junta de Freguesia de São Roque do Faial Aviso 3840/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Junta de Freguesia de Sintra (Santa Maria e São Miguel) Aviso 3841/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Junta de Freguesia de Sousel Aviso 3842/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Junta de Freguesia de Tôr Anúncio 26/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Junta de Freguesia do Vau Aviso 3843/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 3844/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª A74 | A74
104 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Rectificação 923/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho 11931/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho 11932/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Despacho Conjunto 354/2005 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Aviso 5487/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Despacho 11933/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 924/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 925/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 11934/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link
104 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 11935/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link
104 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 11936/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link
104 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso 5488/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Declaração 133/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Rectificação 926/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso 5489/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério das Finanças - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento Aviso 5490/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 5491/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 11937/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 11938/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 11939/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 11940/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11941/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11942/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 11943/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 11944/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 5492/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 5493/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho 11945/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho 11946/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho 11947/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Rectificação 927/2005 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 11948/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho 11949/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho 11950/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Louvor 1208/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 11951/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 745/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 11952/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação 928/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação 929/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação 930/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho 11953/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso 5494/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P. Despacho 11954/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P. Despacho (Extracto) 11955/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Rectificação 931/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 11956/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso 5495/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso 5496/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 11957/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação 932/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 5497/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Marcelino Mesquita Aviso 5498/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 11958/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 11959/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11960/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 5499/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 11961/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Algarve Aviso 5500/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1196/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1197/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1198/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1199/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1200/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1201/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1202/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso 5501/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso 5502/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho 11962/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 11963/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 11964/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 11965/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade de Coimbra Despacho 11966/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade de Coimbra Despacho 11967/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade de Coimbra Despacho 11968/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade de Coimbra Despacho 11969/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade de Coimbra Despacho 11970/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
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104 Universidade de Coimbra Despacho 11973/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade de Coimbra Despacho 11974/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade de Coimbra Despacho 11975/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade de Coimbra Despacho 11976/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade de Coimbra Despacho 11977/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 11978/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 11979/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 5503/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 11980/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 11981/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 933/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 11982/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 11983/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 11984/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 11985/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 11986/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 11987/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade da Madeira Aviso 5504/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 11988/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 11989/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 11990/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 11991/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
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104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 11993/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
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104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 12008/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 12009/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Minho Rectificação 934/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Minho Rectificação 935/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Minho Rectificação 936/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Minho Rectificação 937/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Minho - Reitoria Despacho (Extracto) 12010/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Minho - Reitoria Despacho (Extracto) 12011/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Minho - Reitoria Despacho (Extracto) 12012/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
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104 Universidade do Minho - Reitoria Rectificação 938/2005 0 31/05 3.ª link | link
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104 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 12019/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 12020/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Rectificação 939/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 12021/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação 940/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação 941/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 5505/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 5506/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12022/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
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104 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12037/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho 12038/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Rectificação 942/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 12039/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 12040/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 12041/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 12042/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 12043/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 12044/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 12045/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 12046/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 12047/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 12048/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 12049/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 12050/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 12051/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 12052/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 12053/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 12054/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 12055/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 12056/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 12057/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 12058/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 12059/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 12060/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho 12061/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho 12062/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 5507/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Rectificação 943/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 12063/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho 12064/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho 12065/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho 12066/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho 12067/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho 12068/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 12069/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 12070/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho 12071/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho 12072/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) 12073/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) 12074/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 5508/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 5509/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso (Extracto) 5510/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso 5511/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 12075/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação 944/2005 0 31/05 3.ª link | link
104 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso 5512/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Instituto Superior de Paços de Brandão Aviso 5513/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 5514/2005 (2.ª Série) 0 31/05 3.ª link | link
104 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 746/2005 0 31/05 3.ª link | link