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Diário da República 98/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
098A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A Aprova as orientações de médio prazo 2005-2008 001 20/05 6.ª link
098A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 8/2005/A Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2005 001 20/05 6.ª link
098B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2005 - Revogado Estabelece o regime da Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico 001 20/05 6.ª link
098B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2005 Alarga o âmbito do Programa Contacto, agora denominado Programa Inov Contacto - Estágios Internacionais de Jovens Quadros 001 20/05 6.ª link
098B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 39/2005 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2005/M, da Região Autónoma da Madeira, a primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2002/M, de 21 de Novembro (aplica o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2002/M, de 1 de Março, ao pessoal de inspecção da Direcção Regional da Administração Pública e Local), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, de 19 de Abril de 2005 001 20/05 6.ª link
098B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 40/2005 De ter sido rectificada a Portaria n.º 377/2005, que revoga a Portaria n.º 854/97, de 6 de Setembro, que aprova a tabela de encargos dos actos referentes aos processos previstos no Decreto-Lei n.º 72/91, de 8 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 272/95, de 23 de Outubro, relativamente à autorização da introdução de medicamentos no mercado bem como dos exames laboratoriais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 65, de 4 de Abril de 2005 001 20/05 6.ª link
098B Ministério das Finanças Portaria n.º 488/2005 Aprova o coeficiente de desvalorização da moeda para efeitos de correcção monetária dos valores de aquisição de determinados bens e direitos 001 20/05 6.ª link
098B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 489/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «150 anos do nascimento de José Malhoa» 001 20/05 6.ª link
098B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 490/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às «Regiões de turismo - Açores» 001 20/05 6.ª link
098B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2005/M Resolve solicitar ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade do n.º 3 do artigo 47.º da Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 de Julho, por violação do artigo 287.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa 001 20/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
098 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3189/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3190/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3191/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 3192/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 3193/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação 245/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 3194/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 3195/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 114/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 115/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 116/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 117/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 118/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 119/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 120/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 121/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 122/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 123/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
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098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 130/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
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098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 132/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 133/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 134/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 135/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 136/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 137/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 138/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 139/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 140/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 141/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 142/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 143/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 144/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 145/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 146/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 147/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 148/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Despacho 3196/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 3197/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 3198/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 3199/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 3200/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 3201/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 3202/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 3203/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 3204/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 3205/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 3206/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 3207/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 3208/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 3209/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 3210/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 3211/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 3212/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 3213/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 3214/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo da Cavalinha de Olhão Aviso 3585/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos D. Manuel I Despacho 3215/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Eb 2,3 Dr. Garcia Domingues Despacho 3216/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola EB 2,3 Dr. José de Jesus Neves Júnior Despacho 3217/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Despacho 3218/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Aviso 3586/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Aviso 3587/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 3588/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 3589/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 3590/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 3591/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 3592/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 3593/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 3594/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 3595/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 3596/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 3597/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 3598/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 246/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 247/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 248/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 249/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 250/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso 3599/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso 3600/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso 3601/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso 3602/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso 3603/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso 3604/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso 3605/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Despacho 3223/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3606/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3607/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3608/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3609/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3610/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3611/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3612/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3613/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3224/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3225/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3226/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3227/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Avenal Aviso 3614/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor 36/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor 37/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Fanhões Louvor 38/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso - Alhos Vedros Louvor 39/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância - Lourinhã Interior Aviso 3615/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres Aviso 3616 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Mestre Francisco Elias Aviso 3617 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Despacho 3228/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Despacho 3229/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Despacho 3230/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Montijo Aviso 3618/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3231/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3232/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3233/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3234/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3235/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 3236/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 3237/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 3619/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Listagem 149/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Listagem 150/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Rectificação 251/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado Aviso 3620/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Boavista, Lousada Despacho 3238/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Boavista, Lousada Despacho 3239/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Despacho 3240/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho Louvor 40/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho Louvor 41/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária São Pedro da Cova Aviso 3621/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária São Pedro da Cova Aviso 3622/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso Rectificação 252/2005 0 20/05 6.ª A71 | A71
098 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 5282/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 5283/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11349/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 11350/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 11351/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 11352/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 11353/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto 334/2005 0 20/05 6.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 335/2005 0 20/05 6.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto 336/2005 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Rectificação 878/2005 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Despacho Conjunto 337/2005 0 20/05 6.ª link
098 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 11354/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link
098 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 11355/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 11356/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 11357/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 11358/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho 11359/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho 11360/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério das Finanças Portaria 580/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link
098 Ministério das Finanças Portaria 581/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link
098 Ministério das Finanças Portaria 582/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link
098 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 11361/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link
098 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 11362/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link
098 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 11363/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link
098 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Declaração 126/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11364/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5284/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5285/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 879/2005 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 5286/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto 338/2005 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso 5287/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) 11365/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 11366/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 11367/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 11368/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 11369/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso 5288/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 5289/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 11370/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 11371/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) 11372/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho 11373/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 11374/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 11375/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Economia e da Inovação - Agência Portuguesa de Segurança Alimentar, I. P. Despacho 11376/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho 11377/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Rectificação 880/2005 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso 5290/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Listagem 132/2005 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 11378/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) 11379/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Aviso 5291/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação 707/2005 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação 708/2005 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 11380/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho 11381/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 11382/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 11383/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 11384/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 11385/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso 5292/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho 11386/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso 5293/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Rectificação 881/2005 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso 5294/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 11387/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 11388/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 11389/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho 11390/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) 11391/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 11392/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho 11393/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 11394/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 11395/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação 882/2005 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade de Aveiro Rectificação 883/2005 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 11396/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 11397/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 5295/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 5296/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 709/2005 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 11398/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 5297/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 11399/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 11400/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 11401/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação 884/2005 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 710/2005 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 711/2005 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade do Porto - Reitoria Edital 593/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11402/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11403/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
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098 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11405/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
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098 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 885/2005 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 11407/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 11408/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 11409/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 11410/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso 5298/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 11411/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 11412/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 11413/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 11414/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 11415/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 11416/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 11417/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 11418/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 11419/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
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098 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 11446/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 5299/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 11447/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho 11448/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho 11449/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho 11450/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho 11451/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho 11452/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 5300/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 5301/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 11453/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 11454/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso 5302/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Despacho (Extracto) 11455/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Rectificação 886/2005 0 20/05 6.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Gestão Despacho 11456/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 11457/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 11458/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 11459/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 11460/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 11461/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 11462/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 11463/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 11464/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Cacémpolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis no Cacém, S. A. Anúncio 75/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho 11465/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 5303/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 5304/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Rectificação 887/2005 0 20/05 6.ª link | link
098 Hospital de Egas Moniz, S. A. Deliberação 712/2005 0 20/05 6.ª link | link
098 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 5305/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 5306/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 713/2005 0 20/05 6.ª link | link
098 Ordem dos Advogados Edital 594/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
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098 Ordem dos Advogados Edital 597/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ordem dos Advogados Edital 598/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ordem dos Advogados Regulamento 40/2005 0 20/05 6.ª link
098 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 5307/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 5308/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 714/2005 0 20/05 6.ª link | link
098 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 715/2005 0 20/05 6.ª link | link
098 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 716/2005 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3219/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3220/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3221/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3222/2005 (2.ª Série) 0 20/05 6.ª link | link