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Diário da República 92/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
092B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2005 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Portalegre e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área, pelo prazo de dois anos 001 12/05 5.ª link
092B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 36/2005 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/M, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 48, de 9 de Março de 2005 001 12/05 5.ª link
092B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 473/2005 - Revogado Fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura. Revoga a Portaria n.º 1428/2004, de 25 de Novembro 001 12/05 5.ª link
092B Ministério da Educação Despacho Normativo n.º 31/2005 Determina a dispensa da realização de exames nacionais do 9.º ano do ensino básico durante o ano lectivo de 2004-2005 para os alunos que se encontrem em determinadas situações 001 12/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
092 Câmara Municipal de Águeda Aviso 3365/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Águeda Aviso 3366/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Alandroal Edital 305/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Alandroal Edital 306/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Alcanena Rectificação 230/2005 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Alcochete Aviso 3367/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Alcochete Edital 307/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Alcoutim Edital 308/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Alenquer Aviso 3368/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Alenquer Aviso 3369/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Almada Edital 309/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Almeirim Edital 310/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 3370/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 3371/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 3372/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 3373/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 3374/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 3375/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 3376/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 3377/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 3378/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso 3379/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Aveiro Aviso 3380/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Aveiro Aviso 3381/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Avis Aviso 3382/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal da Azambuja Aviso 3383/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal da Azambuja Edital 311/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal da Azambuja Edital 312/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal da Azambuja Edital 313/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Benavente Aviso 3384/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Braga Aviso 3385/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Braga Rectificação 231/2005 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 3386/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 3387/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 3388/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 3389/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 3390/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital 314/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 3391/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 3392/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal do Crato Aviso 3393/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Esposende Aviso 3394/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Esposende Aviso 3395/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Faro Aviso 3396/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Faro Aviso 3397/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Faro Aviso 3398/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Faro Aviso 3399/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Faro Aviso 3400/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Faro Aviso 3401/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Faro Aviso 3402/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 3403/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Edital 315/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 3404/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Fronteira Aviso 3405/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal da Golegã Aviso 3406/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Grândola Aviso 3407/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Grândola Aviso 3408/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 3409/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Loulé Aviso 3410/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Lousada Aviso 3411/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso 3412/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Meda Aviso 3413/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Mira Aviso 3414/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso 3415/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 3416/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Edital 316/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Montalegre Aviso 3417/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 3418/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Mourão Aviso 3419/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Nisa Aviso 3420/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Nordeste Listagem 111/2005 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 3421/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Oleiros Aviso 3422/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 828/2005 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Ourém Aviso 3423/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Ourém Aviso 3424/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Ovar Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso 3425/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Edital 318/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Penedono Aviso 3426/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Pombal Aviso 3427/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso 3428/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 3429/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso 3430/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal do Porto Aviso 3431/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal do Porto Aviso 3432/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso 3433/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 3434/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital 319/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 3435/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 3436/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 3437/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal da Sertã Aviso 3438/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso 3439/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Silves Aviso 3440/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Tomar Aviso 3441/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Vagos Rectificação 232/2005 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 3442/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 3443/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 3444/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Vendas Novas Anúncio 24/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso 3445/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 3446/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 3447/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 3448/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso 3449/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 3450/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Câmara Municipal de Vinhais Listagem 112/2005 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Junta de Freguesia de Aljezur Aviso 3451/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Junta de Freguesia de Amora Aviso 3452/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Junta de Freguesia de Casal de Cambra Aviso 3453/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Junta de Freguesia de Fernão Ferro Aviso 3454/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Junta de Freguesia de Galveias Aviso 3455/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Junta de Freguesia do Gradil Aviso 3456/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Junta de Freguesia de Mira de Aire Aviso 3457/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Junta de Freguesia de Monte Gordo Aviso 3458/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Junta de Freguesia de Olhão Aviso 3459/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Junta de Freguesia de Pêro Pinheiro Aviso 3460/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Junta de Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso 3461/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Junta de Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso 3462/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Junta de Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso 3463/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Junta de Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso 3464/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Junta de Freguesia de São João dos Montes Aviso 3465/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Águeda Aviso 3466/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 3467/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 3468/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Serviços Municipalizados de Água da Câmara Municipal de Mirandela Aviso 3469/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 3470/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª A67 | A67
092 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho 10618/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 10619/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 10620/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 10621/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 10622/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 10623/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 10624/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 10625/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho 10626/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho 10627/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 10628/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso 4979/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 10629/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Equiparado de Angra do Heroísmo Despacho 10630/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso 4980/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 10631/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 10632/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 10633/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 10634/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Despacho 10635/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Despacho 10636/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho 10637/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho 10638/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 813/2005 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 10639/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 10640/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 10641/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 10642/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 10643/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 321/2005 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 322/2005 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 4981/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho 10644/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 10645/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 10646/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Despacho (Extracto) 10647/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Rectificação 814/2005 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4982/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4983/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4984/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4985/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4986/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4987/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 10648/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 815/2005 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Rectificação 816/2005 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 323/2005 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto 324/2005 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 10649/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 10650/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 10651/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link
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092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 10653/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 10654/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
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092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 10660/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
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092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 10675/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 10676/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 10677/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 10678/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 10679/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) 10680/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho 10681/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho 10682/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho (Extracto) 10683/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho 10684/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho 10685/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso 4988/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso 4989/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso 4990/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso 4991/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho 10686/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho 10687/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Listagem 127/2005 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 10688/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso 4992/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Deliberação 672/2005 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação 817/2005 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho 10689/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 10690/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 10691/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 10692/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Aviso 4993/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 10693/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso 4994/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) 10694/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) 10695/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 10696/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) 1108/2005 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 10697/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 10698/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho 10699/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Rectificação 818/2005 0 12/05 5.ª link | link
092 Supremo Tribunal de Justiça Rectificação 819/2005 0 12/05 5.ª link | link
092 Tribunal Constitucional Acórdão 181/2005/T. Const 0 12/05 5.ª link | link
092 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio 70/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio 71/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 10700/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 10701/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1109/2005 0 12/05 5.ª link | link
092 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1110/2005 0 12/05 5.ª link | link
092 Universidade do Algarve Despacho 10702/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 10703/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 10704/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Universidade da Beira Interior Rectificação 820/2005 0 12/05 5.ª link | link
092 Universidade da Beira Interior Rectificação 821/2005 0 12/05 5.ª link | link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 10705/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 10706/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 10707/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 10708/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) 1111/2005 0 12/05 5.ª link | link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso 4995/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) 1112/2005 0 12/05 5.ª link | link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 10709/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 10710/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 10711/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 10712/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 10713/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 10714/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 10715/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
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092 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso 5008/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) 1145/2005 0 12/05 5.ª link | link
092 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) 1146/2005 0 12/05 5.ª link | link
092 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) 1147/2005 0 12/05 5.ª link | link
092 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 10778/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação 823/2005 0 12/05 5.ª link | link
092 Gaiapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia, S. A. Anúncio 72/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link
092 Câmara Municipal de Ovar Edital 317/2005 (2.ª Série) 0 12/05 5.ª link | link