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Diário da República 89/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
089A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 194/2005 Torna público terem, em 29 de Junho de 2004 e em 9 de Fevereiro de 2005, respectivamente, as Ilhas Cook e a Guiné-Bissau depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, assinada em Basileia em 22 de Março de 1989 001 09/05 2.ª link
089A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 195/2005 Torna público ter, em 16 de Fevereiro de 2005, o Secretariado-Geral das Nações Unidas feito uma comunicação ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo à Redução de Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico, assinado em Gotemburgo em 30 de Novembro de 1999 001 09/05 2.ª link
089A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 196/2005 Torna público ter, em 16 de Fevereiro de 2005, os Emirados Árabes Unidos depositado o seu instrumento de adesão às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 2.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo, concluídas em Londres em 29 de Junho de 1990 001 09/05 2.ª link
089A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 197/2005 Torna público ter, em 12 de Novembro de 2003, a Lituânia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, assinada em Montego Bay em 10 de Dezembro de 1982 001 09/05 2.ª link
089A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 198/2005 Torna público ter, em 27 de Janeiro de 2005, a República da Moldávia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998 001 09/05 2.ª link
089A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 199/2005 Torna público ter, aquando da 26.ª sessão do Comité Administrativo do Acordo, este adoptado certas modificações de redacção dos textos autênticos inglês e francês do Regulamento n.º 30, Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação dos Pneumáticos para Automóveis e Seus Reboques 001 09/05 2.ª link
089A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 200/2005 Torna público ter o Comité Administrativo do Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes da Homologação e de Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor, assinado em Genebra em 20 de Março de 1958, proposto emendas ao Regulamento n.º 54, assinado em Genebra em 1 de Março de 1983, Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação de Pneus para Automóveis e Seus Reboques 001 09/05 2.ª link
089A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 201/2005 Torna público ter o Comité Administrativo do Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes da Homologação e de Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor, assinado em Genebra em 20 de Março de 1958, proposto emendas ao Regulamento n.º 109, assinado em Genebra em 23 de Junho de 1998, Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação e Fabrico de Pneus Recauchutados 001 09/05 2.ª link
089A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 202/2005 Torna público terem sido cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e na República de Cabo Verde para a entrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinada na Cidade da Praia em 10 de Abril de 2001 001 09/05 2.ª link
089A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 203/2005 Torna público ter o Secretário-Geral das Nações Unidas feito uma declaração ao Regulamento n.º 109 do Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes da Homologação e de Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor, assinado em Genebra em 20 de Março de 1958 001 09/05 2.ª link
089A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 204/2005 Torna público ter, aquando da 27.ª sessão do Comité Administrativo do Acordo, este adoptado certas modificações de redacção dos textos autênticos inglês e francês do Regulamento n.º 54, Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação de Pneus para Veículos Utilitários e Seus Reboques 001 09/05 2.ª link
089A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 205/2005 Torna público ter, em 23 de Fevereiro de 2005, o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, assinada em Aarhus, Dinamarca, em 25 de Junho de 1998 001 09/05 2.ª link
089A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 206/2005 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado pela nota SGS5/3380, de 15 de Março de 2005, que as Partes Contratantes do Acordo Que Cria Uma Associação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, assinado em Bruxelas em 18 de Novembro de 2002, concluíram as formalidades necessárias à entrada em vigor do Acordo 001 09/05 2.ª link
089A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 207/2005 Torna público ter, em 23 de Fevereiro de 2005, o Kiribati depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo Constitutivo do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), adoptado pela Conferência das Nações Unidas sobre a Criação de Um Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, concluído em Roma em 13 de Junho de 1976 001 09/05 2.ª link
089A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 208/2005 Torna público ter, em 22 de Julho de 2002, a Jordânia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998 001 09/05 2.ª link
089A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 209/2005 Torna público ter, em 11 de Outubro de 2004, o Reino dos Países Baixos (para o Reino na Europa e para as Antilhas Holandesas e Aruba) depositado o seu instrumento de ratificação de vários Actos Finais do XXII Congresso da União Postal Universal (UPU), realizado de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999 001 09/05 2.ª link
089A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 210/2005 Torna público ter, em 13 de Junho de 2001, a Itália depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, assinada em Aarhus, Dinamarca, em 25 de Junho de 1998 001 09/05 2.ª link
089A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 211/2005 Torna público ter, em 18 de Junho de 2001, a Finlândia depositado o seu instrumento de aceitação às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª reunião das Partes Contratantes do Protocolo, concluídas em Montreal em 17 de Setembro de 1997 001 09/05 2.ª link
089A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2005/A Estabelece o regime jurídico de organização da administração directa da Região Autónoma dos Açores 001 09/05 2.ª link
089A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração regional 001 09/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
089 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 2786/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 2787/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 2788/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 2789/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 2790/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 2791/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 2792/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 2793/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 2794/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Rectificação 218/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 2795/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 2796/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 2797/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 2798/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso 3182/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 2799/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 2800/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 2801/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 2802/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Rectificação 219/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 1334/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 2803/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 1335/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 1336/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 1337/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 1338/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2804/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2805/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2806/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2807/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2808/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2809/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação 220/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 2810/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 2811/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 2812/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 2813/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 2814/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 2815/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 2816/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 2817/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 2818/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 2819/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 2820/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 2821/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 2822/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 2823/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 2824/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 1339/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 1340/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 1341/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 1342/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 1343/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 1344/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 1345/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 1346/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 1347/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 1348/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 1349/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 1350/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 2825/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho 2826/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 744/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 745/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 746/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 747/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 748/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 749/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 750/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 751/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 752/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 753/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 754/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 755/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 756/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 757/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 758/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 759/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 760/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 761/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 762/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 763/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
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089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Rectificação 221/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
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089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 2833/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 2834/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 2835/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2836/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2837/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2838/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2839/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2840/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
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089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2842/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
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089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 2856/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 2857/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 2858/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 2859/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 2860/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 2861/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 2862/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 2863/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 3183/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 3184/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 3185/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 3186/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 3187/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 773/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Deliberação 1365/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Deliberação 1366/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Deliberação 1367/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho 2864/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho 2865/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho 2866/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 2867/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 2868/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 2869/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 2870/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação 1368/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 2871/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 2872/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 2873/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 2874/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 2875/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 2876/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1369/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1370/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1371/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1372/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho 2877/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 2878/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2879/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 1373/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 1374/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 3188/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 3189/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 774/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 775/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 776/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 777/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 778/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 779/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 780/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 781/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 782/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 783/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 784/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 3190/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 3191/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Contrato 785/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Despacho 2880/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho 2881/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) 2882/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho 2883/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho 2884/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) 2885/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho 2886/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Rectificação 222/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho 2887/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho 2888/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 786/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 787/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 1375/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 1376/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 1377/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 3192/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 3193/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 3194/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação 1378/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação 1379/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação 1380/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação 1381/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 2889/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 2890/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 2891/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 2892/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 2893/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 1382/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 1383/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 1384/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 1385/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 1386/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho 2894/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação 1387/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho (Extracto) 2895/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso 3195/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1388/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1389/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1390/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1391/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1392/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1393/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1394/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1395/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1396/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1397/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1398/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 3196/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho 2896/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho 2897/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 1399/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2898/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2899/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2900/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2901/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2902/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2903/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2904/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
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089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2908/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2909/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2910/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2911/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2912/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2913/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 223/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 1400/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 1401/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 1402/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 3197/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 3198/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 3199/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 3200/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 3201/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 2914/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Rectificação 224/2005 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho 2915/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 3202/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 3203/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 3204/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 3205/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 3206/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 3207/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 3208/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 3209/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª A63 | A63
089 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho 10283/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho 10284/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho 10285/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Rectificação 791/2005 0 09/05 2.ª link | link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10286/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação 792/2005 0 09/05 2.ª link | link
089 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 319/2005 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso 4897/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho 10287/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho 10288/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho 10289/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho 10290/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho 10291/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho 10292/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 793/2005 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 794/2005 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 10293/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Aviso 4898/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) 10294/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Louvor 1169/2005 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério das Finanças Portaria 542/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4899/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 10295/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 10296/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 10297/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 10298/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 10299/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho 10300/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho 10301/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho 10302/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho 10303/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso 4900/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 543/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 544/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 545/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 10304/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 10305/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 10306/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 10307/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 10308/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 10309/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 10310/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 10311/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 10312/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 10313/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 10314/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 10315/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 10316/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 10317/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 10318/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 10319/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho 10320/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho 10321/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho 10322/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho 10323/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso 4901/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho 10324/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 10325/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 10326/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 10327/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 10328/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Deliberação 654/2005 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) 10329/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) 10330/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) 10331/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) 10332/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 10333/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 10334/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 10335/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 4902/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Norte Aviso 4903/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso 4904/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 10336/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 10337/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 10338/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 4905/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 10339/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Rectificação 795/2005 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda Aviso 4906/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso 4907/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Marvila Aviso 4908/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 10340/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 10341/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação 796/2005 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho (Extracto) 10342/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 154/2004 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade dos Açores Despacho 10343/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade dos Açores Despacho 10344/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade dos Açores - Reitoria Rectificação 797/2005 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade do Algarve Despacho 10345/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 10346/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 4909/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 10347/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 10348/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 10349/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 10350/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 10351/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 10352/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 10353/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 10354/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) 1067/2005 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 10355/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 10356/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 10357/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 10358/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 10359/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 10360/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 10361/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 4910/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade Técnica de Lisboa Rectificação 798/2005 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 10362/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 10363/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 10364/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 4911/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 4912/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educação Aviso 4913/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 10365/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 10366/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 10367/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 10368/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Deliberação 655/2005 0 09/05 2.ª link | link
089 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 10369/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link
089 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 10370/2005 (2.ª Série) 0 09/05 2.ª link | link