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Diário da República 79/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
079B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 439/2005 Altera a Portaria n.º 1308/2004, de 13 de Outubro, que anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 729/98, de 10 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada, Rio de Moinhos, Miranda, Padreiro (Santa Cristina) e Rio Frio, município de Arcos de Valdevez, e desanexa outros, sitos na freguesia de Rio Frio, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 2064-DGRF) 001 22/04 6.ª link
079B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 440/2005 Altera a Portaria n.º 358/2004, de 5 de Abril, que cria a zona de caça municipal dos Estevais (processo n.º 3554-DGRF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves, e transfere a sua gestão para o Clube dos Terríveis de Caça e Pesca de Santa Margarida 001 22/04 6.ª link
079B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 441/2005 Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste 001 22/04 6.ª link
079B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 442/2005 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa e aprova o respectivo plano de estudos 001 22/04 6.ª link
079B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2005/M - Revogado Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação 001 22/04 6.ª link
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079 22/04 6.ª 079A56
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
079 Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho Aviso 2662/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 2663/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Alcochete Aviso 2664/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Alcochete Aviso 2665/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso 2666/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal da Batalha Aviso 2667/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Bragança Aviso 2668/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso 2669/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 2670/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso 2671/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 2672/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 2673/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 2674/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Chaves Aviso 2675/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Chaves Aviso 2676/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Chaves Aviso 2677/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Chaves Aviso 2678/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Constância Edital 273/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Elvas Aviso 2679/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal do Entroncamento Edital 274/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal do Fundão Aviso 2680/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal do Fundão Aviso 2681/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal do Fundão Aviso 2682/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal do Fundão Aviso 2683/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal do Fundão Aviso 2684/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal do Fundão Aviso 2685/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal do Fundão Aviso 2686/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal do Fundão Aviso 2687/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal do Fundão Aviso 2688/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal do Fundão Aviso 2689/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal do Fundão Aviso 2690/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal do Fundão Aviso 2691/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal do Fundão Aviso 2692/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal do Fundão Aviso 2693/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal do Fundão Aviso 2694/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal do Fundão Aviso 2695/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal do Fundão Aviso 2696/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal do Fundão Aviso 2697/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal da Horta Aviso 2698/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Listagem 92/2005 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Ílhavo Edital 275/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Edital 276/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Leiria Aviso 2699/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Loulé Aviso 2700/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Loulé Aviso 2701/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Machico Aviso 2702/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Madalena Aviso 2703/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Madalena Aviso 2704/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Madalena Aviso 2705/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Madalena Aviso 2706/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Marvão Aviso 2707/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Meda Aviso 2708/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Mira Aviso 2709/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Mira Aviso 2710/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Mora Aviso 2711/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 2712/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Odemira Aviso 2713/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Listagem 93/2005 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Listagem 94/2005 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Listagem 95/2005 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Palmela Aviso 2714/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Palmela Aviso 2715/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Paredes Aviso 2716/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Portalegre Edital 277/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 2717/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 2718/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso 2719/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 2720/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Serpa Anúncio 19/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Serpa Aviso 2721/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Tavira Aviso 2722/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Tavira Aviso 2723/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso 2724/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso 2725/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 2726/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 2727/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 2728/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 2729/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 2730/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 2731/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 2732/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 2733/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Câmara Municipal de Vila de Rei Rectificação 153/2005 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Junta de Freguesia de Alcabideche Listagem 96/2005 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Junta de Freguesia de Ervedal Aviso 2734/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Junta de Freguesia de Macieira de Cambra Aviso 2735/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Junta de Freguesia da Malagueira Aviso 2736/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Junta de Freguesia de Nevogilde Aviso 2737/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso 2738/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Junta de Freguesia do Salvador Aviso 2739/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Junta de Freguesia de Santo António da Charneca Aviso 2740/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Junta de Freguesia da Sé Aviso 2741/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Águeda Aviso 2742/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal do Porto Aviso 2743/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª A56 | A56
079 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Despacho 8933/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 8934/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 8935/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 8936/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 8937/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 8938/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8939/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 8940/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Rectificação 650/2005 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 8941/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 8942/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho 8943/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho 8944/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso 4334/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso 4335/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Despacho 8945/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Despacho 8946/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho 8947/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho 8948/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho 8949/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho 8950/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho 8951/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 4336/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Despacho 8952/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho 8953/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 8954/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 8955/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 8956/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 8957/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 8958/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 8959/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 8960/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 8961/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 8962/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 8963/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho 8964/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho 8965/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4337/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4338/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4339/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 8966/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 8967/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho 8968/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 8969/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 8970/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 8971/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 8972/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 8973/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 8974/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
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079 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 8976/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
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079 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho 8989/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 8990/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 8991/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 8992/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso 4340/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso 4341/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho (Extracto) 8993/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso 4342/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso 4343/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho 8994/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 8995/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 8996/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
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079 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 8998/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho 8999/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho 9000/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho 9001/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho 9002/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso 4344/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Rectificação 651/2005 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 4345/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul) Aviso 4346/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9003/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9004/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) 9005/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 9006/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 9007/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 9008/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) 9009/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) 9010/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) 9011/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) 9012/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 9013/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho 9014/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 22/04 6.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho 9015/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho 9016/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho 9017/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho 9018/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso 4347/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 584/2005 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 585/2005 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 9019/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho 9020/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso 4348/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Aviso 4349/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 4350/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso 4351/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho 9021/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 9022/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 9023/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho 9024/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho 9025/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 4352/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 4353/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação 652/2005 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação 653/2005 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso 4354/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Contrato 1027/2005 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 4355/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 9026/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 4356/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso 4357/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 4358/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 4359/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 4360/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 4361/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 4362/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho 9027/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Vazim/Vila do Conde Rectificação 654/2005 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho 9028/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 4363/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 4364/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso 4365/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso 4366/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso 4367/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso 4368/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 586/2005 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 587/2005 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso 4369/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) 4370/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho 9029/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho 9030/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho 9031/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho 9032/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 4371/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 4372/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 4373/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 4374/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 4375/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 4376/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 4377/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Listagem 113/2005 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso 4378/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 9033/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 9034/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho 9035/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho 9036/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 9037/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 9038/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 9039/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 9040/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação 655/2005 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 9041/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso 4379/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Évora Aviso 4380/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso 4381/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Aviso 4382/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas EB1 n.º 1 de Silves Aviso 4383/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso 4384/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida Aviso 4385/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida Aviso 4386/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso 4387/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão Aviso 4388/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Aviso 4389/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Cartaxo Rectificação 656/2005 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Corroios Aviso 4390/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Aviso 4391/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. João II - Santarém Aviso 4392/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso 4393/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Aviso 4394/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso 4395/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Aviso 4396/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Portela n.º 2 Aviso 4397/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Aviso 4398/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso 4399/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso 4400/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso 4401/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso 4402/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Arões Aviso 4403/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Aviso 4404/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Carvalhais Aviso 4405/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Aviso 4406/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso 4407/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 Aviso 4408/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Aviso 4409/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Despacho 9042/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 9043/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 9044/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 9045/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 9046/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 9047/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 9048/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 9049/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 9050/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 9051/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 9052/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 9053/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 9054/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 9055/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho 9056/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link
079 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 9/2005/M (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Supremo Tribunal de Justiça Despacho 9057/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Supremo Tribunal de Justiça Despacho 9058/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Supremo Tribunal de Justiça Despacho 9059/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Supremo Tribunal de Justiça Despacho 9060/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Supremo Tribunal de Justiça Despacho 9061/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 9062/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Alta Autoridade para a Comunicação Social Despacho (Extracto) 9063/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 9064/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 9065/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade do Algarve Aviso 4410/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 9066/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade de Aveiro Aviso 4411/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 9067/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho 9068/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade de Évora - Reitoria Aviso 4412/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade de Évora - Reitoria Aviso 4413/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade de Évora - Reitoria Despacho 9069/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9070/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 9071/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso 4414/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 9072/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 9073/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 9074/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 9075/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 9076/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 4415/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 9077/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade do Porto - Reitoria Edital 517/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9078/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 9079/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 9080/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso 4416/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 9081/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 9082/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 9083/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 9084/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 4417/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 9085/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 9086/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 9087/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Instituto Politécnico de Leiria Louvor 1146/2005 0 22/04 6.ª link | link
079 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 9088/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho 9089/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho 9090/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 9091/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 9092/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 9093/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 9094/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 9095/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 9096/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 9097/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso 4418/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 9098/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital 518/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 9099/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Caixa Geral de Depósitos, S. A. Listagem 114/2005 0 22/04 6.ª link | link
079 Ceul - Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada, C. R. L. Aviso 4419/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Despacho 9100/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 9101/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação 657/2005 0 22/04 6.ª link | link
079 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 588/2005 0 22/04 6.ª link | link
079 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho 9102/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link
079 Vimagua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M. Aviso 4420/2005 (2.ª Série) 0 22/04 6.ª link | link