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Diário da República 78/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
078A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 125/2005 Torna público ter, em 17 de Junho de 2004, o Afeganistão depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptado em Montreal em 16 de Setembro de 1987 001 21/04 5.ª link
078A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 126/2005 Torna público ter, em 15 de Junho de 2004, o Japão depositado o seu instrumento de aceitação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998 001 21/04 5.ª link
078A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 127/2005 Torna público ter, em 23 de Junho de 2004, o Togo depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998 001 21/04 5.ª link
078A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 128/2005 Torna público ter, em 18 de Junho de 2004, o Liechtenstein depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998 001 21/04 5.ª link
078A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 129/2005 Torna público ter, em 17 de Junho de 2004, o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998 001 21/04 5.ª link
078A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 130/2005 Torna público terem, em 29 de Junho de 2004, as ilhas Cook depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998 001 21/04 5.ª link
078A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 131/2005 Torna público ter, em 20 de Maio de 2004, a Austrália depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998 001 21/04 5.ª link
078A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 132/2005 Torna público ter, em 11 de Junho de 2004, a Argentina depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998 001 21/04 5.ª link
078A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 133/2005 Torna público ter, em 13 de Julho de 2004, o Quénia depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo para a Implementação das Disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de Dezembro de 1982, Relativas à Conservação e Gestão das Populações de Peixes Transzonais e das Populações de Peixes altamente Migradores, assinadas em Nova Iorque em 4 de Agosto de 1995 001 21/04 5.ª link
078A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 134/2005 Torna público ter, em 31 de Janeiro de 2005, o Botswana depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo Relativo à Aplicação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, assinado em Nova Iorque em 28 de Julho de 1994 001 21/04 5.ª link
078A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 135/2005 Torna público ter, em 23 de Dezembro de 2004, a Letónia depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo Relativo à Aplicação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, assinado em Nova Iorque em 28 de Julho de 1994 001 21/04 5.ª link
078A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 136/2005 Torna público ter, em 15 de Janeiro de 2004, a Dinamarca depositado uma comunicação, de exclusão territorial no que concerne às ilhas Faroé e à Gronelândia, relativamente à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998 001 21/04 5.ª link
078A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 137/2005 Torna público ter, em 31 de Maio de 2002, a Dinamarca depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997 001 21/04 5.ª link
078A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 138/2005 Torna público ter, em 10 de Dezembro de 2004, o Qatar depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998 001 21/04 5.ª link
078A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 139/2005 Torna público ter, em 6 de Dezembro de 2004, a Jordânia depositado o seu instrumento de aprovação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995 001 21/04 5.ª link
078A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 140/2005 Torna público ter, em 11 de Dezembro de 2003, Portugal depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas e anexos 001 21/04 5.ª link
078A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 141/2005 Torna público ter, em 21 de Maio de 2004, a Grécia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000 001 21/04 5.ª link
078A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 142/2005 Torna público ter, em 13 de Julho de 2004, a Dominica depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000 001 21/04 5.ª link
078A Ministério do Turismo Decreto-Lei n.º 83/2005 Autoriza a alienação pela IMOAREIA - Sociedade Imobiliária, S. A., à Amorim Turismo, SGPS, S. A., ou a sociedade por esta dominada, das acções representativas do capital social da sociedade concessionária do exclusivo de exploração de jogos de fortuna ou azar na península de Tróia 001 21/04 5.ª link
078A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 16-A/2005 Propõe a realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras 10 semanas 001 21/04 5.ª 078AS
078B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 434/2005 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 494/2004, de 5 de Maio, o prédio rústico denominado «Herdade das Freiras», sito na freguesia de Assunção, município de Arronches 001 21/04 5.ª link
078B Ministério da Educação Portaria n.º 435/2005 Reconhece como habilitação para a docência das disciplinas curriculares dos cursos do ensino vocacional da música o curso de Música, variante de Instrumento, da Escola Superior de Música de Lisboa 001 21/04 5.ª link
078B Ministério da Educação Portaria n.º 436/2005 Reconhece como habilitação para a docência das disciplinas curriculares dos cursos do ensino vocacional da música o curso de Música, variante de Formação Musical, da Escola Superior de Música de Lisboa 001 21/04 5.ª link
078B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 437/2005 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado 001 21/04 5.ª link
078B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 438/2005 Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo para Gestão de Recursos Humanos e aprova o respectivo plano de estudos 001 21/04 5.ª link
078B Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Declaração n.º 7/2005 De terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social - 2004 001 21/04 5.ª link
078B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2005/M Aprova a orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Finanças 001 21/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 2301/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2620/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2621/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2622/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2623/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2624/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2625/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2626/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2627/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2628/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2629/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2630/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2631/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 2302/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 2303/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 1176/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 2304/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Rectificação 146/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 1177/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2305/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2306/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2307/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 2308/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 2309/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 2310/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho 2311/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 656/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 657/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 658/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 659/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 660/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 661/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Rectificação 147/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1178/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 2312/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação 148/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação 149/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2313/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2314/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2315/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2316/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2317/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2318/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2319/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2320/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2321/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2322/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2323/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2324/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2325/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2326/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2327/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2328/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2329/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2330/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2331/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2332/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2333/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2334/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2335/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2336/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2337/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2338/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2339/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) 2340/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) 2341/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 1179/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 1180/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 1181/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 1182/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 1183/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 2342/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 2343/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 2344/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 2345/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 2346/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 2347/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 2348/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 2632/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 2633/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 2634/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 2635/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 2636/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 2637/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 2349/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 2350/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1184/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1185/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1186/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1187/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1188/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1189/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho 2351/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 1190/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 2352/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2353/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2354/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2355/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2356/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2357/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2358/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2359/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2360/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2361/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2362/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2363/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2364/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2365/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2366/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2367/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2368/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2369/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2370/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2371/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2372/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2373/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2374/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2375/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) 662/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2638/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2639/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2640/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2641/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2642/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho 2376/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 2377/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 663/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 664/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 665/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 1191/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação 150/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Rectificação 151/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho 2378/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho 2379/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1192/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1193/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1194/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1195/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1196/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1197/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1198/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1199/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1200/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1201/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1202/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1203/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1204/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1205/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1206/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1207/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1208/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1209/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1210/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1211/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1212/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1213/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1214/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1215/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1216/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1217/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1218/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1219/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) 2380/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) 2381/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) 2382/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) 2383/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) 2384/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) 2385/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) 2386/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) 2387/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 1220/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 1221/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2388/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2389/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2390/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2391/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2392/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2393/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2394/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2395/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2396/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2397/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2398/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2399/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2400/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2401/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2402/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
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078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2410/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2411/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2412/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2413/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2414/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
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078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso 2645/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso 2646/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Contrato (Extracto) 666/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Contrato (Extracto) 667/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Contrato (Extracto) 668/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Contrato (Extracto) 669/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
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078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 1222/2005 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 2647/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 2648/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª A55 | A55
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078 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 5/2005 0 21/04 5.ª link | link
078 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 6/2005 0 21/04 5.ª link | link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8754/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link
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078 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 8769/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link
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078 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4302/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4303/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 4304/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 8772/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8773/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
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078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução Despacho 8788/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
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078 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso 4306/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso 4307/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
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078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 8794/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
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078 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 8796/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) 8797/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Rectificação 636/2005 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 8798/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 8799/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 8800/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link
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078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 8805/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link
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078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 8811/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 8812/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link
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078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho 8817/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso 4308/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 4309/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 8818/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link
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078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho 8823/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link
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078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho 8829/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link
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078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho 8832/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link
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078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho 8840/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso 4310/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Louvor 1144/2005 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Louvor (Extracto) 1145/2005 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 8841/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 8842/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 8843/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 8844/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Rectificação 637/2005 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Aviso 4311/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 8845/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 8846/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 8847/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 8848/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 8849/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 4312/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 4313/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 4314/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 4315/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 4316/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 4317/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 8850/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas Listagem 111/2005 0 21/04 5.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho 8851/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) 8852/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) 8853/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) 8854/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) 8855/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) 8856/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) 8857/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Rectificação 638/2005 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Rectificação 639/2005 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) 8858/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P. Despacho 8859/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 8860/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Deliberação 575/2005 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Deliberação 576/2005 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Deliberação 577/2005 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) 578/2005 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho 8861/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 8862/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 8863/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 8864/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Rectificação 640/2005 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Aviso 4318/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral da Ciência, Inovação e Ensino Superior Aviso 4319/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho 8865/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link
078 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho 8866/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link
078 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho 8867/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link
078 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 8868/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 8869/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Supremo Tribunal de Justiça Despacho 8870/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade dos Açores Rectificação 641/2005 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 8871/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade do Algarve Despacho 8872/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade do Algarve Despacho 8873/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Aveiro Aviso 4320/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 8874/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação 642/2005 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 8875/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 8876/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 8877/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 8878/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 8879/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
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078 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 8882/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
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078 Universidade da Beira Interior Rectificação 643/2005 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Coimbra Despacho 8887/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Coimbra Rectificação 644/2005 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 8888/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 4321/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 4322/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 4323/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 8889/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 8890/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 8891/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 8892/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 8893/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 8894/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 8895/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 8896/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 8897/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação 645/2005 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 8898/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 8899/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 8900/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) 8901/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 8902/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 8903/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade do Porto - Reitoria Edital 499/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8904/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8905/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 646/2005 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho 8906/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 8907/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso 4324/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 8908/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 8909/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 8910/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 8911/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 8912/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 8913/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho (Extracto) 8914/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1026/2005 0 21/04 5.ª link | link
078 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso 4325/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Rectificação 647/2005 0 21/04 5.ª link | link
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078 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 4326/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso 4327/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
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078 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Rectificação 648/2005 0 21/04 5.ª link | link
078 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 4328/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
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078 Hospital São João de Deus, S. A. Rectificação 649/2005 0 21/04 5.ª link | link
078 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação 579/2005 0 21/04 5.ª link | link
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078 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Despacho 8932/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Aviso 4332/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
078 Ordem dos Advogados Edital 500/2005 (2.ª Série) 0 21/04 5.ª link | link
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078 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação Aviso 8-A/2005/M (2.ª Série) 0 21/04 5.ª 078S | 078S