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Diário da República 69/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
069B Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 10/2005 Declara o luto nacional por três dias pelo falecimento do Papa João Paulo II 001 08/04 6.ª link
069B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 28/2005 De ter sido rectificada a Portaria n.º 230/2005, do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, que altera a Portaria n.º 919/2003, de 3 de Setembro, que aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 1 de Março de 2005 001 08/04 6.ª link
069B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 402/2005 Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna um lugar de técnico superior principal da carreira de técnico superior do grupo de pessoal técnico superior, a extinguir quando vagar 001 08/04 6.ª link
069B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 403/2005 Fixa as bases do Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiros e Pias 001 08/04 6.ª link
069B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 404/2005 Cria a zona de caça municipal da Amieira I (processo n.º 3215-DGRF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e a Associação de Caçadores de São Romão de Amieira 001 08/04 6.ª link
069B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 405/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 87/2004, de 21 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão 001 08/04 6.ª link
069B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 406/2005 Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Mouros e outras (processo n.º 1374-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos no município de Almodôvar 001 08/04 6.ª link
069B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 407/2005 Cria a zona de caça municipal das Fazendas (processo n.º 3962-DGRF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação Escola do Ambiente, Caça e Pesca 001 08/04 6.ª link
069B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 408/2005 Concessiona pelo período de 10 anos à Associação de Caçadores da Ermida a zona de caça associativa de Santa Águeda (processo n.º 3961-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova da Baronia, município do Alvito 001 08/04 6.ª link
069B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 409/2005 Cria a zona de caça municipal de Carvalho de Egas e Samões (processo n.º 3965-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Samões 001 08/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
069 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 2226/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Alcobaça Regulamento 7/2005 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso 2227/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Alenquer Aviso 2228/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Alenquer Edital 217/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 2229/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Armamar Aviso 2230/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Arronches Aviso 2231/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Arronches Aviso 2232/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Arronches Aviso 2233/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Benavente Aviso 2234/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 2235/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso 2236/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 2237/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 2238/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Chaves Aviso 2239/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Cinfães Aviso 2240/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Elvas Aviso 2241/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Estarreja Aviso 2242/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Évora Aviso 2243/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Fafe Aviso 2244/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 2245/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Listagem 78/2005 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 2246/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Gavião Aviso 2247/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 2248/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Grândola Aviso 2249/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Grândola Edital 218/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 2250/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 2251/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 2252/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 2253/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 2254/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 2255/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 2256/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 2257/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 2258/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 2259/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 2260/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 2261/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso 2262/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso 2263/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso 2264/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso 2265/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso 2266/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Lousada Aviso 2267/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Mafra Aviso 2268/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 2269/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Mangualde Edital 219/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso 2270/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso 2271/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Marvão Aviso 2272/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso 2273/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso 2274/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 2275/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 2276/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Mortágua Edital 220/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Odemira Edital 221/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso 2277/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 542/2005 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Pinhel Aviso 2278/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 2279/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Portalegre Listagem 79/2005 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso 2280/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso 2281/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 2282/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 2283/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso 2284/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso 2285/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) 1970/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso 2286/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 2287/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 2288/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 2289/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Serpa Aviso 2290/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Serpa Aviso 2291/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal da Sertã Edital 222/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2292/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital 223/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Sousel Aviso 2293/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso 2294/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Trancoso Aviso 2295/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 2296/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 2297/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 2298/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 2299/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 2300/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 2301/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 2302/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 224/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 225/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 226/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 227/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 2303/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso 2304/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital 228/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital 229/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital 230/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 2305/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Junta de Freguesia de Caparica Aviso 2306/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Junta de Freguesia de Corval Aviso 2307/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Junta de Freguesia de Guifões Aviso 2308/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso 2309/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Junta de Freguesia de Santa Clara-a-Velha Aviso 2310/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Junta de Freguesia de Santa Maria Aviso 2311/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Junta de Freguesia de São Teotónio Aviso 2312/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Junta de Freguesia de São Teotónio Aviso 2313/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Junta de Freguesia da Trafaria Aviso 2314/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso 2315/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso 2316/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroismo Aviso 2317/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Covilhã Listagem 80/2005 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio 13/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª A46 | A46
069 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 3667/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 982/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 983/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 984/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 985/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 986/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 987/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 988/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 989/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 990/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 991/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 992/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 993/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 994/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 995/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 996/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 997/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 998/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 999/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 1000/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 1001/2005 0 08/04 6.ª link | link
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069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 1023/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho 7383/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 293/2005 0 08/04 6.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 7384/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 7385/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 7386/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 7387/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 7388/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho 7389/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho 7390/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link
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069 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 7393/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 7394/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 7395/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link
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069 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 7397/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link
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069 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 7400/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link
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069 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Rectificação 552/2005 0 08/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 7403/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 3668/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
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069 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 3670/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 3671/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
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069 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 7404/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
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069 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Anúncio 52/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso 3673/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 3674/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Aviso 3675/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministérios das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Conjunto 294/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e Ao Investimento, I. P. Aviso 3676/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto 295/2005 0 08/04 6.ª link
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069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 437/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7405/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Intendência Despacho 7406/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Material Despacho 7407/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto 298/2005 0 08/04 6.ª link | link
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069 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Instituto Politécnico de Viseu Despacho Conjunto 300/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 7408/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link
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069 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7409/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem 89/2005 0 08/04 6.ª link
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069 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 7410/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 88/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação 554/2005 0 08/04 6.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 7411/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link
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069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho 7439/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 7440/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 7441/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 7442/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 7443/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho 7444/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link
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069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho 7452/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7453/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Deliberação 501/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 7454/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho 7455/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) 7456/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Louvor 1083/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Aviso 3680/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 7457/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Louvor 1084/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação 555/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 855/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 7458/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link
069 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) 7459/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho 7460/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 3681/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 3682/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 3683/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 7461/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso 3684/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 7462/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Louvor 1085/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 3685/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 3686/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 3687/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso 3688/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso 3689/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Rectificação 556/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) 3690/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 3691/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 3692/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 3693/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso 3694/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 3695/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 502/2005 0 08/04 6.ª link
069 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Aviso 3696/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil Despacho 7463/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 503/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Louvor 1086/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 7464/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso 19/2005/A (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Anúncio 53/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 504/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Universidade dos Açores Despacho 7465/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
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069 Universidade do Algarve Aviso 3697/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
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069 Universidade de Coimbra Despacho 7484/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
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069 Universidade da Madeira Aviso 3698/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
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069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso 3720/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
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069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso 3721/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 3722/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 3723/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Instituto Politécnico de Leiria - Serviços de Acção Social Aviso 3724/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 7500/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
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069 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 7504/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho 7505/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Rectificação 559/2005 0 08/04 6.ª link | link
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069 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 7506/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
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069 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 7509/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 7510/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Aviso 3725/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho 7511/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. Listagem 90/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 7512/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho 7513/2005 (2.ª Série) 0 08/04 6.ª link | link
069 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) 506/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) 507/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) 508/2005 0 08/04 6.ª link | link
069 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 509/2005 0 08/04 6.ª link | link