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Diário da República 58/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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058B Assembleia da República Declaração n.º 6/2005 Designação de vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados 001 23/03 4.ª link
058B Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 298/2005 Fixa em 5% a percentagem a que se refere o n.º 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 158/96, de 3 de Setembro 001 23/03 4.ª link
058B Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional Decreto n.º 8/2005 Concede ao município de Tomar o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, entre particulares, dos terrenos ou edifícios situados na zona da área crítica de recuperação e reconversão urbanística do núcleo histórico de Tomar 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 299/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 300/2005 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar e Gestão de Sistemas do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul e aprova o respectivo plano de estudos 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 301/2005 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Ecologia e Desenvolvimento Sustentado no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 302/2005 Cria na Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Viseu o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação e aprova o respectivo plano de estudos 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 303/2005 Cria na Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Viseu o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria e aprova o respectivo plano de estudos 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 304/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 305/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 306/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Dietética ministrado pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 307/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 308/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Francês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 309/2005 Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Terapias Moleculares 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Saúde Portaria n.º 310/2005 - Revogado Regula a efectivação do dever de pagamento de contribuições e taxas por parte das entidades reguladoras de saúde 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 311/2005 - Revogado Altera a Portaria n.º 1039/2001, de 27 de Agosto, que estabelece normas relativas ao envio por correio electrónico da declaração de remunerações que os contribuintes estão obrigados a entregar nos serviços competentes do sistema de solidariedade e segurança social 001 23/03 4.ª link
058B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto n.º 9/2005 Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a área do município de Lisboa que se encontra integrada nas unidades operativas de planeamento e gestão UOP 19 - Alcântara-Rio, UOP 20 - zona ribeirinha Alcântara/Belém e UOP 21 - zona monumental de Ajuda-Belém, do Plano Director Municipal de Lisboa, no município de Lisboa 001 23/03 4.ª link
058B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto Regulamentar n.º 2/2005 Altera os limites da Reserva Natural do Paul do Boquilobo, definidos no Decreto Regulamentar n.º 49/97, de 20 de Novembro 001 23/03 4.ª link
058B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2005/A Ratifica o Plano Director Municipal das Velas 001 23/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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058 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Louvor 298/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Louvor 299/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Louvor 300/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Louvor 301/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Louvor 302/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Louvor 303/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Louvor 304/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 6218/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho 6219/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6220/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6221/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso 3111/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho Conjunto 266/2005 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho 6222/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho 6223/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso (Extracto) 3112/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso 3113/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) 6224/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Despacho Conjunto 267/2005 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 355/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 356/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 357/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 358/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 359/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 360/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 361/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 362/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
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058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 390/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 6225/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
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058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor 308/2005 0 23/03 4.ª link | link
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058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor 310/2005 0 23/03 4.ª link | link
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058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor 345/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor 346/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor 347/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor 348/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor 349/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor 350/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor 351/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor 352/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 391/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 392/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso 3114/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso 3115/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso 3116/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública Portaria 393/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 6239/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 6240/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Louvor 353/2005 0 23/03 4.ª link | link
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058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcções-Gerais da Administração Pública e de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho Conjunto 268/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 3117/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho (Extracto) 6241/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho (Extracto) 6242/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho 6243/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 6244/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho 6245/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 269/2005 0 23/03 4.ª link
058 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto 270/2005 0 23/03 4.ª link | link
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058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Listagem 68/2005 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Listagem 69/2005 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) 6258/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho 6259/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Aviso 3120/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 3121/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho 6260/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho 6261/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho 6262/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 6263/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 6264/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso (Extracto) 3122/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho 6265/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 6266/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 415/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 416/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação 417/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 3123/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 3124/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 3125/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação 418/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação 419/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação 420/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Despacho 6267/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 3126/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 3127/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso 3128/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso 3129/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso 3130/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso 3131/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho (Extracto) 6268/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Despacho (Extracto) 6269/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 6270/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 6271/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 6272/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 71/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link
058 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho 6273/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho 6274/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 3132/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade do Algarve Rectificação 475/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade de Aveiro - Reitoria Louvor 434/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 6275/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade de Coimbra Despacho 6276/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade de Coimbra Despacho 6277/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 3133/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 3134/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade de Évora - Reitoria Aviso 3135/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade de Évora - Reitoria Aviso 3136/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 6278/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 6279/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 6280/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso 3137/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 6281/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
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058 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 6286/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 3138/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 3139/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 3140/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Rectificação 476/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6287/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6288/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
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058 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6290/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
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058 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 6292/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
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058 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 6296/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso 3141/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
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058 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 6301/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 6302/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 6303/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação 477/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 550/2005 0 23/03 4.ª link | link
058 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 551/2005 0 23/03 4.ª link | link
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058 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 560/2005 0 23/03 4.ª link | link
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058 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 6304/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 6305/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 6306/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 6307/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 3142/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 3143/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Aviso 3144/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso 3145/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso 3146/2005 (2.ª Série) 0 23/03 4.ª link | link
058 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 421/2005 0 23/03 4.ª link | link