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Diário da República 57/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
057B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 23/2005 - Revogado De ter sido rectificada a Portaria n.º 58/2005, do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, que estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional (CAP) e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional relativos aos perfis profissionais de condutor(a)-manobrador(a) de equipamentos de movimentação de terras e de equipamentos de elevação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 21 de Janeiro de 2005 001 22/03 3.ª link
057B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 24/2005 De ter sido rectificada a Portaria n.º 189/2005, do Ministério da Educação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 33, de 16 de Fevereiro de 2005, que cria no Colégio Internato dos Carvalhos os cursos científico-tecnológicos de nível secundário de Química, Ambiente e Qualidade, Biotecnologia, Animação Sócio-Desportiva, Electrotecnia e Automação, Electrónica e Telecomunicações, Informática, Contabilidade e Gestão, Marketing e Estratégia Empresarial, Línguas e Relações Empresariais, Assessoria Jurídica e Documentação, Património e Turismo e Artes e Indústrias Gráficas. Revoga a Portaria n.º 861/2004, de 19 de Julho 001 22/03 3.ª link
057B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 25/2005 De ter sido rectificada a Portaria n.º 51/2005, do Ministério da Justiça, que aprova o montante fixo de remuneração do administrador da insolvência nomeado pelo juiz, bem como as tabelas relativas ao montante variável de tal remuneração, em função dos resultados obtidos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2005 001 22/03 3.ª link
057B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 289/2005 Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-21 de cadastro e a denominação «Caldas do Carlão» 001 22/03 3.ª link
057B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 290/2005 Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-47 de cadastro e a denominação «Termas do Vale da Mó» 001 22/03 3.ª link
057B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 291/2005 Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-46 de cadastro e a denominação «Caldas do Cró» 001 22/03 3.ª link
057B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 292/2005 Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-35 de cadastro e a denominação «Caldas de São Jorge» 001 22/03 3.ª link
057B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Normativo n.º 19/2005 Determina que os programas destinados a apoiar as actividades tradicionais e a melhoria qualitativa da produção de carne de bovino, de ovino e de caprino, previstos nos artigos 13.º e 22.º do Regulamento (CE) n.º 1453/2001, de 28 de Junho, com a redacção que lhes foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 1782/2003, de 29 de Setembro, são elaborados pelas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira 001 22/03 3.ª link
057B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 293/2005 Cria a zona de caça municipal de Verdelhos (processo n.º 3924-DGRF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Verdelhos 001 22/03 3.ª link
057B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 294/2005 Extingue a zona de caça municipal do Monte Palma (processo n.º 2828-DGRF), criada pela Portaria n.º 338/2002, de 28 de Março, e concessiona pelo período de 10 anos à Associação de Caçadores do Monte Palma a zona de caça associativa do Monte Palma (processo n.º 3940-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola 001 22/03 3.ª link
057B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 295/2005 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Terapêutica da Fala no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave e aprova o respectivo plano de estudos 001 22/03 3.ª link
057B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 296/2005 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação a ministrar conjuntamente pelas Escolas Superiores de Enfermagem de Artur Ravara, de Calouste Gulbenkian de Lisboa, de Francisco Gentil e de Maria Fernanda Resende e aprova o respectivo plano de estudos 001 22/03 3.ª link
057B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 297/2005 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia a ministrar conjuntamente pelas Escolas Superiores de Enfermagem de Artur Ravara, de Calouste Gulbenkian de Lisboa, de Francisco Gentil e de Maria Fernanda Resende e aprova o respectivo plano de estudos 001 22/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
057 Comunidade Urbana do Médio Tejo Aviso 1816/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso 1817/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 1818/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 1819/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso 1820/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Almeirim Aviso 1821/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Amares Aviso 1822/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal do Bombarral Edital 181/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Borba Edital 182/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Borba Edital 183/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Borba Edital 184/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Edital 185/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 1823/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal da Chamusca Aviso 1824/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Espinho Aviso 1825/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 1826/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1827/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 1828/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal da Guarda Aviso 1829/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Listagem 62/2005 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Marvão Aviso 1830/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Marvão Aviso 1831/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Monforte Aviso 1832/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Mourão Aviso 1833/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 1834/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Nisa Aviso 1835/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 1836/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 1837/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 1838/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 1839/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 1840/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Paredes Aviso 1841/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Paredes Edital 186/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso 1842/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Regulamento Interno 1/2005 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Regulamento Interno 2/2005 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Regulamento Interno 3/2005 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Regulamento Interno 4/2005 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Regulamento Interno 5/2005 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Santarém Aviso 1843/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Santarém Aviso 1844/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Seia Aviso 1845/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Seia Aviso 1846/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Seia Aviso 1847/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Seia Aviso 1848/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Sintra Aviso 1849/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Sintra Aviso 1850/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso 1851/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Vieira do Minho Anúncio 10/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Vila do Bispo Listagem 63/2005 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso 1852/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Listagem 64/2005 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 1853/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Junta de Freguesia de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição) Aviso 1854/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Junta de Freguesia de Alcoutim Aviso 1855/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Junta de Freguesia de Arrentela Aviso 1856/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Junta de Freguesia de Beringel Aviso 1857/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Junta de Freguesia de Bucelas Aviso 1858/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Junta de Freguesia de Linda-a-Velha Aviso 1859/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Junta de Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios Aviso 1860/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso 1861/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Junta de Freguesia de Pataias Aviso 1862/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Junta de Freguesia do Pragal Aviso 1863/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Junta de Freguesia de São Teotónio Aviso 1864/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Aveiro Aviso 1865/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 1866/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 1867/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 1868/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso 1869/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª A39 | A39
057 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 6093/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 6094/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 6095/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 6096/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 6097/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Despacho 6098/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 6099/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 6100/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 6101/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria 342/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link
057 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e Região Autónoma da Madeira Despacho Conjunto 264/2005 0 22/03 3.ª link
057 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico Despacho 6102/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 343/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 344/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 345/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 346/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 347/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 348/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 349/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 350/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 351/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 352/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 353/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor 257/2005 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) 6103/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 6104/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 6105/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 6106/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 6107/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 6108/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 6109/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 265/2005 - Revogado 0 22/03 3.ª link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 6110/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 6111/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Vila Real Despacho (Extracto) 6112/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Viseu Aviso (Extracto) 3068/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho (Extracto) 6113/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 6114/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor 258/2005 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor 259/2005 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor 260/2005 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor 261/2005 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor 262/2005 0 22/03 3.ª link | link
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057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 6115/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 3069/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 3070/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
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057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 463/2005 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Administração Interna Portaria 354/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 6122/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 6123/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso 3071/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 6124/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
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057 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação 464/2005 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Aviso (Extracto) 3072/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho 6151/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Louvor 273/2005 0 22/03 3.ª link | link
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057 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 6152/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
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057 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 6153/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 6154/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) 6155/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Aviso 3073/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 6156/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
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057 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação 465/2005 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos Aviso 3074/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Aviso 3075/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Aviso 3076/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso 3077/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 3078/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Aviso 3079/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 6162/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 6163/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 6164/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Rectificação 466/2005 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Listagem 66/2005 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 3080/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Aviso 3081/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso 3082/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Rectificação 467/2005 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 3083/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 412/2005 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Aviso 3084/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 413/2005 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 414/2005 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho 6165/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link
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057 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Aviso 3085/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) 6170/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Listagem 67/2005 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 6171/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
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057 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 3086/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho 6173/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
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057 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso 3087/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 6175/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho 6176/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 6177/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 6178/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 68/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link
057 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 69/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link
057 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 70/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link
057 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho 6179/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho 6180/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
057 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 6181/2005 (2.ª Série) 0 22/03 3.ª link | link
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