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Diário da República 54/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
054A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 69/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/95/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro, relativa à segurança geral dos produtos 001 17/03 5.ª link
054A Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 70/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas 001 17/03 5.ª link
054A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 62/2005 Torna público ter, em 10 de Dezembro de 2004, a Nigéria depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 17/03 5.ª link
054A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 71/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/8/CE, do Conselho, de 27 de Janeiro, relativa à melhoria do acesso à justiça nos litígios transfronteiriços através do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas ao apoio judiciário no âmbito desses litígios, desenvolvendo o regime previsto na Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho 001 17/03 5.ª link
054B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2005 - Revogado Cria o Sistema Nacional de Inventário de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (SNIERPA) 001 17/03 5.ª link
054B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2005 Ratifica o Plano de Pormenor da Artilharia Um, no município de Lisboa 001 17/03 5.ª link
054B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2005 Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas para a área de intervenção do futuro Plano de Urbanização da Zona Envolvente à VL 9, no município de Vila Nova de Gaia, pelo prazo de dois anos 001 17/03 5.ª link
054B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2005 Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas para a área a abranger pelo Plano de Pormenor da Quinta da Paiva, actualmente em elaboração, pelo prazo de dois anos, bem como a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Miranda do Corvo e do Plano de Urbanização de Miranda do Corvo, para a mesma área e pelo mesmo prazo 001 17/03 5.ª link
054B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2005 Ratifica o Plano de Urbanização do Programa Polis, no município de Aveiro, integrado no âmbito do Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades 001 17/03 5.ª link
054B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2005 Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas para a área de intervenção do futuro Plano de Urbanização da Zona Envolvente à VL 3 entre a EN 1-15 e o IC 2, pelo prazo de dois anos, no município de Vila Nova de Gaia 001 17/03 5.ª link
054B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2005 Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas para a área a abranger pelo plano de pormenor da zona nordeste da vila de Soure, actualmente em elaboração, pelo prazo de dois anos, bem como a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Soure para parte dessa área e pelo mesmo prazo 001 17/03 5.ª link
054B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2005 Aprova o Plano de Desenvolvimento Turístico do Vale do Douro 001 17/03 5.ª link
054B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 260/2005 - Revogado Estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional (CAP) e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional referentes aos perfis profissionais de pintor(a) da construção civil e estucador(a) 001 17/03 5.ª link
054B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 261/2005 - Revogado Aprova os Estatutos e define os órgãos e estrutura do Instituto Português da Qualidade, I. P., designado por IPQ 001 17/03 5.ª link
054B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública e do Turismo Portaria n.º 262/2005 Aprova o Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos à Utilização da Propriedade Industrial. Revoga a Portaria n.º 1214-A/2000, de 27 de Dezembro 001 17/03 5.ª link
054B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 263/2005 Fixa novas regras para o cálculo da altura de chaminés e define as situações em que devem para esse efeito ser realizados estudos de poluentes atmosféricos 001 17/03 5.ª link
054B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional Portaria n.º 264/2005 Determina a comparticipação de encargos com transporte escolar de alunos do 3.º ciclo no ano de 2004 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Justiça Portaria n.º 265/2005 Aprova o modelo de cartão de identificação dos administradores da insolvência 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 266/2005 Determina que até ao próximo dia 22 de Março de 2005 podem ser apresentadas candidaturas para a concessão de prémios fixos individuais, regulados pela Portaria n.º 1261/2001, de 31 de Outubro 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 267/2005 Cria a zona de caça municipal de Santa Comba, Assares e Lodões (processo n.º 3945-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santa Comba, Assares e Lodões 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 268/2005 Cria a zona de caça municipal de Monte da Pedra (processo n.º 3948-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Monte da Pedra 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 269/2005 Cria a zona de caça municipal do Torrão (processo n.º 3947-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia do Torrão 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 270/2005 Cria a zona de caça municipal do Espinheiro (processo n.º 3946-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Espinheiro 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 271/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Senhora das Fontes a zona de caça associativa do Sorval (processo n.º 3949-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sorval, Pala, Póvoa d'El Rei, Ervas Tenras, Santa Eufémia e Souropires, município de Pinhel 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 272/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores dos Gasparões a zona de caça associativa de Fortes (processo n.º 3950-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 273/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube Amadores de Caça e Pesca Desportiva do Crato a zona de caça associativa do Crato (processo n.º 3951-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso, município do Crato 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 274/2005 - Revogado Renova, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Ervedosa a zona de caça associativa de Ervedosa (processo n.º 3954-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azevo, Ervedosa e Santa Eufémia, município de Pinhel, e na freguesia de Coriscada, município de Meda 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 275/2005 Extingue a zona de caça municipal de Manuel Galo (processo n.º 3329-DGRF) e concessiona pelo período de 10 anos à Associação de Caçadores do Monte Manuel Galo a zona de caça associativa Monte Galo (processo n.º 3952-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 276/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Fuseira e Álamo e outras (processo n.º 119-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nos municípios de Borba e Vila Viçosa 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 277/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística dos Assentos dos Álamos e outros (processo n.º 2221-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Messejana e Rio de Moinhos, município de Aljustrel 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 278/2005 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 296/2000, de 26 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 279/2005 Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Cinema ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 280/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Saúde Portaria n.º 281/2005 - Revogado Aprova a lista de classificação dos hospitais 001 17/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
054 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 1396/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 1397/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 1398/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 1399/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 1400/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 1401/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 1402/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 622/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 1403/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1652/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1653/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1654/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1655/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1656/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1657/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1658/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1659/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1660/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1661/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1662/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1663/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1404/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1405/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1406/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1407/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1408/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1409/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 1410/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 1411/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 1412/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 1413/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 1414/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 1415/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Rectificação 106/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 623/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 624/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 625/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 626/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 627/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 1416/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 1417/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 1418/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 628/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 629/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 630/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 631/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 632/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 633/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 634/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 635/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1419/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1420/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1421/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1422/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1423/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1424/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1425/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1426/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 1427/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 1428/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 636/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 637/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 638/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 639/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 640/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 641/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 642/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 643/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 644/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 645/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 646/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 647/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 648/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 649/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 650/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
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054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 652/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 653/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
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054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 655/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 656/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 657/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 658/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
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054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 670/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 671/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 672/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 673/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 674/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 675/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 676/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 677/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1429/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1430/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1431/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1432/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1433/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1434/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 678/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 1435/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 1436/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação 107/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 679/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 680/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 1437/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 1438/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 1664/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 1665/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 1666/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 1667/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 1668/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 420/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 421/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 422/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 423/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 424/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 425/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 426/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 427/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 428/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 429/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 430/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 1439/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 1440/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato (Extracto) 431/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato 432/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato 433/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato 434/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato 435/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato 436/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) 1441/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) 1442/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) 1443/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 1444/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 1669/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 1670/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 1671/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 1672/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 1673/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 1674/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 1675/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 1676/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 1677/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 1678/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 1679/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 1445/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 1446/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 1447/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) 1448/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) 1449/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 1680/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 1450/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 681/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 1451/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 1452/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 1453/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 1454/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 1455/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 1456/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 1457/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 1458/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho 1459/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 437/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 438/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 439/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 440/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 441/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 442/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação 682/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação 683/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 1681/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 1682/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 1683/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 1684/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 1685/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 1686/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 1687/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 1688/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 1689/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 1690/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Contrato 443/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho 1460/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho 1461/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 1462/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 1463/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 1464/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 1465/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 1466/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 1467/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 1468/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 444/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 445/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 446/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 447/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 684/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 685/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 686/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 687/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso 1691/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 1469/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 1470/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 1471/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 1472/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 1473/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 1474/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 1475/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 1476/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 1477/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 1478/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 1479/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 1480/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 1481/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 1482/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 1483/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 1484/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 688/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Despacho 1485/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Despacho 1486/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Despacho 1487/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 448/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 449/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 450/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 451/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 452/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 453/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 454/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 1488/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 1489/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 689/2005 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso 1692/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Despacho 1490/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho 1491/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 1693/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho 1492/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho 1493/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 1494/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 1495/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 1496/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 1497/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª A36 | A36
054 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 5725/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 5726/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar Despacho 5727/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho 5728/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Despacho 5729/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) 493/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho 5730/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5731/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Agência Portuguesa de Segurança Alimentar Despacho 5732/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Agência Portuguesa de Segurança Alimentar Despacho 5733/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso 2754/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Aviso 2755/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Louvor 192/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho 5734/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho 5735/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) 5736/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 362/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Defesa Nacional Despacho Conjunto 247/2005 0 17/03 5.ª link
054 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Saúde Aviso 2756/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link
054 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 248/2005 0 17/03 5.ª link
054 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 249/2005 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 302/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 5737/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) 5738/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho 5739/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 5740/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 5741/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 5742/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 303/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 304/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 305/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Aviso 2757/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho 5743/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria 306/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 5744/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 5745/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 5746/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 5747/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 5748/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 307/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 308/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 309/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 5749/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 310/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria 311/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 2758/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 2759/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 2760/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 2761/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Bragança Despacho (Extracto) 5750/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Faro Aviso (Extracto) 2762/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado Aviso (Extracto) 2763/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 2764/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso 2765/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Aviso 2766/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 2767/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 2768/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor 193/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor 194/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor 195/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor 196/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor 197/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor 198/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor 199/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor 200/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor 201/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor 202/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor 203/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor 204/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor 205/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor 206/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 5751/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Louvor 207/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso 2769/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Rectificação 426/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Listagem 61/2005 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Listagem 62/2005 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Aviso 2770/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2771/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2772/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2773/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) 2774/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 5752/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 5753/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 5754/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação 427/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação 363/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministérios da Justiça e da Saúde Protocolo 4/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho 5755/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho 5756/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso 2775/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso 2776/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho 5757/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho 5758/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 5759/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 5760/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 5761/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Rectificação 428/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 5762/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Aviso 2777/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho (Extracto) 5763/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 2778/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 2779/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso 2780/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 5764/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim Aviso 2781/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim Aviso 2782/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso 2783/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Moinhos de Vento Aviso 2784/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação 429/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Areosa Aviso 2785/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso 2786/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 5765/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 5766/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 5767/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 5768/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 5769/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Regulamento 25/2005 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho 5770/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho 5771/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 5772/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 5773/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 5774/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho 5775/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação 430/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso 2787/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho 5776/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 2788/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho 5777/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Rectificação 431/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso 2789/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 2790/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Declaração 66/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 2791/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Aviso 2792/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Aviso 2793/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5778/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Rectificação 432/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 5779/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho 5780/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho 5781/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho 5782/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso 2794/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) 5783/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 5784/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link
054 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 5785/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Contrato 494/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) 364/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Conselho Superior da Magistratura Despacho 5786/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Anúncio 41/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Conselho Económico e Social Aviso 2795/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 5787/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 5788/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 5789/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 5790/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 5791/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Aviso 2796/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 5792/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso 2797/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 5793/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 5794/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade da Beira Interior Despacho 5795/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade da Beira Interior Despacho 5796/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 5797/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 5798/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 5799/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 5800/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 5801/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
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054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 5805/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 5806/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 5807/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 5808/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 5809/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 5810/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 5811/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 5812/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade de Évora - Reitoria Despacho 5813/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade de Évora - Reitoria Despacho 5814/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
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054 Universidade de Évora - Reitoria Despacho 5817/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 5818/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 2798/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Rectificação 433/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) 5819/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade da Madeira Despacho 5820/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
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054 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 2799/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Mapa 6/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 495/2005 0 17/03 5.ª link | link
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054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 5843/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 5844/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 5845/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 5846/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Listagem 63/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 2800/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
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054 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso 2805/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
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054 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Aviso 2832/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho 5873/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
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054 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação 435/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio 42/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5875/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5876/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 2833/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 2834/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso 2835/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 5877/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
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054 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 5880/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Instituto Politécnico de Tomar Despacho 5881/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 5882/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Casfig - Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações Sociais de Guimarães, E. M. Edital 449/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Aviso 2836/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Entidade Reguladora da Saúde Anúncio 43/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Entidade Reguladora da Saúde Anúncio 44/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) 365/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Hospital de Santa Marta, S. A. Aviso 2837/2005 (2.ª Série) 0 17/03 5.ª link | link
054 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Rectificação 436/2005 0 17/03 5.ª link | link
054 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação 366/2005 0 17/03 5.ª link | link