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Diário da República 50/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
050A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 17/2005 Ratifica o Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros, concluído em Bruxelas em 26 de Junho de 1999 001 11/03 6.ª link
050A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 10/2005 Aprova, para adesão, o Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros, concluído em Bruxelas em 26 de Junho de 1999 001 11/03 6.ª link
050A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 62/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/48/CE, do Conselho, de 3 de Junho, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros 001 11/03 6.ª link
050A-A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 18/2005 Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Miguel de Santana Lopes 001 12/03 Sab link
050A-A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 19/2005 Nomeia Primeiro-Ministro o engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa 001 12/03 Sab link
050A-A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 20/2005 Nomeia, sob poposta do Primeiro-Ministro, o Dr. António Luís Santos Costa Ministro de Estado e da Administração Interna, o Prof. Doutor Diogo Pinto de Freitas do Amaral Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Prof. Doutor Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha Ministro de Estado e das Finanças, o Dr. Mestre em Direito Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira Ministro da Presidência, o Dr. Luís Filipe Marques Amado Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Alberto Bernardes Costa Ministro da Justiça, o Prof. Doutor Francisco Carlos da Graça Nunes Correia Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, o Doutor Manuel António Gomes de Almeida de Pinho Ministro da Economia e da Inovação, o Dr. Jaime de Jesus Lopes Silva Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o Engenheiro Mestre em Recursos Hídricos Mário Lino Soares Correia Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o Dr. José António Fonseca Vieira da Silva Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, o Prof. Doutor António Fernando Correia de Campos Ministro da Saúde, a Prof.ª Doutora Maria de Lurdes Reis Rodrigues Ministra da Educação, o Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Prof.ª Doutora Maria Isabel da Silva Pires de Lima Ministra da Cultura, o Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva Ministro dos Assuntos Parlamentares e o Dr. Jorge Lacão Costa Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 001 12/03 Sab link
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050 11/03 6.ª 050A34S
050 11/03 6.ª 050S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
050 Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano Aviso 1543/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 1544/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 1545/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 1546/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Albufeira Edital 167/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 1547/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 1548/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 1549/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 1550/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Alcochete Aviso 1551/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso 1552/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Alijó Aviso 1553/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Anadia Aviso 1554/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Anadia Aviso 1555/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Anadia Aviso 1556/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Anadia Aviso 1557/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Anadia Aviso 1558/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Listagem 51/2005 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Arouca Aviso 1559/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Arouca Aviso 1560/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Beja Rectificação 103/2005 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Bragança Aviso 1561/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Bragança Aviso 1562/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Edital 168/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 1563/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 1564/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso 1565/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 1566/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Chaves Aviso 1567/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Coruche Aviso 1568/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal da Covilhã Aviso 1569/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal da Covilhã Edital 169/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso 1570/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Listagem 52/2005 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Gavião Aviso 1571/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal da Golegã Aviso 1572/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 1573/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 1574/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 1575/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 1576/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Loulé Aviso 1577/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Loulé Aviso 1578/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 1579/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Manteigas Aviso 1580/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 1581/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 1582/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Moura Aviso 1583/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Mourão Listagem 53/2005 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Murça Aviso 1584/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Nisa Aviso 1585/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Odemira Aviso 1586/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1587/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1588/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1589/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1590/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1591/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1592/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1593/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1594/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1595/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1596/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1597/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 1598/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 1599/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 1600/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 1601/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 1602/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso 1603/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Santarém Aviso 1604/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Santarém Listagem 54/2005 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Sátão Aviso 1605/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Sátão Aviso 1606/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 1607/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal da Sertã Aviso 1608/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 1609/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 1610/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 1611/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 1612/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Sintra Aviso 1613/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso 1614/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 1615/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Tomar Rectificação 104/2005 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Trancoso Aviso 1616/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 1617/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Velas Aviso 1618/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 1619/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso 1620/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso 1621/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 1622/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 1623/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Rectificação 105/2005 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 1624/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 1625/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 1626/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso 1627/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Câmara Municipal de Vizela Aviso 1628/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Junta de Freguesia de Alcáçovas Aviso 1629/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Junta de Freguesia de Alferce Aviso 1630/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Junta de Freguesia de Capelins (Santo António) Aviso 1631/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Junta de Freguesia de Cheleiros Aviso 1632/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Junta de Freguesia de Chouto Aviso 1633/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Junta de Freguesia de Feijó Aviso 1634/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Junta de Freguesia da Fuseta Aviso 1635/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Junta de Freguesia de Miragaia Aviso 1636/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Junta de Freguesia de Palmela Aviso 1637/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Junta de Freguesia de Pereira Aviso 1638/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Junta de Freguesia de Ranhados Listagem 55/2005 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 1639/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 1640/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Aviso 1641/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Junta de Freguesia de Santiago de Litém Aviso 1642/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso 1643/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Junta de Freguesia de Seixezelo Aviso 1644/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Junta de Freguesia de Vendas Novas Aviso 1645/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso 1646/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso 1647/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal do Porto Aviso 1648/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso 1649/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 1650/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu Aviso 1651/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34 | A34
050 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 5267/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 5268/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e Ao Investimento, I. P. Deliberação 334/2005 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho 5269/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 5270/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 2494/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho 5271/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 2495/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 2496/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) 5272/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) 5273/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor 165/2005 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor 166/2005 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 5274/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Aviso 2497/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Aviso 2498/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Aviso 2499/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
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050 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho 5275/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho 5276/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho 5277/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
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050 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho 5279/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho 5280/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Mapa 5/2005 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 5281/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
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050 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 5283/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link
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050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Listagem 48/2005 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 2501/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho 5286/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Rectificação 379/2005 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Listagem 49/2005 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 5287/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso 2502/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 58/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso 2503/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) 5288/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 5289/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
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050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 5300/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 2504/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho (Extracto) 5301/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 2505/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
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050 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Rectificação 381/2005 0 11/03 6.ª link
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050 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação 386/2005 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) 5303/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho 5304/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso 2509/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 5305/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 5306/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso 2510/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho 5307/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho 5308/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 2511/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Rectificação 387/2005 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 2512/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 2513/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Centro - Maria Lucília Mercês de Mello Aviso 2514/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Rectificação 388/2005 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso 2515/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2516/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 2517/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 2518/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 2519/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Despacho (Extracto) 5309/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 2520/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 2521/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 2522/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 2523/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 2524/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 2525/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso 2526/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete para a Cooperação Aviso 2527/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão Deliberação (Extracto) 335/2005 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 5310/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 5311/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 5312/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 5313/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 2528/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Despacho 5314/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Centro Despacho 5315/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho (Extracto) 5316/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso (Extracto) 2529/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 5317/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
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050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 5319/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link
050 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Resolução 2/2005/M (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link
050 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho 5320/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu Anúncio 37/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Louvor 167/2005 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 5321/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 5322/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 486/2005 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 487/2005 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) 5323/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 5324/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade do Algarve - Reitoria Edital 422/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho 5325/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade de Aveiro Aviso 2530/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade de Aveiro Aviso 2531/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade de Aveiro Rectificação 389/2005 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 5326/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade da Beira Interior Despacho 5327/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
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050 Universidade de Coimbra Despacho 5330/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
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050 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 5340/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 5341/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 5342/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
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050 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 423/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Rectificação 391/2005 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 5344/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 5345/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 5346/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 5347/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade do Minho Aviso 2532/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 5348/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 5349/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5350/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5351/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5352/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5353/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5354/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso 2533/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 5355/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 5356/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 5357/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 5358/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 5359/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 5360/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 5361/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Edital 424/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Edital 425/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 2534/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital 426/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Beja Despacho 5362/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 5363/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 5364/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 5365/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 5366/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação 392/2005 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 2535/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Edital 427/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Listagem 50/2005 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital 428/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Edital 429/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços de Acção Social Aviso 2536/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico do Porto Despacho 5367/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 488/2005 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso 2537/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso 2538/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso 2539/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 5368/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 5369/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 5370/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 5371/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 5372/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 5373/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 5374/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
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050 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação 393/2005 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação 394/2005 0 11/03 6.ª link | link
050 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho 5381/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho 5382/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho 5383/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho 5384/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho 5385/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Emel - Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Lisboa, E. P. M. Aviso 2540/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho 5386/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Instituto Nacional do Transporte Ferroviário Regulamento 21/2005 - Revogado 0 11/03 6.ª link
050 SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A. Anúncio 38/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª link | link
050 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 1651-A/2005 (2.ª Série) 0 11/03 6.ª A34S | A34S
050 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Conjunto 231-A/2005 0 11/03 6.ª 050S