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Diário da República 41/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
041B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2005 Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Faro para concretização de um programa de realojamento social no município de Faro 001 28/02 2.ª link
041B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2005 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Plêiade - Investimentos e Participações, SGPS, S. A., e a Inapal Plásticos, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Palmela 001 28/02 2.ª link
041B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2005 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Webasto, AG., e a Webasto Portugal - Sistemas para Automóveis, Lda., para a realização de um projecto de investimento em Palmela 001 28/02 2.ª link
041B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2005 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a BA - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, S. A., para a realização de um projecto de investimento na Marinha Grande 001 28/02 2.ª link
041B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 228/2005 Fixa e revê os coeficientes de ajustamento da produção dos centros electroprodutores 001 28/02 2.ª link
041B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 229/2005 Estabelece o princípio subjacente à aplicação das sanções previstas nos Regulamentos de Aplicação das Intervenções «Medidas Agro-Ambientais» e «Indemnizações Compensatórias», do RURIS 001 28/02 2.ª link
041B Ministério da Educação Despacho Normativo n.º 15/2005 - Revogado Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames Nacionais do Ensino Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário 001 28/02 2.ª link
041B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2005 Define o âmbito de aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) - International Accounting Standards/International Financial Reporting Standards (IAS/IFRS), bem como as normas contabilísticas aplicáveis às contas consolidadas e individuais das entidades sujeitas à supervisão do Banco de Portugal 001 28/02 2.ª link
041B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2005 Estabele o enquadramento regulamentar relativo aos fundos próprios e rácio de solvabilidade das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal em função da adopção das Normas Internacionais de Contabilidade, alterando o aviso n.º 12/92, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 29 de Dezembro de 1992, e o aviso n.º 1/93, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Junho de 1993 001 28/02 2.ª link
041B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2005 Redefine o regime de provisões a constituir pelas instituições de crédito e sociedades financeiras tendo em conta a aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade, alterando o aviso n.º 3/95, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Junho de 1995 001 28/02 2.ª link
041B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2005 Altera o quadro regulamentar de referência para efeitos de cobertura das responsabilidades com pensões de reforma e de sobrevivência à luz da aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade, modificando o Aviso n.º 12/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, de 23 de Novembro de 2001 001 28/02 2.ª link
041B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2005 Actualiza o enquadramento regulamentar relativo à supervisão e ao controlo dos grandes riscos das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal no contexto da adopção das Normas Internacionais de Contabilidade, alterando o aviso n.º 10/94, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de Novembro de 1994 001 28/02 2.ª link
041B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2005 Redefine a regulamentação relativa ao perímetro de consolidação para efeitos de supervisão prudencial, a aplicar às instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, em consonância com as Normas Internacionais de Contabilidade, alterando o aviso n.º 8/94, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 15 de Novembro de 1994 001 28/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 1057/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 1058/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 1059/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) 418/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1060/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 419/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1061/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1062/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1063/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1064/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1065/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 1066/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 1067/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 1068/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 1069/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 1070/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 1071/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 1072/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 420/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 1073/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 1074/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 421/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 422/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 423/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 424/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 425/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 426/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 1075/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 1076/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 1077/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 1078/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 1079/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 427/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 428/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1080/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1081/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho (Extracto) 1082/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 243/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 244/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 245/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 246/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 247/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 248/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 249/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 250/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 251/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 252/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 253/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 254/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 255/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 256/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 257/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 258/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 259/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 260/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 261/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 262/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 263/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 264/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 265/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 266/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 267/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 268/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 269/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 270/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 271/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 272/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 273/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 274/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 275/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 276/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 277/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 278/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 279/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 280/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 281/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 282/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 283/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 284/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 285/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 286/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 287/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 288/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 289/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 290/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 291/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 292/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 293/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 294/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 295/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 296/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 297/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 298/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 299/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 300/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 301/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 302/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 303/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 304/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação 429/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 1083/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 430/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 431/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação 89/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 1084/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 1085/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 432/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 433/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 1086/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 1087/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 1088/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 305/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 306/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 307/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 308/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 309/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 1089/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 434/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 435/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 436/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 437/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 438/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 439/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Despacho 1090/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Despacho 1091/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Despacho 1092/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Despacho 1093/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Despacho 1094/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Despacho 1095/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 1096/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 1097/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 440/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 441/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 442/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 443/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 1130/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 1131/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 310/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 311/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 312/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 313/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 314/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 315/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 316/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 317/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 318/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 319/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 1098/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) 320/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) 321/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) 322/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) 323/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 1132/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 1133/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 1134/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 1135/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 1136/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 1137/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho 1099/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso 1138/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso 1139/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso 1140/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso 1141/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Despacho 1100/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 324/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 325/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 326/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 327/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 328/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 329/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 330/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 331/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 332/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 333/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 334/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 335/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 336/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 444/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 445/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 446/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 447/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 448/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 449/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 450/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 451/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 452/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 453/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 454/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 455/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 456/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 457/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Despacho 1101/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Contrato (Extracto) 337/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso 1142/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 1143/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 458/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 459/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 460/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 461/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 462/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) 1102/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) 1103/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 463/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 464/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1104/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1105/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1106/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1107/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1108/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1109/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1110/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1111/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1112/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1113/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1114/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1115/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1116/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1117/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1118/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1119/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1120/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1121/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1122/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1123/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1124/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1125/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1126/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1127/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1128/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1129/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1130/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1131/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1132/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1133/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1134/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1135/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1136/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação (Extracto) 465/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação (Extracto) 466/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 467/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 468/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 469/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 470/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 471/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 472/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 473/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 474/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 475/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 476/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 477/2005 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 1137/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 1138/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 1139/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 1140/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 1141/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 1142/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso 1144/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso 1145/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho 1143/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª A28 | A28
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Despacho 4268/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho 4269/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Aviso 1973/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho 4270/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho 4271/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho 4272/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho 4273/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 170/2005 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico Despacho 4274/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link
041 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico Despacho 4275/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link
041 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico Despacho 4276/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link
041 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico Despacho 4277/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link
041 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho 4278/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link
041 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho 4279/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link
041 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Turismo Despacho Conjunto 171/2005 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4280/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4281/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4282/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4283/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4284/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4285/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Rectificação 299/2005 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) 4286/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Rectificação 300/2005 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 234/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 235/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 236/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 237/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 238/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 239/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 240/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 241/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 242/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 243/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 244/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 245/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 246/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) 1974/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) 1975/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) 1976/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 4287/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Regimento de Cavalaria n.º 6 Despacho 4288/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Aviso 1977/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Declaração 39/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 1978/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1979/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1980/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 1981/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 4289/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 4290/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 4291/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Setúbal Despacho (Extracto) 4292/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Setúbal Despacho (Extracto) 4293/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 172/2005 0 28/02 2.ª link
041 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 173/2005 0 28/02 2.ª link
041 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 174/2005 0 28/02 2.ª link
041 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 175/2005 0 28/02 2.ª link
041 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 176/2005 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso 1982/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 1983/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Aviso 1984/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 301/2005 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso 1985/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 4294/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4295/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4296/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4297/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 302/2005 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 4298/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional Portaria 247/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link
041 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 4299/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link
041 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 4300/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link
041 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso 1986/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 362/2005 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) 4301/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 4302/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 4303/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 4304/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 4305/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 4306/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 4307/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso 1987/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 4308/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho 4309/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho 4310/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Aviso 1988/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 4311/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 4312/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 4313/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 4314/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba Aviso 1989/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso 1990/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola B. I. C/Jardim-de-Infância Dr. Manuel Machado Aviso 1991/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso 1992/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso 1993/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso 1994/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Aviso 1995/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal n.º 2 de Lagos Aviso 1996/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Aviso 1997/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso 1998/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal Terra de Mar Aviso 1999/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal Terra de Mar Aviso 2000/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso 2001/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso 2002/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso 2003/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Aviso 2004/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso 2005/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste Aviso 2006/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Aviso 2007/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Bocage - Setúbal Aviso 2008/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Aviso 2009/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso 2010/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Miguel Torga Aviso 2011/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço Aviso 2012/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Aviso 2013/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de a Ver-o-Mar Aviso 2014/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de a Ver-o-Mar Aviso 2015/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Águas Santas Aviso 2016/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arcos de Valdevez Aviso 2017/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Barroselas Aviso 2018/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castelo da Maia Aviso 2019/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas "Coura e Minho" Aviso 2020/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso 2021/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte da Barca Aviso 2022/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso 2023/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Aviso 2024/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vilarinho Aviso 2025/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 4315/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 4316/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 4317/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 4318/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 4319/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 2026/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 2027/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Anúncio 28/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 2028/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 2029/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 2030/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 2031/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso 2032/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso 2033/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 2034/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 2035/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 2036/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 2037/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 2038/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 248/2005 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso 2039/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 4320/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 4321/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) 4322/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) 4323/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 4324/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link
041 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 4325/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link
041 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho 4326/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso 2040/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Aviso 2041/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 4327/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Rectificação 303/2005 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 4328/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho 4329/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho 4330/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério do Turismo - Inspecção-Geral de Jogos Aviso 2042/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério do Turismo - Instituto de Turismo de Portugal, I. P. Rectificação 304/2005 0 28/02 2.ª link | link
041 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais - Gabinete do Secretário Regional Listagem 1/2005/M 0 28/02 2.ª link | link
041 Tribunal Constitucional Acórdão 659/2004/T. Const 0 28/02 2.ª link | link
041 Tribunal Constitucional Acórdão 723/2004/T. Const 0 28/02 2.ª link | link
041 Tribunal Constitucional Acórdão 47/2005/T. Const 0 28/02 2.ª link | link
041 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 4331/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu Anúncio 29/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação 305/2005 0 28/02 2.ª link | link
041 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Anúncio 30/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho 4332/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho 4333/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 363/2005 0 28/02 2.ª link | link
041 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 364/2005 0 28/02 2.ª link | link
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041 Universidade do Algarve Despacho 4334/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
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041 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 4340/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
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041 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 4348/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 2043/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) 4349/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
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041 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 385/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 2044/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 4350/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
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041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) 368/2005 0 28/02 2.ª link | link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho 4352/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho 4353/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Universidade do Minho Aviso 2045/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
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041 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 2046/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 4362/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 4363/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 7/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Universidade do Minho - Escola de Ciências Rectificação 306/2005 0 28/02 2.ª link | link
041 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 4364/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 4365/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 4366/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 4367/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
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041 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 4370/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4371/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
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041 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Aviso 2049/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 4395/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 4396/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 4397/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 4398/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Castelo Branco - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) 2050/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 4399/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Rectificação 308/2005 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 2051/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Rectificação 309/2005 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educação Listagem 37/2005 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 4400/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços de Acção Social Aviso 2052/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços de Acção Social Aviso 2053/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 2054/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 2055/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 2056/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 2057/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 2058/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 2059/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso 2060/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Edital 387/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação (Extracto) 310/2005 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Santarém - Serviços de Acção Social Aviso 2061/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação 250/2005 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 4401/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação 311/2005 0 28/02 2.ª link | link
041 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 251/2005 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 252/2005 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Despacho 4402/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Despacho 4403/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Deliberação 253/2005 0 28/02 2.ª link | link
041 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 4404/2005 (2.ª Série) 0 28/02 2.ª link | link
041 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 254/2005 0 28/02 2.ª link | link
041 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 255/2005 0 28/02 2.ª link | link
041 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 256/2005 0 28/02 2.ª link | link