Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 34/2005

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
034A 17/02 5.ª link
034B 17/02 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
034A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 13/2005 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Carlos Bessa Pinto Versteeg como Embaixador de Portugal em Lusaka 001 17/02 5.ª link
034A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 14/2005 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto como Embaixador de Portugal na Bielorússia 001 17/02 5.ª link
034A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 6/2005 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 2/2005, do Ministério da Justiça, que aprova o Regime Jurídico das Sociedades Anónimas Europeias, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 4 de Janeiro de 2005 001 17/02 5.ª link
034A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 34/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/49/CE, do Conselho, de 3 de Junho, relativa a um regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efectuados entre sociedades associadas de Estados membros diferentes 001 17/02 5.ª link
034A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 35/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/51/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho, que altera as Directivas n.os 78/660/CEE, 83/349/CEE,86/635/CEE e 91/674/CEE, do Conselho, relativas às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras instituições financeiras e empresas de seguros, prevendo a possibilidade de as entidades às quais não se apliquem as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) optarem pela sua aplicação nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho 001 17/02 5.ª link
034A Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 36/2005 - Revogado Aprova a orgânica do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional 001 17/02 5.ª link
034A Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Decreto-Lei n.º 37/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/46/CE, da Comissão, de 16 de Abril, que altera a Directiva n.º 95/31/CE, no que respeita aos critérios de pureza dos edulcorantes E 955 - Sucralose e do E 962 - Sal de aspartame e acessulfame, terceira alteração ao anexo do Decreto-Lei n.º 98/2000, de 25 de Maio 001 17/02 5.ª link
034A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 38/2005 Institui a Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado 001 17/02 5.ª link
034A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 39/2005 Altera a tarifa de portagem dos veículos da classe 2, veículos ligeiros de passageiros e mistos, tal como definidos no Código da Estrada, com dois eixos, peso bruto superior a 2300 kg e inferior ou igual a 3500 kg, com lotação igual ou superior a cinco lugares e uma altura, medida à vertical do primeiro eixo do veículo, igual ou superior a 1,1 m e inferior a 1,3 m, desde que não apresentem tracção às quatro rodas permanente ou inserível, quando utilizem o sistema de pagamento automático, passando a beneficiar da tarifa de portagem da classe 1 001 17/02 5.ª link
034A Ministério do Turismo Decreto-Lei n.º 40/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de Dezembro, que reformula a Lei do Jogo 001 17/02 5.ª link
034B Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 5/2005 Declara luto nacional por um dia pelo falecimento do juiz conselheiro Jorge Alberto Aragão Seia 001 17/02 5.ª link
034B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 190/2005 Alarga o âmbito do Plano de Intervenção para o Vale do Ave (PIAVE), que integra medidas gerais de emprego e formação profissional executadas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP), adaptações de medidas gerais e medidas específicas, aos concelhos de Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde 001 17/02 5.ª link
034B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 191/2005 Prorroga até 1 de Julho de 2005 o prazo de validade dos certificados de aptidão profissional de motorista de táxi cuja caducidade ocorra antes daquela data 001 17/02 5.ª link
034B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 192/2005 Concede uma subvenção financeira a fundo perdido destinada a cobrir as despesas com a reposição do potencial produtivo da vinha e a indemnizar a perda de produção do olival, comprovadamente destruídos ou danificados pela queda de granizo ocorrida no dia 7 de Junho de 2004, nos concelhos de Murça e Mirandela 001 17/02 5.ª link
034B Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho Normativo n.º 11/2005 Prorroga até 31 de Janeiro de 2005 o prazo de aplicação previsto no n.º 3 do Despacho Normativo n.º 41/2004, de 27 de Setembro, que aprova as normas que estabelecem os critérios de atribuição do subsídio de sobrevivência, do subsídio mensal complementar e dos apoios sociais de natureza eventual 001 17/02 5.ª link
034B Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 193/2005 Actualiza a relação das disposições legais e regulamentares a observar pelos técnicos responsáveis dos projectos de obras e a sua execução 001 17/02 5.ª link
034B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2005/A - Revogado Cria o Gabinete Técnico da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico 001 17/02 5.ª link
034B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/A Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), Troço Feteiras-Fenais da Luz-Lomba de São Pedro 001 17/02 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
034 17/02 5.ª link
034 17/02 5.ª 034A22
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
034 Câmara Municipal de Abrantes Aviso 870/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Abrantes Aviso 871/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Aljustrel Listagem 20/2005 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Alvito Aviso 872/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Amares Aviso 873/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Amares Aviso 874/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Amares Aviso 875/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Armamar Aviso 876/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Avis Listagem 21/2005 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Baião Edital 114/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Barcelos Listagem 22/2005 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital 115/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital 116/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso 877/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Cascais Aviso 878/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Cascais Aviso 879/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso 880/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 881/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso 882/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso 883/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Faro Aviso 884/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Faro Aviso 885/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Faro Aviso 886/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Faro Aviso 887/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Edital 117/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Gavião Aviso 888/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Grândola Edital 118/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Grândola Rectificação 72/2005 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 889/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 890/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Meda Aviso 891/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Mértola Aviso 892/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Mesão Frio Listagem 23/2005 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Mourão Aviso 893/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Odemira Aviso 894/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 180/2005 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Ourém Edital 119/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Palmela Aviso 895/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso 896/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Ponta Delgada Listagem 24/2005 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso 897/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal da Praia da Vitória Listagem 25/2005 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso 898/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 899/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 900/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 901/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Seia Aviso 902/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal do Seixal Aviso 903/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 904/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Sines Aviso 905/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso 906/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso 907/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso 908/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso 909/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Junta de Freguesia de Alhadas Aviso 910/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Junta de Freguesia de Calhandriz Aviso 911/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Junta de Freguesia de Calhandriz Aviso 912/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Junta de Freguesia de Gemunde Aviso 913/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª A22 | A22
034 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Aviso 1610/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 3502/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 3503/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho 3504/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho 3505/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Despacho 3506/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação 244/2005 0 17/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 273/2005 0 17/02 5.ª link | link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 274/2005 0 17/02 5.ª link | link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 275/2005 0 17/02 5.ª link | link
034 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 137/2005 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem 18/2005 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem 19/2005 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem 20/2005 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem 21/2005 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem 22/2005 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem 23/2005 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem 24/2005 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem 25/2005 0 17/02 5.ª link
034 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação Despacho Conjunto 138/2005 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 200/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 201/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 202/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 203/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 204/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 205/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 206/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 207/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 208/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 209/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 210/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 3507/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 3508/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 3509/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 3510/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 3511/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria 211/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 3512/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 3513/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 3514/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 3515/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 3516/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 3517/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 3518/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 3519/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 3520/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 3521/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 3522/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 3523/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 3524/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 3525/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 3526/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 3527/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 212/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 213/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 3528/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 3529/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso 1611/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1612/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1613/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 3530/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 3531/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 3532/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 3533/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 3534/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 3535/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 3536/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 3537/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público Instrução 2/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 1614/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho (Extracto) 3538/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 139/2005 - Revogado 0 17/02 5.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso 1615/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 3539/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho 3540/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso 1616/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Aviso 1617/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Aviso 1618/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) 3541/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho 3542/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 3543/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 3544/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 3545/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 3546/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 3547/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 3548/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3549/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso 1619/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3550/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 276/2005 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso 1620/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 37/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho 3551/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Louvor 107/2005 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Rectificação 245/2005 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Rectificação 246/2005 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Rectificação 247/2005 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 1621/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) 3552/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 3553/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 3554/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Rectificação 248/2005 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Aviso 1622/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Aviso 1623/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Aviso 1624/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Rectificação 249/2005 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 3555/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 3556/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 3557/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 3558/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 3559/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 3560/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 3561/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 3562/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 3563/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho 3564/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação 193/2005 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Despacho 3565/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Aviso 1625/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso (Extracto) 1626/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) 3566/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 1627/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 1628/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Rectificação 250/2005 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 3567/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 3568/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso 1629/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 1630/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso 1631/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 1632/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 1633/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Aviso 1634/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Rectificação 251/2005 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 3569/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link
034 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Resíduos Aviso 1635/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Ministério do Turismo - Gabinete do Ministro Despacho 3570/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link
034 Tribunal Constitucional Acórdão 717/2004/T. Const 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 3571/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 3572/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade de Coimbra Despacho 3573/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade de Coimbra Despacho 3574/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade de Coimbra Despacho 3575/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade de Coimbra Despacho 3576/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade de Coimbra Despacho 3577/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade de Coimbra Despacho 3578/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade de Coimbra Despacho 3579/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade de Coimbra Despacho 3580/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade de Coimbra Despacho 3581/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade de Coimbra Despacho 3582/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade de Coimbra Despacho 3583/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade de Coimbra Rectificação 252/2005 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 3584/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso 1636/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 3585/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 3586/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 3587/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 3588/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 3589/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 1637/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 194/2005 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3590/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3591/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3592/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3593/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3594/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3595/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação 253/2005 0 17/02 5.ª link | link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 3596/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 3597/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 1638/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 1639/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 1640/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 1641/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 1642/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 1643/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 1644/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 1645/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 1646/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 1647/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 1648/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 1649/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 1650/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Instituto Politécnico de Santarém Despacho 3598/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso 1651/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso 1652/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 3599/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 3600/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho 3601/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho 3602/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho 3603/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho 3604/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho 3605/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link
034 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Despacho 3606/2005 (2.ª Série) 0 17/02 5.ª link | link