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Diário da República 18/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
018A Assembleia da República Lei n.º 3/2005 Elevação de Estarreja à categoria de cidade 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 4/2005 Elevação de Anadia e povoações contíguas à categoria de cidade 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 5/2005 Elevação de Reguengos de Monsaraz à categoria de cidade 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 6/2005 Elevação de Meda à categoria de cidade 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 7/2005 Elevação de Trancoso à categoria de cidade 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 8/2005 Elevação de Sabugal à categoria de cidade 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 9/2005 Elevação de Valbom à categoria de cidade 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 10/2005 Elevação de Costa da Caparica à categoria de cidade 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 11/2005 Elevação de Tarouca à categoria de cidade 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 12/2005 Informação genética pessoal e informação de saúde 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 13/2005 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2004, de 11 de Maio (altera o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão de passaportes) 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 14/2005 Altera pela décima terceira vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando novas substâncias à tabela II-A anexa ao decreto-lei 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 15/2005 Aprova o Estatuto da Ordem dos Advogados e revoga o Decreto-Lei n.º 84/84, de 16 de Março, com as alterações subsequentes 001 26/01 4.ª link
018A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 23/2005 Torna público terem sido trocados, no dia 18 de Dezembro de 2004, os instrumentos de ratificação da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de Maio de 2004 na cidade do Vaticano, nos termos do previsto no seu artigo 33.º 001 26/01 4.ª link
018A Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Decreto-Lei n.º 22/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2003/39/CE, de 15 de Maio,2003/70/CE, de 17 de Julho, 2003/81/CE, de 5 de Setembro, 2003/112/CE, de 1 de Dezembro, 2003/119/CE, de 5 de Dezembro, 2004/30/CE, de 10 de Março, 2004/60/CE, de 23 de Abril, 2004/62/CE, de 26 de Abril, e 2004/71/CE, de 28 de Abril, da Comissão, incluindo novas substâncias activas no anexo I do Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, a Directiva n.º2004/97/CE, de 27 de Setembro, que altera a Directiva n.º 2004/60/CE, no que respeita a prazos, bem como as Directivas n.os 2004/64/CE, de 26 de Abril, e 2004/65/CE, de 26 de Abril, introduzindo alterações ao Decreto-Lei n.º 39/2004, de 27 de Fevereiro 001 26/01 4.ª link
018A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 23/2005 Prorroga até 31 de Dezembro de 2005 a majoração de 25% estabelecida no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro 001 26/01 4.ª link
018A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 24/2005 Altera o Regulamento de Passagens de Nível, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 568/99, de 23 de Dezembro 001 26/01 4.ª link
018B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 104/2005 Fixa o suplemento de serviço da carreira de investigação e fiscalização (CIF) do estatuto de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) 001 26/01 4.ª link
018B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 105/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 925/2000, de 2 de Outubro, o prédio rústico denominado «Cerro das Trancas», sito na freguesia e município de Castro Verde 001 26/01 4.ª link
018B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 106/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação e Comunicação Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja 001 26/01 4.ª link
018B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 107/2005 Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Serviço Social do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa 001 26/01 4.ª link
018B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 108/2005 Autoriza a Universidade Lusíada de Lisboa a conferir o grau de mestre na especialidade de Planeamento e Construção Sustentável 001 26/01 4.ª link
018B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/2005/A Aprova o Programa do IX Governo Regional dos Açores 001 26/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
018 Câmara Municipal de Alandroal Edital 45/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 396/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 397/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 398/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Alcoutim Rectificação 28/2005 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Almeida Edital 46/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso 399/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Alpiarça Edital 47/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Alpiarça Edital 48/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Alvito Aviso 400/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 401/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Beja Aviso 402/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Bragança Aviso 403/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 404/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Rectificação 29/2005 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 405/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 406/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 407/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 408/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 409/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 410/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Chaves Aviso 411/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Chaves Aviso 412/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Chaves Edital 49/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Constância Aviso 413/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Constância Edital 50/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Coruche Aviso 414/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Coruche Aviso 415/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Fafe Aviso 416/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Faro Aviso 417/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Faro Aviso 418/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Faro Aviso 419/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Faro Aviso 420/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Faro Aviso 421/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Faro Aviso 422/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Faro Aviso 423/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Faro Aviso 424/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Faro Aviso 425/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Faro Aviso 426/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 427/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 428/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 429/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal do Fundão Aviso 430/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal da Golegã Aviso 431/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal da Golegã Despacho 456/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal da Golegã Despacho 457/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Leiria Aviso 432/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 433/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 434/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Loulé Aviso 435/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Loulé Aviso 436/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 437/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Matosinhos Rectificação 30/2005 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Mértola Aviso 438/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Mira Aviso 439/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal da Moita Aviso 440/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Mourão Aviso 441/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Ourém Edital 51/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Palmela Aviso 442/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Paredes Edital 52/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso 443/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Penamacor Aviso 444/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 445/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 446/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal do Porto Rectificação 31/2005 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso 447/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso 448/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Santarém Aviso 449/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Santarém Aviso 450/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Santarém Aviso 451/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 452/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 453/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 454/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 455/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 456/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Tomar Aviso 457/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Tomar Aviso 458/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Tomar Aviso 459/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Tomar Aviso 460/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Tomar Aviso 461/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Tomar Aviso 462/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Torres Novas Edital 53/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 463/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 464/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 465/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso 466/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso 467/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso 468/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso 469/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 470/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 471/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 472/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 473/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 474/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 475/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Câmara Municipal de Vizela Aviso 476/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Junta de Freguesia de Casal de Cambra Aviso 477/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Junta de Freguesia de Casal de Cambra Aviso 478/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Junta de Freguesia de Fajão Regulamento 1/2005 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Junta de Freguesia da Falagueira Aviso 479/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Junta de Freguesia de Famões Aviso 480/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Junta de Freguesia da Gafanha da Encarnação Aviso 481/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso 482/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Junta de Freguesia de Lavra Aviso 483/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Junta de Freguesia da Mina Aviso 484/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Junta de Freguesia de Nordestinho Aviso 485/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria Aviso 486/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria Aviso 487/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Junta de Freguesia de Santo António das Areias Aviso 488/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Junta de Freguesia de São João dos Caldeireiros Aviso 489/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Junta de Freguesia da Sé Deliberação 136/2005 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Junta de Freguesia de Silves Aviso 490/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Junta de Freguesia da Venteira Aviso 491/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 492/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 493/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 494/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 495/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª A11 | A11
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho 1749/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Despacho 1750/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação Despacho Conjunto 83/2005 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação 112/2005 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 154/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 155/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1751/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1752/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1753/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1754/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1755/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1756/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 156/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 157/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 158/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 159/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1757/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1758/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1759/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1760/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1761/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1762/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1763/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1764/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1765/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 113/2005 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 3/2005 0 26/01 4.ª link
018 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho Conjunto 84/2005 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor 72/2005 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor 73/2005 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Comissão Nacional da UNESCO Despacho 1766/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 601/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho 1767/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho 1768/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho 1769/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Rectificação 114/2005 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso 602/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1770/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1771/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1772/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1773/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1774/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1775/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1776/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 115/2005 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 1777/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 1778/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho 1779/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 1780/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Nacional de Habitação Deliberação 85/2005 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 1781/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1782/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1783/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1784/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1785/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1786/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1787/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1788/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1789/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1790/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1791/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1792/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1793/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1794/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1795/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1796/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1797/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1798/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1799/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1800/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1801/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1802/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1803/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1804/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1805/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1806/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1807/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1808/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1809/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1810/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1811/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1812/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 1813/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical das Escolas do Concelho de Aljustrel Aviso 603/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso 604/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso 605/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Aviso 606/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Ensino Básico e Jardins-de-Infância Dr. António Francisco Colaço Aviso 607/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso 608/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso 609/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Nossa Senhora da Luz de Arronches Aviso 610/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária/3.º Ceb Poeta Al Berto Aviso 611/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/S Prof. Mendes dos Remédios Aviso 612/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 D. Manuel I Aviso 613/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Dr. João Lúcio Aviso 614/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. José de Jesus Neves Júnior Aviso 615/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso 616/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso 617/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso 618/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Nova de Cacela Aviso 619/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso 620/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso 621/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Avanca Aviso 622/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Cabanas de Viriato Aviso 623/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso 624/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso 625/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso 626/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte Aviso 627/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso 628/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ferreira de Aves, Águas Boas e Forles Aviso 629/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso 630/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso 631/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso 632/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Gualdim Pais Aviso 633/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso 634/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco Aviso 635/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Martinho Árias Aviso 636/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso 637/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso 638/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor Aviso 639/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas Aviso 640/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do E. B. de Penacova Aviso 641/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso 642/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Sabugal Aviso 643/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso 644/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Aviso 645/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte Aviso 646/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves Aviso 647/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Bela Vista Aviso 648/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada do Carregado Aviso 649/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca Aviso 650/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Aviso 651/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso 652/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Aviso 653/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes Aviso 654/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso 655/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Fonseca Benevides Aviso 656/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Aviso 657/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Freiria Aviso 658/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado Aviso 659/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Lourinhã Aviso 660/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso 661/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Mem Martins Aviso 662/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Nuno Gonçalves Rectificação 116/2005 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Rectificação 117/2005 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso 663/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Aviso 664/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Aviso 665/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rinchoa n.º 1/ Jardim-de-Infância da Rinchoa Aviso 666/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede Aviso 667/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada de Santo Onofre Aviso 668/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Stuart Carvalhais Aviso 669/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Vergílio Ferreira Aviso 670/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho 1814/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso 671/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso 672/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento do Atlântico Aviso 673/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes Aviso 674/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Ave Aviso 675/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso 676/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Aviso 677/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Boticas Aviso 678/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso 679/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso 680/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Camilo Castelo Branco Aviso 681/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso 682/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Aviso 683/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso 684/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso 685/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso 686/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Aviso 687/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias Aviso 688/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso 689/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lebução Aviso 690/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça do Balio Aviso 691/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso 692/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso 693/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Maria Manuela Sá Aviso 694/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha" Aviso 695/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso 696/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo Aviso 697/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monte do Lousado Aviso 698/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus Aviso 699/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Aviso 700/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso 701/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira Aviso 702/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola do Rodo Aviso 703/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Aviso 704/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas "Terras do Ave" Aviso 705/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Terras do Baixo Neiva Aviso 706/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Torre de Dona Chama Aviso 707/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vale de Cambra Aviso 708/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde Aviso 709/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso 710/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso 711/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1815/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1816/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1817/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 712/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 713/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 714/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 715/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 716/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 717/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 1818/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho 1819/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Cultura - Programa Operacional da Cultura Aviso 718/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 1820/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho 1821/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Rectificação 118/2005 0 26/01 4.ª link | link
018 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente - Direcção Regional do Ambiente Aviso 12/2005/A (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1822/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade do Algarve Despacho 1823/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade do Algarve Rectificação 119/2005 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso 719/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade de Coimbra Despacho 1824/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1825/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1826/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1827/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1828/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1829/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1830/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1831/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1832/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1833/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1834/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1835/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1836/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
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018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1858/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 120/2005 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Deliberação 86/2005 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso 720/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 1859/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1860/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1861/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1862/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1863/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 1864/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Instituto Politécnico de Beja Despacho 1865/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Instituto Politécnico de Beja Despacho 1866/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Instituto Politécnico de Beja Despacho 1867/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Instituto Politécnico de Beja Despacho 1868/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Instituto Politécnico de Beja Despacho 1869/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Instituto Politécnico de Beja Despacho 1870/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 721/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação 121/2005 0 26/01 4.ª link | link
018 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 1871/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 1872/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 1873/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 1874/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 1875/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 1876/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 1877/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Casa da Música Porto 2001, S. A. Anúncio 11/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 1878/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) 1879/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio 12/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
018 Ordem dos Advogados Edital 213/2005 (2.ª Série) 0 26/01 4.ª link | link
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018 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 87/2005 0 26/01 4.ª link | link