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Diário da República 5/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
005A Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Decreto-Lei n.º 12/2005 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 52/2004, de 29 de Outubro, procede à definição das condições da cessação dos contratos de aquisição de energia (CAE) e à criação de medidas compensatórias relativamente à posição de cada parte naqueles contratos 001 07/01 6.ª link
005A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 13/2005 Segunda alteração ao regime jurídico dos fundos de investimento imobiliário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/2002, de 20 de Março, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 252/2003, de 17 de Outubro 001 07/01 6.ª link
005A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 11/2005 Torna público ter a República da Turquia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 2 de Julho de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos Humanos e Biomedicina, aberta para assinatura, em Oviedo, em 4 de Abril de 1997 001 07/01 6.ª link
005A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 12/2005 Torna público ter, em 1 de Dezembro de 2004, Portugal depositado, junto do Secretário-Geral da Organização Marítima Internacional, o seu instrumento de denúncia à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, concluída em Bruxelas em 29 de Novembro de 1969 001 07/01 6.ª link
005B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2005 - Revogado Cria uma instância de coordenação da acção externa do Estado Português 001 07/01 6.ª link
005B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2005 Alarga a composição das comissões mistas de coordenação dos planos de ordenamento das áreas protegidas 001 07/01 6.ª link
005B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2005 Aprova a minuta de contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a ECOMETAIS - Sociedade de Tratamento, S. A., relativa a um projecto de investimento no Seixal 001 07/01 6.ª link
005B Presidência do Conselho de Ministros Despacho Normativo n.º 2/2005 Determina que a partir de 1 de Janeiro de 2005 o Diário da República seja publicado de segunda-feira a sexta-feira 001 07/01 6.ª link
005B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 21/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, à Associação de Caça e Pesca da Pata da Moura, com o número de pessoa colectiva 504914995, a zona de caça associativa de Santa Ana (processo n.º 3917-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Meixedo, Rabal e Sé-Bragança, município de Bragança 001 07/01 6.ª link
005B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 22/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, à Associação de Caça Alto da Bezerra, com o número de pessoa colectiva 506841820, a zona de caça associativa da Quinta do Rendo (processo n.º 3912-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Corujeira e Vale de Estrela, município da Guarda 001 07/01 6.ª link
005B Ministério da Educação Portaria n.º 23/2005 Altera a componente de formação específica do plano de estudos dos cursos secundários de Música ministrados no Instituto Gregoriano de Lisboa 001 07/01 6.ª link
005B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2005/M Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Consultivo de Emprego 001 07/01 6.ª link
005B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/2005/M Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira e designa os dois representantes da Assembleia Legislativa Regional da Madeira 001 07/01 6.ª link
005B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/2005/M Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Desportivo Regional 001 07/01 6.ª link
005B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/2005/M Designa os representantes dos utentes no Conselho Regional dos Assuntos Sociais 001 07/01 6.ª link
005B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 5/2005/M Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira na Comissão Coordenadora do Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira 001 07/01 6.ª link
005B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/2005/M Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação 001 07/01 6.ª link
005B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 7/2005/M Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Nacional de Educação 001 07/01 6.ª link
005B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 8/2005/M Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A. 001 07/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
005 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho 1/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho 2/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 3/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 4/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 5/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 6/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 7/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 8/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 9/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 10/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 11/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 12/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 1/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 2/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 3/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 13/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 14/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 15/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Rectificação 3/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Rectificação 4/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 80/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 81/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 82/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 16/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 17/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 4/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 18/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 5/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 6/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 7/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 8/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 19/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 20/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 21/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 22/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 23/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 24/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 25/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 26/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 27/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 28/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 29/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 30/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 31/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 32/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 33/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 34/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 35/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 36/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 37/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 38/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 39/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 40/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 41/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 42/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 43/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 44/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 45/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 46/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 47/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 48/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 49/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 50/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 51/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 52/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 53/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 54/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 55/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 56/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 57/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 58/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 59/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 60/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 61/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 62/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 63/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação 5/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 9/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 64/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 65/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho 66/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 2/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 3/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 4/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 5/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 6/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 7/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 8/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 9/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 10/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 11/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 12/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 13/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 10/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 11/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 67/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 68/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 69/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Norte Despacho (Extracto) 70/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 83/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 84/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Rectificação 6/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 14/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 15/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 16/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 71/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) 72/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) 73/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 12/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 13/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 14/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 15/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 16/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 17/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 18/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 19/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 20/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 21/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 22/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 23/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 24/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 25/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 26/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 27/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 28/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 29/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 30/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 31/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 32/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 33/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 34/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 35/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 36/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 37/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 38/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 39/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 40/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 41/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 42/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 43/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 44/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 45/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 46/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 47/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 48/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 49/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 50/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 51/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 52/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 53/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 54/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 55/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 56/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 57/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 58/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 59/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 60/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 61/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 62/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 63/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 64/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 65/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 66/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 67/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação 68/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 85/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Rectificação 7/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho 74/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 69/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 86/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação 8/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação 9/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 75/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 76/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Rectificação 10/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho 77/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho 78/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho 79/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 87/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 88/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 80/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 17/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso 89/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 81/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho 82/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação 70/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Aviso 90/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 71/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 72/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 73/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 74/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 75/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 76/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 77/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 83/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 84/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 85/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 86/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 87/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 88/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 89/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 90/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 91/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 92/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 93/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 94/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 95/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 96/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 97/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 98/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 11/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 18/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 19/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 20/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 21/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 22/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 23/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 24/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 25/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 26/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 27/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 28/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 29/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 30/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 31/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 32/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 33/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 34/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 35/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 99/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 100/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 91/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 92/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 93/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) 36/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) 37/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) 38/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) 39/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) 40/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 101/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Rectificação 12/2005 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho 102/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho 103/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Despacho 104/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso 94/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 95/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 96/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 105/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª A3 | A3
005 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 1/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 393/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 394/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso 129/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho 395/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 9/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 10/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 11/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 12/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 13/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 14/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 15/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 16/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 17/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 18/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 19/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 20/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 21/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 22/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 23/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 24/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 25/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 26/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 27/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 28/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 29/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 30/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 31/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 32/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 33/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 34/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 35/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 36/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 37/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 38/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 39/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 40/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 41/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor 42/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P. Despacho (Extracto) 396/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 17/2005 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso 130/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso 131/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 132/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 133/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 19/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 20/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 21/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 22/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 23/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Aviso 134/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Aviso 135/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria 24/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria 25/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria 26/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria 27/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 397/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 398/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 399/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 400/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 401/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 402/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 403/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 404/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 405/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 28/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 29/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 30/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 31/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 406/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 407/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 408/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 409/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 410/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 411/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 412/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 18/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 19/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 136/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 137/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 413/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 414/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 18/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 415/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 20/2005 0 07/01 6.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto 21/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 22/2005 0 07/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho 416/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) 417/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) 418/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 419/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 420/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 421/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho 422/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho 423/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 1/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) 424/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 425/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 426/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 427/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 428/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 429/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 430/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 431/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 432/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 433/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Aviso 138/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo 3/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo 4/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso 139/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tavira Aviso 140/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso 141/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso 142/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Maria Veleda Aviso 143/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso 144/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Nuno Gonçalves Aviso 145/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso 146/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Aviso 147/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas Aviso 148/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso 149/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Freixo Aviso 150/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso 151/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Santa Marinha Aviso 152/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 153/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso 154/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso 155/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 434/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho (Extracto) 435/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho (Extracto) 436/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 437/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 438/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 439/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação 19/2005 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso 156/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 440/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 17/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais Despacho 441/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais Despacho 442/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais Despacho 443/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso 157/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 444/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 5/2005 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 6/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Tribunal Constitucional Acórdão 660/2004/T. Const 0 07/01 6.ª link | link
005 Tribunal Central Administrativo Sul Aviso 158/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Tribunal Central Administrativo Sul Aviso 159/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação 20/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 445/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
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005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 459/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) 460/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 461/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
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005 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 463/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Universidade da Madeira - Senado Universitário Deliberação 18/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 464/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
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005 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 160/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 488/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 489/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 490/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho 491/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Instituto Politécnico de Beja Despacho 492/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Instituto Politécnico de Beja Despacho 493/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Despacho 494/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 495/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 496/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação 21/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho 497/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho (Extracto) 498/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso 161/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso 162/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso 163/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso 164/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso 165/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Rectificação 22/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 C. E. S. P. U. - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Edital 26/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso 166/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 499/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 500/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação 19/2005 0 07/01 6.ª link | link
005 Ordem dos Advogados Edital 27/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ordem dos Advogados Edital 28/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ordem dos Advogados Edital 29/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ordem dos Advogados Edital 30/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ordem dos Advogados Edital 31/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª link | link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho 500-A/2005 (2.ª Série) 0 07/01 6.ª 005S | 005S