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Diário da República 181/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
181 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 54/2006 Viagem do Presidente da República a Espanha 001 19/09 3.ª link
181 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Portaria n.º 994/2006 - Revogado Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados no âmbito das experiências piloto da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (Rede) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 187/2006 Estabelece as condições e procedimentos de segurança no âmbito dos sistemas de gestão de resíduos de embalagens e de resíduos de excedentes de produtos fitofarmacêuticos e altera o Decreto-Lei n.º 173/2005, de 21 de Outubro 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 995/2006 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Lezíria a zona de caça associativa da Quinta da Murta e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chamusca e Ulme, município da Chamusca (processo n.º 4435-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 996/2006 Cria a zona de caça municipal de Agrochão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça, Pesca e Ambiente de Agrochão, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Agrochão, Penhas Juntas, Ervedosa e Celas, município de Vinhais (processo n.º 4438-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 997/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Rossio ao Sul do Tejo a zona de caça associativa do Zambujinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ponte de Sor (processo n.º 4450-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 998/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, à RUTRACAÇA - Caça Desportiva, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Noitinhas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foros de Arrão, município de Ponte de Sor (processo n.º 4431-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 999/2006 Concessiona, pelo período de seis anos, a Francisca Rosa Leitão Saramago Couto a zona de caça turística dos Calvários, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 4436-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1000/2006 Renova, por um período de oito anos, com efeitos a partir de 11 de Outubro de 2006, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Formiga e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão (processo n.º 506-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1001/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Conjeito, Monte da Quinta, Courela da Atalaia e Baldio, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal (processo n.º 5-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1002/2006 Transfere para o Clube Recreativo e Desportivo da Quinta das Chantas a zona de caça associativa da Quinta das Chantas e anexas, situada nas freguesias de Alcanhões, Santa Iria e Vale Figueira, município de Santarém (processo n.º 190-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1003/2006 Desanexa da zona de caça associativa de Vilar Torpim I, renovada pela Portaria n.º 636/2004, de 14 de Junho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Colmeal e Vilar Torpim, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 934-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1004/2006 Anexa à zona de caça turística de Luzelos, criada pela Portaria n.º 502/94, de 6 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Colmeal e Vilar Torpim, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 1555-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1005/2006 Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1264-AH/2004, de 29 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de Vila Viçosa e transfere a sua gestão para a Real Viçosa - Associação de Caçadores de Vila Viçosa (processo n.º 3879-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1006/2006 Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 524/2005, de 15 de Junho, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Afeiteira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche (processo n.º 1494-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1007/2006 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Maria da Ribeira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas (processo n.º 2311-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1008/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1264-AI/2004, de 29 de Setembro, os prédios rústicos denominados «Herdade da Úveda» e «Herdade do Poço do Concelho», sitos na freguesia de Caia e São Pedro, município de Elvas (processo n.º 3886-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1009/2006 Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 580/98, de 22 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 1080/2005, de 21 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Atalaia do Campo, município do Fundão (processo n.º 2028-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1010/2006 - Revogado Altera a Portaria n.º 1429/2002, de 4 de Novembro, que cria a zona de caça municipal de Jardas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Santa Catarina (processo n.º 3170-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1011/2006 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 443/2004, de 30 de Abril, os prédios rústicos denominados «Sesmaria de Santana» e «Sesmaria do Aguiar e Maxoqueira», sitos na freguesia e município de Benavente (processo n.º 614-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1012/2006 - Revogado Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 152/2000, de 15 de Março, vários prédios rústicos situados na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 2248-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1013/2006 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 53/99, de 26 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Naves, Vilar Formoso e São Pedro do Rio Seco, município de Almeida (processo n.º 936-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1014/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FC/98, de 15 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 685/98, 199/2000, 1370/2001 e 54/2004, respectivamente de 1 de Setembro, de 4 de Abril, de 6 de Dezembro e de 16 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 1736-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1015/2006 Transfere para a Associação de Caça e Pesca da Senhora da Graça a zona de caça associativa dos Fojos, situada na freguesia e município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2375-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1016/2006 Extingue a zona de caça municipal da freguesia do Biscainho, criada pela Portaria n.º 796/2001, de 25 de Julho (processo n.º 2654-DGRF), e concessiona, pelo período de nove anos, ao Clube de Tiro a Chumbo do Biscainho a zona de caça associativa da Herdade do Vale do Covo e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Biscainho, município de Coruche (processo n.º 4407-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1017/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 108/98, de 26 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Anhões, município de Monção (processo n.º 2000-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1018/2006 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 678/2002, de 19 de Junho, dois prédios rústicos denominados «Quinta da Laranjeira», sitos na freguesia e município do Cartaxo (processo n.º 921-DGRF) 001 19/09 3.ª link
181 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1019/2006 Actualiza em 1,5% as remunerações base dos trabalhadores do Departamento Central do extinto Instituto Nacional de Pilotagem de Portos 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1020/2006 Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 no 2.º ciclo do cursos bietápticos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico 001 19/09 3.ª link
181 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1021/2006 Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Teatro Ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa 001 19/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
181 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 19003/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios Anúncio de Concurso 0 19/09 3.ª AE | AE
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho 19004/2006 0 19/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios Anúncio de Concurso 0 19/09 3.ª AE
181 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 19005/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de Concurso 0 19/09 3.ª AE
181 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 19006/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso 0 19/09 3.ª AE
181 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 19007/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso 0 19/09 3.ª AE
181 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso 10260/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso 0 19/09 3.ª AE
181 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 141/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Secretário Regional Adjunto da Presidência - Direcção Regional da Organização e Administração Pública Anúncio de Concurso 0 19/09 3.ª AE
181 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração 142/2006 0 19/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de Concurso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 19008/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 19009/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 19010/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 19011/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Montalegre Anúncio de Concurso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 19012/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Portimão Anúncio de Concurso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 19013/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Portimão Anúncio de Concurso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Despacho 19014/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Portimão Anúncio de Concurso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10261/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Resende Anúncio de Concurso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10262/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 ÁGUAS DO DOURO E PAIVA, SA Anúncio de Concurso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10263/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA AUGUSTO GIL Anúncio de Concurso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10264/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, EM Anúncio de Concurso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10265/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 PAVILHÃO DO ARADE, CONGRESSOS ESPECTÁCULOS E ANIMAÇÃO DO ARADE, SA Anúncio de Concurso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10266/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, EP Anúncio de Concurso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10267/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extrato) 0 19/09 3.ª AE | AE
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10268/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 0 19/09 3.ª AE | AE
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10269/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Éditos 0 19/09 3.ª AE | AE
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10270/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Éditos 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10271/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Éditos 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10272/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Éditos 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10273/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Éditos 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10274/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Éditos 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10275/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Éditos 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10276/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Éditos 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10277/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10278/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Verde Minho (Costa Verde) Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10279/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Alvará 0 19/09 3.ª AE | AE
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10280/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extrato) 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10281/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extrato) 0 19/09 3.ª AE | AE
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10282/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extrato) 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10283/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio 0 19/09 3.ª AE | AE
181 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fundo para as Relações Internacionais Listagem 191/2006 0 19/09 3.ª link
181 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria 1308/2006 0 19/09 3.ª link
181 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 1385/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 1386/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças do Porto Aviso (Extracto) 10284/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Alenquer Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 10285/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Arganil Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Aviso (Extracto) 10286/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Arganil Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Aviso (Extracto) 10287/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Arganil Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho 19015/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Arganil Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho 19016/2006 0 19/09 3.ª link
181 Câmara Municipal de Arganil Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho 19017/2006 0 19/09 3.ª link
181 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho 19018/2006 0 19/09 3.ª link
181 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho 19019/2006 0 19/09 3.ª link
181 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho 19020/2006 0 19/09 3.ª link
181 Câmara Municipal da Golegã Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) 19021/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) 19022/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) 19023/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização Aviso 10288/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal da Moita Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 19024/2006 0 19/09 3.ª link
181 Câmara Municipal de Murça Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 19025/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Murça Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 19026/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Murça Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 19027/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Olhão Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 19028/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 19029/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 19030/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 19031/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal da Sertã Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 19032/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho 19033/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Tavira Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Deliberação (Extracto) 1233/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Vagos Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria 1309/2006 0 19/09 3.ª link
181 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Despacho 0 19/09 3.ª AE | AE
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria 1310/2006 0 19/09 3.ª link
181 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) 19034/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) 19035/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 19036/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 19037/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 OS CAMPONESES DE AROSA, RANCHO FOLCLÓRICO (Sem Diploma) 0 19/09 3.ª AE | AE
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho 19038/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 ASSOCIAÇÃO LUMIÈRE NOIRE (Sem Diploma) 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 19039/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 CLUBE CICLOTURISMO DE CAMPANHÃ (Sem Diploma) 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P Deliberação 1234/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAIS DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO (Sem Diploma) 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 10289/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO VALE DA VILARIÇA (Sem Diploma) 0 19/09 3.ª AE
181 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho 19040/2006 - Revogado 0 19/09 3.ª link
181 APRODEP - ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS POVOS (Sem Diploma) 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso 10290/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 LTC - LIS TIGER CLUB (Sem Diploma) 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 19041/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 ASSOCIAÇÃO DOS CAÇADORES DAS MESTRAS (Sem Diploma) 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 19042/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE AERÓBICA E FITNESS (Sem Diploma) 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação 1387/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 ACA - ANIMAL CONSERVATION ASSOCIATION / ASSOCIAÇÃO DE CONSERVAÇÃO ANIMAL (Sem Diploma) 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho (Extracto) 19043/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 UNIÃO DE CAÇADORES DA FREGUESIA DA TERENA (Sem Diploma) 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1235/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 RANCHO FOLCLÓRICO FLOR DO ALTO ALENTEJO (Sem Diploma) 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 19044/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 CLUBE DE CAÇA E PESCA DO CONCELHO DA BATALHA (Sem Diploma) 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 19045/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 CLUB CAÇA E PESCA OS AMIGOS DA CÁRCODA (Sem Diploma) 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 19046/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 ALGARCAÇA - CLUBE DE DESPORTO (Sem Diploma) 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso 10291/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 ANIMUS - ASSOCIAÇÃO DO CONCELHO DE MATOSINHOS DE APOIO SÉNIOR (Sem Diploma) 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso 10292/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 ASSOCIAÇÃO DA CASA DO POVO - CENTRO DE CULTURA E DESPORTO DE MIRANDA DO CORVO (Sem Diploma) 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) 1236/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Areosa - Rio Tinto (Sem Diploma) 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Aviso 10293/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 CREDIPLUS - COMPANHIA PORTUGUESA DE CARTÕES DE CRÉDITO PARA A DISTRIBUIÇÃO, SA (Sem Diploma) 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 10294/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 FUND BOX, S. G. F. I. I., SA (Sem Diploma) 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 10295/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 IMOPÓLIS - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, SA (Sem Diploma) 0 19/09 3.ª AE
181 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 10296/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 10297/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 10298/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 10299/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 10300/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 10301/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 10302/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso 10303/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1237/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Aviso 10304/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Aviso 10305/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho 19047/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 19048/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 19049/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 19050/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 19051/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) 19052/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho 19053/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho 19054/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Rectificação 1388/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria 1311/2006 0 19/09 3.ª link
181 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Despacho 19055/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) 10306/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho 19056/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação 1238/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação 1239/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação 1240/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação 1241/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação 1242/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação 1243/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação 1244/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação 1245/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 19057/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 19058/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 19059/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 19060/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 19061/2006 0 19/09 3.ª link | link
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181 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 19063/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 19064/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 19065/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 19066/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 19067/2006 0 19/09 3.ª link | link
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181 Ordem dos Advogados Edital 418/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 19080/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 19081/2006 0 19/09 3.ª link | link
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181 Universidade de Coimbra Despacho 19088/2006 0 19/09 3.ª link | link
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181 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho 19126/2006 0 19/09 3.ª link | link
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181 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Relatório 6/2006 0 19/09 3.ª link | link
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181 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho (Extracto) 19129/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 19130/2006 0 19/09 3.ª link | link
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181 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E Despacho 19134/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E Deliberação (Extracto) 1251/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Hospital Padre Américo, Vale do Sousa, E. P. E Despacho 19135/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Hospital Padre Américo, Vale do Sousa, E. P. E Despacho 19136/2006 0 19/09 3.ª link | link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Rectificação 1389/2006 0 19/09 3.ª link | link