Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 111/2006

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
111A 08/06 5.ª link
111B 08/06 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
111A Assembleia da República Declaração n.º 17/2006 Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 13/X 001 08/06 5.ª link
111A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 106/2006 Altera o Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, que aprova o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3 001 08/06 5.ª link
111A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 107/2006 Aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais 001 08/06 5.ª link
111A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 108/2006 - Revogado Procede à criação de um regime processual civil de natureza experimental, aplicável às acções declarativas entradas, a partir de 16 de Outubro de 2006, em tribunais a determinar por portaria do Ministro da Justiça 001 08/06 5.ª link
111B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2006 Ratifica o Plano de Pormenor do Bairro do Pinheiro Grande, no município de Palmela 001 08/06 5.ª link
111B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2006 Determina a elaboração do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte 001 08/06 5.ª link
111B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2006 Autoriza a abertura de concurso público para a aquisição de serviços de comunicações no âmbito da Rede Informática da Saúde (RIS) 001 08/06 5.ª link
111B Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Portaria n.º 523/2006 Aprova o Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral das Autarquias Locais relativo à avaliação, selecção e eliminação de documentação 001 08/06 5.ª link
111B Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 524/2006 Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações - GEPI 001 08/06 5.ª link
111B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 525/2006 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1045/2002, de 29 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal, e na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 395-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 526/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1268/2002, de 16 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sabóia e São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 3131-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 527/2006 Transfere para a HERCAZA - Caça e Turismo, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística das Mercês e outras, situada na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 474-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 528/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Almofala, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almofala, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 208-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 529/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Linha do Estoril a zona de caça associativa da Herdade da Segóvia, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caia e São Pedro, município de Elvas (processo n.º 4281-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 530/2006 Altera a Portaria n.º 1411/2002, de 30 de Outubro, que cria a zona de caça municipal de Cabrela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cabrela (processo n.º 3160-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 531/2006 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 747/2002, de 28 de Junho, alterada pela Portaria n.º 68/2004, de 16 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 2903-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 532/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Maxial e Monte Redondo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Maxial e Monte Redondo, município de Torres Vedras (processo n.º 1634-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 533/2006 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1173/2004, de 14 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 1020/2005, de 7 de Outubro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 2093-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 534/2006 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1021/2001, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos (processo n.º 1731-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 535/2006 Anexa à zona de caça associativa, criada pela Portaria n.º 781/2001, de 23 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 964/2002 e 1123/2003, respectivamente de 5 de Agosto e de 1 de Outubro, o prédio rústico denominado Bonical, sito na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 2616-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 536/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Coutos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira (processo n.º 1636-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 537/2006 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1321/2002, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Enxames, Alcaide e Fatela, município do Fundão (processo n.º 3155-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 538/2006 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1291/2005, de 15 de Dezembro, o prédio rústico denominado Vale de Carros, sito na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca (processo n.º 2211-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 539/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Gato e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 1693-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 540/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Sesmarias, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Alva, município de Cuba, e na freguesia de Vila de Frades, município da Vidigueira (processo n.º 1666-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 541/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça, Pesca e Tiro dos Enxames a zona de caça associativa de Enxames, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Enxames, Alcaide e Vale Prazeres, município do Fundão (processo n.º 4291-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 542/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Girabolhos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Girabolhos e Tourais, município de Seia (processo n.º 1576-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 543/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 717/2005, de 25 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 4045-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 544/2006 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 667-I6/93, de 14 de Julho, o prédio rústico denominado Herdade da Vársea da Cruz do Sul, sito na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche (processo n.º 1457-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 545/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 784/2001, de 23 de Julho, vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Santa Maria, município de Odemira (processo n.º 2615-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 546/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte da Vinha e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Senhora da Graça de Padrões e Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 1679-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 547/2006 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1335/2002, de 9 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Sebastião dos Carros, município de Mértola (processo n.º 489-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 548/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Lemos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 1683-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 549/2006 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Lagoa Salgada, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 2270-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 550/2006 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 828/2004, de 16 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Silvares, Moscatelos e Guardizela, município de Guimarães (processo n.º 3681-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 551/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 724/98, de 9 de Setembro, os prédios rústicos denominados «Herdade das Figueiras» e «Caldeiril», sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 2081-DGRF) 001 08/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 552/2006 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 616/2000, de 19 de Agosto, o prédio rústico denominado «Herdade da Barreta», sito na freguesia de São Matias, município de Beja (processo n.º 2268-DGRF)4102 001 08/06 5.ª link
111B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2006/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2002/A, de 16 de Setembro (cria o Conselho Consultivo da Administração Pública Regional da Região Autónoma dos Açores) 001 08/06 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
111 08/06 5.ª link
111 08/06 5.ª 111A55
111 08/06 5.ª 111A55S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
111 Câmara Municipal de Cinfães Edital 292/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª <
111 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 1538/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª <
111 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital 293/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª <
111 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital 294/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª <
111 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital 295/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª <
111 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital 296/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª <
111 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital 297/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª <
111 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso 1539/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª <
111 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 57/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Rectificação 914/2006 0 08/06 5.ª
111 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Rectificação 915/2006 0 08/06 5.ª
111 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Rectificação 916/2006 0 08/06 5.ª
111 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Rectificação 917/2006 0 08/06 5.ª
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Aviso 6562/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso 6563/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) 12080/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6564/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 12083/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação 918/2006 0 08/06 5.ª
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6572/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6573/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 12084/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto 457/2006 0 08/06 5.ª link
111 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto 458/2006 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso 6574/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso 6575/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho 12085/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho 12086/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho 12087/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho 12088/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho 12089/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho 12090/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 12091/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 12092/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 12093/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso 6576/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 12094/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 12095/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho 12096/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª link
111 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho 12097/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 6577/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 6578/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 6579/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 6580/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 12098/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 12099/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 6581/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 6582/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 12100/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria 966/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 12101/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 12102/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 12103/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 12104/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 12105/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 459/2006 0 08/06 5.ª link
111 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso 6583/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso 6584/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso 6585/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) 12106/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Consumidor, I. P Despacho (Extracto) 12107/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Consumidor, I. P Despacho (Extracto) 12108/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 12109/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 12110/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 12111/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 12112/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) 12113/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo Aviso 6586/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Delegação Regional do Norte Despacho 12114/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Qualidade na Formação, I. P Despacho 12115/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Aviso 6587/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 12116/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Aviso 6588/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 12117/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 12118/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª link
111 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso 6589/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 47/2004 0 08/06 5.ª
111 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 109/2003 0 08/06 5.ª
111 Conselho Económico e Social Despacho 12119/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Conselho Económico e Social Despacho 12120/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 12121/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 12122/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 12123/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação 919/2006 0 08/06 5.ª
111 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 12124/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 12125/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho 12126/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 12127/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 12128/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 12129/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 12130/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 12131/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 6590/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 6591/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 12132/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 12133/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 12134/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 12135/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 12136/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 12137/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 12138/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 12139/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 12140/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 12141/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 12142/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 12143/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação 920/2006 0 08/06 5.ª
111 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 12144/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 12145/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 12146/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho 12147/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação 741/2006 0 08/06 5.ª
111 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 12148/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 12149/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 6592/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 6593/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 6594/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 6595/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 12150/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 12151/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 12152/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 12153/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 12154/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 12155/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 12156/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Aviso 6596/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho 12157/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª
111 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 1539-A/2006 (2.ª Série) 0 08/06 5.ª