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Diário da República 101/2006

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
101A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 91/2006 - Revogado Estabelece as condições de circulação, em território nacional, dos veículos novos provenientes da União Europeia, sem anterior matrícula, bem como dos veículos importados após desalfandegamento, até à obtenção de matrícula nacional 001 25/05 5.ª link
101A Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 92/2006 Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de Dezembro, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/12/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro, relativa a embalagens e resíduos de embalagens 001 25/05 5.ª link
101A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 93/2006 - Revogado Altera os Estatutos da Região Demarcada dos Vinhos Verdes, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 10/92, de 3 de Fevereiro 001 25/05 5.ª link
101B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 477-A/2006 - Revogado Altera as taxas de controlo terminal a aplicar pela NAV Portugal, E. P. E., nos aeroportos nacionais. Revoga a Portaria n.º 586-B/2005, de 11 de Julho 001 25/05 5.ª 101BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
101 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 85/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 11382/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6161/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 6184/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 6185/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Aviso 6186/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª link
101 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto 419/2006 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 11385/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho 11386/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) 11387/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 942/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 943/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 6187/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso 6188/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11388/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11389/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11390/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11391/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11392/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11393/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11394/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11395/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11396/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11397/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11398/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 11399/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 11400/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Rectificação 824/2006 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 11401/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 11402/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) 11403/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 11404/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 6189/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho (Extracto) 11405/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Aviso 6190/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 420/2006 0 25/05 5.ª link
101 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) 11406/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) 11407/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 944/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso 6191/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Rectificação 825/2006 0 25/05 5.ª
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) 11408/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) 11409/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 11410/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª link
101 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 11411/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Rectificação 826/2006 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 6192/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 6193/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 6194/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 6195/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 6196/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 672/2006 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 673/2006 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 674/2006 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 11412/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho 11413/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho 11414/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6197/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6198/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6199/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 11415/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 11416/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 11417/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 11418/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 11419/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 11420/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 11421/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 11422/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 11423/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 11424/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 11425/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 11426/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 11427/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior Despacho (Extracto) 11428/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso 6200/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aviso 13/2006/M (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Aviso 14/2006/M (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Tribunal Constitucional Acórdão 370/2005/T. Const 0 25/05 5.ª
101 Tribunal Constitucional Acórdão 206/2006/T. Const 0 25/05 5.ª
101 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 11429/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 11430/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 11431/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 11432/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 11433/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 11434/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 11435/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 234/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 235/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 236/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 11436/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 11437/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 11438/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 11439/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 11440/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Rectificação 827/2006 0 25/05 5.ª
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Rectificação 828/2006 0 25/05 5.ª
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Rectificação 829/2006 0 25/05 5.ª
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Rectificação 830/2006 0 25/05 5.ª
101 Universidade da Madeira - Reitoria Regulamento 56/2006 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Minho Aviso 6201/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 6202/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 11441/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 11442/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 675/2006 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 676/2006 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Porto - Reitoria Protocolo 65/2006 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Porto - Reitoria e Serviços Centrais Rectificação 831/2006 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11443/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11444/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11445/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11446/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11447/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11448/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Deliberação 677/2006 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 11449/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 11450/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 11451/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 11452/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 11453/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 11454/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 11455/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 11456/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 11457/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 11458/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 11459/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 11460/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 11461/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 11462/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 11463/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 11464/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 11465/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 11466/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 11467/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 11468/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 11469/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 11470/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 11471/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escolas Superiores de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca e de Bissaya Barreto Despacho Conjunto 421/2006 0 25/05 5.ª
101 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Edital 237/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Instituto Politécnico do Porto Aviso 6203/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho 11472/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 726/2006 0 25/05 5.ª
101 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 11473/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Instituto Politécnico de Santarém Despacho 11474/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 11475/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E Despacho 11476/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo Regulamento 57/2006 0 25/05 5.ª
101 Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada Regulamento 58/2006 0 25/05 5.ª
101 Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu Regulamento 59/2006 0 25/05 5.ª
101 Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste Regulamento 60/2006 0 25/05 5.ª
101 Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches Regulamento 61/2006 0 25/05 5.ª
101 Hospital Garcia de Orta, E. P. E Deliberação 678/2006 0 25/05 5.ª
101 Hospital de São João, E. P. E Aviso 6204/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Hospital de São João, E. P. E Despacho (Extracto) 11477/2006 (2.ª Série) 0 25/05 5.ª
101 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela Regulamento 62/2006 0 25/05 5.ª
101 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André Regulamento 63/2006 0 25/05 5.ª
101 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu Regulamento 64/2006 0 25/05 5.ª
101 Universidade Autónoma de Lisboa Regulamento 65/2006 0 25/05 5.ª