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Diário da República 74/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
074B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 364/2006 Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, à Associação de Caçadores e Pescadores Azes do Tiro a zona de caça associativa de Pancas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4201-DGRF) 001 13/04 5.ª link
074B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 365/2006 - Revogado Altera a Portaria n.º 831/2001, de 25 de Julho, que cria a zona de caça associativa da Aldeia da Mata, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Matense (processo n.º 2604-DGRF) 001 13/04 5.ª link
074B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 366/2006 Altera a Portaria n.º 1158/2005, de 11 de Novembro, que cria a zona de caça municipal de Meimão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Meimão (processo n.º 4162-DGRF) 001 13/04 5.ª link
074B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 367/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, ao Clube de Caçadores de Ourentã a zona de caça associativa de Ourentã, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ourentã, município de Cantanhede (processo n.º 4282-DGRF) 001 13/04 5.ª link
074B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 368/2006 Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por um período igual, à Associação de Caçadores do Rio Corona a zona de caça associativa da Herdade do Enxarafe e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4277-DGRF) 001 13/04 5.ª link
074B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 369/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um período igual, à Associação de Caçadores Os Amigos da Caça - Valinho da Estrada a zona de caça associativa do Valinho da Estrada, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Margarida da Serra e Grândola, município de Grândola (processo n.º 4278-DGRF) 001 13/04 5.ª link
074B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 370/2006 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ARCDP - Associação dos Retalhistas de Carnes do Distrito do Porto e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Ramo Alimentar e Similares 001 13/04 5.ª link
074B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2006 Altera o aviso n.º 12/92 do Banco de Portugal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 299, 2.º suplemento, de 29 de Dezembro de 1992, estabelecendo com maior precisão as condições em que as provisões para riscos gerais de crédito podem ser consideradas elementos positivos dos fundos próprios consolidados das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal 001 13/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
074 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso 4650/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso 4651/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 8459/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 8460/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso 4652/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto 334/2006 0 13/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto 335/2006 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Despacho 8461/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 8462/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem 106/2006 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem 107/2006 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem 108/2006 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem 109/2006 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) 8463/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4653/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 4695/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso 4696/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso 4697/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, I. P. Despacho (Extracto) 8475/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 336/2006 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) 8476/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) 8477/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Rectificação 561/2006 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 8478/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 8479/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 8480/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 8481/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 8482/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 8483/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 8484/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 8485/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 8486/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 8487/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Acordo 53/2006 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Escola de Pesca e de Marinha do Comércio Aviso 4698/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 4699/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho 8488/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª link
074 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho 8489/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª link
074 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho 8490/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 4700/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Listagem 110/2006 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho 8491/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 8492/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 8493/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª link
074 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior Aviso 4701/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8494/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8495/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8496/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8497/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8498/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8499/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 8500/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso 4702/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 569/2006 0 13/04 5.ª
074 Tribunal Constitucional Acórdão 59/2006/T. Const 0 13/04 5.ª
074 Tribunal Constitucional Acórdão 130/2006/T. Const 0 13/04 5.ª link
074 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 4703/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação 562/2006 0 13/04 5.ª
074 Universidade dos Açores Despacho 8501/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade dos Açores Despacho 8502/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade dos Açores Despacho 8503/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade dos Açores Despacho 8504/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 570/2006 0 13/04 5.ª
074 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 571/2006 0 13/04 5.ª
074 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 572/2006 0 13/04 5.ª
074 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 573/2006 0 13/04 5.ª
074 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 574/2006 0 13/04 5.ª
074 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 575/2006 0 13/04 5.ª
074 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 576/2006 0 13/04 5.ª
074 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 577/2006 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 8505/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho 8506/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho 8507/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8508/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8509/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8510/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8511/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8512/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8513/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8514/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8515/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8516/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8517/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8518/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8519/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8520/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8521/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8522/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8523/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8524/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8525/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8526/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8527/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8528/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8529/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8530/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8531/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8532/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8533/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8534/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8535/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8536/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra Despacho 8537/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8538/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8539/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8540/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8541/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8542/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8543/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8544/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8545/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) 578/2006 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) 579/2006 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) 580/2006 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 8546/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 8547/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) 8548/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 8549/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 8550/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 8551/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 8552/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 8553/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 8554/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 8555/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 8556/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 8557/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 4704/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 581/2006 0 13/04 5.ª
074 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 8558/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 8559/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 482/2006 0 13/04 5.ª
074 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8560/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8561/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8562/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8563/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8564/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8565/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8566/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8567/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8568/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8569/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8570/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
074 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8571/2006 (2.ª Série) 0 13/04 5.ª
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