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Diário da República 73/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
073B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 355/2006 Substitui e republica o anexo II da Portaria n.º 303/2004, de 20 de Março, que procede à transição dos educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico para os quadros de zona pedagógica criados pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 384/93, de 18 de Novembro 001 12/04 4.ª link
073B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 356/2006 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1168/2002, de 29 de Agosto, alguns prédios rústicos situados na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 243-DGRF) 001 12/04 4.ª link
073B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 357/2006 Cria a zona de caça municipal de Salvaterra de Magos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Salvaterra de Magos (processo n.º 4285-DGRF) 001 12/04 4.ª link
073B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 358/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1167/2003, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 3431-DGRF) 001 12/04 4.ª link
073B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 359/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Serra Baixa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 1737-DGRF) 001 12/04 4.ª link
073B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 360/2006 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Aveiras de Cima, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Aveiras de Cima (processo n.º 4275-DGRF) 001 12/04 4.ª link
073B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 361/2006 Altera a Portaria n.º 994/2005, de 6 de Outubro, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Estacas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 156-DGRF) 001 12/04 4.ª link
073B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 362/2006 - Revogado Aprova a lista das entidades autorizadas para aquisição directa de medicamentos veterinários farmacológicos. Revoga a Portaria n.º 465/2005, de 5 de Maio 001 12/04 4.ª link
073B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 363/2006 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 12/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
073 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 8358/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 8359/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 15/2006 0 12/04 4.ª
073 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 16/2006 0 12/04 4.ª
073 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 17/2006 0 12/04 4.ª
073 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 18/2006 0 12/04 4.ª
073 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 19/2006 0 12/04 4.ª
073 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 20/2006 0 12/04 4.ª
073 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 21/2006 0 12/04 4.ª
073 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho 8360/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho 8361/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 556/2006 0 12/04 4.ª
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 557/2006 0 12/04 4.ª
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 558/2006 0 12/04 4.ª
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 559/2006 0 12/04 4.ª
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 560/2006 0 12/04 4.ª
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 561/2006 0 12/04 4.ª
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 562/2006 0 12/04 4.ª
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 563/2006 0 12/04 4.ª
073 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho Conjunto 330/2006 0 12/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Conjunto 331/2006 0 12/04 4.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho 8362/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 8363/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 4550/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4551/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link
073 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho Conjunto 333/2006 0 12/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8369/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8370/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso 4591/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso 4592/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso 4593/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 8371/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 8372/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8373/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8374/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8375/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8376/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8377/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8378/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8379/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 751/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 752/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 753/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8380/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 4594/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 8381/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso 4595/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho 8382/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 754/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) 8383/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 8384/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 4596/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 4597/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 4598/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 4599/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 4600/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 4601/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 4602/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 4603/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 4604/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto Regulamento 23/2006 - Revogado 0 12/04 4.ª link
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho 8385/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Aviso 4605/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Aviso 4606/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Aviso 4607/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Aviso 4608/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Aviso 4609/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Aviso 4610/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 4611/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 8386/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª link
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho 8387/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 8388/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 8389/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 8390/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Aviso (Extracto) 4612/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso 4613/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 4614/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 8391/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 8392/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 8393/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 8394/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 8395/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso 4615/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 4616/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Anúncio 61/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Aviso 4617/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso 4618/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 478/2006 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso 4619/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 4620/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 4621/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 4622/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 479/2006 0 12/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 8396/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte de Sor Aviso 4623/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Dinis Aviso 4624/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso 4625/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alice Vieira Aviso 4626/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alice Vieira Aviso 4627/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Aviso 4628/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso 4629/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso 4630/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso 4631/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso 4632/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Aviso 4633/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso 4634/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior Aviso 4635/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Cova Aviso 4636/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Cova Aviso 4637/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 8397/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 8398/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 8399/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 8400/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8401/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior Despacho (Extracto) 8402/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 8403/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 564/2006 0 12/04 4.ª
073 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 565/2006 0 12/04 4.ª
073 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 566/2006 0 12/04 4.ª
073 Universidade de Aveiro Aviso 4638/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 8404/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade de Coimbra Despacho 8405/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade de Coimbra Despacho 8406/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade de Coimbra Despacho 8407/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade de Coimbra Despacho 8408/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade de Coimbra Despacho 8409/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade de Coimbra Despacho 8410/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade de Coimbra Despacho 8411/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade de Coimbra Despacho 8412/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8413/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8414/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8415/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8416/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 8417/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 8418/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 8419/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 8420/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 8421/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 8422/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) 567/2006 0 12/04 4.ª
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) 568/2006 0 12/04 4.ª
073 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 8423/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso 4639/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade Nova de Lisboa Despacho 8424/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 8425/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 4640/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 4641/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 4642/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 4643/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho 8426/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 8427/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 8428/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 8429/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 8430/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8431/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8432/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 8433/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 8434/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 8435/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 8436/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 8437/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 8438/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 8439/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 8440/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 8441/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 8442/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 8443/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 8444/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 8445/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação 557/2006 0 12/04 4.ª
073 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 8446/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 4644/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 4645/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 8447/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 8448/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 8449/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Aviso 4646/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 8450/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 8451/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 8452/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 8453/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 8454/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação 558/2006 0 12/04 4.ª
073 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 8455/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. Deliberação 480/2006 0 12/04 4.ª
073 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso 4647/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação 481/2006 0 12/04 4.ª
073 Hospital de Santa Maria, E. P. E Despacho (Extracto) 8456/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) 8457/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) 8458/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Hospital de São João, E. P. E. Rectificação 559/2006 0 12/04 4.ª
073 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 4648/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª
073 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 4649/2006 (2.ª Série) 0 12/04 4.ª