Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 31/2006

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
031A 13/02 2.ª link
031B 13/02 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
031A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 8/2006 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís da Silva Sennfelt do cargo de Embaixador de Portugal em Viena 001 13/02 2.ª link
031A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 9/2006 Nomeia o embaixador Vasco Luís Pereira Bramão Ramos como Embaixador de Portugal em Viena 001 13/02 2.ª link
031A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 10/2006 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo como Embaixador de Portugal na República da Moldova 001 13/02 2.ª link
031A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 11/2006 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel da Silva Duarte Costa como Embaixador de Portugal na República do Congo 001 13/02 2.ª link
031A Assembleia da República Lei Orgânica n.º 1/2006 Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 001 13/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 301/2006 Torna público ter a União de Estados da Sérvia e Montenegro depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 3 de Março de 2004, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa, aberta para assinatura em Lisboa em 11 de Abril de 1997, com declarações 001 13/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 302/2006 Torna público ter o Reino da Dinamarca depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Março de 2003, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa, aberta para assinatura em Lisboa em 11 de Abril de 1997, com declarações 001 13/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 303/2006 Torna público ter a República da Polónia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 17 de Março de 2004, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa, aberta para assinatura em Lisboa em 11 de Abril de 1997, com declarações 001 13/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 304/2006 Torna público ter a República da Áustria depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Maio de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 13/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 305/2006 Torna público ter a República da Eslováquia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Junho de 2004, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 13/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 306/2006 Torna público ter o Reino da Dinamarca efectuado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Julho de 2003, uma declaração de exclusão territorial das ilhas Faroé e da Gronelândia do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 13/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 307/2006 Torna público ter a Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Junho de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 13/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 308/2006 Torna público ter a República da Geórgia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Junho de 2005, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 13/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 309/2006 Torna público ter a República do Equador depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Janeiro de 2004, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 13/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 310/2006 Torna público ter a República da Estónia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 3 de Agosto de 2004, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 13/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 311/2006 Torna público ter a República da Bolívia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 3 de Junho de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 13/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 312/2006 Torna público que no Aviso n.º 93/2006, de 22 de Dezembro, onde se lê «As referidas emendas foram aprovadas, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 71/94, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 288, de 15 de Dezembro de 1994, e ratificadas pelo Decreto do Presidente da República n.º 80/94, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 68, de 15 de Dezembro de 1994.» deve ler-se «As referidas emendas foram aprovadas, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 71/94, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 288, de 15 de Dezembro de 1994, e ratificadas pelo Decreto do Presidente da República n.º 80/94, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 288, de 15 de Dezembro de 1994.» 001 13/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 313/2006 Torna público que no Aviso n.º 428/2005, de 23 de Novembro, relativo ao Protocolo de Emenda à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança Aérea (EUROCONTROL), publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 225, de 23 de Novembro de 2005, onde se lê «Portugal é Parte do mesmo Protocolo, aprovado para ratificação em 30 de Abril pelo Decreto n.º 28/83» deve ler-se «Portugal é Parte do mesmo Protocolo, aprovado para ratificação em 30 de Abril pelo Decreto do Governo n.º 28/83» 001 13/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 314/2006 Torna público que no Aviso n.º 407/2005, de 14 de Novembro, relativo ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo à Redução de Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 218, de 14 de Novembro de 2005, onde se lê «concluído em Gotemburgo no dia 30 de Novembro de 1999» deve ler-se «concluído em Gotemburgo no dia 1 de Dezembro de 1999» 001 13/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 315/2006 Torna público que no Aviso n.º 439/2005, de 5 de Dezembro, relativo à Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira e Anexo, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 232, de 5 de Dezembro de 2005, no segundo parágrafo, onde se lê «tendo depositado o seu instrumento de ratificação em 26 de Janeiro de 1953» deve ler-se «tendo sido ratificada em 26 de Janeiro de 1953» 001 13/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 316/2006 Torna público que no Aviso n.º 423/2005, de 23 de Novembro, relativo à Convenção Internacional sobre Limite de Responsabilidade dos Proprietários de Navios de Alto Mar, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 225, de 23 de Novembro de 2005, onde se lê «Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras Respeitantes à Limitação da Responsabilidade dos Proprietários de Navios, concluída em Bruxelas no dia 10 de Outubro de 1957» deve ler-se «Convenção Internacional sobre Limite de Responsabilidade dos Proprietários de Navios de Alto Mar, concluída em Bruxelas no dia 10 de Outubro de 1957» e onde se lê «tendo depositado o seu instrumento de ratificação em 8 de Abril de 1968» deve ler-se «tendo sido ratificada em 8 de Abril de 1968» 001 13/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 317/2006 Torna público ter, em 5 de Fevereiro de 2004, a República Popular do Bangladesh depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal em 29 de Janeiro de 2000 001 13/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 318/2006 Torna público ter, em 12 de Fevereiro de 2004, o Belize depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluída em Montreal no dia 29 de Janeiro de 2000 001 13/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 319/2006 Torna público ter, em 13 de Fevereiro de 2004, a República da Letónia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal no dia 29 de Janeiro de 2000 001 13/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 320/2006 Torna público ter, em 9 de Junho de 2004, a República da Gâmbia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal no dia 29 de Janeiro de 2000 001 13/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 321/2006 Torna público ter, em 9 de Fevereiro de 2004, a República Oriental do Uruguai depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001 001 13/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 322/2006 Torna público terem, em 7 de Junho de 2004, os Barbados depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001 001 13/02 2.ª link
031B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2006 Ratifica o Plano de Pormenor da UNOP 2 da Península de Tróia, no município de Grândola 001 13/02 2.ª link
031B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 127/2006 Aprova o Regulamento da Náutica de Recreio 001 13/02 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
031 13/02 2.ª link
031 13/02 2.ª 031A14
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
031 Câmara Municipal de Aljezur Listagem 24/2006 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Aljustrel Listagem 25/2006 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Alter do Chão Listagem 26/2006 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Avis Aviso 370/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Listagem 27/2006 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Edital 74/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital 75/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Castro Verde Edital 76/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal do Entroncamento Anúncio 3/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso 371/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Felgueiras - Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 372/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Lamego Listagem 28/2006 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Lousada Aviso 373/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Mira Edital 77/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 374/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Monforte Aviso 375/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Mora Aviso 376/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 377/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Oeiras Edital 78/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Ourém Aviso 378/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso 379/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 380/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal do Porto Aviso 381/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 382/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Valongo Regulamento 3/2006 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Listagem 29/2006 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso 383/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 384/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Vizela Aviso 385/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 386/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Junta de Freguesia de Oliveira do Douro Aviso 387/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Junta de Freguesia de Oliveira do Douro Aviso 388/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Junta de Freguesia de Oliveira do Douro Aviso 389/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Alcobaça Edital 79/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Alcobaça Edital 80/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 390/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso 391/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 19/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1705/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link
031 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Conjunto 173/2006 0 13/02 2.ª link
031 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 174/2006 0 13/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 3285/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 3286/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 3287/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 355/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 356/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 357/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 358/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 359/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 360/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 361/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 362/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 363/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 364/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 365/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 366/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Flotilha Deliberação 203/2006 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Flotilha Deliberação 204/2006 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Flotilha Deliberação 205/2006 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Flotilha Deliberação 206/2006 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 367/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 368/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 369/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 370/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 371/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 372/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 373/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 374/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3288/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3289/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3290/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3291/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3292/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3293/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3294/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3295/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3296/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3297/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3298/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3299/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3300/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3301/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3302/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3303/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3304/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3305/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3306/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3307/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3308/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3309/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3310/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3311/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3312/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3313/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3314/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3315/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3316/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3317/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3318/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3319/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3320/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 3321/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação 196/2006 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 3322/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) 3323/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3324/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3325/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso 1748/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso 1749/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho 3326/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 1750/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P Listagem 23/2006 0 13/02 2.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P Listagem 24/2006 0 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 3327/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 3328/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho 3329/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1751/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso 1752/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Aviso 1753/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 1754/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 1755/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 1756/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho 3330/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso 1757/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 1758/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 1759/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Conservatório de Música do Porto Aviso 1760/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Aviso 1761/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Aviso 1762/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Aviso 1763/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo Aviso 1764/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso 1765/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso 1766/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Anúncio 17/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Albufeira Poente Aviso 1767/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 1.º Ciclo D. Francisca de Aragão Aviso 1768/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso 1769/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Aviso 1770/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de São Bartolomeu de Messines Aviso 1771/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins Aviso 1772/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório de Mangualde Aviso 1773/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Aviso 1774/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Aviso 1775/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso 1776/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Grão Vasco Aviso 1777/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso 1778/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira Aviso 1779/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso 1780/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso 1781/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso 1782/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Aviso 1783/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Aviso 1784/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso 1785/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Bucelas Aviso 1786/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Cidadela Aviso 1787/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro I Aviso 1788/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de D. Pedro IV Aviso 1789/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Freiria Aviso 1790/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso - Alhos Vedros Aviso 1791/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Aviso 1792/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Marvila Aviso 1793/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Maxial Aviso 1794/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso 1795/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso 1796/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso 1797/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso 1798/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso 1799/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas André Soares Aviso 1800/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Aviso 1801/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Armamar Aviso 1802/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso 1803/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso 1804/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Aviso 1805/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso 1806/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Aviso 1807/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 D. Afonso III Aviso 1808/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas - Dairas Aviso 1809/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Aviso 1810/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso 1811/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso 1812/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso 1813/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Aviso 1814/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Marques Leitão Aviso 1815/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Aviso 1816/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Melgaço Aviso 1817/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rio Tinto Aviso 1818/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso 1819/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Aviso 1820/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 da Sé - Lamego Aviso 1821/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Caiz Aviso 1822/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 3331/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª link
031 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso 1823/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Cultura - Fundo de Fomento Cultural Contrato 130/2006 0 13/02 2.ª
031 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 3332/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Tribunal Constitucional Acórdão 2/2006/T. Const 0 13/02 2.ª
031 Universidade Aberta - Reitoria Aviso 1824/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 3333/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 3334/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade dos Açores Despacho 3335/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 131/2006 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 132/2006 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Algarve Despacho 3336/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 3337/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso 1825/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 3338/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 3339/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 3340/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 3341/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 3342/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 3343/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 3344/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 3345/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 3346/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação 197/2006 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação 198/2006 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação 199/2006 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação 200/2006 0 13/02 2.ª
031 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 3347/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 3348/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Coimbra Despacho 3349/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Coimbra Despacho 3350/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Coimbra Despacho 3351/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Coimbra Despacho 3352/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Coimbra Despacho 3353/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Coimbra Despacho 3354/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Coimbra Despacho 3355/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Coimbra Rectificação 201/2006 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 3356/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 3357/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 3358/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação 202/2006 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 3359/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso 1826/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso 1827/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3360/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3361/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3362/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3363/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3364/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3365/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3366/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3367/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3368/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Minho - Reitoria Rectificação 203/2006 0 13/02 2.ª
031 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 3369/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 3370/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 3371/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 3372/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3373/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3374/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3375/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3376/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3377/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) 3378/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 3379/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 3380/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 3381/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 3382/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 3383/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação 204/2006 0 13/02 2.ª
031 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação 205/2006 0 13/02 2.ª
031 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso 1828/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) 3384/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 1829/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 1830/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 1831/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 1832/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 3385/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico de Beja Despacho 3386/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico de Beja Despacho 3387/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 3388/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 3389/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 3390/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho 3391/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Rectificação 206/2006 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Rectificação 207/2006 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 1833/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Louvor 94/2006 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 133/2006 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 134/2006 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 135/2006 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 136/2006 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 137/2006 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 138/2006 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 139/2006 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 140/2006 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 141/2006 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 142/2006 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 143/2006 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 144/2006 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 145/2006 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 146/2006 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 147/2006 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico de Santarém Despacho 3392/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 3393/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 3394/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 3395/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 3396/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 3397/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 3398/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 3399/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 3400/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 3401/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E Despacho 3402/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E Deliberação (Extracto) 207/2006 0 13/02 2.ª
031 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, E. P. E Aviso 1834/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E Aviso 1835/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Hospital Geral de Santo António, E. P. E Despacho (Extracto) 3403/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E Despacho 3404/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E Despacho 3405/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E Despacho 3406/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E Despacho 3407/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Hospital Padre Américo, Vale do Sousa, E. P. E Deliberação 208/2006 0 13/02 2.ª
031 Hospital de Santa Maria, E. P. E Aviso 1836/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Hospital de Santa Maria, E. P. E Aviso 1837/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Hospital de Santa Maria, E. P. E Rectificação 208/2006 0 13/02 2.ª
031 Hospital de Santo André, E. P. E Despacho (Extracto) 3408/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Hospital de Santo André, E. P. E Despacho (Extracto) 3409/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Hospital de São Gonçalo, E. P. E Deliberação 209/2006 0 13/02 2.ª
031 Hospital de São João, E. P. E Aviso 1838/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Hospital de São João, E. P. E Despacho (Extracto) 3410/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso 1839/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª
031 Serviço Regional de Saúde, E. P. E Aviso 1840/2006 (2.ª Série) 0 13/02 2.ª