Ratifica o Plano de Pormenor da Gist-Brocades, no município de Matosinhos, integrado no Programa Polis, Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho 2467/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Rectificação 127/2006
0
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4.ª
023
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Despacho 2468/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Despacho 2469/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Despacho 2470/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Despacho 2471/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Despacho 2472/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Despacho 2473/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Despacho 2474/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Despacho 2475/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Despacho 2476/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
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Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Despacho 2477/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Despacho 2478/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Despacho 2479/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Despacho 2480/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Despacho 2481/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Despacho 2482/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Despacho 2483/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Despacho 2484/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Despacho 2485/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Despacho 2486/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul
Despacho 2487/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
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Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Despacho 2488/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) 2489/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) 2490/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Aviso 1160/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
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Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Aviso 1161/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
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Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza
Rectificação 128/2006
0
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4.ª
023
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho 2491/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho 2492/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho 2493/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior
Despacho (Extracto) 2495/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P
Despacho (Extracto) 2496/2006 (2.ª Série)
0
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Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P
Despacho (Extracto) 2497/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P
Despacho (Extracto) 2498/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P
Despacho (Extracto) 2499/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
023
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P
Despacho (Extracto) 2500/2006 (2.ª Série)
0
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4.ª
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Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P
Despacho (Extracto) 2501/2006 (2.ª Série)
0
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Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P
Despacho (Extracto) 2502/2006 (2.ª Série)
0
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Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real
Despacho 2503/2006 (2.ª Série)
0
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Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém
Aviso 1162/2006 (2.ª Série)
0
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Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Despacho 2504/2006 (2.ª Série)
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4.ª
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Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central)
Aviso 1163/2006 (2.ª Série)
0
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Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos
Aviso 1164/2006 (2.ª Série)
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Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
Decisão 1/2006
0
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Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
Deliberação 128/2006
0
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4.ª
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Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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