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Diário da República 5/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
005A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 2/2006 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 197/2005, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, contendo a terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 8 de Novembro de 2005 001 06/01 6.ª link
005A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 3/2006 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia nas Áreas da Educação, do Ensino Superior e da Investigação Científica, da Cultura, da Juventude, do Desporto e da Comunicação Social, assinado em Lisboa em 31 de Maio de 2005 001 06/01 6.ª link
005A Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 9/2006 Aprova o Regulamento da Actividade de Observação de Cetáceos nas Águas de Portugal Continental 001 06/01 6.ª link
005A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 2/2006/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 9 de Maio (estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração regional) 001 06/01 6.ª link
005B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2006 Estabelece os objectivos e princípios orientadores para a reestruturação da Casa Pia de Lisboa e fixa as fases do respectivo processo 001 06/01 6.ª link
005B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 3/2006 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1272/2005, do Ministério da Saúde, que estabelece a composição, nomeação de membros e peritos, competências e funcionamento da Comissão Técnica de Cosmetologia, prevista no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto. Revoga a Portaria n.º 629/2001, de 23 de Junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 233, de 6 de Dezembro de 2005 001 06/01 6.ª link
005B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 36/2006 Cria a zona de caça municipal de Espinhosela-Gondesende, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Espinhosela e Gondesende (processo n.º 4073-DGRF) 001 06/01 6.ª link
005B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 37/2006 Aprova as listas de fabricantes autorizados de aditivos, de pré-misturas, de alimentos compostos para animais e de intermediários autorizados a colocar em circulação aditivos e pré-misturas. Revoga a Portaria n.º 47/2005, de 19 de Janeiro 001 06/01 6.ª link
005B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto n.º 4/2006 Aprova as emendas aos limites de responsabilidade previstos no Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, assinado em Londres em 27 de Novembro de 1992 001 06/01 6.ª link
005B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto n.º 5/2006 Aprova as emendas aos limites de compensação previstos no Protocolo de 1992 à Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, assinado em Londres em 27 de Novembro de 1992 001 06/01 6.ª link
005B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto n.º 6/2006 Aprova as emendas ao Protocolo de 1978 da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973 (MARPOL 73/78), adoptadas pela Resolução MEPC 115(51) da Organização Marítima Internacional, relativo às regras para a prevenção da poluição por esgotos sanitários dos navios 001 06/01 6.ª link
005B Ministério da Saúde Portaria n.º 38/2006 - Revogado Estabelece as regras do registo obrigatório e do pagamento das correspondentes taxas a que estão sujeitos os operadores previstos no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 309/2003, de 10 de Dezembro, e define os critérios e cálculos das taxas de registo. Revoga a Portaria n.º 310/2005, de 23 de Março 001 06/01 6.ª link
005B Ministério da Educação Despacho Normativo n.º 1/2006 Regulamenta a constituição, funcionamento e avaliação de turmas com percursos curriculares alternativos. Revoga o despacho n.º 22/SEEI/96, de 20 de Abril 001 06/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
005 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 3/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 4/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 5/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 6/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 1/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 7/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 8/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 107/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 108/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 109/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 110/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 111/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 112/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 113/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Rectificação 2/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho 9/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho 10/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 11/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 12/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 13/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 14/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Contrato 2/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 2/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 15/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação 3/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 16/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 3/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 4/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 17/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 18/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 19/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 20/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 21/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 22/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
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005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 27/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 28/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 29/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 30/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 5/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 6/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 7/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 8/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 9/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 10/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 11/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 12/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 13/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 14/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 15/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 31/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 32/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 33/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 34/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 35/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 36/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 37/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 38/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 39/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 40/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 41/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 42/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 43/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 44/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 45/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 46/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 47/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 48/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 49/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 50/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 51/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 52/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 53/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 3/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 4/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 5/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 54/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 55/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) 56/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) 57/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) 58/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 16/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 17/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 59/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 60/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 61/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 62/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 63/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 64/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 65/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 66/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 67/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 68/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 69/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 70/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 71/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 72/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 73/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 74/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 75/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 76/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 114/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 77/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 78/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 79/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 80/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação 4/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato 6/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato 7/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) 81/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) 82/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação 18/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 83/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 115/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 84/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 85/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 86/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 87/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 88/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Contrato 8/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Contrato 9/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Contrato 10/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 89/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 90/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 91/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 92/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 93/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 94/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 19/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 20/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 21/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 22/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 23/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho 95/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Deliberação 24/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 96/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação 25/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho 97/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso 116/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 117/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 118/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 119/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 120/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 121/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 122/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 123/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Contrato 11/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho 98/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho 99/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho 100/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) 101/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) 102/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) 103/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 12/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 13/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 14/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 15/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 16/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 17/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 18/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 19/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 20/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 21/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 22/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 23/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 24/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 25/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 26/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 27/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 28/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 29/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 30/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 26/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação 27/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 28/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 29/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 30/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 31/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 32/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 33/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 34/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 35/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 36/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 37/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 38/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 39/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 40/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 41/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 42/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 43/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 44/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 45/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 46/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
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005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 48/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 49/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 50/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
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005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 67/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 68/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 69/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 70/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 71/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 72/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 73/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 74/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
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005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 82/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 83/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 84/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 85/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 86/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 87/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 88/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
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005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 91/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
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005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 151/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 152/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 153/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 154/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 155/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho 104/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho 105/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Contrato (Extracto) 31/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Deliberação 156/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Deliberação 157/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho (Extracto) 106/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho 107/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 158/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 159/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 160/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 124/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 125/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 161/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 162/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 163/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 164/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 165/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 166/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 167/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 168/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 126/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 169/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 170/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 171/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 172/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 173/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 108/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
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005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 112/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 113/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
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005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 159/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 160/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 161/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 162/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 163/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 164/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
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005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 180/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
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005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 127/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 183/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
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005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação (Extracto) 174/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação (Extracto) 175/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação (Extracto) 176/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 128/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) 177/2006 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 188/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Declaração 1/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Aviso 129/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Aviso 130/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) 189/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 131/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 132/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso 133/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 134/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho 190/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 191/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª A2 | A2
005 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 307/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 308/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 309/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 310/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 311/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link | link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria 90/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria 91/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 312/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 101/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 102/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 103/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
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005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 106/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 313/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Listagem 1/2006 0 06/01 6.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto 13/2006 0 06/01 6.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto 14/2006 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 314/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 315/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) 316/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso 107/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 317/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso 108/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Listagem 2/2006 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação 11/2006 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 318/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 319/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 320/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
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005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 322/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
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005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 325/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
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005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 327/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 328/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 92/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
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005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 329/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
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005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 334/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 335/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso 109/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso 110/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) 336/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso 111/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 337/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 338/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 339/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 340/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 341/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 342/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 343/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 15/2006 0 06/01 6.ª link
005 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 16/2006 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Rectificação 12/2006 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso 112/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 344/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) 345/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) 346/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 113/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 347/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho 348/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho 349/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho 350/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P Despacho 351/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P Despacho 352/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 353/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P Aviso 114/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P Aviso 115/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 354/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 355/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 116/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 117/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 118/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 119/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 120/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 32/2006 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho 356/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 357/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 358/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 359/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 360/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 361/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 362/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 363/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 364/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 365/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 366/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 367/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo Aviso 121/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda Aviso 122/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso 123/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 368/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 369/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. João II Aviso 124/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso 125/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres Aviso 126/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso 127/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso 128/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Aviso 129/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso 130/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EBI/JI da Barranha Aviso 131/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 132/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 370/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Cultura - Teatro Nacional de São Carlos Despacho 371/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo - Direcção Regional da Administração da Justiça Aviso 2/2006/M (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Tribunal Constitucional Acórdão 653/2005/T. Const 0 06/01 6.ª <
005 Tribunal Constitucional Despacho 372/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho 373/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso 133/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal da Relação de Évora Aviso 134/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio 3/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 135/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade dos Açores Despacho 374/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade dos Açores Despacho 375/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade dos Açores Despacho 376/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade dos Açores Despacho 377/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade dos Açores Despacho 378/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade dos Açores Despacho 379/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade dos Açores Despacho 380/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade dos Açores Despacho 381/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 382/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 6/2006 0 06/01 6.ª <
005 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 7/2006 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Aveiro Aviso 136/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 383/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 384/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 385/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Coimbra Despacho 386/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Coimbra Despacho 387/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação 13/2006 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 137/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 138/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 139/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 388/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 389/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 390/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 391/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 14/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 15/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 16/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 17/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 392/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso 140/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 393/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 394/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Rectificação 14/2006 0 06/01 6.ª <
005 Universidade do Minho Rectificação 15/2006 0 06/01 6.ª <
005 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso 141/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 395/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 396/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 142/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 397/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 398/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 399/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 400/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 401/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
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005 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 404/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 405/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 406/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 407/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 408/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 16/2006 0 06/01 6.ª <
005 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso 143/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 409/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 410/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade Técnica de Lisboa Edital 18/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 144/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 411/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 412/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 413/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
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005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho 415/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 416/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 417/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Beja Despacho 418/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 419/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 420/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 421/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 145/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 146/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 147/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 148/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 149/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 150/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 422/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 423/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 424/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 425/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 426/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 427/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 428/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação 17/2006 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso 151/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso 152/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Aviso 153/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 154/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 155/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 156/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 8/2006 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso 157/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 429/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 430/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 431/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 432/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 433/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 434/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 435/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 436/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 437/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 438/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A Despacho 439/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Hospital de Egas Moniz, S. A Aviso 158/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Hospital de São Bernardo, S. A Despacho (Extracto) 440/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Hospital de São Bernardo, S. A Despacho (Extracto) 441/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <
005 Serviço Regional de Saúde, E. P. E Aviso 159/2006 (2.ª Série) 0 06/01 6.ª <