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Diário da República 4/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
004B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 18/2006 Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 926/2003, de 3 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Lanhoso, município da Póvoa de Lanhoso (processo n.º 3391-DGRF) 001 05/01 5.ª link
004B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 19/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 923/2002, de 1 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 343/2004 e 567/2005, respectivamente de 1 de Abril e de 30 de Junho, os prédios rústicos denominados por Cerqueira (parte) e Pedrais, sitos na freguesia de Azinheira dos Barros, município de Grândola (processo n.º 3010-DGRF) 001 05/01 5.ª link
004B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 20/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 89/2002, de 29 de Janeiro, alterada pelas Portarias n.os 846/2002 e 545/2003, respectivamente de 12 e de 10 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2757-DGRF) 001 05/01 5.ª link
004B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 21/2006 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 789/2001, de 23 de Julho, alterada pela Portaria n.º 469/2004, de 4 de Maio, vários prédios rústicos situados na freguesia de Ameixial, município de Loulé (processo n.º 2598-DGRF) 001 05/01 5.ª link
004B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 22/2006 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1128/2004, de 9 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Arranhó, município de Arruda dos Vinhos (processo n.º 1183-DGRF) 001 05/01 5.ª link
004B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 23/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 923/2000, de 2 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 237/2002, de 12 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 2399-DGRF) 001 05/01 5.ª link
004B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 24/2006 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 456/2001, de 5 de Maio, vários prédios rústicos situados na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Abrantes (processo n.º 2532-DGRF) 001 05/01 5.ª link
004B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 25/2006 Cria a zona de caça municipal de Vila Nova de Foz Côa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Concelho de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 4231-DGRF) 001 05/01 5.ª link
004B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 26/2006 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1014/2003, de 18 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento de Ana Loura, município de Estremoz (processo n.º 3400-DGRF) 001 05/01 5.ª link
004B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 27/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 849/2000, de 26 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 857/2002, de 13 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira (processo n.º 2393-DGRF) 001 05/01 5.ª link
004B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 28/2006 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 671/2003, de 30 de Julho, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Santarém (processo n.º 620-DGRF) 001 05/01 5.ª link
004B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 29/2006 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 254-DH/96, de 15 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 720/99 e 281/2004, respectivamente de 24 de Agosto e de 17 de Março, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Domingos de Ana Loura, município de Estremoz (processo n.º 1908-DGRF) 001 05/01 5.ª link
004B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 30/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 696/99, de 24 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 815/2000 e 228/2002, respectivamente de 22 de Setembro e de 12 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 2193-DGRF) 001 05/01 5.ª link
004B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 31/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores dos Gasparões a zona de caça associativa dos Gasparões, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4199-DGRF) 001 05/01 5.ª link
004B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 32/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 312/2003, de 15 de Abril, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Abela e Ermidas-Sado, município do Santiago do Cacém 001 05/01 5.ª link
004B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 33/2006 - Revogado Altera a tabela de taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos do continente para 2005, aprovada pela Portaria n.º 620-A/2005, de 29 de Julho 001 05/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 34/2006 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Topográfica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja 001 05/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 35/2006 Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Comunicação na Era Digital - Estratégias, Indústrias e Mensagens 001 05/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
004 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto 12/2006 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 78/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 79/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 80/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 81/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 82/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 83/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 84/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 85/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 86/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 87/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 88/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 65/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 66/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 225/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso 67/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 68/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 69/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 226/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 227/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 228/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 229/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 230/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 231/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 232/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 233/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 234/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho 235/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso 70/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Rectificação 7/2006 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 236/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 237/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho 238/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Consumidor, I. P Despacho (Extracto) 239/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 71/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Economia e da Inovação - Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico Despacho 240/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas e Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 241/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 242/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho 243/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 244/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P Deliberação 23/2006 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P Deliberação 24/2006 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P Deliberação 25/2006 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P Deliberação 26/2006 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P Deliberação 27/2006 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P Deliberação 28/2006 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P Deliberação 29/2006 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P Aviso 72/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 245/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 246/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 247/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 248/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 249/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 250/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 251/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 252/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 253/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 254/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 255/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 256/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 257/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 258/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 259/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P Deliberação 30/2006 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P Despacho 260/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P Despacho 261/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho 262/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho 263/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso 73/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 74/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho 264/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 75/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 76/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 77/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 31/2006 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 265/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 266/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 267/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 268/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 269/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso 78/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Ericeira Aviso 79/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso 80/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso 81/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho 270/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P Aviso 82/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P Aviso 83/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P Aviso 84/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 271/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 272/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 1/2006/M (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Tribunal Constitucional Acórdão 587/2005/T. Const 0 05/01 5.ª <
004 Tribunal Constitucional Acórdão 651/2005/T. Const 0 05/01 5.ª <
004 Tribunal Constitucional Acórdão 652/2005/T. Const 0 05/01 5.ª <
004 Tribunal Constitucional Aviso 85/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 273/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio 2/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 274/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 275/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Universidade de Aveiro Aviso 86/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Universidade de Aveiro Aviso 87/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Universidade de Aveiro Aviso 88/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 276/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 277/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Universidade de Lisboa Aviso 89/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso 90/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso 91/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso 92/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso 93/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso 94/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso 95/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso 96/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 278/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) 279/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 280/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
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004 Universidade do Minho Rectificação 8/2006 0 05/01 5.ª <
004 Universidade do Minho Rectificação 9/2006 0 05/01 5.ª <
004 Universidade do Minho Rectificação 10/2006 0 05/01 5.ª <
004 Universidade do Minho - Reitoria Edital 9/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Universidade do Minho - Reitoria Edital 10/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 298/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 97/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 299/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Despacho (Extracto) 300/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 301/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 302/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 303/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital 11/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 98/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 99/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 100/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital 12/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital 13/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 304/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 305/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 306/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª <
004 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 100-A/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª 004S
004 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 100-B/2006 (2.ª Série) 0 05/01 5.ª 004S