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Diário da República 248/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
248 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1619/2007 Fixa o capital social das sociedades gestoras. Revoga a Portaria n.º 1429/2001, de 19 de Dezembro 001 26/12 4.ª link
248 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 1620/2007 Define o regime jurídico aplicável aos beneficiários extraordinários dos sistemas de assistência na doença ao pessoal ao serviço da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública 001 26/12 4.ª link
248 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1621/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Aranhas a zona de caça associativa do Bom Sucesso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 4774-DGRF) 001 26/12 4.ª link
248 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1622/2007 Desanexa da zona de caça associativa da Boa Esperança vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco (processo n.º 2024-DGRF) 001 26/12 4.ª link
248 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1623/2007 Actualiza em 1,5 % as remunerações base dos trabalhadores do Departamento Central do extinto Instituto Nacional de Pilotagem de Portos 001 26/12 4.ª link
248 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1624/2007 Lança em circulação uma carta inteira comemorativa da assinatura do Tratado de Lisboa 001 26/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
248 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 29662/2007 Exoneração do licenciado Pedro Miguel Rego Moutinho do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP 002 26/12 4.ª link
248 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Louvor n.º 642/2007 Louvor concedido pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular ao licenciado Bruno Martins Cândido Teixeira de Lencastre 002 26/12 4.ª link
248 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Louvor n.º 643/2007 Louvor concedido pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP ao licenciado Pedro Miguel Rego Moutinho 002 26/12 4.ª link
248 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 29663/2007 Reclassificação da docente Madalena Anacleto Arroja na categoria de assessor principal 002 26/12 4.ª link
248 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 25776/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior principal 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 644/2007 Louva o assistente administrativo especialista Carlos Manuel Sequeira da Silva Dias 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1190/2007 Promoções ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1191/2007 Promoções ao posto de aspirante da classe de técnicos superiores navais 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 25777/2007 Reclassificação de Pedro Alexandre Ferreira Faria na categoria de técnico licenciado 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 29664/2007 Despacho de 1 de Junho de 2007 do director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina de subdelegação de competências no comandante do Centro Militar de Educação Física e Desporto 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1192/2007 Ingresso na especialidade ENGAED do TENG ENGAED 128641-C, Luís Miguel Rodrigues Romão 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1193/2007 Promoção ao posto de TEN de 3 TENG 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1194/2007 Promoção ao posto de TEN do 11 TENG ENGAED 128641-C Luís Miguel Rodrigues Romão 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 29665/2007 Reclassificação profissional do operário principal qualificado estação de serviço Celso Luís Ferro Vidago 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 29666/2007 Nomeação de Francisco José Baptista Marujo para o exercício do estágio para a carreira de técnico superior 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Aviso n.º 25778/2007 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2006 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Aviso n.º 25779/2007 Renovação da comissão de serviço 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Aviso n.º 25780/2007 Renovação de comissão de serviço 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25781/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Mendes Semedo 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25782/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Maria Chantre Delgado 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25783/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Geraldo Rodrigues Fernandes 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25784/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Mendes Correia 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25785/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Muhammad Afzal Ahmad Paswal 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25786/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idalina da Luz Fernandes 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25787/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aurea Wanuza Marques Reis 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25788/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénio Edgar Andrade da Silva Gonçalves Barbosa 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25789/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Rufino Monteiro Veiga 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25790/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Alexandre Wahnon de Oliveira 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25791/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Cassabaré 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25792/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinta Gomes da Costa 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25793/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicente Armando Djoco 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25794/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Elcivânia Nântua Andrade 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25795/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Chen Shimin 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 29667/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos ao cidadão Raphael do Norte Brauer 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 29668/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 29669/2007 Transferência dos licenciados Bruno Miguel Gonçalves de Almeida e Preciosa Maria da Costa Gonçalves Passinhas 002 26/12 4.ª link
248 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 29670/2007 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo tendo em vista a construção das condutas, emissários e sistemas elevatórios do Subsistema de Águas Residuais de Vilar 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 29671/2007 Prorrogação de prazo de validade da utilidade turística a título prévio, atribuída ao Conjunto Turístico Campo Real, formulado por TURCIFEZ - Investimentos Imoturísticos, SA 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29672/2007 Provida num lugar de assessor principal da carreira de jurista a técnica superior de 1ª classe da mesma carreira Cláudia Fernandes Carvalho 002 26/12 4.ª link
248 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 25796/2007 Concurso externo para recrutamento de um investigador auxiliar, da área científica de Estruturas, da carreira de investigação científica 002 26/12 4.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29673/2007 Despacho que fixa a sede e a área de jurisdição dos serviços desconcentrados da Autoridade para as Condições de Trabalho 002 26/12 4.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 29674/2007 Nomeação da licenciada Maria Clara Lourenço Simões para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de directora de serviços de Documentação, Informação e Relações Públicas 002 26/12 4.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 29675/2007 Nomeação da licenciada Maria Alice de Andrade Coutinho Gundersen de Oliveira para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de directora de serviços de Organização e Recursos Humanos 002 26/12 4.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 29676/2007 Nomeação da licenciada Maria Amélia Ribeiro Cardoso para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de directora de serviços de Inovação e Qualidade 002 26/12 4.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 29677/2007 Nomeação da licenciada Ana Maria Vargues Nobre Salvado para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de directora de serviços Jurídicos e de Contencioso 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29678/2007 Delegação de competências no conselho directivo do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29679/2007 Delegação de competências na secretária-geral do Ministério da Saúde licenciada Isabel Maria Martins Apolinário Joaquim 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29680/2007 Delegação de competências na alta-comissária da saúde, Prof.ª Doutora Maria do Céu Soares Machado 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29681/2007 Delegação de competências no director-geral da saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29682/2007 Delegação de competências no director-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação, licenciado Eduardo Manuel Barroso Garcia da Silva 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 29683/2007 Prorrogação HA - USF Sta. Maria - C S Tomar (Ana Cristina, Carla, Ana Paula, João António, Maria Cecília) 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 25797/2007 Nomeação da assessora principal de serviço social Maria Otília Oliveira 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre Aviso n.º 25798/2007 Propostas de transferência - 2006-2007 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre Aviso n.º 25799/2007 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária António Nobre 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes Despacho n.º 29684/2007 Homologação dos contratos dos professores relativos ao ano lectivo de 2006-2007 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Despacho n.º 29685/2007 Nomeações de pessoal docente 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Aviso n.º 25800/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Despacho n.º 29686/2007 Transferência de docentes para o Quadro da Escola no ano lectivo 2006-2007 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Aviso n.º 25801/2007 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo Aviso n.º 25802/2007 Lista de antiguidade 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 25803/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 29687/2007 Transferência da funcionária Maria Isabel Lavrador Mendes 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda Aviso n.º 25804/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Águeda 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 25805/2007 Lista de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 29688/2007 Nomeação de professores para quadro de zona pedagógica 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 25806/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Despacho n.º 29689/2007 Nomeações para o quadro de zona pedagógica referentes ao ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Sertã 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Aviso n.º 25807/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - ano escolar 2006-2007 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Viriato - Viseu Despacho n.º 29690/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente de 2007-2008 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Rectificação n.º 2169/2007 Nomeações de docentes referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I Rectificação n.º 2170/2007 Rectifica o despacho n.º 19 188/2007, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 163, de 24 de Agosto de 2007 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I Rectificação n.º 2171/2007 Rectifica o Despacho n.º 19 186/2007, publicado no Diário da República, 2.ª serie n.º 163 de 24 de Agosto de 2007 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho (Extracto) n.º 29691/2007 Nomeações e transferências referentes ao ano de 2006-2007 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho (Extracto) n.º 29692/2007 Nomeações e transferências referentes ao ano de 2006-2007 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho (Extracto) n.º 29693/2007 Nomeações e transferências referentes ao ano de 2006-2007 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho (Extracto) n.º 29694/2007 Nomeações e transferências referentes ao ano de 2006-2007 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho (Extracto) n.º 29695/2007 Nomeações e transferências referentes ao ano de 2006-2007 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho (Extracto) n.º 29696/2007 Nomeações e transferências referentes ao ano de 2006-2007 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho (Extracto) n.º 29697/2007 Nomeações e transferências referentes ao ano de 2006-2007 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho (Extracto) n.º 29698/2007 Nomeações e transferências referentes ao ano de 2006-2007 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Aviso (Extracto) n.º 25808/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Professor António Lopes Despacho (Extracto) n.º 29699/2007 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Professor António Lopes Despacho (Extracto) n.º 29700/2007 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Louvor n.º 645/2007 Louvor a Maria Amália Vital Lourenço 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 25809/2007 Publicação de lista de antiguidade 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Visconde de Chanceleiros Aviso n.º 25810/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão Aviso n.º 25811/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 2006-2007 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora Despacho n.º 29701/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente de administração escolar José Eduardo Charondo Franco 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 29702/2007 - Revogado Regulamento de Horário de Trabalho da Direcção-Geral das Artes 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29703/2007 Nomeação, em regime de substituição, como directora do Museu Alberto Sampaio da Dr.ª Isabel Fernandes 002 26/12 4.ª link
248 Supremo Tribunal de Justiça Declaração n.º 354/2007 Reeleição do Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Manuel Maria Duarte Soares 002 26/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8620/2007 Notificação de insolvente e credores para se pronunciarem sobre prestação de contas - processo n.º 198/07.7TBABT-C 002 26/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8621/2007 Declaração de insolvência de pessoa colectiva n.º 1383/07.7TBABT - 2.º Juízo 002 26/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 8622/2007 Declaração de insolvência nos autos n.º 1675/07.5tbagd 002 26/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 8623/2007 Sentença, declaração de insolvência e designação da assembleia de credores para apreciação do relatório, nos autos de insolvência com o nº 427/07.7TBAGD, do 1º Juízo 002 26/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 8624/2007 Prestação de contas n.º 1243/06.9TBTNV-C 002 26/12 4.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8625/2007 Insolvência n.º 5556/07.4TBLRA. Insolvente: Sofal II, Lda. 002 26/12 4.ª link
248 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8626/2007 Prestação de Contas n.º 1603/06.5TBBCL-B 002 26/12 4.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8627/2007 Sentença de declaração da insolvência - processo n.º 7476/07.3TBBRG 002 26/12 4.ª link
248 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8628/2007 Declara insolvente a ZOOFARMA - Soc. Comercial Rep. Agro-Pecuárias, Lda., no Processo n.º 8666/07.4TBBRG 002 26/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8629/2007 Encerramento dos autos de insolvência n.º 678/07.4TBEPS 002 26/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8630/2007 Encerramento da insolvência n.º 281/07.9TBEPS 002 26/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8631/2007 Publicidade do encerramento da insolvência - processo n.º 528/06.9TYLSB 002 26/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8632/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 1265/07.2TYLSB 002 26/12 4.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8633/2007 Publicidade de sentença de insolvência - processo nº 584/05.7TYLSB. Insolvente: Ignis Lusitana - Equipamento Doméstico e Industrial, Lda. 002 26/12 4.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 8634/2007 Citação de credores e outros interessados e publicidade da sentença declaratória da insolvência de António Siqueira Neto - Produtos Para Pastelaria e Padaria, Lda. - Insolvência n.º 477/06.0TYLSB 002 26/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca de Mértola Anúncio n.º 8635/2007 Insolvência n.º 108/07.1TBMTL 002 26/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8636/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) nos autos n. 645/07.8TBPFR-A 002 26/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8637/2007 Insolvência Proc: 1651/07.8tbpfr 002 26/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 8638/2007 Declaração de contumácia de Francisco Monteiro Santos 002 26/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 8639/2007 Declaração de contumácia do arguido José Carlos Cerqueira Macedo 002 26/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 8640/2007 Processo de Insolvência nº. 862/06.8TBRMR 002 26/12 4.ª link
248 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8641/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4753/07.7TBSTS 002 26/12 4.ª link
248 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8642/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 5506/07.8TBSTS DO 2.º Cível de Santo Tirso - insolvente ETIBOR - Etiquetas, S. A. 002 26/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 8643/2007 Prestação de contas - processo n.º 583/05.9TBSEI-S 002 26/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 8644/2007 Prestação de Contas - Processo nº 474/06.6TBSEI 002 26/12 4.ª link
248 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8645/2007 Sentença de insolvência Proc. nº 614/07.8TYVNG-Insolvente Jalg-Sociedade de Construções Lda. 002 26/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8646/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de Insolvência nº 562/06.9TYVNG (Insolvência pessoa colectiva - Apresentação) 002 26/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8647/2007 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 167/06.4TYVNG 002 26/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8648/2007 Processo n.º 504/06.1tyvng - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 26/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8649/2007 insolvência pessoa colectiva (requerida) 002 26/12 4.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8650/2007 Declaração de insolvência de Conservas Belamar, Lda. - processo n.º 611/07.3TYVNG 002 26/12 4.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8651/2007 Sentença falimentar - processo n.º 591/07.5TYVNG - insolvente A. F. Leite - Indústria de Inox, Lda. 002 26/12 4.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8652/2007 Publicidade de Insolvência decretada nos autos n.º 632/07.6TYVNG, em que foi declarada insolvente NORCETE - Engenharia Eléctrica, Lda. 002 26/12 4.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8653/2007 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 637/07.7TYVNG, do 3.º Juízo, em que é Insolvente: Azevedo Monteiro Antunes Unipessoal, Lda. 002 26/12 4.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8654/2007 Sentença Insolvência de "Ercília M.Santos Carneiro & Frias, Lda." 002 26/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Aviso n.º 25812/2007 Declaração de contumácia do arguido José Manuel Fitas Magriço 002 26/12 4.ª link
248 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 29704/2007 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. Eduardo Jorge Faria Antunes 002 26/12 4.ª link
248 Ordem dos Advogados Edital n.º 1091/2007 Aplicação ao Dr. Alberto Henrique Costa a pena disciplinar de suspensão do exercício da advocacia pelo período de um ano 002 26/12 4.ª link
248 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Rectificação n.º 2172/2007 Rectificação ao Regulamento da CMVM n.º 3/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro de 2007 002 26/12 4.ª link
248 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29705/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como leitora, por um período de três anos, da mestre Katja Göttsche Esperança Clara 002 26/12 4.ª link
248 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29706/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, do Doutor Ricardo Severino Salomão Lopes como professor auxiliar, em regime de tempo integral 002 26/12 4.ª link
248 Universidade dos Açores Despacho n.º 29707/2007 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura apresentado nesta Universidade por Rose Emília Macedo de Queiroz 002 26/12 4.ª link
248 Universidade dos Açores Despacho n.º 29708/2007 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura apresentado nesta Universidade por Mónica Martinez Ávila 002 26/12 4.ª link
248 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1090/2007 Contrato com a lic. Susana da Glória Vieira de Medeiros 002 26/12 4.ª link
248 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29709/2007 Nomeação definitiva da Prof.ª Doutora Ana Paula Mendes Correia Couceiro Figueira, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação 002 26/12 4.ª link
248 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 29710/2007 Constituição de júri do concurso de professor associado do 1º Grupo Biocinética, 1ª Secção Ciências da Actividade Física da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da U.C. 002 26/12 4.ª link
248 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 1092/2007 Concurso para professor associado do 7.º grupo de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 002 26/12 4.ª link
248 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29711/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 30 % do engenheiro Filipe Jorge Monteiro Bandeira 002 26/12 4.ª link
248 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29712/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 0 % do engenheiro Francisco Eduardo da Ponte Sancho 002 26/12 4.ª link
248 Universidade de Évora Despacho n.º 29713/2007 Nomeação de secretário 002 26/12 4.ª link
248 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 29714/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 26/12 4.ª link
248 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 29715/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 26/12 4.ª link
248 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 29716/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 26/12 4.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 29717/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Calhorda Cruz Filipe 002 26/12 4.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29718/2007 Nomeação de Pedro Rodrigues Dias Coelho, como técnico profissional principal 002 26/12 4.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29719/2007 Nomeação de Cláudia Janardo Gonçalves como técnica superior de 1ª. classe 002 26/12 4.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29720/2007 Equiparação a bolseiro sem vencimento rectificação da licenciada Cristina Amado 002 26/12 4.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29721/2007 Equiparação a bolseiro sem vencimento rectificação de Ricardo Sousa 002 26/12 4.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29722/2007 Dispensa de serviço docente (sabática) da Doutora Cláudia Simões 002 26/12 4.ª link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29723/2007 Equiparação sem vencimento da licenciada Priscila Ferreira 002 26/12 4.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29724/2007 Celebra contrato administrativo de provimento com o Doutor João Carlos Lutas Craveiro Sousa 002 26/12 4.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29725/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Cármen Sofia Rodrigues Silva Fonseca 002 26/12 4.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29726/2007 Equiparação a bolseiro, fora do País, da licenciada Rita Macedo 002 26/12 4.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 29727/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Mestre Catherine Thérèse Laurence Jouven da Silveira 002 26/12 4.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 29728/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Licenciada Maria Manuel Cruzeiro Seabra da Costa 002 26/12 4.ª link
248 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29729/2007 Autoriza a nomeação definitiva de João Manuel Portela da Gama 002 26/12 4.ª link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 29730/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à mestre Maria Regina Gomes Redinha 002 26/12 4.ª link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 29731/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor José Manuel Correia Neves de Sousa Lobo 002 26/12 4.ª link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29732/2007 Equiparação a bolseiro do docente Vítor Manuel de Oliveira Jorge 002 26/12 4.ª link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 29733/2007 Concurso interno de acesso geral para 1 lugar de técnico profissional principal 002 26/12 4.ª link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 29734/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Inês Azevedo 002 26/12 4.ª link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Listagem (Extracto) n.º 289/2007 Publicação de transferências correntes efectuadas durante o 1.º semestre de 2007 002 26/12 4.ª link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 29735/2007 Constituição de júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras 002 26/12 4.ª link
248 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 25813/2007 Anulação do concurso público publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 22 de Setembro de 2006, através do aviso nº 10 414/2006 002 26/12 4.ª link
248 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 1093/2007 Constituição de júri de concurso para professor associado na FA UTL área 2 002 26/12 4.ª link
248 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 29736/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Carlos Moniz de Almada Azenha Pereira Cruz 002 26/12 4.ª link
248 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 29737/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Sérgio Bruno Nogueira Ribeiro e Silva 002 26/12 4.ª link
248 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Deliberação n.º 2485/2007 Regulamento de estudos pós-graduados da UTAD 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29738/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com António Mendes Inverno 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29739/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com António Miguel Bento Pereira 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29740/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com José Maria Lopes Costa Conde 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29741/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Teresa Martins Rocha 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 29742/2007 Celebra com Nuno Adriano Baptista Ribeiro o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente 2.º triénio 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 29743/2007 Celebra com Sérgio Manuel de Sousa Rosa o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente 2.º triénio 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 29744/2007 Celebrado com João Paulo Pais Almeida, o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente 2.º triénio 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 29745/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Hélder Miranda Pires Quintas 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 29746/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Maria Alice Esteves Silva 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 29747/2007 Celebrado com Nuno Miguel Gonçalves Estevinho o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente 2.º triénio 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 29748/2007 Celebrado com António Borges Fernandes, o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente 2.º triénio 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29749/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Carla de Jesus Marques Ganhão 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29750/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente José Carlos Monteiro de Carvalho 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29751/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Tiago Vaz dos Santos 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29752/2007 Contratação, após concurso interno acesso limitado - Assistente Administrativo Principal - Escola Superior Agrária de Coimbra deste Instituto - Maria da Ascensão Bonifácio Afonso 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 2173/2007 Rectifica o prazo do contrato do Doutor Carlos Almeida, docente do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 29753/2007 Equiparação a bolseiro 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 29754/2007 Contratos administrativos de vários docentes 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29755/2007 Cessação do contrato administrativo de provimento de Patrícia Alexandra Teixeira Lopes 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 29756/2007 Contratação de sete técnicos superiores estagiários 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 29757/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Armando António Soares Inverno 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 29758/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Mário Rui Velez da Silva Domingues 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 29759/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado António Humberto Baptista Dias 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 29760/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado Nelson Alexandre Catarro Costa 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29761/2007 Contrato administrativo de provimento de Marco António Colaço Branco, como equiparado a assistente do 1º triénio na ESDRM deste Instituto 002 26/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 29762/2007 Contrato administrativo de provimento com Ana Bela Aresta de Carvalho Homem para o Instituto Politécnico de Viseu 002 26/12 4.ª link
248 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 25814/2007 Alteração de denominação social da NextiraOne 002 26/12 4.ª link
248 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2486/2007 Nomeação de enfermeiros especialistas de reabilitação 002 26/12 4.ª link
248 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2487/2007 Prorrogação do 9º ano do contrato administrativo de provimento de vários assistentes eventuais de ginecologia/obstetrícia e patologia clínica 002 26/12 4.ª link
248 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 2488/2007 Nomeação para a categoria de enfermeiro especialista de Anabela Marques Oliveira, Maria Olívia Dias Peixoto, Manuel da Costa Novais, Carla Palmira Ferreira Ribeiro da Silva e Carla Inês Soares Ribeiro 002 26/12 4.ª link
248 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 2489/2007 Nomeação como adjunto da Direcção Clínica na área do Serviço de Urgência do Dr. José Júlio Gomes Alves 002 26/12 4.ª link
248 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 2490/2007 Cessação de funções do cargo de adjunto da Direcção Clínica - área do Serviço de Urgência - Dr. António Luís Morais Ferreira Isidoro 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 25815/2007 Nomeação de Natália Maria Silvestre da Barca para o lugar de assistente administrativo principal, 1.º escalão, índice 222, classificada no concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo principal 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 25816/2007 Nomeação de Ana Maria Granja Assis Jacinto, para o lugar de assistente administrativo especialista, 1º. escalão, índice 269, classificada no concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo especialista 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 25817/2007 Nomeação por direito de acesso à carreira do pessoal dirigente - Vítor Manuel Lopes Valente 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 25818/2007 Contrato a termo resolutivo com Ana Catarina Frija Gualdino Reis Duarte e Edgar Manuel Lopes Pereira 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 25819/2007 Contrato a termo resolutivo com o coveiro Álvaro Manuel Conceição Teixeira 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 25820/2007 Nomeação do Técnico Superior de Administração Regional e Autárquica de 1ª Classe José da Silva Gregório como Chefe da Divisão Financeira, em Regime de Substituição 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Almodôvar Deliberação n.º 2491/2007 Aprovação do Plano de Pormenor do Espaço Industrial Proposto da Vila de Almodôvar 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Amares Despacho n.º 29763/2007 Nomeia o comandante operacional municipal (COM) de Amares 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 25821/2007 Contrato administrativo de provimento - técnico superior de engenharia do território de 2.ª classe - estagiário - Inês Ferreira Bruno 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Barrancos Aviso (Extracto) n.º 25822/2007 Apreciação pública do projecto de regulamento municipal de estabelecimentos de hospedagem 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 25823/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 19/1993, de 17 de Dezembro, requerida por José Alexandre Teixeira Madanços, com residência no lugar da Touça, freguesia de Painzela, concelho de Cabeceiras de Basto, nomeadamente ao lote 3 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 25824/2007 Reclassificações de vários funcionários da Câmara Municipal 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 25825/2007 Reclassificação de motorista de transportes colectivos 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 25826/2007 Nomeação do concurso interno de acesso geral para engenheiro assessor 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 25827/2007 Lista de classificação final da prova escrita de conhecimentos gerais do concurso externo de ingresso para assistente administrativo 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 25828/2007 Discussão pública de alteração de loteamento. Processo n.º 1437/07 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 25829/2007 Reclassificações profissionais de diversos funcionários 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 25830/2007 Nomeações como encarregados montadores electricistas 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 25831/2007 Nomeação como pintor principal 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 25832/2007 Contrato administrativo de provimento como técnico superior (jurista) estagiário 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 25833/2007 Aprovações em estágio como técnicos superiores (área de Higiene e Segurança no Trabalho) de 2ª classe e técnicos superiores (área de Engenharia Urbanista) de 2ª classe 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 25834/2007 Nomeações como Técnicos Profissionais (Construção Civil) de 1ª Classe 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 25835/2007 Nomeações como técnicos superiores (juristas) principais 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 25836/2007 Nomeações como Técnicos Profissionais (Construção Civil) Especialistas 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 25837/2007 Alteração à operação de loteamento titulado pelo alvará n.º 4/80, sector 4, zona 12, subzona 2 E, Vilamoura, Quarteira, Loulé, em nome de Alfredo António Duarte Cussio 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Manteigas Regulamento n.º 344/2007 Projecto de regulamento das medalhas municipais 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 25838/2007 Discussão da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará 661/9, passado em nome de Joaquim Neves dos Santos - aviso 320/2007 - proc. 14/94 - lotecl - lote 14 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 25839/2007 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará 643/96, passado em nome de Agostinho Nunes Completo e outros - aviso 414/2007 - proc. 38/93 - lotecl - lote 12 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 25840/2007 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará 189/79 passado em nome da Cooperativa "O Lar do Trabalhador" - aviso 445/2007 - proc. 15/77 - lote - lote 22 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 25841/2007 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará 704/98, passado em nome de António Alcino Zuada Seixas e outros - aviso n.º 447/2007 - proc. 30/95 - lotecl - lote 5 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 25842/2007 Nomeação de três assistentes administrativas especialistas 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 25843/2007 Reclassificação da docente Eva Maria Rodrigues Martins na carreira de técnico superior, categoria de técnica superior principal 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 25844/2007 Requisição do funcionário José Francisco Marreiros 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 25845/2007 Nomeação de tesoureiro principal - José Duarte Gouveia Perry 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 25846/2007 Nomeação provisória de Jorge Delfim Gomes Oliveira na carreira/categoria de coveiro 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 25847/2007 Concurso interno de ingresso geral para preenchimento de uma vaga de Tesoureiro 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 25848/2007 Nomeação de Jacinto Manuel Lopes como tesoureiro municipal especialista 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 25849/2007 Discussão pública para alteração do loteamento com o processo n.º 1143/2007, referente à alteração ao lote 6 do alvará de loteamento n.º 17/00, de 20 de Abril de 2000 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 25850/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe - engenheiro civil e um técnico profissional especialista principal - Biblioteca e Documentação 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Rectificação n.º 2174/2007 Rectificação do aviso n.º 24121/2007 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 25851/2007 Actualização da tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 25852/2007 Nomeados definitivamente na categoria de canalizador principal os candidatos Jorge Manuel Rodrigues dos Santos, Nuno Miguel Curado Marques, Carlos Alberto dos Santos Simões, Artur Jorge Fernandes Serra e José Joaquim da Silva Batista 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 25853/2007 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Gestão do Património de Leonildo Rui Ferreira Cachão 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 25854/2007 Nomeação no cargo de director do Departamento de Educação, Cultura e Lazer de Luísa Maria Cagica da Silva Carvalho Fachada 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 25855/2007 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Ambiente e Águas/Zona Oriental de Maria Miguel Rodrigues Marques Guerreiro Correia 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 25856/2007 Concurso interno de acesso limitado para o provimento de um lugar de técnico superior assessor da Carreira de sociologia - nomeação - Fátima Maria Semedo Ramos Matos 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 25857/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de animador sócio-cultural - nomeação de Ana Maria Leonardo Mendes 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 25858/2007 Plano de Urbanização de Luz de Tavira 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 25859/2007 Plano de Urbanização de Arroteia/Livramento 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 25860/2007 Plano de Urbanização de Santo Estêvão 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 25861/2007 Adaptação do Regulamento do PDM de Tavira ao PROT Algarve 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 25862/2007 Aviso de nomeação para cargo dirigente de Nuno Vidal Pinheiro Felgueiras 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 25863/2007 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário António da Cunha Alves 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 25864/2007 Alteração aos alvarás de loteamento n.os 11/1993 e 27/94, em nome de FICAL - Empreiteiros Figueiredo & Carvalho, S. A., e promovida pela C. M. V. 002 26/12 4.ª link
248 Junta de Freguesia de Palhais Aviso n.º 25865/2007 Concurso para nomeação das candidatas Iria de Jesus Simões Caniça e Paula Alexandra Silva Tiago Saúde 002 26/12 4.ª link
248 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso (Extracto) n.º 25866/2007 Concursos internos de acesso limitado - nomeações dos funcionários António Joaquim Bernardino, assistente administrativo especialista, e Celma Carla Costa Paulo, assistente administrativo principal 002 26/12 4.ª link
248 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso (Extracto) n.º 25867/2007 Exoneração da funcionária Gregória Brito Martins 002 26/12 4.ª link
248 Junta de Freguesia de Sé e São Pedro Edital n.º 1094/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 26/12 4.ª link
248 Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso Aviso n.º 25868/2007 Reclassificação Profissional do Funcionário Fernando Ferreira Lousada na categoria de motorista de ligeiros 002 26/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 25869/2007 Nomeação de técnico superior de economia de 2.ª classe Bruno Miguel Louçada Ferreira 002 26/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 25870/2007 Nomeação de Encarregado de Pessoal Auxiliar, Maria Helena Simões Tomé Lageiro 002 26/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 25871/2007 Nomeação de Assistentes Administrativos Especialistas - Patrícia Monteiro Rodrigues Rocha e Nuno Miguel Santos Cruz 002 26/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 25872/2007 Nomeação de Técnico Superior Principal - Laurinda Canha da Silva Bacalhau e Elisabete da Conceição Alves Cancela Vieira 002 26/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 25873/2007 Nomeação de Soldador Principal - Carlos José Neves Cardoso 002 26/12 4.ª link
248 Desenvolvimento Turístico da Costa do Estoril, E. M. Anúncio n.º 8655/2007 Escritura DTCE 002 26/12 4.ª link
248 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio n.º 8656/2007 Estatutos da EMAC 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Universidade do Porto - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Abrantes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Alandroal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Aveiro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Esposende (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Nisa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Pombal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Ponte da Barca (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 ESUC, Empresa de Serviços Urbanos de Cascais, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 ANIVEC/APIV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE VESTUÁRIO E CONFECÇÃO (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Centro Social Paroquial Mondim da Beira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Alenquer (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Barcelos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Mirandela (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/12 4.ª link
248 AME - Associação Mutualista dos Engenheiros Anúncio (Extracto) n.º 8657/2007 Constituição de uma associação denominada AME - Associação Mutualista dos Engenheiros 002 26/12 4.ª link
248 APUCC - Associação de Proprietários da Urbanização Colinas do Cruzeiro Anúncio (Extracto) n.º 8658/2007 Constituição de uma associação denominada APUCC - Associação de Proprietários da Urbanização Colinas do Cruzeiro 002 26/12 4.ª link
248 Associação de Amigos Unidos pelo Escoural Anúncio (Extracto) n.º 8659/2007 Constituição de uma associação denominada «Associação de Amigos Unidos pelo Escoural» 002 26/12 4.ª link
248 Associação de Caçadores e Pescadores Desportivos do Geraldo Anúncio (Extracto) n.º 8660/2007 Rectifica a escritura de constituição da associação denominada Associação de Caçadores e Pescadores Desportivos do Geraldo 002 26/12 4.ª link
248 Associação Cultural e Social de Música Tradicional Portuguesa - Folha Verde Anúncio (Extracto) n.º 8661/2007 Constituição da associação designada por Associação Cultural e Social de Música Tradicional Portuguesa - Folha Verde 002 26/12 4.ª link
248 Associação de Festas de Santo António Anúncio (Extracto) n.º 8662/2007 Constituição da associação denominada Associação de Festas de Santo António 002 26/12 4.ª link
248 Associação Iisbe Portugal Anúncio (Extracto) n.º 8663/2007 Constituição da Associação iiSBE Portugal 002 26/12 4.ª link
248 Associação Kenkyukai Portugal Anúncio (Extracto) n.º 8664/2007 Alteração dos estatutos da Associação Kenkyukai Portugal 002 26/12 4.ª link
248 Associação de Pais e Enc. de Educação da Freguesia de Amor Anúncio n.º 8665/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Freguesia de Amor (alteração) 002 26/12 4.ª link
248 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas de Ansião Anúncio n.º 8666/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Ansião 002 26/12 4.ª link
248 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola JI Estoril Anúncio n.º 8667/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola JI Estoril, Porto (alteração) 002 26/12 4.ª link
248 Associação de Pais Escola EB1 do Outeiro - Freamunde Anúncio n.º 8668/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1 Outeiro-Freamunde 002 26/12 4.ª link
248 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Ponte Anúncio n.º 8669/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Ponte - Gondomar 002 26/12 4.ª link
248 Associação Portuguesa das Nações Unidas Anúncio (Extracto) n.º 8670/2007 Constituição de Associação: "Associação Portuguesa das Nações Unidas" 002 26/12 4.ª link
248 Associação Protectora dos Animais do Concelho de Paços de Ferreira Os Pecaninos Anúncio (Extracto) n.º 8671/2007 Constituição da Associação Protectora dos Animais do Concelho de Paços de Ferreira Os Pecaninos 002 26/12 4.ª link
248 Associação Recreativa da Juventude Mirandesa Anúncio (Extracto) n.º 8672/2007 Foi constituída uma associação com a denominação de "Associação Recreativa da Juventude Mirandesa" 002 26/12 4.ª link
248 Associação Reto à Esperança Anúncio (Extracto) n.º 8673/2007 Alteração dos estatutos da Associação Reto à Esperança 002 26/12 4.ª link
248 Associação R. Y. E. Portugal (Recherche Sur Le Yoga Dans L'Education) Anúncio (Extracto) n.º 8674/2007 Constituição da "Associação R.Y.E. Portugal (Recherche sur le Yoga dans l'Education)" 002 26/12 4.ª link
248 Associação Sócio-Cultural e de Capoeira Bem Viver Anúncio (Extracto) n.º 8675/2007 Constituição da Associação Sócio-Cultural e de Capoeira Bem Viver 002 26/12 4.ª link
248 BPN - Banco Português de Negócios, S. A. Balancete n.º 211/2007 Pedido de publicação de balanço individual, de Setembro 2007 002 26/12 4.ª link
248 BPN - Banco Português de Negócios, S. A. Balancete n.º 212/2007 Pedido de publicação de Balanço individual de Março 2007 002 26/12 4.ª link
248 BPN - Banco Português de Negócios, S. A. Balancete n.º 213/2007 Balanço individual Junho 2007 002 26/12 4.ª link
248 BPN - Banco Português de Negócios, S. A. Balancete n.º 214/2007 Balanço individual de Setembro 2007 002 26/12 4.ª link
248 CEMETRA - Centro de Medicina do Trabalho da Área de Sines Anúncio (Extracto) n.º 8676/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada CEMETRA - Centro de Medicina do Trabalho da Área de Sines 002 26/12 4.ª link
248 Clube de Mergulho Entrada DIR - Portugal Anúncio (Extracto) n.º 8677/2007 Constituição de uma associação denominada Clube de Mergulho Entrada DIR - Portugal 002 26/12 4.ª link
248 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 1027/2007 Habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 002 26/12 4.ª link
248 Comissão de Festas Nossa Senhora do Mar Anúncio (Extracto) n.º 8678/2007 Extracto da escritura de constituição da associação Comissão de Festas Nossa Senhora do Mar 002 26/12 4.ª link
248 Comissão de Festas S. João da Praia de Paramos Anúncio (Extracto) n.º 8679/2007 Extracto da escritura de constituição da associação Comissão de Festas S. João da Praia de Paramos 002 26/12 4.ª link
248 Federação Regional do Yoga do Além Tejo e Algarve Anúncio (Extracto) n.º 8680/2007 Constituição da Federação Regional do Yoga do Além Tejo e Algarve 002 26/12 4.ª link
248 Fundação Portuguesa Santo António e Todos os Santos Anúncio (Extracto) n.º 8681/2007 Constituição da Fundação Portuguesa de Santo António e Todos Os Santos 002 26/12 4.ª link
248 GE Consumer Finance, IFIC - Instit. Financ. Crédito, S. A. Balancete n.º 215/2007 Balanço da GE Consumer Finance, IFIC à data de fecho de 30 de Setembro de 2007 002 26/12 4.ª link
248 Grupo Local Best Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 8682/2007 Constituição da associação Grupo Local BEST Lisboa 002 26/12 4.ª link
248 Nova Igreja do Caminho - Projecto Planetário do Senhor Jesus Anúncio (Extracto) n.º 8683/2007 Constituição da associação denominada Nova Igreja do Caminho - Projecto Planetário do Senhor Jesus 002 26/12 4.ª link
248 Santander Gestão de Activos, SGFIM, S. A. Balancete n.º 216/2007 Balanço de 30 de Setembro de 2007 002 26/12 4.ª link
248 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A. Balancete n.º 217/2007 Balanço de 30 de Setembro de 2007 002 26/12 4.ª link
248 SPMA - Sociedade Portuguesa Médica de Acupunctura Anúncio (Extracto) n.º 8684/2007 Extracto da constituição da associação SPMA - Sociedade Portuguesa Médica de Acupunctura 002 26/12 4.ª link
248 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 25874/2007 Concurso para recrutamento dos cargos de Direcção Intermédia de 2º. Grau - Chefe de Divisão da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 002 26/12 4.ª link
248 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 25874-A/2007 Nomeação para provimento de cinco lugares da carreira/categoria de auxiliar administrativo, do grupo de pessoal auxiliar, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 26/12 4.ª 248S