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Diário da República 246/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
246 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2007 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Odivelas e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional dos concelhos de Alvito e de Ferreira do Alentejo 001 21/12 6.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2007 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Santa Clara e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional dos concelhos de Odemira e de Ourique 001 21/12 6.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2007 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira da Aguieira e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional dos concelhos de Carregal do Sal, de Mortágua, de Penacova, de Santa Comba Dão, de Tábua e de Tondela 001 21/12 6.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2007 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever, altera parcialmente a delimitação da Reserva Ecológica Nacional dos concelhos de Castelo de Paiva, de Cinfães, de Gondomar, de Marco de Canaveses, de Penafiel e de Santa Maria da Feira e procede à delimitação parcial da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Vila Nova de Gaia 001 21/12 6.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 115/2007 Rectifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2007/A, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 22 de Outubro de 2007, que aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2008 001 21/12 6.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 391-A/2007 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos 001 21/12 6.ª 246S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
246 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 29090/2007 Nomeação da licenciada Paula Cristina Monteiro Santos Gomes para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 002 21/12 6.ª link
246 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 29091/2007 Nomeação do licenciado Paulo Jorge Pereira Martins para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 002 21/12 6.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 29092/2007 Reconhece a Fundação Cultural da Universidade de Coimbra 002 21/12 6.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 2130/2007 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 9 de Novembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Odemira, reformou a declaração de utilidade pública de expropriação de uma parcela 002 21/12 6.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 29093/2007 Autoriza a celebração do contrato-programa entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Câmara Municipal de Vila Real 002 21/12 6.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 29094/2007 Reconhece os donativos concedidos em 2006 ao Oliveira do Bairro Sport Clube (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 29095/2007 Nomeação como chefe da equipa multidisciplinar do Fundo para as Relações Internacionais, I. P., de Maria da Cruz Cartaxo Ramos Gouveia 002 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 29096/2007 Despacho de nomeação da Dr.ª Ana Catarina Martins Pimenta da Silva Rocha como chefe da Divisão de Vistos 002 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 29097/2007 Manutenção no exercício de funções da Dr.ª Ana Cristina Santos Pedroso como chefe da Divisão de Apoio Social e Jurídico 002 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 29098/2007 Manutenção no exercício de funções da Dr.ª Maria Helena Mangana da Costa Ramos como chefe da Divisão de Qualificação Profissional 002 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 29099/2007 Nomeação do Dr. Adolfo Louro Alves como chefe da Divisão do Gabinete de Emergência Consular 002 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 29100/2007 Manutenção no exercício de funções da Dr.ª Rosa Isabel Botelho Pereira Campizes como chefe da Divisão de Apoio Cultural e Associativismo 002 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 29101/2007 Nomeação da Dr.ª Maria Filipa Carvalho da Silva Mendonça como chefe da Divisão de Apoio à Informatização dos Postos Consulares 002 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 29102/2007 Nomeação da Dr.ª Ana Cristina Vilhena Tavares Ribeiro como chefe da Divisão de Relações Públicas, Informação e Documentação 002 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 29103/2007 Concessão de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional a Ilídio José de Lemos Torres do Vale Vieira 002 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 29104/2007 Reclassificação da docente Ana Filipa Teixeira Rodrigues Ferreira Teles na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 29105/2007 Reclassificação da docente Maria José Medeiro Chora Goulart Machado na categoria de assessor principal 002 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 29106/2007 Reclassificação da docente Maria Luísa Mota da Cunha Rego de Castro Martins na categoria de assessor principal 002 21/12 6.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29107/2007 Provida automaticamente, por integração, no quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa 002 21/12 6.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 1172/2007 Cessão, a título definitivo, pelo Estado a favor do município do Alandroal do prédio rústico denominado Castelo, correspondente à área interior da Fortaleza de Juromenha 002 21/12 6.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25488/2007 Prorrogação da requisição da arquitecta assessora principal Olga Maria Nunes Saraiva Gouveia Moreira da Silva 002 21/12 6.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25489/2007 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 002 21/12 6.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 25490/2007 Nomeação do inspector de finanças superior João Manuel Cravina Bibe na categoria de inspector de finanças superior principal, por exercício de funções dirigentes 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 29108/2007 Reconversão profissional de Ricardo Jorge Maciel Vozone da Silva para a categoria de assistente administrativo do mesmo quadro 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 629/2007 Louvor concedido pelo director do IDN ao 2.º cabo Carlos Eduardo Ferreira Gomes 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 29109/2007 Nomeação do TCOR INF, RUI TEIXEIRA, como chefe da Primeira Divisão de Investigação Criminal da Polícia Judiciária Militar, em regime de substituição 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Rectificação n.º 2131/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25 801/2007, de 25 de Outubro de 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de Novembro de 2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Despacho (Extracto) n.º 29110/2007 Nomeação de Pedro Miguel Henriques Coelho, operário da carreira de serralheiro do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Despacho n.º 29111/2007 Delegação de competência 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1173/2007 Concede a medalha de cobre de filantropia e dedicação 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1174/2007 Concede a Medalha de Cobre de Filantropia e Dedicação à Fundação Vodafone Portugal 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1175/2007 Concede a Medalha de Prata de Filantropia e Dedicação 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1176/2007 Concede a medalha de prata de filantropia e dedicação à Mitsubishi Motors de Portugal 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1177/2007 Concede a medalha de prata de filantropia e dedicação ao Dr. António Rui de Lacerda Carrapatoso 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 25491/2007 Promoção de Manuel Ambrósio Oliveira Veiga à categoria de operário especializado 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 25492/2007 Reclassificação de Vasco Manuel Correia Silva na categoria de técnico bacharel 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 25493/2007 Concurso público interno de ingresso 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 29112/2007 Delegações de competências do vice-almirante director-geral do Instituto Hidrográfico no director dos Serviços de Apoio, capitão-de-mar-e-guerra João Manuel Figueiredo de Passos Ramos 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 29113/2007 Reclassificação profissional de Rui Miguel Mendes Vieira para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de técnico profissional de oceanografia do quadro de pessoal civil do Instituto Hidrográfico 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 1178/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata o 23487, Luís Miguel Pereira Gonçalves 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 1179/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Administração Naval o 21087, Paulo Jorge Nunes Amaral 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 29114/2007 Passagem à situação de reserva do COR SS/MED NIM 06804170 José Manuel Barbosa Queiroz 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 29115/2007 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 00996472 Fernando José Reis 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 29116/2007 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Infantaria n.º 13 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 29117/2007 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Infantaria n.º 19 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Mecanizada Independente Despacho n.º 29118/2007 Despacho nº 6/07 do Comandante da Brigada Mecanizada de subdelegação de competências no Comandante da Companhia de Engenharia/brigMec/uNIFIL 1 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Mecanizada Independente Despacho n.º 29119/2007 Despacho nº 7/07 do comandante da Brigada Mecanizada de subdelegação de competências no comandante do 2º BIMec/BrigMec/TACRES/KFOR 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Mecanizada Independente Despacho n.º 29120/2007 Despacho nº 8/07 do Comandante da Brigada Mecanizada de Subdelegação de competências no Comandante da Companhia de Engenharia/BRigMec/UNIFIL 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 29121/2007 Subdelegação de competências no adjunto da Brigada Mecanizada 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 29122/2007 Passagem à situação de reserva do MGEN COG NIM 06381969, Carmelino Monteiro Mesquita 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 29123/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR ADMIL NIM 19372885, Vítor Manuel Alves Carneiro 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29124/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 52393011, João Pedro Quintela Leitão 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29125/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 02693176 João Varela dos Santos 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29126/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 17446271 José da Graça Valente Melato 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29127/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 03033877 João Manuel Carreiro Pinho 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29128/2007 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 16416572 Manuel Francisco Veiga Gouveia Mourão 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29129/2007 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 04219181 Fernando Manuel Rodrigues Fernandes 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29130/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 09331676, Joaquim Rosa Bernardino Vitorino 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29131/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 17100275 António Manuel Honório 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29132/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 09446474, Eduardo dos Santos Paiva 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 29133/2007 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 05273573, António José Gomes Fernandes 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 29134/2007 Autoriza a denúncia do contrato individual de trabalho da auxiliar de serviços Maria Cristina Matos Simões 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Serviços de Pessoal Édito n.º 1021/2007 Anúncio do director da Direcção de Serviços de Pessoal de 9 de Novembro de 2007 de pagamento de créditos a título de comparticipações, a beneficiários da ADME 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 29135/2007 Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Administração do COFA, capitão ADMAER 105123-H, António Manuel Lima Vaz Fernandes Cravo 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 29136/2007 Subdelegação de competências no comandante da Zona Aérea dos Açores major-general PILAV Vítor Fernando Anacleto Valério Fragoso 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 29137/2007 Subdelegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 5 coronel PILAV 035166-A, Manuel Teixeira Rolo 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 29138/2007 Subdelegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 11 coronel PILAV 035177-G, Joaquim Fernando Soares de Almeida 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 29139/2007 Subdelegação de competências no comandante da Zona Aérea dos Açores major-general PILAV Vítor Fernando Anacleto Valério Fragoso 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Despacho n.º 29140/2007 Subdelegação de competências do comandante do CFMTFA no comandante do grupo de apoio 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29141/2007 Concessão de Medalha de Mérito de Protecção e Socorro - Grau Ouro e Distintivo Azul à AHBV de Soure 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29142/2007 Nomeação do tenente-coronel de administração militar nº 1850030 - José Fernandes dos Santos, para o cargo de vice-presidente dos Serviços Sociais da GNR 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 29143/2007 Exoneração do vice-presidente dos Serviços Sociais da GNR, tenente-coronel da Administração Militar n.º 1840057 Vítor Manuel Calado Gomes dos Reis Casal 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1180/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de cavalaria n.º 1840042 Rui Ferreira Pereira (GNR) 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1181/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840015 Carlos Manuel Gervásio Branco (GNR) 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1182/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840035 - António José Mendes de Oliveira (GNR) 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1183/2007 Promoção ao posto de Coronel do Tenente - Coronel de Infantaria nº 1726235 - Francisco António Cóias de Oliveira (GNR). 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Rectificação n.º 2132/2007 Rectificação ao despacho de aprovação do equipamento cinemómetro-radar, marca Mesta, modelos n.os 1000, 1200, 2000 e 2200, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29 de Agosto 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 29144/2007 Delegação de competências na chefe da Divisão de Contratação Pública da DGIE 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25494/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Mendes Furtado Junior 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 29145/2007 Transferência para o quadro de pessoal do SEF da assistente administrativa principal, Natacha Sofia Costa Serrano Valez 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 29146/2007 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 29147/2007 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2133/2007 Rectifica o Aviso n.º 4291/2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2134/2007 Rectifica o aviso n.º 4287/2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2135/2007 Rectifica o aviso nº 6728/2006 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2136/2007 Rectifica o aviso nº 16 599/2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2137/2007 Rectifica o Aviso n.º 12 213/2006 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2138/2007 Rectifica o aviso n.º 9948/2006 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 29148/2007 Subdelegação de competências 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 29149/2007 Nomeia director da Delegação Distrital de Lisboa do Centro de Estudos Judiciários o Juiz de Direito licenciado Nuno Manuel Guimarães Faria Machado Sampaio 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 29150/2007 Reclassificação de Sónia Isabel Almeida Bandeira na categoria de especialista de informática, da carreira de especialista de informática 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 29151/2007 Transferência da assistente administrativa Luísa Maria Ramos Sequeira 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 29152/2007 Transferência do tesoureiro José Luís Lopes Castilho 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 29153/2007 Transferência de Maria de Fátima Pires Curado Carrêlo, técnica profissional especialista principal (secretária-recepcionista), para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 29154/2007 Transferência de Paula Cristina Sabino Pestana, na categoria de assistente administrativo, para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 29155/2007 Nomeação definitiva de Teresa Cláudia Carvalho Cunha na categoria de assistente administrativo 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 29156/2007 Designação de Noémia de Jesus Marques da Cunha e Lúcia Beatriz Leal dos Santos Esteves, para o exercício de funções de secretariado 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 29157/2007 Designação de Lucília Cármen de Sousa, assistente administrativa especialista, para o exercício de funções de secretariado 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 29158/2007 Provimento de Abel da Silva Martins, engenheiro técnico civil principal, na categoria de técnico especialista principal, da carreira técnica 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 29159/2007 Transferência da auxiliar administrativa Maria Manuela da Silva Santos 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 2139/2007 Rectificação ao despacho (extracto) nº. 23 325/2007, referente à designação de Jorge Morais Cordeiro Dias, como adjunto e substituto 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 2140/2007 Rectificação do despacho (extracto) nº.23 404/2007 relativo a Maria Luísa Albuquerque Crespo 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 25495/2007 Concurso para provimento de lugares de conservador e notário 002 21/12 6.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 29160/2007 Delegações de competências na vice-presidente engenheira Ana Maria Rodrigues Seixas do Val Ferreira 002 21/12 6.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 29161/2007 Delegações de competências na directora de Departamento de Ordenamento e Regulação do Domínio Hídrico, arquitecta Maria Margarida da Silva Almodôvar 002 21/12 6.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 29162/2007 Subdelegações de competências na vice-presidente engenheira Ana Maria Rodrigues Seixas do Val Ferreira 002 21/12 6.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 29163/2007 Delegações de competências na vice-presidente engenheira Ana Maria Rodrigues Seixas do Val Ferreira 002 21/12 6.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 29164/2007 Delegações de competências na vice-presidente eng.ª Ana Maria Rodrigues Seixas do Val Ferreira 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 29165/2007 Nomeação de coordenadores de equipas multidisciplinares da ASAE 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 29166/2007 Transferência do licenciado Serafim Gomes Branco Serrano 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 630/2007 Louvor a Maria Isabel de Jesus 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 29167/2007 Nomeação de substituto do director regional 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1022/2007 Processo n.º 4501319366 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1023/2007 Processo n.º EPU/31803 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 29168/2007 Nomeação em regime de substituição de titular do cargo de direcção intermédia de 2.º grau licenciado Fernando Manuel Alves António 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1024/2007 Processo n.º 811/15/13/235 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1025/2007 Processo n.º 811/2/6/98 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 29169/2007 Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.07.6.022 de IBERTRUCK 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 29170/2007 Nomeação definitiva em lugar supranumerário de Fernanda Paula da Silva Simões de Matos 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1184/2007 Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Penacova 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1185/2007 Altera a constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Ponte de Sôr 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 29171/2007 Delegação e subdelegação do director de Serviços Veterinários da Região de Lisboa e Vale do Tejo nos chefes de Divisão de Intervenção Veterinária do Oeste, do Ribatejo, do Ribatejo Norte e de Setúbal 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 29172/2007 Lista nominativa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro colocado em situação de mobilidade especial 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 29173/2007 Provimento no lugar de assessor da carreira de engenheiro - Celestino da Cruz Benjamim Soares 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 29174/2007 Anulação de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia 002 21/12 6.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 350/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Aquém Renasce 002 21/12 6.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 29175/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do ex-IDICT, na sequência de concurso 002 21/12 6.ª link
246 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 29176/2007 Regula o acesso de pessoas com deficiência ou incapacidade ao processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) e as ofertas de educação e formação de adultos 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29177/2007 Renovação da licença especial concedida à licenciada Ana Maria Caria Lucas para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29178/2007 Nomeação na categoria de assessor principal, da carreira de consultor jurídico, de António Manuel Geraldo Navegas 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29179/2007 Nomeia Maria Gabriela Coelho Rita Pereira Maia assessora da carreira de consultor jurídico, do quadro de pessoal do ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde na categoria de assessora principal, da carreira de consultor jurídico 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 29180/2007 Nomeação em comissão de serviço de Fernanda Maria Ribeiro de Sousa Leite Oliveira, técnica superior 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 25496/2007 Lista de classificação final do concurso de provimento interno sub-regional para provimento de 38 lugares de assistente da carreira médica de clínica geral, a prover em vários Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29181/2007 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal, da carreira administrativa, precedendo concurso interno de acesso limitado 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 2449/2007 Concessão do regime de horário acrescido às enfermeiras graduadas Ana Maria Reguengo Pereira Jordão, Margarida Cecília Ventura e Sandra Isabel Domingos Leitão Pereira, para a USFCSI - Cuidados de Saúde Integrados, do Centro de Saúde de Seixal 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 29182/2007 Nomeação nas categorias de assistente e assistente principal, da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, precedendo concurso externo de ingresso, conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 3 de Março de 2004 - aviso n.º 2783/2004 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 29183/2007 Equiparação a bolseiro da Enfermeira Graduada Zélia Cristina Godinho Torres Candeias, a exercer funções no Centro de Saúde de São Sebastião 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 29184/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria Teresa Falé de Carvalho Paulino, a exercer funções no Centro de Saúde de Alcácer do Sal 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 29185/2007 Nomeação, precedendo concurso interno condicionado, na categoria de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde da Moita/Baixa da Banheira, da profissional Ana Paula Alves Pinheiro Calhau 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação n.º 2141/2007 Rectificação do Despacho n.º 26 701/2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Norte Despacho (Extracto) n.º 29186/2007 Despacho de reclassificação profissional e respectiva nomeação da licenciada Maria Paula Xavier de Araújo Sousa Dias Pinto 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2450/2007 Acumulação de funções privadas da enfermeira Filomena Margarida Monteiro Leitão 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2451/2007 Acumulação de funções privadas da enfermeira Maria de Lurdes Brandão Alves Barbosa 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 29187/2007 Nomeação de Célia Maria de São José Simões na categoria de enfermeira chefe da carreira de enfermagem 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 29188/2007 Requisição do licenciado António José Marcelo Gaio Esteves, assistente graduado da carreira médica de saúde pública do quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Saúde do Cadaval 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 25497/2007 Exoneração da função pública da enfermeira graduada Vânia Lisa Laranjo Gregório 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho (Extracto) n.º 29189/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a técnica superior de saúde estagiária - ramo de Psicologia Clínica - Célia Margarida da Silva Oliveira 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 2452/2007 Afectação específica, Dr.ª Paula Marisa Cerveira Alves Carriço, assistente de psiquiatria 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29190/2007 Transferência de Carlos Manuel Cordeiro Ferreira da Silva, enfermeiro graduado 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29191/2007 Transferência de Maria Emília Silva Ferreira, auxiliar de acção médica principal 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 29192/2007 Prorrogação do regime de horário acrescido a vários enfermeiros deste Hospital 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 29193/2007 Autorização e prorrogação da prática do regime de horário acrescido a enfermeiros deste Hospital 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 29194/2007 Prorrogação da prática do regime de horário acrescido de vários enfermeiros 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 29195/2007 Prorrogação do regime de horário acrescido de vários enfermeiros 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 29196/2007 Autorizada a licença sem vencimento por 90 dias a Margarida Isabel Cardoso Nora de Jesus 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 29197/2007 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Vanda Cristina da Conceição Estêvão Santana 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 29198/2007 Autorizada a licença sem vencimento por 90 dias a Sílvia Margarida Nunes Branco 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 29199/2007 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração a Margarida Isabel Cardoso Nora de Jesus 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 25498/2007 Autorização da atribuição dos regimes de horário de tempo acrescido 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 25499/2007 Lista de classificação final homologada dos concursos de enfermeiros de nível I 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 25500/2007 Transferência da técnica de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia, Carla Maria da Conceição Pereira 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 29200/2007 Autoriza a transferência da técnica superior principal de serviço social Maria do Céu Pimenta Felizes da Fonseca Santos, do quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde da Guarda - Centro de Saúde de Trancoso para idêntica categoria do quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 29201/2007 Transição de Sónia Madalena Silva Santos para a categoria de enfermeiro graduado 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação (Extracto) n.º 2453/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Dr. Ivan Basanta Calderón 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação (Extracto) n.º 2454/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dra. Raquel Gil Marques Pena Seldon 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 25501/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração a Maria Adelaide Carvalho Soares Mota 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 25502/2007 Autorização da licença sem vencimento de longa duração a Cristina Maria Ramos de Matos Godinho 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 29202/2007 Reclassificação profissional de Maria Madalena Guerreiro Lampreia Braga 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 29203/2007 Reclassificação profissional de Maria Josefa Pardelha Carvalho Oliveira 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 29204/2007 Reclassificação profissional de Aurélia Marina Pacheco da Silva 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 29205/2007 Reclassificação profissional de Agostinho Rodrigues Moreira e outro 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 29206/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 29207/2007 Reclassificação profissional de Delfim de Matos Martins André 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 29208/2007 Reclassificação profissional de Maria Antónia Filipe Ganhão Rosa e outro 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 29209/2007 Reclassificação profissional de Maria Rosa Cerqueira da Rocha Araújo 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 29210/2007 Reclassificação profissional de Alberto de La Salete Nogueira 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 29211/2007 Regresso ao serviço de Paula Clara Macedo Ferreira Carvalho 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 29212/2007 Reversão de vencimento de exercício de Maria Celeste Antunes de Araújo 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares Aviso n.º 25503/2007 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Louvor n.º 631/2007 Louvor atribuído pela assembleia de escola, da Escola Secundária de Amares, a três docentes 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes Despacho n.º 29213/2007 Exoneração de funções 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso Rectificação n.º 2142/2007 Rectifica o aviso nº 21 919/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de Novembro de 2007 (homologação de contratos de pessoal docente, ano lectivo 2006-2007) 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar Aviso n.º 25504/2007 Lista de antiguidade - Agrupamento Vertical de Escolas de Baltar 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 25505/2007 Homologação de contratos 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 25506/2007 Homologação de contratos 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães» Aviso n.º 25507/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães» Despacho n.º 29214/2007 Transferências de docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Despacho n.º 29215/2007 Transferência de docente 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Despacho n.º 29216/2007 Transferências de docentes 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Despacho n.º 29217/2007 Transferência de docentes - 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Despacho n.º 29218/2007 Nomeação de docentes em QZP 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 29219/2007 Contrato administrativo de provimento da docente Carla Isabel Saldanha Lopes de Sá Quintela ano lectivo 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede Aviso n.º 25508/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Frei Caetano Brandão Aviso n.º 25509/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Despacho n.º 29220/2007 Contratos pessoal docente ano lectivo 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 25510/2007 Listas de antiguidade 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso (Extracto) n.º 25511/2007 Afixação da lista de antiguidade a 31 de Agosto de 2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Despacho n.º 29221/2007 Homologação de contratos de serviço docente no ano lectivo de 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Despacho n.º 29222/2007 Transferências para lugar do quadro de zona pedagógica de Braga 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Despacho n.º 29223/2007 Transferência para lugar de quadro de Escola 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Despacho n.º 29224/2007 Transferências para lugares do quadro de Escola 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Aviso n.º 25512/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária c/3.º Ciclo de Rio Tinto reportada a 31 de Agosto de 2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 25513/2007 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 8549/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente até 31 de Agosto de 2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Despacho n.º 29225/2007 Nomeações/transferências do pessoal docente 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 25514/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira com referência a 31 de Agosto de 2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 29226/2007 Transferência da funcionária Odete Maria Ferreira Pinto Bacelar 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 29227/2007 Mobilidade do funcionário Alexandrino Marques Robalo 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 29228/2007 Mobilidade da funcionária Maria da Conceição Antunes Pinheiro Mendonça 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 29229/2007 Pedido de transferência da funcionária Maria Laurinda Ernesto Magalhães 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 29230/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo incerto - pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 29231/2007 Contratos de pessoal docente, ano lectivo de 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 25515/2007 Contratos com pessoal docente - 2005-2006 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Aviso n.º 25516/2007 Lista de antiguidade 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 25517/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária c/3.º Ciclo EB Dr. Bernardino Machado 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 25518/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Despacho n.º 29232/2007 Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Contrato n.º 1085/2007 Homologação dos contratados, de serviço docente relativos ao ano escolar 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 25519/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3º ciclo José Macedo Fragateiro 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 25520/2007 Homologação de contratos de pessoal docente relativos ao ano escolar de 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 25521/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB Quinta das Palmeiras Despacho n.º 29233/2007 Transferência de pessoal docente de quadro de zona pedagógica 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 25522/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão Despacho n.º 29234/2007 Propostas de transferências 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de São Romão 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão Despacho n.º 29235/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de São Romão 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Despacho n.º 29236/2007 Contratos de pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Sertã 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 25523/2007 Proposta de transferência do quadro de escola dos docentes do pré-escolar, 1.º ciclo, 2.º e 3.º ciclos e educação especial 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Aviso n.º 25524/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente deste agrupamento de escolas, reportada a 31 de Agosto de 2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 25525/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente à data de 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas de Tortosendo 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 25526/2007 Anulação do despacho n.º 26368/2007 - várias professoras 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso (Extracto) n.º 25527/2007 Anula o despacho n.º 20 233/2007 - educadora Maria Fátima Alves 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso (Extracto) n.º 25528/2007 Anulação de despacho n.º 16843/2007 - professora Ana Paula Marques 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso (Extracto) n.º 25529/2007 Anula o despacho n.º 20 234/2007 - prof.ª Júlia Carvalho 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso (Extracto) n.º 25530/2007 Anulação do despacho n.º 20369/2007 - Graça e Pedro 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso (Extracto) n.º 25531/2007 Anulação do despacho n.º 26366/2007 - educadora Sandra Morais, Carla Monteiro e Susana Sousa 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso n.º 25532/2007 Anulação do despacho n.º 26367/2007 - educ. Cristina Araújo e Luzia Simões 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 29237/2007 Transferência de quadro dos professores Graça Soares e Pedro Amado 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 29238/2007 Nomeação para QZP da docente Ana Paula Marques 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 29239/2007 Transferência de quadro da educadora Fátima Alves 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 29240/2007 Nomeação para QZP de várias educadoras 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 29241/2007 Transferência de quadro de várias docentes 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 29242/2007 Transferência de quadro - Educadora Cristina Araújo e Luzia Simões 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Aviso (Extracto) n.º 25533/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho (Extracto) n.º 29243/2007 Substituição do chefe de serviços de administração escolar 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 29244/2007 Transferência de professores de quadro de zona pedagógica para quadro de escola 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 29245/2007 Transferência de Quadro de Zona Pedagógica 02 para Quadro de Zona Pedagógica 15 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 29246/2007 Transferências de pessoal docente de quadro de escola - 2006/2007 - Agrupamento de Escolas e JI Alpha - Entroncamento 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 29247/2007 Homologação de contratos a termo resolutivo incerto de pessoal docente - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas e JI Alpha - Entroncamento 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 29248/2007 Transferência de docente do quadro de escola para quadro de zona pedagógica - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas e JI Alpha - Entroncamento 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 29249/2007 Homologação de contratos de docentes - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas e JI Alpha Entroncamento 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 29250/2007 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas e JI Alpha - Entroncamento 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 29251/2007 Nomeação de docente para quadro de zona pedagógica - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas e JI Alpha - Entroncamento 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 29252/2007 Nomeação de pessoal docente para quadro de zona pedagógica - 2006/2007, Agrupamento de escolas e JI Alpha, Entroncamento 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Aviso n.º 25534/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela, reportada a 31 de Agosto de 2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Aviso n.º 25535/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Horizontal de Escolas Dr. António Torrado Despacho n.º 29253/2007 Homologação de contratos de pessoal não docente - ano de 2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Gomes Ferreira Aviso n.º 25536/2007 Lista de antiguidade de docentes 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 29254/2007 Proposta de transferência - ano lectivo de 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 29255/2007 Contratos homologados de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 29256/2007 Propostas de transferência ano lectivo de 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 29257/2007 Proposta de transferência - ano lectivo de 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 29258/2007 Propostas de transferência - ano lectivo de 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Rectificação n.º 2143/2007 Propostas de nomeação e transferência do ano escolar de 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes Listagem n.º 287/2007 Listagem de antiguidade do pessoal docente 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Pontinha Despacho (Extracto) n.º 29259/2007 Nomeações de professores no ano lectivo de 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Pontinha Despacho (Extracto) n.º 29260/2007 Transferências de professores no ano lectivo 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Pontinha Despacho (Extracto) n.º 29261/2007 Transferências de professores no ano lectivo de 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Aviso n.º 25537/2007 Publicação das listas de antiguidade 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês Aviso n.º 25538/2007 Transferência para lugar de quadro da Escola Secundária Quinta do Marquês 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Louvor n.º 632/2007 Voto de louvor à vice-presidente cessante do conselho executivo da Escola Secundária do Restelo, Maria Túlia Negreiros do Amaral Marques Gomes 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Louvor n.º 633/2007 Voto de louvor à presidente cessante do conselho executivo da Escola Secundária do Restelo, Maria Julieta Teixeira Nogueira 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 25539/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Despacho n.º 29262/2007 Nomeação, transferência e homologação de docentes - ano de 2006-2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 25540/2007 Lista de antiguidades de pessoal docente 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Aviso n.º 25541/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão reportada a 31 de Agosto de 2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Aviso n.º 25542/2007 Considera-se sem efeito os despachos n.os 24 969/2007 e 24 970/2007, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, e 25 216/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211 - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Poeta Bernardo Passos 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 29263/2007 Renova o mandato da vogal do Conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém licenciada Ana Isabel Trigo Morais Meireles 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 25543/2007 Concurso interno de acesso geral para o provimento de dois lugares de assistente administrativo principal 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 25544/2007 Concurso interno geral para o provimento de oito lugares de assistente administrativo especialista 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29264/2007 Autoriza o exercício de funções na carreira técnica superior ao assistente administrativo Paulo Alexandre da Costa Pio, tendo em vista a reclassificação profissional 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29265/2007 Autoriza o exercício de funções correspondentes à carreira de assistente administrativo à auxiliar administrativa Cláudia Sofia Delgado, tendo em vista a reclassificação profissional 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 29266/2007 Nomeação de director de serviços dos Bens Culturais, em regime de substituição, da Direcção Regional de Cultura do Algarve 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 29267/2007 Criação de unidade orgânica flexível da Direcção Regional de Cultura do Algarve e as respectivas competências 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29268/2007 Nomeação em regime de substituição em chefe de divisão de Museografia do arquitecto João Herdade 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29269/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Documentação Fotográfica 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29270/2007 Nomeação em regime de substituição como director do Museu de Lamego de Agostinho Ribeiro 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29271/2007 Nomeação em regime de substituição como director do Museu da Terra de Miranda do Dr. Sérgio Gorjão 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29272/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de director do Museu Monográfico de Conímbriga do Dr. Virgílio Hipólito 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29273/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de director da Casa Museu Dr. Anastácio Gonçalves do Dr. José Ribeiro 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29274/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de director do Museu dos Biscainhos do Dr. José Seabra 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29275/2007 Nomeação em comissão de serviço como director do Museu do Teatro do Dr. José Alvarez 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29276/2007 Nomeação em regime de substituição da directora do Museu Dr. Francisco Tavares Proença Júnior Dr.ª Aida Rechena 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29277/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de director do Museu do Chiado do Dr. Pedro Lapa 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29278/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de director do Museu Nacional de Etnologia do Dr. Joaquim Pais de Brito 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29279/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de directora do Museu da Guarda de Dulce Helena Borges 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29280/2007 Despacho de coordenação da Dr.ª Graça Pinto na Galeria do Rei D. Luís 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29281/2007 Nomeação como técnica superior de 2.ª classe, após reclassificação, de Xénia Cristina Flores Ribeiro no Museu Nacional do Traje 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29282/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de director do Museu de Évora de Joaquim Caetano 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29283/2007 Nomeação de coordenação da Dr.ª Graça Pinto na Galeria do Rei D. Luís 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 29284/2007 Despacho de nomeação de coordenação da conservadora assessora principal Cristina Horta 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29285/2007 Nomeação de quatro vigilantes-recepcionistas de 1.ª classe no Museu Nacional do Azulejo 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29286/2007 Nomeação de um vigilante recepcionista principal no quadro de pessoal do Museu Nacional de Arqueologia de António Alberto de Andrade Lobão 002 21/12 6.ª link
246 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 457/2007 Não conhece do recurso por ter sido interposto de uma decisão proferida no âmbito de uma providência cautelar e destinar-se à apreciação da constitucionalidade de normas em que, simultaneamente, se fundam a providência requerida e a acção correspondente 002 21/12 6.ª link
246 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 634/2007 Louvor da técnica superior de 2.ª classe licenciada Ana Maria Mendonça 002 21/12 6.ª link
246 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 8550/2007 Processo n.º 1395/04.2TBVNO-D - Insolvente REPMAIL - prestação de contas 002 21/12 6.ª link
246 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 8551/2007 Cessação da contumácia no processo nº 39/02.1GACCH 002 21/12 6.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8552/2007 Publicidade de sentença de declaração de insolvência Pº 1516/07.3TBAMT 002 21/12 6.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 8553/2007 Declaração de contumácia no processo n.º NUIPC 728/02.0PBAGH 002 21/12 6.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 8554/2007 Declaração de contumácia no processo n.º 728/02.0PBAGH 002 21/12 6.ª link
246 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8555/2007 Prestação de contas (liquidatário) n.º 3106/06.9TBBCL-E 002 21/12 6.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 8556/2007 Processo n.º 385/03.7TBBGC-B - prestação de contas (liquidatário) 002 21/12 6.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 8557/2007 Anúncio de declaração de contumácia do arguido Denis Belov no processo n.º 83/02.9GCCNT do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Cantanhede 002 21/12 6.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8558/2007 Encerramento do processo nos autos de Insolvência n.º 1225/07.3TBFAF, do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Fafe em que é insolvente, Paulo Sérgio Ribeiro Abreu 002 21/12 6.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8559/2007 Insolvência n.º 481/07.1TBFLG 002 21/12 6.ª link
246 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8560/2007 T.J.Guimarães 3º Juízo Cível Prestação de contas Administrador(CIRE) nº 2618/07.1TBGMR-B 002 21/12 6.ª link
246 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8561/2007 Proc. 3878/06.0TBGMR-E Prestação de Contas 002 21/12 6.ª link
246 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8562/2007 Insolvência de pessoa colectiva (Requerida). Processo nº 6460/05.6TBGMR 002 21/12 6.ª link
246 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8563/2007 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3298/07.0TBGMR 002 21/12 6.ª link
246 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8564/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 6867/07.4TBLRA 002 21/12 6.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8565/2007 Publicidade da sentença de encerramento do processo nº 1377/05.7TYLSB 002 21/12 6.ª link
246 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 8566/2007 Publicidade de sentença de insolvência do processo n.º 1370/07.5TCLRS do 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures 002 21/12 6.ª link
246 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8567/2007 Convocatória da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2156/07.2TBOAZ 002 21/12 6.ª link
246 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 8568/2007 Sentença proferida nos autos de Insolvência n.º 284/07.3TBOHP 002 21/12 6.ª link
246 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8569/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4386/07.8TBPRD 002 21/12 6.ª link
246 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8570/2007 Anúncio para notificação dos interessados da declaração da Insolvência com carácter limitado com o n.º 2995/07.4TBPRD do 3º Juízo Cível 002 21/12 6.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 8571/2007 Cessação da contumácia do arguido José António Magalhães Faria 002 21/12 6.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 8572/2007 Declaração de cessação de contumácia 002 21/12 6.ª link
246 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8573/2007 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 6003/07.7TBVFR 002 21/12 6.ª link
246 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8574/2007 Processo de insolvência n.º 176/07.6TBSTR - 1.º Juízo Cível - 1 publicação 002 21/12 6.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 8575/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º661/07.0TBVLC 002 21/12 6.ª link
246 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 8576/2007 Declaração de contumácia 002 21/12 6.ª link
246 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8577/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2468/07.5TJVNF 002 21/12 6.ª link
246 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8578/2007 Insolvência n.º 3173/07.8TJVNF - 5.º Juízo Cível de Vila Nova de Famalicão 002 21/12 6.ª link
246 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8579/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de Insolvência nº 424/07.2TYVNG (Insolvência pessoa colectiva (Apresentação) 002 21/12 6.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8580/2007 Falência (requerida) - processo n.º 491/04.0TYVNG 002 21/12 6.ª link
246 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8581/2007 Indeferimento liminar no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 582/07.6-TYVNG - Realon Fábrica Fechos de Correr, Lda. 002 21/12 6.ª link
246 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 29287/2007 Despacho que aprova as tarifas e preços de energia eléctrica e outros serviços em 2008 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 25545/2007 Equiparações a bolseiro no estrangeiro e nomeações na categoria de professor catedrático 002 21/12 6.ª link
246 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 25546/2007 Nomeação em regime de acumulação a tempo parcial de Carla Maria da Costa André Teixeira como equiparada a assistente de 1º triénio 002 21/12 6.ª link
246 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 25547/2007 Nomeação, em regime de acumulação a tempo parcial, de Ana Margarida Pinto Esteves Serafim como equiparada a assistente do 1.º triénio 002 21/12 6.ª link
246 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 25548/2007 Nomeação em regime de acumulação a tempo parcial de Zilda Maria Santos Pires como equiparada a assistente de 1º triénio 002 21/12 6.ª link
246 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 25549/2007 Eleição da presidente do conselho pedagógico da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1086/2007 Contrato administrativo de provimento - Dr.ª Ana Filipa Pacheco do Carmo 002 21/12 6.ª link
246 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 29288/2007 Concedida licença sem vencimento ao licenciado Francisco Tiago Antunes Paiva 002 21/12 6.ª link
246 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 29289/2007 Dado por findo o contrato em regime de acumulação do Doutor Ryszard Kowalczyk, professor catedrático convidado 002 21/12 6.ª link
246 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 25550/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de 20 lugares para a categoria de assistente administrativo principal 002 21/12 6.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29290/2007 Não renovação do contrato de assistente da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física do licenciado Pedro Miguel Leal Ferreira Mendonça Fonseca 002 21/12 6.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29291/2007 Contratação como professora auxiliar da Faculdade de Letras da Prof.ª Doutora Maria Teresa Nogueira Schiappa de Azevedo 002 21/12 6.ª link
246 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29292/2007 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, da licenciada Ana Cristina do Nascimento Ferreira Albuquerque e Abreu como chefe de divisão da Divisão Técnico Pedagógica, do quadro dos Serviços da Estrutura Central desta Universidade 002 21/12 6.ª link
246 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29293/2007 Não renovação do contrato desde 16 de Outubro de 2007 da assistente da Faculdade de Letras Patrícia Matos Amaral 002 21/12 6.ª link
246 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29294/2007 Contrato administrativo de provimento de monitores para o Departamento de Engenharia Informática 002 21/12 6.ª link
246 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29295/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado do licenciado João Nunes Sampaio 002 21/12 6.ª link
246 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29296/2007 Contrato administrativo de provimento de monitores para o Departamento de Matemática 002 21/12 6.ª link
246 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29297/2007 Contrato administrativo de provimento de monitores para o Departamento de Química 002 21/12 6.ª link
246 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 29298/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Christophe Ruis Espírito Santo como monitor para o Departamento de Bioquímica 002 21/12 6.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 29299/2007 Promoção, na sequência de concurso, de Maria da Saudade Simões Fogeiro Pereira 002 21/12 6.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 29300/2007 Promoção, na sequência de concurso, de Júlia Maria Almeida Marques Alves 002 21/12 6.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 29301/2007 Promoção na sequência de concurso de Isabel Maria Rosa de Jesus Fazendeiro 002 21/12 6.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 29302/2007 Promoção na sequência de concurso de Leónida da Conceição Correia Alves 002 21/12 6.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 29303/2007 Promoção na sequência de concurso de Elisabete Ferreira dos Santos Viais Cláudio 002 21/12 6.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 25551/2007 Abertura de concurso para assistente estagiário 002 21/12 6.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 29304/2007 Nomeação definitiva de Ana Sofia Alves da Silva Cardoso Viseu como técnica superior de 2.ª classe 002 21/12 6.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 29305/2007 Nomeação definitiva da Sandra Paula Gorgita Meneses com técnica superior principal 002 21/12 6.ª link
246 Universidade da Madeira Aviso n.º 25552/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do doutorado Carlos Fino 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29306/2007 Nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar do Doutor Francisco Alberto Marques Borges 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29307/2007 Mestre Kuniko Ukai - celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de leitora 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29308/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professora auxiliar referente à Doutora Maria Manuel Lobo Pinto de Oliveira 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29309/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar referente ao Doutor José António Martins Moreno Afonso 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29310/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidada referente à mestre Maria Elizabeth Moreira Fernandez 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29311/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado referente ao mestre Joaquim Manuel Ferreira de Jesus Silva 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29312/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado referente ao licenciado João Ricardo Rosmaninho Duarte da Silva 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29313/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidada referente à licenciada Catarina Tuna de Sousa 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29314/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professora auxiliar com a doutora Andreia Ferreira Castro Gomes 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29315/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Lourenço 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29316/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Reis e Nuno Neves 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29317/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Júlio César Viana 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29318/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria da Graça Carvalho 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29319/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Nelson Lima e Maria Assunção Fernandes 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29320/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria da Graça Carvalho e António Augusto Cunha. 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29321/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Manuela Palmeirim 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29322/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço e Martin Andritschky 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29323/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Fátima Maria Barbosa 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29324/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Carla Maria Ferreira 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29325/2007 Equiparações a bolseiro dos doutores José Manuel Carmelo e Mário Jorge Freitas 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29326/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Lourenço e do licenciado Paulo Sérgio Afonso 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29327/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria José Alves e Manuel João Costa 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29328/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Reis 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29329/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Ana Alice Baptista e Rui Manuel Ramos 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29330/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Goran Putnik, José Luís Aguiar e Júlio César Viana 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29331/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Sérgio Paulo Sousa 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29332/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Martin Andritschky e Fernando Eduardo Monteiro 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29333/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Alfredo Amaral 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29334/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Maria Elisabete Silva, João Alexandre Saraiva, João Filipe Mano e da Licenciada Maria Joana Girante 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29335/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Reis 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29336/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Ramos 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29337/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Nélson Manuel Lima e Pedro Manuel Palhares 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29338/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Manuel Carvalho, Nuno João Neves, Rui João Peixoto José e da licenciada Ema Paula Mamede 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29339/2007 Equiparação a bolseiro do doutor João Miguel Nóbrega 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29340/2007 Equiparações a bolseiro dos doutores José António Teixeira, José Luís Aguiar, Fernanda Leopoldina, João Manuel Maia e da licenciada Maria Joana Girante 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29341/2007 Equiparações a bolseiro dos doutores José António Teixeira, Luís Manuel Almeida e Rui Carlos Oliveira 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29342/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Goran Putnik 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29343/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Augusto Cunha, José António Covas, José Manuel Carmelo, Pedro Carlos Vasconcelos e Goran Putnik 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29344/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado António Filipe Macedo 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29345/2007 Denúncia de contratos administrativos de provimento na categoria de professores convidados equiparados a professor auxiliar referentes aos Doutores João José Fernandes Cardoso Araújo Cerqueira e Rui Manuel Rosário Sarmento Castro e na categoria de assistente convidado referente ao mestre José Filipe Pereira Silva 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29346/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores António Cunha e Adhemar Longatto 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29347/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Ema Paula Mamede 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29348/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Alberto Filipe Araújo, Eugénio Manuel Ferreira e Ricardo João Simões 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29349/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Miguel Francisco Rocha 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29350/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel José Mota 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29351/2007 Transferência da técnica superior de 2ª classe licenciada Denisa Mónica Pereira Bastos da Silva 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29352/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Teixeira 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29353/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Augusto Pacheco. 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29354/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de monitor referente ao mestre Lúcio Abel Pereira Lourenço 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29355/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidada a 50 % referente à mestre Ana Cristina Monteiro Botelho 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29356/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado referente à licenciada Elisabete Paula Coelho Cardoso 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29357/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado referente ao licenciado Carlos Castro da Silva Carvalho e ao mestre Mário Manuel Lima de Matos 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29358/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de monitor referente ao doutor Nuno Filipe Ribeiro Pinto de Oliveira Azevedo 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29359/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar referente ao doutor Carlos Alberto Baptista Sousa Pinto 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29360/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento na categoria de monitor referente ao licenciado Cláudio Domingues dos Santos Carvalho 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Minho Rectificação (Extracto) n.º 2144/2007 Rectificação da publicação do despacho n.º 24 978/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 30 de Outubro de 2007, referente ao contrato da Doutora Ana Francisca de Araújo Rodrigues de Azevedo Rodrigues de Azevedo e Silva 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 29361/2007 Rescisão do contrato do Dr. Sérgio José Ferreira Viera na categoria de assistente convidado 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29362/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestre Maria Isabel Afonso de Amaral e Sousa 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29363/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Cândida Bandeira de Carvalho Porto 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25553/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 25554/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25555/2007 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Luís Miguel Chagas da Costa Gil 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25556/2007 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Vítor Manuel Neves Duarte Teodoro 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25557/2007 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor João Carlos dos Santos Silva e Pereira de Lima 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25558/2007 Equiparação a bolseiro ao Doutor João José de Carvalho Correia de Freitas 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25559/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25560/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25561/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25562/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 25563/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 25564/2007 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Vítor Manuel Neves Duarte Teodoro 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 25565/2007 Contrato administrativo de provimento com o Doutor João Filipe Lita da Silva como professor auxiliar provisório 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25566/2007 Nomeação como técnicas superiores de 1.ª classe de várias funcionárias da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 2145/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24871/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 29 de Outubro de 2007 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 29364/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Francesco Franco 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 29365/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o mestre João Cotter Salvado 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 29366/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Licenciado João Miguel Mourão Bravo Furtado 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 29367/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o mestre José Miguel Formigal Cardoso da Costa 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 29368/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Joana Maria Oliveira Ferreira de Sousa Pimentel 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 29369/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Paula Cristina Sequeira Nunes Antão 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 29370/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o mestre Bruno César dos Santos Cardoso Reis 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 1078/2007 Abertura de concurso para professor catedrático do 1.º grupo (Morfologia) da Faculdade de Medicina 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 1079/2007 Abertura de concurso para professor catedrático do 5.º grupo da Faculdade de Desporto 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 2146/2007 Rectificação do júri das provas para o título de agregado do 2º grupo - Medicina Dentária Conservadora da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, requeridas pelo Doutor José António Macedo Carvalho Capelas 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 29371/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Ribeiro Maia, professor catedrático 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 29372/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando José da Silva Tavares, professor associado 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 29373/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Maia dos Santos, professora auxiliar 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 29374/2007 Nomeação definitiva do professor associado Doutor João Manuel de Frias Viegas Proença 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 29375/2007 Concessão de equiparação a bolseiro de docentes desta Faculdade 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 29376/2007 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Maria de São José Garcia Alexandre Nascimento da Fonseca 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 29377/2007 Autoriza o contrato da licenciada Cristina Miranda da Silva como assistente convidada 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29378/2007 Contrato como assistente convidado (a 50 %) do docente Fernando Vasco Moreira Ribeiro 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 29379/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor João Bernardes 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 29380/2007 Contrato administrativo de provimento de João Pedro Castilho Santos Gomes 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1080/2007 Constituição de júri conc. p. ass. área 5 FA/UTL 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1081/2007 Constituição de júri conc. p. cat. área 1 FA/UTL 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1082/2007 Constituição de júri de conc. p. ass. área 1 FA/UTL 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 29381/2007 Denúncia do contrato de Carlos Manuel Sola Pereira da Mata 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 29382/2007 Denúncia do contrato de Manuel Pedro Ivens Collares Pereira 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 29383/2007 Denúncia do contrato de José Pedro Salgueiro de Sousa Monteiro 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 29384/2007 Constituição de júri de reconhecimento de habilitações ao nível de mestrado 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 29385/2007 Contrato administrativo de provimento de Rita Maria Vilela Nogueira 002 21/12 6.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 29386/2007 Contrato administrativo de provimento de Carlos Paulo Oliveira da Silva Cruz 002 21/12 6.ª link
246 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29387/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado do Dr. Galvão dos Santos Meirinhos, com efeitos a partir de 14 de Novembro de 2007 002 21/12 6.ª link
246 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29388/2007 Contrato administrativo de provimento como monitora da Dr.ª Ângela Leonor Silva, com efeitos a partir de 14 de Novembro de 2007 002 21/12 6.ª link
246 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Regulamento n.º 342/2007 Regulamento do regime de prescrições na UTAD 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29389/2007 Autorização da celebração de contrato administrativo de provimento com Filipe Duarte Guerreiro Pratas 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29390/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Tiago José Caldas Nunes 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29391/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Sofia Velhinho de Sousa 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29392/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Dalila Margarida Pinto Coelho 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29393/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Paulo Nuno Ribeiro de Carvalho Valério Vília 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29394/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Patrícia João Barbosa Moreira Reis 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29395/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Cristina Isabel Silva Pires dos Santos 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29396/2007 Autorização da celebração de contrato administrativo de provimento com Joaquim José Bengalinha Saldanha 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29397/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto José Fernando Monteiro Madeira 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29398/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente José Pedro Rebola Ferreira de Sousa 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29399/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Bruno Tibério Teixeira Nunes 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 29400/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Miguel Dinis Pestana Serra 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29401/2007 Renovação de contratação da mestre Maria Golores das Dores Franco Moreira - ISEC 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29402/2007 Renovação da prorrogação de contratação da Mestre Joana Lobo Mesquita Simões Pires Fernandes - ESEC 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29403/2007 Renovação da prorrogação da contratação da mestre Sara Soares de Meireles Graça 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29404/2007 Renovação de contratação da mestre Maria Alexandra Sobral Pessoa Oliveira - ESAC 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29405/2007 Contratação de encarregada de trabalhos - TI - na Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - Joana Sousa 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29406/2007 Contratação de encarregada de trabalhos - TP 50 % - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - Cristina Gil 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29407/2007 Contratação da bacharel Joana Almeida Mattei para a Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29408/2007 Contratação da licenciada Susana Maria Cerqueira Borges para a Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29409/2007 Contratação da licenciada Luísa Margarida Santiago Duarte Freitas para a Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29410/2007 Contratação de pessoal da carreira docente do ensino superior politécnico - equiparada assistente - TI - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - Neuza Santana 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29411/2007 Contratação de pessoal da carreira docente do ensino superior politécnico - assistente - TI - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - Maria Fernanda Antunes 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29412/2007 Contratação de pessoal da carreira docente do ensino superior politécnico - equiparado a professor-adjunto - TI - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - Marco Rodrigues 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29413/2007 Contratação de pessoal da carreira docente do ensino superior politécnico - equiparada a assistente - TP 60 % - Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto - Susana Silveira 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 29414/2007 Renovação da contratação na equiparação à categoria de assistente da carreira docente do ensino superior politécnico no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto, do mestre Nuno Filipe Jorge Lavado 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 2147/2007 Rectificação - Licenciada Sandra Isabel Gonçalves do Amaral Simões - ISEC 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29415/2007 Contrato administrativo de provimento de João Carlos de Jesus Pinto, com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29416/2007 Contrato administrativo de provimento de Vasco Manuel Rodrigues de Victória Riobom com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29417/2007 Alteração do contrato administrativo de provimento de Cristiana Isabel Pena dos Santos 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29418/2007 Contrato administrativo de provimento de Anabela Figueiredo Machado Monteiro 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29419/2007 Contrato administrativo de provimento de Ricardo Nuno de Azevedo Jacinto, com a categoria de equiparado a professor-adjunto 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29420/2007 Contrato administrativo de provimento de José Miguel Guedes Teixeira 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29421/2007 Contrato administrativo de provimento de Susana Margarida Ferreira Torres da Silva, com a categoria de equiparada a assistente 1º triénio 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29422/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Carlos Alexandre Bento Capela, com a categoria de equiparado a professor-coordenador 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 29423/2007 Contrato administrativo de provimento de Irene Sofia Carvalho Ferreira com a categoria de equiparada a professora-adjunta 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 29424/2007 Contratação de quatro técnicos superiores estagiários 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 29425/2007 Cessação do contrato administrativo de provimento da professora Maria Luísa Taveira Costa Santos, por denúncia da própria, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2007 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 29426/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Bernardo Silva Tinoco como equiparado a professor-adjunto 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 29427/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Luís Costa Marques Ferreira como equiparado a assistente do 1.º triénio 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 29428/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Jorge Santa Bárbara Gonçalves como equiparado a assistente do 2.º triénio 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 29429/2007 Autorização de contrato administrativo de provimento para o 1º semestre do ano lectivo de 2006/2007, com o docente Rui Miguel Teixeira Lopes Lucena 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 29430/2007 Autorização de celebração de contrato administrativo de provimento, após concurso, com o docente Nuno Alexandre da Costa Machado 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 29431/2007 Autorização de renovação do contrato administrativo de provimento por dois anos com a docente Joana Alves Dias Martins Sousa 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 29432/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Amaro Fernandes de Azevedo Ferraz 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 29433/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Hortense Marques da Silva Baeta 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29434/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária do equiparado a professor-adjunto Rolando Costa Silva Soares 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29435/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Teresa Alexandra Azevedo Pataco 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29436/2007 Renovação da nomeação em comissão de serviço extraordinária de Milena Carla Lima de Carvalho 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29437/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Vítor Lélio da Silva Braga 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29438/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Teófilo Miguel Moreira de Melo 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29439/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Alexandrina de Lima Pereira 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29440/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Sérgio Ferraz de Sousa Santos do Instituto Superior de Engenharia 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29441/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Manuel João de Azevedo Costa Calheiros Lobo como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29442/2007 Albina de Sá Ribeiro, nomeada provisoriamente professora coordenadora para o Instituto Superior de Engenharia 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29443/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Nuno Filipe Mendes da Fonseca do Instituto Superior de Engenharia 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29444/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Paulo José Coelho de Oliveira como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29445/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Marta Susana Ferreira de Almeida Pinto Baptista como equiparado a assistente, a tempo parcial, 20%, do Instituto Superior de Engenharia 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29446/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Ângelo de Abreu Lima Lopes como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29447/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Alexandre Franco Ponte Fernandes como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29448/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Carlos Alberto Afonso Vinhais como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29449/2007 Requisição de Maria Cecília Gonçalves Preto Rebelo Santos Mendes como assistente do 1.º triénio para a Escola Superior de Educação de Santarém 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29450/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Marta de Sousa Ribeiro Martins, como equiparada a professora-adjunta na ESDRM deste Instituto 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29451/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Teresa Silveira Conceição como equiparada a assistente do 1º triénio na ESDRM, deste Instituto 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29452/2007 Requisição de Maria de Fátima Feitor Nogueira Durão como equiparada a assistente do 1.º triénio 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29453/2007 Nomeação definitiva de Hélia Maria da Silva Dias como professora-adjunta para a Escola Superior de Enfermagem 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 29454/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Nélson José Mestrinho Lopes para a ESES 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 29455/2007 Equiparação a bolseiro do docente Pedro Miguel de Jesus Calado Dominguinhos da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 29456/2007 Delegação de competências na administradora do Instituto Politécnico de Tomar, licenciada Anabela Rosa Farinha do Nascimento 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 29457/2007 Publicação de renovações de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 29458/2007 Publicação de contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente do 1º triénio Paula Cristina Dias Lourenço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 29459/2007 Publicação de renovação de contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Fernando Augusto Desterro Oudinot Larcher Nunes, em regime de tempo parcial (50%), da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 29460/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento, com a mestre Isabel Maria Loureiro Pais Esteves Martins, para a Escola Superior de Tecnologia 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 29461/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento como assistente administrativa principal com Sónia Cristina Coimbra Fernandes do Instituto Politécnico de Viseu 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 2148/2007 Rectificação da publicação da licenciada Maria de Fátima da Silva Teixeira Pacheco 002 21/12 6.ª link
246 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde do Nordeste Despacho n.º 28/2007/A Anulação de concurso interno geral de ingresso para provimento de dois enfermeiros 002 21/12 6.ª link
246 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Aviso n.º 67/2007/M Concurso externo de admissão ao estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde, no ramo de nutrição, com vista ao preenchimento de uma vaga, para o Serviço Regional de Saúde, E. P. E. - lista de classificação final dos candidatos admitidos e excluídos 002 21/12 6.ª link
246 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 68/2007/M Nomeação de assistentes graduados de ortopedia, da carreira médica hospitalar 002 21/12 6.ª link
246 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 69/2007/M Nomeação na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2455/2007 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração de Maria Isabel Ferreira Santos Sousa Martins, chefe de serviço de pedopsiquiatria 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2456/2007 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração de Ana Cristina Silva Dias Duarte, assistente graduada de pneumologia 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 25567/2007 Autorizada a exoneração de funções públicas a Elsa de Fátima dos Santos Pires, auxiliar de acção médica 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 25568/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro a Ana Paula Glória Andrez, enfermeira graduada 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 25569/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro a Telma da Graça Rodrigues Rosa Justino, enfermeira graduada 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 29462/2007 Nomeação de Joana Maria Pinto Mesquita da Silva e Maria Cristina da Rocha Resende Bernardo, assistentes de pediatria médica 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2457/2007 Nomeção dos Dr.s Francisco António R. Proença e Maria João Marçal M. Paulo Costa na categoria de chefe de Serviço de Estomatologia 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2458/2007 Autorizada a deslocação ao estrangeiro do Dr. Luís Miguel Nabais Borrego 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29463/2007 Cessação de acumulação de funções da enfermeira graduada Cláudia Maria Graziana Marques 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29464/2007 Licença sem vencimento por um ano de Ana Maria Grade Lopes Mesquita, chefe de serviço de radiologia 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29465/2007 Redução de uma hora semanal de Marlene Barbosa Silva Cruz, chefe de serviço de Imuno-hemoterapia 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29466/2007 Redução de uma hora semanal de Fernando Mendes Raposeiro, assistente graduado de cirurgia geral 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29467/2007 Redução de uma hora semanal de Maria da Conceição Chaves Lemos, assistente graduada de Pediatria Médica 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29468/2007 Redução de uma hora semanal de Maria Zélia Guerreiro Silva, enfermeira graduada 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29469/2007 Acumulação de funções públicas com actividade privada de Joaquim Pedro Nunes dos Santos Ramos Correia, assistente de neurocirurgia 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29470/2007 Acumulação de funções públicas da Ortoptista Especialista de 1ª Classe - Ilda Maria de Passos Martins Poças 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29471/2007 Redução de uma hora semanal de Maria Manuela Freire Hormigo Vicente, chefe de serviço 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29472/2007 Redução de uma hora semanal de Maria Teresa Rosas Ferreira Conrado Torres Pereira, assistente graduada de cirurgia geral 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29473/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Luís Eduardo Baptista Mendes, assistente eventual de cirurgia geral 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso n.º 25570/2007 Publicação de aviso de afixação de lista de antiguidade de pessoal reportada a 31 de Dezembro de 2006 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 2459/2007 Autorização de pedido de licença sem vencimento até 90 dias a Maria Inês Gonçalves Pereira Leite 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 2460/2007 Homologação da acta de avaliação curricular com informação favorável à progressão à categoria de assistente graduado - Dr. Álvaro Rui Miranda Sousa 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Rectificação (Extracto) n.º 2149/2007 Rectificação da publicação da deliberação (extracto) n.º 2142/2007, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 204, de 23 de Outubro, p. 30 643, referente ao concurso de provimento para duas vagas de assistente hospitalar de cardiologia, do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Rectificação n.º 2150/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2141/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 23 de Outubro de 2007, a p. 30 643, referente ao concurso de provimento para duas vagas de assistente hospitalar de cardiologia, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2461/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do enfermeiro de nível 1 Geraldo da Cunha Ferrador da Unidade de Chaves 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2462/2007 Nomeação como assistente graduada de patologia clínica da carreira médica da Dr.ª Emília Júlia Fernandes de Mesquita 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2463/2007 Nomeação na categoria de técnica profissional principal da carreira técnico-profissional de Maria Adelaide Esteves de Sousa Cancelinha da Unidade de Chaves 002 21/12 6.ª link
246 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 25571/2007 Exoneração da enfermeira Ana Paula Assunção Lourenço Lopes 002 21/12 6.ª link
246 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2464/2007 Licença sem vencimento de 90 dias de Maria Alzira do Patrocínio Medeiros 002 21/12 6.ª link
246 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 29474/2007 Renovação da licença sem vencimento de um funcionário do quadro do Instituto 002 21/12 6.ª link
246 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2465/2007 Nomeação para lugar de chefe de serviço de Patologia Clínica 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 25572/2007 Loteamento de uma parcela de terreno sita em Casabela - Barreiras do Tejo - São João - Abrantes - discussão pública 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 25573/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Fernando Pereira Duarte na categoria de motorista de transportes colectivos 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Rectificação n.º 2151/2007 Rectifica o aviso n.º 23 348/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 4 de Dezembro de 2007 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 25574/2007 Nomeação para vários lugares na sequência de concurso externo de ingresso 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Aljezur Edital n.º 1083/2007 Cartão social 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 25575/2007 Nomeação após aprovação em estágio da candidata Sofia Silva Marçal Estebainha 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 25576/2007 Abertura do concurso externo de ingresso para operário altamente qualificado (electricista de automóveis) 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 25577/2007 Transferência do motorista de pesados José Eduardo M. Agostinho 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 25578/2007 Contratos administrativos de provimento de quatro ajudantes de jardineiro 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 25579/2007 Nomeação da directora do projecto municipal de saúde, segurança e bem-estar no trabalho CMA/SMAS (Ana Luísa PN Curto) 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 25580/2007 Reposicionamento de Jorge Augusto Rodrigues Miranda como técnico superior (antropologia) assessor principal (direito à carreira) 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 25581/2007 Discussão pública em nome de Pedro Manuel Pinto Sarabando relativa ao processo de obras n.º 171/2007 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 1084/2007 Regulamento Municipal das Habitações Sociais do Município de Aveiro - edital n.º 205/2007 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 25582/2007 Anulação de concurso interno geral de acesso para provimento de quatro assistentes administrativos especialistas 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 25583/2007 Nomeação de vários funcionários decorrentes de concursos de acesso e renovação de comissões de serviço de cargos dirigentes 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 25584/2007 Nomeação de Vasco Manuel Espinhal Otero da Costa como técnico superior de psicologia de 2.ª classe 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 25585/2007 Reclassificação de Maria da conceição Pinto Gomes de Carvalho como auxiliar técnica de museografia 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 25586/2007 Renovação de contratos a termo certo resolutivo de vários funcionários para diversas categorias 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 25587/2007 Renovação de contratos a termo certo resolutivo de vários funcionários para diversas categorias 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 25588/2007 Nomeação de cargos dirigentes, designadamente, chefe de divisão de Informação Geográfica e Solos; chefe de divisão de Acção Social e Família e chefe de divisão de Gestão e Formação de Recursos Humanos 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 25589/2007 Renovação do cargo de director do Departamento de Planeamento e Urbanismo 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 25590/2007 Alteração ao loteamento - processo n.º 8/PL/98, lote 6, sito no lugar da Portela, da freguesia de Arões S. Romão, do concelho de Fafe 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 25591/2007 Nomeações em comissão de serviço extraordinária, com vista a reclassificações profissionais de vários funcionários desta autarquia 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Rectificação n.º 2152/2007 Rectificação do aviso n.º 23864/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de Dezembro de 2007 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 25592/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço do Chefe de Divisão de Desporto, Juventude e Colectividades Rui Manuel Carvalhinho Cardoso Quelhas 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 25593/2007 Reclassificação profissional de Alberto Meneses e de Rosa Celeste Silva 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 25594/2007 Reclassificação profissional de Liliana Neves Santos Lopes 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 25595/2007 Reclassificação profissional de Mateus Silva Barbosa 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 25596/2007 Reclassificação profissional de Anabela Vieira, Anabela Dias, Carla Martins, Carolina Cunha, Jorge Oliveira e José Soares 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 25597/2007 Reclassificação de Maria da Graça Santos Pacheco na categoria de técnico superior de 2.ª classe (sociologia) 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Loulé Despacho n.º 29475/2007 Nomeação para o cargo de comandante dos bombeiros municipais 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 25598/2007 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Jorge Manuel Gouveia Machado Dias como director do Departamento de Obras Municipais 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal da Lourinhã Edital n.º 1085/2007 Procedimento de discussão pública da alteração ao alvará a que corresponde o processo n.º 3422/2006, requerido por Filomeno da Silva Gomes 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 25599/2007 Nomeação de Pedro Miguel Marques Centeio como técnico profissional de 1.ª classe - fiscal municipal 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 25600/2007 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário Rui Miguel Cortez Alves 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 25601/2007 Nomeação de Carlos Manuel Prazeres Ribeiro, Carlos Evaristo Rodrigues Neves, Duarte Nuno Caetano das Neves, referente ao concurso interno de acesso limitado para provimento de três lugares de fiscal municipal principal 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 25602/2007 Nomeação para a categoria de técnico de secretariado de Helena Paula Ferreira Alexandrino 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 25603/2007 Nomeação de uma Auxiliar de Acção Educativa (Nível I) relativa ao concurso externo de ingresso para provimento de cinco lugares de Auxiliares de Acção Educativa Nível I - Elisabete Moreira da Silva 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 25604/2007 Reclassificação profissional de três funcionários desta Câmara Municipal 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 25605/2007 Alteração ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Palmela 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 25606/2007 Apreciação pública da proposta de regulamento da tabela de taxas e licenças 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 25607/2007 Nomeação de Sandra Maria Antunes Nabais de Figueiredo na categoria de técnica superior de gestão de recursos humanos de 1.ª classe 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 25608/2007 Celebração de contrato a termo certo com Olga Maria Leitão Martins 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 25609/2007 Nomeação de Marcos Daniel Osório da Silva na categoria de técnico superior principal - arqueólogo 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 25610/2007 Nomeação de David Joaquim Martins Carreira na categoria de técnico profissional principal - desenhador 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 25611/2007 Nomeação de Ana Filipa Martins Rodrigues para provimento de um lugar de técnico de engenharia civil de 2.ª classe 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 25612/2007 Nomeação de Cláudia Maria Martins Quelhas na categoria de técnica superior de 1.ª classe - arquitecta 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 25613/2007 Celebração de contrato a termo certo com Paulo Jorge Lages Pernadas 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 25614/2007 Nomeação de Ester de Faria Camacho e Escórcio Rodrigues Vieira da Silva para técnico superior de 2.ª classe da carreira de serviço social, quadro de pessoal desta autarquia 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 25615/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de operários principais (pintores) 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Santana Edital n.º 1086/2007 Taxa municipal de direitos de passagem 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 25616/2007 Exoneração do cargo de Chefe de Gabinete 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 25617/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Vera Lúcia Nogueira de Sousa 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 25618/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Olinda Maria Cebola Antunes 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 25619/2007 Abertura de Concurso Externo de Ingresso para provimento de um lugar de Técnico Superior de Comunicação/Relações Públicas de 2.ª classe (Estagiário) 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 25620/2007 Regresso ao serviço de origem de Zélia Maria Almeida Paiva Castanheira 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 25621/2007 Nomeação definitiva de José Júlio Clímaco Ferreira na categoria de engenheiro civil de 2.ª classe 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 25622/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 9/87, de 15 de Junho, Promotor - Tumar - Soc. Turística e Hoteleira, S. A., e Ramos e Varela, Lda., local - Covas da Raposa/Castelo/Sesimbra 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 25623/2007 Alteração à macroestrutura e ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais e ao quadro de pessoal 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 25624/2007 Nomeação de funcionários classificados no âmbito do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de contabilidade de 1.ª classe, de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de desenhador especialista e de concurso interno de acesso limitado para provimento de 52 lugares de assistente administrativo especialista 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 25625/2007 Abertura do período de discussão pública referente ao alvará de loteamento n.º 8839/1988 em nome de António Marques Ferreira e outros 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 25626/2007 Discussão pública da operação de loteamento (emparcelamento) requerido por Aníbal de Oliveira Lino, sito no lugar de Vale de Baralha, freguesia de Dalvares 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Torres Novas Rectificação n.º 2153/2007 Rectificação do quadro v do RMUE 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 25627/2007 Licença sem vencimento de longa duração 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 25628/2007 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 3/2002, de 20 de Fevereiro 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 25629/2007 Nomeação de Cláudio de Castro Fiúza para a categoria de técnico superior 1.ª classe/economia e finanças 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 25630/2007 Nomeação de Célia Maria Miranda Vital para a categoria de técnico superior principal de comunicação 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 25631/2007 Nomeação definitiva de Fernando Manuel Santos Monteiro Gama e Ricardo Jorge Namorado Ramalho, na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de urbanismo 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 25632/2007 Nomeação provisória de Mário Alves Miranda, na categoria de operário altamente qualificado - mecânico auto 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 25633/2007 Nomeação definitiva de Paula Cristina Loura Batista Correia Monteiro na categoria de técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de história da arte 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 1087/2007 Licenciamento de operação de loteamento - Discussão pública - Projecto de alterações ao loteamento da Quinta da Marquesa, freguesia de Alhandra 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 25634/2007 Cessação de comissão de serviço de Nuno Filipe da Fonseca Gameiro 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 25635/2007 Nomeação do técnico profissional 2.ª classe Jorge Alexandre Rodrigues Martins 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 25636/2007 Nomeação de vários funcionários em engenheiro civil principal 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 25637/2007 Regresso de licença sem vencimento do funcionário Armindo dos Anjos Afonso 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 25638/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Rodrigo dos Santos de Azevedo e Moura 002 21/12 6.ª link
246 Junta de Freguesia de Alcântara Aviso n.º 25639/2007 Aviso de nomeação de ingresso para provimento de dois lugares de auxiliares de serviços gerais 002 21/12 6.ª link
246 Junta de Freguesia de Ansião Edital n.º 1088/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 21/12 6.ª link
246 Junta de Freguesia de Arroios Edital n.º 1089/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 21/12 6.ª link
246 Junta de Freguesia de Lavre Aviso n.º 25640/2007 Concurso interno de acesso limitado para provimento de vaga de Assistente Administrativo Principal 002 21/12 6.ª link
246 Junta de Freguesia de Lumiar Aviso n.º 25641/2007 Regulamento interno do pessoal no regime do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 21/12 6.ª link
246 Junta de Freguesia de Quarteira Aviso n.º 25642/2007 Nomeação dos funcionários Orlando Oliveira Bartolomeu para a categoria de auxiliar de serviços gerais e Joaquim Luís dos Santos Marques Canilhas na categoria de auxiliar de serviços gerais 002 21/12 6.ª link
246 Junta de Freguesia de São Martinho de Bougado Aviso n.º 25643/2007 Nomeação para assistente administrativa especialista 002 21/12 6.ª link
246 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 25644/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico de informática do grau 2 - nível 1 002 21/12 6.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Tires (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 Universidade do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Águeda (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Cinfães (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Gouveia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Marco de Canaveses (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal da Mealhada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Ponte de Lima (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal da Praia da Vitória (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 Águas do Douro e Paiva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª link
246 A Rosa - Associação dos Amigos da Sede em Palmela Anúncio (Extracto) n.º 8582/2007 Estatutos da Associação «A Rosa - Associação dos Amigos da Sede em Palmela» 002 21/12 6.ª link
246 Banco Primus, S. A. Balancete n.º 201/2007 Balanço Trimestral a 30 de Setembro de 2007 do Banco Primus, S.A 002 21/12 6.ª link
246 FAPCONDE - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Vila do Conde Anúncio n.º 8583/2007 Estatutos da FAPCONDE - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Vila do Conde (alteração) 002 21/12 6.ª link
246 Sociedade Musical Três de Agosto de Mil Oitocentos e Oitenta e Cinco Rectificação n.º 2154/2007 Rectifica os estatutos da Sociedade Musical Três de Agosto de Mil Oitocentos e Oitenta e Cinco 002 21/12 6.ª link
246 VI - Agência de Câmbios, Lda. Balancete n.º 202/2007 Balanço e demonstração de resultados, exercício de 2006 002 21/12 6.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 25645/2007 Concurso de director de serviços de Gestão Financeira e Patrimonial 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Cultura Aviso n.º 25646/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau director de serviços de descentralização 002 21/12 6.ª link
246 Supremo Tribunal de Justiça Aviso n.º 25647/2007 Abertura de procedimento concursal destinado à selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de Serviços Administrativos e Financeiros do Supremo Tribunal de Justiça 002 21/12 6.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 25648/2007 Rectificação ao aviso n.º 24 309/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de Dezembro de 2007 002 21/12 6.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 29475-A/2007 Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao Hotel AC Porto de 4 estrelas 002 21/12 6.ª 246S
246 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29475-B/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento, precedendo concurso externo, do licenciado André Miguel dos Santos Godinho Bernardino 002 21/12 6.ª 246S
246 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 25648-A/2007 Rectificação ao quadro de pessoal 002 21/12 6.ª 246S
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª 246S
246 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª 246S
246 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª 246S
246 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/12 6.ª 246S