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Diário da República 244/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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244 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1605/2007 Transfere para a D. A. C. C. - Caçadores, Lda., a zona de caça turística de Vale Palhais, situada no município de Moura (processo n.º 2275-DGRF) 001 19/12 4.ª link
244 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1606/2007 Anexa à zona de caça associativa de Benafátima vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4287-DGRF) 001 19/12 4.ª link
244 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1607/2007 Exclui da zona de caça municipal das Aranhas vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 3809-DGRF) 001 19/12 4.ª link
244 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1608/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Os Três Lugares a zona de caça associativa Os Três Lugares, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chão de Couce, município de Ansião (processo n.º 4794-DGRF) 001 19/12 4.ª link
244 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão n.º 14/2007 Não declara nula a cláusula 86.ª do CCTV para as indústrias químicas, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série, n.º 28, de 29 de Junho de 1977. Interpreta a mesma cláusula no sentido de que o benefício nela previsto é aplicável a todos os contratos de trabalho celebrados na sua vigência, ainda que posteriormente à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 209/92, de 2 de Outubro 001 19/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
244 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 28617/2007 Nomeia a Dr.ª Joana Ataíde Mota de Melo Antunes para prestar colaboração especializada no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 002 19/12 4.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 28618/2007 Delega no director do ACIDI, I. P., Dr. Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa, os poderes para a prática de vários actos 002 19/12 4.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28619/2007 Paula Marilia - SIADAP 002 19/12 4.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28620/2007 Maria Conceição Soares - SIADAP 002 19/12 4.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28621/2007 Carlos Pereira - SIADAP 002 19/12 4.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28622/2007 Anabela Cardante - SIADAP 002 19/12 4.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28623/2007 Nomeação de Jorge Orlando 002 19/12 4.ª link
244 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 28624/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à licenciada Lara Cristina Marques Ramusga 002 19/12 4.ª link
244 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 28625/2007 Nomeação de Felismina Maria Afonso Pontes para a categoria de assistente administrativa especialista 002 19/12 4.ª link
244 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 28626/2007 Nomeação de Maria Luísa Alvoeiro Serra para a categoria de assistente administrativo especialista 002 19/12 4.ª link
244 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 28627/2007 Nomeação de Maria Nepomucena Virgília Fernandes para a categoria de assistente administrativo especialista 002 19/12 4.ª link
244 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 28628/2007 Nomeação de António José Pereira da Silva para a categoria de assistente administrativo especialista 002 19/12 4.ª link
244 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 28629/2007 Nomeação de uma equipa de projecto nos termos do artigo 20.º, n.º 3 da Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro 002 19/12 4.ª link
244 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho n.º 28630/2007 Designação para cargo de Conselheiro do Capitão de Fragata Joaquim Manuel Malhadas Teixeira 002 19/12 4.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 28631/2007 Cabo Verde - linha de crédito no montante até 100 milhões de euros. Garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros 002 19/12 4.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 28632/2007 Delegação de competências no secretário-geral, licenciado José António de Mendonça Canteiro 002 19/12 4.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 25085/2007 Alteração da lista de classificação do teste para mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de técnico de administração tributária 002 19/12 4.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 25086/2007 Nomeação na categoria de técnico economista de 2.ª classe 002 19/12 4.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 28633/2007 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Representação da Fazenda Pública (DRFP) da Direcção de Finanças do Porto, do técnico de administração tributária assessor, Manuel Henrique Braz da Silva 002 19/12 4.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25087/2007 Mudança para o nível 2 do grau 4 da funcionária Ermelinda Anjos Santos, com efeitos a 8 de Fevereiro de 2007 002 19/12 4.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25088/2007 Requisição da assessora Maria Elisa Marques 002 19/12 4.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25089/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Gestão Financeira da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros, da licenciada Maria Judite Silveira Gamboa 002 19/12 4.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25090/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Documentação do Centro de Estudos Fiscais do licenciado João Paulo Viana Paiva Boléo 002 19/12 4.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25091/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Tributação e Cobrança da Direcção de Finanças de Faro de Jorge Manuel dos Santos Pinto 002 19/12 4.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 25092/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Inspecção Tributária i da Direcção de Finanças do Porto, da licenciada Júlia Maria Moutinho de Sousa Neto 002 19/12 4.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25093/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão da Inspecção Tributária III da Direcção de Finanças do Porto do licenciado Manuel Fernando Patrício da Rocha 002 19/12 4.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25094/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão da Inspecção Tributária I da Direcção de Finanças de Leiria do licenciado António Manuel Jesus Ferreira Santos 002 19/12 4.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25095/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Coordenação da Direcção de Finanças de Faro do licenciado Francisco Carlos da Silva Lima Dias 002 19/12 4.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 28634/2007 Nomeação em comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da subdirectora de contabilidade Maria Cecília Rodrigues da Conceição Goucha Ferreira 002 19/12 4.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 28635/2007 Nomeia o licenciado Arnaldo José da Costa Botelho da Silva, director de serviços em regime de substituição do Gabinete de Assessoria da ADSE 002 19/12 4.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 28636/2007 Nomeação de Alfredo José da Silva França Gomes no cargo de director de serviços do Centro de Tecnologias da Formação 002 19/12 4.ª link
244 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 28637/2007 Nomeação de Catarina Maria Vassalo Ivens Ferraz no cargo de chefe de divisão da Secretaria Académica 002 19/12 4.ª link
244 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 1113/2007 Define que a dotação de consultores da DGAI seja fixada até ao limite de nove 002 19/12 4.ª link
244 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 28638/2007 Despacho conjunto de nomeação do vogal efectivo e vogal suplente da comissão de avaliação de propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao novo Hospital de Vila Franca de Xira 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28639/2007 Nomeia Luís Manuel Neto Ferreira da Silva, técnico profissional especialista principal do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, técnico superior de 2.ª classe em comissão de serviço extraordinária 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 28640/2007 Procedimento concursal destinado à selecção do titular do cargo, de direcção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Recrutamento e Efectivos Militares, da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 28641/2007 Nomeação definitiva de Rui Jorge da Silva Alão 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 28642/2007 António João Costa Santos Coelho, técnico superior de 2.ª classe, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, nomeado definitivamente, precedendo concurso, técnico superior de 1ª classe do mesmo quadro 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 28643/2007 José Carlos Vilela da Rocha, técnico superior de 2.ª classe, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, nomeado definitivamente, precedendo concurso, técnico superior de 1ª classe do mesmo quadro 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 28644/2007 Nomeação, precedendo concurso interno de acesso limitado, do técnico profissional especialista Carlos Alberto Monteiro da Cunha, da carreira de informações militares do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas, à categoria de técnico profissional especialista principal da mesma carreira e quadro 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 28645/2007 Nomeação, precedendo concurso interno de ingresso, à categoria de agentes de segurança da carreira de auxiliar de segurança do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas, com efeitos reportados à data de aceitação do novo lugar 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 28646/2007 Exoneração de Nuno Miguel Góis do Vale, ajudante maquinista do troço do mar, do quadro do pessoal militarizado da Marinha 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Exército Despacho n.º 28647/2007 Promoção ao posto de 2.º Sargento RC de um FUR RC 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 25096/2007 Exoneração, a seu pedido, do Professor (NMec 91001397) Fernando Albano Bandeira Gonçalves 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 28648/2007 Nomeação por tempo indeterminado na categoria de operário da carreira de operário altamente qualificado/mecânico auto do quadro de pessoal civil do Exército de Teófilo Lourenço Pires 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 28649/2007 Transferência da assistente administrativo principal Joana Isabel Vieira Santos Rosa do quadro pessoal da Direcção-Geral de Reinserção Social para o QPCE 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Portaria n.º 1114/2007 Promoção ao posto de ALF de 10 ASPOF 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 28650/2007 Despacho n.º 115/2007 do CEMFA de 20 de Novembro de 2007 - subdelegação de competências no comandante da Academia da Força Aérea 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1115/2007 Promoção ao posto de ALF do ASPOF TABST 134445-F Ana Margarida Caetano Monteiro Mesquita 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 28651/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ OPCART 033685-J, António de Jesus Astanheira de Almeida 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28652/2007 Delegação de competências no inspector-geral da Administração Interna 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1116/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria n.º 1876007 - Pedro Manuel Tinoco Ferreira (GNR) 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1117/2007 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1760908 - Tibério Oliveira Lopes (GNR) 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1118/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria n.º 1870001, António Francisco Carvalho da Paixão (GNR) 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1119/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria n.º 1870011, Paulo Jorge Reis Ferreira (GNR) 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1120/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de cavalaria n.º 1870179, Carlos Jorge dos Santos Silva Gomes (GNR) 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1121/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de cavalaria n.º 1870189, Maximiano Jorge Henriques Gomes (GNR) 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1122/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria n.º 1870003 - Vítor Carlos Mesquita Fernandes (GNR) 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1123/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria n.º 1866280 - Paulo Alexandre Cunha Nogueira Pelicano (GNR) 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1124/2007 Promoção ao posto de Tenente-Coronel do Major de Infantaria n.º 1866285 - Taciano Alfredo Teixeira Correia (GNR) 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1125/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria n.º 1866290 - João Paulo Simões Pedro Seguro (GNR) 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1126/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria nº 1870014 - José Luís Lopes Pereira (GNR) 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1127/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria n.º 1866279, Nuno Sanfona Paulino (GNR) 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1128/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria n.º 1870180, Filipe Manuel Faria Pessoa (GNR) 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1129/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria n.º 1876011, João Manuel da Conceição Oliveira (GNR) 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 25097/2007 Promoção a cabo, por excepção, para vagas de 2004 de militares da GNR 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 28653/2007 Delegação de poderes na chefe de secção por motivo de vacatura do cargo de secretário do Governo Civil. 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25098/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natalina Maria Duarte Piepoli 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25099/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lígia Maria Teixeira D'Alva Gomes 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25100/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rogério de Sousa Carvalho 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25101/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Luzia Ramos dos Reis 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25102/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cadijato Djaló 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25103/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Jorge Silva Lima 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25104/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Novo Duarte Palavra 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25105/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martinho Moreno Ramos 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25106/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Prudencia Mendes 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25107/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nunda Miguel da Cunha Francisco 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25108/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusta Maria Singh 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25109/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Dias da Veiga 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25110/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hiral Divyesh Raithatha 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25111/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Camila Rodrigues Menezes 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25112/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Afonso Gomes 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25113/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ladyanna de Fátima Gonçalves Guimarães 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25114/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardino de Oliveira Semedo 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 28654/2007 Transferência para o quadro de pessoal do SEF da assistente administrativa Ana Filipa Sousa da Silva 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 28655/2007 Renovação da comissão de serviço da especialista adjunta principal de nível 2 Ana Paula da Silva Lopes Gouveia 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 28656/2007 Transferência da técnica superior de 2.ª classe Cláudia Manuel Borges Barreira para o quadro de pessoal do SEF 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 28657/2007 Transferência de Ana Maria Ribeiro Rua 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 28658/2007 Reclassificação como técnico superior de 2.ª classe do licenciado Paulo Jorge Ferreira Pinto Sequeira 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 28659/2007 Transferência de Joaquina dos Anjos Marques Pena de Sousa 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 28660/2007 Autoriza por mais um ano a licença especial para exercício transitório de funções na Região Administrativa Especial de Macau da técnica de orientação escolar e social Maria Eugénia Magalhães Falcão da Gama 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 28661/2007 Autoriza o pedido de passagem à situação de licença sem vencimento por um ano da licenciada Maria da Conceição Bastos Reis de Melo 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 28662/2007 Autoriza o pedido de exoneração do técnico profissional de 2.ª classe Marco António Marques da Costa 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 28663/2007 Delegação de competências no delegado regional da Madeira licenciado António Samuel Freitas 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 28664/2007 Designa a assistente administrativa principal Maria Manuel de Lima Mendes Coelho para exercer funções de secretariado 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 28665/2007 Por meu despacho de 25/05/2007, autorizei o pedido de passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração do TPRS 2.ª classe Marco Paulo de Oliveira Franco Mendes dos Santos 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 28666/2007 Nomeia em regime de substituição, em acumulação com o cargo de director do Centro Educativo da Bela Vista, como director do Centro Educativo Padre António de Oliveira, o licenciado António Marcos Sampainho Matos Marinheiro 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 28667/2007 Designa a assistente administrativa principal Ana Cristina Mendes Martins Paulo Duarte Cabrita de Mendonça para exercer funções de secretariado 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Rectificação (Extracto) n.º 2103/2007 Rectificação aos despachos de delegação de competências publicados nos DR n.os 158, 159, 160 e 161/2007 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 28668/2007 Licença sem vencimento de longa duração do inspector da Polícia Judiciária, Alexandre Miguel Antunes Almeida Guerreiro 002 19/12 4.ª link
244 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 28669/2007 Construção do interceptor de Este/Guisande - prolongamento 002 19/12 4.ª link
244 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 28670/2007 Aqueduto público subterrâneo DUP - FAGAR 002 19/12 4.ª link
244 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 28671/2007 Delegação de assinatura da Dr.ª Ana Paula Rodrigues 002 19/12 4.ª link
244 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 28672/2007 Transferência de assessores principais do quadro de pessoal da ex-CCRC/GAT para o quadro de pessoal da ex-CCRC 002 19/12 4.ª link
244 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 28673/2007 Transferência de assistentes administrativas especialistas do quadro de pessoal da ex-CCDRC/GAT para o quadro de pessoal da ex-CCRC 002 19/12 4.ª link
244 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 28674/2007 Transferência de Eugénio Maria Pedro dos Santos Marques do quadro de pessoal da ex-CCRC/GAT para o quadro de pessoal da ex-CCRC 002 19/12 4.ª link
244 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28675/2007 Provimento na categoria de assessor principal - Licenciada Ana Maria Ribeiro Alves Rodrigues Vidal 002 19/12 4.ª link
244 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28676/2007 Promoções por concurso a técnico profissional especialista principal (carreira de desenhador) 002 19/12 4.ª link
244 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28677/2007 Promoções por concurso a técnico profissional especialista (carreira de desenhador) 002 19/12 4.ª link
244 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 28678/2007 Provimento na categoria de assessor do licenciado Carlos Alberto Marcelino de Albuquerque 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Douro Sul Aviso n.º 25115/2007 Concurso interno geral de acesso para o preenchimento de um lugar de assistente administrativo especialista da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal da Região de Turismo do Douro Sul 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Declaração (Extracto) n.º 340/2007 Estende-se aos não aderentes da BARLAPESCAS - Cooperativa dos Armadores de Pesca do Barlavento, C. R. L., as regras adoptadas por esta, para o Porto de Pesca de Portimão, para a sardinha, durante o período de 12 meses 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 28679/2007 Nomeação em comissão de serviço - Director de Serviços da Defesa da Floresta Contra Incêndios - João Alexandre da Silva Rocha Pinho 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 25116/2007 Reconhecimento da SGS Portugal, S. A., como organismo de controlo para modo de produção biológico 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 25117/2007 Reconhecimento da SGS Portugal, S. A., como organismo de controlo para produção integrada 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Louvor n.º 625/2007 Louva a técnica administrativa Carminda Anjos Marques Tavares 002 19/12 4.ª link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 28680/2007 Renovação da declaração de utilidade pública da expropriação dos bens necessários à execução da obra da EN 18 - beneficiação entre Évora e o nó do IP 2/EN 256 002 19/12 4.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 28681/2007 Nomeação, sob proposta das Confederações Sindicais e Patronais, para integrar o Conselho de Apoio ao Director do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais do Instituto da Segurança Social, I. P., como representantes dos beneficiários José Emílio Pires e Viriato Augusto Baptista e como representantes das entidades patronais contribuintes a licenciada Laurinda Rodrigues Ferreira dos Santos Pinto e o licenciado Luís Henrique 002 19/12 4.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 341/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação O Cantinho do Idoso da Pontinha 002 19/12 4.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 342/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação para o Desenvolvimento no Lugar de Bustelo - Recarei 002 19/12 4.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 343/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Jardim-de-Infância Popular 002 19/12 4.ª link
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento Despacho n.º 28682/2007 Delegação de competências da directora-geral do GEP Maria Cândida Soares no subdirector-geral do GEP José Luís Albuquerque 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28683/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de director clínico do conselho de administração do Hospital Distrital de São João da Madeira o licenciado Joaquim João de Aguiar Ferreira 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28684/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital de Cândido de Figueiredo, Tondela, a licenciada Sara Maria da Silva Ribeiro Lopes 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 28685/2007 Subdelegação da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde no conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28686/2007 Movimentações de autoridades de saúde, Dr.ª Ana Paula Rocha Pinto e Dr. Aníbal Tavares 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28687/2007 Nomeação da técnica superior de 2.ª classe Ivone Maria Almeida Machado 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 28688/2007 Licença sem vencimento ao abrigo do Estatuto do SNS do assessor principal Carlos Carvalho Moreira 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2425/2007 Autorizado o regime de horário a tempo parcial de José Augusto Godinho Coincas 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 2426/2007 Nomeação da técnica de 1.ª classe de farmácia, Maria Gabriela Coutinho Fernandes Ribeiro 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 25118/2007 Lista de classificação final do concurso para enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 25119/2007 Lista de classificação final do concurso para enfermeiro especialista de reabilitação 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 28689/2007 Nomeação, na sequência de concurso interno geral de acesso, de oito enfermeiros especialistas 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 25120/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de anestesiologia Maria Inmaculada Gordillo Durán 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 25121/2007 Nomeação de assistentes de Nefrologia 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 2427/2007 Progressão a assistente graduado do Dr. Eduardo Gonçalves e da Dr.ª Helena Costa 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 28690/2007 Despacho de Nomeação para enfermeiro graduado 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso (Extracto) n.º 25122/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo com costureira 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 25123/2007 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Helena Cristina Santos e Pereira 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 25124/2007 Equiparação a Boseiro da Enfermeira Graduada Maria Clara Filipe Ventura 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Deliberação (Extracto) n.º 2428/2007 Nomeação na categoria de enfermeira chefe de Maria Lucinda Rebelo Marques Figueira Godinho 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Rectificação n.º 2104/2007 Rectifica o aviso n.º 24 324/2007 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25125/2007 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade Laboratórios Vitória, S. A., para as instalações da Socieade Aitena de Portugal - Armazenagem, Transporte e Distribuição de Mercadorias, S. A., cuja denominação social foi alterada para FCC Logística, S. A. 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25126/2007 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos, Lda., para as instalações da Sociedade Aitena de Portugal - Armazenagem, Transporte e Distribuição de Mercadorias, S. A., cuja denominação social foi alterada para FCC Logística, S. A. 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25127/2007 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Alliance Unichem Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas em Aveiro 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25128/2007 Manutenção da autorização para fabricar, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Jaba Farmacêutica, S. A., ora denominada Sociedade Jaba Recordati, S. A., para as suas instalações fabris sitas em Sintra 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25129/2007 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade Helm Portugal, Lda., nas instalações da Sociedade Sodilog - Sociedade de Distribuição e Logística, Lda., sitas em Vialonga 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25130/2007 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, concedida ao Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E., em Évora 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25131/2007 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes transportados nos seus veículos de emergência hospitalar e dos doentes internados no seu hospital de campanha, concedida ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., em Lisboa 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25132/2007 Autoriza a aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados concedida ao Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., na Figueira da Foz. 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25133/2007 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Cooperativa Cooprofar - Cooperativa dos Proprietários de Farmácia, C. R. L., nas instalações sitas na Guarda 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25134/2007 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados concedida ao Hospital de São Sebastião, E. P. E., em Santa Maria da Feira 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25135/2007 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados concedida ao Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., em Lisboa 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 28691/2007 Nomeações 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 25136/2007 Pedido de exoneração do auxiliar de apoio e vigilância Luís Manuel Pereira dos Santos 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 28692/2007 Determina a designação de peritos para integrarem as equipas de avaliação, a constituir no âmbito da inspecção-geral de educação, no ano escolar de 2007-2008 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 28693/2007 Manutenção das comissões de serviço de titulares de cargos de direcção superior de 2.º grau da Inspecção-Geral da Educação 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 28694/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de delegado regional do Algarve da Inspecção- Geral da Educação o mestre Joaquim António Gago Pacheco 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 28695/2007 Nomeia em comissão de serviço para o cargo de delegado regional do Norte da Inspecção-Geral da Educação o mestre Valdemar Castro Almeida 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28696/2007 Equiparação a bolseiro de Maria da Conceição Osório Ribeiro 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28697/2007 Reclassificação profissional de Maria Helena Santos Araújo e Baltazar 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28698/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Luisa Anta de Sousa 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28699/2007 Reclassificação profissional de Maria Cristina Rolim de Oliveira 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28700/2007 Reclassificação profissional de Ana Paula Nascimento Ribeiro Reverendo 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28701/2007 Reclassificação profissional de Alexandre José Cunha Neves 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 28702/2007 Reclassificação profissional de Maria Dores Leite Castro 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso n.º 25137/2007 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso (Extracto) n.º 25138/2007 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente com referência a 31/08/2007. 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Rectificação n.º 2105/2007 Rectifica o Despacho (extracto) n.º 26 216/2007, de 15 de Novembro 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Rectificação n.º 2106/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 26 217/2007, de 15 de Novembro 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira Aviso n.º 25139/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Despacho n.º 28703/2007 Exoneração do operário qualificado José António Gomes Silva 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 28704/2007 Proposta de Nomeação para Lugar de Quadro de Zona de Vila Real 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 28705/2007 Propostas de transferência para lugar de quadro de escola e quadro de zona pedagógica 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 25140/2007 Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Aviso n.º 25141/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso n.º 25142/2007 Nomeação do encarregado do pessoal auxiliar da acção educativa 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 25143/2007 Homologação de contratos de docentes - ano lectivo 2006-2007 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 25144/2007 Homologação de contratos docentes - ano lectivo 2006-2007 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso n.º 25145/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 da Escola Secundária de Vilela 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 28706/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe de divisão de Apoio à Gestão e Organização Escolares, da Direcção Regional de Educação do Centro, de acordo com o aviso n.º 14 046/2007, de 6 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Agosto de 2007 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 2107/2007 Rectificação de despacho 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Rectificação n.º 2108/2007 Rectificação do despacho nº 26353/2007 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Despacho n.º 28707/2007 Nomeação de encarregada de coordenação de pessoal A. A. E. 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 25146/2007 Nomeação de uma docente referente ao ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento de Escolas de Maceira 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades Aviso n.º 25147/2007 Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB Quinta das Palmeiras Aviso n.º 25148/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Despacho n.º 28708/2007 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão Aviso n.º 25149/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 do Agrupamento de Escolas de São Romão 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 25150/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Aviso n.º 25151/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente, referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 28709/2007 Nomeação para quadro de zona pedagógica 15 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 25152/2007 Lista antiguidade pessoal docente 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso n.º 25153/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 25154/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Despacho n.º 28710/2007 Nomeação a titular da docente Maria Manuela Silva Moura Alves 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Rectificação n.º 2109/2007 Por ter saído com inexactidão o Despacho (extracto) n.º 11583/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 112 de 12 de Junho de 2007, de novo se publica 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Aviso n.º 25155/2007 Nomeação de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 de D. Pedro IV Despacho (Extracto) n.º 28711/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Despacho n.º 28712/2007 Nomeação, em regime de substituição, como encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa da funcionária Maria José Gameiro Costa Hilaco 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 25156/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo Aviso n.º 25157/2007 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente do ano de 2007 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso n.º 25158/2007 Lista de antiguidade 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel Despacho n.º 28713/2007 Transferência de professores de quadro de escola para o quadro de educação especial 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 28714/2007 Nomeação de Carla Isabel Prego Figueira da Silveira para a categoria de assistente administrativo especialista, de acordo com a alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 25159/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assessor 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Rectificação n.º 2110/2007 Rectifica o aviso n.º 12 498/2007 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28715/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de directora do Palácio Nacional de Mafra 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28716/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de directora do Palácio Nacional de Queluz de Ana Redondo Flores 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 28717/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de directora do Paço dos Duques de Maria da Conceição Mendes Marques 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 28718/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de directora do Museu Grão Vasco de Ana Paula Abrantes 002 19/12 4.ª link
244 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 28719/2007 Nomeação de Nuno Filipe Lopes Duarte 002 19/12 4.ª link
244 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio n.º 8475/2007 Anula o despacho de homologação da lista definitiva de ordenação, homologado pela directora-geral dos Recursos Humanos da Educação e publicitada pelo aviso n.º 18 325-R/2004 002 19/12 4.ª link
244 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8476/2007 Insolvência n.º 2223/07.2TBAMT 002 19/12 4.ª link
244 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8477/2007 Insolvência n.º 1512/07.0TBAMT 002 19/12 4.ª link
244 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8478/2007 Cessação de contumácia do arguido Pedro Miguel Correia Neto no processo n.º 363/05.1IDBRG do 3.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Braga 002 19/12 4.ª link
244 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8479/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Alexandre Jesus dos Santos, no Processo C. Singular n.º 2051/06.2PBBRG do 3.º Juízo Criminal de Braga 002 19/12 4.ª link
244 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 8480/2007 Prestação de contas do administrador de insolvência. Insolvente - Azinheiros - Comércio e Aluguer de Bens e Serviços, Lda. Insolvência n.º 2379/05.9TBFIG-C - 3.º Juízo 002 19/12 4.ª link
244 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 8481/2007 Insolvência n.º 1400/07.0TBFIG-G 002 19/12 4.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 8482/2007 Processo de insolvência n.º 404/07.8TBFND 002 19/12 4.ª link
244 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8483/2007 Insolvência n.º 1211/07.3TBGDM 002 19/12 4.ª link
244 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8484/2007 Nova data para a reunião de assembleia de credores a realizar no âmbito do processo de insolvência n.º 5968/07.3TBLRA, em que é insolvente João Ruano, Lda. 002 19/12 4.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8485/2007 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 178/07.2TYLSB 002 19/12 4.ª link
244 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8486/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 451/07.0TYLSB 002 19/12 4.ª link
244 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8487/2007 Declaração de contumácia do arguido Ionita Mihai Onica no processo n.º 612/05.6PSLSB 002 19/12 4.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8488/2007 Sentença de encerramento do processo n.º 1617/05.2TYLSB do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa 002 19/12 4.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8489/2007 Declaração de insolvência no processo n.º 1229/07.6TYLSB - 4.º Juízo 002 19/12 4.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8490/2007 Encerramento do processo n.º 213/07.4TYLSB - 2.º Juízo 002 19/12 4.ª link
244 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8491/2007 Processo n.º 583/07.4TYLSB. Insolvente Susana Santos - Comércio de Automóveis e Motos, Lda. 002 19/12 4.ª link
244 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8492/2007 Encerramento da insolvência - processo n.º 1120/05.0TYLSB 002 19/12 4.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 8493/2007 Declaração de contumácia 002 19/12 4.ª link
244 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8494/2007 Insolvência n.º 3148/07.7TBOAZ - 1.º Juízo Cível 002 19/12 4.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8495/2007 Declarar findo o Processo nº 279/o7.7TJPRT de Insolvência de Anabela Soares Ribeiro Lourenço 002 19/12 4.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 8496/2007 Declaração de Contumácia do arguido Virgílio Emídio Gomes Alves 002 19/12 4.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 8497/2007 Insolvência n.º 783/07.7TBSCD - declaração de insolvência 002 19/12 4.ª link
244 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio (Extracto) n.º 8498/2007 Declara findo o processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1123/07.0TBSJM 002 19/12 4.ª link
244 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 8499/2007 Declaração de contumácia de Eurico Amado - processo n.º 639/00.4TASNT 002 19/12 4.ª link
244 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 8500/2007 Declaração de contumácia de Rui Manuel Trovão Marinho - processo n.º 1348/97.5PCSNT 002 19/12 4.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8501/2007 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de Insolvência nº 124/07.3TYVNG (Insolvência pessoa colectiva (Requerida) 002 19/12 4.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8502/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 558/06.0TYVNG 002 19/12 4.ª link
244 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8503/2007 Processo: 669/06.2TYVNG Insolvência pessoa colectiva (Apresentação) 002 19/12 4.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8504/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 19/12 4.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8505/2007 Processo de insolvência nº.78/07.6TYVNG - insolvente ECP - Electrónica Carneiro Pinto, Lda., Ass. de Credores de Aprovação de Plano de Insolvência 002 19/12 4.ª link
244 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8506/2007 Publicidade da sentença proferida na insolvência n.º 3599/07.7TBVIS 002 19/12 4.ª link
244 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 28720/2007 Renovação da comissão de serviço nos supremos tribunais da licenciada Maria Joana Raposo Marques Vidal, procuradora-geral-adjunta 002 19/12 4.ª link
244 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 28721/2007 Delegação de competências do director de Regulamentação e Assuntos Jurídicos na adjunta para a Regulamentação do ICP-ANACOM 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 28722/2007 Nomeação de Maria Emília Mendes como coordenadora da Unidade de Serviços Electrónicos e Apoio ao Utilizador 002 19/12 4.ª link
244 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 7/2007 Fundos de investimento imobiliário e organismos de investimento colectivo 002 19/12 4.ª link
244 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 25160/2007 Autorizada a renovação do contrato de Maria Leonor Figueira Monteiro 002 19/12 4.ª link
244 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 25161/2007 Autoriza a renovação do contrato de Maria José Carvalho Nogueira 002 19/12 4.ª link
244 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 25162/2007 Autorizado o contrato de Márcio Logello Ribeiro 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28723/2007 Recondução da Doutora Ana Paula Teixeira Martinho como professor auxiliar em contrato administrativo de provimento, por um período de um ano 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28724/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da assistente Doutora Catarina Ferreira Marques da Silva Nunes 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28725/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da assistente Doutora Catarina Ferreira Marques da Silva Nunes 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28726/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria João Chaves Marques da Cunha Oliveira 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28727/2007 Equiparações a bolseiro fora do País do professor auxiliar, Doutor João Jorge Ribeiro Soares Gonçalves de Araújo 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho n.º 28728/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar, Doutora Ana Paula dos Santos Cordeiro 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28729/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor catedrático, Doutor Mário Carlos Fernandes Avelar 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1075/2007 Contrato administrativo de provimento do professor auxiliar com exclusividade Doutor Guilherme José Fresca Mirador de Andrade Castela - FE 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1076/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado acum. 40% do licenciado Francisco José Mendonça Pinto, FE 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1077/2007 Renovação do contrato do Doutor Jaime Miguel Costa Aníbal 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1078/2007 Contrato administrativo de provimento - professora auxiliar com exclusividade - Doutora Luísa Paula Viola Afonso Barreira - FCMA 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1079/2007 Renovação do contrato da Doutora Rute Cristina Monteiro 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1080/2007 Doutor José Eusébio Pacheco - Equiparação a professor adjunto em regime de acumulação a 20% 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 28730/2007 Equiparações a bolseiro 002 19/12 4.ª link
244 Universidade de Aveiro Aviso n.º 25163/2007 Júri de provas de agregação , requerido por José Arménio Belo da Silva Rego 002 19/12 4.ª link
244 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 25164/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe 002 19/12 4.ª link
244 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 1081/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Jorge Miguel dos Reis Silva, professor auxiliar 002 19/12 4.ª link
244 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28731/2007 Concedida dispensa de serviço docente ao Doutor Jesús Miguel López Rodilla, Professor Associado 002 19/12 4.ª link
244 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28732/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Ryszard Kowalczyk, professor catedrático em regime de acumulação e ao Doutor Fernando José da Silva Velez, professor auxiliar 002 19/12 4.ª link
244 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28733/2007 Autorizada a dispensa de serviço docente à mestre Maria da Conceição Lousada Ferreira, assistente 002 19/12 4.ª link
244 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28734/2007 Autorizada a dispensa de serviço docente ao Mestre José Henrique Rodrigues Manso, Assistente 002 19/12 4.ª link
244 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28735/2007 Concedida dispensa de serviço docente ao Doutor João António Saraiva Pires da Fonseca, Professor Associado 002 19/12 4.ª link
244 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28736/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Joel José Puga Coelho Rodrigues 002 19/12 4.ª link
244 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28737/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor João António Saraiva Pires da Fonseca professor associado 002 19/12 4.ª link
244 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28738/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Fernando José da Silva Velez, professor auxiliar 002 19/12 4.ª link
244 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28739/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 002 19/12 4.ª link
244 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 28740/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Abel João Padrão Gomes, professor associado 002 19/12 4.ª link
244 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 2111/2007 Rectificação ao edital n.º 988/2007, de 14 de Novembro, referente ao concurso documental de professor associado, área de Informática 002 19/12 4.ª link
244 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 28741/2007 Contrato administrativo de provimento como Professor Auxiliar Convidado do Mestre António Jorge da Costa Granjal 002 19/12 4.ª link
244 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 28742/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento como assistente da mestre Luísa Maria Rocha Durães 002 19/12 4.ª link
244 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 28743/2007 Nomeação definitiva de Professores Auxiliares 002 19/12 4.ª link
244 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 28744/2007 Nomeação a título definitivo na categoria de Técnica Superior de 2.ª classe da Licenciada Maria Manuela Galhardo de Matos Vieira 002 19/12 4.ª link
244 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 28745/2007 Rescisão do Contrato Administrativo de Provimento como Professor Auxiliar do Doutor António José dos Santos Silva 002 19/12 4.ª link
244 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 28746/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 50% da licenciada Laurentina do Carmo Pinto Soares 002 19/12 4.ª link
244 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 28747/2007 Contratos de Maria João Soares Teixeira Ferreira e Bárbara Cecília Bessa Paiva. Renovações de contratos de Maria Del Carmen Teixeira, Ana Cristina Gonçalves, Mário Rui Carvalho Silva, Pedro Neto Moreira, Maria Fátima Martins, Pedro António Soares e Paulo José Donato 002 19/12 4.ª link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Deliberação n.º 2429/2007 Delegação de competências do conselho administrativo da Faculdade de Belas-Artes de Lisboa 002 19/12 4.ª link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 28748/2007 Renovação do contrato de monitor referente ao licenciado João Pedro Fidalgo Rocha 002 19/12 4.ª link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28749/2007 Nomeação de Maria Manuela da Silva Calhau do Carmo Basílio como Técnica Superior Principal 002 19/12 4.ª link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28750/2007 Nomeação de Isabel Maria Costa Rebolho como Técnica Superior Principal 002 19/12 4.ª link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 28751/2007 Admissão da docente Joana Godinho 002 19/12 4.ª link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Contrato (Extracto) n.º 1082/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidada a 40% da licenciada Maria Isabel de Araújo Paredes Horta Alves 002 19/12 4.ª link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 28752/2007 Nomeada como chefe de divisão de documentação, em regime de substituição, a Mestre Tatiana Luena Baptista e Sanches 002 19/12 4.ª link
244 Universidade da Madeira Aviso n.º 25165/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da docente Jesus Sousa 002 19/12 4.ª link
244 Universidade da Madeira Aviso n.º 25166/2007 Equiparação a bolseiro no País do Doutorado João Prudente 002 19/12 4.ª link
244 Universidade da Madeira Aviso n.º 25167/2007 Equiparação a bolseiro no País da Doutorada Maria João Almeida 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28753/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar com o doutor José Manuel González Meijome 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 28754/2007 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do licenciado Filipe José Silva Clemente 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 28755/2007 Reclassificação de Luís Filipe Alves Soares 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25168/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Gonçalo Jorge Trigo Neri Tabuada como professor auxiliar provisório 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25169/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor José Maria Nunes de Almeida Gonçalves Gomes como professor auxiliar provisório 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25170/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Yves Philippe Rybarczyk como professor auxiliar provisório 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25171/2007 Nomeação como técnico profissional especialista principal de José Carlos Ferreira Mesquita 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25172/2007 Nomeação como técnica superior de 1.ª classe de Bernardina da Silva Gonçalves 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25173/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, como professor auxiliar provisório do Doutor João Francisco Alves Martins 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25174/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Luís Augusto Bica Gomes de Oliveira como professor auxiliar provisório 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 28756/2007 Equiparação a bolseiro de docentes do Núcleo do Departamento de Conservação e Restauro 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28757/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o mestre António Rua 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28758/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Luís Vasconcelos 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28759/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestre Patrícia Gonçalves 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28760/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor André Silva 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28761/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Susana Peralta 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28762/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor John Huffstot 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28763/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Els de Wilde 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28764/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Erica Marujo 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28765/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria José Caldas 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28766/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestra Mafalda Sampaio 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28767/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado David Henriques 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 28768/2007 Anulação do despacho de nomeação do júri das provas para o título de agregado requeridas pelo Doutor Francisco José Lage Campelo Calheiros 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 28769/2007 Júri das provas para o título de agregado do II Grupo - Economia da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, requeridas pela Doutora Aurora Amélia Castro Teixeira 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 28770/2007 Contratação do arquitecto Fernando Emanuel de Lemos Pinto Coelho 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 28771/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 30%do Mestre André Rangel Macedo 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 28772/2007 Equiparação a bolseiro de Fernando Manuel Pereira de Noronha 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 28773/2007 Prorrogação do contrato da assistente Susana Maria Soares Ribeiro 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 28774/2007 Nomeação definitiva do Professor Manuel António Fernandes Graça 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28775/2007 Equiparação a bolseiro do docente Luís Antunes Grosso Correia 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28776/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28777/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria José Pinto Cantista 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28778/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria Madalena Saraiva Pires da Fonseca 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28779/2007 Equiparação a bolseiro da docente Olga Maria de Sousa Lima 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28780/2007 Equiparação a bolseiro da docente Catherine Joan Shaw Evangelista 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 28781/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Pais Clemente 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 28782/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes António Carlos Saraiva e Maria Amélia Ferreira 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 28783/2007 Equiparação a bolseiro de diversos docentes 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 28784/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes Amadeu Pimenta e Alberto Caldas Afonso 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 25175/2007 Equiparação a bolseiro fora e dentro do País de diversos docentes 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 28785/2007 Concessão de equiparação a bolseira da Doutora Rosa de Jesus Soares Bastos Nunes 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 28786/2007 Reclassificação da bacharel Ana Paula Vieira Lopes 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 28787/2007 Reclassificação da licenciada Laura Mafalda Carvalho Lopes 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 28788/2007 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Ana Colette Pereira de Castro Osório Maurício 002 19/12 4.ª link
244 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 28789/2007 Equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor António José Mira da Fonseca e ao Doutor Pablo Payo Puente 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 28790/2007 Equiparações a bolseiro relativo aos docentes Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho de Araújo e Maria Isabel Caldas Januário Fragoso e Pedro Jorge Moreira de Parrot Morato 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 28791/2007 Equiparações a bolseiro relativo aos docentes Ana Isabel Andrade Dinis Carita e António Paulo Pereira Ferreira e Carlos Alberto Rosa Ferreira e Eliana Cristina Veiga Carraça e Marcos Teixeira de Abreu Soares Onofre 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 28792/2007 Equiparações a bolseiro relativo aos docentes Carlos Alberto Ferreira Neto e César José Duarte Peixoto e Eliana Cristina Veiga Carraça e Francisco Alberto Arruda Carreiro da Costa e Pedro Jorge do Amaral de Melo Teixeira 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 28793/2007 Equiparações a bolseiro relativo aos docentes Marcos Teixeira de Abreu Soares Onofre e Maria João Figueira Martins e Maria Margarida Marques Rebelo Espanha e Mário Adriano Bandeira Godinho e Paulo Alexandre Silva Armada da Silva e Pedro Luís Camecelha Pezarat Correia 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 28794/2007 Prorroga o contrato administrativo de provimento como assistente à licenciada Elizabete Tavares Lacerda de Figueiredo Oliveira 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 25176/2007 Concurso de técnico de 2.ª classe 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 28795/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de João Augusto Santos Joaquim 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 28796/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Manuel Paulo de Oliveira Ricou 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 28797/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de António Nuno Fernandes Gonçalves Henriques 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 28798/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Henrique Pereira Carinhas 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 28799/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Pedro Miguel Roldão de Barros 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 28800/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Alberto Martins Pereira da Silva 002 19/12 4.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 28801/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Alexandre da Luz Pinto 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28802/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com José Manuel Pereira Cabanas 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28803/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Manuel António Bravo Nunes Mourato Monge 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28804/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Manuel Palma 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28805/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Bernardo Mendes Loff Barreto 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28806/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Rogério Augusto Gonçalves Mestre 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28807/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Telo Fialho Nunes Bettencourt Faria 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28808/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Maurílio Domingos Agostinho Gaspar 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 28809/2007 Celebrado com Ricardo Jorge Vieira Correia, o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente de 1.º triénio, da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Mirandela 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 28810/2007 Celebrado com Tânia Manuela da Rocha Duarte, o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 2112/2007 Rectifica o despacho n.º 26 732/2007 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 28811/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do Equiparado a Assistente José da Cruz Penedo 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 28812/2007 Contratação da docente Cristina Leandro, da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, como equiparada a assistente - TI - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 28813/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com a mestre Ana Maria Cardoso Ferreira Costa 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 28814/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Ana Isabel dos Santos Coelho 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 28815/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a licenciada Ana Paula Pinto Carvalhosa 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28816/2007 Nomeia o engenheiro Carlos José da Silva Canudo para o cargo de chefe de divisão de Informática da Direcção de Serviços Administrativos, Financeiros e de Aquisição de Bens e Serviços 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28817/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do país à docente Susana Ferreira Santos 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28818/2007 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Serviços Técnicos da Direcção de Serviços Administrativos, Financeiros e de Aquisição de Bens e Serviços do engenheiro Pedro Miguel Ramalho Costa 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28819/2007 Cessação do contrato administrativo de provimento de António Ribeiro Gameiro 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28820/2007 Contrato administrativo de provimento de Jose Augusto Soares da Malta, com a categoria de equiparado a assistente 1º triénio. 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28821/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de Adonay Custódia dos Santos Moreira, com a categoria de equiparada a professora-adjunta 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28822/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de Nuno Mário Jorge dos Reis, com a categoria de encarregado de trabalhos 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28823/2007 Contrato administrativo de provimento de António Carlos Nunes Carneiro, com a categoria de equiparado a professor-adjunto 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28824/2007 Alteração ao contrato administrativo de provimento de Maria Helena Veludo Vieira Pereira com a categoria de equiparado a professor-adjunto 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28825/2007 Contrato administrativo de provimento de Maria Natália Perez Santos, com a categoria de equiparado a assistente 1.º triénio 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28826/2007 Renovado o contrato administrativo de provimento de Ruben André de Gomes e Felgueiras Pedro, com a categoria de encarregado de trabalhos 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28827/2007 Renovacão do contrato administrativo de provimento de Filipe José Silva Mendes, com a categoria de encarregado de trabalhos 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28828/2007 Renovacão do contrato administrativo de provimento de Nuno Manuel Fernandes Alves, com a categoria de equiparado a professor-adjunto 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28829/2007 Contrato administrativo de provimento de Rui Castanheira de Paiva com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio) 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 28830/2007 Alteração ao contrato administrativo de provimento de José Carlos Sousa Alves 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Saúde de Leiria Edital n.º 1076/2007 Edital de candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Saúde de Leiria Edital n.º 1077/2007 Edital de candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 28831/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta com Teresa Ranieri 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 28832/2007 Renovação do Contrato Administrativo de Provimento como Equiparado a Professor-Adjunto com Francisco Pedro Pimentel Barros Pinto da Costa 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 28833/2007 Contrato administrativo de provimento de Adélio da Costa Carneiro como equiparado a professor-adjunto 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 28834/2007 Contrato administrativo de provimento de Pedro Lopes e Castro como equiparado a assistente do 1.º triénio 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 28835/2007 Renovação de contratos de vários docentes 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 28836/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente Jorge Paulo Marques Sequeira 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 28837/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do Licenciado Jorge Alexandre Dias dos Reis Barros 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 28838/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Sónia Raquel Ferreira Carvalho 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 28839/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado António Artur Sequeira da Cruz 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 28840/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Luís Manuel de Sousa Amaral Rodrigues 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 28841/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Nuno Miguel Machado Cruz 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 28842/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado António de Almeida Marques 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 28843/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do bacharel Ricardo Jorge Henriques dos Reis 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 28844/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Paulo Alexandre Pereira Malta da Silveira Ribeiro 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 28845/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Luís Miguel Pina de Oliveira Santos 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 28846/2007 Renovação de contrato administrativo do Doutor Pedro Manuel Fernandes Carvalho da Silva 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 28847/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Isaías de Almeida Rodrigues 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28848/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Rosária Maria da Silva Santos Costa como equiparada a assistente, a tempo parcial, 20 %, do Instituto Superior de Engenharia 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28849/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Jorge Botelho da Costa Mamede como Equiparado a Professor Adjunto do Instituto Superior de Engenharia 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28850/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com José Hermenegildo Tavares de Freitas Carvalho como Equiparado a Professor-Adjunto, a tempo Parcial - 60 %, do Instituto Superior de Engenharia 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28851/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Armando Manuel Rebelo de Oliveira Camelo como Equiparado a Professor Adjunto do Instituto Superior de Engenharia 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28852/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Abel António Salgado Fonseca como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28853/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Adriano Manuel da Silva Teixeira como Equiparado a Professor Adjunto, a tempo Parcial 60 %, do Instituto Superior de Engenharia 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28854/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Joaquim da Silva Azevedo Costa como Equiparado a Professor-Adjunto, a tempo parcial - 30 %, do Instituto Superior de Engenharia 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Louvor n.º 626/2007 Louvor ao docente José Justino de Macedo Timóteo 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 28855/2007 Público Louvor à Dr.ª Maria Teresa Martins de Campos, ex-administradora dos SAS, deste Instituto 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 28856/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Paulo Azevedo da Costa, como equiparado a professor adjunto na ESDRM, deste Instituto 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 28857/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Nuno Manuel Pimenta Magalhães, como equiparado a professor adjunto na ESDRM, deste Instituto 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28858/2007 Renovação dos contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Saúde 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28859/2007 Alteração da percentagem contratual do docente José Luís Angélica Gomes, da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28860/2007 Autorizado o contrato administrativo de provimento, como encarregada de trabalhos na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, de Maria João Pereira Alves 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28861/2007 Autorizada a nomeação definitiva do docente José António Moinhos Cordeiro, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28862/2007 Rescisão do contrato do docente, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, Ricardo Jorge da Silva Palma 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28863/2007 Rescisão do contrato da docente Sara Fernandes de Oliveira Alves da Silva da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28864/2007 Rescisão do contrato do encarregado de trabalhos Tiago Duarte Nascimento 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 28865/2007 Autorizada a renovação do contrato de Jorge Manuel Pinto Pereira, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 28866/2007 Renovações de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 28867/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o Licenciado António Ugo Silvestre Berardinelli para a Escola Superior de Tecnologia 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 28868/2007 Contrato administrativo de provimento com Maria Rita da Silveira Marçal Grilo Barba de Menezes para o Instituto Politécnico de Viseu 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 28869/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a licenciada Cristina Sofia da Gama Lourenço para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 28870/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o mestre Miguel Pedro da Silva Costa para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 28871/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a licenciada Nídia Maria de Morais Cardoso Menezes para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 28872/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com a Prof.ª Doutora Carlota Maria da Silva Pereira Guimarães Ribeiro para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 28873/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento, com o mestre Pedro Jorge Coutinho Dos Santos Simões, para a Escola Superior de Educação 002 19/12 4.ª link
244 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego Despacho (Extracto) n.º 28874/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento, com o licenciado Jacinto de Almeida Gomes, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 002 19/12 4.ª link
244 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Povoação Aviso n.º 59/2007/A Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de ingresso para provimento de uma vaga para enfermeiro do nível i do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Povoação 002 19/12 4.ª link
244 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 25177/2007 Listas de candidatos admitidos e excluídos aos concursos de acesso para provimento de três lugares na categoria de enfermeiro supervisor 002 19/12 4.ª link
244 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2430/2007 Nomeação de assistente graduada - Dr.ª Judite Cristina Almeida Pinto 002 19/12 4.ª link
244 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2431/2007 Nomeação da assistente graduada Dr.ª Maria da Conceição Gomes Quintas 002 19/12 4.ª link
244 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2432/2007 Nomeação de dois ortoptistas de 1ª classe 002 19/12 4.ª link
244 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2433/2007 Nomeação de dois assistentes graduados de Ginecologia/Obstetricia 002 19/12 4.ª link
244 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 28875/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento com a Assistente - Ramo Nutrição Dr.ª Carla Clementina Gomes Couto Guerra Nunes 002 19/12 4.ª link
244 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 28876/2007 Rescisão de contratos administrativos de provimento de duas assistentes eventuais 002 19/12 4.ª link
244 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2434/2007 Estatuto bolseiro da enfermeira graduada Celeste da Conceição Saraiva Neto Festas 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 25178/2007 Alvará de loteamento n.º 5/2007, em nome de Vila Tróia - Empreendimentos Imobiliários Turísticos, Lda. 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 25179/2007 Prorroga, por mais 12 meses, a duração do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Nuno Manuel Carvalho com a categoria de assistente administrativo 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 25180/2007 Nomeação provisória do candidato aprovado em primeiro lugar no concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico profissional de agricultura de 2.ª classe 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Alcobaça Deliberação n.º 2435/2007 Aprovação do Plano de Pormenor da Avenida Nova da Igreja, Benedita 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Alcobaça Rectificação n.º 2113/2007 Rectificação do Plano Director Municipal de Alcobaça - delimitação dos centros históricos de São Martinho do Porto e Aljubarrota 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 25181/2007 Renovação dos contratos a termo resolutivo com Ana Patrícia Santos Oliveira, José dos Santos Cristóvão Carvalho, Nuno Filipe Rodrigues Valido de Jesus e José Manuel do Carmo Garcia 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 25182/2007 Contratos administrativos de provimento de sete auxiliares de acção educativa 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 25183/2007 Deliberação que aprova uma rectificação ao Plano de Urbanização da Sede do Concelho de Arcos de Valdevez 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 25184/2007 Publicação da deliberação que aprova uma alteração por adaptação do Plano de Pormenor de Valverde e Pedrosas 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 25185/2007 Rectificação ao alvará de loteamento/emparcelamento n.º 4/2007, sito no lugar e freguesia de Cerdeira, requerida por Casa do Povo da Cerdeira e Moura da Serra I.P.S.S. 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Arouca Aviso (Extracto) n.º 25186/2007 Declaração de utilidade pública com carácter de urgência - Parque da Zona Central 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 25187/2007 Contrato administrativo de provimento com Élio Narciso Nascimento dos Reis Piriquito como técnico superior de engenharia civil de 2.ª classe - estagiário 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 25188/2007 Nomeação de Graça Maria Vieira Simões Teixeira 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 25189/2007 Discussão Pública em nome de António Jorge Marinho da Silva relativa ao Processo de Obras N.º 49/94 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 25190/2007 Discussão pública em nome de Marjuno - Administração de Propriedades, S. A., relativa ao processo obras n.º 594/99 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 25191/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para um lugar de técnico de informática do grau 1, nível 1 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 25192/2007 Reclassificação profissional de Rute Cristina Costa Borda d'Água Ferreira na categoria de técnico superior de relações públicas de 2.ª classe e nomeação, em comissão de serviço extraordinária, por um ano, de Paulo Jorge Gouveia Castanheira como técnico superior de engenharia civil de 2.ª classe 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 25193/2007 Nomeação de Joaquim Manuel Rodrigues Neiva no lugar de principal da carreira de fiscal municipal do grupo de pessoal técnico profissional do quadro de pessoal deste município 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 25194/2007 Abertura de concurso externo para um lugar de técnico superior assessor de história 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 25195/2007 Rescisão contrato a termo resolutivo com José Pereira - marcador de via 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 25196/2007 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico superior 1.ª classe/economia - nomeação de Carlos Pedro Viana Côdea de Oliveira Carvalho 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 25197/2007 Contrato administrativo de provimento de Francisco Emílio Fontainha Presa 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 25198/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Maria Teresa Leão 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Cantanhede Rectificação n.º 2114/2007 Rectificação ao aviso n.º 20 396-A/2007, de 22 de Outubro 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 25199/2007 Celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo por um ano com a licenciada Rosabela Lopes Loureiro para desempenhar funções de técnico superior de sociologia 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 25200/2007 Nomeação de um lugar de comandante de bombeiros municipais em regime de comissão de serviço 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 25201/2007 Interdição de abertura de estabelecimentos onde se vendam bebidas alcoólicas para consumo no próprio estabelecimento, ou fora dele, que se situem a uma distância igual ou inferior a 50 m lineares, medidos a partir da entrada principal dos estabelecimentos de ensino 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 25202/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 9/95 - processo n.º 58/93 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 25203/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Susana Paté Jorge Gomes, licenciada em Arte, Arqueologia e Restauro 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 25204/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Intervenções por Administração Directa e Circulação e Transportes 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 25205/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o trabalhador Ricardo João Domingues Moreira para exercício de funções de engenheiro técnico mecânico de 2.ª classe 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 25206/2007 Exoneração de funções 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 25207/2007 Abertura de discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações do loteamento n.º 29/75 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 25208/2007 Abertura de discussão pública sobre as propostas de alteração às especificações do loteamento n.º 37/80 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 25209/2007 Abertura do período de discussão pública às alterações das especificações do loteamento n.º 1/90 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 25210/2007 Abertura de discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações do processo de licenciamento n.º lot - 15/82 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 25211/2007 Discussão pública para aprovação do pedido de licenciamento da operação de loteamento/emparcelamento a levar a efeito na Avenida do Duque de Ávila, 49-51 e 53-61 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 25212/2007 Abertura do concurso n.º 35/2007 externo de ingresso para provimento de cinco lugares na categoria de técnico profissional de 2.ª classe da carreira de desenhador do grupo de pessoal técnico-profissional 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 25213/2007 Abertura do concurso n.º 37/2007 externo de admissão a estágio de ingresso na carreira técnica superior (generalista), tendo em vista o preenchimento de dois lugares vagos na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 25214/2007 Abertura do concurso n.º 38/2007 externo de ingresso para preenchimento de dois lugares na categoria de motorista de transportes colectivos do grupo de pessoal auxiliar 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 25215/2007 Nomeações definitivas na categoria de tesoureiro especialista do grupo de pessoal administrativo 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 25216/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 16/79 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Manteigas Regulamento n.º 338/2007 Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 25217/2007 Nomeação de Paula Cristina Alves Brás de Oliveira Fontes, como técnica profissional principal de biblioteca e documentação 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 25218/2007 Nomeação de Elizabete Maria Malta Domingos e de Bruno Miguel Marques dos Santos para os lugares de técnico profissional de 1.ª classe 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 25219/2007 Nomeação de José António Brito Silva Pereira, para o lugar de canalizador principal 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 25220/2007 Reclassificações profissionais de vários funcionários para categorias diferentes 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 25221/2007 Renovação da comissão de serviço do funcionário José Filipe Martins Martinho no cargo de director de departamento Municipal, área do Departamento Técnico 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 25222/2007 Abertura de concursos externos de ingresso 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 25223/2007 Transferência do funcionário da Junta de Freguesia de Salvador Rui Manuel Matono Prates Dorio para o quadro de pessoal deste município 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 25224/2007 Alteração do Artigo 28.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Odemira 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 25225/2007 Mudança de nível do especialista de informática Nuno Cunha Duarte 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 25226/2007 Nomeação dos candidatos aprovados em vários concurso internos 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 25227/2007 Reclassificação profissional de Carlos Manuel dos Santos Miguel 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 25228/2007 Nomeação do electricista de automóveis principal (grupo de pessoal operário altamente qualificado) José Joaquim Costa 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 25229/2007 Aviso de abertura de concursos internos de acesso geral 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 25230/2007 Nomeação, em regime de contrato administrativo de provimento, de Susana Margarida Machado Jorge para o lugar de técnico superior de 2ª classe (estagiário) - engenharia florestal 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 25231/2007 Nomeação em regime de contrato administrativo de provimento de Rui Filipe Carmo Gomes para o lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - Matemática 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 25232/2007 Nomeação no lugar de técnico superior de 2.ª classe (serviço social) - Carla Sofia Sofia de Almeida Carvalho 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 25233/2007 Nomeação no lugar de técnica superior de 2.ª classe (comunicação social) de Sara Marisa de Jesus Carvalho 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 25234/2007 Nomeação no lugar de técnica superior de 2.ª classe (jurista) de Maria Teresa Moitas Azevedo Maia 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 25235/2007 Alteração ao quadro de pessoal 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 25236/2007 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 140, em Vale do Alecrim - discussão pública 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 25237/2007 Nomeação de Maurício Álvaro Encarnação Mendes no lugar de Téc. Sup. Princ. - Administ. Autárquica 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 25238/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/93 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Pombal Aviso (Extracto) n.º 25239/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Nuno Miguel Carvalho Mendes para a carreira/categoria de sonoplasta 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 25240/2007 Nomeação definitiva do funcionário Pedro Alexandre Pereira para a categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 25241/2007 Nomeação definitiva da funcionária Ana Maria Sargo Silva Lobo para a categoria de assistente administrativa especialista 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 25242/2007 Nomeação definitiva da funcionária Deolinda Cidália de Freitas Santos para a categoria de técnico superior 1.ª classe da carreira de arquitecto 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 25243/2007 Provimento na categoria de técnico superior assessor principal de António Manuel de Amorim Cerqueira e Alípio Gonçalves de Matos 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 25244/2007 Nomeação do técnico superior de 1.ª classe - desporto Pedro Guilherme Mourato Rainho Barbas 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 25245/2007 Licença administrativa para alteração ao alvará de loteamento n.º 01/1998, sito na Urbanização Má Partilha, Alvor - Portimão, em nome de A Frente do Progresso, Lda., e Construções Malho e Filhos, S. A. 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 25246/2007 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de José Augusto Simões Franco como chefe de divisão Municipal de Higiene Pública 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 25247/2007 Exoneração do funcionário Rui Manuel Simões Costa Marques 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 25248/2007 Período de discussão pública para a realização de obras de urbanização no aglomerado de Peroficós, freguesia de Seixo do Côa 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 25249/2007 Concursos internos gerais de acesso 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 25250/2007 Transferência para desempenho de funções nesta Câmara Municipal de Maria Alberta Costa Meira, jardineira principal pertencente ao quadro da Câmara Municipal de Viana do Castelo, a partir de 13 de Setembro de 2007 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Silves Rectificação n.º 2115/2007 Rectifica o aviso n.º 23 464/DRH/ 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 4 de Dezembro de 2007, referente à abertura do concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) sem adjectivação 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 25251/2007 Nomeação de Sandra Cristina Patrício da Silva como técnica superior de arquivo de 2.ª classe 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Sines Deliberação n.º 2436/2007 Publicação da deliberação de aprovação do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Sul/Nascente de Sines 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 25252/2007 Reclassificação profissional de Helder Manuel Revés Vaz como Técnico de Informática do Grau 1, Nível 1 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 25253/2007 Dispensa de estágio da candidata admitida ao concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de técnico superior estagiário, generalista 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 25254/2007 Publicação da dispensa de estágio da candidata admitida ao concurso externo de ingresso para o provimento de dois lugares de técnico superior estagiário-generalista 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 25255/2007 Reclassificação do funcionário Álvaro Manuel Morgado Cordeiro na categoria de motorista de pesados 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 25256/2007 Abertura de concurso externo, para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe/estagiário (cultura) 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 25257/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de seis meses, com Ângela Maria da Silva Castro Ponto e Andreia Maria Pereira Mesquita com a categoria de assistente administrativo 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 25258/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo, pelo período de um ano, com Tânia da Conceição Rodrigues Mesquita com a categoria de técnica profissional de 2.ª classe de biblioteca e documentação 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 25259/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Margarida Novo Lima Amorim com a categoria de auxiliar administrativo 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 25260/2007 Regulamento da Biblioteca Municipal de Vieira do Minho 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 25261/2007 Nomeação definitiva de vários funcionários para diferentes categorias 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 25262/2007 Transferência do Técnico Superior de 2.ª classe de Geografia João Paulo Rodrigues dos Santos 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 25263/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários em diferentes categorias 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 25264/2007 Elaboração do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Norte/Poente de Vila Real de Santo António 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 25265/2007 Regulamento Municipal Cartão da Família 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 25266/2007 Nomeação de um técnico de Informática e dois Operários Qualificados Principais - Calceteiros 002 19/12 4.ª link
244 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 25267/2007 Nomeação de André Silva Pinto, coveiro (contrato a termo resolutivo) 002 19/12 4.ª link
244 Junta de Freguesia de Fânzeres Aviso n.º 25268/2007 Reclassificação profissional de Rui Manuel Campos 002 19/12 4.ª link
244 Junta de Freguesia de Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 25269/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de vigilante de jardins e parques infantis 002 19/12 4.ª link
244 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Rectificação n.º 2116/2007 Rectifica o aviso n.º 23 937/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de Dezembro de 2007 002 19/12 4.ª link
244 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 25270/2007 Reclassificação profissional do funcionário José Eduardo Costa Lima na categoria de pedreiro 002 19/12 4.ª link
244 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 25271/2007 Reclassificação profissional do funcionário Ernesto Ferreira Medeiros na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 19/12 4.ª link
244 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 25272/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de nove lugares da categoria de assistente administrativo especialista, do grupo de pessoal administrativo 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Mecânica Aeronáutica (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 Associação de Municípios do Vale do Ave (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Felgueiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Felgueiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Odemira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Tomar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Viana do Castelo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 Fundação para a Computação Científica Nacional, FCCN (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 RAMEDM - Estradas da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 Santa Casa da Misericórdia de Vinhais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Odemira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Justiça Aviso n.º 25273/2007 Concurso para provimento do cargo de direcção intermédia de 2º grau de coordenador do Secto de Administração de Recursos Humanos 002 19/12 4.ª link
244 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 25274/2007 Procedimentos concursal para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Contabilidade e Administrativa 002 19/12 4.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde Aviso n.º 25274-A/2007 Mapa de vagas ao concurso de ingresso no internato médico - 2008 002 19/12 4.ª 244S
244 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª 244S
244 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/12 4.ª 244S