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Diário da República 235/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
235 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 1540/2007 Aprova o Regulamento dos Sistemas de Medição de Força das Máquinas de Ensaio. Revoga a Portaria n.º 871/89, de 9 de Outubro 001 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 1541/2007 Aprova o Regulamento dos Reservatórios de Armazenamento de Instalação Fixa. Revoga a Portaria n.º 953/92, de 3 de Outubro 001 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 1542/2007 Aprova o Regulamento dos Cinemómetros. Revoga a Portaria n.º 714/89, de 23 de Agosto 001 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 1543/2007 Aprova o Regulamento das Cisternas de Transporte Rodoviário e Ferroviário. Revoga a Portaria n.º 954/92, de 3 de Outubro 001 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 1544/2007 Aprova o Regulamento dos Indicadores Automáticos de Referenciação do Nível de Líquidos. Revoga a Portaria n.º 956/92, de 9 de Outubro 001 06/12 5.ª link
235 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão n.º 12/2007 As normas dos artigos 74.º, n.º 1, e 110.º, n.º 1, alínea a), ambos do Código de Processo Civil, resultantes da alteração decorrente do artigo 1.º da Lei n.º 14/2006, de 26 de Abril, aplicam-se às acções instauradas após a sua entrada em vigor, ainda que reportadas a litígios derivados de contratos celebrados antes desse início de vigência com cláusula de convenção de foro de sentido diverso 001 06/12 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
235 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Listagem n.º 282/2007 Publica a listagem das transferências efectuadas pela Comissão para a Igualdade e os Direitos das Mulheres e pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género no 1.º semestre de 2007, determinada pela Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 002 06/12 5.ª link
235 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 27380/2007 Despacho de nomeação da Dr.ª Elsa Maria de Palma Francisco Morais da Silva como Chefe de Divisão de Processamento e Conferência 002 06/12 5.ª link
235 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 27381/2007 Exoneração da directora de serviços de Administração Financeira Dr.ª Paula Alexandra dos Santos Crispim 002 06/12 5.ª link
235 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 27382/2007 Exoneração da Chefe de Divisão de Processamento e Conferência Dr.ª Elsa Maria de Palma Francisco Morais da Silva 002 06/12 5.ª link
235 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 27383/2007 Despacho de nomeação da Dr.ª Paula Alexandra dos Santos Crispim para o cargo de Directora de Serviços de Planeamento, Orçamento e Conta 002 06/12 5.ª link
235 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Rectificação n.º 2031/2007 Rectifica o despacho n.º 24 389/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de Outubro de 2007, referente a Joana Dionísio Borges Capela 002 06/12 5.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 23677/2007 Lista de aposentados e reformados a partir de Janeiro de 2008 002 06/12 5.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 326/2007 Declara ficar sem efeito a inclusão de vários elementos nas listas de aposentação respectivas 002 06/12 5.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Rectificação n.º 2032/2007 Rectifica vários números do Diário da República 002 06/12 5.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 27384/2007 Nomeação de Ana Paula Monteiro Marques Caires da Luz na categoria de assessora principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 06/12 5.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 327/2007 Conta provisória do 3.º trimestre de 2007 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 27385/2007 Despacho de nomeação referente ao capitão INF 13197893, Manuel António Paulo Lourenço, em substituição do capitão INF 02890793, Raul Alexandre F. S. Sousa Pinto 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 27386/2007 Prorrogação referente ao primeiro-sargento MQ 9330095, Tiago da Silva Sobral Lagarto 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 27387/2007 Nomeação do primeiro-sargento MQ 438891, José Agostinho Geraldes Rodrigues 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 27388/2007 Exoneração de Mário Artur Bastião Jorne, electricista de 3.ª classe, do quadro do pessoal militarizado da Marinha 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 27389/2007 Concurso de admissão ao 1.º CFS 2008 - normal 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27390/2007 Promoção ao posto de SAJ MELECA do 1SAR MELECA 059518-H, José Carlos Teixeira, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27391/2007 Promoção ao posto de SAJ SS do 1SAR SS 043657-H, José Carlos Ferraz Machado da Cruz, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27392/2007 Promoção ao posto de SAJ PA do 1SAR PA 064186-D, Carlos Manuel Francisco Vilaça, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27393/2007 Promoção ao posto de SAJ MELECT do 1SAR MELECT 059654-L, Carlos Artur Rodrigues Costa, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27394/2007 Promoção ao posto de SAJ OPINF do 1SAR OPINF 057461-K, Paulo Alexandre Rosa Marta, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27395/2007 Promoção ao posto de SAJ MMA do 1SAR MMA 057429-F, João António da Silva Vaz, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27396/2007 Promoção ao posto de SAJ PA do 1SAR PA 063693-C, Jaime Cairrão Reduto Tracana, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27397/2007 Promoção ao posto de SAJ OPMETdo 1SAR OPMET 048157-C, Américo Hernâni Ferreira Mota ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27398/2007 Promoção ao posto de SAJ OPCART do 1SAR OPCART 048099-B, Fernando Manuel Cardoso dos Santos Guerreiro, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27399/2007 Promoção ao posto de SAJ OPRDET do 1SAR OPRDET 064376-K, Carlos Jorge Silva Lima ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27400/2007 Promoção ao posto de SAJ OPRDET do 1SAR OPRDET 049695-C, Paulo Alexandre Monteiro Calca, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27401/2007 Promoção ao posto de SAJ MELIAV do 1SAR MELIAV 059498-K, Paulo Alexandre dos Santos Faustino 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27402/2007 Promoção ao posto de SAJ MARME do 1SAR MARME 060332-F, Aníbal Manuel dos Santos, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27403/2007 Promoção ao posto de SAJ MARME do 1SAR MARME 060221-D, Nuno Manuel Bárbora de Oliveira, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27404/2007 Promoção ao posto de SAJ MARME do 1SAR MARME 057519-E, Ernesto Martins Fernandes 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27405/2007 Promoção ao posto de SAJ MARME do 1SAR MARME 064501-L, Carlos Manuel Martins Sequeira 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27406/2007 Promoção ao posto de SAJ MELIAV do 1SAR MELIAV 043435-D, João Gonçalves Pinto, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27407/2007 Promoção ao posto de SAJ MARME do 1SAR MARME 057320-F, Jaime Lopes da Palma ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27408/2007 Promoção ao posto de SAJ MELECT do 1SAR MELECT 049523-K, Jorge Correia dos Santos Dias, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Despacho n.º 27409/2007 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de chefe de secção 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23678/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Crescêncio Gomes 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23679/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Makuzulu Miguel 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23680/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juranir da Cunha 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23681/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Magda Maria Lopes Moreira Mendes Tavares 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23682/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Sabina da Conceição Spencer 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23683/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Moassilly dos Reis Borges Ledo Pontes Djassi 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23684/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sana Cassamá 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23685/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florêncio Cardoso Gomes 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23686/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Jau 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23687/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilson César Dias Andrade 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23688/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emídio Vaz Monteiro 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23689/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Gonçalves Pires 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23690/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno Miguel da Graça Dias 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23691/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Gonçalves Varela 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23692/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucas Agostinho de Paula 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23693/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Fernanda do Canto Cardoso 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23694/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilhermina Gomes Pereira 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23695/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alex Jun Matsuda 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23696/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Serigne Thierno Sall 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23697/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antonieta de Morais 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23698/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Moreno Sanches 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23699/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdulai Darame 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23700/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Djuldé Candé 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23701/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Venãncio 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23702/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rita Maria da Moura Sequeira 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23703/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaime Graça Nunes José 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23704/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Paulo Pereira Bassangue 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23705/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro José Pereira 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23706/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albert Meyong Ze 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23707/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justina Có Soares 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23708/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albino do Sacramento Vaz de Almeida 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23709/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Baldé 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23710/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizabeth Veiga Alves Teixeira 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23711/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irlando de Barros Pereira 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23712/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maquiesse Odete Dialamicua 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23713/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Quebá Sanhá 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23714/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Remão Vaz 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23715/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Artur Jorge Correia 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23716/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivone Oliveira Gomes Jauad 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23717/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Indjambi 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23718/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marina Gyumishyan 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23719/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Graceline Freire Almeida 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23720/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Lúcia Melo de Souza 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23721/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariana Alves Domingos Cama 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23722/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelita Neto Cunha 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23723/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Batalha Tavares 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23724/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Correia da Veiga 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23725/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Embaló 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23726/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando César de Albuquerque Cabral 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23727/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mafuge Serifo Seco Mané 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23728/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando António de Moura Cabral 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23729/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Marisa de Sousa Gambôa dos Passos 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23730/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yao Qu 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23731/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Susana Sofia Teixeira Xavier 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23732/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mambo Carolina 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23733/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zofia Stanislawa Kuberska 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23734/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saido Au 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23735/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Borges dos Santos 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23736/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Tavares Semedo 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23737/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Gomes Semedo 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23738/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Imirene Sofia Pinto Froi Quenane 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23739/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdel Ibraim Mendes Pires dos Santos 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23740/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mario Sergio Ferrari 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23741/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José de Pina Silva 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23742/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Keto N`Zinga 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23743/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldina Moreira Tavares 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23744/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Eduardo Joaquim 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23745/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cadijatu Djaló 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23746/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Lopes de Brito 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23747/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Djamanca 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23748/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Manuel Borges da Veiga 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23749/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Campos Barros 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23750/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Mário Gomes Cardoso 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23751/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldo da Conceição Diogo 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23752/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Fernandes Januário 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23753/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângelo Moreira 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23754/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Pereira de Carvalho 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23755/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Djaló 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23756/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Lopes Injai 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23757/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Bibiana Marques Emmanuel 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23758/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristiano André Holtz Santos 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23759/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Jorge Évora Gomes 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23760/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando Pereira 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23761/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Núbia Carina Monteiro Pereira Honorato Pereira 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23762/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomé Filomeno Miguel António 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23763/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clarice Pinto do Rosário Monteiro Pereira 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23764/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Gomes Ferreira 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23765/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cleber Gonçalves Santiago 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23766/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Maria da Conceição Pina 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23767/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Dias Tavares 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23768/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Baldé 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23769/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Mendes Fernandes 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23770/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idalina Monteiro 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23771/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicoleta do Rosário Almeida 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23772/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luiza Delgado Gomes 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23773/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vlademiro dos Santos da Luz 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23774/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Graça de Oliveira Lavres 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23775/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Octávia Catua dos Ramos da Cruz 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23776/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Lino Tavares Semedo 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23777/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leopoldo Santos Moreira de Pina 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23778/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joni Peter Ylipaavalniemi 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23779/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardino Furtado Mendes 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23780/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Carlos Delgado 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23781/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Andrade Monteiro 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23782/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vaneça Carolina Dula 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23783/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zuleica Sofia Andrade Lima 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23784/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Remígio Carlos de Pina 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23785/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tavares Mendes 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23786/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felisberto Lopes Semedo 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23787/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Denis Carlos Teixeira Fonsêca 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23788/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Pires Correia 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23789/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Acácio das Neves de Sousa 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23790/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatumata Embaló Bari 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23791/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filipe Chiconda André 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23792/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kari Juhani Ylipaavalniemi 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23793/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deolinda Furtado Cardoso Costa 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23794/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Biai 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23795/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Octavio Moreira 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23796/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Aly Barbosa Vicente 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23797/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Canhanga Manuel Barato 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23798/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Évora Gomes 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23799/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel José Araujo 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23800/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nemésio Soares da Gama 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 27410/2007 Nomeação de Maria Helena Louro dos Santos como técnica superior de 1.ª classe 002 06/12 5.ª link
235 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 27411/2007 Transferência do técnico superior de 2.ª classe Jorge Manuel Pires Fortuna 002 06/12 5.ª link
235 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 27412/2007 Provimento na categoria de técnico superior principal - Licenciado Luís Manuel Figueiredo Duarte de Macedo 002 06/12 5.ª link
235 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 27413/2007 Promoções por concurso a técnico profissional especialista principal (carreira de agente técnico agrícola) 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Rectificação n.º 2033/2007 Rectifica o édito n.º 982/2007 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 995/2007 Processo número EPU/31450 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 996/2007 Processo n.º 171/11.13/775 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 997/2007 Processo n.º 0821/8/14/162 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 998/2007 Processo n.º 0821/8/6/153 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 999/2007 Processo n.º 0821/8/7/215 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1000/2007 Processo n.º 0821/8/7/212 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1001/2007 Processo n.º 0821/8/8/390 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1002/2007 Processo n.º 0821/8/10/139 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1003/2007 Processo n.º 0821/8/10/140 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1004/2007 Processo n.º 0821/8/12/38 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1005/2007 Processo n.º 0821/8/13/347 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1006/2007 Processo n.º 0821/8/14/160 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 1007/2007 Processo n.º 0821/8/8/388 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 27414/2007 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.008 da Auto Sueco 002 06/12 5.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 328/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais 002 06/12 5.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 329/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de Solidariedade Social - Centro Social de Apoio a Idosos e Jovens da Freguesia de Casteição 002 06/12 5.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 330/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Surdos de Braga 002 06/12 5.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 331/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade Social - APROBES - Associação para o Bem Estar Social de Vila Nova da Rainha 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 27415/2007 Nomeação do director do Centro de Saúde de Gondomar e Foz do Sousa 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2352/2007 Regresso ao serviço após licença sem vencimento, por um ano, de Ana Isabel da Costa Gomes Coelho, enfermeira graduada 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 23801/2007 Concurso interno geral de acesso para o provimento de um lugar na categoria de técnico especialista de 1.ª classe da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica - fisioterapeuta 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 2353/2007 Nomeação como Assistente Graduada de Urologia 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 23802/2007 Lista de candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista, área de saúde materna e obstétrica 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Listagem n.º 283/2007 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Rectificação n.º 2034/2007 Transferência de docente QZP para QE - Rui Manuel da Costa Neto (rectificação) 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Aviso n.º 23803/2007 Homologação de contratos de pessoal docente em 2006-2007 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 23804/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 23805/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este Aviso n.º 23806/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 23807/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 23808/2007 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente do Agrupamento de Escolas de Soure, reportado a 31/08/2007 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso n.º 23809/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso Rectificação n.º 2035/2007 Rectifica o aviso n.º 21 506/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 5 de Novembro de 2007 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 27416/2007 Nomeação da Chefe Serviços de Administração Escolar (Substituição) 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 27417/2007 Exoneração da chefe dos Serviços de Administração Escolar 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Despacho n.º 27418/2007 Nomeação de Encarregado de Pessoal Auxiliar de Acção Educativa 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso n.º 23810/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 23811/2007 Homologação de contratos de pessoal docente para o ano lectivo 2006-2007 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso n.º 23812/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 27419/2007 Despacho de nomeação, em regime de substituição, da directora de serviços Jurídicos, Maria Paula Ferreira Simões Carvalho Madeira 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 27420/2007 Despacho de nomeação, em regime de substituição, da directora de serviços de Apoio Técnico Inspectivo da Delegação de Lisboa e Vale do Tejo, Maria João Alegria Marques Lemos Rodelo 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 27421/2007 Manutenção da comissão de serviço do director de serviços de Apoio Técnico-Inspectivo da Delegação Regional do Norte, Eusébio Augusto Pimentel Alves 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 27422/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis da Inspecção-Geral da Educação 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 23813/2007 Concurso interno de acesso para provimento de um lugar de técnico profissional principal de biblioteca e documentação do quadro de pessoal da BNP 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 23814/2007 Concurso interno de acesso para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe de biblioteca e documentação do quadro de pessoal da BNP 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 23815/2007 Concurso interno de ingresso para preenchimento de um lugar de técnico superior de biblioteca e documentação de 2.ª classe do quadro de pessoal da BNP 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 27423/2007 Transferência de Maria Cristina dos Santos Silva para o quadro de pessoal da BNP 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 27424/2007 Transferência de José Duarte Mateus Beatriz para o quadro de pessoal da BNP 002 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8183/2007 Encerramento do processo n.º 464/07.1TBAMT - 2.º Juízo 002 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8184/2007 Sentença de encerramento - processo n.º 1314/07.4TBAMT 002 06/12 5.ª link
235 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 8185/2007 Notificação de credores e falida - Processo n.º 890/03.5TYLSB-E 002 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 8186/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 3282/07.3TBAVR 002 06/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 8187/2007 Convocatória de assembleia de credores - autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 995/07.3TBETR 002 06/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8188/2007 Processo n.º 542-C/1996 e citação de credores desconhecidos 002 06/12 5.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8189/2007 Citação da devedora José Marinho, Unipessoal, Lda., processo de insolvência n.º 387/07.4TBFAF - 3.º Juízo 002 06/12 5.ª link
235 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 8190/2007 Insolvência de Malabo - Import. Export. e Transportes, L. da - processo n.º 70/07.0TBFZZ 002 06/12 5.ª link
235 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8191/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 122/06.4TBFUN 002 06/12 5.ª link
235 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8192/2007 Insolvência n.º 90/07.5TBGMR - Insolvente - José Francisco Fernandes da Cunha 002 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 8193/2007 Reclamação sobre as contas apresentadas pelo liquidatário - processo n.º 246-06-8TBILH-B 002 06/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8194/2007 Citação do devedor - processo de falência n.º 261/2002 002 06/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8195/2007 Encerramento do Processo 138/07.3TYLSB 002 06/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8196/2007 Encerramento do processo n.º 459/06.2TYLSB 002 06/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8197/2007 Encerramento do processo n.º 338/05.0TYLSB 002 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8198/2007 Declaração de insolvência - Processo n.º 585/07.0TYLSB 002 06/12 5.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8199/2007 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência processo n.º 1690/05.3TYLSB 002 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8200/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1034/07.0TBLSD 002 06/12 5.ª link
235 6.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 8201/2007 Notificação de credores - processo n.º 7457-07.7TBMTS 002 06/12 5.ª link
235 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8202/2007 Insolvência n.º 2203/06.5TBOAZ 002 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8203/2007 Declaração de insolvência n.º 2535/07.5TBPRD - Joaquim Pinto - Comerciante de Vestuário, Lda. 002 06/12 5.ª link
235 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8204/2007 Insolvência decretada nos autos de insolvência n.º 3642/07.0TBPRD 002 06/12 5.ª link
235 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8205/2007 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 2240/07.2TBPRD 002 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8206/2007 Declaração de insolvência de Transportes Cabreiro, Lda. - processo n.º 1382/07.9TBPBL 002 06/12 5.ª link
235 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8207/2007 Declaração de insolventes de Lúcia Torres Magalhães Silva e Sérgio Nora Marques da Silva, de carácter pleno, processo n.º 745/07.4TJPRT 002 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8208/2007 Insolvência de pessoa colectiva n.º 4081/07.8TBSTS 002 06/12 5.ª link
235 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8209/2007 Declaração de insolvência de Car Foco - Comércio de Automóveis, Lda., PC 505194619 - Processo n.º 609/07.1TYVNG 002 06/12 5.ª link
235 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8210/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - Processo n.º 5124/07.0TBSTS - Insolvente - José Alberto Carneiro de Sousa e outra 002 06/12 5.ª link
235 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8211/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4034/07.6TBSTS 002 06/12 5.ª link
235 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8212/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - Processo n.º 4334/07.5TBSTS - Insolvente - Costa & Filhos - Serralharia Mecânica, Lda. - Assembleia - 21 de Janeiro de 2008 002 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio (Extracto) n.º 8213/2007 Notificação por éditos à insolvente e credores para se pronunciarem relativamente à prestação de contas apresentada pelo administrador da insolvência, nos autos de prestação de contas n.º 10/07.7TBSEI-C, apenso aos autos de insolvência com o n.º 10/07.7TBSEI, em que é insolvente Camilos Metalúrgica de Travancinha, Lda. 002 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8214/2007 Processo de insolvência n.º 3665/06.6TJVNF 002 06/12 5.ª link
235 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8215/2007 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 2829/07.0TJVNF 002 06/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8216/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 151/07.0TYVNG 002 06/12 5.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8217/2007 Encerramento de processo - processo n.º 118/05.3TYVNG 002 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8218/2007 Processo n.º 505/03.1tyvng - falência requerida 002 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8219/2007 Processo n.º 495/05.6TYVNG-D - prestação de contas, administrador 002 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8220/2007 Processo n.º 226/2002 - Falência (requerida) 002 06/12 5.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8221/2007 Insolvência de pessoa colectiva apresentada - Processo n.º 735/05.1TYVNG 002 06/12 5.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8222/2007 Declaração de insolvência de IMOALBOS 5 - Construções, S. A. - Processo n.º 538/07.9TYVNG 002 06/12 5.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8223/2007 Nomeação de administrador judicial provisório, a Nova Instaladora de Valbom Canalização, Lda., pessoa colectiva n.º 505259796 - Processo n.º 604/07.0TYVNG 002 06/12 5.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8224/2007 Nomeação de administrador provisório da Pedregulho, Orgefor - Gabinete de Estudos e Projectos de Gestão, Formação e Organização, Lda. - Processo n.º 608/07.3TYVNG 002 06/12 5.ª link
235 Ordem dos Advogados Edital n.º 1032/2007 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Anete Marques Penna 002 06/12 5.ª link
235 Ordem dos Advogados Edital n.º 1033/2007 Levantamento da suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Pinheiro Rosa 002 06/12 5.ª link
235 Ordem dos Advogados Edital n.º 1034/2007 Levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Carla Guimarães 002 06/12 5.ª link
235 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 23816/2007 Composição do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 002 06/12 5.ª link
235 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital (Extracto) n.º 1035/2007 Contratos administrativos dos docentes Alberto Costa e Sérgio Ravara 002 06/12 5.ª link
235 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27425/2007 Nomeação do júri para provas de mestrado de Vânia Raquel Macedo de Castro 002 06/12 5.ª link
235 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27426/2007 Nomeação definitiva do Doutor Luís Filipe Barbosa de Almeida Alexandre, como professor auxiliar 002 06/12 5.ª link
235 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 23817/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal da carreira de marceneiro 002 06/12 5.ª link
235 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 23818/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal da carreira de jardineiro 002 06/12 5.ª link
235 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 23819/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal da carreira de soldador 002 06/12 5.ª link
235 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 23820/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal da carreira de trolha 002 06/12 5.ª link
235 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 23821/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal da carreira de montador electricista 002 06/12 5.ª link
235 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27427/2007 Nomeação do júri para provas de mestrado de Elsa Susana Braceiro Quirino 002 06/12 5.ª link
235 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 2036/2007 Rectificação de despacho 002 06/12 5.ª link
235 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 23822/2007 Constituição do júri das provas de agregação em Análise de Sistemas e Modelação Ecológica requeridas por Pedro Manuel Silva Gentil Anastácio 002 06/12 5.ª link
235 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 23823/2007 Constituição do júri das provas de agregação em História de Portugal Moderno I requeridas por Maria Fernanda de Olival 002 06/12 5.ª link
235 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 27428/2007 1.º Ciclo de Ciência e Tecnologia Animal - Criação 002 06/12 5.ª link
235 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Edital n.º 1036/2007 Abertura de concurso documental para provimento de um assistente do 1.º triénio 002 06/12 5.ª link
235 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27429/2007 Prorrogação do contrato do Assistente Mestre Nuno Manuel Sessarego Marques da Costa 002 06/12 5.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27430/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de monitor referente aos licenciados Pedro Miguel Fernandes Freitas e Nuno Gil Alves Pereira 002 06/12 5.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27431/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento na categoria de leitor referentes a Maria Salomé Faria Braga Osório e Fernando Gonçalves Ferreira Alves 002 06/12 5.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27432/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professora auxiliar referente à Doutora Maria Isabel Brito Valente 002 06/12 5.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27433/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professora convidada equiparada a professora auxiliar referente à Doutora Maria Manuela Estima Gomes 002 06/12 5.ª link
235 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 23824/2007 Reconhecimento do grau de mestre de Maria Madalena do Nascimento Rodrigues Inácio Esteves Correia 002 06/12 5.ª link
235 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 27434/2007 Nomeação do Doutor Luís Filipe da Costa Lages 002 06/12 5.ª link
235 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 27435/2007 Delegação de competências no vice-presidente do conselho directivo, Prof. Doutor Fernando José da Silva Tavares 002 06/12 5.ª link
235 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27436/2007 Contrato como assistente convidada da docente Olga Maria de Sousa Lima 002 06/12 5.ª link
235 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27437/2007 Júri das provas de agregação requeridas pela Doutora Maria Manuela Grave Rodeia Espada Niza 002 06/12 5.ª link
235 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27438/2007 Constituição do júri das provas de agregação do Doutor Luís Manuel Madeira de Carvalho 002 06/12 5.ª link
235 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27439/2007 Constituição de júri das provas de agregação da Doutora Isabel Maria Soares Pereira da Fonseca de Sampaio 002 06/12 5.ª link
235 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27440/2007 Constituição de júri das provas de agregação do Doutor José Henrique Duarte Correia 002 06/12 5.ª link
235 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27441/2007 Constituição de júri das provas de agregação do Doutor José Alexandre da Costa Perdigão e Cameira Leitão 002 06/12 5.ª link
235 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27442/2007 Reclassificação profissional de Sónia Luísa Varela Borges 002 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27443/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor coordenador Paulo Sérgio Guimarães Alvares 002 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 27444/2007 Requisição do assistente administrativo Tiago Miguel Alves das Neves Mota 002 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 27445/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da assistente administrativa Sara Margarida de Oliveira Fernandes 002 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27446/2007 Contratação da Mestre Inês Margarida Rodrigues Pais da Silva Borges - ISCAC 002 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27447/2007 Renovação do contrato da licenciada Sofia Andreia Domingues Viana - ESTSC 002 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27448/2007 Renovação de contrato do licenciado José Leonel Martins Carriço - ESTSC 002 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27449/2007 Renovação de contrato da licenciada Sílvia Rodrigues - ESTSC 002 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27450/2007 Renovação do contrato da Mestre Carla Sofia Duarte de Matos - ESTSC 002 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27451/2007 Renovação de contratação - Mestre Miguel Curado Malta - ESAC 002 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27452/2007 Contratação de Paulo Jorge Pinheiro D'Eça Guimarães - ESAC 002 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 27453/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento com a mestre Florbela Lages Antunes Rodrigues e o licenciado António Albino Alves Dias. Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Hélder Bruno de Jesus Redes Martins e os licenciados Elisabete da Costa Pires e Humberto Daniel Amorim Pinto 002 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 23825/2007 Docente requisitada no âmbito do Programa de Formação de Professores do 1.º Ciclo em Ciências Experimentais 002 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 23826/2007 Contrato administrativo de provimento em regime de tempo parcial (50 %) 002 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 23827/2007 Docentes Requisitados na ESElx 002 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 23828/2007 Docentes Requisitados no âmbito do Programa de Formação/Acompanhamento/Supervisão em Matemática dos Professores do 1º Ciclo 002 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso n.º 23829/2007 Regulamento da Profissionalização em Serviço praticado na Escola Superior de Educação de Lisboa 002 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1060/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sandra Maria Martins da Cruz dos Santos 002 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1061/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Emília Manuela Novo da Rocha Figueiras Pontes como técnica profissional principal 002 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 27454/2007 Renovação da nomeação em comissão de serviço do mestre Vítor Manuel Madeira Alexandre como chefe de divisão Administrativa e de Recursos Humanos dos Serviços Centrais deste Instituto 002 06/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27455/2007 Nomeação definitiva do mestre Amadeu Matos Gonçalves para o quadro da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 002 06/12 5.ª link
235 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 56/2007/A Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de enfermeiro-chefe do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Ponta Delgada 002 06/12 5.ª link
235 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 57/2007/A Lista de classificação final - enfermeiro-chefe 002 06/12 5.ª link
235 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 23830/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para a categoria de assistente hospitalar de pediatria médica com especificações técnico-profissionais (pneumologia) 002 06/12 5.ª link
235 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 23831/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno para a categoria de assistente hospitalar de pediatria médica com especificações técnico-profissionais (doenças metabólicas) 002 06/12 5.ª link
235 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2354/2007 Nomeação de enfermeiros especialistas - área de reabilitação 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 23832/2007 Deferida a licença sem vencimento por 60 dias à funcionária Alexandra Isabel Pereira Batista com a categoria de técnica profissional de turismo de 2.ª classe 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 23833/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo incerto e certo celebrados com vários trabalhadores, para várias categorias 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 23834/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, área de engenharia civil 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 23835/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista, construção civil 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 23836/2007 Cessação de contrato a termo certo com Ana Catarina da Costa Amorim Barbosa 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 23837/2007 Cessação do contrato a termo certo com Daniel Rodrigues Fernandes 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 23838/2007 Contratos a termo resolutivo com diversos trabalhadores 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 23839/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo de Maria Amália Nogueira Sousa Silva 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 23840/2007 Renovação de contrato com Manuel José Gonçalves do Lago 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 23841/2007 Renovação de contrato com o engenheiro civil Jorge Humberto Rodrigues Amorim 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 23842/2007 Renovação de contratos com Albano José Fernandes de Araújo e Ivone Carla Cristão Baptista Ribas Gonçalves Vilaverde 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 23843/2007 Caducidade do contrato a termo certo de Pedro Miguel Sousa Barros Pinto 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 23844/2007 Cessação do contrato de José Victor Lourenço Fernandes 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 23845/2007 Aviso de nomeação de Maria Helena Silva Cruz e Emília de Almeida Coelho Gonçalves na categoria de operário qualificado principal (jardineiro) 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 23846/2007 Provimento de dois lugares de técnico profissional de 2ª classe de biblioteca e documentação 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 23847/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 8 em Entre Muros, freguesia de Vilaça, Braga, em nome de David Gomes da Silva 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 23848/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 4, sito no loteamento de Quintela, freguesia de Ferreiros, Braga, em nome de Joaquim Marques Ferreira 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 23849/2007 Projecto de alteração ao alvará de loteamento/emparcelamento urbano n.º 12/207, sito em Vale de Álvaro, freguesia da Sé, concelho de Bragança 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 23850/2007 Processo de loteamento (emparcelamento) n.º 1436/07, em nome de Manuel Trindade Correia 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 23851/2007 Requisição de funcionária para a Câmara Municipal de Trancoso 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 23852/2007 Alteração do júri do concurso externo para três lugares de auxiliar de serviços gerais 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 23853/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 410 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 23854/2007 Nomeações em lugares do quadro privativo de pessoal do município de Cuba 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 23855/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 12/89 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 23856/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de serralheiro do grupo de pessoal operário qualificado 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 23857/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de pedreiro do grupo de pessoal operário qualificado 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 23858/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de tractorista do grupo de pessoal auxiliar 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 23859/2007 Concurso externo para provimento de um lugar de cantoneiro de arruamentos do grupo de pessoal operário qualificado 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 23860/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais do grupo de pessoal auxiliar 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 23861/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de motorista de pesados do grupo de pessoal auxiliar 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 23862/2007 Constituição de gabinete de apoio pessoal 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 23863/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Joel Tiago Ferreira Costa Osório, técnico de informática de grau I, nível I 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 23864/2007 Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de chefe de secção 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 23865/2007 Reclassificação dos funcionários Sandra Maria Gonçalves Coelho e José Pereira Manuel 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 23866/2007 Nomeação do funcionário José Alberto Nunes para a categoria de operário qualificado principal/mecânico 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 23867/2007 Nomeação do funcionário António José Caseiro Morgado para a categoria operário qualificado principal/pintor 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 23868/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da carreira de fiscal municipal, na categoria de fiscal municipal de 1.ª classe do grupo de pessoal técnico profissional 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 23869/2007 Discussão pública de alteração de loteamento sito em Porches - alvará n.º 4/92, de Morgado & Pinto, Lda. 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 23870/2007 Exoneração do operário (carpinteiro de limpos) Ricardo Jorge Reis dos Santos 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Lagos Edital n.º 1037/2007 Regulamento Municipal das Compensações Devidas pela Perequação Compensatória e Fundo de Compensação do Plano de Urbanização da Meia Praia - apreciação pública 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23871/2007 Reclassificações profissionais, de diversas categorias, referente a vários funcionários 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 23872/2007 Aposentação compulsiva de Francisco José da Silva Roque 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 1038/2007 Discussão pública de alteração de loteamento com o alvará n.º 22A/90, processo n.º 8891/07, em nome de Rosária Dias Bastos Sequeira de Matos 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 23873/2007 Celebração de vários contratos a termo resolutico certo 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 23874/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de telefonista 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 23875/2007 Autorização da licença sem vencimento por um ano de Maria Fernanda Marques Rodrigues Cacheira Fangueiro, cantoneira de limpeza 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 23876/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, por mais um ano com Rui Miguel Cristóvão Baiôa 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 23877/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com Ana Maria Soares Monteiro, Augusto Marques Palma, Carmen Maria Colaço Teixeira, Idalécio Manuel Martins Rodrigues e Maria Manuel Pereira 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 23878/2007 Reclassificação profissional de Manuel António Silva 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 23879/2007 Nomeação de António Salvador para adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal ao presidente da Câmara 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 23880/2007 Manutenção das comissões de serviço de João Adelino Faustino de Oliveira como chefe da Divisão Económico-Financeira e de Paula Cristina Rodrigues de Oliveira Lourenço como chefe da Divisão de Gestão Urbanística 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 23881/2007 Manutenção de comissão de serviço de Rui Manuel Reixa Cruz Silva como chefe de divisão de Obras Municipais 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 23882/2007 Abertura de concursos externos de ingresso para um lugar de técnico profissional de 2.ª classe, topógrafo, técnico profissional de 2.ª classe, fiscal municipal, e operário qualificado, canalizador 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 23883/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal do município de Montalegre 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 23884/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de operário principal/pintor 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 23885/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com José António S. M. Gouveia, cantoneiro de vias municipais, por mais três anos 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 23886/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Francisco Dias, cantoneiro de vias municipais, por mais três anos 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 23887/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com António Marques, cantoneiro de vias municipais, por mais três anos 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 23888/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Márcia Celeste Ferreira, auxiliar de serviços gerais, por mais um ano 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 23889/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Celeste de Jesus Abdul, auxiliar de serviços gerais, por mais um ano 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 23890/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Gisela Maria Coelho de Sá Portalete 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 23891/2007 Nomeação do funcionário José Francisco da Graça Ramos 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 23892/2007 Nomeação do funcionário António José Semedo da Piedade 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 23893/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal, da carreira canalizador, do grupo de pessoal operário qualificado - ref. 11/2007 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 23894/2007 Discussão pública relacionada com o projecto de alteração ao loteamento sito em Raposeira, freguesia de São Pedro, do concelho de Óbidos, titulado pelo alvará 90, apresentado por Josefa D'Óbidos - Emp. Turísticos, Lda. 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 23895/2007 Concurso externo de acesso com vista ao recrutamento excepcional de um técnico superior de direito de 1.ª classe, da carreira técnica superior 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 23896/2007 Nomeação do serralheiro mecânico principal (grupo de pessoal operário altamente qualificado) Daniel Fernando Alves Esteves 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 23897/2007 Nomeação da arquitecta de 1ª classe Rita Corte Real Brito e Abreu 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Oeiras Rectificação n.º 2037/2007 Rectifica o aviso n.º 12 131/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 4 de Julho de 2007 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 23898/2007 Anulação de vários concursos por não cumprimento do estipulado no artigo 41.º da Lei n.º 53/2006 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 23899/2007 Despacho de nomeação final do director do PMSIQFI, Dr. Eusébio Manuel Silva Monteiro 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 23900/2007 Nomeação definitiva de Maria de Fátima Pereira da Cunha Lourenço na categoria de auxiliar técnica de turismo 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 23901/2007 Reclassificação profissional de Maria da Conceição Gonçalves Alves na categoria de técnico superior de contabilidade de 1.ª classe 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 23902/2007 Concursos externos de ingresso 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 23903/2007 Transferência de Vitor Manuel Oliveira Nunes 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 23904/2007 Nomeação dos funcionários Nélia Maria Melo Picanço Cabeceiras, João Arnaldo Picanço da Silva, Fernando Rui Pereira Bettencourt e Maria de Lourdes de Andrade Albuquerque Santos Costa em assistentes administrativos principais 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 23905/2007 Discussão pública do loteamento sito no Bairro 98 Fogos, lote 10, Vila Nova de Santo André 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 23906/2007 Discussão pública do loteamento municipal da Casa de Convívio dos Foros do Locário - SãoDomingos 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 23907/2007 Confirmação de reclassificação na categoria de assistente administrativo 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 23908/2007 Concurso externo de ingresso geral para provimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) da carreira de serviço social - nomeação 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 23909/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de engenheiro técnico 2.ª classe (estagiário) da carreira de engenheiro técnico mecânico 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 23910/2007 Nomeação definitiva do funcionário Nuno José Isidoro Correia no lugar de especialista de informática de grau 1 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 23911/2007 Reclassificação profissional da funcionária Gisela Alexandra Bolas Valério, técnica superior de 2.ª classe 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 23912/2007 Contratação a termo resolutivo certo de seis auxiliares de serviços gerais 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 23913/2007 Contratação a termo resolutivo certo de três pedreiros 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 23914/2007 Rescisão, por mútuo acordo, do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com António Antunes Pereira 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 23915/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga de tesoureiro especialista 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 23916/2007 Nomeação definitiva mediante o procedimento de reclassificação da funcionária Nídia de Fátima Chagas Branquinho 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 23917/2007 Abertura de concurso externo geral de ingresso para provimento de dois lugares de chefe de serviços de limpeza 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 23918/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo principal 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 23919/2007 Discussão pública do processo de alterações ao alvará de loteamento n.º 08/1990 em nome de Henrique da Costa Alemão Teixeira sito em Casal dos Pinheiros, freguesia de Riachos 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 23920/2007 Licença sem vencimento de Isabel Alexandra Rodrigues da Silva Fernandes 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 23921/2007 Renovação da comissão de serviço de Joaquim José Tavares Santos Rosa com a categoria de coordenador técnico de informática 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 23922/2007 Reposicionamento na categoria de arquitecto assessor principal de José Eduardo Martins Teixeira Leite 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 23923/2007 Demissão do cantoneiro de limpeza Ismael Abreu Silva por deliberação em reunião da Câmara Municipal de 22 de Novembro 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 23924/2007 Nomeação de José Joaquim Martins Ribeiro para a categoria de técnico profissional especialista/arquivo 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 23925/2007 Nomeia, definitivamente, Maria Genoveva Ferro Godinho no lugar de técnica superior assessora 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23926/2007 Renovação excepcional de contrato a termo resolutivo certo, pelo período de três anos, de José Carlos Alves Nogueira 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 23927/2007 Nomeação de Maria Perpétua Domingos de Almeida para o lugar de tecnico superior de 1ª classe - arquitectura paisagista 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 23928/2007 Pedido de alteração do alvará de loteamento em nome de DUBAMA - Imobiliária, Lda., sito no lugar de Padrão, freguesia de Soutelo, concelho de Vila Verde 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 23929/2007 Alteração ao Plano de Pormenor da ZIVV 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 23930/2007 Renovação da comissão de serviço do cargo de chefe de divisão Financeira de António Emílio Martins 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 23931/2007 Nomeação do técnico superior assessor principal - médico veterinário 002 06/12 5.ª link
235 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 23932/2007 Renovação de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo com o Auxiliar de Serviços Gerais Ricardo Jorge Ribeiro Mendes 002 06/12 5.ª link
235 Junta de Freguesia de Fernão Ferro Aviso n.º 23933/2007 Concurso de acesso geral para operário principal 002 06/12 5.ª link
235 Junta de Freguesia de Lavradio Aviso n.º 23934/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de cantoneiro 002 06/12 5.ª link
235 Junta de Freguesia de Santa Clara-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 23935/2007 Nomeação, na sequência do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 002 06/12 5.ª link
235 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 23936/2007 Anulação do concurso externo de ingresso para um operário semiqualificado cantoneiro 002 06/12 5.ª link
235 Junta de Freguesia de São Sebastião Regulamento n.º 327/2007 Regulamento dos serviços da Junta de Freguesia de São Sebastião - Setúbal 002 06/12 5.ª link
235 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 23937/2007 Concursos internos de acesso geral para várias carreiras 002 06/12 5.ª link
235 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 23938/2007 Nomeação na categoria de desenhador de 1.ª classe, na sequência de concurso interno de acesso geral 002 06/12 5.ª link
235 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23939/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de canalizador principal 002 06/12 5.ª link
235 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23940/2007 Nomeação de três lugares de operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras principal, António Manuel Gambão de Sousa Gomes, Bruno Manuel Brígida Serra e Carlos Alberto Martins Morgado 002 06/12 5.ª link
235 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23941/2007 Nomeação de canalizador principal - Sérgio Nuno do Nascimento Pintão e Carlos Alberto da Silva Gonçalves 002 06/12 5.ª link
235 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais - Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Amarante (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Arronches (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Avis (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Constância (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Esposende (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Lamego (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Monção (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal da Ribeira Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Tomar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Águas do Douro e Paiva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Amalga - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª link
235 Fasip, Federação das Associações de Imigrantes em Portugal Anúncio n.º 8225/2007 Constituição da Associação Fasip, Federação das Associações de Imigrantes em Portugal 002 06/12 5.ª link
235 Federação Portuguesa de Ornitologia - FPO Anúncio n.º 8226/2007 Alteração de estatutos da Federação Portuguesa de Ornitologia 002 06/12 5.ª link
235 Fundação Cultural da Universidade de Coimbra Anúncio n.º 8227/2007 Constituição da Fundação da Cultura da Universidade de Coimbra 002 06/12 5.ª link
235 Ponte Velha - Grupo Cultural de Sabugosa Anúncio n.º 8228/2007 Constituição da associação Ponte Velha - Grupo Cultural de Sabugosa 002 06/12 5.ª link
235 Porta Mágica - Associação de Solidariedade Social Anúncio n.º 8229/2007 Constituição da Porta Mágica - Associação de Solidariedade Social 002 06/12 5.ª link
235 Câmara Municipal de Mafra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/12 5.ª 235S