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Diário da República 183/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
183 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 97/2007 Ratifica a Convenção contra a Corrupção, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 31 de Outubro de 2003, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 47/2007, em 19 de Julho de 2007, com declarações 001 21/09 6.ª link
183 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 47/2007 Aprova a Convenção contra a Corrupção, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 31 de Outubro de 2003 001 21/09 6.ª link
183 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 82/2007 Rectifica a Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho - Aprova a Lei da Televisão, que regula o acesso à actividade de televisão e o seu exercício, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 30 de Julho de 2007 001 21/09 6.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 83/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 949/2007, do Ministério da Justiça, que altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais e dos serviços do Ministério Público, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 16 de Agosto de 2007 001 21/09 6.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 84/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 272/2007, de 26 de Julho, do Ministério da Educação, que aprova a segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, estabelecendo novas matrizes para os currículos de cursos científico-humanísticos do ensino secundário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 143, de 26 de Julho de 2007 001 21/09 6.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 374/2007 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitido, por nota verbal de 7 de Agosto, em nome do Governo da República Italiana, depositário do Tratado de Adesão à União Europeia, assinada no Luxemburgo em 25 de Abril de 2005, a Segunda Acta de Rectificação do Tratado entre os Estados Membros da União Europeia e a República da Bulgária e a Roménia Relativo à Adesão à União Europeia da República da Bulgária e da Roménia, assinado no Luxemburgo em 25 de Abril de 2005, assinada em Roma em 30 de Abril de 2007 001 21/09 6.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 375/2007 Torna público ter o Secretariado Geral do Conselho da União Europeia informado pela nota n.º 12 224, de 24 de Agosto de 2007, que, na sequência da Decisão do Conselho, de 23 de Julho de 2007, sobre a adesão da Bulgária e da Roménia à Convenção, de 26 de Julho de 1995, que cria um Serviço Europeu de Polícia - Convenção Europol (2007/543/CE) e nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 3.º do Acto Relativo às Condições de Adesão da República da Bulgária e da Roménia e às Adaptações dos Tratados em que se Funda a União Europeia a Convenção e Protocolos que estão em vigor na República da Bulgária e na Roménia em 1 de Agosto de 2007 001 21/09 6.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1224/2007 Desanexa da zona de caça turística de Alcamins, renovada pela Portaria n.º 1229/97, de 15 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 688-DGRF) 001 21/09 6.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1225/2007 Cria a zona de intervenção florestal de Penaverde, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Penaverde, município de Aguiar da Beira (ZIF n.º 5, processo n.º 11/06) 001 21/09 6.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1226/2007 Extingue a zona de caça associativa da Herdade da Escaldada e anexas (processo n.º 48-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agropecuária da Escaldada, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Escaldada e anexas, englobando um prédio rústico denominado Herdade da Escaldada e anexas, sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4625-DGRF) 001 21/09 6.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1227/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte Fidalgo, abrangendo um prédio rústico sito na freguesia e município de Castelo Branco (processo n.º 1192-DGRF) 001 21/09 6.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1228/2007 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade do Carvalhal e outras, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Chamusca e Vale de Cavalos, município da Chamusca, e anexa vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 1874-DGRF) 001 21/09 6.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1229/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Desportiva de Rebordelo a zona de caça associativa de Rebordelo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rebordelo, Vale das Fontes e Curopos, município de Vinhais (processo n.º 1686-DGRF) 001 21/09 6.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1230/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de São Matias a zona de caça associativa de São Matias, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Matias, município de Beja (processo n.º 4749-DGRF) 001 21/09 6.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1231/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores do Gravio a zona de caça associativa de Vale Loução, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvada, município de Beja (processo n.º 4752-DGRF) 001 21/09 6.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1232/2007 Renova a zona de caça municipal de Terena (1), por um período de seis anos, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Terena, município de Alandroal (processo n.º 2608) 001 21/09 6.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1233/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Ladeiras do Tejo a zona de caça associativa de Água Boa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amieira do Tejo, município de Nisa (processo n.º 4758-DGRF) 001 21/09 6.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1234/2007 Altera a designação da zona de caça municipal de Mourão (3) para zona de caça municipal da Luz e renova por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Luz, município de Mourão, e anexa à zona de caça municipal de Mourão (3) vários prédios rústicos sitos na freguesia da Luz, município de Mourão (processo n.º 2662-DGRF) 001 21/09 6.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1235/2007 Anexa à zona de caça associativa de Vale das Mós vários prédios rústicos situados na freguesia de Bemposta e Vale das Mós, município de Abrantes (processo n.º 2906-DGRF) 001 21/09 6.ª link
183 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1236/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Sociocultural ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa 001 21/09 6.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 138-A/2007 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Mira 001 21/09 6.ª 183S
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 317-A/2007 Estabelece um regime especial de procedimento para a aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas no âmbito da reforma consular 001 21/09 6.ª 183S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
183 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 22130/2007 Nomeação de Nuno Miguel Simões Domingues 002 21/09 6.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22131/2007 Nomeia definitivamente, precedendo concurso, vários assessores principais do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 21/09 6.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 18009/2007 Lista de câmbios relativos à cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Setembro de 2007 002 21/09 6.ª link
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 22132/2007 Designação de motorista do gabinete do director-geral do Tesouro e Finanças 002 21/09 6.ª link
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 22133/2007 Designação de secretárias pessoais do director-geral do Tesouro e Finanças 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 22134/2007 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da licenciada Ana Vanda de Fátima Alambre de Almeida Nunes de Matos 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22135/2007 Requisição de Susana Maria de Oliveira Silvares Máximo 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 22136/2007 Exoneração do 1SAR ETC 9327994, Reinaldo José Pimentel da Cunha 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 18010/2007 Promoção de José Carlos Robalo Guilherme na categoria de operário especializado 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extracto) n.º 18011/2007 Concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima - ordenamento final dos candidatos 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 22137/2007 Passagem à situação de reserva do COR ENG NIM 01619575, Duarte Veríssimo Pires Torrão 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 22138/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR SS NIM 60532474, João Emídio Coelho Cortes 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Rectificação n.º 1642/2007 Rectifica o despacho n.º 14 853/2007 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22139/2007 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 26 segundos-cabos 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22140/2007 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 24 segundos-cabos 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22141/2007 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 52 segundos-cabos 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 18012/2007 Promoção a cabo por diuturnidade do soldado de infantaria n.º 1801417, Firmino Lourenço Guerreiro, da Brigada de Trânsito 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho (Extracto) n.º 22142/2007 Transferência da assistente administrativa principal Maria da Conceição Lima Lourenço Martins do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas para a Guarda Nacional Republicana 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Anúncio n.º 6369/2007 Venda de diverso material julgado incapaz para o serviço na Guarda Nacional Republicana - viaturas (lotes 01 a 72), motociclos (lotes 73 a 86) e ciclomotores (lotes 87 a 93) 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18013/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Martins Cardoso 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18014/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elton Paulo Semedo Tavares 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18015/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Maria Nascimento 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18016/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulino Nascimento Francisco 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18017/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Telma Mariza da Costa Vicente Lopes Furtado 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18018/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvino Duarte 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18019/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josemar Gomes Araujo 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18020/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário João Borges Fernandes 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18021/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Luz Ramos Gomes 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18022/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Terezinha Maria Morais 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18023/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Antónia da Cruz 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18024/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Zego Monteiro 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18025/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Pires 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18026/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvestra Martina Delgado 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18027/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna Fernanda Silva Landim 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18028/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umaru Baldé 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18029/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emílio José Teixeira 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18030/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dihaelli Gandhi dos Santos 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18031/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno Alexandre Andrade Nascimento 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18032/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dina Maria Mendes Cabral 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18033/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Joaquim Ramos 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18034/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filipa Mendes Sanches Cardoso 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18035/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandrina dos Santos Carvalho da Graça 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18036/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Verónica Semedo Monteiro 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18037/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Tavares Araújo 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18038/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim José João de Lemos 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18039/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alassana Djaló 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18040/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena dos Santos Cardoso 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18041/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Domingos Júnior 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18042/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António da Luz Lopes 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18043/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Fernando da Silva 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 22143/2007 Delegação de competências na secretária-geral-adjunta Dr.ª Helena Maria José Alves Borges 002 21/09 6.ª link
183 Ministérios da Justiça e da Saúde Despacho n.º 22144/2007 Aprova o Regulamento do Programa Específico de Troca de Seringas 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 22145/2007 Licença sem vencimento de longa duração de João Paulo Antunes dos Santos 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Rectificação n.º 1643/2007 Rectifica o despacho n.º 13 225/2007 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Rectificação n.º 1644/2007 Rectifica o despacho n.º 18 695/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de Agosto de 2007 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Louvor n.º 501/2007 Atribuição de louvor ao técnico profissional principal Eugénio Serrão Bettencourt, desta DRAPLVT 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 22146/2007 Nomeação do técnico profissional de 2.ª classe da carreira de técnico profissional Albino José Canhão Borges 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 22147/2007 Nomeação do técnico especialista da carreira de engenheiro técnico agrário Jorge da Silva Claro Solas 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 22148/2007 Nomeação das técnicas superiores de 1.ª classe Ana Teresa Reinhardt Beirão da Veiga e Maria João Caldeirinha Roma Gomes da Silva 002 21/09 6.ª link
183 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 18044/2007 Cancelamento de carreira de serviço público de Lisboa (Praça do Chile)-Moscavide (centro) 002 21/09 6.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 242/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Comunitário da Quinta do Conde 002 21/09 6.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 243/2007 Registo de alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social da Torre 002 21/09 6.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 244/2007 Registo de alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social SIVA - Associação ao Serviço da Vida 002 21/09 6.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 245/2007 Registo de alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Comissão de Melhoramentos de Freineda 002 21/09 6.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 246/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação dos Lares Ferroviários 002 21/09 6.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 22149/2007 Nomeações definitivas na categoria de inspector principal do quadro de pessoal do ex-IDICT 002 21/09 6.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Despacho n.º 22150/2007 Transferência da assistente administrativa principal Susana Mónica dos Santos Oliveira 002 21/09 6.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 22151/2007 Delegação de competências na directora da Unidade de Previdência e Apoio à Família, licenciada Maria Amália de Almeida Firmino Purificação Morgado 002 21/09 6.ª link
183 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 22152/2007 Financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário, às escolas profissionais privadas na Região de Lisboa e Vale do Tejo 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 22153/2007 Equiparação a bolseiro de Olga Maria Esteves de Araújo Pereira 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 18045/2007 Transferência da especialista de informática do grau 3, nível 2, Maria Júlia de Almeida Carvalho 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 18046/2007 Lista de classificação final do concurso de provimento interno sub-regional para 11 lugares de assistente da carreira médica de saúde pública 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22154/2007 Transferência da enfermeira graduada, Ângela Maria Simão Santos Pinheiro, para o Centro de Saúde de Odivelas-Pontinha 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22155/2007 Transferência da enfermeira graduada Maria de Fátima da Silva Lavrador Martins para o Centro de Saúde de Póvoa de Santa Iria 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22156/2007 Transferência da auxiliar de acção médica Célia Maria Francisco Serra António para o Centro de Saúde de Torres Vedras 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22157/2007 Licença sem vencimento da assistente administrativa principal Maria de Lourdes Duarte Torres Cruz 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 22158/2007 Delegação de competências na funcionária Maria Júlia Rodrigues Machado, assistente eventual de clínica geral a exercer funções no Centro de Saúde de Salvaterra de Magos 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso (Extracto) n.º 18047/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso para a categoria de enfermeiro especialista de enfermagem médico-cirúrgica 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação n.º 1887/2007 Delegação de competências no presidente do conselho de administração, Dr. Jorge Manuel Mira Nobre Mourão 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Despacho n.º 22159/2007 Rescisão de contrato - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 22160/2007 Transferências de QZP - 2006-2007 - Escola Secundária de Forte da Casa 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Aviso n.º 18048/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Escola Secundária Francisco Simões 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Despacho (Extracto) n.º 22161/2007 Transferência de professora para o ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços Aviso n.º 18049/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente em 2006 - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços Despacho n.º 22162/2007 Transferências de docentes de quadro de zona pedagógica para quadro de escola - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22163/2007 Homologação da eleição do presidente do Instituto Politécnico da Guarda 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 22164/2007 Valor das propinas no ano lectivo de 2007-2008 na Escola Náutica Infante D. Henrique 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 22165/2007 Nomeação do licenciado Luís António Ferreira Montalvão Cunha na categoria de assessor 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 22166/2007 Delegação de competências na subdirectora-geral licenciada Catarina Sofia Castanheira Nunes 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18050/2007 Afixação, para consulta, da lista de antiguidade relativa ao ano de 2006 do pessoal do ex-IPM 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22167/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Adília Folgado Crespo no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, directora do Departamento de Gestão do IMC, I. P. 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22168/2007 Designa substituta do director do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., nas suas ausências, faltas e impedimentos, a mestre Maria Clara de Frayão Camacho, subdirectora do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22169/2007 Transferência de Maria de Lurdes Pinto da Silveira Belardo, vigilante-recepcionista de 2.ª classe do quadro de pessoal do Museu Nacional da Música para o quadro de pessoal do Museu Nacional dos Coches, com efeitos a 10 de Setembro de 2007 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22170/2007 Designa substituta do director do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., no período de 20 a 23 de Agosto de 2007, a licenciada Isabel Paiva Raposo Farrusco Raposo Magalhães, subdirectora do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22171/2007 Nomeação definitiva de Maria Teresa Rovisco Pais de Abreu na categoria de conservadora de 2.ª classe no quadro de pessoal do Museu Nacional do Azulejo 002 21/09 6.ª link
183 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22172/2007 Destacamento da escrivã-adjunta Maria de Fátima Nunes Antunes Martins 002 21/09 6.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6370/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 123/07.5TBACB 002 21/09 6.ª link
183 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6371/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1603/06.5TBBCL 002 21/09 6.ª link
183 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6372/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3073/07.1TBBCL 002 21/09 6.ª link
183 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6373/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3018/06.6TJCBR 002 21/09 6.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6374/2007 Encerramento do processo de insolvência n.º 130/07.8TBEPS 002 21/09 6.ª link
183 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 6375/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 324/06.3TBGVA 002 21/09 6.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6376/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1160/06.2TBLSD 002 21/09 6.ª link
183 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6377/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 486/07.2TBOAZ 002 21/09 6.ª link
183 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6378/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 396/06.0TBPFR-S 002 21/09 6.ª link
183 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6379/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1023/07.4TJPR 002 21/09 6.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6380/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 960/07.0TBSJM 002 21/09 6.ª link
183 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 6381/2007 Apreensão de bens - processo n.º 417/04.1TBSRT-D 002 21/09 6.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 6382/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 425/06.8TBTND-B 002 21/09 6.ª link
183 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6383/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 409/07.9TYVNG 002 21/09 6.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6384/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 425/07.0TYVNG 002 21/09 6.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6385/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 9/07.3TYVNG 002 21/09 6.ª link
183 Instituto Superior de Ciências Educativas Aviso n.º 18051/2007 Estatutos do Instituto Superior de Ciências Educativas 002 21/09 6.ª link
183 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 22173/2007 Equiparação a bolseiro da docente Paula Raquel Viegas dos Santos Nunes Lourenço 002 21/09 6.ª link
183 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1645/2007 Rectifica o contrato (extracto) n.º 935/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2007, referente à data de início de funções do mestre Augusto de Jesus G. M. Correia 002 21/09 6.ª link
183 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1646/2007 Rectificação do despacho n.º 14 669-BB/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de Julho de 2007 002 21/09 6.ª link
183 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22174/2007 Nomeação da licenciada Adélia Maria Assis de Abrunhosa como técnica superior de 1.ª classe (área jurídica) 002 21/09 6.ª link
183 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 22175/2007 Delegação da nomeação dos júris de mestrado 002 21/09 6.ª link
183 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 22176/2007 Dispensa de serviço docente da professora-adjunta Ana Maria Aguiar Frias 002 21/09 6.ª link
183 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 22177/2007 Dispensa de serviço de vários docentes 002 21/09 6.ª link
183 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 22178/2007 Dispensa de serviço de vários docentes 002 21/09 6.ª link
183 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22179/2007 Constituição de júri do concurso de um lugar de investigador-coordenador, na área de História do Pensamento Económico e Social, séculos XVIII-XX, do quadro de pessoal investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 002 21/09 6.ª link
183 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 22180/2007 Maria de Lourdes dos Santos Rodrigues Ferreira reclassificada como auxiliar técnica 002 21/09 6.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 22181/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Prof. Doutor Fernando Manuel Cabral Martins 002 21/09 6.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22182/2007 Afectação de lugar de professor da Faculdade de Engenharia 002 21/09 6.ª link
183 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso n.º 18052/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo especialista 002 21/09 6.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 22183/2007 Equiparação a bolseiro de Eulália Fernanda Alves de Carvalho Pereira 002 21/09 6.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 22184/2007 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Ferreira da Silva 002 21/09 6.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22185/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor João Carlos dos Santos Garcia 002 21/09 6.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22186/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel António Caldeira Pais Clemente 002 21/09 6.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22187/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Alberto Coimbra Sobrinho Simões 002 21/09 6.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22188/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores António José Mónica da Silva Guerra e Maria de Lurdes Campos dos Santos 002 21/09 6.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22189/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Pedrosa Baptista Lopes 002 21/09 6.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22190/2007 Rescisão do contrato do licenciado Miguel José Choupina Pereira 002 21/09 6.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22191/2007 Rescisão do contrato da licenciada Maria Joana Cunha Ribeiro dos Santos 002 21/09 6.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22192/2007 Autoriza o contrato como professor associado convidado, a 30%, do Doutor José Artur Osório de Carvalho Paiva 002 21/09 6.ª link
183 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22193/2007 Renovação de contratação, em regime de contrato administrativo de provimento na equiparação à categoria de professora-adjunta, da mestre Maria do Céu Faulhaber 002 21/09 6.ª link
183 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 781/2007 Abertura de concurso documental para professor-adjunto, área científica de Sociologia da Comunicação, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/09 6.ª link
183 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 782/2007 Abertura de concurso documental para professor-adjunto, área científica de Serviço Social, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/09 6.ª link
183 Instituto Politécnico de Leiria Mapa n.º 18/2007 Quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/09 6.ª link
183 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Edital n.º 783/2007 Abertura de concurso documental para professor-adjunto, área científica de Educação Dramática da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/09 6.ª link
183 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22194/2007 Contrato administrativo de provimento de Yahima Menéndez Ramires como equiparada a assistente do 1.º triénio da ESDRM, deste Instituto 002 21/09 6.ª link
183 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22195/2007 Contrato administrativo de provimento de Luís Filipe Cid Serra como equiparado a professor-adjunto da ESDRM, deste Instituto 002 21/09 6.ª link
183 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22196/2007 Contrato administrativo de provimento de Maria de Fátima Florentino Gonçalves Ramalho como equiparada a professora-adjunta da ESDRM, deste Instituto 002 21/09 6.ª link
183 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22197/2007 Contrato administrativo de provimento de João Paulo Marques Franco Chú como equiparado a assistente do 1.º triénio da ESDRM, deste Instituto 002 21/09 6.ª link
183 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22198/2007 Contrato administrativo de provimento de Joana da Silva Tavares Macedo de Oliveira como equiparada a assistente do 1.º triénio da ESDRM, deste Instituto 002 21/09 6.ª link
183 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1647/2007 Rectifica o despacho n.º 20 658-T/2007 relativo ao curso de licenciatura de Animação Cultural - adequação de ciclo de estudos do Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Educação 002 21/09 6.ª link
183 Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1888/2007 Exoneração da Dr.ª Ana Maria Rodrigues de Carvalho 002 21/09 6.ª link
183 Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1889/2007 Nomeação de Claudina Rosa Moutinho Baptista e Maria de Fátima Videira Gonçalo como assistentes administrativas 002 21/09 6.ª link
183 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1890/2007 Nomeação de chefe de serviço de pneumologia do Dr. Raul Alfredo Almeida César de Sá 002 21/09 6.ª link
183 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1891/2007 Nomeação de dois chefes de serviço de pneumologia - Dr.ª Aurora Maria Gomes da Silva Carvalho e Dr. João Alberto Pimentel Moura e Sá 002 21/09 6.ª link
183 Associação de Municípios do Pinhal Litoral Anúncio (Extracto) n.º 6386/2007 Constituição da Associação de Municípios do Pinhal Litoral 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 18053/2007 Renovação de contratos de trabalho com termo resolutivo certo dos colaboradores António Gonçalves Garcia, José Alberto Pereira Guerra e Júlio José Fernandes Raimundo, na carreira de operário semiqualificado - cantoneiro de vias municipais e categoria de operário semiqualificado 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 18054/2007 Celebração de contrato de trabalho com termo resolutivo certo com o colaborador João Carlos Simões Martins para a carreira de engenheiro civil e categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 18055/2007 Dispensa de estágio na categoria de engenheiro mecânico de 2.ª classe relativo a Pedro Luqueia Santarém 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 18056/2007 Nomeação na sequência de concurso interno de acesso limitado para a categoria de engenheiro técnico agrário principal de António Sidónio P. Pinheiro 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 18057/2007 Abertura de concursos externos 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 18058/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação de parcela de terreno sita na Horta das Tâmaras 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 18059/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo do cidadão Celso Rodrigues Gonçalves Serra 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 18060/2007 Reclassificação profissional do funcionário Miguel João Domingues Rebelo 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 18061/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com as trabalhadoras Maria Alcina Simão Terras e Natividade Martins de Almeida Pires para exercício de funções de auxiliar de refeitório 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18062/2007 Renovação da comissão de serviço do arquitecto João Pedro Alves de Oliveira da Silva Costa como chefe da Divisão de Gestão da Zona Norte 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 18063/2007 Transferência da Câmara Municipal de Lisboa para a Câmara Municipal da Lourinhã do técnico superior jurista Constantino Rodrigues de Carvalho 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Manteigas Regulamento n.º 251/2007 Projecto de regulamento municipal do uso do fogo e fogo-de-artifício 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 18064/2007 Nomeação de Carla Cristina de Sousa Lucas Reis, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 18065/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral - três lugares de técnico profissional de 1.ª classe, cinco lugares de assistente administrativo especialista e um lugar de assistente administrativo principal 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 18066/2007 Abertura de concursos externos de ingresso para sete lugares de operário qualificado - pedreiro, cinco lugares de operário qualificado - canalizador, dois lugares de operário qualificado - pintor e três lugares de cantoneiro de limpeza, do grupo de pessoal auxiliar 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 18067/2007 Plano de Urbanização da Faixa Litoral Pampelido-Memória-Cabo do Mundo - Perafita 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 18068/2007 Nomeação de António Maria Afonso Loução como chefe de secção 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 18069/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 270/00, sito em Nucho de Pegões Velhos, Santo Isidro de Pegões, Montijo - discussão pública 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 18070/2007 Concurso externo para provimento de um lugar de coveiro 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18071/2007 Concurso externo de ingresso para porta miras operário - nomeação de Carlos Alberto Gonçalves dos Santos Lopes 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18072/2007 Concurso externo de ingresso para técnico profissional de construção civil de 2.ª classe - nomeação de António Luís Brilhante Proença 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 18073/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário para provimento de um lugar de técnico superior de serviço social de 2.ª classe 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 18074/2007 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da funcionária Fernanda Duarte Correia Henrique como secretária do Gabinete de Apoio ao vereador 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 18075/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de três estagiários para provimento de três lugares de técnico superior de educação física/desporto de 2.ª classe 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 18076/2007 Renovação das comissões de serviço do engenheiro Francisco Jorge Gabriel Silva, no cargo de chefe de divisão de Informação Geográfica, do engenheiro Paulo Jorge Veterano Fantasia Guerreiro, no cargo de chefe de divisão de Fiscalização de Obras Públicas e da Dr.ª Sílvia Luz Silvestre Rosário Duarte, no cargo de chefe de divisão Administrativa 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 18077/2007 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 18078/2007 Discussão pública do projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 15/87 - processo de loteamento, com número de identificação 112418/06/CMP 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 18079/2007 Revisão do Plano Director Municipal da Ribeira Brava 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 18080/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão a estágio de um técnico superior de 2.ª classe, grupo de pessoal técnico superior, área funcional de história/arquivo 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 18081/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão a estágio de um técnico superior de 2.ª classe, grupo de pessoal técnico superior, área funcional de história 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 18082/2007 Nomeação de Emanuel Pereira Gonçalves e José Gonçalves Frões como condutores de máquinas pesadas e veículos especiais 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 18083/2007 Nomeação de vários lugares no quadro de pessoal desta Câmara Municipal 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 18084/2007 Nomeação de duas assistentes administrativas principais 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 784/2007 Aprova o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Setúbal Regulamento n.º 252/2007 Regulamento do conselho de coordenação da avaliação da Câmara Municipal de Setúbal 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 18085/2007 Cessação da comissão de serviço como chefe de divisão da Dr.ª Lídia Maria Silvestre e reposicionamento da mesma na categoria de técnico superior de direito assessor principal 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 18086/2007 Nomeação do arquitecto Miguel Inácio Félix da Cruz Falcão como chefe de divisão de Obras Municipais 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 785/2007 Inquérito público à operação de loteamento LT 08/2005, sito em Paúl, freguesia de São Pedro e Santiago 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 18087/2007 Licença sem vencimento por um ano, ao abrigo do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, do técnico profissional especialista principal Armando Jorge de Magalhães Fernandes 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 786/2007 Projecto de alteração ao Regulamento de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem do Concelho de Vila Real de Santo António 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Vila de Rei Rectificação n.º 1648/2007 Rectifica o aviso n.º 16 178/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de Setembro de 2007 - concessão de licença sem vencimento do funcionário desta autarquia Ernesto Nunes Pedro 002 21/09 6.ª link
183 Junta de Freguesia de Marvila Aviso n.º 18088/2007 Quadro de pessoal 002 21/09 6.ª link
183 Junta de Freguesia de Moita dos Ferreiros Aviso n.º 18089/2007 Nomeação na sequência do concurso externo de ingresso aberto pelo aviso n.º 10 769/2007, de 14 de Junho, de vários profissionais 002 21/09 6.ª link
183 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 18090/2007 Nomeação dos electricistas auto principais Bruno Daniel Martins Pinheiro, Luís Miguel Agra Pereira e Pedro Miguel da Silva Carvalho 002 21/09 6.ª link
183 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 18091/2007 Contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo - electricista de José Augusto Pereira de Almeida 002 21/09 6.ª link
183 AMBIOURÉM - Gestão e Manutenção de Espaços Verdes e Inserção, E. M. Anúncio (Extracto) n.º 6387/2007 Aumento de capital de Euro 10 000 para Euro 30 000 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Leiria Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Ourém Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Porto de Mós Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Junta de Freguesia de Duas Igrejas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 ANJE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JOVENS EMPRESÁRIOS Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Hospital de São João, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Associação de Municípios da Ilha de São Miguel Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª link
183 Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Vilar de Andorinho Anúncio (Extracto) n.º 6388/2007 Constituição da Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Vilar de Andorinho 002 21/09 6.ª link
183 Associação Portuguesa de Cultura Afro-Brasileira Anúncio (Extracto) n.º 6389/2007 Constituição da Associação Portuguesa de Cultura Afro-Brasileira 002 21/09 6.ª link
183 Clube de Caçadores do Vale do Lima Anúncio (Extracto) n.º 6390/2007 Alteração dos estatutos da associação Clube de Caçadores do Vale do Lima 002 21/09 6.ª link
183 FIDEMA - Associação para a Cooperação e Desenvolvimento Anúncio (Extracto) n.º 6391/2007 Constituição da associação FIDEMA - Associação para a Cooperação e Desenvolvimento 002 21/09 6.ª link
183 OUVÊ - Associação Cultural para o Desenvolvimento da Arte Audiovisual e Avançada em Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 6392/2007 Constituição da associação OUVÊ - Associação Cultural para o Desenvolvimento da Arte Audiovisual e Avançada em Lisboa 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Sines Rectificação n.º 1649/2007 Rectificação à abertura do aviso do procedimento concursal para provimento de um chefe de divisão de Recursos Humanos 002 21/09 6.ª link
183 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 18091-A/2007 Torna público o período de discussão pública do Plano de Urbanização de Amaro Gonçalves 002 21/09 6.ª 183S
183 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª 183S
183 Parque Almourol - Promoção e Desenvolvimento Turístico, Lda. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/09 6.ª 183S