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Diário da República 175/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
175 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 310/2007 Altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aumentando o tempo mínimo de serviço efectivo na especialidade de piloto aviador de 8 para 12 anos 001 11/09 3.ª link
175 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1138/2007 Extingue a zona de caça turística do Monte da Vinha e anexas (processo n.º 1876-DGRF), e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Cerro da Fonte a zona de caça associativa do Cerro da Fonte, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar (processo n.º 4628-DGRF) 001 11/09 3.ª link
175 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1139/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Muxagata, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Longroiva, município de Meda, e nas freguesias de Muxagata, Touca, Freixo de Numão, Chãs e Vila Nova de Foz Côa, município de Vila Nova de Foz Côa (processo. n.º 1875-DGRF) 001 11/09 3.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1140/2007 Extingue a zona de caça associativa do Brejo e outras (processo n.º 1194-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, renováveis, à Associação de Caça e Pesca da Fatela a zona de caça associativa da Fatela, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fatela e Alcaide, no município do Fundão (processo n.º 4673-DGRF) 001 11/09 3.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1141/2007 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Cabida do Raposo, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 2610-DGRF) 001 11/09 3.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1142/2007 - Revogado Exclui da zona de caça municipal de Martinlongo o prédio rústico denominado Cerro da Cevada, sito na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 4242-DGRF) 001 11/09 3.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1143/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Bordalos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora, e na freguesia de Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 123-DGRF) 001 11/09 3.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1144/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores do Monte Gravio a zona de caça associativa do Zabibe de Cima, englobando vário prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvada e Quintos, município de Beja (processo n.º 4739-DGRF) 001 11/09 3.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1145/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Olho Vivo Associação de Caça e Pesca a zona de caça associativa de Olho Vivo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bogas de Cima e Janeiro de Cima, município do Fundão (processo n.º 4738-DGRF) 001 11/09 3.ª link
175 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 442/2007 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade dos n.os 2 e 3 do artigo 69.º e dos n. os 2 e 3 do artigo 110.º, ambos do Código de Procedimento e de Processo Tributário, na redacção dada pelo artigo 3.º do Decreto n.º 139/X, de 5 de Julho de 2007, da Assembleia da República 001 11/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
175 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 63/2007 Adenda ao acordo de colaboração para recuperação de imóveis em Monsaraz - reparação e adaptação da Casa da Inquisição para centro de informação multimédia, no município de Reguengos de Monsaraz 002 11/09 3.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 20824/2007 Nomeação em regime de substituição da directora de serviços de Administração Patrimonial do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 11/09 3.ª link
175 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso (Extracto) n.º 16976/2007 Lista de classificação final do concurso interno de ingresso para admissão de 28 candidatos ao estágio de ingresso na carreira de técnico verificador 002 11/09 3.ª link
175 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16977/2007 Delegação de competências do chefe de serviço de Finanças de Sintra 4 002 11/09 3.ª link
175 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16978/2007 Delegação de competências do chefe de serviço de Finanças de Cascais 1 002 11/09 3.ª link
175 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16979/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de IRC da licenciada Maria Helena Pegado Martins 002 11/09 3.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 20825/2007 Nomeação do presidente e do vice-presidente da comissão instaladora da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. 002 11/09 3.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 745/2007 Extensão de encargos - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 20826/2007 Autoriza vários militares em situação de reserva a prestar serviço efectivo 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 20827/2007 Subdelegação no comandante do Batalhão Operacional interino major de infantaria José Miguel Amaral Costa Barreto de competências relativas a actos de gestão orçamental e de realização de despesas 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 20828/2007 Nomeação da assistente administrativa especialista Maria Eduarda Ventura de Sousa Santos Broegas para exercer funções de secretariado na Direcção-Geral de Administração Interna 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 20829/2007 Nomeação da assistente administrativa especialista Maria de Fátima Lima Cândido para exercer funções de secretariado na Direcção-Geral de Administração Interna 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 20830/2007 Promoção ao posto de subcomissário da aspirante a oficial de polícia Teresa Raquel Augusto Pinto 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16980/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alarba Embaló 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16981/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saido Sané 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16982/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gracinda Torres Canumbila 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16983/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martinho Lopes Cardoso 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16984/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Djaló 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16985/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelindo Correia Ramos 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16986/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Maria Mota 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16987/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nzongo Gentil 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16988/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana dos Santos Pires 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16989/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hipólito Lopes Landim 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16990/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Margarida Araújo dos Santos 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16991/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatumata Baldé 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16992/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Filomena Dias Medina 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16993/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Semedo da Veiga 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16994/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcindo José Freire Garcia 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16995/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela de Fátima Damião Domingos 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16996/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lenivalso Gadelha dos Santos Santana 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16997/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfa Baldé 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16998/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Domingos Joaquim 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16999/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Silvestre da Luz 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17000/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cristina Gomes Gonçalves 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17001/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Pereira Semedo Alves 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17002/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ismael Marciano Sousa Cordeiro 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17003/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adolfo Mendes Pereira 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17004/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rhumeu Magalhães 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17005/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa de Jesus Mendes Vieira Monteiro 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17006/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Moreira 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17007/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Walter Herculano de Brito 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17008/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dipesh Babu Pankhaniya 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17009/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfredo Carlos Manuel Beia 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17010/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luzia Vanhala da Conceição Sanjivala 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17011/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicole Mathilde Gambera Pessegatti 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17012/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes Mendes de Jesus 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17013/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Fernandes Varela 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17014/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Palmira Tavares 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17015/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Monteiro 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17016/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António dos Reis Furtado Delgado Garcia 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17017/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Keina Yara de Carvalho Teixeira 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17018/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Gomes Lopes 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17019/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Milicia Pereira Varela 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17020/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Eduardo Pessegatti 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17021/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Saliu Embaló 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17022/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Liliana Semedo Tavares 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17023/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Óscar Bá 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17024/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Baldé 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17025/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olivia Chantal Gambera Pessegatti 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17026/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iaia Candé 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17027/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Júlia Cabral Varela Sanches 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17028/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Camará 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17029/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Lopes de Brito Garcia 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17030/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idrissa Cassamá 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17031/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Manuel Afonso 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17032/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Sofia Monteiro da Costa 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17033/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celmira Ribeiro d'Apresentação 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17034/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Camará 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17035/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albano Armando Beiamete Mindi 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17036/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Agostinha Fortes 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17037/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aissatu Noémia Baldé 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17038/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Violanta Pereira de Borja 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17039/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Monteiro Vaz 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17040/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelaide Moreira Torres Gomes 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17041/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Shital Manojkumar Shukla 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17042/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Tavares Leal 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17043/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Bora 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17044/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Sanches Tavares 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17045/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabeth Augusta Valentina Soares Almeida 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17046/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Estevão Nunes Correia 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17047/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Doutor Correia 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17048/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizabeth dos Anjos João 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17049/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Dono Rodrigues 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17050/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Albertina Soares 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17051/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bonifácio Augusto Dachampol Gomes 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17052/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Susete Gomes Mendes 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17053/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dino Seidi 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17054/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Dabo 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17055/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadeu Isaías Mendes 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17056/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Darame 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17057/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Juvenalia dos Santos Lialunga 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17058/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourenço Nhinha 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20831/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Jorge Manuel Pinto Ferreira Faustino, no cargo de subdirector regional do Norte 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 20832/2007 Nomeação do licenciado José Pedro Serra de Seixas para colaborar na sua área de especialização 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 20833/2007 Nomeação do licenciado Pedro Miguel Magalhães Ribeiro para exercer as funções de adjunto do meu Gabinete 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 20834/2007 Nomeação do professor do quadro de zona pedagógica do CAE de entre Douro e Vouga mestre António Manuel Martins Nunes, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Arquivo e Património Histórico da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20835/2007 Nomeação da licenciada Hélia Maria de Sousa Alves como técnica superior principal 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 20836/2007 Nomeação da licenciada Maria Teresa de Araújo Matos, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnica superior de 2.ª classe estagiária 002 11/09 3.ª link
175 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20837/2007 Transferência para o quadro de pessoal da ex-CCRLVT da técnica superior de 1.ª classe Maria Manuela Branco da Cruz Rodrigues 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 20838/2007 Exoneração da licenciada Rita Maria Fonseca Dias Duarte Dá Mesquita 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 20839/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau da licenciada Maria da Conceição Ribeiro dos Santos Bento 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 20840/2007 Nomeação, em regime de substituição, para os cargos de direcção intermédia do 1.º grau da mestre Elsa Maria Fernandes de Morais Sarmento, para a Direcção de Serviços de Análise Económica e Previsão, e da licenciada Isabel Maria Dores Cassola e Barata, para a Direcção de Serviços de Gestão da Informação e Estatística 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Formação Turística, I. P. Deliberação n.º 1793/2007 Última deliberação do conselho de administração do INFTUR 002 11/09 3.ª link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1494/2007 Rectifica o despacho n.º 20 631/2006, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 196, de 11 de Outubro de 2006 002 11/09 3.ª link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1495/2007 Rectifica o despacho n.º 18 939/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de Agosto de 2007 002 11/09 3.ª link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Despacho n.º 20841/2007 Delegação de competências na subdirectora do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais, licenciada Fátima Maria Feijóo Leão 002 11/09 3.ª link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Despacho n.º 20842/2007 Designação da subdirectora do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais, licenciada Fátima Maria Feijóo Leão, para substituir o director nas suas faltas e impedimentos 002 11/09 3.ª link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 17059/2007 Fixa os índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2007, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1794/2007 Regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração da assistente administrativa principal Emília Maria da Silva Costa 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1795/2007 Transferência da enfermeira graduada Teresa Maria Correia Gomes do Centro Hospitalar de Cascais para o Centro de Saúde do Sátão, da Sub-Região de Saúde de Viseu 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 20843/2007 Nomeação de Ana Raquel Neto Roldão Querenda da Silva na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de serviço social, precedendo concurso interno de acesso 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 20844/2007 Transferência da assistente administrativa principal Maria de Lurdes Monteiro Santos 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 20845/2007 Nomeação de Maria Teresa Silva Gonçalves da Cruz na categoria de assessor da carreira técnica superior de serviço social, precedendo concurso interno de acesso circunscrito 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 20846/2007 Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista, precedendo concurso interno de acesso misto, no Centro de Saúde de Grândola 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 20847/2007 Nomeação de Margarida Maria Veiga de Freitas Costa na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, precedendo concurso interno de acesso circunscrito 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação n.º 1496/2007 Rectifica o despacho n.º 17 843/2007 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de Agosto de 2007 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 17060/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para enfermeiro-chefe 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1796/2007 Nomeação de Jorge Manuel Brito Ribeiro como chefe de serviço de Ginecologia/Obstetrícia 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 20848/2007 Nomeação através de concurso interno de acesso limitado do técnico especialista de radiologia Arlindo Lage 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20849/2007 Nomeação provisória da Dr.ª Benilde Teresa Rodrigues Barbosa na categoria de assistente de medicina interna 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho (Extracto) n.º 20850/2007 Renovação da licença sem vencimento, por dois anos, com início em 1 de Maio de 2007 de Rosa Branca Santos Ferreira, assistente de hematologia 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 1797/2007 Celebração e renovação dos contratos a termo certo de Pedro Pacheco e João Horta 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 1798/2007 Celebração de contratos a termo certo de Fernanda Vieira e Joaquim Parrado 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 1799/2007 Celebração de contratos a termo certo com Carlos Guerreiro e Reinaldo Beja 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 1800/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo com várias funcionárias 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 1801/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Ana Raquel Aguiar 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1802/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com os motoristas de pesados Vítor Manuel Fernandes Cardoso e José Manuel Saraiva Madeira Ribeiro 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1803/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o assistente administrativo Adelino Rui Santos Soares 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1804/2007 Celebrado contrato de trabalho a termo certo com as estagiárias 1.º/2.º ano de Saúde, ramo de Psicologia, Dr.ª Maria Daniel dos Santos Moreira e Dr.ª Vera Maria de Sá Raposo 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1805/2007 Celebrado contrato de trabalho a termo certo com a assistente de saúde, ramo de psicologia, Dr.ª Sandra Cristina Bernardes de Jesus 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1806/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a motorista de ligeiros Daniela Patrícia Baptista Rodrigues 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1807/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o fogueiro João Carlos Marques dos Santos 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1808/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com auxiliares de apoio e vigilância 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1809/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o técnico superior de 2.ª classe Hugo Flávio Nogueira Ferreira 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 17061/2007 Acumulação de funções da enfermeira especialista Ana Inês Martins Esquível Pereira 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17062/2007 Renovação de horário acrescido de duas enfermeiras em serviço na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IDT 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 20851/2007 Licença sem vencimento por um ano da licenciada Márcia de Pinho Martins 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Delegação Regional de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1810/2007 Transferência do enfermeiro graduado Luís Rui Catarro Fernandes 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Delegação Regional de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20852/2007 Transferência do enfermeiro graduado Rui Manuel Pedro Rocha 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação n.º 1811/2007 Nomeação de Maria Deolinda Ferreira da Silva e Márcia Fontes Couto da Conceição na categoria de enfermeiras especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20853/2007 Promoção à categoria de assessor de Maria Helena Gonçalves Tavares Rodrigues Santos 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20854/2007 Promoção à categoria de técnico superior principal de Ana Luísa Vieira Neves Bouça 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20855/2007 Promoção à categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, de Rogério José Moreira Marques 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20856/2007 Nomeação definitiva como técnica superior de 2.ª classe de Maria Lourdes Martins 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas EB1 e JI de São João da Madeira Despacho n.º 20857/2007 Transferências de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas EB 1 e JI de São João da Madeira 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Avelar Brotero Aviso n.º 17063/2007 Lista de antiguidade - Escola Secundária Avelar Brotero 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Aviso n.º 17064/2007 Lista de antiguidade do pessoal não doente da Escola Secundária/3 de Carregal do Sal 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 17065/2007 Celebração de contratos de trabalho de docentes - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 17066/2007 Lista de contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2005-2006 - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 20858/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva entre quadros de escolas - 2005-2006 - Agrupamento de Escolas do Algueirão 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 20859/2007 Nomeações de docentes para o quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental - ano de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas do Algueirão 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 20860/2007 Nomeação para o quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental - Agrupamento de Escolas do Algueirão 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 20861/2007 Transferência de grupo e quadro de escola da docente Maria Fátima Candeias Gonçalves - Agrupamento de Escolas do Algueirão 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 20862/2007 Transferência de quadro de escola do docente Alexandre Dias - Agrupamento de Escolas do Algueirão 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 20863/2007 Proposta de transferência para lugar de quadro de educação especial - Agrupamento de Escolas do Algueirão 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 20864/2007 Proposta de transferência para lugar de quadro de escola da docente Isabel Venceslau - Agrupamento de Escolas do Algueirão 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 20865/2007 Proposta de transferência para lugar do quadro da educação especial da docente Rosa Mateus - Agrupamento de Escolas do Algueirão 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Cidadela Despacho (Extracto) n.º 20866/2007 Transferência de quadro de escola da docente Luísa Esmeralda Silva Ramalho Sarreira Santos - Escola Secundária da Cidadela 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 1 Maria Máxima Vaz Despacho n.º 20867/2007 Transferência do QE - ano lectivo de 2006-2007 - Escola E. B. 1 Maria Máxima Vaz, Odivelas 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 1 Maria Máxima Vaz Despacho n.º 20868/2007 Transferência de QE - 2005-2006 - Escola E. B. 1 Maria Máxima Vaz 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Despacho (Extracto) n.º 20869/2007 Transferência de docentes - 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Despacho (Extracto) n.º 20870/2007 Nomeação de docentes - 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha Aviso n.º 17067/2007 Anulação dos despachos (extractos) n.os 16 871/2007 e 16 872/2007, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de Agosto de 2007 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 20871/2007 Criação da unidade orgânica flexível Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo - Divisão de Apoio Técnico e Administrativo 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Declaração n.º 229/2007 Declara nula a publicação da portaria n.º 717/2007 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Rectificação n.º 1497/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 001/2007 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 20872/2007 Nomeação do licenciado Luís António Ferreira Montalvão Cunha na categoria de assessor 002 11/09 3.ª link
175 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20873/2007 Nomeação da escrivã de direito Gracinda Maria Martins Couto Venâncio em regime de substituição por impedimento da titular 002 11/09 3.ª link
175 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 20874/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da escrivã Maria do Céu Silva Peixoto Santos Dias Madureira 002 11/09 3.ª link
175 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 6031/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 740/07.3TBBJA 002 11/09 3.ª link
175 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6032/2007 Prestação de contas de administrador - processo n.º 990/06.0TBFLG-J 002 11/09 3.ª link
175 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 6033/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) no processo n.º 387/07.4TBMGL 002 11/09 3.ª link
175 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6034/2007 Insolvência pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1863/07.4TBOAZ 002 11/09 3.ª link
175 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 6035/2007 Anúncio de insolvência n.º 284/07.3TBOHP 002 11/09 3.ª link
175 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6036/2007 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1734/07.4TBVIS 002 11/09 3.ª link
175 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 2/2007 Isenção de taxas das canalizações de águas e esgotos respeitantes a serviços públicos previstas no Decreto-Lei n.º 13/71, de 23 de Janeiro 002 11/09 3.ª link
175 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 240/2007 Regulamento de propinas do ano 2007-2008 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 17068/2007 Equiparação a bolseiro, em regime parcial, da Dr.ª Maria João Gonçalves Matos de Trigo 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 20875/2007 Renovação da comissão de serviço de Maria João Amante Matos Trigo 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 950/2007 Contratação da docente Ana Catarina de Jesus 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 951/2007 Contratação da licenciada Laura Isabel Machado Silvestre 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 952/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento como professor auxiliar com exclusividade ao Doutor Fernando Sampaio Martins Amaro para a Reitoria - Artes Visuais 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 953/2007 Contratação da docente Túlia Margarida Soledade Correia 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 954/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento do mestre Luís Manuel Lima Verde de Braz como equiparado a assistente do 2.º triénio - ESSAF 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 17069/2007 Abertura do mestrado em Biotecnologia (2007-2009) 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 17070/2007 Abertura da 2.ª edição do curso de pós-graduação em Ensino de Línguas Estrangeiras na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, variante de Inglês e variante de Francês (2007-2008) 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 17071/2007 Abertura do curso de mestrado em Gestão da Qualidade e Marketing Agro-Alimentar (2007-2009) 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1498/2007 Rectifica o despacho n.º 21 370/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de Outubro de 2006 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 20876/2007 Criação das disciplinas de opção para o curso de licenciatura em Música 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 20877/2007 Criação da disciplina de Desenvolvimento e Cooperação Internacional como disciplina de opção para o curso de licenciatura em Administração Pública - minor em Ciência Política 002 11/09 3.ª link
175 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20878/2007 Estrutura curricular da licenciatura em Matemática Aplicada 002 11/09 3.ª link
175 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 20879/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20880/2007 Renovação do contrato por três anos da licenciada Isabel Maria Vicente Lucas Godinho Ataíde, assistente convidada a 20% da Faculdade de Letras 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20881/2007 Prorrogação do contrato por um biénio como assistente da mestre Carla Susana Vieira Gonçalves da Faculdade de Letras 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 20882/2007 Anulação do concurso de assistente administrativo principal 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 20883/2007 Contrato administrativo de provimento de João Costa e Sofia Paula Lopes e rescisão contratual de Maria Teresa Oliveira 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20884/2007 Equiparações a bolseiros de vários funcionários 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20885/2007 Equiparação a bolseiro de Sara Maria de Azevedo e Sousa Marques Pereira 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20886/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20887/2007 Equiparação a bolseiro de Ana Fialho Silva 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20888/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20889/2007 Equiparação a bolseiro de João Luís Torres Vaz Freire 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20890/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20891/2007 Equiparação a bolseiro de João Manuel Barros Matos 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20892/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20893/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20894/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20895/2007 Equiparação a bolseiro de Manuel Joaquim Pinto Catita 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20896/2007 Equiparação a bolseiro de Manuel Galvão Melo e Mota 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20897/2007 Equiparação a bolseiro de Pedro Miguel Ferreira Cardoso Madureira 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20898/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20899/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20900/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20901/2007 Concedida licença sabática ao professor Carlos Jorge Figueiredo Jorge 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20902/2007 Concedida licença sabática ao professor João Paulo Tavares de Almeida Fernandes 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20903/2007 Equiparação a bolseiro de Hélder Carola Espiguinha Cortes 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1499/2007 Rectifica o despacho n.º 16 899/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de Agosto de 2007 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20904/2007 Contratação como professora auxiliar convidada a 30% de Ana Isabel Fonseca Lopes 002 11/09 3.ª link
175 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20905/2007 Nomeação de Márcia Martins Vila Paiva como técnica superior de 2.ª classe 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20906/2007 Nomeação do Doutor Alberto Adrego Pinto na categoria de professor catedrático 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20907/2007 Nomeação da mestre Aleida Lopes Vaz de Carvalho na categoria de assessor principal 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20908/2007 Nomeação da mestre Maria José de Matos Rodrigues e Silva na categoria de professor-adjunto 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20909/2007 Nomeação definitiva referente à Doutora Maria Assunção Flores Fernandes na categoria de professor auxiliar 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20910/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Estêvão Augusto Rodrigues de Lima na categoria de assistente convidado a 30% 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20911/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Rui Manuel Fernandes Cardoso de Araújo Cerqueira na categoria de assistente convidado a 40% 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20912/2007 Nomeação definitiva referente ao Doutor José Joaquim Carneiro Barbosa na categoria de professor auxiliar 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20913/2007 Nomeação definitiva referente à Doutora Cristina Alexandra de Almeida Aguiar na categoria de professor auxiliar 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20914/2007 Nomeação definitiva referente ao Doutor Luís Fernando de Sousa Ferreira da Silva na categoria de professor auxiliar 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20915/2007 Nomeação definitiva referente à Doutora Maria do Pilar Pereira Barbosa na categoria de professora associada 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20916/2007 Nomeação definitiva referente ao Doutor Armando Domingos Batista Machado na categoria de professor catedrático 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 20917/2007 Alteração do n.º 2.15 do artigo 11.º e do anexo V do Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior, homologado pelo despacho RT-39/2007, de 4 de Junho 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 17072/2007 Reconhecimento de habilitações ao nível de mestrado efectuado por Rita Susana Matos Rocha 002 11/09 3.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 20918/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Luís Carlos Paixão Coentro 002 11/09 3.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 20919/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao Doutor Ricardo Duarte Miranda Gusmão 002 11/09 3.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 20920/2007 Rescisão do contrato com a licenciada Ana Maria Esteves de Leça Pereira 002 11/09 3.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 20921/2007 Rescisão de contrato com os licenciados João Manuel da Costa Machado e Fernando Manuel Tavares Maltez 002 11/09 3.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 20922/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao Doutor Joaquim Manuel Lopes Henriques 002 11/09 3.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 20923/2007 Contrato administrativo de provimento referente à Doutora Graça Maria Pereira Cardoso 002 11/09 3.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 20924/2007 Rescisão contratual com o mestre António Maria Salvado Coxito Granado 002 11/09 3.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 20925/2007 Rescisão contratual com a licenciada Allyson Jane Roberts 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20926/2007 Nomeação de Ana Maria Rodrigues Monteiro de Sousa 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20927/2007 Nomeação de Maria da Assunção Ferreira Pedrosa de Araújo 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 20928/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Bruno Miguel Paz Mendes Oliveira 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 20929/2007 Rescisão do contrato como monitor de Armando Jorge Pereira Dias 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 20930/2007 Contrato administrativo de provimento referente à mestre Maria Cecília de Magalhães Gagliardini Graça Anacoreta Correia como assistente convidada a 50% 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 20931/2007 Contratação da mestre Lígia Maria Rosas Afonso 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20932/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro do Prof. Doutor Luís Miguel Fortuna Rodrigues Martelo 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20933/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Maria Paula de Pinho Brito Duarte Silva 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20934/2007 Contratação como professor auxiliar do docente Jorge Pereira Nunes do Deserto 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20935/2007 Renovação da requisição do docente João Alberto Cardoso Gomes Pinto 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20936/2007 Renovação da requisição da docente Maria Felisbela Sousa Martins 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20937/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Doutora Maria Inês Ferreira Águeda de Azevedo 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20938/2007 Concessão de equiparação de bolseiro ao Doutor Davide Maurício da Costa Carvalho 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20939/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Joaquim Adelino Correia Ferreira Leite Moreira 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 20940/2007 Constituição de júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras a nível de mestrado 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 20941/2007 Constituição de júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de mestrado 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 20942/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor José Manuel Lopes Teixeira Gomes como professor catedrático convidado neste Instituto 002 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 20943/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor António Manuel de Sousa Pereira 002 11/09 3.ª link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 20944/2007 Nomeação definitiva do Doutor João Pedro do Carmo Fialho 002 11/09 3.ª link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 20945/2007 Nomeação definitiva da Doutora Isabel Ortins de Simões Raposo 002 11/09 3.ª link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Rectificação n.º 1500/2007 Rectifica o aviso n.º 13 696/2007, referente ao concurso para professor associado 002 11/09 3.ª link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 17073/2007 Abertura do 11.º curso de mestrado na especialidade de Gestão do Desporto para o ano lectivo de 2007-2008 e respectivo plano de estudos 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 20946/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Eduardo Guerreiro Viana Machado 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 20947/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Isabel Maria Pereira Caldas Baer 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 20948/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com António Jorge Pinto Simões 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 20949/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Carla Maria Jacinto do Estanque 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 20950/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com António de Jesus Carapinha Delgado 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 20951/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com José Carlos Fialho Guerreiro 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 20952/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Filipe Júlio Gézero 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 20953/2007 Exoneração de Ana Paula Lampreia Banza Zarcos Palma 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20954/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Sónia Paula da Silva Nogueira para o exercício de funções de assistente do 2.º triénio 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20955/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Manuel Teixeira Braz César para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20956/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Jacinta Helena Alves Lourenço Casimiro Costa para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20957/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com a mestre Cláudia Susana Nunes Martins, para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20958/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com o mestre António Manuel Esteves Ribeiro, para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20959/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Elza da Conceição Mesquita para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20960/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Elsa da Encarnação Gonçalves Tavares Esteves para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20961/2007 Nomeação do mestre Elísio Manuel de Sousa Costa para o exercício de funções de assistente do 2.º triénio da Escola Superior de Saúde de Bragança 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20962/2007 Equiparação ao estatuto de bolseiro da docente deste Instituto Politécnico Carolina Júlia Félix Vila-Chã 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20963/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do assistente do 2.º triénio Dinis Correia Gardete 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20964/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como encarregada de trabalhos com Marta Sofia Solipa Batista 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20965/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o equiparado a assistente Fernando Júlio Marques Miranda 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20966/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Eduardo Sabina dos Santos Valente 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20967/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Hélder Miguel Gonçalves Martins 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20968/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente com Helena Margarida da Cunha Carrilho Serrano 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20969/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Ângela Cristina Marques de Oliveira 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20970/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente José Carlos Gordo Mocito 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20971/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Luís Miguel Marinho Barbosa de Magalhães 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20972/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Pedro Nuno Moreira da Silva 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20973/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Sílvio Correia Castanheira 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20974/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do assistente do 2.º triénio Pedro Emanuel Cordeiro Dias de Santo António 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20975/2007 Renovação do contrato do mestre José António dos Santos Ribeiro Lopes, da Escola Superior Agrária deste Instituto 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20976/2007 Renovação do contrato da Doutora Cristina Isabel Cabral Galhano, da Escola Superior Agrária deste Instituto 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20977/2007 Renovação do contrato da mestre Maria Filomena Figueiredo Nazaré Gomes, da Escola Superior Agrária deste Instituto 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20978/2007 Renovação do contrato da mestre Maria Paula Pinto Amador, da Escola Superior Agrária deste Instituto 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20979/2007 Renovação do contrato da Doutora Daniela Valente Simões Santos, da Escola Superior Agrária deste Instituto 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20980/2007 Rescisão de contrato com a licenciada Neuza Alexandra Marcelino Santana da Escola Superior de Educação deste Instituto 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20981/2007 Contratação, após concurso, na categoria de assistente, em comissão de serviço extraordinária, da seriada em 2.º lugar Cristina Maria de Oliveira e Silva Patrício na Escola Superior de Tecnologia da Saúde deste Instituto 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20982/2007 Contratação, após concurso, em regime de comissão de serviço extraordinária, na categoria de assistente na Escola Superior de Tecnologia de Saúde de Coimbra, deste Instituto, da mestre Maria de Fátima Constantino 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20983/2007 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto da carreira docente do ensino superior politécnico, no Instituto Superior de Engenharia deste Instituto, do mestre Mário Martins 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20984/2007 Nomeação definitiva como professor-coordenador, pessoal da carreira docente do ensino superior politécnico, no Instituto Superior de Engenharia deste Instituto, de Viriato Marques 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20985/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ricardo Miguel da Rosa Manso 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20986/2007 Renovação do contrato administrativo de Jorge Manuel de Almeida Gomes da Costa 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20987/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Hugo Frazão Vaz Vassalo Abreu 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20988/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Asdrúbal Hermes Saturnino de Carvalho 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20989/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José de Campos Amorim 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20990/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro Miguel Picado de Carvalho Serranho 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20991/2007 Provimento após concurso interno de Lucília de Sousa Pereira Rosa na categoria de assistente administrativa principal 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20992/2007 Provimento após concurso interno de Catarina Sofia Lopes Costa Tobias na categoria de assistente administrativa principal 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20993/2007 Provimento após concurso interno de Elisabete Carreira Gonçalves na categoria de assistente administrativa principal 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 20994/2007 Constituição do júri de concurso documental aberto pelo edital n.º 575/2007 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 20995/2007 Constituição do júri do concurso documental aberto pelo edital n.º 575/2007 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 17074/2007 Nomeação definitiva de Carla Isabel de Jesus de Brito Tomaz como técnica principal de engenharia 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 1501/2007 Rectifica o despacho n.º 10 440/2007, contrato administrativo de provimento de José Rodrigues dos Santos Rosário 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 1502/2007 Rectifica o despacho n.º 10 443/2007, renovação do contrato administrativo de provimento de Fernando Azevedo Sousa Oliveira 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho n.º 20996/2007 Autorização de ida ao estrangeiro da Professora Elisa Garcia 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 17075/2007 Nomeação provisória como professora-adjunta de Hermelinda da Conceição Trindade Carlos, na sequência de concurso de provas públicas, para o quadro do pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 17076/2007 Rescisão do contrato com Daniela Balonas 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 20997/2007 Determina que o professor-coordenador Doutor Joaquim António Belchior Mourato continue a exercer as funções de administrador do Instituto Politécnico de Portalegre, em comissão de serviço 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 17077/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal, da carreira de técnico superior do regime geral, área de administração pública 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 17078/2007 Concurso externo de ingresso para recrutamento de um estagiário da carreira técnica superior, para posterior provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, área de apoio social 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 17079/2007 Concurso externo de ingresso para recrutamento de um estagiário da carreira técnica, para posterior provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, área de gestão financeira 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 17080/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior do regime geral, área de gestão e manutenção do património edificado 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20998/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Fernanda Silva Gonçalves 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20999/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sónia Maria Pereira Veríssimo 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21000/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com António Manuel Montenegro Carvalho de Azevedo 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21001/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com André Miguel Pinheiro Dias 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21002/2007 Nomeação provisória de Maria Manuela Amorim Silva e Sousa como professora-adjunta 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21003/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Jorge António Silva Mendes 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21004/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com César Miguel de Almeida Vasques 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21005/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Artur Machado de Campos Rangel 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21006/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rita Isabel Fontes da Costa Carvalho 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21007/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Miguel Moura Soares 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21008/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ricardo Alexandre Peixoto Queirós 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21009/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rui Miguel Pereira Alves 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21010/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Cláudia Moreira Rodrigues 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21011/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Suzana Sousa e Silva 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21012/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Carla Coelho de Almeida Paupério Queiroz Abreu 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21013/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Ferreira dos Santos 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21014/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Fernanda Beatriz Pereira Pinto 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21015/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Alzira Almeida da Costa 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21016/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Jacinta Miranda Maciel 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21017/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carla Isabel Alves Bastos Meireles 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21018/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Filipe Alexandre da Costa Lopes 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21019/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Tiago Manuel Ribeiro da Conceição Sousa 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21020/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Aldina Isabel de Azevedo Correia 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21021/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rita Susana Matos Rocha 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21022/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Manuel Mendes Correia 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21023/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Teresa Alexandra Azevedo Pataco 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 40/2007 Aprova as regras técnicas para aplicação do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do IPP 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 41/2007 Aprova as regras para a concessão de alojamento nas residências do IPP 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto - Serviços de Acção Social Aviso n.º 17081/2007 Abertura de concurso interno de ingresso para recrutamento de um chefe de contabilidade e património, tendo em vista o preenchimento de um lugar de chefe de secção 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto - Serviços de Acção Social Aviso n.º 17082/2007 Concurso interno de ingresso para recrutamento de um coordenador da área de gestão financeira e patrimonial tendo em vista o preenchimento de um lugar de chefe de repartição 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 17083/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de assistente administrativo especialista para a Escola Superior de Ciências Empresariais 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 17084/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe para a Escola Superior de Ciências Empresariais 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 17085/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico profissional principal para a Escola Superior de Ciências Empresariais 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 17086/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe para a Escola Superior de Ciências Empresariais 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 17087/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico profissional principal para a Escola Superior de Ciências Empresariais 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21024/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da docente da Escola Superior de Saúde Lucília Rosa Mateus Nunes como professora-adjunta 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21025/2007 Contrato administrativo de provimento como encarregado de trabalhos de Rui Gonçalves Silva Romano 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21026/2007 Nomeação definitiva do docente Nuno Miguel Valero Ribeiro da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21027/2007 Rescisão de contrato com Susana da Silva Prudêncio 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21028/2007 Alteração contratual de Luís Duarte Carriço Lopes 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21029/2007 Renovação do contrato da encarregada de trabalhos Susana da Silva Prudêncio da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21030/2007 Equiparações a bolseiro no estrangeiro a José António da Silva Carvalho e a Paula Cristina Rodrigues Miranda 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21031/2007 Renovação do contrato de Ricardo Manuel Nunes Salgado 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21032/2007 Contratos administrativos de provimento de duas docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21033/2007 Autoriza a celebração de contratos administrativos de provimento a vários docentes das Escolas Superiores de Tecnologia de Setúbal e do Barreiro 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21034/2007 Renovação de contratos administrativos de provimento a vários docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21035/2007 Nomeação definitiva da docente Madalena Gomes da Silva, da Escola Superior de Saúde 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21036/2007 Contrato administrativo de provimento da docente Fernanda Teixeira Marques, da Escola Superior de Saúde 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21037/2007 Nomeação do docente Sérgio Deodato Fernandes, da Escola Superior de Saúde, em comissão de serviço extraordinária 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21038/2007 Nomeação definitiva da docente Maria Dulce da Costa Matos e Coelho, da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21039/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro da docente Maria Amélia André Marques, da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21040/2007 Contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do docente César Armindo Franco Correia 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21041/2007 Nomeação da docente Dulce Cabete, da Escola Superior de Saúde, em comissão de serviço extraordinária, como professora-adjunta 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21042/2007 Contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente com Ana Sofia Barradas Damião 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21043/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes da Escola Superior de Saúde 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21044/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de dois docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 21045/2007 Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Gestão Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 21046/2007 Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para as disciplinas de Gestão de Vendas, Política de Distribuição e Logística Comercial, Sistemas de Informação de Gestão de Distribuição e de Logística, Gestão de Distribuição e Estratégia de Distribuição e de Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 21047/2007 Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para as disciplinas de Política de Comunicação, Publicidade e Relações Públicas, Criatividade Publicitária e Comunicação Gráfica e Publicidade da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 21048/2007 Cessação da comissão de serviço extraordinária da mestre Sónia Vanessa dos Santos Alves 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Aviso n.º 17088/2007 Abertura de concurso interno de ingresso geral para um chefe de repartição para os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu 002 11/09 3.ª link
175 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 42/2007/A Abertura de concurso institucional interno geral para provimento de dois lugares de assistente de clínica geral e familiar do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo 002 11/09 3.ª link
175 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 43/2007/A Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de enfermeiro do nível I do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores 002 11/09 3.ª link
175 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 17089/2007 Exoneração de funções públicas de Manuel Ibanez Rodriguez, enfermeiro graduado 002 11/09 3.ª link
175 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21049/2007 Passagem a regime de tempo parcial do Dr. José João Fontelonga Henriques Nunes Bento, assistente graduado de anestesiologia 002 11/09 3.ª link
175 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21050/2007 Redução de uma hora semanal da enfermeira Loide Jesus Ferreira 002 11/09 3.ª link
175 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21051/2007 Exoneração de Luís Manuel Marques Duarte, assistente hospitalar de anestesiologia 002 11/09 3.ª link
175 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21052/2007 Regime de tempo parcial da enfermeira graduada Olga Marlene Xavier Pereira 002 11/09 3.ª link
175 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Rectificação n.º 1503/2007 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 19 311/2007 002 11/09 3.ª link
175 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21053/2007 Transferência e mudança de área profissional da interna complementar de pediatria do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho, E. P. E., Ana Cristina Santos Oliveira para o internato complementar de dermatologia do Hospital Geral de Santo António, E. P. E. 002 11/09 3.ª link
175 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21054/2007 Autoriza a transferência da interna do ano comum Dulcineia José Nunes de Alves Pereira dos Hospitais da Universidade de Coimbra para o Hospital Geral de Santo António, E. P. E. 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Arganil Edital n.º 744/2007 Regulamento de trânsito nas vilas de Arganil e Coja 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 17090/2007 Renovação das comissões de serviço dos titulares dos cargos de director do Departamento Sociocultural, chefe da Divisão de Recursos Humanos, chefe da Divisão de Administração Urbanística e chefe da Divisão de Obras Municipais 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 17091/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Nuno Fernandes Silva 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 17092/2007 Licença sem vencimento por um ano de Ana Luísa Mandillo Castro Guimarães, a partir de 10 de Julho de 2007 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 17093/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Sandra Tomásia Santos e Ana Catarina Simões Coelho 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 17094/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 17095/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo celebrado com Vasco Diniz, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2007 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 17096/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo celebrado com Karin Soares Pereira, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2007 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 17097/2007 Rescisão dos contratos a termo resolutivo certo celebrados com Maria Inês Silva, João Soares e Sónia Laires 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 17098/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Nuno Miguel Silva Martins Serrano, arquitecto assessor, com início em 13 de Julho de 2007 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 17099/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 17100/2007 Renovação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 17101/2007 Nomeação de Marisol Graciela da Silva Sousa na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira de arquitecto, precedendo concurso externo 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 17102/2007 Nomeação, após exercício em comissão de serviço por seis meses, de Luís Pereira Ribeiro na categoria de auxiliar administrativo 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 17103/2007 Celebração de dois contratos administrativos de provimento para a categoria de estagiários da carreira de técnico superior de comunicação social 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 17104/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento para a categoria de estagiário da carreira de engenheiro do grupo de pessoal técnico superior 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 17105/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo da categoria de auxiliar de serviços gerais 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal da Guarda Rectificação n.º 1504/2007 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de Julho de 2007 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 17106/2007 Nomeação de auxiliar de serviços gerais - Maria do Carmo Botelho de Sousa Oliveira 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 17107/2007 Nomeação de diversos funcionários para as categorias de técnico profissional de desporto de 1.ª classe e principal 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 745/2007 Discussão pública de alteração de loteamento com o alvará n.º 29/03 do processo n.º 3597/07 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17108/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 557/93, passado em nome de Fernando António Tavares Cardoso da Silva - aviso n.º 127/2007 - processo n.º 40/90 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17109/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 588/94, passado em nome da Companhia Anglo Portuguesa de Caulinos - aviso n.º 133/2007 - processo n.º 914/77 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17110/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 733/98, passado em nome de José Alves da Cunha - aviso n.º 228/2007 - processo n.º 25/94 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17111/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 507/91, passado em nome de GEAD - Gestão e Administração, S. A. 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17112/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 343/84, passado em nome de Pedro Andrade Ferreira - aviso n.º 243/2007 - processo n.º 15/83 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17113/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 700/97, passado em nome de Henrique Francisco Ferreira - aviso n.º 259/2007 - processo n.º 10/87 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 17114/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/96 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 17115/2007 Reclassificação profissional da funcionária desta Câmara Municipal Maria da Luz Garcia Baleizão Branquinho de auxiliar administrativa para assistente administrativa 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 17116/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional principal 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 17117/2007 Discussão pública de loteamento - processo n.º 5/04 - Bom Sucesso - zona HP4 - Vau 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 17118/2007 Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 17119/2007 Nomeação de secretário do gabinete de apoio pessoal do vice-presidente da Câmara 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 17120/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão do Ambiente, engenheira Jacinta Reizinho 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 17121/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Obras Municipais, engenheira Anabela Senhorinha Catalão Rolhas Biscainho 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 17122/2007 Nomeação em comissão de serviço da chefe de divisão de Recursos Humanos e Formação 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 17123/2007 Transferência de Pedro Manuel Almeida Soares Costa 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 17124/2007 Prorrogação da nomeação para chefe de divisão de Obras e Urbanismo em regime de substituição do técnico superior de 1.ª classe José Roberto da Silva Fernandes 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Edital n.º 746/2007 Discussão pública relativa a loteamento/emparcelamento situado no lugar de Pojares, da freguesia de São João da Pesqueira 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 17125/2007 Renovação de diversos contratos de trabalho a tempo parcial 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 17126/2007 Renovação de diversos contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 17127/2007 Renovação de diversos contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 17128/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Maria Alcina Rodrigues Correia Escada 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 17129/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Maria Alcina Rodrigues Correia Escada 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 17130/2007 Celebração de diversos contratos a tempo parcial 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 17131/2007 Celebração de diversos contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 17132/2007 Admissão a estágio de Miguel João Santos Neto para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (educação) 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 17133/2007 Nomeação de Marisa de Almeida Oliveira como técnica superior, ciências da nutrição, de 2.ª classe e de Helena Márcia Pereira Pinheiro Sousa Bastos como técnica superior, comunicação social, de 2.ª classe 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Valongo Regulamento n.º 241/2007 Regulamento de Trânsito e de Estacionamento de Duração Limitada - aprovação definitiva 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 17134/2007 Abertura de concurso externo para um medidor orçamentista 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17135/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Isa Paula Tomé Mateus 002 11/09 3.ª link
175 Junta de Freguesia de Casal dos Bernardos Aviso n.º 17136/2007 Anulação do concurso externo de ingresso para um lugar de auxiliar administrativo 002 11/09 3.ª link
175 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 17137/2007 Reclassificação profissional - nomeação de Isabel do Nascimento Carrasquinho Gaisita na categoria de assistente administrativo 002 11/09 3.ª link
175 Junta de Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 17138/2007 Abertura de concurso externo de ingresso de motorista de ligeiros 002 11/09 3.ª link
175 Junta de Freguesia de São Mamede (Lisboa) Deliberação n.º 1812/2007 Nomeação de Lídia de Fátima Pereira Couto para o cargo de assistente administrativa 002 11/09 3.ª link
175 Serviços Municipalizados de Anadia Aviso n.º 17139/2007 Renovação da comissão de serviço pelo período de três anos do chefe da Divisão Administrativa e Financeira João Paulo Almeida Anjos 002 11/09 3.ª link
175 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 17140/2007 Abertura de diversos concursos internos de acesso geral 002 11/09 3.ª link
175 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 17141/2007 Nomeação definitiva na categoria de tesoureiro especialista de Vítor Manuel Salvado Pires 002 11/09 3.ª link
175 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 11/09 3.ª link
175 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional do Património Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 11/09 3.ª link
175 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 11/09 3.ª link
175 AMDE - Associação de Municípios do Distrito de Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Almodôvar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal da Ponta do Sol Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Ponte da Barca Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 11/09 3.ª link
175 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 11/09 3.ª link
175 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 11/09 3.ª link
175 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 11/09 3.ª link
175 Cmph - Domussocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 11/09 3.ª link
175 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 11/09 3.ª link
175 Associação para o Museu dos Transportes e das Comunicações Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 11/09 3.ª link
175 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Óbidos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Pombal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 11/09 3.ª link
175 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 11/09 3.ª link
175 AFLOBEI - Associação de Produtores Florestais da Beira Interior Anúncio (Extracto) n.º 6037/2007 Alteração de estatutos da AFLOBEI - Associação de Produtores Florestais da Beira Interior 002 11/09 3.ª link
175 Alto e Baixo - Comércio de Artigos de Desporto e Lazer, Lda. Anúncio n.º 6038/2007 Reforço e redenominação do capital e alteração do contrato 002 11/09 3.ª link
175 Alvorada - Sociedade Comercial Pastelaria Snack Bar, Lda. Anúncio n.º 6039/2007 Reforço e redenominação do capital e alteração do contrato 002 11/09 3.ª link
175 Associação dos Antigos Alunos do Colégio S. João de Brito Anúncio (Extracto) n.º 6040/2007 Alteração total dos estatutos da Associação dos Antigos Alunos do Colégio S. João de Brito 002 11/09 3.ª link
175 Associação de Caçadores de Casais de Revelhos de Sentieiras Anúncio (Extracto) n.º 6041/2007 Constituição da Associação de Caçadores de Casais de Revelhos e Sentieiras 002 11/09 3.ª link
175 Associação Caçadores Monte dos Menires Anúncio (Extracto) n.º 6042/2007 Constituição da associação denominada Associação Caçadores Monte dos Menires 002 11/09 3.ª link
175 Associação Desportiva de Caça e Pesca Tinalhense Contrato (Extracto) n.º 955/2007 Alteração de estatutos da Associação Desportiva de Caça e Pesca Tinalhense 002 11/09 3.ª link
175 AUTO-FEALCO, Lda. Anúncio n.º 6043/2007 Reforço e redenominação do capital e alteração do contrato 002 11/09 3.ª link
175 Auto Reparadora do Apeadeiro - Reparações e Comércio de Automóveis, Lda. Anúncio n.º 6044/2007 Alteração do contrato quanto aos artigos 1.º, 3.º e 4.º 002 11/09 3.ª link
175 Auto Táxis Ideal do Trinhão, Lda. Anúncio n.º 6045/2007 Cessação das funções dos gerentes Manuel Pires Brazuna e Manuel Simões Martins e alteração do contrato 002 11/09 3.ª link
175 Banco de Investimento Global, S. A. Balancete n.º 154/2007 Balanço da actividade global em Junho de 2007 002 11/09 3.ª link
175 Bazar Nobre, Lda. Anúncio n.º 6046/2007 Cessação das funções dos gerentes Maria do Carmo de Amaro Nobre e Jorge Alberto de Amaro Nobre, reforço de capital e alteração do contrato 002 11/09 3.ª link
175 BETOPÓRTICO - Engenharia e Construção, Lda. Anúncio n.º 6047/2007 Redenominação do capital e alteração do contrato 002 11/09 3.ª link
175 BLT - Biermann Logística e Transportes, Lda. Anúncio n.º 6048/2007 Cessação de funções e designação de gerente e alteração do contrato 002 11/09 3.ª link
175 Dourado & Rodrigues, Lda. Anúncio n.º 6049/2007 Cessação de funções dos gerentes e alteração do contrato 002 11/09 3.ª link
175 Edições Poseidon - Publicações de Livros e Mapas, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 6050/2007 Transformação em sociedade unipessoal por quotas 002 11/09 3.ª link
175 Eduardo Mota - Clínica de Cardiologia, Lda. Anúncio n.º 6051/2007 Deslocação de sede e redenominação e alteração parcial do contrato 002 11/09 3.ª link
175 ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Anúncio n.º 6052/2007 Alteração do contrato, nomeação do fiscal único e deslocação da sede 002 11/09 3.ª link
175 Escola Lusitânia de Automobilismo, Lda. Anúncio n.º 6053/2007 Cessação de funções de gerentes e alteração parcial do contrato 002 11/09 3.ª link
175 EUROM - Marketing Interactivo, Lda. Anúncio n.º 6054/2007 Cessação de funções de gerente e alteração do contrato 002 11/09 3.ª link
175 GOLDRA - Associação de Proprietários Anúncio (Extracto) n.º 6055/2007 Constituição da associação GOLDRA - Associação de Proprietários 002 11/09 3.ª link
175 Grupo Motard Amigos de Lagoa Anúncio (Extracto) n.º 6056/2007 Constituição da associação denominada Grupo Motard Amigos de Lagoa 002 11/09 3.ª link
175 O Jardim de São José, Restauração, Lda. Anúncio n.º 6057/2007 Constituição de sociedade 002 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 747/2007 Procedimento concursal para um chefe de divisão na área financeira 002 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 17142/2007 Procedimentos concursais para provimento de dois lugares de direcção intermédia de 2.ª grau 002 11/09 3.ª link