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Diário da República 174/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 92/2007 Ratifica o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 42/2007, em 19 de Julho de 2007 001 10/09 2.ª link
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 93/2007 Ratifica o Acordo de Santa Cruz de la Sierra Constitutivo da Secretaria-Geral Ibero-Americana, assinado em La Paz em 16 de Novembro de 2003, bem como o Estatuto da Secretaria-Geral Ibero-Americana, assinado em São José em 20 de Novembro de 2004, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 43/2007, em 19 de Julho de 2007 001 10/09 2.ª link
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 94/2007 Ratifica o Instrumento entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, feito em Washington em 14 de Julho de 2005, conforme o n.º 3 do artigo 3.º do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre Auxílio Judiciário Mútuo, assinado em Washington em 25 de Junho de 2003, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 44/2007, em 12 de Julho de 2007 001 10/09 2.ª link
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 95/2007 Ratifica o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia pa a Investigação Nuclear, assinado em Genebra em 19 de Março de 2004, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 45/2007, em 19 de Julho de 2007 001 10/09 2.ª link
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 96/2007 Ratifica o Instrumento entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, feito em Washington em 14 de Julho de 2005, conforme o n.º 2 do artigo 3.º do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre Extradição, assinado em Washington em 25 de Junho de 2003, e o seu anexo, feito em Washington em 14 de Julho de 2005, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 46/2007, em 12 de Julho de 2007. 001 10/09 2.ª link
174 Assembleia da República Lei n.º 61/2007 Lei de programação de instalações e equipamentos das forças de segurança 001 10/09 2.ª link
174 Assembleia da República Lei n.º 62/2007 Regime jurídico das instituições de ensino superior 001 10/09 2.ª link
174 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 42/2007 Aprova o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002 001 10/09 2.ª link
174 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 43/2007 Aprova o Acordo de Santa Cruz De La Sierra Constitutivo da Secretaria-Geral Ibero-Americana, assinado em La Paz em 16 de Novembro de 2003, bem como o Estatuto da Secretaria-Geral Ibero-Americana, assinado em São José em 20 de Novembro de 2004 001 10/09 2.ª link
174 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 44/2007 Aprova o instrumento entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, feito em Washington em 14 de Julho de 2005, conforme o n.º 3 do artigo 3.º do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre auxílio judiciário mútuo, assinado em Washington em 25 de Junho de 2003 001 10/09 2.ª link
174 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 45/2007 Aprova o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Investigação Nuclear, assinado em Genebra em 19 de Março de 2004 001 10/09 2.ª link
174 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 46/2007 Aprova o instrumento entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, feito em Washington em 14 de Julho de 2005, conforme o n.º 2 do artigo 3.º do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre extradição, assinado em Washington em 25 de Junho de 2003, e seu anexo, feito em Washington em 14 de Julho de 2005 001 10/09 2.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português, a Ferpinta - SGPS, S. A., e a Herculano - Alfaias Agrícolas, S. A., que tem por objecto a expansão e modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada em Oliveira de Azeméis 001 10/09 2.ª link
174 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1124/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Esperança, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Esperança, município de Arronches (processo n.º 1740-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1125/2007 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal das freguesias de Cabanas de Torres, Olhalvo, Ventosa e Vila Verde dos Francos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cabanas de Torres, Olhalvo, Ventosa e Vila Verde de Francos, município de Alenquer (processo n.º 2537-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1126/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Gavieira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Gavieira, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 1551-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1127/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola da Sitima, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Sitima, englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Sitiam», sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 4733-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1128/2007 Extingue a zona de caça turística da Herdade do Sol Posto (processo n.º 1986-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores do Zambujeiro da Serra a zona de caça associativa da Herdade do Sol Posto, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 4693-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1129/2007 - Revogado Cria a zona de caça municipal da Filtreira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Arraiolos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 4708-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1130/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca do Bacelo a zona de caça associativa do Clube de Caça e Pesca do Bacelo, englobando vários rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 4677-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1131/2007 Extingue a zona de caça municipal da Conceição de Tavira (processo n.º 3458-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Tiro da Conceição de Tavira a zona de caça associativa da Conceição de Tavira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição de Tavira, município de Tavira (processo n.º 4696-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1132/2007 Extingue a zona de caça associativa do Brejo e outras (processo n.º 1194-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca Nave e outras a zona de caça associativa de Nave e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valverde, município do Fundão (processo n.º 4675-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1133/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Salvador Maria de Sousa e Holstein de Mello a zona de caça turística de Vale de Galegos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 4712-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1134/2007 Anexa à zona de Caça Associativa de Alcaria Chã vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Martinlongo e Giões, município de Alcoutim (processo n.º 4273-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1135/2007 Renova a zona de caça municipal de Cabeça de Carneiro, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Capelins e Santiago Maior, município de Alandroal (processo n.º 2618-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1136/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca das Postas a zona de caça associativa da Herdade das Postas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4743-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1137/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Boticas a zona de caça associativa de Boticas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Covas do Barroso e São Salvador de Viveiro, município de Boticas (processo n.º 4744-DGRF) 001 10/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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174 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 104/2007 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 002 10/09 2.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 20659/2007 Descongelamento excepcional de 43 lugares de pessoal técnico superior do quadro único dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação 002 10/09 2.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 20660/2007 Nomeação da Dr.ª Lubélia Santos de Almeida Gomes como directora de serviços de Vistos e Contratação de Pessoas da Direcção-Geral de Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 002 10/09 2.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 20661/2007 Cessação, a seu pedido, do exercício, em substituição, do cargo de directora de serviços de Gestão da licenciada Cristina Maria da Cunha Pinto 002 10/09 2.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20662/2007 Nomeação do técnico superior principal António Pedro Santos de Oliveira 002 10/09 2.ª link
174 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho n.º 20663/2007 Nomeia o primeiro-sargento SGE (10712787) António José Rodrigues para o cargo OLS GXC 0030 - administrative assistant no CC-LAND HQ, em Madrid, Reino da Espanha 002 10/09 2.ª link
174 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho n.º 20664/2007 Nomeia o capitão-de-fragata 22880, Fernando Contreiras Braz de Oliveira, para o cargo de conselheiro militar (MAR) na delegação portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), em Bruxelas, Bélgica 002 10/09 2.ª link
174 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 20665/2007 Fixação de quantidade de acções representativas do capital social da REN 002 10/09 2.ª link
174 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 20666/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) do licenciado Rui Jorge Nunes Godinho 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 20667/2007 Nomeação do 1SAR L 161184, João Paulo da Cunha de Lemos 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 20668/2007 Exoneração do 1SAR TMMAN José Luís Silva Elias 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 20669/2007 Nomeação do assistente administrativo Nuno Miguel Ferreira Barnabé Pires 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 20670/2007 Nomeação da licenciada Catarina Maria Silveira Afonso na categoria de assessor principal 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 730/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial o 165177, primeiro-tenente Francisco Gaspar Dinis Pires (no quadro) 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 731/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 23786, capitão-tenente José Luís Guerreiro Cardoso (no quadro) 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 732/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o 22490, primeiro-tenente Carlos Pedro Teodoro Semide (no quadro) 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 733/2007 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a aspirante da classe de técnicos superiores navais 9102306, Marta Sofia Jorge dos Santos 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extracto) n.º 16759/2007 Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima - publicação do ordenamento final dos candidatos 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 20671/2007 Nomeação definitiva no quadro de pessoal civil da Marinha de Vasco Miguel Gama Frade de Almeida 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 20672/2007 Reclassificação profissional no quadro de pessoal civil da Marinha de Maria José Veloso Pereira Gonçalves 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20673/2007 Promoção a segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos de vários militares 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20674/2007 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, de vários militares 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20675/2007 Promoção a sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis do militar 212879, primeiro-sargento V José Guilherme Rodrigues Marques 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 734/2007 Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV 000207-A, José Francisco Fernandes Nico 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 735/2007 Passagem à situação de reserva do GEN PILAV 000257-H, Manuel José Taveira Martins 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 736/2007 Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 020834-F, Francisco José Gonçalves Martins Baptista 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20676/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR MARME 017266-K, José Faustino da Silva Álvaro 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20677/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ BF 050001-B, Joaquim José Nunes de Sá 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20678/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCART 019135-D, Heitor Manuel Lobão Gomes 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20679/2007 Passagem à situação de reforma do SCH SAS 017353-D, Carlos Alberto de Jesus Carriço 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20680/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 018687-C, Joaquim António dos Reis Pereira 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20681/2007 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECA (014057-A) Arlindo Pestana Marques Figueiredo 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20682/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR BF (049956-A) Manuel Celestino Cardoso Ferreira 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20683/2007 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR SAS 103790-A, Jorge Manuel da Silva 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20684/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS (055718-J) Fernando Manuel Guilherme da Silva Gomes 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20685/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST (060517-E) Custódio Dias dos Santos 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 737/2007 Passagem à situação de reforma do COR ADMAER 001005-H, Pedro José Carvalho Afonso Pinheiro 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 738/2007 Passagem à situação de reforma do CAP TODCI 017710-F, Alberto Manuel Gonçalves da Silva 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 739/2007 Passagem à situação de reserva do CAP TODCI 029336-K, Fernando José Coelho da Cruz 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 740/2007 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 035165-C, António Manuel Barbas Fernandes 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 741/2007 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 043546-F, Adérito Simões Henriques 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 742/2007 Passagem à situação de reserva do CAP TMMEL 013720-A, João José Marques Jacinto 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 743/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR NAV (032464-H) Eduardo Augusto Soares Silva Ramos 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 744/2007 Passagem à situação de reserva do COR MED (020994-F) Francisco da Conceição Oliveira 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20686/2007 Nomeação de funcionários 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20687/2007 Nomeação da funcionária Ana Luísa Martins Santos de Brito Braga 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1485/2007 Rectifica o despacho n.º 3215/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de Fevereiro de 2007 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 20688/2007 Renovação das comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção intermédia de 1.º grau 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 20689/2007 Renovação das comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 20690/2007 Subdelegação de competências nos comandantes operacionais distritais 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 20691/2007 Condução de viaturas pelo pessoal afecto à ANPC 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 20692/2007 Aprovação dos equipamentos a utilizar nos testes de rastreio na saliva, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou Substâncias Psicotrópicas, aprovado pela Lei n.º 18/2007, de 17 de Maio 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Listagem n.º 232/2007 Lista de adjudicações de obras públicas referentes ao ano de 2006 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 20693/2007 Renovação de nomeação em comissão de serviço, no cargo de 2.º comandante do CP de Faro do subintendente Carlos Anastácio 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 20694/2007 Rescisão do contrato de prestação de serviço em regime de avença com o Dr. Carlos José Soares Martins 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16760/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rajko Bjelanovic 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16761/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Mendes 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16762/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernesto Gomes 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16763/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides Roberto Mota 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16764/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Reinalda de Oliveira Horta 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16765/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cândida Sanuca Rodrigues Catrongo 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16766/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Revelino Bucar Fati 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16767/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Ana Lopes Garcia 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16768/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Té 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16769/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela Nascimento Oliveira 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16770/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcos José da Graça 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16771/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Sofia Ramos Évora 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16772/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aleksandra Drobnjak 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16773/2007 oncede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Djau 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16774/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juvenal Garcia Furtado 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16775/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Allan Linhares Fagundes 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16776/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zeferino da Costa Tavares 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16777/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Cancola 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16778/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilherme Campara Gomes 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16779/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Maria Costa Gomes 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16780/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Jorge da Veiga Varela 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16781/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Luis Gomes 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16782/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jesuíno Duarte Monteiro 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16783/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomás Mendes Cabral 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16784/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Manuel Agostinho 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16785/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irene Dias Gonçalves de Carvalho 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16786/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui de Lima Gregório 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16787/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Duande Dabó 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16788/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bhupinder Singh 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16789/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Geossara Elita Semedo Teixeira da Costa 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16790/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sérgio Gomes Martins 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16791/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Venâncio Ascenção Vaz Jorge Duarte 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16792/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo da Costa 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16793/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrício da Costa 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16794/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Shirley Ofelia Fernandez Laurente 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16795/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lassana Baldé 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16796/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arnaldo Sá 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16797/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Helena Fortes Sousa 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16798/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adiatu Baldé 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16799/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cabiro Baldé 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16800/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Júlio dos Santos 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16801/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ira Biai 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16802/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anabela do Espírito Santo 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16803/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Aliu Djaló 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16804/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucilio Mendes Rodrigues 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16805/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iero Duganda 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16806/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anabela da Costa Fernandes 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16807/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tuncam Candé 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16808/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Mendes 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16809/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaliba Kamasoh 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16810/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomeno da Graça de Sá Nogueira 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16811/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Pedro Mendes 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16812/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia Souza do Espirito Santo 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16813/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Dias de Oliveira 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16814/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wu Xiaodong 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16815/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Ascenção Mendes Cabral 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16816/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Domingos da Costa 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16817/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Assunção Lopes 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16818/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Otelindo Morais Lopes 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16819/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Shaida Abdul Gani 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16820/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Rodrigues 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16821/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Lopes Barbosa 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16822/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Sirem Darame 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16823/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Conceição Rodrigues 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16824/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jesuina Côr 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16825/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião Vieira Fontes 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16826/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ying Shanwei 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16827/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Tavares Teixeira 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16828/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcos Cardoso Borges 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16829/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Gomes 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16830/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clara Estrada 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16831/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luísa Borges Correia 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16832/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Correia Júnior 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16833/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eunice Michela Paiva de Brito 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16834/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilza da Costa Fonseca Eusébio Sucani 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16835/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zhao Xiulan 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16836/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Maria Jesus 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16837/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Chilombo M'Bakassi 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16838/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eurico Silva Varela 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16839/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lin Datong 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16840/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Manuel Mendes Almada 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16841/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raul Correia Landim 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16842/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilma Sofia Correia da Silva 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16843/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Maria da Cruz 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16844/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Silva Domingos e Santos 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16845/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Barbosa Pereira Semedo 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16846/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eliana Maria da Silva Bueno 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16847/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ronísia Milena da Luz Tavares 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16848/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Geraldina Martins Ferreira 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16849/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marinês Coser da Silva 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16850/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel da Conceição Cunha Moreira 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16851/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deolinda Maria Andrade Rodrigues Gomes 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16852/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Soares Varela 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16853/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Avelino Rodrigues Varela 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16854/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edilson António Bugalho da Rocha 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16855/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Vicente Alves Sardinha Pestana 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16856/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Crisanta Maria Delgado Pires 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16857/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Correia de Matos 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16858/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Pereira Moreno 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16859/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hamilton Duarte Ferro 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16860/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano Vaz 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16861/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Binta Djaló 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16862/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sidónio Semedo Varela 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16863/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilhermina Martiniana de Brito 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16864/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Alexandra Fortes 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16865/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Heloísa dos Santos Bueno 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16866/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emelson Nivaldo Vera Cruz Teixeira Barbosa 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16867/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Miguel Lopes Varela 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16868/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusta Mendes Duarte Varela 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16869/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Fátima da Cruz Gomes 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16870/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malti Jyotindra Patel 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16871/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Segunda Lopes Monteiro 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16872/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima da Costa 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16873/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Jumo 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16874/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cristina Mendes Tavares Costa 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16875/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Lina Santos Ferreira 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16876/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Naysa Nazaré Vaz Gomes Cravid 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16877/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abrar Haide Khan 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16878/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Chipela 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16879/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emiliano Gonçalves 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16880/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilberto Manuel Kassimo Junior 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16881/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zelinda Mendes Correia 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16882/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel dos Reis de Pina 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16883/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Júlio Mendes Vieira 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16884/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Basílio Cabú 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16885/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel António Moreira de Miranda 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16886/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Socorro de Fátima Pires Barbosa Semedo 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16887/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Dias Lopes Reis 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16888/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussá Cassamá 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16889/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Donquim Só 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16890/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jefferson Tomaz de Souza 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16891/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Messias Carvalho Lyra 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16892/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sana Djassi 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16893/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valéria Maria de Sousa Vaz Borja 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16894/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Vaz Pereira 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16895/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cristina Moreno Pereira 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16896/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertino Soares de Barros 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16897/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anup Manilal 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16898/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Remigio Landim Varela 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16899/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valerie Annette Lockyer 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 716/2007 Processo n.º 0161/6/5/516 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 717/2007 Processo n.º 0161/1/18/342 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 718/2007 Processo n.º 0161/5/2/865 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 719/2007 Processo n.º 0161/5/3/622 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 720/2007 Processo n.º 0161/5/3/143 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 721/2007 Processo n.º 0161/1/2/166 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 722/2007 Processo n.º 171/14.14/413 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 723/2007 Processo n.º 811/12/4/204 002 10/09 2.ª link
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho n.º 20695/2007 Delegação de competências relativas à Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais no subdirector-geral engenheiro Fernando Alberto de Macedo Ferreira da Cunha 002 10/09 2.ª link
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 16900/2007 Outorga de carreira de serviço público entre Quinta do Conde (Modelo)-Sesimbra (por Vila Nogueira de Azeitão) 002 10/09 2.ª link
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 16901/2007 Outorga de carreira de serviço público entre Baixa da Banheira-Sesimbra 002 10/09 2.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 16902/2007 Afixação da lista de antiguidade da DGERT do ano 2006 002 10/09 2.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 20696/2007 Delegação de competências na subdirectora-geral, Maria Eduarda Pires Coelho 002 10/09 2.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 20697/2007 Nomeação, por motivo de transferência, de Ângela de Jesus Duarte Mimoso Ferreira 002 10/09 2.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 228/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Hípica Terapêutica 002 10/09 2.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 20698/2007 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Acção Social, licenciada Maria de Lurdes Gomes Patrício 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20699/2007 Dá por finda, a seu pedido, a nomeação da licenciada Sandra Maria Rodrigues de Almeida Simões como assessora deste Gabinete 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1792/2007 Transferência da enfermeira graduada Maria Alice Rocha Pereira Gomes para o Centro de Saúde de Santa Maria da Feira 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20700/2007 Cessação do regime de horário acrescido da enfermeira especialista Maria Rita Sottomayor da Silva Pereira Guimarães 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 20701/2007 Contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Isilda Estanqueiro 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 20702/2007 Contrato de trabalho a termo certo da enfermeira Vera Lúcia Rosário 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 20703/2007 Contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de acção médica Maria José Ribeiro 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Rectificação n.º 1486/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1721/2007 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Dr. João Lúcio Despacho n.º 20704/2007 Nomeação de docentes - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Rectificação n.º 1487/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 716/2007 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Rectificação n.º 1488/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 714/2007 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Rectificação n.º 1489/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 005/2007 002 10/09 2.ª link
174 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 20705/2007 Nomeação da licenciada Susana Paula Fernandes de Almeida como técnica superior de 1.ª classe 002 10/09 2.ª link
174 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 5983/2007 Homologação do plano de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1902/06.6TBAGD 002 10/09 2.ª link
174 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5984/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 361/07.0TBCBT 002 10/09 2.ª link
174 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 5985/2007 Declaração de insolvência de Water Hazard - Importação e Comércio de Material Desportivo, Lda., no processo de insolvência n.º 369/07.6TBCDN 002 10/09 2.ª link
174 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio n.º 5986/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 208/07.8TBFAL 002 10/09 2.ª link
174 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 5987/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1406/07.0TBGRD 002 10/09 2.ª link
174 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5988/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 6075/06.1TBGMR - Encerramento 002 10/09 2.ª link
174 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 5989/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 788/07.8TBMCN 002 10/09 2.ª link
174 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 5990/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 12/05.8TBNZR-D 002 10/09 2.ª link
174 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5991/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1599/05.0TBOAZ 002 10/09 2.ª link
174 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5992/2007 Encerramento da insolvência - processo n.º 870/07.1TBOAZ, por insuficiência de bens 002 10/09 2.ª link
174 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5993/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2053/07.1TBOAZ 002 10/09 2.ª link
174 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5994/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2156/07.2TBOAZ 002 10/09 2.ª link
174 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5995/2007 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2982/07.2TBPRD 002 10/09 2.ª link
174 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5996/2007 Notificação para pronunciação sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência referente ao processo de prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 363/07.7TBSJM-E 002 10/09 2.ª link
174 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 5997/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4000/07.1TMSNT 002 10/09 2.ª link
174 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5998/2007 Insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 1155/07.9TJVNF 002 10/09 2.ª link
174 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5999/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2417/07.0TJVNF 002 10/09 2.ª link
174 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 6000/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 33/06.3TBVZL 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 16903/2007 Prorrogação da requisição da técnica superior principal Lígia Maria Fortes Pinto e Neto 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 16904/2007 Nomeação de Maria Odete Almeida Neves como chefe de secção 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 16905/2007 Autoriza contratos administrativos de provimento, uma equiparação a bolseiro no estrangeiro e rescisões de contrato 002 10/09 2.ª link
174 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 949/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto mestre Rui Santos Cruz 002 10/09 2.ª link
174 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20706/2007 Requisições dos docentes dos ensinos pré-escolar, básico e secundário autorizadas para o ano lectivo de 2007-2008 002 10/09 2.ª link
174 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20707/2007 Rescisão contratual da docente Alexandra Proença Viegas Mendonça 002 10/09 2.ª link
174 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 16906/2007 Prazos de candidatura, seriação, matrícula, inscrição e reclamação 002 10/09 2.ª link
174 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 16907/2007 Prazos de candidatura, seriação, matrícula, inscrição e reclamação 002 10/09 2.ª link
174 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 16908/2007 Aviso de abertura da 1.ª edição do mestrado em Ciências Biomédicas - 2.º ciclo (2007-2009) 002 10/09 2.ª link
174 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 16909/2007 Aviso de abertura do curso de mestrado em Arqueologia (2007-2009) 002 10/09 2.ª link
174 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 16910/2007 Abertura do curso de mestrado em Psicologia, especialização de Psicologia da Saúde (2007-2009) 002 10/09 2.ª link
174 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 16911/2007 Abertura do curso de mestrado em Psicologia, especialização de Psicologia da Saúde (2007-2009) 002 10/09 2.ª link
174 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 16912/2007 Abertura do curso de mestrado em Recursos Hídricos (2007-2009) 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20708/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20709/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Carlos Eduardo Machado Sangreman Proença 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20710/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20711/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20712/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20713/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 10/09 2.ª link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20714/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor João Dionísio Monteiro como professor auxiliar 002 10/09 2.ª link
174 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 16913/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de 20 lugares para a categoria de assistente administrativo principal 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20715/2007 Nomeação definitiva do Prof. Doutor João da Silva Amado, professor associado da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20716/2007 Prorrogação, por um biénio, do contrato da mestre Carla Maria Santos de Carvalho, assistente além do quadro da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20717/2007 Contratação do Doutor Ricardo António Esteves de Castro, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar além do quadro da Faculdade de Farmácia 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20718/2007 Contratação da Doutora Sónia Alexandra Pinto Ribeiro Silva Santos, por conveniência urgente de serviço, como professora auxiliar além do quadro da Faculdade de Farmácia 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20719/2007 Contratação da Prof.ª Doutora Olga Maria Fernandes Borges Ribeiro como professora auxiliar além do quadro da Faculdade de Farmácia 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20720/2007 Contratação da mestre Isabel Maria Correia da Cruz como assistente convidada a 100% além do quadro da Faculdade de Economia 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20721/2007 Contratação do mestre Nuno Miguel Barateiro Gonçalves Silva como assistente convidado a 100% além do quadro da Faculdade de Economia 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20722/2007 Contratação do mestre José Manuel Pacheco Miguel como assistente além do quadro da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20723/2007 Contratação da Doutora Cármen Isabel de Oliveira Amado Mendes como professora auxiliar além do quadro da Faculdade de Economia desta Universidade 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20724/2007 Promoção das licenciadas Maria Teresa Gonçalves da Silva e Isabel Maria Costa Figo Luciano a assessoras principais do quadro dos serviços da estrutura central 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20725/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Guilherme Carvalho Canhoto Carrilho da Graça 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20726/2007 Nomeação definitiva de Cláudia Sofia Brás Rodrigues 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20727/2007 Nomeação provisória de Ana Teresa Fernandes Tavares Granja 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20728/2007 Nomeação provisória de Rute Isabel de Brito Miguel Suisse 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 20729/2007 Nomeação da técnica profissional Cristina Trincheiras 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 20730/2007 Nomeação da técnica profissional Cristina Mendes 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 20731/2007 Nomeação da técnica profissional Maria Isabel Bagão 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 20732/2007 Nomeação da técnica profissional Teresa Catarina Noronha 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Edital n.º 740/2007 Abertura de concurso para assistente estagiário para o grupo de Ciências Médico-Cirúrgicas, subgrupo de Ortodontia 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Rectificação n.º 1490/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7853/2007, referente à equivalência de habilitações de Susana Noronha 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 20733/2007 Nomeação definitiva como técnico superior de 2.ª classe de João Carlos Tavares Dias Navarro 002 10/09 2.ª link
174 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 20734/2007 Alteração dos anexos IV e VI do Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência, homologado pelo despacho RT-38/2007, de 4 de Junho 002 10/09 2.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20735/2007 Nomeação do júri das provas para obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Processos Químicos da Secção de Engenharia Química, na disciplina de Fenómenos de Transferência, requeridas pelo Doutor José Paulo Barbosa Mota 002 10/09 2.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 20736/2007 Contrato administrativo de provimento referente aos licenciados Cláudia Sofia Moreira Jorge, Tiago Campos Andrada Faria Bilhim e Vítor Manuel Batalha Lourenço da Silva 002 10/09 2.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 20737/2007 Rescisão do contrato da licenciada Maria Teresa Sarmento Gomes Mota 002 10/09 2.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 20738/2007 Contrato administrativo de provimento referente aos licenciados Maria Manuela Moreira da Fonseca Cruz Martins Pires da Silva e Hugo Silva Carvalho Pinto Marques 002 10/09 2.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 20739/2007 Equiparação a bolseiro de docentes 002 10/09 2.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 20740/2007 Nomeação definitiva na categoria de chefe de secção de Telma Maria Mendes Murteira 002 10/09 2.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 20741/2007 Nomeação definitiva na categoria de chefe de secção de Paula Cristina Lopes Menem Pacheco 002 10/09 2.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 20742/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnica profissional principal de Sílvia da Conceição Noura Duarte 002 10/09 2.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 20743/2007 Nomeação definitiva na categoria de assistente administrativo especialista de Carlos Alberto do Nascimento Matias 002 10/09 2.ª link
174 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20744/2007 Autoriza a transferência de Maria Fernanda Freitas Marques Rangel Regalado 002 10/09 2.ª link
174 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20745/2007 Autoriza a transferência de Paula Cristina Ferreira Pereira 002 10/09 2.ª link
174 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20746/2007 Prorrogação do contrato do mestre Paulo Eduardo de Almeida Carvalho 002 10/09 2.ª link
174 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20747/2007 Nomeação de duas funcionárias na categoria de assistente administrativo especialista 002 10/09 2.ª link
174 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20748/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à licenciada Ana Catarina Ramos Fragoso 002 10/09 2.ª link
174 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20749/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Doutora Helena Maria Pereira Faria Jardim 002 10/09 2.ª link
174 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 20750/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Augusto José Ferreira de Matos como professor auxiliar além do quadro deste Instituto 002 10/09 2.ª link
174 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 20751/2007 Nomeação definitiva de Nélson Pinto Lopes como técnico profissional especialista principal (área de secretariado de apoio à gestão e à docência) 002 10/09 2.ª link
174 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Regulamento n.º 239/2007 Regulamento dos Regimes de Reingressos, Mudanças de Curso e Transferências para a Licenciatura em Medicina Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária (ano lectivo de 2007-2008) 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 20752/2007 Nomeação da Dr.ª Maria Antonieta de Mira Macedo Gião Patrocínio 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20753/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com o licenciado Diogo Manuel Marques Azevedo 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20754/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a mestre Carla Sofia Veiga Fernandes 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20755/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com o mestre Nuno Filipe Lopes Moutinho 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20756/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com o mestre João Carlos Oliveira Nunes 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20757/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Rui Vítor Pires Fernandes 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20758/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre José Mário Escudeiro de Aguiar 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20759/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre João Paulo Coelho 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20760/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Henrique José Alves Teixeira 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20761/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Natércia Cristina Pires Fernandes 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20762/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre José Alexandre de Carvalho Gonçalves 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20763/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Ana Catarina Vargas Godinho 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20764/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Paulo Miguel Mafra Gonçalves 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20765/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Paula Maria Pereira de Barros 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20766/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Maria Cristina do Espírito Santos Martins 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20767/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a mestre Eduarda Cristina Pires Luso 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20768/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a Doutora Ana Maria Alves Queiroz da Silva 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20769/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a Doutora Maria Olga de Amorim Sá Ferreira 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20770/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com o mestre Ricardo Frederico Pereira Dias 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20771/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a mestre Maria Cristina Martins Teixeira 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20772/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Maria Prudência Gonçalves Martins 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20773/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Isabel Cristina Jornalo Freire Pinto 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20774/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Eugénia Rodrigues Mendes 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20775/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Filipe Manuel Cachopo Fernandes 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20776/2007 Nomeação provisória do Doutor Luís Carlos Magalhães Pires para professor-adjunto 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20777/2007 Nomeação provisória como professora-adjunta da mestre Aida Maria Oliveira Carvalho 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 1491/2007 Rectifica o quadro n.º 5 do despacho n.º 19 526/2006, de 22 de Setembro (Engenharia Informática) 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20778/2007 Contratação de técnico profissional especialista principal, área de apoio à actividade científica, pedagógica, de investigação, de avaliação e formação 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20779/2007 Contratação de técnico profissional especialista principal, área de indústrias agro-alimentares 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20780/2007 Renovação do contrato da Doutora Maria Manuela Correia Abelho 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20781/2007 Renovação da contratação do Doutor Rui Manuel Machado da Costa 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20782/2007 Renovação do contrato da mestre Inês José Abrantes de Oliveira Seabra Nunes Vicente 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 741/2007 Abertura de concurso conducente ao grau de mestre em Instalações e Equipamentos em Edifícios 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20783/2007 Contrato administrativo de provimento com Rui Manuel Ribeiro de Sousa Guerra 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20784/2007 Contrato administrativo de provimento com Luís Pedroso de Lima Cabral de Oliveira 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20785/2007 Contrato administrativo de provimento com Filipe Manuel da Conceição Lopes 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20786/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Joaquim Eduardo Simão Duarte 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20787/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Clara Barros Guilherme Monteiro 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20788/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Caroline Gomes Rosa Cunha 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20789/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Domingos Pereira de Sousa como equiparado a professor-adjunto 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20790/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Pedro Alexandre Pacheco Nunes como equiparado a assistente do 1.º triénio 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20791/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sérgio Manuel de Jesus Oliveira Maria 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20792/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Adelino Gomes da Costa Cerva 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20793/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Manuel Barbosa Rodrigues, equiparado a professor-adjunto 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20794/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Neves de Carvalho Santos 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20795/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Hugo Filipe Costelha de Castro 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20796/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Leonel Filipe Simões Santos 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20797/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Gonçalo Xufre Gonçalves da Silva 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20798/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da bacharel Patrícia Inês Ávila da Silveira dos Santos 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20799/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Jaime Filipe Borges Puna 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20800/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Sara Luz Tanackovic 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20801/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor António Carlos dos Santos Paixão 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20802/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Daniel de Sousa Domingos 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20803/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado António José Carrasquinho de Freitas 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20804/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Rui Manuel Barbosa Macedo Gonçalves 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20805/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Mário Matias Teixeira Parente 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20806/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Francisco António Rodrigues de Almeida 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20807/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado João António Antunes Hormigo 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20808/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Frederico Florentino Simões Melâneo 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20809/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado António Carlos Pinheiro Quaresma 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20810/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Alberto Gassmann Rodrigues de Oliveira 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20811/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Luciano Alberto do Carmo Jacinto 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20812/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre João Manuel de Sousa Marques 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20813/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do mestre Gonçalo Nuno Rosado Morais 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20814/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Bruno Filipe Barroso Carloto Caldeira 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20815/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento da mestre Ana Rita Faria Conceição de Sousa Gião Gamito Reis 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20816/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento da mestre Maria do Carmo Cachão Conde 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20817/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento com a licenciada Vânia Margarida da Silva Marecos 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20818/2007 Nomeação provisória do professor-adjunto Nuno Carlos Prazeres Marques Leitão para a ESGS 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20819/2007 Nomeação provisória do professor-adjunto Fernando Paulo dos Santos Lucas para a ESGS 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 16914/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe de biblioteca e documentação para a Escola Superior de Ciências Empresariais 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 16915/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico profissional principal para a Escola Superior de Ciências Empresariais 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 16916/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe de biblioteca e documentação para a Escola Superior de Ciências Empresariais 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 16917/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de assistente administrativo especialista para a Escola Superior de Ciências Empresariais 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 16918/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior principal, para a Escola Superior de Ciências Empresariais 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20820/2007 Alterações à tabela de emolumentos 002 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20821/2007 Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para Gestão Logística, ESCE/IPS 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 16919/2007 Discussão pública do processo de loteamento urbano n.º 07/07 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 16920/2007 Nomeação do funcionário Nuno Alexandre Carlos para a categoria de operário altamente qualificado principal - mecânico 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Avis Rectificação n.º 1492/2007 Rectificação do aviso n.º 15 743/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 28 de Agosto de 2007 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 16921/2007 Nomeações de Carla Rodrigues Figueiredo Marques, Rute Cristina Costa Borda de Água Ferreira e António José Gonçalves Caldeira na categoria de assistente administrativo principal 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 16922/2007 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso geral, para a categoria de fiscal municipal principal de vários funcionários 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 16923/2007 Renovação da comissão de serviço dos directores de departamento dos Departamentos de Fomento Municipal e de Administração Geral 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 16924/2007 Alteração à postura municipal de trânsito do concelho de Carrazeda de Ansiães 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 16925/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da categoria de nadador-salvador 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 16926/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da categoria de técnico superior estagiário - professor de Educação Física 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 16927/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da categoria de motorista de transportes colectivos 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 16928/2007 Renovação da comissão de serviço de Francisco José Caipirra Covas 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 16929/2007 Contratos a termo resolutivo certo 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 16930/2007 Nomeação de Rui António da Silva Torres na categoria de cantoneiro de limpeza 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 16931/2007 Nomeação de Diogo Vilarinho de Barros Zão e Vítor Maria Solinho Cardoso na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior da área de psicologia, precedendo concurso externo 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Rectificação n.º 1493/2007 Rectificação do aviso n.º 13 045/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de Julho de 2007, respeitante ao concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - área de história 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Loulé Despacho n.º 20822/2007 Nomeação de Teresa Isabel Oliveira Delfino como chefe de divisão de Sistemas de Saneamento Básico 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 16932/2007 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 816/02, em nome da Associação de Moradores, Cultural e Recreativa do Bairro das Flores 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 16933/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 644/96, passado em nome de Maria Fernanda das Neves Vieira - processo n.º 24/91-LOTECL 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Melgaço Despacho n.º 20823/2007 Nomeação no cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira de Fátima Alexandra Faria da Costa 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 16934/2007 Nomeação, após dispensa de frequência de estágio, pelo período em falta de um engenheiro electrotécnico de 2.ª classe, de Hélder José Valdez Ferreira 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 16935/2007 Renovação do contrato a termo certo por mais três anos com José Fernando Alves Valério 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 16936/2007 Nomeação de Tiago Miguel Proença Penedo para o lugar de auxiliar administrativo na sequência de concurso externo de ingresso 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 16937/2007 Contrato de prestação de serviços com Bruno Luís Vasques Osório Vaz 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 16938/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo com a Dr.ª Sandra Marisa Martins Amaral, técnica superior de 2.ª classe de humanidades 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 16939/2007 Nomeação de Álvaro José Quirino Pereira para o lugar de técnico profissional especialista - construção civil 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 16940/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da técnica superior de 2.ª classe estagiária, design da comunicação e técnicas gráficas, Joana Banhudo 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 16941/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo de Gonçalo Crucho como técnico de 2.ª classe - design da comunicação e técnicas gráficas 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 16942/2007 Renovação do contratado a termo resolutivo certo do técnico superior de 2.ª classe estagiário Filipe João Lopes Mouzinho Serrote 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 16943/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo do técnico superior de 2.ª classe estagiário Pedro Nuno Sotero 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 16944/2007 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo de auxiliares de serviços gerais 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 16945/2007 Nomeação da técnica superior de 1.ª classe Armanda Cruz 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 16946/2007 Licenciamento de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/80 - discussão pública 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 742/2007 Inquérito administrativo à obra de abastecimento de água e saneamento a Penalobo 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 743/2007 Inquérito administrativo à obra caminho turístico de acesso à nascente do Côa 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16947/2007 Nomeação de Ercília Duarte e Hugo Cruz, após dispensa de frequência de estágio pelo período em falta 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16948/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 903/2007/URB, referente a alteração ao lote 3, e anulação do lote 4 do alvará de loteamento n.º 12/91, de 31 de Julho de 1991 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 16949/2007 Discussão pública do loteamento n.º 6/2007 - Quarteirão do Anfiteatro - Alvalade 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 16950/2007 Aplicação de pena disciplinar ao funcionário Américo Pereira Fernandes Diogo 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 16951/2007 Licença de longa duração concedida a Maria Elisa Ferreira Arvanas Ribeiro 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 16952/2007 Licença de longa duração concedida a Isabela de Assunção Matos Aleixo Silveira 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 16953/2007 Exoneração de Daniel Candeias Alcaçarenho Felizardo 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 16954/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de estagiário com vista ao provimento de um lugar da categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior generalista - nomeação de Pedro Miguel Pires Nunes 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 16955/2007 Admissão a estágio das candidatas classificadas em 1.º e 2.º lugares no concurso para admissão de dois estagiários para provimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe (turismo), Ana Sofia Leonardo Máximo e Sandrine Gomes Ataíde dos Santos 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 16956/2007 Aviso de abertura de vários concursos externos 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 16957/2007 Abertura do concurso externo para admissão de estagiários para provimento de dois lugares de técnico superior (artes plásticas) 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 16958/2007 Nomeação de Sandra Maria de Oliveira Morais Luís para a categoria de técnico superior assessor - arquitecto 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 16959/2007 Torna público ter ficado deserto o concurso interno de acesso limitado para provimento de um técnico superior de 1.ª classe (arquitecto) 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 16960/2007 Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização - discussão pública 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 16961/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo certo 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 16962/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Cristina Alexandra Gomes Barão Cordeiro 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 16963/2007 Revogação do contrato de trabalho a termo certo de Paulo Fernando Ferreira Domingos 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 16964/2007 Revogação do contrato de trabalho a termo certo com Ângelo Miguel Lopes Saraiva 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 16965/2007 Alteração ao lote 41 do alvará de loteamento n.º 54/96 002 10/09 2.ª link
174 Junta de Freguesia de São Mamede (Lisboa) Aviso n.º 16966/2007 Nomeação de Sérgio Victória Pereira Dolbeth e Costa para a carreira de auxiliar administrativo do grupo de pessoal auxiliar 002 10/09 2.ª link
174 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 16967/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Luísa Tristão da Costa como técnica superior de 2.ª classe 002 10/09 2.ª link
174 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 16968/2007 Nomeação de Maria do Anjo Condesso Ekström e de Eduína Maria Ferreira Ornelas Borges na categoria de técnico superior de 1.ª classe (área do ambiente) 002 10/09 2.ª link
174 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 16969/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Helga Marisa Rodrigues Viveiros como auxiliar administrativa 002 10/09 2.ª link
174 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 16970/2007 Tarifa familiar da água para consumo doméstico aplicável a famílias numerosas constituídas por seis ou mais elementos 002 10/09 2.ª link
174 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 16971/2007 Nomeação de assistentes administrativos especialistas 002 10/09 2.ª link
174 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 16972/2007 Mudança de nível dos funcionários Nuno Miguel da Silva Encarnação, Guida Maria da Costa Borges e José Alberto Monteiro da Silva 002 10/09 2.ª link
174 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 16973/2007 Anulação do concurso interno de ingresso para provimento de dois lugares de chefe de secção 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 Universidade de Aveiro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Alvaiázere Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Estremoz Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal da Praia da Vitória Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal do Seixal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 ESUC, Empresa de Serviços Urbanos de Cascais, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 Simria - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Valpaços Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 Junta de Freguesia de Moita dos Ferreiros Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª link
174 A Distribuidora dos Vinhos Verdes, L.Da Anúncio n.º 6001/2007 Alteração total do contrato e designação de gerente 002 10/09 2.ª link
174 Acrm - Marketing Telefónico e Redes de Vendas, S. A. Anúncio n.º 6002/2007 Contrato de sociedade comercial e designação dos órgãos sociais 002 10/09 2.ª link
174 Adminiscompra - Administração, Compra e Venda de Imóveis, S. A. Anúncio n.º 6003/2007 Alteração de contrato da sociedade ADMINISCOMPRA - Administração e Venda de Imóveis, S. A. 002 10/09 2.ª link
174 Amadeu da Costa Prata & Irmão, L.Da Anúncio n.º 6004/2007 Cessação de funções de gerente, aumento de capital e alteração parcial do contrato 002 10/09 2.ª link
174 Ambilândia - Soluções de Climatização, L.Da Anúncio n.º 6005/2007 Contrato de sociedade comercial e designação de gerentes 002 10/09 2.ª link
174 António, Manuel & Martins, Unipessoal, L.Da Anúncio n.º 6006/2007 Cessação de funções de gerentes, reforço de capital e alteração do contrato 002 10/09 2.ª link
174 Aovento - Produção de Energia Eléctrica, L.Da Anúncio n.º 6007/2007 Contrato de sociedade e designação de gerente da sociedade AOVENTO - Produção de Energia Eléctrica, Lda. 002 10/09 2.ª link
174 Artadentro - Arte Contemporânea - Associação Anúncio (Extracto) n.º 6008/2007 Constituição de associação 002 10/09 2.ª link
174 Associação Ginásio Clube Português Anúncio (Extracto) n.º 6009/2007 Escritura de aditamento aos estatutos da Associação Ginásio Clube Português 002 10/09 2.ª link
174 Audiconsulte - Consultoria, Gestão e Contabilidade, L.Da Anúncio n.º 6010/2007 Alteração do contrato 002 10/09 2.ª link
174 Auto-Jagal - Sociedade de Reparações de Automóveis, L.Da Anúncio n.º 6011/2007 Cessação de funções e alterações ao contrato da sociedade Auto-Jagal - Sociedade de Reparações de Automóveis, Lda. 002 10/09 2.ª link
174 Belo Morgado, Unipessoal, L.Da Anúncio n.º 6012/2007 Constituição de sociedade unipessoal e designação de gerente 002 10/09 2.ª link
174 Bersil - Ervanária, L.Da Anúncio n.º 6013/2007 Alteração de contrato da sociedade BERSIL - Ervanária, Lda. 002 10/09 2.ª link
174 Casa do Sport Lisboa e Benfica em Arouca Anúncio (Extracto) n.º 6014/2007 Constituição de associação 002 10/09 2.ª link
174 Clube de Actividades e Desportos Alternativos - Cada Anúncio (Extracto) n.º 6015/2007 Constituição da associação denominada Clube de Actividades e Desportos Alternativos - CADA 002 10/09 2.ª link
174 Clube de Caça e Pesca de Fiolhoso, Carva e Vilares Anúncio (Extracto) n.º 6016/2007 Constituição da associação Clube de Caça e Pesca de Fiolhoso, Carva e Vilares 002 10/09 2.ª link
174 Demagre - Compra de Imóveis para Revenda, L.Da Anúncio n.º 6017/2007 Alteração de contrato e cessação de funções de gerente 002 10/09 2.ª link
174 Dimater - Gestão Hoteleira e Imobiliária, S. A. Anúncio n.º 6018/2007 Alteração de contrato da sociedade DIMATER - Gestão Hoteleira e Imobiliária, S. A. 002 10/09 2.ª link
174 Divmac - Projectos, Automatismos e Periféricos Industriais, L.Da Anúncio n.º 6019/2007 Aumento de capital e alteração de contrato da sociedade DIVMAC - Projectos, Automatismos e Periféricos Industriais, Lda. 002 10/09 2.ª link
174 Dufexport - Importação e Exportação, L.Da Anúncio n.º 6020/2007 Reforço de capital e alteração de contrato 002 10/09 2.ª link
174 Dur - Sociedade de Construções e Empreitadas, L.Da Anúncio n.º 6021/2007 Alteração de contrato da sociedade DUR - Sociedade de Construções e Empreitadas, Lda. 002 10/09 2.ª link
174 Entrecálculos - Gabinete de Projectos de Engenharia e Consultadoria, L.Da Anúncio n.º 6022/2007 Alteração de contrato da sociedade ENTRECÁLCULOS - Gabinete de Projectos de Engenharia e Consultadoria, Lda. 002 10/09 2.ª link
174 Espaço Sideral - Compra e Venda de Propriedades, S. A. Anúncio n.º 6023/2007 Reforço de capital e transformação em sociedade anónima 002 10/09 2.ª link
174 Eurogama - Equipamentos e Acessórios Industriais, L.Da Anúncio n.º 6024/2007 Alterações ao contrato da sociedade EUROGAMA - Equipamentos e Acessórios Industriais, Lda. 002 10/09 2.ª link
174 Fds - Federação Desportiva de Softair - Apd Anúncio (Extracto) n.º 6025/2007 Constituição de associação promotora do desporto denominada FDS - Federação Desportiva de Softair - APD 002 10/09 2.ª link
174 FINANGESTE - Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S. A. Balancete n.º 152/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 002 10/09 2.ª link
174 Gacmag - Grupo dos Amigos da Casa Museu Dr. Anastácio Gonçalves Anúncio (Extracto) n.º 6026/2007 Constituição da associação GACMAG - Grupo dos Amigos da Casa Museu Dr. Anastácio Gonçalves 002 10/09 2.ª link
174 Grupo de Carnaval Marroquinos Anúncio (Extracto) n.º 6027/2007 Constituição de associação 002 10/09 2.ª link
174 Sande Naval Club Anúncio (Extracto) n.º 6028/2007 Constituição de associação 002 10/09 2.ª link
174 Sociedade Portuguesa de Enfermagem de Saúde Mental Anúncio (Extracto) n.º 6029/2007 Constituição da associação denominada Sociedade Portuguesa de Enfermagem de Saúde Mental 002 10/09 2.ª link
174 Sport Club Peladeiros Anúncio (Extracto) n.º 6030/2007 Constituição de associação 002 10/09 2.ª link
174 Square Asset Management - SGFII, S. A. Balancete n.º 153/2007 Balanço de Março de 2007 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 16974/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo dirigente director de departamento municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos 002 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 16975/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Recursos Humanos e Qualidade 002 10/09 2.ª link
174 Ministério da Saúde - Sub-Região de Saúde de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª 174S
174 Ministério da Saúde - Sub-Região de Saúde de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/09 2.ª 174S
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-A/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Interculturais - Dinâmicas Insulares 002 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-B/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Filosofia Contemporânea 002 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-C/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História Insular e Atlântica (Séculos XV-XX) 002 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-D/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Relações Internacionais 002 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-E/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Filosofia e Cultura Portuguesa 002 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-F/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas, Literaturas e Culturas 002 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-G/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Relações Públicas e Comunicação 002 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-H/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioinformática 002 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-I/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação Social e Cultura 002 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-J/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciência e Tecnologia da Computação 002 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-L/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia 002 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-M/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biológicas e da Saúde 002 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-N/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ecoturismo 002 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 20823-O/2007 Adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Psicologia 002 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1792-A/2007 Adequação do curso de mestrado em Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais, da Faculdade de Engenharia 002 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1792-B/2007 Adequação do curso de licenciatura em Arqueologia da Faculdade de Letras 002 10/09 2.ª 174S2
174 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 20823-P/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Língua Gestual Portuguesa ministrada na Escola Superior de Educação deste Instituto 002 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade Autónoma de Lisboa Despacho n.º 20823-Q/2007 Adequação do curso de mestrado em Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 2.º ciclo de estudos conducentes ao grau de mestrado em Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade Autónoma de Lisboa Despacho n.º 20823-R/2007 Adequação do curso de mestrado em Ciências Documentais ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 2.º ciclo de estudos conducentes ao grau de mestrado em Ciências Documentais - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade Autónoma de Lisboa Despacho n.º 20823-S/2007 Adequação do curso de licenciatura em Sociologia ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Sociologia - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade Autónoma de Lisboa Despacho n.º 20823-T/2007 Adequação do curso de doutoramento em História ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 3.º ciclo de estudos conducentes ao grau de doutoramento em História - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade Autónoma de Lisboa Despacho n.º 20823-U/2007 Adequação do curso de licenciatura em Ciência da Informação ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Ciência da Informação - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 6030-A/2007 Alterações do plano de estudos caracterizadores dos ciclos 002 10/09 2.ª 174S2