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Diário da República 162/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
162 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português, a Hikma Pharmaceuticals, P. L. C., a Hikma UK, Ltd., e a Hikma Farmacêutica (Portugal), S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada em Sintra 001 23/08 5.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2007 Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha (PORNLSAS) 001 23/08 5.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2007 Desafecta do domínio público militar e autoriza a cessão a título definitivo, à EDP Distribuição - Energia, S. A., de uma parcela de terreno com a área de 7175 m2 do PM 3/Santarém - Quartel de São Francisco, situada no município de Santarém 001 23/08 5.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2007 Desafecta do domínio público militar e autoriza a cessão, a título definitivo, à EDP Distribuição - Energia, S. A., de uma parcela de terreno, com a área de 723 m2, do PM 1/Vila Nova da Barquinha - polígono de Tancos, situado no concelho de Vila Nova da Barquinha 001 23/08 5.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2007 Aprova as minutas dos aditamentos ao contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros e ao seu anexo contrato de concessão de benefícios fiscais, que passam a integrar os contratos outorgados em 24 de Julho de 2001 e que serão celebrados entre o Estado Português e a Corticeira Amorim Indústria, S. A 001 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 300/2007 - Revogado No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 17/2007, de 26 de Abril, procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, que estabelece o regime do sector empresarial do Estado e das empresas públicas 001 23/08 5.ª link
162 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 971/2007 Exclui da zona de caça municipal do Fundão vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Souto da Casa e Aldeia Nova do Cabo, município do Fundão (processo n.º 4232-DGRF) 001 23/08 5.ª link
162 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 972/2007 Renova, por um periodo de seis anos, a zona de caça municipal de Vila Chã - Esposende, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Curvos, Mar, Marinhas, Vila Chã e Palmeira de Faro, município de Esposende (processo n.º 2599-DGRF) 001 23/08 5.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 973/2007 Extingue a zona de caça municipal Os Avelinos (processo n.º 2822-DGRF) e anexa à zona de caça associativa das Herdades de Colos, Monte Negro e Barrancos vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa de São Miguel e São João Batista, município de Moura (processo n.º 1003-DGRF) 001 23/08 5.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 301/2007 Estabelece as condições a que deve obedecer a especificação e produção dos betões de ligantes hidráulicos, assim como as disposições relativas à execução das estruturas de betão, e revoga o Decreto-Lei n.º 330/95, de 14 de Dezembro 001 23/08 5.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 302/2007 Transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/105/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, que adapta as Directivas n.os 79/409/CEE, 92/43/CEE,97/68/CEE, 2001/80/CE e 2001/81/CE no domínio do ambiente, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia, na parte em que altera a Directiva n.º 97/68/CEE, relativa às medidas contra as emissões poluentes gasosas e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias 001 23/08 5.ª link
162 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 20/2007/A - Revogado Define o quadro jurídico para a regulação e gestão dos resíduos na Região Autónoma dos Açores e transpõe a Directiva n.º 2006/12/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, e a Directiva n.º 91/686/CEE, do Conselho, de 12 de Dezembro, que codificam a regulamentação comunitária em matéria de resíduos 001 23/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
162 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 66/2007 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 002 23/08 5.ª link
162 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 67/2007 Concessão de alvará a Albert Pintat Santolària 002 23/08 5.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 36/2007 Nomeia o novo presidente do conselho de administração da EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., em virtude da renúncia do anterior titular 002 23/08 5.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 18842/2007 Declara de utilidade pública a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve - ACRAL 002 23/08 5.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 18843/2007 Nomeia a mestre Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto, assessora principal do quadro do Instituto Geográfico Português, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 002 23/08 5.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 18844/2007 Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Luís Carlos Guimarães de Carvalho, os poderes conferidos por lei aos dirigentes titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau, designadamente a competência para a prática de vários actos 002 23/08 5.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 18845/2007 Determina que o relatório, contraditório, pareceres jurídicos e final e despacho tutelar dos processos de inspecção, inquérito ou sindicância realizados pela Inspecção-Geral da Administração do Território devem ser disponibilizados ao público em geral no seu sítio da Internet 002 23/08 5.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18846/2007 Reclassificação de João Carlos da Conceição Moreira Veiga para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de desporto do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto 002 23/08 5.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18847/2007 Revoga o despacho n.º 17 526/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de Agosto de 2004 002 23/08 5.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18848/2007 Rectifica o despacho n.º 12 535/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 26 de Junho de 2004 002 23/08 5.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 15370/2007 Concurso interno de acesso geral para o provimento de dois lugares na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa 002 23/08 5.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18849/2007 Nomeação de dois assistentes administrativos principais 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 18850/2007 Condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral dos Impostos 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 18851/2007 Cessão de funções de consultoria económico-financeira - João Paulo Escobar Henriques 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 18852/2007 Cessação de funções e louvor do Dr. João Paulo Escobar Henriques 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 454/2007 Louva o director-geral do Património, Dr. Carlos Manuel Durães da Conceição 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 455/2007 Louva o Dr. José Emílio Coutinho Garrido Castel-Branco 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 18853/2007 Promoção à categoria de verificador especialista, da carreira de técnico verificador, de quatro técnicos verificadores principais 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15371/2007 Lista dos funcionários que mudam para o nível 2, grau 4, da categoria de técnico de administração tributária 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 18854/2007 Nomeação do funcionário António José Coimbra Mateus no cargo de chefe de divisão de Apoio e Controlo das Secções de Cobrança (DACSC), da Direcção de Serviços de Contabilidade e Controlo (DSCC) 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 18855/2007 Nomeação de José Hermínio Tavares Fernandes na categoria de inspector tributário assessor principal do grupo de pessoal de administração tributária 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 18856/2007 Nomeação de Vítor Manuel Ramos Vieira da Silva na categoria de inspector tributário assessor principal do grupo de pessoal de administração tributária 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15372/2007 Nomeação na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, da funcionária Márcia Alexandra Vilarinho Florido Silva 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15373/2007 Nomeações, em regime de substituição, de vários funcionários em cargos de chefia tributária 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15374/2007 Nomeações, em regime de substituição, de dois funcionários em cargos de chefia tributária 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15375/2007 Reclassificação de João Paulo Pinto das Neves Carneiro 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Contrato (Extracto) n.º 915/2007 Contrato a termo resolutivo da licenciada Patrícia Maria Martins Saragaço 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 18857/2007 Transferência do assessor principal do quadro de pessoal do ICN Manuel Martins Neves Dias para o quadro de pessoal da ADSE 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 18858/2007 Manutenção de comissões de serviço e nomeação, em regime de substituição, em cargos de direcção intermédia de 2.º grau 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 18859/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis na área de gestão do património público 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 18860/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis na área de gestão do património público 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 18861/2007 Nomeação de licenciada Rosa Maria Raposeiro em lugar de assessor do tesouro principal 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 18862/2007 Anulação do concurso para preenchimento do cargo de coordenador do Núcleo de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 18863/2007 Delegação de competências na licenciada Ana Paula Gomes Azurara 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 15376/2007 Transferência da assessora de orçamento e conta Carla Maria Lamego Ribeiro Libânio da Direcção-Geral do Orçamento para a carreira de inspecção de alto nível da Inspecção-Geral de Finanças 002 23/08 5.ª link
162 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 18864/2007 Corrige a antiguidade do coronel de infantaria 32230961, Júlio Maria Martins Lopes 002 23/08 5.ª link
162 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 18865/2007 Promoção ao posto de coronel do capitão ART 45381858, José Luís da Conceição Cardoso 002 23/08 5.ª link
162 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 18866/2007 Promoção a sargento-mor do sargento-ajudante PIL, 004157-C, João Jorge Miranda 002 23/08 5.ª link
162 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 18867/2007 Promoção a SMOR de Francisco Estevens 002 23/08 5.ª link
162 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 18868/2007 Promoção ao posto de coronel de Carlos Almeida 002 23/08 5.ª link
162 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 18869/2007 Promoção ao posto de coronel de Armando Ramos 002 23/08 5.ª link
162 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 18870/2007 Corrige a antiguidade do coronel de infantaria 02143863, José Augusto da Costa Abreu Dias, na situação de reserva 002 23/08 5.ª link
162 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 18871/2007 Criação do Grupo de Trabalho da Manutenção Militar e das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18872/2007 Nomeação para o cargo de Vice-Chefe do EMFA do TGEN Carlos Castro Leal 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18873/2007 Autorização do comércio de armamento à empresa Lusodef Advanced Solutions, Lda. 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18874/2007 Concede a medalha dos feridos em campanha ao soldado Fernando Pedrosa 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18875/2007 Requisição de Maria Alexandra Machado de Medeiros 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18876/2007 Requisição da licenciada Mavilde da Conceição Modesto Santos 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18877/2007 Requisição de Maria José Camecelha de Abreu 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18878/2007 Renovação da comissão de serviço de Maria João Pires de Lima Salgado Brás Ventura Rodrigues 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 18879/2007 Nomeação do capitão Luís António Monteiro Pessanha para desempenhar funções na Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 18880/2007 Requisição da assistente administrativa especialista Júlia Rodrigues Ribeiro Canunes Santos 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 18881/2007 Transferência da técnica superior de 1.ª classe Maria João Mendes Chouriço Marques 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 18882/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Ermelinda Maria Pereira Garcês Costa Campos 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 18883/2007 Requisição da assistente administrativa Adília Isabel Navalho Bento Lopes 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 18884/2007 Requisição da assistente administrativa principal Edite Paula Toste Coelho 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 18885/2007 Requisição da assistente administrativa Maria Teresa Pronto do Rosário Santos 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 18886/2007 Requisição da assistente administrativa Maria dos Anjos Dias Marques 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 15377/2007 Concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço nos quadros permanentes na categoria de praça na classe de músicos 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18887/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do 157978, primeiro-sargento T Alberto Manuel Guerreiro Pires 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18888/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores mecânicos de automóveis de vários militares 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18889/2007 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de mergulhadores, do militar 156079, sargento-ajudante US Abílio Paulo da Fonseca Coelho 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18890/2007 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais, do militar 159676, sargento-ajudante MQ Manuel Barroso Martins 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18891/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro do militar 9329105, primeiro-grumete C RC David José Gomes 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização Aviso n.º 15378/2007 Aditamento ao aviso de abertura de concurso n.º 3495/2007 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 18892/2007 Transferência de Maria das Dores Carvalhosa Marques Melim 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18893/2007 Nomeação do mestre em Direito José Manuel de Góis Dias Vilalonga para prestar funções de assessor no Gabinete do Ministro da Administração Interna 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 18894/2007 Nomeação do licenciado Vasco Miguel Almeida Vilela Peixoto 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 18895/2007 Nomeação de dirigente 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 18896/2007 Subdelegação de competências no major Luciano dos Anjos Mesquita Freitas 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 18897/2007 Designação do licenciado Jorge Manuel Ferreira Miguéis como substituto da directora-geral da Administração Interna nas suas ausências e impedimentos 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 18898/2007 Nomeação definitiva na categoria de assessora da carreira de jurista de Bela Maria Morais Bernardo Campos 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 15379/2007 Nomeação de várias assistentes administrativas especialistas 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15380/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Maria Monteiro do Rosário 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15381/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a N'Sulme Zamora Barbosa 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15382/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luísa Maria Chantre 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15383/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rita Moreira da Costa 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15384/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mirza Cláudia Melo Miranda 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15385/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Heliete Romilce Andrade de Brito 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 18899/2007 Subdelegação de competências na chefe do Núcleo Regional de Vistos e Autorizações de Residência da DRLVTA 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 18900/2007 Delegação e subdelegação de competências no chefe de delegação de Portalegre, responsável do Posto Misto do Caya 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 18901/2007 Delegação e subdelegação de competências no chefe de delegação de Évora 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 18902/2007 Delegação e subdelegação de competências nos chefes de delegação de Cascais, Santarém e Setúbal 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 18903/2007 Subdelegação de competências no chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos da DRLVTA 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Listagem n.º 227/2007 Listas oficiais dos administradores da insolvência dos distritos judiciais de Coimbra, Évora, Lisboa e Porto 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 18904/2007 Nomeação de Helena Fernanda Familiar dos Santos na carreira de assistente administrativa 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 18905/2007 Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria João Cal de Almeida Candeias Viegas Galvão como directora de serviços de Apoio aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 15386/2007 Concurso para provimento de um lugar de chefe de serviço de psiquiatria 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15387/2007 Anexação de cartórios a conservatórias de registos 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18906/2007 Nomeação do licenciado Rui Manuel Guerreiro Anico Silva Peixeiro 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18907/2007 Nomeação da licenciada Helga Cristina Santos Castelo Branco 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Rectificação n.º 1326/2007 Rectifica a lista de graduação final do concurso de provas públicas para o título de notário 002 23/08 5.ª link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18908/2007 Execução do projecto de requalificação paisagística da margem esquerda do rio Tâmega entre a Ponte Romana, a Ponte Engenheiro Barbosa Carmona e a ciclovia da Madalena, conforme previsto no Plano Estratégico de Chaves, aprovado no âmbito do Programa Polis para o município de Chaves 002 23/08 5.ª link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18909/2007 Execução do Plano de Pormenor do Centro Histórico de Viana do Castelo, a desenvolver no município de Viana do Castelo 002 23/08 5.ª link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 18910/2007 Transferência de Maria de Jesus Silva Simões Marçal, auxiliar administrativa do quadro da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais 002 23/08 5.ª link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 18911/2007 Nomeação de Marília de Fátima Albuquerque e Silva Abreu e Sousa 002 23/08 5.ª link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 18912/2007 Requisição de Maria dos Anjos Alves Proença para exercer funções na Secretaria-Geral 002 23/08 5.ª link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 18913/2007 Subdelegação de competências nos directores de serviços, chefes de divisão e na directora de serviços do GAT de Caldas da Rainha 002 23/08 5.ª link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 212/2007 Declaração de registo da alteração de regime simplificado ao artigo 25.º do Regulamento e planta de síntese do Plano de Urbanização da Mina de São Domingos e Pomarão, no município de Mértola 002 23/08 5.ª link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 18914/2007 Normas do logótipo da IGAOT 002 23/08 5.ª link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 18915/2007 Reclassificação profissional de Paula Filomena das Neves Carreira 002 23/08 5.ª link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 18916/2007 Nomeação do subinspector-geral Dr. José Diniz Mendes Freire em regime de substituição do inspector-geral 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18917/2007 Exoneração da licenciada Maria Helena da Ascensão Pereira Loureiro Geraldo Vaqueirinho 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Édito n.º 639/2007 Alteração das linhas aéreas a 220 kV Vila Chã-Pereiros 1 e 2 para a subestação de Tábua 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Édito n.º 640/2007 Abertura das linhas aéreas a 220 kV Vila Chã-Pereiros 1 e 2, nos apoios n.os 73 e 72, respectivamente, e ligação à subestação de Tábua, através de um troço em apoios comuns na extensão de 520 m, ficando constituídas as linhas aéreas a 220 kV Pereiros-Tábua 1 e 2 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Édito n.º 641/2007 Estabelecimento da linha aérea com dois ternos Vila Pouca de Aguiar-Valdigem, a 220 kV, entre a futura subestação de Vila Pouca de Aguiar e a Subestação de Valdigem, na extensão de 44 986 m 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 15388/2007 Licença de autorização de instalação do estabelecimento industrial com a actividade de fabrico de ligas de alumínio, pertencente à empresa RECIAL 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 15389/2007 Licença de autorização de alteração do estabelecimento industrial pertencente à empresa Browning Viana 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 18918/2007 Manutenção das comissões de serviço dos licenciados Manuel António Pinho Moreira da Silva, Paulo José Barata Salgueiro Pita, Ana Cristina Santos Saraiva e Jorge Dórdio Gomes, Mário Luís Fonseca Neto, José Alberto Lopes Ferreira e Ana Cristina Moreira da Silva Pinto Falcão Ferreira em cargos de dirigente intermédio de 2.º grau 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 18919/2007 Licença de exploração da pedreira de granito denominada "Pedra do Ouro" 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 18920/2007 Autorização de instalação de uma unidade industrial do tipo 1, requerida pela empresa Swedwood Portugal 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 18921/2007 Renovações das comissões de serviço no cargo de chefes da Divisão dos Recursos Geológicos e de Metrologia dos licenciados Paulo José Barata Salgueiro Pita e Ana Cristina Moreira da Silva Pinto Falcão Ferreira, respectivamente 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 18922/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Lucília da Silva Moreira Ferreira 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 18923/2007 Renovações das comissões de serviço no cargo de director de serviços 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 18924/2007 Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão do Comércio, da licenciada Ana Cristina Santos Saraiva Jorge Dórdio Gomes 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 18925/2007 Nomeação de João Paulo Mendes Escudeiro na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior, na sequência de aprovação em estágio 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 18926/2007 Delegação de competências conferida ao Dr. José Paulo Henriques Freitas 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 18927/2007 Delegação de competências na directora dos Serviços de Administração, Dr.ª Isabel Maria Laranjeira Simões da Silva Cordeiro Ferreira 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 18928/2007 Delegação de competências no subdirector-geral de Veterinária 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 15390/2007 Autoriza a empresa CAMPOAVES - Aves do Campo, S. A., a utilizar o rótulo de indicação do tipo de criação 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 15391/2007 Autoriza a empresa Regional de Mercadorias - Sociedade Central de Aprovisionamento, S. A., a utilizar os rótulos de indicação do tipo de criação 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18929/2007 Nomeação do júri para as provas de acesso à categoria de investigador auxiliar da Dr.ª Maria de Fátima da Conceição França Mota 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18930/2007 Promoção automática, por classificação de Excelente, de Maria João Loureiro Estevens Teixeira 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18931/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Ilda Celeste Madeira Matias Santos Lopes 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18932/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Isabel da Conceição Mira de Carvalho 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18933/2007 Promoção automática, por classificação de Excelente, de Cristina Isabel Lopes Rosela Rodrigues 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 18934/2007 Nomeação na categoria de investigador principal da carreira de investigação científica do pessoal do ex-INIA de Dolores del Rocio Navas Ramirez-Cruzado 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Louvor n.º 456/2007 Louva a investigadora principal Maria Luísa Saraiva Duarte 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Rectificação n.º 1327/2007 Rectifica o despacho n.º 10 142/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2007 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18935/2007 - Revogado Fixação do valor das taxas unitárias de rota cobradas pelo EUROCONTROL à República Checa, à Sérvia e ao Montenegro 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18936/2007 Expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da A 28/IC 1 - lanço Viana do Castelo-Caminha - sublanço Viana do Castelo-Riba de Âncora - troço Sul - PE20 - aditamento n.º 3 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18937/2007 Expropriações para execução da obra do IC 2 - variante sul de Coimbra 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18938/2007 Dispensa da exigência do cumprimento dos limites legais de ruído 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 18939/2007 Alteração das declarações de utilidade pública das parcelas PE-NM-124, PE-NM-453, PE-NM-454 e PE-NM-460E 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 18940/2007 Alteração das declarações de utilidade pública das parcelas PC7.27-BP-736 e PC7.27-FB-737 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 18941/2007 Declaração de utilidade da expropriação das parcelas necessárias à instalação de um sistema de controlo de tráfego marítimo no continente 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 18942/2007 Alteração das declarações de utilidade pública das parcelas PA7.21-FP-701B e PA7.21-FP-702 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 18943/2007 Alteração das declarações de utilidade pública das parcelas TE-NM-128A e TE-NM-243 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 18944/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de três passagens superiores ao caminho de ferro na linha do Oeste 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 18945/2007 Alteração da declaração de utilidade pública da parcela PE-NM-115D 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 18946/2007 Concessão de apoios no âmbito do Projecto de Investimento Estruturante na Marinha de Comércio Nacional 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 18947/2007 Apoio financeiro à renovação de frotas do sector dos transportes públicos colectivos regulares de passageiros 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 18948/2007 - Revogado Revalidação dos títulos de condução caducados há mais de dois anos 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Anúncio n.º 5631/2007 Outorga de concessão de carreira de serviço público entre Freiria (Esc. E. B. 2+3) e Gentias 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 15392/2007 Concurso externo para recrutamento de um investigador auxiliar na área científica de Estradas, Caminhos de Ferro e Aeródromos 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 15393/2007 Concurso externo para recrutamento de um investigador auxiliar para o grupo de áreas científicas de Engenharia de Recursos Hídricos e Obras Hidráulicas e de Hidráulica Marítima 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 15394/2007 Concurso externo para recrutamento de um investigador-coordenador para o grupo de áreas científicas de Geologia de Engenharia e de Mecânica dos Solos 002 23/08 5.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1606/2007 Nomeação como investigadora auxiliar da engenheira Ana Maria Carvalho Pinheiro Vieira 002 23/08 5.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 18949/2007 Substituição da secretária-geral do MTSS, no período de 4 a 26 de Agosto, pelo secretário-geral-adjunto 002 23/08 5.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 213/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Reformados Pensionistas e Idosos de Igrejinha 002 23/08 5.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 214/2007 Rectificação da declaração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de Julho de 2007, relativa à ARPIBA - Associação de Reformados Pensionistas e Idosos do Bairro Alentejano e Arredores 002 23/08 5.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 18950/2007 Subdelegação de competências na directora do Núcleo Financeiro, licenciada Dulce Maria Ramos Trindade 002 23/08 5.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 18951/2007 Delegação de competências no licenciado Rui Manuel Miranda Paixão 002 23/08 5.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 18952/2007 Subdelegação de competências no licenciado Jorge Manuel Jesus Vasconcelos Cunha 002 23/08 5.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 18953/2007 Delegação e subdelegação de competências na directora da Área Funcional de Contribuintes, licenciada Dulce Maria Ramos Trindade 002 23/08 5.ª link
162 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 15395/2007 Planos oficiais de prémios da lotaria nacional para o 4.º trimestre de 2007 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18954/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital Distrital de S. Miguel - Oliveira de Azeméis o licenciado Manuel José de Bessa Vilela 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18955/2007 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado João Pedro Furtado da Cunha Semedo no cargo de presidente do conselho de administração do Hospital de Joaquim Urbano 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18956/2007 Exoneração/nomeação de autoridade de saúde - Dr. António Aristides Sousa 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Rectificação n.º 1328/2007 Rectifica o despacho n.º 10 808/2006, de 22 de Março, relativo às juntas médicas correspondentes à área geográfica da ex-SRS do Porto 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 18957/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Sandra Cristina Sá Moura, do Centro de Saúde de Vila Nova de Famalicão 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18958/2007 Nomeação de Maria Rosa Baptista Sousa Domingues, em regime de substituição, como chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18959/2007 Integração da TDT, área de fisioterapia, Maria da Conceição Ferreira Bastos Frazão no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., Sub-Região de Saúde de Leiria, Centro de Saúde de Leiria - Dr. Gorjão Henriques 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 1607/2007 Transferência da Dr.ª Teresa Filomena Neves de Sá Gouveia, assistente hospitalar graduada de pediatria 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 18960/2007 Transferências/afectações de médicos de saúde pública 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação n.º 1329/2007 Rectifica o despacho n.º 15 836/2007 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1608/2007 Transferência de José Olímpio Caixinha Belicha, auxiliar de apoio e vigilância 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1609/2007 Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo certo com Cátia Isabel Messias Rosa, enfermeira 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1610/2007 Autorização de renovação de contrato de trabalho a termo certo - Rita Inês Modesto Pires, técnica de 2.ª classe de saúde ambiental 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1611/2007 Autorização de renovação de contrato de trabalho a termo certo - Joaquina Maria Raposo Guerreiro da Silva Correia, auxiliar de acção médica 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1612/2007 Autorização de renovação de contrato de trabalho a termo certo - Ana Rita da Silva Guerreiro, assistente administrativa 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1613/2007 Autorização de renovação de contrato de trabalho a termo certo - Francisco Manuel Patola Martins, técnico de 2.ª classe de radiologia 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1614/2007 Autorização de renovação de contrato de trabalho a termo certo - Ricardo João Torres Guerra Graça, técnico de 2.ª classe de radiologia 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1615/2007 Autorização de renovação de contrato de trabalho a termo certo - Daniela Tasquinhas do Ó Valadas, técnica superior de 2.ª classe de serviço social 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1616/2007 Autorização de renovação de contrato de trabalho a termo certo - Luzia Bárbara Limpo Pós de Mina Serrano, auxiliar de acção médica 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1617/2007 Autorização de renovação de contrato de trabalho a termo certo - Nora Elizabeth Garcia, assistente administrativa 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1618/2007 Autorização de renovação de contrato de trabalho a termo certo - Manuela Joaquina do Carmo Rosa Borges, auxiliar de acção médica 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1619/2007 Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo certo com Júlia Luísa de Castro Albino Silva, auxiliar de acção médica 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho n.º 18961/2007 Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Maria da Graça de Oliveira Abreu Costa Guimarães Martins como directora de serviços da Coordenação Internacional 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1620/2007 Autorização para acumular funções privadas a Fernanda Isabel Filipe Morgado 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação n.º 1330/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 650/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de Abril de 2007 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 18962/2007 Nomeação da licenciada Nina Moreira Pires de Sousa Santos Geraldes Rodrigues para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação n.º 1331/2007 Rectificação da deliberação n.º 1439/2007 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação n.º 1332/2007 Rectificação da deliberação n.º 1440/2007 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 15396/2007 Transição para enfermeiro graduado - Tiago Jorge Clamote Figueiredo Lopes 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 1621/2007 Prorrogação do regime de horário acrescido à técnica principal de farmácia Maria Teresa dos Santos Oliveira Botelho 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Rectificação n.º 1333/2007 Rectifica o aviso n.º 10 340/2007, relativo à abertura do concurso para auxiliar de acção médica principal 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 1622/2007 Nomeação da Dr.ª Maria Cristina Martin Gamboa no cargo de directora de serviço de cardiologia 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 1623/2007 Recondução da Dr.ª Maria Amélia Maniés Roque no cargo de directora do serviço de ginecologia 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 18963/2007 Transição de Susana Cristina Silvestre Alexandre para a categoria de enfermeiro graduado 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 15397/2007 Rescisão do contrato de Ana Felicidad Dias Mejias 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 15398/2007 Nomeação de Maria Luísa Moreira Pinto na sequência de concurso 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Deliberação (Extracto) n.º 1624/2007 Licença sem vencimento de um ano a Maria Cecília Soares Leonardo 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15399/2007 Renovação de horários acrescidos de três enfermeiros em serviço na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15400/2007 Renovação de horário acrescido a oito enfermeiros em serviço na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 18964/2007 Ratificação de contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do ENS 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 18965/2007 Ratificação de contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do ESNS 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18966/2007 Transferência da técnica superior de 2.ª classe Elsa dos Santos Velez Frazoa para o quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 15401/2007 Homologação das classificações profissionais das docentes Leonor Célia Baptista Mendes e Cristina Maria Mendes de Carvalho 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 15402/2007 Homologação da classificação profissional da docente Ana Maria da Costa Borges Abreu 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 15403/2007 Homologação da classificação profissional da formanda do ensino preparatório Paula Alexandra Lopes Ferreira de Lima Cardoso 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 15404/2007 Transferência de pessoal docente no ano lectivo 2005-2006 - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 15405/2007 Transferências de pessoal docente em 2005-2006 - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz Aviso n.º 15406/2007 Notificação e citação do professor Armindo Jorge Ferreira da Cunha, da ES/3 D. Egas Moniz 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Despacho n.º 18967/2007 Transferência da professora Maria Helena Teixeira Moreira - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Despacho n.º 18968/2007 Transferência da professora Célia Maria Monteiro dos Santos - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Despacho n.º 18969/2007 Proposta de transferência de docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Despacho n.º 18970/2007 Transferência de docentes do quadro de escola - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Despacho n.º 18971/2007 Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Despacho (Extracto) n.º 18972/2007 Transferências referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola EB 2, 3 de Toutosa 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 15407/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho (Extracto) n.º 18973/2007 Nomeações e transferências do Agrupamento de Escolas de Alvalade 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho n.º 18974/2007 Transferências do Agrupamento de Escolas de Alvalade 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho n.º 18975/2007 Transferências do Agrupamento de Escolas de Alvalade 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Despacho (Extracto) n.º 18976/2007 Propostas de transferências para lugar de quadro de escola - Agrupamento de Escolas do Carregado 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira Despacho n.º 18977/2007 Transferências de professoras para lugar de quadro de escola de educação especial - ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Despacho (Extracto) n.º 18978/2007 Nomeação da professora Maria Eugénia Lima Garção Alves - ano lectivo de 2005-2006 - Escola Secundária Fernando Lopes Graça 002 23/08 5.ª link
162 Escola Secundária de Linda-a-Velha Despacho (Extracto) n.º 18979/2007 Transferência de professores de QZP para QZP - Escola Secundária de Linda-a-Velha 002 23/08 5.ª link
162 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais Despacho n.º 18980/2007 Transferência de Luísa Margarida de Oliveira Magriço Flausino - Agrupamento de Escolas de Marinhais 002 23/08 5.ª link
162 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Aviso n.º 15408/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago 002 23/08 5.ª link
162 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Despacho (Extracto) n.º 18981/2007 Transferência de QZP para o QZP da Lezíria e Médio Tejo - ano lectivo de 2005-2006 - Luís Miguel Silva Rodrigues Almeida 002 23/08 5.ª link
162 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Despacho (Extracto) n.º 18982/2007 Transferência de QE para o QZP da Lezíria e Médio Tejo - ano lectivo de 2005-2006 - Anabela do Carmo Ferreira 002 23/08 5.ª link
162 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Despacho (Extracto) n.º 18983/2007 Transferência de docentes de QE para QE no ano lectivo de 2005-2006 da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém 002 23/08 5.ª link
162 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Despacho (Extracto) n.º 18984/2007 Transferência de QZP para QE da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém - ano lectivo de 2005-2006 002 23/08 5.ª link
162 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Despacho (Extracto) n.º 18985/2007 Transferência de QZP para o QE da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém - ano lectivo de 2005-2006 - Maria Madalena Gaspar Nunes André 002 23/08 5.ª link
162 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Despacho (Extracto) n.º 18986/2007 Nomeação para o QZP da Lezíria e Médio Tejo - ano lectivo de 2005-2006 - Elsa Maria Dias Soares Rodrigues 002 23/08 5.ª link
162 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Despacho (Extracto) n.º 18987/2007 Nomeação do professor Heitor Emanuel Órfão Simões para QZP da Lezíria e Médio Tejo - ano lectivo de 2005-2006 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém 002 23/08 5.ª link
162 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Despacho (Extracto) n.º 18988/2007 Transferência de QE para QE da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém - ano lectivo 2006-2007 002 23/08 5.ª link
162 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Despacho n.º 18989/2007 Transferência de QZP para QZP da Lezíria e Médio Tejo - ano lectivo de 2006-2007 002 23/08 5.ª link
162 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Despacho (Extracto) n.º 18990/2007 Transferência de QZP para QE da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém - ano lectivo 2006-2007 002 23/08 5.ª link
162 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho (Extracto) n.º 18991/2007 Transferências de docentes - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18992/2007 Nomeação da mestre Ana Cristina Jacinto da Silva subdirectora-geral do Ensino Superior 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1334/2007 Rectifica o despacho n.º 15 324 de 12 de Julho de 2007, referente à autorização de regresso de licença sem vencimento de longa duração de José António Morais Antunes 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18993/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Fernando Pessoa 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18994/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior D. Afonso III 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18995/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Aveiro 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 1335/2007 Rectifica a listagem n.º 94/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril de 2007 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 211/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso da Escola Náutica Infante D. Henrique 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 212/2007 Regras de transição para os novos ciclos de estudo na ENIDH 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 213/2007 Regulamento de Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares aos Cursos da ENIDH 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18996/2007 É nomeado, em comissão de serviço, para exercer as funções de subinspector-geral das Actividades Culturais o licenciado Alfredo José de Jesus de Sousa 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 18997/2007 Substituição da inspectora-geral das Actividades Culturais por motivo de gozo de férias 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 18998/2007 Nomeação definitiva de Luís Manuel Cardoso Mourão Bravo na categoria de inspector superior 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 18999/2007 Nomeação da licenciada Maria de Fátima Dentinho Inglês do Ò Ramos, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Aquisições e Tratamento Arquivístico (DATA) 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 19000/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, suas competências e integração na estrutura 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 19001/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Célia Maria Martins Mexia Heitor no cargo de chefe de divisão de Apoio à Instalação de Bibliotecas, da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 19002/2007 Delegação de competências no subdirector-geral do Livro e das Bibliotecas, Dr. José Manuel Cortês 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 19003/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 19004/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Pedro Manuel Cação Coelho no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Gestão, da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 19005/2007 Nomeação em regime de substituição de Rosa Isabel Midões Domingues no cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento de Serviços Bibliotecários, da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 19006/2007 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Filomena Silva Pinto 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 19007/2007 Nomeação em regime de substituição do licenciado Nuno Manuel da Silva Gonçalves 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 19008/2007 Nomeação em regime de substituição da mestre Maria de Lurdes Camacho 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 19009/2007 Delegação de competências na licenciada Maria Filomena Silva Pinto 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 19010/2007 Delegação de competências na licenciada Maria Filomena Silva Pinto 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 19011/2007 Criação de unidades flexíveis 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 19012/2007 Nomeação em regime de substituição do licenciado Luís Montalvão Cunha 002 23/08 5.ª link
162 Tribunal Constitucional Despacho n.º 19013/2007 Nomeação da juíza de direito Esperança da Conceição Pereira Mealha para exercer funções de assessora do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional 002 23/08 5.ª link
162 Tribunal Constitucional Despacho n.º 19014/2007 Delegação de competências na secretária-geral do Tribunal Constitucional, licenciada Maria de Fátima Ribeiro Mendes 002 23/08 5.ª link
162 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5632/2007 Publicidade da declaração de insolvência de Tapioca - Bebidas e Espectáculos, Lda. - processo n.º 8715/06.3TBBRG 002 23/08 5.ª link
162 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 5633/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 5929/07.2TBCSC 002 23/08 5.ª link
162 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 5634/2007 Sentença de declaração de insolvência (requerida) - processo n.º 1/07.8TBVNO 002 23/08 5.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5635/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1156/07.7TBFAF 002 23/08 5.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5636/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1297/06.8TBFAF 002 23/08 5.ª link
162 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 5637/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 127/03.7TBFVN-L 002 23/08 5.ª link
162 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 5638/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 132/06.1TBFAG-C 002 23/08 5.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 5639/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 457/05.3TBFND 002 23/08 5.ª link
162 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 5640/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3414/06.9TBGMR 002 23/08 5.ª link
162 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5641/2007 Sentença de encerramento - processo n.º 621/05.5TYLSB 002 23/08 5.ª link
162 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5642/2007 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 854/07.0TYLSB 002 23/08 5.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5643/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1059/07.5TBLSD - Transportes Vale do Sousa, Lda. 002 23/08 5.ª link
162 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5644/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 4465/07.1TBOER 002 23/08 5.ª link
162 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5645/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 419/07.6TBOAZ 002 23/08 5.ª link
162 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5646/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 819/06.9TBPRD 002 23/08 5.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 5647/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 482/07.0TBPTL 002 23/08 5.ª link
162 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5648/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1578/06.0TBSJM 002 23/08 5.ª link
162 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5649/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 464/07.1TBSJM 002 23/08 5.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 5650/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 669/07.5TBTMR - Tipografia Nabão, Lda. 002 23/08 5.ª link
162 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5651/2007 Declaração de insolvência de Luís Manuel Lopes Gonçalves - processo n.º 3118/06.2TBVCT 002 23/08 5.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5652/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 518/06.1TYVNG 002 23/08 5.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5653/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 720/06.TYVNG 002 23/08 5.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5654/2007 Sentença falimentar - processo n.º 396/07.3TYVNG 002 23/08 5.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5655/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 551/05.0TYVNG 002 23/08 5.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5656/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 547/05.2TYVNG 002 23/08 5.ª link
162 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1625/2007 Regresso à situação activa do Dr. João Manuel do Carmo de Almeida Loureiro 002 23/08 5.ª link
162 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 94/2005 Competência para a prestação de assessoria técnica aos tribunais em processos para atribuição de alimentos através do Fundo de Garantia de Alimentos a Menores 002 23/08 5.ª link
162 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 19015/2007 Despacho de nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto de Maria de Fátima Segadães Moreira 002 23/08 5.ª link
162 Ordem dos Advogados Edital n.º 684/2007 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Graça Mendes Morais 002 23/08 5.ª link
162 Ordem dos Advogados Edital n.º 685/2007 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. José Vaz Bravo 002 23/08 5.ª link
162 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19016/2007 Nomeação de júri de provas de obtenção do grau de Doutor do Mestre José Manuel Dias Lopes 002 23/08 5.ª link
162 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19017/2007 Nomeação de júri de provas de agregação do Doutor Jorge António de Carvalho Sousa Valadares 002 23/08 5.ª link
162 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19018/2007 Delegação de competências no pró-reitor Professor António Moreira Teixeira no período de 16 a 24 de Agosto de 2007 002 23/08 5.ª link
162 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19019/2007 Delegação de competências no pró-reitor Professor Domingos Alves Caeiro no período de 2 a 15 de Agosto de 2007 002 23/08 5.ª link
162 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19020/2007 Renovação da licença sem vencimento por um ano da técnica superior principal mestra Telma Maria Canteiro Vieira Viegas 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 916/2007 Renovação de contrato da licenciada Mónica Caixinha 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 917/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar com exclusividade com o Doutor Luís Filipe Simões Dias de Oliveira 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 918/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar com o Doutor José Luís Nunes do Carmo 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 919/2007 Contratação da licenciada Alexandra Maria Monteiro C. Silva 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 19021/2007 Cessação de requisição do mestre Santiago Augusto Ferreira Macias 002 23/08 5.ª link
162 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19022/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora País ao Doutor Donizete Aparecido Rodrigues, professor associado 002 23/08 5.ª link
162 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Rectificação n.º 1336/2007 Rectificação do júri de equivalência ao grau de mestre de Carlos Alberto Santos Costa 002 23/08 5.ª link
162 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 19023/2007 Delegação de competências para o período de 23 de Julho a 14 de Agosto 002 23/08 5.ª link
162 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 19024/2007 Prorrogação de contratos de assistentes convidados 002 23/08 5.ª link
162 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 15409/2007 Lista provisória de classificação final de um concurso para técnico superior para a Reitoria da Universidade de Lisboa 002 23/08 5.ª link
162 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19025/2007 Nomeação como secretário-coordenador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa do licenciado Carlos Alberto Marques Ramires de Sousa 002 23/08 5.ª link
162 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19026/2007 Nomeação da técnica superior principal Maria Feliciana Marques Gomes Cardoso 002 23/08 5.ª link
162 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1337/2007 Rectificação de delegação de competências 002 23/08 5.ª link
162 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato n.º 920/2007 Autorização para celebração de contrato administrativo de provimento pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa com a licenciada Joana Inês Duque da Fonseca e Castro 002 23/08 5.ª link
162 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19027/2007 Licenças sabáticas - 2007-2008 002 23/08 5.ª link
162 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19028/2007 Nomeação de Miguel Augusto Rico Botas Castanho 002 23/08 5.ª link
162 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 1338/2007 Rectificação do contrato (extracto) n.º 858/2007 referente ao início de contrato da Dr.ª Maria João Encarnação Gomes 002 23/08 5.ª link
162 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 19029/2007 Concessão de dispensa de serviço docente à mestre Filipa Vieira da Silva Castanheira para o ano lectivo de 2007-2008 002 23/08 5.ª link
162 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 19030/2007 Concessão de licença sabática ao Doutor António Manuel Simões Pereira Duarte para o ano lectivo de 2007-2008 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19031/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores João Manuel Simões e Júlia de Fátima Oliveira 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19032/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel José Pereira 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19033/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Almeida 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19034/2007 Equiparação a bolseiro do mestre João Carlos Mendes 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19035/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Ilídio Ferreira 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19036/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Secundino Artos 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19037/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Nadejda Ivanovna Machado 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19038/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Manuela Silva 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19039/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Horst Bergmeier 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19040/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria do Rosário Santos 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19041/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Virgínia da Conceição Pereira 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19042/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Gabriela Macedo 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19043/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Acílio Rocha 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19044/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Laurinda Leite 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19045/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Leandro Almeida, Ana Amélia Carvalho e Ana Maria Silva 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19046/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro José Rosário 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19047/2007 Equiparações a bolseiro 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19048/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Jorge Manuel Santos, Maria Teresa Mcintyre, Clara Maria Coutinho, Ana Paula Soares e Maria de Fátima Silva 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19049/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Manuel Machado, Carla Cristina Martins, Marlène Silva e Jacques Silva 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19050/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Marlene Matos 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19051/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Esmeralda Esteves 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19052/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Assunção Fernandes 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19053/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Conceição Oliveira Carvalho Nogueira 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19054/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Carvalho 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19055/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alberto Filipe Araújo e Clara Maria Coutinho 002 23/08 5.ª link
162 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 15410/2007 Autoriza o contrato de Marta Sofia Marques Cerqueira 002 23/08 5.ª link
162 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 15411/2007 Autoriza o contrato de Alexandra Cristina Leão Pagará de Campos Salgado 002 23/08 5.ª link
162 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19056/2007 Equiparação a bolseiro referente a vários docentes 002 23/08 5.ª link
162 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19057/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor João Paulo Serejo Goulão Crespo 002 23/08 5.ª link
162 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19058/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 23/08 5.ª link
162 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19059/2007 Nomeação definitiva da Doutora Isabel Cristina Silva Correia como professora auxiliar 002 23/08 5.ª link
162 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19060/2007 Nomeação definitiva do Doutor Joaquim Eurico Anes Duarte Nogueira como professor auxiliar 002 23/08 5.ª link
162 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19061/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 23/08 5.ª link
162 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19062/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 23/08 5.ª link
162 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19063/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19064/2007 Nomeação provisória por cinco anos de Paula Cristina Gomes Ferreira Proença 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 19065/2007 Nomeação de Sónia Isabel Costa Magalhães como técnica superior principal da carreira técnica superior de serviço social do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Rectificação n.º 1339/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 14 320/2007, referente à equiparação a bolseiro do mestre Pedro Manuel Reis Amado 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19066/2007 Equiparação a bolseiro do docente Carlos Manuel Monteiro Correia de Sá 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19067/2007 Equiparação a bolseiro de Ana Paula de Frias Viegas Proença Rocha 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 19068/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Sara Manuela Mendonça da Silva Cravo 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 19069/2007 Júri para reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Lígia Paula Caldeira Pedra 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19070/2007 Denúncia do contrato da mestre Helena Laura Dias de Lima 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19071/2007 Denúncia do contrato do mestre Fernando Vasco Moreira Ribeiro 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19072/2007 Contratação como professora auxiliar, além do quadro, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto da Doutora Maria de Lurdes Rodrigues Morgado Sampaio 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19073/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Mota Horta e Vale 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19074/2007 Anulação de equiparação a bolseiro concedida ao Doutor António José Pacheco Palha 002 23/08 5.ª link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19075/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 30% do Doutor Sérgio Manuel Moreira Sampaio 002 23/08 5.ª link
162 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19076/2007 Nomeação do director executivo-adjunto do Instituto Superior Técnico 002 23/08 5.ª link
162 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 19077/2007 Contratação do Doutor Armando Jorge Campos dos Santos Caseirão 002 23/08 5.ª link
162 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 19078/2007 Celebração de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, com a licenciada Susana Cristina da Silva do Ó Passos Pereira 002 23/08 5.ª link
162 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 19079/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar com o Doutor Edgardo António Medeiros da Silva 002 23/08 5.ª link
162 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 19080/2007 Contrato administrativo de provimento de Ana Paula Alves Afonso Falcão Neves 002 23/08 5.ª link
162 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 19081/2007 Nomeação definitiva de Carlos Nuno da Cruz Ribeiro 002 23/08 5.ª link
162 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 19082/2007 Contrato administrativo de provimento de Ângelo Manuel Palos Teixeira 002 23/08 5.ª link
162 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 19083/2007 Contrato administrativo de provimento de Ana Isabel Loupa Ramos 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19084/2007 Renovação de contratação de pessoal docente - equiparação à categoria de assistente de Laura Ribeiro 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19085/2007 Renovação de contratação pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra deste Instituto - António Nunes - equiparado a assistente 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19086/2007 Contratação de Ricardo Branco como equiparado a assistente 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 19087/2007 Anulação do concurso de recrutamento de um professor-adjunto 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 19088/2007 Cessação do contrato administrativo de provimento do professor Victor Linhares Pereira, por denúncia do próprio, com efeitos a partir de 14 de Julho de 2007 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 19089/2007 Adenda ao contrato da professora Maria Luísa Taveira Costa Santos 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19090/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Hugo Filipe Félix Antunes da Silva 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19091/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sónia Margarida Ferreira dos Santos como equiparada a assistente 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19092/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Helena Isabel Carreira Guerreiro como equiparada a assistente 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19093/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Marta Sofia da Silva como equiparada a assistente 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19094/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Paulo de Magalhães Ribeiro da Silva como equiparado a professor-adjunto 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19095/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Eugénio Manuel de Amorim Resende como equiparado a professor-adjunto 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19096/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Regina Maria Carvalho Menezes de Castro como equiparada a assistente 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19097/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Angel Maria Gonzalez Casado como equiparado a professor-adjunto 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1340/2007 Rectificação da renovação do contrato administrativo de provimento de Inês Maria Barbosa Campos Menéres Ferreira 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 921/2007 Contrato administrativo de provimento de Maria Manuela Santos Ferreira de Castro Coutinho da ESCE 002 23/08 5.ª link
162 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 40/2007/A Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, técnico de radiologia, do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo 002 23/08 5.ª link
162 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 46/2007/M Concurso de selecção dos professores das escolas do ensino particular e cooperativo, incluindo as escolas profissionais privadas, para a profissionalização em serviço 002 23/08 5.ª link
162 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 1626/2007 Licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Maria da Graça Miguel Santos Correia 002 23/08 5.ª link
162 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1627/2007 Autorizada a exoneração da enfermeira Olga Maria Bravo Talavera 002 23/08 5.ª link
162 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19098/2007 Autoriza a transferência da Dr.ª Natacha Maria de Nóbrega Macedo de Abreu 002 23/08 5.ª link
162 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15412/2007 Anulação do concurso interno geral de ingresso para 3.º oficial administrativo do ex-quadro de pessoal do Hospital Egas Moniz 002 23/08 5.ª link
162 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19099/2007 Nomeação como técnicos de 1.ª classe de radiologia de Maria do Céu das Neves Fernandes Gameiro, Célia Maria da Cruz Banito Gomes, José Luís Samões Ramalho Agulhas e de Paula Cristina Carvalho Ribeiro 002 23/08 5.ª link
162 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1628/2007 Autorização do pedido de licença sem vencimento de longa duração a Maria Lúcia Martins Antunes, auxiliar de acção médica principal 002 23/08 5.ª link
162 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19100/2007 Nomeação por mérito excepcional de António Manuel Ramos Pinto Silva 002 23/08 5.ª link
162 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19101/2007 Nomeação por mérito excepcional de José Manuel da Costa Nunes, José da Fonseca Borralho e de Joaquim Carlos Antunes Marques 002 23/08 5.ª link
162 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19102/2007 Nomeação de Ana Cristina dos Santos Silva Martins 002 23/08 5.ª link
162 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1629/2007 Licença sem vencimento da enfermeira graduada Ana Maria Silvestre Duarte 002 23/08 5.ª link
162 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1630/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Maria do Rosário de Fátima Ferreira 002 23/08 5.ª link
162 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1631/2007 Nomeação como chefe de serviço de medicina física e reabilitação do Dr. Francisco José da Silva Sampaio 002 23/08 5.ª link
162 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19103/2007 Nomeação de internos do ano comum 002 23/08 5.ª link
162 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19104/2007 Nomeação de internos do ano comum 002 23/08 5.ª link
162 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1632/2007 Acumulação de funções públicas da enfermeira Sílvia dos Santos Fanha 002 23/08 5.ª link
162 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1633/2007 Acumulação de funções públicas de diversos funcionários da carreira de enfermagem 002 23/08 5.ª link
162 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19105/2007 Autorizada a redução de horário do enfermeiro Filipe Marques das Neves 002 23/08 5.ª link
162 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19106/2007 Autorizada a redução de horário da enfermeira Luísa Maria de Sousa Fialho 002 23/08 5.ª link
162 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19107/2007 Autorizada a redução de horário do enfermeiro Rui António Magalhães Álvares Sanches 002 23/08 5.ª link
162 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1634/2007 Autorização de licença sem vencimento por 30 dias ao assistente hospitalar de neurorradiologia Nuno Maria Canto Moreira 002 23/08 5.ª link
162 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15413/2007 Lista de antiguidade 002 23/08 5.ª link
162 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1635/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Eva Muñoz 002 23/08 5.ª link
162 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1636/2007 Mobilidade interna de Nazaré Policarpo 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 15414/2007 Nomeações de vários funcionários para as categorias de pedreiro operário principal e jardineiro operário principal 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 15415/2007 Nomeação do Dr. António Frederico Santos Fonseca Carreira para o cargo de chefe da Divisão dos Serviços Centrais 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Alcoutim Edital n.º 686/2007 Alteração ao Regulamento do Loteamento na Zona Industrial de Alcoutim 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 15416/2007 Nomeação para coordenador técnico dos Serviços de Informática afectos ao município do especialista de informática do quadro de pessoal desta autarquia António Joaquim Veríssimo Pisco 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 15417/2007 Reclassificação do funcionário João Manuel Ventura Fernandes Oliveira 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 15418/2007 Discussão pública referente ao 2.º aditamento do loteamento da Cova da Burra 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 15419/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 17/97 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 15420/2007 Contratação em regime de contrato administrativo de provimento de uma técnica superior da área de contabilidade e administração estagiária 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 15421/2007 Nomeação do funcionário José Pereira Cardoso, na categoria de operário qualificado principal, lubrificador 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 15422/2007 Discussão pública de operação de loteamento municipal - Casal da Igreja - Santa Margarida da Coutada 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 15423/2007 Aditamento n.º 1/2007 ao alvará de loteamento n.º 1/2005 - Clube de Campo da Morgada, Lda. 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 15424/2007 Discussão pública de operação de loteamento - IMOCONSTÂNCIA - Construção Civil e Imobiliária, S. A., Guardas, Montalvo 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 15425/2007 Discussão pública da alteração da operação de loteamento urbano Mira Ria - Gambelas - Faro - processo de obras n.º 1070/07 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 15426/2007 Nomeações para a categoria de cantoneiro de limpeza 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 15427/2007 Nomeação de Maria da Luz Afonso Ramalho na categoria de arquitecto de 2.ª classe 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 15428/2007 Nomeação de Luís Miguel Ascenção Silva no cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal ao vereador Henrique Miguel de Figueiredo da Silva da Costa Neves 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 15429/2007 Renovação funções de coordenador técnico - Maria Piedade Mofreita 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal da Madalena Aviso n.º 15430/2007 Nomeações por promoção 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 15431/2007 Nomeação definitiva do funcionário Cristóvão Manuel Fernandes Ferreira Campos na categoria de serralheiro civil principal 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 15432/2007 Renovação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 15433/2007 Nomeação de dois operários principais jardineiros 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 214/2007 Regulamento do funcionamento do refeitório municipal 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 15434/2007 Rescisão do contrato a termo certo de Luís Miguel Marques Pereira, nadador salvador 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 15435/2007 Discussão pública da 2.ª alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará de licença de loteamento n.º 2/95, de 3 de Julho de 1996 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 15436/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 12/02, de 2 de Agosto 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 15437/2007 Nomeação dos trabalhadores Sérgio Humberto Romão Baia-Baia e Marco Paulo Santa Barbara Sobralinho como motoristas de pesados 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 15438/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração da funcionária Teresa Alexandra Filipe da Maia Azevedo 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 15439/2007 Nomeação para o cargo de secretária de Clara Filomena Costa Rodrigues Martins 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Vila de Rei Rectificação n.º 1341/2007 Rectifica o aviso n.º 12 463/2007, relativo ao concurso externo de ingresso para técnico superior de biblioteca e documentação de 2.ª classe 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 15440/2007 Pedido de alteração de loteamento urbano com o alvará n.º 10/2003 em nome de Sociedade Construções António Gomes & Silva, Lda. 002 23/08 5.ª link
162 Junta de Freguesia de Crato e Mártires Aviso n.º 15441/2007 Lista de candidatos admitidos/excluídos e marcação de provas de avaliação de conhecimentos do concurso externo para provimento de um lugar de cantoneiro de limpeza 002 23/08 5.ª link
162 Junta de Freguesia de Crato e Mártires Aviso n.º 15442/2007 Lista de candidatos admitidos/excluídos e marcação de prova de avaliação de conhecimentos do concurso externo para provimento de um lugar de auxiliar administrativo 002 23/08 5.ª link
162 Junta de Freguesia de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 15443/2007 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo 002 23/08 5.ª link
162 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 15444/2007 Nomeação de um técnico superior (assessor) e de um operário qualificado principal (trolha) 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/08 5.ª link
162 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/08 5.ª link
162 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/08 5.ª link
162 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Arganil Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Odemira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/08 5.ª link
162 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E. M. Anúncio Ato da Série II 002 23/08 5.ª link
162 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/08 5.ª link
162 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio Ato da Série II 002 23/08 5.ª link
162 CFPIMM - Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/08 5.ª link
162 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/08 5.ª link
162 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Português de Oncologia de Coimbra - Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Português de Oncologia de Coimbra - Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Português de Oncologia de Coimbra - Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Português de Oncologia de Coimbra - Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Português de Oncologia de Coimbra - Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Português de Oncologia de Coimbra - Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Português de Oncologia de Coimbra - Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/08 5.ª link
162 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/08 5.ª link
162 Administração do Porto de Sines, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/08 5.ª link
162 ADICA - Associação de Defesa dos Interesses de Cambarinho Anúncio (Extracto) n.º 5657/2007 Constituição da associação ADICA - Associação de Defesa dos Interesses de Cambarinho 002 23/08 5.ª link
162 Alcobaça Clube de Ciclismo Anúncio (Extracto) n.º 5658/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Alcobaça Clube de Ciclismo 002 23/08 5.ª link
162 AMICAÇA - Associação Amigos da Caça Anúncio (Extracto) n.º 5659/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada AMICAÇA - Associação Amigos da Caça 002 23/08 5.ª link
162 ARTEMÓS - Associação de Artistas Plásticos de Porto de Mós Anúncio (Extracto) n.º 5660/2007 Constituição da associação denominada ARTEMÓS - Associação de Artistas Plásticos de Porto de Mós 002 23/08 5.ª link
162 Associação de Caçadores de Galafura, Recreativa, Cultural e Desportiva Anúncio (Extracto) n.º 5661/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores de Galafura, Recreativa, Cultural e Desportiva 002 23/08 5.ª link
162 Associação Cardiológica do Ribatejo Anúncio (Extracto) n.º 5662/2007 Alteração dos estatutos da Associação Cardiológica do Ribatejo 002 23/08 5.ª link
162 Associação de Ciclismo de Pousada de Saramagos Anúncio (Extracto) n.º 5663/2007 Constituição de uma associação com a denominação Associação de Ciclismo de Pousada de Saramagos 002 23/08 5.ª link
162 Associação Cívica de Homeopatia e Bioterapias de Solidariedade Social Anúncio (Extracto) n.º 5664/2007 Alteração dos estatutos da Associação Cívica de Homeopatia e Bioterapias de Solidariedade Social 002 23/08 5.ª link
162 Associação de Comproprietários do Prédio Misto, sito na Caiada, Vila Nova de Milfontes Anúncio (Extracto) n.º 5665/2007 Constituição da Associação de Comproprietários do Prédio Misto, sito na Caiada, Vila Nova de Milfontes 002 23/08 5.ª link
162 Associação Coro Gregoriano Anúncio (Extracto) n.º 5666/2007 Constituição da Associação Coro Gregoriano 002 23/08 5.ª link
162 Associação Cultural das Festas do Corpo de Deus e Cidade de Paços de Ferreira Anúncio (Extracto) n.º 5667/2007 Constituição da Associação Cultural das Festas do Corpo de Deus e Cidade de Paços de Ferreira 002 23/08 5.ª link
162 Associação de Defesa de Produtos de Marca Anúncio (Extracto) n.º 5668/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Defesa de Produtos de Marca 002 23/08 5.ª link
162 Associação Desportiva e Cultural do Vouga Anúncio (Extracto) n.º 5669/2007 Alteração dos estatutos da Associação Desportiva e Cultural do Voga 002 23/08 5.ª link
162 Associação de Escultura e Arte Contemporânea Anúncio (Extracto) n.º 5670/2007 Constituição de uma associação com a denominação Associação de Escultura e Arte Contemporânea 002 23/08 5.ª link
162 Associação Espírita da Figueira da Foz Anúncio (Extracto) n.º 5671/2007 Alteração dos estatutos da Associação Espírita da Figueira da Foz 002 23/08 5.ª link
162 Associação Humanitária Dadores de Sangue de Vale Santiago Anúncio (Extracto) n.º 5672/2007 Constituição da associação sem fins lucrativos denominada Associação Humanitária Dadores de Sangue de Vale Santiago 002 23/08 5.ª link
162 Banco Bai Europa, S. A. Balancete n.º 134/2007 Balanço referente ao 2.º trimestre de 2007 002 23/08 5.ª link
162 Círculo Cultura Famalicense Anúncio (Extracto) n.º 5673/2007 Alteração dos estatutos da associação com a denominção Círculo Cultura Famalicense 002 23/08 5.ª link
162 Clube de Caça e Pesca da Cruz de João Mendes Anúncio (Extracto) n.º 5674/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Clube de Caça e Pesca da Cruz de João Mendes 002 23/08 5.ª link
162 Clube Hípico Militar - S. Jorge Anúncio (Extracto) n.º 5675/2007 Constituição da associação denominada Clube Hípico Militar - S. Jorge 002 23/08 5.ª link
162 Comissão de Festas de Coruche Anúncio (Extracto) n.º 5676/2007 Constituição da associação denominada Comissão de Festas de Coruche 002 23/08 5.ª link
162 Instituto Português de Sinologia Anúncio (Extracto) n.º 5677/2007 Constituição de uma associação denominada por Instituto Português de Sinologia 002 23/08 5.ª link
162 Liberdade Futebol Clube - Associação Cultural, Desportiva e Recreativa Anúncio (Extracto) n.º 5678/2007 Alteração dos estatutos da associação com a denominação Liberdade Futebol Clube - Associação Cultural, Desportiva e Recreativa 002 23/08 5.ª link
162 L. M. Ribeiro - Gestão, Serviços e Investimentos Imobiliários, Lda. Anúncio (Extracto) n.º 5679/2007 Constituição da sociedade J. L. M. Ribeiro - Gestão, Serviços e Investimentos Imobiliários, Lda. 002 23/08 5.ª link
162 Organismo Vivo - Associação Cultural, Desportiva e Educativa Anúncio (Extracto) n.º 5680/2007 Constituição de uma associação com a denominação Organismo Vivo - Associação Cultural, Desportiva e Educativa 002 23/08 5.ª link
162 Rede - Associação Nacional de Voluntários de Protecção Civil Anúncio (Extracto) n.º 5681/2007 Constituição da associação Rede - Associação Nacional de Voluntários de Protecção Civil 002 23/08 5.ª link
162 ZIR - Associação de Intervenção Social e Formação Anúncio (Extracto) n.º 5682/2007 Constituição da associação ZIR - Associação de Intervenção Social e Formação 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação Aviso n.º 15445/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção de 2.º grau - chefe de divisão das Carreiras e Remunerações dos Recursos Humanos da Educação 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação Aviso n.º 15446/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Administração Geral 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação Aviso n.º 15447/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Recrutamento do Pessoal Docente 002 23/08 5.ª link
162 Ministério da Educação Aviso n.º 15448/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Desenvolvimento de Processos 002 23/08 5.ª link
162 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 15449/2007 Revogação do procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa e Financeira 002 23/08 5.ª link
162 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/08 5.ª 162S
162 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19107-A/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 23/08 5.ª 162S2
162 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19107-B/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Lisboa 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 19107-C/2007 Estrutura curricular do plano de estudos do mestrado em Estudos Francófonos 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 19107-D/2007 Estrutura curricular do plano de estudos do curso de Línguas, Literaturas e Culturas - variante de Línguas Estrangeiras 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 19107-E/2007 Estrutura curricular do plano de estudos do curso de Estudos Europeus 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 19107-F/2007 Estrutura curricular do plano de estudos do mestrado em Estudos do Património 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 214-A/2007 Regulamento do Curso de Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Portugueses (maior em Estudos Portugueses + minor em Estudos Franceses) 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 19107-G/2007 Estrutura curricular do plano de estudos do mestrado em Comércio Electrónico e Internet 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 19107-H/2007 Estrutura curricular do plano de estudos do curso de Gestão 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 19107-I/2007 Estrutura curricular do plano de estudos do mestrado em Estudos Euro-Asiáticos 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 19107-J/2007 Estrutura curricular do plano de estudos do mestrado em Gestão da Informação e Bibliotecas Escolares 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 19107-L/2007 Estrutura curricular do plano de estudos do mestrado em Comunicação Educacional Multimédia 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 214-B/2007 Regulamento do curso de mestrado em Comunicação Educacional Multimédia 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 19107-M/2007 Estrutura curricular do plano de estudos do mestrado em Supervisão Pedagógica 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 19107-N/2007 Estrutura curricular do plano de estudos do curso de Estudos Portugueses e Lusófonos 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 214-C/2007 Regulamento do Curso de Licenciatura em Estudos Portugueses e Lusófonos 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 214-D/2007 Regulamento do Mestrado em Gestão/MBA 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 214-E/2007 Regulamento do Mestrado em Supervisão Pedagógica 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 214-F/2007 Regulamento do Curso de Licenciatura em Ciências da Informação e da Documentação 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 19107-O/2007 Estrutura curricular do plano de estudos do mestrado em Pedagógica do E-learning 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 214-G/2007 Regulamento do Curso de Licenciatura em Gestão 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 214-H/2007 Regulamento do Curso de Licenciatura em Educação 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 214-I/2007 Regulamento do Mestrado em Pedagogia do E-learning 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 19107-P/2007 Estrutura curricular do plano de estudos do curso de Estudos Portugueses Multidisciplinares 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 214-J/2007 Regulamento do Mestrado em Gestão da Informação e Bibliotecas Escolares 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 214-L/2007 Regulamento do Mestrado em Estudos do Património 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 214-M/2007 Regime de transição do curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas (variantes de Línguas Estrangeiras) 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 214-N/2007 Regulamento do Mestrado em Comércio Electrónico e Internet 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 214-O/2007 Regulamento da Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - variante de Línguas Estrangeiras 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 214-P/2007 Regulamento do Mestrado em Estudos Portugueses Multidisciplinares 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 214-Q/2007 Regulamento do Mestrado em Estudos Euro-Asiáticos 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 214-R/2007 Regulamento do Curso de Licenciatura em Estudos Europeus 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 214-S/2007 Regulamento do Curso de Licenciatura em Línguas Aplicadas 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 214-T/2007 Regulamento do Mestrado em Estudos Francófonos 002 23/08 5.ª 162S2
162 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 214-U/2007 Regulamento do Regime de Transição para o Curso de Licenciatura em Estudos Europeus 002 23/08 5.ª 162S2
162 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 686-A/2007 Edital para candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, 2007-2008 002 23/08 5.ª 162S2