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Diário da República 154/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
154 Assembleia da República Lei n.º 31/2007 Grandes Opções do Plano para 2008 001 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 884/2007 Estabelece os valores a cobrar pela PSP, referentes a licenças, alvarás, certificados e outras autorizações cujos modelos foram fixados pela Portaria n.º 931/2006, de 08/09 e atribui à INCM competência para produção personalização e remessa das mesmas 001 10/08 6.ª link
154 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 885/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa Amigos dos Fóios, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fóios, município do Sabugal (processo n.º 1729-DGRF) 001 10/08 6.ª link
154 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 886/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Tuela, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Cruz, Paço, Travanca, Montouto e Fresulfe, município de Benavente (processo n.º 1859-DGRF) 001 10/08 6.ª link
154 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 887/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Lomba, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar Seco de Lomba e Quirás, município de Vinhais (processo n.º 1766-DGRF) 001 10/08 6.ª link
154 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 888/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Amieira do Tejo e Arez a zona de caça associativa das freguesias de Amieira do Tejo e Arez, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amieira do Tejo e Arez, município de Nisa (processo n.º 1649-DGRF) 001 10/08 6.ª link
154 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 889/2007 Anexa à zona de caça associativa do Souto da Casa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia de Joanes, Aldeia Nova do Cabo, Castelo Novo, Souto da Casa, Telhado, Bogas de Cima e Castelejo, município do Fundão (processo n.º 3115-DGRF) 001 10/08 6.ª link
154 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 890/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Soalheiras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 1851-DGRF) 001 10/08 6.ª link
154 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 891/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Entre Vascão e Guadiana, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, município de Mértola (processo n.º 2105-DGRF) 001 10/08 6.ª link
154 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 892/2007 Dá nova denominação à entidade gestora da zona de caça turística da Herdade dos Arrochais, que passa a ser designada por Herdade dos Arrochais - Sociedade Agrícola, Lda., e anexa à referida zona vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amareleja, município de Moura (processo n.º 799-DGRF) 001 10/08 6.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 893/2007 Renova, por um período de seis anos e com efeitos a partir de 26 de Julho de 2007, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Queiriz, Sobral Pichorro, Maceira, Fuinhas, Muxagata, Matança, Cortiçô, Vila Chã, Algodres, Figueiró da Granja, Casal Vasco, Infias, Fornos de Algodres, Juncais, Vila Soeiro do Mondego e Vila Ruiva, município de Fornos de Algodres, a zona de caça municipal de Fornos de Algodres (processo n.º 2602-DGRF) 001 10/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
154 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 17611/2007 Nomeação, em regime de substituição, da chefia da Divisão Jurídica e Administrativa 002 10/08 6.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 17612/2007 Nomeação, em regime de gestão corrente, das chefes da Divisão de Estudos e Formação e da Divisão de Documentação, Informação e Publicações 002 10/08 6.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 901/2007 Contrato-programa de recuperação do Palácio da Falcoaria Real 002 10/08 6.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17613/2007 Descongelamento excepcional para celebração de 40 contratos para os serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 10/08 6.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 17614/2007 Subdelegação de competências no encarregado de missão da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 002 10/08 6.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Listagem n.º 219/2007 Listagem dos subsídios atribuídos pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas de Julho a Dezembro de 2006 002 10/08 6.ª link
154 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17615/2007 Integração de Pedro Nuno Barreiros Reinas Amaral no quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa 002 10/08 6.ª link
154 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 17616/2007 Requisição do inspector superior Carlos Alberto Matos Moreira para exercer funções na Estrutura de Missão para a Presidência do Conselho da União Europeia, ficando colocado na REPER 002 10/08 6.ª link
154 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 17617/2007 Destacamento do inspector superior Carlos Alberto Matos Moreira para exercer funções na Estrutura de Missão para a Presidência do Conselho da União Europeia, ficando colocado na REPER 002 10/08 6.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17618/2007 Integração de Luís Filipe Martins de Brito no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros 002 10/08 6.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 17619/2007 Isenção de IRC, ao abrigo do CIRC, à Associação Dr. Manuel Luciano da Silva 002 10/08 6.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14509/2007 Requisição da técnica superior de 2.ª classe Isabel Maria Seco Neves 002 10/08 6.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14510/2007 Requisição da inspectora de finanças superior Maria Isabel Vicente Pereira 002 10/08 6.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14511/2007 Requisição do especialista de informática do grau 1, nível 3, José Manuel de Almeida Assunção 002 10/08 6.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14512/2007 Nomeação definitiva na categoria de engenheiro técnico de 2.ª classe, da carreira técnica, da área de instalações, de António Jorge da Costa Santos 002 10/08 6.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 17620/2007 Licença sem vencimento por um ano da licenciada Margarida de Fátima Leal Salvação Claro 002 10/08 6.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 14513/2007 Abertura de procedimento concursal de selecção do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de consultadoria médica e de verificação da doença da ADSE 002 10/08 6.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 17621/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de directora de serviço de Informática da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) da licenciada Sandra Luísa Fernandes Ferreira Pereira Neves 002 10/08 6.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 17622/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director de serviços), do licenciado Jorge Manuel Torres Saraiva 002 10/08 6.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17623/2007 Integração de Carla de Jesus Grilo de Oliveira Mustra no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal 002 10/08 6.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17624/2007 Nomeação dos titulares dos órgãos de gestão das intervenções operacionais regionais do continente incluídas no QCA III - Acção Integrada de Base Territorial (AIBT) 002 10/08 6.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17625/2007 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao secretário-geral-adjunto, licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva, e ao controlador financeiro, licenciado Mário Manuel Pereira Gomes de Abreu 002 10/08 6.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 17626/2007 Determina o reposicionamento do assistente administrativo José Maria da Costa Cardoso 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 17627/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de inspector-coordenador do coronel José Álvaro Raposo Brito da Silva 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 17628/2007 Procede à delegação e subdelegação de competências no director de Infra-Estruturas 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 17629/2007 Delegação e subdelegação de competências no presidente da comissão eventual da Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 17630/2007 Delegação e subdelegação de competências no director de Navios 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 17631/2007 Delegação e subdelegação de competências no director de Abastecimento 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 17632/2007 Delegação e subdelegação de competências no director de Transportes 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 679/2007 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato o aspirante da classe de técnicos superiores navais 9103605, Hugo César da Cruz Lourenço Ferreira 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 680/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o 20386, capitão-tenente Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro (no quadro) 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 681/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 23585, capitão-tenente Fernando Manuel Domingos Vaz (no quadro) 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 682/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o 21086, capitão-tenente Jorge Manuel Guerreiro (no quadro) 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 683/2007 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o 21979, capitão-de-fragata Pedro Manuel Buisson Vairinho de Beltrão Loureiro (no quadro) 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 684/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 20086, capitão-tenente João Paulo Silva Pereira (no quadro) 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 685/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 26284, capitão-tenente João Paulo Pena Rodrigues Rato (no quadro) 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 686/2007 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais o 7100902, segundo-tenente Catarina Alexandra Pires Coelho (no quadro) 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 687/2007 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o 24580, capitão-de-fragata José António Peixoto de Queiroz (no quadro) 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 688/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o 22590, primeiro-tenente Fernando Sérgio Bryton Dias Marques (no quadro) 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 689/2007 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o 21279, capitão-de-fragata António Manuel Gonçalves Martins Coelho da Palma 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 17633/2007 Passagem à situação de reserva do SCH PARAQ NIM 15450783, João Manuel Ferreira Pinto 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 17634/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 13294479, Luís Manuel Farinha Figueiredo 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17635/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ TM NIM 03565482, Hernâni Alexandre Leite da Silva Martins 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 17636/2007 Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de cozinheiro do quadro de pessoal civil do Exército de Noémia Maria Pinto da Silva 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17637/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de seis 2SAR RC 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17638/2007 Promoção ao posto de furriel RC de 2 2FUR RC 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17639/2007 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de um FUR RC 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17640/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de 3 2SAR RC 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17641/2007 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 70 segundos-cabos 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17642/2007 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de um FUR RC 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 690/2007 Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 19941499, Mauro Miguel dos Santos Azenha 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 691/2007 Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 13004097, José Armando Duarte Rosário 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho n.º 17643/2007 Subdelegação de competências do director de Serviços de Pessoal 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17644/2007 Celebração de contrato de prestação de serviços com a licenciada Alexandra Isabel Tavares Bilelo Valério 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 17645/2007 Delegação de competências nos comandantes dos comandos da PSP 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14514/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Dias 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14515/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicência Botelho de Vasconcelos 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14516/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel António Semedo Lopes 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14517/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno Pedro Zhou Wang 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14518/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eliseu da Silva Vilhena 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14519/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Infa Turé 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14520/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Lopes Moreira 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14521/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Evarista Gomes de Melo Pires 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14522/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucílio Gomes Gonçalves 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14523/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestino Mandiango 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14524/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bhaskar Kantilal Trivedi 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14525/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriani de Souza 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14526/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aribo Mendes 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14527/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cherno Dabó 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14528/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Formoso Mendes 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14529/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno Miguel Gomes Sanches Silva 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14530/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Maria Semedo Cabral 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14531/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Maria dos Santos 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14532/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umaro Candé 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14533/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lígia Samira Paiva Moreno 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14534/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João António dos Santos Moniz 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14535/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gonçalves João José Dias 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14536/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Martins de Carvalho Silva 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14537/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dauda Jau 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14538/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando da Silva Té 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14539/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco José Filipe 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14540/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cécille Maisa Almeida Graça da Cruz 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14541/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Sambú 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14542/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Candé 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14543/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Acácio Mechuva 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14544/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia de Alva Madre de Deus Mechuva 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14545/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Isa Baptista Gamboa 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14546/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Sissé 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14547/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Lopes 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14548/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jerónimo de Sousa Pontes de Ceita 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14549/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaninha Sanhá 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17646/2007 Equiparação a bolseiro de Paulo Alexandre Pereira Guerra 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17647/2007 Regresso da situação de licença sem vencimento do ajudante principal António Jorge das Neves Ribeiro Mendes 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17648/2007 Nomeação dos subdirectores-gerais do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17649/2007 Cessação de funções de vice-presidente da CCDR Algarve da engenheira Maria Valentina Filipe Coelho Calixto 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17650/2007 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve do mestre António Porfírio de Sousa Maia 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17651/2007 Autoriza as despesas resultantes de deslocações em serviço no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, por conta das dotações orçamentais do projecto PIDDAC "Presidência portuguesa da UE", do orçamento do Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17652/2007 Funcionamento da comissão instaladora da Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I. P. 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 17653/2007 Constituição da comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de alteração do Plano Director Municipal de Silves 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 17654/2007 Constituição da comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o procedimento de alteração do Plano Director Municipal de Elvas 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Rectificação n.º 1251/2007 Rectifica o despacho n.º 13 818/2007 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29 de Junho de 2007 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 14550/2007 Nomeação de vários funcionários 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 14551/2007 Reclassificação de Luís António Rodrigues Fernandes 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 14552/2007 Subdelegação de competências na directora de serviços de Gestão do Território 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 14553/2007 Exoneração de Mário Fernando Couto Monteiro 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 17655/2007 Delegação de competências no engenheiro Fernando João Pires, assessor principal do quadro dos GAT 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 17656/2007 Delegação de competências no arquitecto Salviano da Cunha Brandão, assessor principal do quadro dos GAT 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 17657/2007 Delegação de competências na vice-presidente Dr.ª Maria de Lurdes Martins de Serpa Carvalho 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 17658/2007 Delegação de competências no director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Sul 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 17659/2007 Delegação de competências no director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Norte 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 17660/2007 Delegação de competências no director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Centro e Alto Alentejo 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 17661/2007 Delegação de competências na directora do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17662/2007 Nomeação da licenciada Carla Susana Fernandes Velez 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 17663/2007 Cessação da comissão de serviço da licenciada Florbela Fernandes Lila da Costa 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho n.º 17664/2007 Nomeação do licenciado José Manuel Madeira Faísca para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Direito do Consumo da Direcção-Geral do Consumidor 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho n.º 17665/2007 Criação da Divisão de Estudos e Estatística Aplicada à Política do Consumidor (DEEAPC) 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho n.º 17666/2007 Nomeação do licenciado Carlos Alberto Costa para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Estudos e Estatística Aplicada à Política do Consumidor da Direcção-Geral do Consumidor 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho n.º 17667/2007 Nomeação da licenciada Gisela Maria Martins de Brito Serafim Cardoso Matias para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Publicidade da Direcção de Serviços de Direito do Consumo da Direcção-Geral do Consumidor 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho n.º 17668/2007 Criação na Direcção de Serviços de Direito do Consumo da Divisão de Publicidade (DP) 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho n.º 17669/2007 Nomeação da licenciada Ana Maria Branca de Miranda de Sousa Rêgo para exercer, em regime de substituição, o cargo de directora de serviços de Comunicação ao Consumidor da Direcção-Geral do Consumidor 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1524/2007 Prorrogação, por um biénio, do contrato administrativo de provimento de Pedro Miguel Domingos de Azevedo 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17670/2007 Concessão do exclusivo de pesca desportiva na albufeira da ribeira de Vide, Herdade do Cego, freguesia e concelho de Fronteira, ao Clube de Pesca Fronteirense 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17671/2007 Atribui um subsídio à Federação de Caçadores do Algarve, enquanto entidade promotora da 12.ª Feira de Caça, Pesca e do Mundo Rural 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17672/2007 Renovação da licença especial, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, a Rodolfo Manuel Batista Faustino 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 692/2007 Constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Oleiros 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 693/2007 Constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Macedo de Cavaleiros 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 694/2007 Constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Silves 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 17673/2007 Direito de acesso na carreira de Paulo Duque Gonçalves 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 17674/2007 Direito de acesso na carreira de Ana Paula de Oliveira Neves Figueiras 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 17675/2007 Direito de acesso na carreira de Zulmira Maria da Costa Coelho Lopes 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 17676/2007 Direito de acesso na carreira de José João Rodrigues Teixeira 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 17677/2007 Lista nominativa dos funcionários da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo colocados em situação de mobilidade especial 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17678/2007 Nomeação de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Estudos e Programação, em regime de substituição, Helder Manuel Pereira 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Regulamento n.º 187/2007 Comunicado de Vindima 2007 002 10/08 6.ª link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17679/2007 Dispensa da exigência do cumprimento dos limites legais de ruído 002 10/08 6.ª link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17680/2007 Delegação de competências no secretário-geral do Ministério, Dr. José dos Santos Cardoso, para assinar todos os contratos e documentos contratuais a celebrar com a Microsoft Ireland Operations, Limited 002 10/08 6.ª link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17681/2007 Dispensa da exigência do cumprimento dos limites legais de ruído 002 10/08 6.ª link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17682/2007 Exoneração da função pública do funcionário José Joaquim Falcão Moura 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 17683/2007 Delegação de competências da directora-geral do GEP no subdirector-geral José Luís Albuquerque 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17684/2007 Nomeação definitiva da licenciada Paula Cristina Fernandes Guerra Ribeiro 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17685/2007 Nomeação definitiva, na sequência de reclassificação profissional, da assistente administrativa especialista do quadro de pessoal do ex-Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Maria Ericina Carvalho Machado na categoria de técnica de 2.ª classe do mesmo quadro de pessoal 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17686/2007 Transferência da técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação Maria João Rosa de Carvalho Ramos para o quadro de pessoal do ex-Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17687/2007 Transferência de Armandina Ângela Correia Fernandes 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17688/2007 Nomeação da licenciada Ana Lúcia Marques de Castro como vogal do conselho de administração do Hospital Distrital de São João da Madeira 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17689/2007 Subdelegação de competências no júri do concurso público para a aquisição de serviços de comunicação no âmbito da Rede Informática da Saúde 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17690/2007 Revoga o anexo ao despacho n.º 2245/2003, de 16 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 4 de Fevereiro de 2003 - lista das situações de automedicação 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 1525/2007 Concurso interno de ingresso para especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 14554/2007 Transferência da assistente hospitalar graduada de anestesiologia Maria Carlota André Pedrico 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 14555/2007 Renovação da acumulação de funções públicas do técnico de análises clínicas e saúde pública Altino do Nascimento Torrado Luís 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 14556/2007 Renovação da acumulação de funções públicas do técnico de análises clínicas e saúde pública Eduardo Augusto Cachucho Bule 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 14557/2007 Renovação do regime de acumulação de funções do enfermeiro Paulo José Varela da Rita, com um horário de dezanove horas semanais 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 14558/2007 Renovação do regime de acumulação de funções públicas do enfermeiro Paulo José Varela da Rita, com um horário de dezanove horas semanais 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14559/2007 Pedido de transferência de farmácia 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14560/2007 Pedido de transferência de farmácia 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14561/2007 Pedido de transferência de farmácia 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14562/2007 Pedido de transferência de farmácia 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14563/2007 Pedido de transferência de farmácia 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14564/2007 Pedido de transferência de farmácia 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14565/2007 Pedido de transferência de farmácia 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14566/2007 Pedido de transferência de farmácia 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14567/2007 Pedido de transferência de farmácia 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14568/2007 Pedido de transferência de farmácia 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho Normativo n.º 30/2007 Estabelece, no âmbito da organização curricular do ensino secundário, princípios de actuação e normas orientadoras para a implementação, o acompanhamento e a avaliação das actividades curriculares e de enriquecimento a desenvolver pelas escolas e agrupamentos de escolas no domínio do ensino do Português língua não materna, aplicando-se aos alunos dos cursos científico-humanísticos e dos cursos tecnológicos do ensino secundário inseridos no sistema educativo nacional cuja língua materna não seja o português 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17691/2007 Reclassificação e transferência de Ana Maria Vargas Silvestre Galinha Barros e de Josefina Leandro Sardinha Martins 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17692/2007 Reclassificação e transferência de Maria Lucília Rodrigues Brito Pires 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 220/2007 Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas em 2005 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Despacho n.º 17693/2007 Transferência da professora Ana Cristina dos Santos Teixeira Cardoso - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho (Extracto) n.º 17694/2007 Proposta de nomeação para o quadro de zona pedagógica da cidade e zona Norte de Lisboa - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas e Jardins-de-Infância de Arruda dos Vinhos Despacho (Extracto) n.º 17695/2007 Transferência de quadro de escola à docente Ana Isabel Mateus Pereira Simões Cunha 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas e Jardins-de-Infância de Arruda dos Vinhos Despacho (Extracto) n.º 17696/2007 Transferência da docente Isabel Maria Lopes Ribeiro Faustino para quadro de escola 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 17697/2007 Transferência de professor para o quadro de educação especial 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 17698/2007 Transferência de professor para o quadro da educação especial 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 17699/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares Rectificação n.º 1252/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14 292/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2007 - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Despacho (Extracto) n.º 17700/2007 Nomeação de professores do quadro de nomeação provisória 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 17701/2007 Proposta de nomeação e transferência referente a 2006-2007, minuta n.º 40.3 - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 17702/2007 Transferência da professora Anabela de Jesus Santos Pereira da Silva - ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 17703/2007 Nomeação de pessoal dirigente na Direcção Regional de Educação do Algarve 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 17704/2007 Criação de equipa multidisciplinar na Direcção Regional de Educação do Algarve 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 17705/2007 Criação de equipa multidisciplinar na Direcção Regional de Educação do Algarve 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 17706/2007 Nomeação de pessoal dirigente na Direcção Regional de Educação do Algarve 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 17707/2007 Nomeação de pessoal dirigente na Direcção Regional de Educação do Algarve 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 17708/2007 Nomeação de chefe de divisão do Gabinete de Gestão Financeira 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 17709/2007 Nomeação dos chefes de divisão do Gabinete de Gestão Financeira 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1253/2007 Rectificação do despacho n.º 15 323/2007 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Despacho n.º 17710/2007 Nomeação do júri para as provas de acesso à categoria de investigador auxiliar a prestar pelo assistente de investigação José Alberto Gil Corisco 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 17711/2007 Transferência de Maria Leonor Vasconcelos Antunes para o quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 17712/2007 Recondução do Dr. José António Calixto Marques de Oliveira no cargo de director de serviços da Biblioteca Pública de Évora 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 17713/2007 Nomeação de Margarida de Lemos Bairrão Oleiro directora de serviços de Bibliotecas da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 17714/2007 Nomeação de Maria Madalena Henrique dos Reis, técnica superior principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 17715/2007 Nomeação de Margarida de Lemos Bairrão Oleiro assessora principal de biblioteca e documentação do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 17716/2007 Nomeação de Maria João Nunes Martins Guerreiro como técnica superior principal de biblioteca e documentação do quadro da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 17717/2007 Nomeação de Rosa Isabel Midões Domingues, assessora de biblioteca e documentação, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 002 10/08 6.ª link
154 Tribunal Constitucional Despacho n.º 17718/2007 Nomeação da licenciada Paula Alexandra Faria Ferreira Sampaio da Nóvoa para prestar colaboração ao gabinete do presidente do Tribunal Constitucional, na especialidade de apoio jurídico-documental 002 10/08 6.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5353/2007 Processo de insolvência n.º 2268/06.0TBACB 002 10/08 6.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5354/2007 Processo de insolvência n.º 123/07.5TBACB 002 10/08 6.ª link
154 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5355/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 9679/06.9TBBRG-B 002 10/08 6.ª link
154 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 5356/2007 Encerramento do processo n.º 4252/06.4TBCSC 002 10/08 6.ª link
154 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 5357/2007 Insolvência pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 220/05.1TBFVN 002 10/08 6.ª link
154 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5358/2007 Data para a reunião de assembleia de credores para a discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 5397/06.6TBFUN 002 10/08 6.ª link
154 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5359/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 2538/06.7TBGMR-L 002 10/08 6.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5360/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 205/07.3TYLSB 002 10/08 6.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5361/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 660/07.1TYLSB 002 10/08 6.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5362/2007 Despacho de encerramento da insolvência no processo n.º 671/05.1TYLSB 002 10/08 6.ª link
154 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5363/2007 Insolvência de Rita Maria Rosendo Silva Garrido - processo n.º 2184/06.5TBMGR 002 10/08 6.ª link
154 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5364/2007 Notificação dos credores e insolvente das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 4493/06.4TBPRD-H 002 10/08 6.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5365/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 872/07.8TBPNF 002 10/08 6.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5366/2007 Autorização judicial para redução do capital - processo n.º 1120/07.6TBPMS 002 10/08 6.ª link
154 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5367/2007 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3041/07.3TBVFR 002 10/08 6.ª link
154 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5368/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3856/06.0TBSTS 002 10/08 6.ª link
154 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5369/2007 Prestação de contas no processo n.º 1/03.7TBSJM-D 002 10/08 6.ª link
154 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5370/2007 Não aprovação do plano de insolvência - processo n.º 567/07.2TBVCT 002 10/08 6.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5371/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 511/05.1TYVNG 002 10/08 6.ª link
154 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1526/2007 Equiparação a bolseiro do Dr. Paulo Alexandre Pereira Guerra 002 10/08 6.ª link
154 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 17719/2007 Renovação de destacamentos como auxiliares de magistrados do Ministério Público 002 10/08 6.ª link
154 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 17720/2007 Renovação de destacamentos como auxiliares de magistrados do Ministério Público 002 10/08 6.ª link
154 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 17721/2007 Renovação do destacamento como auxiliar da licenciada Violeta Vendas Mineiro 002 10/08 6.ª link
154 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 188/2007 Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do "Ramo incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no 4.º trimestre de 2007 002 10/08 6.ª link
154 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17722/2007 Concedidas equiparações a bolseiro fora do País a vários docentes 002 10/08 6.ª link
154 Universidade da Madeira Aviso n.º 14569/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente Ren Xianfeng 002 10/08 6.ª link
154 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17723/2007 Nomeação de Carlinda Maria Ferreira Alves Faustino Leite 002 10/08 6.ª link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17724/2007 Prorrogação de equiparação a bolseiro dos mestres Susana Maria Sampaio Pacheco Pereira Oliveira e Miguel Augusto Gomes Sousa 002 10/08 6.ª link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 17725/2007 Reclassificação da licenciada Ângela Maria Machado Correia Silva como técnica superior de 2.ª classe 002 10/08 6.ª link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 17726/2007 Nomeação como professora auxiliar da Doutora Maria de Fátima Carneiro Ribeiro Pereira 002 10/08 6.ª link
154 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 17727/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Instituto Politécnico de Beja 002 10/08 6.ª link
154 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 189/2007 Regulamento de Creditação de Competências da Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia do Instituto Politécnico da Guarda 002 10/08 6.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17728/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Pedro Nuno Teixeira de Paiva como técnico profissional principal 002 10/08 6.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17729/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Eduardo João Graça da Mata como técnico profissional de 1.ª classe 002 10/08 6.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17730/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Marta Alexandra Oliveira Moutinho como técnica profissional de 1.ª classe 002 10/08 6.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17731/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Telmo Edgar Rodrigues da Silva Pereira Ferreira como técnico profissional de 1.ª classe 002 10/08 6.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17732/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Edita Maria Rodrigues Ribeiro Guimarães como técnica profissional de 1.ª classe 002 10/08 6.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17733/2007 Nomeação definitiva de Paulo Jorge Vasconcelos Ribeiro como operário principal 002 10/08 6.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17734/2007 Nomeação definitiva de Julieta Maria Ribeiro da Cunha Araújo como operária principal 002 10/08 6.ª link
154 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação Aviso n.º 43/2007/M Listas definitivas de afectação do concurso de educadores de infância e de professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, especializados em educação e ensino especial para o ano escolar de 2007-2008 002 10/08 6.ª link
154 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 44/2007/M Nomeação de técnicos de 1.ª classe de farmácia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 10/08 6.ª link
154 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 14570/2007 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. António Jorge Gomes Lopes Teixeira 002 10/08 6.ª link
154 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 14571/2007 Prorrogação da requisição por mais um ano ao Dr. José Garcia Garcia, clínico geral 002 10/08 6.ª link
154 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 17735/2007 Nomeação para chefe de serviço de oftalmologia de Rui Alberto Alçada da Gama Castela 002 10/08 6.ª link
154 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 17736/2007 Nomeação para assistente de psicologia clínica de Ana Isabel Cardoso dos Santos 002 10/08 6.ª link
154 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 17737/2007 Nomeação no quadro de pessoal do assistente graduado de medicina interna Pedro Miguel Guerra Ribeiro 002 10/08 6.ª link
154 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 17738/2007 Nomeação no quadro de pessoal da técnica principal de cardiopneumologia Maria de Fátima Antunes Soares 002 10/08 6.ª link
154 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 17739/2007 Passagem à categoria de assistentes graduados dos Drs. Artur José Machado Neves da Gama e José Morgado Proença, assistentes hospitalares de medicina interna 002 10/08 6.ª link
154 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 17740/2007 Passagem a assistente graduada da Dr.ª Paula Cristina Moreira Antunes Correia, assistente hospitalar de pedopsiquiatria 002 10/08 6.ª link
154 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1527/2007 Lista de classificação final do concurso para enfermeiro especialista das áreas de saúde infantil e pediátrica, médico-cirúrgica, reabilitação e de saúde mental e psiquiátrica 002 10/08 6.ª link
154 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14572/2007 Promoção a técnica especialista de 1.ª classe de radiologia de Maria do Céu da Conceição Fernandes 002 10/08 6.ª link
154 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1528/2007 Nomeação de vários assistentes administrativos 002 10/08 6.ª link
154 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1529/2007 Pedido de licença sem vencimento de longa duração da técnica principal de neurofisiologia Maria Teresa Pinto Monteiro das Neves 002 10/08 6.ª link
154 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1530/2007 Redução de horário da Dr.ª Henriqueta Maria Brandão Marques para trinta e oito horas semanais 002 10/08 6.ª link
154 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1531/2007 Redução de horário da Dr.ª Maria do Carmo Pereira Marques Constante da Rocha para quarenta horas semanais 002 10/08 6.ª link
154 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1532/2007 Nomeação de Orlando Fernandes Figueira e de Maria Isabel Gomes de Figueiredo Branco como técnicos especialistas de análises clínicas e saúde pública 002 10/08 6.ª link
154 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1533/2007 Nomeação da Dr.ª Maria da Conceição Neves e da Dr.ª Dolores Maria Fortuna de Oliveira Gomes como assistentes graduadas de medicina interna 002 10/08 6.ª link
154 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1534/2007 Nomeação da Dr.ª Maria do Rosário dos Santos Antunes Barroso como assistente graduada de medicina interna 002 10/08 6.ª link
154 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1535/2007 Nomeação de Sérgio Bernardo Tiago Silva para técnico profissional de 1.ª classe 002 10/08 6.ª link
154 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1536/2007 Nomeação de Maria Almeida Fernandes como técnica profissional especialista, da carreira de técnico profissional de secretário-recepcionista 002 10/08 6.ª link
154 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14573/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para quatro lugares na categoria de enfermeiro-chefe 002 10/08 6.ª link
154 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17741/2007 Autorização de licença sem vencimento pelo período de 90 dias à enfermeira Leonor Arnao Telesforo 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 14574/2007 Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Aguiar da Beira 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 14575/2007 Nomeação de Virgolino José Costa para o lugar de operário qualificado, encarregado (equipa de rede viária), 1.º escalão, índice 285 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 14576/2007 Nomeação de Casimiro José Panóias Lagoa para o lugar de operário qualificado encarregado (equipa de águas e esgotos) 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 14577/2007 Discussão pública referente à alteração de loteamento n.º 1/95 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 14578/2007 Revogação do despacho de reclassificação profissional que nomeou a funcionária Isabel Martins Ladeira como assistente administrativa e consequente nomeação da mesma em fiel de armazém 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 14579/2007 Exoneração do funcionário Rui Miguel Gomes Moreira 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 14580/2007 Discussão pública em nome de PROMODOIS - Investimentos Imobiliários, S. A., relativa ao processo de obras n.º 501/2001 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 14581/2007 Discussão pública em nome de SOCIENCO, Soc. Construções, Lda., relativa ao processo de obras n.º 324/2000 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 14582/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento que incide sobre o prédio sito no lugar de Palmeira ou Aldeia Nova, freguesia de Viatodos - processo n.º 67 307 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 14583/2007 Discussão pública da operação loteamento com o alvará de loteamento n.º 2/82 para o prédio sito em Quinta dos Lóios 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal do Cadaval Aviso (Extracto) n.º 14584/2007 Nomeação de João Miguel Moreira da Silva Morgado Alberto na categoria de técnico superior de recursos humanos de 2.ª classe 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 14585/2007 Anulação de concursos internos de acesso geral publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de Julho de 2007 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 14586/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de seis lugares da categoria de auxiliar de acção educativa 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 14587/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de 13 lugares da categoria de auxiliar de serviços gerais 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 14588/2007 Rescisão de contratos de trabalhadores do GTL 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 14589/2007 Operação de loteamento - discussão pública - Cristina Paula Canhoto Rato 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Évora Aviso (Extracto) n.º 14590/2007 Nova redacção dos artigos 55.º, 56.º e 57.º do Regulamento Municipal de Taxas, Tarifas e Licenças 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 14591/2007 Aviso de nomeação de promoção para cantoneiro de arruamentos principal 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 14592/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de chefe de serviços de limpeza, grupo de pessoal de chefia 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 14593/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo do cidadão João Miguel de Almeida Tavares Fernandes 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 14594/2007 Alteração à operação de loteamento, designadamente ao lote 25, em nome de Materiais de Construção Ramos, Lda., sita na Quinta de Fagundes 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 14595/2007 Renovação da nomeação em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Obras de Empreitada, do técnico superior Ricardo Miguel Dias Alves 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 14596/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de lugares nas categorias de auxiliar administrativo e de cantoneiro de limpeza, das carreiras de auxiliar administrativo e de cantoneiro de limpeza, do grupo de pessoal auxiliar 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 14597/2007 Renovação da nomeação em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão Administrativa e de Recursos Humanos, da técnica superior Rita Sandra Barros Ribeiro 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 14598/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de estagiário para provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira de técnico superior consultor jurídico, do grupo de pessoal técnico superior 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 14599/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de encarregado, do grupo de pessoal de chefia operária 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 14600/2007 Nomeação para o lugar da categoria de principal, da carreira de assistente administrativo, do grupo de pessoal administrativo, de António Luís Brito dos Santos 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 14601/2007 Nomeação para o lugar da categoria de principal, da carreira de operário altamente qualificado/mecânico, do grupo de pessoal operário, de Luís Manuel Chasqueira Santos Marques 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 14602/2007 Reclassificação profissional do fiscal municipal de 1.ª classe Paulo Fernando Rodrigues Silveira na categoria de assistente administrativo 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 14603/2007 Discussão pública - Alteração à licença de operação de loteamento n.º 4/1997, sito em Terras ou Chão das Giestas - PLANI-LOTE, Empreendimentos Imobiliários, Lda. (José Alexandre Gomes da Silva Branco - lote 27) 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 14604/2007 Participação pública sobre o projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 14605/2007 Licença sem vencimento por 90 dias do funcionário desta autarquia António Norberto Pinto da Cunha 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 14606/2007 Concurso externo de ingresso para recrutamento de um estagiário com vista ao provimento de um técnico de 2.ª classe - artes, comunicação e design 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 14607/2007 Nomeação de funcionários classificados em concursos internos de acesso geral 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 14608/2007 Nomeação de Rui Manuel Cardoso Gonçalo para a categoria de técnico superior de saúde ambiental de 1.ª classe 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 14609/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para assistente administrativo 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 14610/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 08/2002, emitido em nome de Empreendimentos Arnaldo e Santana, Lda. - aumento no lote 3 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 14611/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 08/2002, emitido em nome de Empreendimentos Arnaldo e Santana, Lda. - aumento no lote 6 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 14612/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 27/1988, emitido em nome de Maria Estela Pereira Teixeira Vasconcelos 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 14613/2007 Concurso externo de ingresso para um técnico superior - engenheiro civil 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 14614/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, educação física e desporto (estágio) 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 14615/2007 Reclassificação profissional de Fernando Eleutério de Jesus (assistente administrativo) e Helena Maria Sanheiro Silva Teixeira (auxiliar de acção educativa) 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 14616/2007 Reclassificação profissional de Maria Leonor dos Santos Carnoto na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 14617/2007 Nomeação do operário qualificado principal - canalizador 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 14618/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares da categoria de operário principal da carreira de cantoneiro de arruamentos do grupo de pessoal operário qualificado - nomeação dos candidatos 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 14619/2007 Nomeação da funcionária Elsa Maria Faias Beijinha na categoria de técnico superior principal da carreira de psicólogo 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 14620/2007 Operação de loteamento sito no Malheiro, Portimão, em nome da Câmara Municipal de Portimão 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 14621/2007 Licença administrativa para operação de loteamento sito no vale de Lagar, Portimão, em nome de UCHALGAR - Promoção de Habitação Cooperativa, UCRL 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 14622/2007 Licença administrativa para operação de loteamento sito no sítio do Corta Ventos, Mexilhoeira Grande, Portimão, em nome de Elisabeth Rosmarie Ribeiro Spinnler 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 14623/2007 Licença administrativa para alteração ao alvará de loteamento n.º 07/2001, sito no Cerro Ruivo, lote LM1, Vale França, Portimão, em nome de EME - Empresa Metropolitana de Empreitadas, Lda. 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Porto Santo Aviso (Extracto) n.º 14624/2007 Reclassificação profissional de Armindo José Correia Dias como assistente administrativo 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 14625/2007 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 57/1981, de 18 de Setembro 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 14626/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria de Fátima Garrido Ferreira Serra para frequência de estágio de ingresso na carreira de técnico superior 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 14627/2007 Nomeação das funcionárias Carla Cristina Pereira Dias Pinto Sequeira e Angelina da Conceição Ferreira Rodrigues Cardoso para a categoria de técnico principal 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Santa Cruz Regulamento n.º 190/2007 Regulamento municipal de toponímia e numeração de polícia do concelho de Santa Cruz 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Santa Cruz Regulamento n.º 191/2007 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Santa Cruz 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Santa Cruz Regulamento n.º 192/2007 Regulamento para a Concessão de Apoios ao Desenvolvimento Cultural, Educacional, Social, Recreativo e Desportivo 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Santa Cruz Regulamento n.º 193/2007 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 14628/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Catarina Isabel dos Santos Pires 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 14629/2007 Concurso externo de ingresso para três fiscais municipais 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 14630/2007 Nomeações na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 14631/2007 Reclassificação do funcionário Manuel António Marques na categoria de operador de central 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 14632/2007 Discussão pública relativa à alteração aos lotes 66 a 80 do loteamento n.º 6/94, sito em Choromela, freguesia de Santa Maria dos Olivais, em nome da firma SIDESTEL, Construções, S. A. 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 14633/2007 Contrato a termo certo de nadadores-salvadores para piscinas municipais 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 14634/2007 Nomeação de vários técnicos 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 14635/2007 Período de discussão pública do pedido de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2007 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 14636/2007 Renovação contrato de trabalho a termo certo com André Filipe Belo Lima e José Augusto Meira de Carvalho na categoria de operário qualificado electricista 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 14637/2007 Aviso de reclassificação do funcionário Herculano Costa e Silva na categoria de encarregado de parques de máquinas, de parques de viaturas automóveis ou de transportes 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14638/2007 Pedido de alteração aos lotes 28 e 36 do loteamento titulado pelo alvará n.º 29/95 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14639/2007 Pedido de alteração ao lote 13 do loteamento titulado pelo alvará n.º 35/95 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14640/2007 Pedido de alteração ao lote C do loteamento titulado pelo alvará n.º 52/80 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14641/2007 Pedido de alteração ao lote 6 do loteamento titulado pelo alvará n.º 32/84 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14642/2007 Pedido de alteração ao lote 63 do loteamento titulado pelo alvará n.º 10/97 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14643/2007 Pedido de alteração ao lote 12 do loteamento titulado pelo alvará n.º 22/92 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14644/2007 Pedido de alteração ao lote 29 do loteamento titulado pelo alvará n.º 19/87 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14645/2007 Pedido de alteração ao lote 17 do loteamento titulado pelo alvará n.º 70/79 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 14646/2007 Exoneração do cargo de secretário de António Vicente de Jesus Aguileira Cardoso 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 14647/2007 Celebração de contrato a termo certo com Vera Nogueira Tendinha do Livramento 002 10/08 6.ª link
154 Junta de Freguesia de Paul do Mar Edital n.º 665/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 10/08 6.ª link
154 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 14648/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o funcionário Miguel Felipe Jesus Osório Solha 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Electrotecnia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Intendência - Conselho Administrativo Aviso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 - Conselho Administrativo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 - Conselho Administrativo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Ordenamento do Território Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Anadia Anúncio Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Boticas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Elvas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Mira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Sernancelhe Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Vale de Cambra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Câmara Municipal de Anadia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 Hospital São João, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª link
154 A. A. R. T. E. - Associação Avançar Reconstruir Transformar Educar Anúncio (Extracto) n.º 5372/2007 Alteração de estatutos da A. A. R. T. E. - Associação Avançar Reconstruir Transformar Educar 002 10/08 6.ª link
154 Almamonta Canalizações, Lda. Anúncio n.º 5373/2007 Constituição da sociedade denominada Almamonta Canalizações, Lda. 002 10/08 6.ª link
154 António Rodrigues Melo, Lda. Anúncio n.º 5374/2007 Redenominação do capital e alteração parcial do contrato 002 10/08 6.ª link
154 ARFO - Associação Cultural, Recreativa e Social de Ferrarias e Outeiro Anúncio (Extracto) n.º 5375/2007 Alteração de estatutos da associação denominada ARFO - Associação Cultural, Recreativa e Social de Ferrarias e Outeiro 002 10/08 6.ª link
154 A. S. S. G. Associação Solidariedade Social do Granho Anúncio (Extracto) n.º 5376/2007 Constituição da associação A. S. S. G. Associação Solidariedade Social do Granho 002 10/08 6.ª link
154 Associação de Caça e Pesca da Peinada Anúncio (Extracto) n.º 5377/2007 Constituição da associação denominada Associação de Caça e Pesca da Peinada 002 10/08 6.ª link
154 Associação Desportiva e Recreativa Couto de Dornelas Anúncio (Extracto) n.º 5378/2007 Alteração de estatutos 002 10/08 6.ª link
154 A Vidreira Central de Setúbal, Lda. Anúncio n.º 5379/2007 Alteração parcial do contrato 002 10/08 6.ª link
154 CADCS - Centro de Apoio Domiciliário Cuidados de Saúde, Lda. Anúncio n.º 5380/2007 Dissolução da sociedade 002 10/08 6.ª link
154 Café-Bar Jardim, Sociedade Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 5381/2007 Prestação de contas do ano de 2004 002 10/08 6.ª link
154 Castro, Pinto & Casta, Lda. Anúncio n.º 5382/2007 Prestação de contas do ano de 2004 002 10/08 6.ª link
154 Comércio e Indústria de Móveis Mário Ferreira & Filhos, Lda. Anúncio n.º 5383/2007 Prestação de contas do ano de 2004 002 10/08 6.ª link
154 Companhia Gestora do Fundo Imobiliário Urbifundo, S. A. Balancete n.º 121/2007 Balanço do 2.º trimestre de 2007 002 10/08 6.ª link
154 Confecções Alves, Lda. Anúncio n.º 5384/2007 Redenominação com aumento de capital e alteração parcial do contrato 002 10/08 6.ª link
154 CPB - Companhia Petroquímica do Barreiro, S. A. Anúncio n.º 5385/2007 Alteração do contrato com transformação 002 10/08 6.ª link
154 Crediagora - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balancete n.º 122/2007 Balanço trimestral em Junho de 2007 002 10/08 6.ª link
154 Deloitte & Associados, SROC, S. A. Anúncio n.º 5386/2007 Alteração do contrato quanto ao artigo 4.º 002 10/08 6.ª link
154 ELTINS - Electricidade, Telecomunicações, Instrumentação e Automação, Lda. Anúncio n.º 5387/2007 Redenominação com aumento de capital e alteração parcial do contrato 002 10/08 6.ª link
154 ELTINS - Electricidade, Telecomunicações, Instrumentação e Automação, Lda. Anúncio n.º 5388/2007 Cessação de funções de gerente e alteração parcial do contrato 002 10/08 6.ª link
154 ENERTEL - Condutores Eléctricos, S. A. Anúncio n.º 5389/2007 Designação dos membros do conselho de administração e do fiscal único 002 10/08 6.ª link
154 ENERTEL - Condutores Eléctricos, S. A. Anúncio n.º 5390/2007 Cessação de funções e designação de membro do conselho de administração 002 10/08 6.ª link
154 Escola Superior Artística do Porto Rectificação n.º 1254/2007 Rectificação ao regulamento n.º 117/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2007 002 10/08 6.ª link
154 Escola Superior Artística do Porto Rectificação n.º 1255/2007 Rectifica o regulamento n.º 128/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de Junho de 2007 002 10/08 6.ª link
154 F. Cardoso & Filhos, Lda. Anúncio n.º 5391/2007 Prestação de contas do ano de 2004 002 10/08 6.ª link
154 Feralves Indústria de Confecções, Lda. Anúncio n.º 5392/2007 Prestação de contas do ano de 2004 002 10/08 6.ª link
154 Fernando Pinto de Moura, Lda. Anúncio n.º 5393/2007 Prestação de contas do ano de 2003 002 10/08 6.ª link
154 Fidis Retail, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balancete n.º 123/2007 Balanço e demonstração de resultados em 30 de Setembro de 2006 002 10/08 6.ª link
154 Field Consulting - Consultoria e Formação, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 5394/2007 Dissolução e encerramento da liquidação e data da aprovação das contas 002 10/08 6.ª link
154 FOTOLITÁRIA - Gabinete Produção Gráfica, Lda. Anúncio n.º 5395/2007 Alteração do contrato de sociedade 002 10/08 6.ª link
154 Grupo Coral Feminino de Alfundão Anúncio n.º 5396/2007 Constituição da associação Grupo Coral Feminino de Alfundão 002 10/08 6.ª link
154 Grupo Motard Vessadas do Paiva Anúncio (Extracto) n.º 5397/2007 Constituição da associação Grupo Motard Vessadas do Paiva 002 10/08 6.ª link
154 I. T. A. - Indústria Transformação Alumínios, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 5398/2007 Constituição da sociedade I. T. A. - Indústria Transformação Alumínios, Unipessoal, Lda. 002 10/08 6.ª link
154 Live Paços - Investimentos Imobiliários, S. A. Anúncio n.º 5399/2007 Prestação de contas do ano de 2004 002 10/08 6.ª link
154 Lotus Beta, Comércio e Representações de Artigos para a Construção Civil, Lda. Anúncio n.º 5400/2007 Alteração do contrato de sociedade 002 10/08 6.ª link
154 Lurdes Silva Arquitecta, Lda. Anúncio n.º 5401/2007 Prestação de contas do ano de 2004 002 10/08 6.ª link
154 MBC - Gabinete Produção Gráfica, Lda. Anúncio n.º 5402/2007 Cessação de funções do gerente Carlos Alberto Marques Figueira e alteração do pacto social 002 10/08 6.ª link
154 MJG - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Anúncio n.º 5403/2007 Prestação de contas do ano de 2004 002 10/08 6.ª link
154 Monteiro & Gomes, Lda. Anúncio n.º 5404/2007 Redenominação com aumento de capital e alteração parcial do contrato 002 10/08 6.ª link
154 Móveis Zoa, Lda. Anúncio n.º 5405/2007 Prestação de contas do ano de 2004 002 10/08 6.ª link
154 Núcleo de Árbitros de Futebol da Marinha Grande Anúncio (Extracto) n.º 5406/2007 Constituição de associação denominada Núcleo de Árbitros de Futebol da Marinha Grande 002 10/08 6.ª link
154 OLIEXPRESSE, Transportes e Logística, Lda. Anúncio n.º 5407/2007 Aumento do capital e alteração parcial do contrato da sociedade OLIEXPRESSE, Transportes e Logística, Lda. 002 10/08 6.ª link
154 OLIEXPRESSE - Transporte de Mercadorias, Lda. Anúncio n.º 5408/2007 Constituição da sociedade OLIEXPRESSE - Transporte de Mercadorias, Lda. 002 10/08 6.ª link
154 ORTOSUL, Próteses Ortopédicas e Acessórios Hospitalares, Lda. Anúncio n.º 5409/2007 Aumento de capital e alteração parcial do contrato 002 10/08 6.ª link
154 PROJELIMPA - Serviços de Limpeza, Lda. Anúncio n.º 5410/2007 Cessação de funções de gerência 002 10/08 6.ª link
154 Quimiparque - Parques Empresariais, S. A. Anúncio n.º 5411/2007 Cessação de funções do cargo de vogal do conselho de administração, cessação de funções dos cargos de fiscal único e de fiscal suplente, nomeação do conselho fiscal e nomeação de administrador por cooptação 002 10/08 6.ª link
154 RIARCO - Decorações, Estantes, Máquinas e Equipamentos, Lda. Anúncio n.º 5412/2007 Aumento de capital e alteração parcial do contrato 002 10/08 6.ª link
154 Sanpaolo IMI Bank (International), S. A. Balancete (Extracto) n.º 124/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 e 2006 002 10/08 6.ª link
154 SAPELY - Indústria de Móveis, Lda. Anúncio n.º 5413/2007 Prestação de contas do ano de 2004 002 10/08 6.ª link
154 Sociedade Imobiliária - Capela & Dias Carneiro, Lda. Anúncio n.º 5414/2007 Prestação de contas do ano de 2004 002 10/08 6.ª link
154 SOFINAC - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, SGFII Balancete n.º 125/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 002 10/08 6.ª link
154 TCP - Associação para a Promoção do Turismo na Região Centro de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 5415/2007 Constituição da TPC - Associação para a Promoção do Turismo na Região Centro de Portugal 002 10/08 6.ª link
154 UEC - Urbanizações e Construções, S. A. Anúncio n.º 5416/2007 Cessação de funções e nomeação de administrador 002 10/08 6.ª link
154 Universidade Atlântica Despacho n.º 17742/2007 Adequação dos cursos de licenciatura da Universidade Atlântica ao Processo de Bolonha - curso de licenciatura em Radiologia 002 10/08 6.ª link
154 Universidade Atlântica Despacho n.º 17743/2007 Adequação dos cursos de licenciatura da Universidade Atlântica ao Processo de Bolonha - curso de licenciatura em Ciências da Nutrição 002 10/08 6.ª link
154 Universidade Atlântica Despacho n.º 17744/2007 Adequação dos cursos de licenciatura da Universidade Atlântica ao Processo de Bolonha - curso de licenciatura em Gestão de Sistemas e Computação 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional Aviso n.º 14649/2007 Procedimento concursal para provimento de cargo de chefe de divisão de Recrutamento e Efectivos Militares da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Justiça Aviso n.º 14650/2007 Concurso para provimento do cargo de director do Departamento de Recursos Humanos 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 14651/2007 Abertura de procedimento concursal para diversos lugares de cargos dirigentes de nível intermédio 002 10/08 6.ª link
154 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 14652/2007 Concursos para cargos de direcção intermédia dos 1.º e 2.º graus 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Cultura Aviso (Extracto) n.º 14653/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de director de Serviços Bibliográficos Nacionais 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Cultura Aviso (Extracto) n.º 14654/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de director de Serviços de Colecções e Acesso 002 10/08 6.ª link
154 Ministério da Cultura Aviso (Extracto) n.º 14655/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de director de Serviços de Sistemas de Informação 002 10/08 6.ª link
154 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª 154S
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/08 6.ª 154S
154 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 17744-A/2007 Revisão dos Regulamentos do Sector Eléctrico da ERSE 002 10/08 6.ª 154S2