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Diário da República 146/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
146 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 276/2007 Aprova o regime jurídico da actividade de inspecção da administração directa e indirecta do Estado 001 31/07 3.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 818/2007 Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral Diplomática e Consular 001 31/07 3.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 819/2007 Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis. Revoga a Portaria n.º 347/2007, de 30 de Março 001 31/07 3.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 820/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 31/07 3.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Portaria n.º 821/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 31/07 3.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 822/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Inspecção-Geral das Actividades Culturais e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 31/07 3.ª link
146 Ministério da Justiça Portaria n.º 823/2007 - Revogado Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça 001 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 824/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 001 31/07 3.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 825/2007 - Revogado Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral da Agricultura e das Pescas 001 31/07 3.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 826/2007 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 001 31/07 3.ª link
146 Ministério da Saúde Portaria n.º 827/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspecção Geral das Actividades em Saúde 001 31/07 3.ª link
146 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 276-A/2007 Sexta alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro 001 31/07 3.ª 146S
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 827-A/2007 Altera a Portaria n.º 1177/2000, de 15 de Dezembro, que regulamenta o acesso ao crédito bonificado à habitação e aprova o modelo de declaração de composição do agregado familiar 001 31/07 3.ª 146S2
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 276-B/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 001 31/07 3.ª 146S3
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 827-B/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 001 31/07 3.ª 146S3
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 827-C/2007 - Revogado Estabelece a estrutrura nuclear da Inspecção-Geral do Ambiente, do Ordenamento do Território e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 31/07 3.ª 146S3
146 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto Regulamentar n.º 81-A/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 001 31/07 3.ª 146S3
146 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 827-D/2007 - Revogado Fixa o número máximo de equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 001 31/07 3.ª 146S3
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 827-E/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 31/07 3.ª 146S3
146 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 276-C/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 001 31/07 3.ª 146S3
146 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Inspecção-Geral da Educação 001 31/07 3.ª 146S3
146 Ministério da Educação Portaria n.º 827-F/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Inspecção-Geral da Educação 001 31/07 3.ª 146S3
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 827-G/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Inspecção-Geral da Educação e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 31/07 3.ª 146S3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
146 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 16691/2007 Autorização de registos de condecorações estrangeiras 002 31/07 3.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 16692/2007 Descongela, a título excepcional, dois lugares do quadro único de contratação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 31/07 3.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 16693/2007 Mantém as comissões de serviço do engenheiro Hipólito António Pinto Ponce de Leão no cargo de presidente do conselho directivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., anteriormente designado IMOPPI, I. P., e dos licenciados Filipe António Alves Silva e Cláudia Alexandra Pereira Assis de Almeida no cargo de vogais do mesmo Instituto 002 31/07 3.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 16694/2007 Nomeação do licenciado João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel 002 31/07 3.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13742/2007 Renovação de equipas de trabalho no âmbito da inspecção tributária e justiça tributária da Direcção de Finanças de Santarém 002 31/07 3.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13743/2007 Renovação e constituição de equipas de trabalho no âmbito da inspecção tributária da Direcção de Finanças do Porto 002 31/07 3.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13744/2007 Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13745/2007 Renovação de equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Vila Real 002 31/07 3.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13746/2007 Renovação de equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária de Finanças de Castelo Branco 002 31/07 3.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13747/2007 Renovação de equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Viseu 002 31/07 3.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13748/2007 Constituição de equipas de trabalho no âmbito da inspecção tributária da Direcção de Finanças de Braga 002 31/07 3.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13749/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Amadora 2 002 31/07 3.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13750/2007 Nomeações, em regime de substituição, de vários funcionários em cargos de chefia tributária 002 31/07 3.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13751/2007 Constituição de equipas de trabalho no âmbito da área da justiça tributária da Direcção de Finanças do Porto 002 31/07 3.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1151/2007 Rectificação do aviso (extracto) n.º 10 880/2007 002 31/07 3.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 13752/2007 Designa Cristina Boavida Paulo Gil para coordenar a equipa do sector de processamento de vencimentos e outros abonos a pessoal 002 31/07 3.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 13753/2007 Novos acordos com a ADSE 002 31/07 3.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, I. P. Despacho n.º 16695/2007 Mudança de nível do técnico de informática-adjunto Nuno Miguel Ladeiro Vicente 002 31/07 3.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, I. P. Louvor n.º 383/2007 Louva o chefe de secção Carlos Manuel Henriques de Almeida 002 31/07 3.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 16696/2007 Concessão de pensão a Manuel Barroso Pereira 002 31/07 3.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 16697/2007 Autorizada a requisição do docente Filipe João Ribeiro de Abreu 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 384/2007 Louva-se o capitão-de-fragata Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16698/2007 Promoções de vários militares a segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de mergulhadores 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16699/2007 Ingresso do militar 9323801, segundo-marinheiro V RC Edgar Lopes Silva, nos quadros permanentes do primeiro-marinheiro da classe de condutores mecânicos de automóveis 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando de Logística Despacho n.º 16700/2007 Subdelegação de competências no director do Instituto Geográfico do Exército, COR José Manuel dos Ramos Rossa 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando de Logística Despacho n.º 16701/2007 Subdelegação de competências no director de Aquisições COR TIR José de Jesus da Silva 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando de Logística Despacho n.º 16702/2007 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio Amadora/Sintra, COR António José de Sampaio e Silva 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 16703/2007 Equiparação a bolseiro à professora NMec 91000502, Sara Margarida Matos Roma Fernandes 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16704/2007 Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16705/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de dois 2SAR RC 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 16706/2007 Delegação de competências do director-geral de Viação no director de serviços da Direcção Regional de Viação do Centro, Manuel António Miranda Góis 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13754/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rita Maria dos Reis Mendes Tavares 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 16707/2007 Reclassificação de Maria Henriqueta Valentim Cebola Castelo na categoria de técnico superior de reinserção social de 2.ª classe 002 31/07 3.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Rectificação n.º 1152/2007 Rectificação do despacho n.º 13 205/2007 002 31/07 3.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 16708/2007 Subdelegação de poderes para validação de pagamentos no home banking no director de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 002 31/07 3.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Rectificação n.º 1153/2007 Rectifica o despacho n.º 13 820/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 29 de Junho de 2007 002 31/07 3.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16709/2007 Estrutura flexível da CCDRC 002 31/07 3.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 16710/2007 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Maria da Graça Sousa de Almeida 002 31/07 3.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Contrato n.º 891/2007 Contrato-programa celebrado entre o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, a ex-Comissão de Coordenação da Região do Centro, o Instituto da Água e o município de Pinhel 002 31/07 3.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Contrato n.º 892/2007 Contrato-programa celebrado em 27 de Julho de 2003 entre o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, a ex-Comissão de Coordenação da Região do Centro, o Instituto da Água e o município de Meda 002 31/07 3.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 16711/2007 Delegação de competências no director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Sul 002 31/07 3.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 16712/2007 Delegação de competências na directora do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Litoral de Lisboa e Oeste 002 31/07 3.ª link
146 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho n.º 16713/2007 Reconhece o interesse público do troço do IC 13 entre os quilómetros 24+000 e 29+000 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 16714/2007 Licença de exploração da pedreira de granito ornamental denominada Alto das Bouças 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 545/2007 Processo n.º 161/14/13/8 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 546/2007 Processo n.º 161/14/13/90 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 547/2007 Processo n.º 0161/14/13/174 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 548/2007 Processo n.º 161/14/13/159 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 549/2007 Processo n.º 0161/14/13/160 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 550/2007 Processo n.º 171/14.21/526 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 551/2007 Processo n.º 171/10.5/326 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 552/2007 Processo n.º 171/11.5/663 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 553/2007 Processo n.º 171/14.21/514 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 554/2007 Processo n.º 171/11.5/664 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 555/2007 Processo n.º 171/11.9/579 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 556/2007 Processo n.º 171/15.7/734 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 557/2007 Processo n.º 171/11.11/1438 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 558/2007 Processo n.º 171/10.12/291 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 559/2007 Processo n.º 171/14.11/149 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 560/2007 Processo n.º 171/15.7/733 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 561/2007 Processo n.º 171/11.11/1437 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 562/2007 Processo n.º 0821/8/4/83 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 563/2007 Processo n.º 0821/8/1/267 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 564/2007 Processo n.º 0821/8/1/279 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 565/2007 Processo n.º 0821/8/1/283 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 566/2007 Processo n.º 0821/8/1/284 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 567/2007 Processo n.º 0821/8/2/50 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 568/2007 Processo n.º 0821/8/4/84 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 569/2007 Processo n.º 0821/8/4/86 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 570/2007 Processo n.º 821/8/5/221 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 571/2007 Processo n.º 821/8/5/222 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 572/2007 Processo n.º 821/8/5/225 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 573/2007 Processo n.º 0821/8/5/226 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 574/2007 Processo n.º 0821/8/5/227 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 575/2007 Processo n.º 0821/8/6/146 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 576/2007 Processo n.º 821/8/15/62 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 577/2007 Processo n.º 0821/8/15/60 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 578/2007 Processo n.º 0821/8/15/59 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 579/2007 Processo n.º 0821/8/14/156 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 580/2007 Processo n.º 0821/8/14/155 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 581/2007 Processo n.º 0821/8/13/335 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 582/2007 Processo n.º 0821/8/13/334 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 583/2007 Processo n.º 821/8/13/333 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 584/2007 Processo n.º 821/8/12/36 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 585/2007 Processo n.º 821/8/10/129 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 586/2007 Processo n.º 821/8/10/123 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 587/2007 Processo n.º 821/8/9/82 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 588/2007 Processo n.º 821/8/9/81 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 589/2007 Processo n.º 821/8/8/382 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 590/2007 Processo n.º 821/8/8/376 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 591/2007 Processo n.º 821/8/9/83 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 592/2007 Processo n.º 0821/8/5/224 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16715/2007 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.63 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 1154/2007 Rectificação do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.06, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134 (parte especial), de 13 de Julho de 2006 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16716/2007 Nomeação definitiva de José Manuel de Sousa Costa Pinto Vieira 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16717/2007 Nomeação definitiva de Elsa Marina Matos Machado 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16718/2007 Nomeação definitiva de Henrique Manuel Rita dos Santos 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16719/2007 Nomeação definitiva de Maria José da Silva Quintão 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16720/2007 Nomeação definitiva de Fernando Lopes Marques 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 16721/2007 Provimento no lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro - António Manuel Fraga Miranda 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 16722/2007 Reclassificação na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior de Florentino Guerreiro Valente 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 13755/2007 Aprova o caderno de especificações e autoriza à empresa Monte Bravo, S. A., o direito de utilizar os dois rótulos constantes dos anexos I e II do presente diploma, bem como a CERTIALENTEJO, Lda., é reconhecida como organismo independente de controlo 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 16723/2007 Nomeação definitiva de Pedro Marques Pousão Ferreira como investigador auxiliar, da carreira de investigação 002 31/07 3.ª link
146 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 16724/2007 Renovação da declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra do IC19 - lanço nó do Hospital-nó de Ranholas - alargamento e beneficiação para 2x3 vias - fase 1 - nó de Queluz-nó do Cacém 002 31/07 3.ª link
146 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 16725/2007 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Vasco José Martins Gueifão 002 31/07 3.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16726/2007 Delegação de competências na directora-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento, licenciada Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares 002 31/07 3.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 16727/2007 Nomeação do licenciado José Carlos Tavares da Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Gestão de Recursos Internos da Secretaria-Geral do MTSS 002 31/07 3.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 16728/2007 Nomeação do licenciado António Francisco Ribeiro dos Santos para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Gestão Financeira e do Património da Secretaria-Geral do MTSS 002 31/07 3.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 16729/2007 Delegação de competências da secretária-geral do MTSS nos secretários-gerais-adjuntos 002 31/07 3.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 1457/2007 Nomeia os dirigentes das unidades orgânicas da estrutura dos serviços centrais 002 31/07 3.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 1458/2007 Nomeia em regime de substituição os dirigentes da estrutura dos serviços de coordenação regionais 002 31/07 3.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1155/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 367/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de Junho de 2007 002 31/07 3.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1156/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 270/2007 002 31/07 3.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16730/2007 Subdelegação de competências na directora da Unidade de Previdência e Apoio à Família 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação (Extracto) n.º 1459/2007 Prorrogação do regime de trabalho de horário acrescido da enfermeira-supervisora Cremilde do Carmo Rodrigues Mota Vieira 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação n.º 1157/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1055/2007, publicada no Diário da República 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2007 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 16731/2007 Alteração da acumulação de funções de Célia Maria Simões Pireza Castanho 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 16732/2007 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. Jaime António Pedro Brito da Torre 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 16733/2007 Renovação de acumulação de funções da enfermeira graduada Maria Manuela Lima Louceiro 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 16734/2007 Renovação de acumulação de funções da enfermeira graduada Ana Paula Bernardo Vieira Martins Bico 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Deliberação n.º 1460/2007 Contrato a termo certo da enfermeira Marisa Isabel Coelho Marinho 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Deliberação n.º 1461/2007 Contrato a termo certo da auxiliar de acção médica Fernanda Manuela dos Santos Domingues 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Deliberação n.º 1462/2007 Contrato a termo certo com a assistente administrativa Ana Filipa Lacerda Santos Teixeira Martinho 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Deliberação n.º 1463/2007 Contrato a termo certo da enfermeira Ana Margarida Mostardinha Alves Murteiro 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Deliberação n.º 1464/2007 Contrato a termo certo da auxiliar de acção médica Ângela Maria Martins da Fonte 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Deliberação n.º 1465/2007 Contrato a termo certo da enfermeira Ana Susete de Abreu Simões 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13756/2007 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização em 1 de Julho de 2007 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 16735/2007 Determina a possibilidade do destacamento de docentes para os anos em que não se verifique o concurso de destacamento por condições específicas 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 1158/2007 Rectifica a listagem n.º 207/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste Despacho (Extracto) n.º 16736/2007 Transferência de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 16737/2007 Transferência de professores de quadro de zona pedagógica ano escolar de 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso n.º 13757/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho (Extracto) n.º 16738/2007 Transferências de pessoal docente do 2.º ciclo - Agrupamento de Escolas de Cadaval 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 16739/2007 Transferências/nomeações de professores no ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Despacho (Extracto) n.º 16740/2007 Transferência de professores do ensino especial de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 385/2007 Louvor de Dina Maria Ribeiro Dourado - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho (Extracto) n.º 16741/2007 Homologação de transferências de pessoal docente relativo ao ano de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Despacho (Extracto) n.º 16742/2007 Transferência dos professores - Escola Secundária de Matias Aires 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Despacho n.º 16743/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Despacho n.º 16744/2007 Nomeações de professores para o quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 16745/2007 Propostas de transferência de pessoal docente do 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 16746/2007 Propostas de transferência de pessoal docente dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 16747/2007 Propostas de transferência do pessoal docente dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 16748/2007 Propostas de transferência de pessoal docente dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso (Extracto) n.º 13758/2007 Homologação de contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Verderena Despacho (Extracto) n.º 16749/2007 Nomeações de docentes para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal - 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Verderena 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 16750/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva no ano lectivo de 2006-2007 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Aviso n.º 13759/2007 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários docentes 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Aviso n.º 13760/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. Afonso III 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 16751/2007 Provimento da licenciada Aurora Marques Machado na categoria de assessor principal 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 16752/2007 Pena de demissão a Salustiano Tilman 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 16753/2007 Transferência de Manuel Carlos Seguro Carreira para o quadro de pessoal da BNP 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16754/2007 Nomeação de José Manuel Gomes Honrado e de Maria Isabel Fonseca Melo 002 31/07 3.ª link
146 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 13761/2007 Processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 31/07 3.ª link
146 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16755/2007 Nomeações na categoria de técnico profissional especialista da carreira de técnico profissional 002 31/07 3.ª link
146 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Anúncio n.º 5055/2007 Citação de contra-interessados - processo n.º 282/07 002 31/07 3.ª link
146 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5056/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 202/07.9TBACB 002 31/07 3.ª link
146 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5057/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1458/06.0TBBCL-E 002 31/07 3.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5058/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 6935/05.7TBBRG-E 002 31/07 3.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5059/2007 Notificação dos credores para se prenunciarem sobre as contas a apresentadas pelo liquidatário judicial nos autos n.º 4203/04.0TBGMR-H 002 31/07 3.ª link
146 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5060/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 6597/06.4TBGMR 002 31/07 3.ª link
146 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5061/2007 Prestação de contas administrador - processo n.º 1472/06.5TBGMR-D 002 31/07 3.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5062/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2479/07.0TBGMR 002 31/07 3.ª link
146 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5063/2007 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 6803/05.2TBGMR-H 002 31/07 3.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5064/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2044/05.7TBPFR 002 31/07 3.ª link
146 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5065/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3694/06.0TBPRD 002 31/07 3.ª link
146 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5066/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1433/05.1TBSJM-J 002 31/07 3.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5067/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 105/05.1TYVNG 002 31/07 3.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5068/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - processo n.º 673/05.8TYVNG 002 31/07 3.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 5069/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2622/06.7TBVRL 002 31/07 3.ª link
146 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 593/2007 Cita o sócio n.º 19 102 para comparecer na Caixa de Previdência do Ministério da Educação 002 31/07 3.ª link
146 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 16756/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Telmo Dinis Lourenço dos Santos 002 31/07 3.ª link
146 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 16757/2007 Nomeação provisória, precedendo concurso de provas públicas, de Vítor Manuel Bernardo Toricas 002 31/07 3.ª link
146 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 16758/2007 Delegação de competências do vogal do conselho de administração na directora de Comunicação e Imagem (DCI), Dr.ª Maria de Fátima Valente Luís Aragão Botelho 002 31/07 3.ª link
146 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 16759/2007 Delegação de competências do vice-presidente do conselho de administração 002 31/07 3.ª link
146 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 16760/2007 Delegação de competências da vogal do conselho de administração na directora de Comunicação e Imagem (DCI), Dr.ª Maria de Fátima Valente Luís Aragão Botelho 002 31/07 3.ª link
146 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 16761/2007 Delegação de competências do vice-presidente do conselho de administração no director de Regulamentação e Assuntos Jurídicos (DRJ), Dr. Luís Filipe Gouveia de Menezes 002 31/07 3.ª link
146 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 16762/2007 Delegação de competências do vice-presidente do conselho de administração 002 31/07 3.ª link
146 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 16763/2007 Delegação de competências da vogal do conselho de administração no director de Fiscalização (DFI), engenheiro António Casimiro Maria Vassalo 002 31/07 3.ª link
146 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1466/2007 Norma de serviço n.º 8/2007 - distribuição de pelouros e delegação de competências pelos membros do conselho directivo 002 31/07 3.ª link
146 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16764/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Vítor Jorge Ramos Rocio 002 31/07 3.ª link
146 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16765/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 31/07 3.ª link
146 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16766/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 31/07 3.ª link
146 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16767/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da mestre Marlene Paula Castro Amorim 002 31/07 3.ª link
146 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16768/2007 Desocupação do cargo de assistente administrativa do quadro de pessoal não docente de Maria Filomena Henriques Pereira Tavares 002 31/07 3.ª link
146 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16769/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 31/07 3.ª link
146 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16770/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 31/07 3.ª link
146 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Regulamento n.º 162/2007 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso da Universidade de Coimbra 002 31/07 3.ª link
146 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 16771/2007 Alteração do quadro de pessoal não docente da Universidade de Évora 002 31/07 3.ª link
146 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16772/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Augusto António Vieira Peixe 002 31/07 3.ª link
146 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16773/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar João Manuel Pereira Ramalho Serrano 002 31/07 3.ª link
146 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16774/2007 Contratos de vários docentes 002 31/07 3.ª link
146 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16775/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no ramo de História e Filosofia das Ciências da Faculdade de Ciências desta Universidade, requeridas pelo Doutor Ricardo José Lopes Coelho 002 31/07 3.ª link
146 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16776/2007 Alteração, aditamento e republicação dos Estatutos de Ciências da Universidade de Lisboa 002 31/07 3.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16777/2007 Contratação como professores auxiliares convidados a 30% de Sandra Cristina B. P. Martins e Alexandre Rui S. Teixeira 002 31/07 3.ª link
146 Universidade da Madeira Aviso n.º 13762/2007 Concessão da equiparação a bolseiro no estrangeiro ao doutorado Joaquim Amândio Rodrigues Azevedo 002 31/07 3.ª link
146 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16778/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 31/07 3.ª link
146 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16779/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Mário Araújo, José Manuel Teixeira, Pedro Manuel Henriques e do licenciado José Luís Ramos 002 31/07 3.ª link
146 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16780/2007 Nomeação definitiva do Doutor António José Vilela Pontes na categoria de professor auxiliar 002 31/07 3.ª link
146 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16781/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Marta Labastida Juan na categoria de assistente 002 31/07 3.ª link
146 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16782/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Ricardo João Ferreira Simões na categoria de professor convidado equiparado a professor associado 002 31/07 3.ª link
146 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16783/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado José António Silva de Carvalho Campos e Matos na categoria de assistente estagiário 002 31/07 3.ª link
146 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 16784/2007 Homologa o regulamento que disciplina o concurso especial para acesso ao curso de Medicina da Universidade do Minho 002 31/07 3.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1467/2007 Revogação do artigo 24.º do regulamento de celebração de contratos individuais de trabalho de pessoal não docente da Universidade Nova de Lisboa 002 31/07 3.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16785/2007 Nomeação do Prof. Doutor António Paulo Gouveia de Almeida no cargo de coordenador pedagógico do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 002 31/07 3.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 163/2007 Regulamento do concurso especial para acesso ao curso de Medicina para titulares do grau de licenciado 002 31/07 3.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 16786/2007 Contratação da Doutora Maria Gabriel Lourenço da Silva Féria de Almeida como professora auxiliar 002 31/07 3.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 16787/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Manuel Costa 002 31/07 3.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 16788/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Inácia Pimentel Pereira 002 31/07 3.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 16789/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado José Júdice 002 31/07 3.ª link
146 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 16790/2007 Júri das provas para o título de agregado no IV grupo - Contabilidade e Gestão da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, requeridas pelo Doutor Carlos Henrique Figueiredo e Melo de Brito 002 31/07 3.ª link
146 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1159/2007 Rectifica os quadros de pessoal não docente com vínculo à função pública e em regime de contrato individual de trabalho da Reitoria 002 31/07 3.ª link
146 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16791/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor David Afonso da Rocha Gonçalves 002 31/07 3.ª link
146 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 16792/2007 Aprova a alteração do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Direito 002 31/07 3.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 13763/2007 Abertura de concurso para técnico principal 002 31/07 3.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 13764/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para técnico superior de 1.ª classe 002 31/07 3.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 16793/2007 Passagem à categoria de assistente da mestre Stella Margarida de Oliveira António 002 31/07 3.ª link
146 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1160/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14 380/2007, publicado o Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2007 002 31/07 3.ª link
146 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 13765/2007 Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Leiria 002 31/07 3.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Regulamento n.º 164/2007 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso da Escola Superior de Dança 002 31/07 3.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Deliberação n.º 1468/2007 Distribuição de competências do conselho directivo pelos respectivos membros e secretária; distribuição de competências do conselho administrativo pelos respectivos membros e subdelegação de competências no vice-presidente e secretária 002 31/07 3.ª link
146 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 13766/2007 Abertura de concurso para secretário da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 002 31/07 3.ª link
146 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 624/2007 Concurso documental para professor-adjunto da Escola Superior de Educação, área de Ciências da Natureza e Matemática 002 31/07 3.ª link
146 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 625/2007 Concurso para professor-adjunto da Escola Superior de Educação - Educação Social e Comunitária e Diversidade Cultural 002 31/07 3.ª link
146 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 626/2007 Concurso professor-adjunto da Escola Superior de Educação na área de Ciências Sociais e Humanas, ensino do Português 002 31/07 3.ª link
146 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16794/2007 Celebrações de contratos administrativos de provimento de vários docentes da Escola Superior de Saúde 002 31/07 3.ª link
146 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16795/2007 Renovação dos contratos administrativos de provimento de vários docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 31/07 3.ª link
146 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 16796/2007 Equiparação a bolseiro de Luís Paulo Rodrigues 002 31/07 3.ª link
146 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde do Nordeste Aviso n.º 36/2007/A Lista de classificação de candidato a enfermeiro 002 31/07 3.ª link
146 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 37/2007/A Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de 10 lugares na categoria de enfermeiro, nível 1 002 31/07 3.ª link
146 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1469/2007 Progressão a assistente graduado do Dr. Eurico Manuel Ferreira da Costa Maia 002 31/07 3.ª link
146 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1470/2007 Formação em serviço de Ana Rita Calvinho Grilo 002 31/07 3.ª link
146 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13767/2007 Promoções à categoria de assessor de serviço de social e de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 31/07 3.ª link
146 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1471/2007 Nomeação de Ana Maria Maia de Morais e Silva Brás como assistente de anestesiologia 002 31/07 3.ª link
146 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1472/2007 Nomeação de Olga Maria Pereira Gonçalves como assistente graduada de medicina interna 002 31/07 3.ª link
146 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1473/2007 Nomeação de Cláudia Maria Pereira Pedrosa como assistente de pediatria 002 31/07 3.ª link
146 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 1474/2007 Lista de classificação final do candidato admitido ao concurso de ingresso para assistente hospitalar de patologia clínica, Dr. Jorge Manuel Canotilho Grácio 002 31/07 3.ª link
146 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 13768/2007 Lista de classificação final de avaliação curricular para obtenção da categoria de assistente graduado de medicina interna de Paulo Miguel Bettencourt Sardinha Pontes Fernando 002 31/07 3.ª link
146 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16797/2007 Recolocação simultânea, por permuta, das assistentes eventuais Vânia Cristina Leite de Castro e Mesquita Machado e Maria Cristina Netto Lima da Silva Pereira Castro 002 31/07 3.ª link
146 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16798/2007 Mudança de área profissional de anestesia para psiquiatria e transferência do Hospital Geral de Santo António para o Hospital de São João de Patrícia Moldes Gonzalez 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 13769/2007 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da técnica superior principal Sara Cristina Jorge Morgado chefe da Divisão de Ordenamento e Projectos 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 13770/2007 Renovação de comissões de serviço, no exercício dos cargos de director de departamento municipal e chefes de divisão municipal, do quadro de pessoal do município de Albufeira 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 13771/2007 Nomeação definitiva de Isabel J. G. Sequeira como técnica superior de 2.ª classe 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 13772/2007 Licença sem vencimento de Hugo Filipe Santos Agostinho 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 13773/2007 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão de Equipamentos Colectivos da engenheira Sara da Silva Godinho Melo 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 13774/2007 Nomeação de adjunto de Gabinete de Apoio Pessoal 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 13775/2007 Pedido de licenciamento de alteração ao alvará de loteamento n.º 418 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 13776/2007 Nomeações de vários técnicos superiores 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 13777/2007 Loteamento sito em Santo António 2 - Vale do Lobo, Almancil, Loulé 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 13778/2007 Discussão pública - loteamento sito no Almarjão ou Campina de Cima, São Clemente, Loulé 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 627/2007 Discussão pública de alteração de loteamento - processo n.º 301/07 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 13779/2007 Nomeação do engenheiro António Manuel dos Reis Pereira no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Obras Municipais 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 13780/2007 Licença sem vencimento do funcionário Luís Filipe Almeida Graça Vaz 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 13781/2007 Alteração aos lotes 50 e 60 - processo n.º 99/07 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 13782/2007 Alteração ao alvará de loteamento e de obras de urbanização n.º 9/1990, em nome de Maria Emília Assalino Borges Mendonça 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 13783/2007 Classificação do geomonumento da Ponta do Trovão - inquérito público 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 13784/2007 Nomeação do técnico superior de 2.ª classe engenheiro biofísico Ricardo Rodrigues Osório de Barros 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 13785/2007 Nomeação de Miguel Mário Martins Neto na categoria de técnico superior de 1.ª classe, engenharia civil 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 13786/2007 Nomeação de Ana Paula Almeida de Aguiar Ferreira na categoria de técnico superior assessor, engenheiro civil 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 13787/2007 Nomeação de Célia Cristina de Oliveira Candeias Simeão 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 13788/2007 Nomeação na categoria de auxiliar administrativo de Maria Isabel Jesus Capela Fonseca 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 13789/2007 Renovação de contrato na categoria de cabouqueiro com o trabalhador José Miguel Calado 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 13790/2007 Rescisão de contrato a termo resolutivo certo por mútuo acordo com a técnica superior de 2.ª classe (engenharia florestal) Sandra Isabel Galveias Tapadas Alves 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 13791/2007 Desistência de estágio profissional de Márcio Alexandre Borges de Jesus (área de marketing, nível III) 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 13792/2007 Transferência do condutor de máquinas pesadas e veículos especiais da Câmara Municipal da Amadora José Carlos Soares Esteves 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 13793/2007 Renovação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 13794/2007 Celebração de vários contratos de trabalho a termo resolutivo 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 13795/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como técnico superior estagiário 002 31/07 3.ª link
146 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 13796/2007 Nomeação do director de departamento municipal Nuno Serrano 002 31/07 3.ª link
146 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 13797/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Recursos Humanos, Dr.ª Paula Cristina Rodrigues Moreira 002 31/07 3.ª link
146 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso (Extracto) n.º 13798/2007 Nomeação de Sónia Maria da Encarnação Luís na categoria de técnico profissional principal, analista 002 31/07 3.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Electrotecnia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Departamento de Jogos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Universidade de Aveiro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Alcobaça Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Beja Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Caminha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal do Cartaxo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Chaves Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Constância Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Elvas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Mafra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Penacova Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Silves Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Câmara Municipal de Vila Real Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 VEOLIA ÁGUA - ÁGUAS DE OURÉM Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/07 3.ª link
146 Almancil International Rotary Club Anúncio (Extracto) n.º 5070/2007 Constituição da associação denominada Almancil International Rotary Club 002 31/07 3.ª link
146 Associação Caça e Pesca Desportiva Vale Maior Anúncio (Extracto) n.º 5071/2007 Rectifica os estatutos da associação denominada Associação Caça e Pesca Desportiva Vale Maior 002 31/07 3.ª link
146 Associação Humanitária os Alertas - Centro de Prevenção e Vigilância Via Rádio Prestação de Serviços de Segurança Privada Anúncio (Extracto) n.º 5072/2007 Alteração dos estatutos da Associação Humanitária Os Alertas - Centro de Prevenção e Vigilância Via Rádio - Prestação de Serviços de Segurança Privada 002 31/07 3.ª link
146 Associação de Produtores Florestais da Espadana e Gardunha Anúncio (Extracto) n.º 5073/2007 Constituição da associação denominada Associação de Produtores Florestais da Espadana e Gardunha 002 31/07 3.ª link
146 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balancete n.º 99/2007 Balanço em 30 de Setembro de 2006 e 2005 002 31/07 3.ª link
146 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balancete n.º 100/2007 Balanço em 31 de Março de 2007 e 2006 002 31/07 3.ª link
146 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela Regulamento n.º 165/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela 002 31/07 3.ª link
146 TDF - SGFII, S. A. Balancete n.º 101/2007 Balanço referente ao 2.º trimestre de 2007 002 31/07 3.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 385-A/2007 Louvor ao Dr. Paulo Moita de Macedo 002 31/07 3.ª 146S
146 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 16798-A/2007 Nomeia o presidente e as vogais executivas do conselho directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 002 31/07 3.ª 146S2