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Diário da República 145/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
145 Assembleia da República Lei n.º 27/2007 Aprova a Lei da Televisão, que regula o acesso à actividade de televisão e o seu exercício 001 30/07 2.ª link
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto Regulamentar n.º 77/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Inspecção-Geral Diplomática e Consular 001 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 273/2007 Aprova a reforma da gestão da tesouraria do Estado mediante a integração da gestão da tesouraria e da dívida pública no Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. 001 30/07 2.ª link
145 Ministério da Justiça Decreto Regulamentar n.º 78/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça 001 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 274/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 001 30/07 2.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 79/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas 001 30/07 2.ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto Regulamentar n.º 80/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 001 30/07 2.ª link
145 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 275/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 001 30/07 2.ª link
145 Ministério da Cultura Decreto Regulamentar n.º 81/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 001 30/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência Despacho n.º 16471/2007 Determina a manutenção das comissões de serviço como presidente e vogais do conselho directivo do Instituto Nacional de Estatística, I. P. 002 30/07 2.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 16472/2007 Nomeia a licenciada Joana Drummond Borges Oliveira Amado para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 30/07 2.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 188/2007 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Lisboa Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 30/07 2.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 189/2007 Declara a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 002 30/07 2.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 190/2007 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 25 de Junho de 2007, a pedido da Câmara Municipal de São João da Madeira, declarou a utilidade pública da expropriação urgente de duas parcelas de terreno 002 30/07 2.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 16473/2007 Autoriza, a título excepcional, o descongelamento de uma admissão para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo para o grupo de pessoal técnico superior do Instituto Nacional de Administração, I. P. 002 30/07 2.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 16474/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director-geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, do Prof. Doutor João Eduardo da Costa Limão Gata 002 30/07 2.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 16475/2007 Nomeação da Prof.ª Doutora Lígia Barros Queiroz Amâncio 002 30/07 2.ª link
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 16476/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Cristina Maria da Cunha Pinto para o cargo de directora de serviços de Gestão do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 16477/2007 Euro-Parques, Centro Económico e Cultural 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13646/2007 Nomeações, em regime de substituição, de vários funcionários em cargos de chefia tributária 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13647/2007 Transferência para a categoria de técnica profissional especialista principal de Maria de Fátima Almas Correia de Figueiredo para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13648/2007 Renovação de equipas de trabalho no âmbito da área da inspecção tributária e justiça tributária da Direcção de Finanças de Setúbal 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13649/2007 Constituição de equipas de trabalho no âmbito da Divisão de Inspecção Tributária da Direcção de Serviços de Ponta Delgada 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13650/2007 Constituição de equipas de trabalho no âmbito da inspecção tributária da Direcção de Serviços de Inspecção Tributária 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13651/2007 Requisição do assessor Mário Barroso Moura 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13652/2007 Requisição do assistente administrativo António Manuel Pires Neno 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13653/2007 Transferência para a categoria de engenheira técnica especialista principal de Teresa de Jesus de Freitas Alves Fardilha Tadeu de Almeida para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13654/2007 Nomeação na categoria de técnico de administração tributária-adjunto estagiário da Direcção-Geral dos Impostos 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13655/2007 Constituição de equipa de trabalho da Direcção de Serviços de Relações Internacionais 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13656/2007 Requisição da técnica superior de 2.ª classe Maria Laura Ferreira Pais 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13657/2007 Nomeação na categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior, do funcionário José Augusto Neves da Silva 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13658/2007 Nomeação em regime de substituição de João António Correia do Carmo, em cargo de chefia tributária 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13659/2007 Constituição da equipa de trabalho no âmbito da justiça tributária da Direcção de Finanças de Aveiro 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13660/2007 Lista de classificação final da avaliação permanente do ciclo de avaliação permanente para técnico de administração tributária, nível 2, grau 4, resultante da média dos três testes realizados 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13661/2007 Designação da coordenadora de equipas de trabalho no âmbito da inspecção tributária da Direcção de Finanças de Santarém 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13662/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de finanças-adjunto da Direcção de Finanças do Porto do licenciado José Hermínio Tavares Fernandes 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13663/2007 Renovação da comissão de serviço, no cargo de director de finanças-adjunto da Direcção de Finanças do Porto, do licenciado Joaquim Manuel Matos Neto da Silva 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 13664/2007 Transferência da licenciada Maria do Carmo Alípio Ferreira para o quadro de pessoal da DGITA 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e das Finanças Aviso (Extracto) n.º 13665/2007 Taxa supletiva de juros moratórios 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e das Finanças Aviso (Extracto) n.º 13666/2007 Taxa de juro 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, I. P. Louvor n.º 381/2007 Louva a técnica de informática do grau 1, nível 2, Laura de Jesus Abreu Baptista da Costa Nunes 002 30/07 2.ª link
145 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 16478/2007 Fixa a remuneração dos membros do conselho directivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. 002 30/07 2.ª link
145 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 16479/2007 Fixa ao licenciado João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel a remuneração equivalente ao vencimento que auferia no lugar de origem 002 30/07 2.ª link
145 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 16480/2007 Atribui ao inspector-geral de Educação, mestre José Pinho Moreira de Azevedo, um subsídio mensal de residência 002 30/07 2.ª link
145 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 16481/2007 Autoriza a requisição do docente Luís Filipe Matos Marques dos Santos para exercer funções no Sindicato Independente de Professores e Educadores 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 16482/2007 Nomeação definitiva de Pedro José Pinto Cordeiro Ramalhete 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16483/2007 Condecora o primeiro-tenente Luís José Pereira Mota 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16484/2007 Nomeia o major de infantaria Filipe Augusto Martins Ferreira Vieira assessor para a informação e relações públicas 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 13667/2007 Celebração de contrato administrativo com Ermelinda Fernanda Gomes da Ponte Amorim 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 16485/2007 Renovação do contrato de Cláudia Raquel Soares de Faria 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16486/2007 Promoção em regime de contrato da classe de abastecimento de vários militares 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16487/2007 Promoção ao posto de sargento-mor da classe da taifa do militar 242373, sargento-chefe TF Adão Castro da Silveira 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16488/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de artilheiros do militar 160069, sargento-chefe A Francisco Gonçalves de Matos Chambel 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16489/2007 Promoção a sargento-mor da classe de enfermeiros do militar 320175, sargento-chefe H José Luís do Espírito Santo Mendes 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16490/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do militar 423483, segundo-sargento C António Fernandes Gomes Oliveira Loisas 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16491/2007 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16492/2007 Subdelegação de competências no director-coordenador do Estado-Maior do Exército 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16493/2007 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16494/2007 Alteração da dependência administrativa de órgãos do comando de pessoal 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16495/2007 Alteração da dependência administrativa do Centro de Simulação do Exército 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 16496/2007 Anulação do despacho (extracto) n.º 12 150/2007, em virtude de ter sido publicado em duplicado 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 16497/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento, a tempo integral, para exercer funções de professora assistente equiparada de Maria da Graça Blanco Vilar da Silva 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 16498/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na categoria de operário principal da carreira de operário qualificado/electricista do quadro de pessoal civil do Exercito Sérgio Augusto Cascalho Macarrão 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 16499/2007 Denúncia do contrato individual de trabalho da auxiliar de serviços Isabel Maria dos Santos Costa Coelho 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16500/2007 Promoção a primeiro-cabo de 10 segundos-cabos 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16501/2007 Promoção a primeiro-cabo de 36 segundos-cabos 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 653/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 06850373, José Manuel Carneiro Bernardino 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 654/2007 Promoção a major do capitão NIM 08205784, Rui dos Santos Brás Bernardo 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho n.º 16502/2007 Subdelegação de competências 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13668/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Regina Marta Mazzoco 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13669/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Jorge Tavares Lopes 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13670/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Tundo Correia da Costa 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13671/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Lourenço de Sousa 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13672/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Carlos Monteiro Moreira 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13673/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Santos Fonseca 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13674/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís António Ambrósio 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13675/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Israel Gandhi dos Santos 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13676/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Baldé 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13677/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manish Gokal 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16503/2007 Transferência para o quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Jorge Manuel Barbosa de Magalhães Brandão 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 16504/2007 Nomeação do licenciado Manuel Frederico Lourenço Pacheco Ferreira 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 16505/2007 Nomeação do licenciado José Norberto Ferreira Martins 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 16506/2007 Transferência de Clarinda Leitão 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 16507/2007 Reclassificação de Cristina Maria Esteves Ferrão Batista Paiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe de reinserção social 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 16508/2007 Reclassificação de Ana Paula Peixoto Dias Pereira na categoria de técnico superior de reinserção social 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 13678/2007 Concurso de provas públicas para atribuição do título de notário - lista de classificação e graduação final dos candidatos 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16509/2007 Nomeação de dirigentes em regime de substituição 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Rectificação n.º 1135/2007 Rectifica o despacho n.º 11 191/2007 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16510/2007 Nomeia Ana José Gomes Pereira dos Santos Tenente na categoria de assessora, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do MAOTDR 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 16511/2007 Subdelegação de competências no engenheiro Paulo José Gomes Rodrigues da Cruz e na engenheira Sofia Marina Alves Delgado 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 16512/2007 Transferência da técnica profissional especialista Filomena Maria Ramos da Costa Freire Freitas para o quadro de pessoal da ex-CCRLVT 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho (Extracto) n.º 16513/2007 Nomeia, em regime de substituição, a engenheira Regina Maria Pimenta Bacelar de Mello 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 16514/2007 Criação de uma equipa multidisciplinar com o objectivo de construir cenários prospectivos para a economia portuguesa 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 13679/2007 Concessão de alvará de cadastro predial à empresa Dualidade - Planeamento e Projectos de Engenharia, Lda. 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 16515/2007 Nomeação de João Pedro Rodrigues Machado 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 16516/2007 Nomeação de José Maria 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 16517/2007 Nomeação, em regime de substituição, do mestre Paulo Alexandre Cabral Freire Carvalho no cargo de director-adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Norte 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 16518/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Manuel Pereira Alho no cargo de director-adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Litoral de Lisboa e Oeste 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 16519/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado João Carlos Gomes Belo Farinha no cargo de director-adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 16520/2007 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Maria José Pitta Groz da Costa no cargo de directora-adjunta do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 16521/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Nuno Azenha da Rocha no cargo de director-adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Sul 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 16522/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Luís Eduardo Mendes Ferreira no cargo de director-adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Sul 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 16523/2007 Delegação de competências no director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Centro e Alto Alentejo, Armando Jorge Ferrão de Carvalho 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Listagem (Extracto) n.º 212/2007 Alienação, a título gratuito, ao Comando da PSP de Évora, de diverso equipamento informático 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16524/2007 Exoneração da licenciada Elisabete da Conceição dos Santos Velez 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16525/2007 Nomeação para o cargo de director regional da Economia do Alentejo do licenciado António Francisco Cano Mendes Pinto 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 16526/2007 Criação de unidades flexíveis da Secretaria-Geral 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 16527/2007 Requisição da assessora principal Maria do Rosário Serôdio Rosa de Sousa de Mendonça e Moura 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 16528/2007 Requisição do assessor Joaquim Coimbra Soares da Silva 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 491/2007 Estabelecimento da linha aérea a 15 kV - processo EPU/19466 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 492/2007 Estabelecimento da instalação eléctrica da linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.13/745 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 493/2007 Linha aérea a 10 kV - processo n.º 171/11.14/882 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 494/2007 Modificação da linha aérea a 10 kV - processo n.º 171/11.16/154 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 495/2007 Modificação da linha aérea a 10 kV - processo n.º 171/11.13/711 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 496/2007 Estabelecimento da linha mista, a 30 kV - processo n.º 171/11.13/719 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 497/2007 Estabelecimento da linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.9/590 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 498/2007 Estabelecimento da modificação da linha mista, a 10 kV - processo n.º 171/11.9/591 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 499/2007 Modificação da linha mista a 10 kV - processo n.º 171/11.9/577 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 500/2007 Estabelecimento da linha aérea a 10 kV - processo n.º 171/11.9/585 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 501/2007 Estabelecimento da linha aérea, a 30 kV - processo n.º 171/11.13/718 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 502/2007 Linha mista a 10 kV - processo n.º 171/11.13/732 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 503/2007 Modificação da linha aérea a 10 kV - processo n.º 171/11.9/580 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 504/2007 Modificação da linha mista a 10 kV - processo n.º 171/11.9/576 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 505/2007 Estabelecimento da linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.9/583 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 506/2007 Modificação da linha aérea a 10 kV - processo n.º 171/11.13/710 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 507/2007 Modificação da linha mista a 10 kV - processo n.º 171/11.9/592 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 508/2007 Estabelecimento da modificação da linha aérea, a 30 kV - processo n.º 171/11.13/717 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 509/2007 Estabelecimento da modificação da linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.14/874 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 510/2007 Modificação da linha aérea a 10 kV - processo n.º 171/11.9/575 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 511/2007 Linha mista a 10 kV - processo n.º 171/11.13/709 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 512/2007 Estabelecimento de linha aérea, a 30 kV - processo n.º 171/11.14/873 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 513/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 171/14.9/377 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 514/2007 Modificação da linha mista - processo n.º 171/14.5/680 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 515/2007 Estabelecimento da linha mista, a 30 kV - processo n.º 171/11.9/582 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 516/2007 Modificação da linha mista a 10 kV - processo n.º 171/11.9/595 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 517/2007 Modificação da linha mista a 30 kV - processo n.º 171/11/8/233 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 518/2007 Estabelecimento da linha aérea a 30 kV - processo n.º 171/11.12/84 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 519/2007 Modificação da linha aérea a 10 kV - processo n.º 171/11.9/597 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 520/2007 Estabelecimento da linha aérea a 10 kV - processo n.º 171/11.9/581 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 521/2007 Estabelecimento da linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.9/586 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 522/2007 Estabelecimento da linha aérea, a 10 kV- processo n.º 171/11.9/588 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 523/2007 Estabelecimento da modificação da linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.13/723 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 524/2007 Modificação da linha mista a 10 kV - processo n.º 171/11.9/599 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 525/2007 Linha aérea a 10 kV - processo n.º 171/11.9/602 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 526/2007 Estabelecimento da linha aérea, a 30 kV - processo n.º 171/11.13/725 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 527/2007 Modificação de linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.13/746 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 528/2007 Modificação de linha mista, a 30 kV - processo n.º 171/11.14/869 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 529/2007 Estabelecimento da modificação da linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.13/721 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 530/2007 Estabelecimento da linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.13/722 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 531/2007 Estabelecimento da linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.9/589 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 532/2007 Estabelecimento da modificação da linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.9/584 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 533/2007 Estabelecimento da linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.13/731 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 534/2007 Modificação da linha mista a 10 kV - processo n.º 171/11.9/594 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 535/2007 Estabelecimento da instalação eléctrica da linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.13/737 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 536/2007 Estabelecimento da instalação eléctrica da linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.13/738 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 537/2007 Modificação da linha mista a 10 kV - processo n.º 171/11.14/880 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 538/2007 Estabelecimento da linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.14/876 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 539/2007 Modificação da linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.14/881 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 540/2007 Linha aérea a 10 kV - processo n.º 171/11.9/603 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 541/2007 Modificação da linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.16/153 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 542/2007 Estabelecimento da linha aérea a 10 kV - processo n.º 171/11.12/85 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 543/2007 Modificação da linha aérea a 10 kV - processo n.º 171/11.9/598 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 544/2007 Modificação da linha aérea a 10 kV - processo n.º 171/11.9/584 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16529/2007 Certificado de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.07.6.64 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 16530/2007 Cria um grupo de trabalho para elaboração de um conjunto de propostas de acção contra o abandono dos terrenos agrícolas (GTATA) 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16531/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Célia Maria Harry Leite Ferreira 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16532/2007 Nomeação definitiva de Luís Manuel Almeida Sobral Dias 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16533/2007 Nomeação definitiva de Afonso Manuel Rocha da Silva 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16534/2007 Nomeação definitiva de Ana Maria Barata Silva 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16535/2007 Nomeação definitiva de Celina Maria Lopes Bouça 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16536/2007 Reposicionamento da categoria de Arminda Maria da Costa Fonseca 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16537/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Maria Luísa Alves Casas 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 16538/2007 Revoga o despacho n.º 15 943/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de Julho de 2007 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 16539/2007 Lista nominativa do pessoal em situação de mobilidade especial da DRAPLVT 002 30/07 2.ª link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 382/2007 Louva o licenciado Vasco José Martins Gueifão 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16540/2007 Exonera Victor Hugo Salgado das funções de assessor 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16541/2007 Nomeação da licenciada Luzia Raquel Ferreira Pereira 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 16542/2007 Rescisão do contrato de avença de Joana Miranda Figueiredo 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13680/2007 Dá sem efeito a publicação do despacho (extracto) n.º 13 252/2007 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16543/2007 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Bernardina Maria Saúde Cota Pereira e Matilde Rosário Bragança Fezes 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1136/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9208/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de Maio de 2007 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1137/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9081/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de Maio de 2007 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1138/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 839/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de Junho de 2007 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1139/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 237/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de Junho de 2007 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1140/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 274/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de Junho de 2007 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1141/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 263/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de Junho de 2007 002 30/07 2.ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1142/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 368/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de Junho de 2007 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16544/2007 Altera a composição do Grupo de Acompanhamento da Requalificação das Urgências (GARU) 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Portaria n.º 655/2007 Guia da Pessoa com Diabetes 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 16545/2007 Nomeação de José Fernando Carvalho Pinto na categoria de técnico de informática do grau 3, nível 1 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1453/2007 Transferência de Pedro Filipe Cardoso Louro para o quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde de Aveiro, Centro de Saúde de Aveiro 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16546/2007 Transição de Maria João Roque Albuquerque Carvalho para a categoria de enfermeiro graduado 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16547/2007 Nomeação de Maria do Carmo Ferreira Bastos técnica superior da carreira técnica superior 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16548/2007 Exoneração da Dr.ª Maria Manuel Ataíde Corga Santiago e Costa do cargo de delegada de saúde concelhia de Espinho e a nomeação do Dr. José Guilherme Marques Ribeiro para o cargo de delegado de saúde concelhio de Espinho 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 16549/2007 Subdelegação de competências nos directores dos centros de saúde da Sub-Região de Saúde de Leiria 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16550/2007 Renovação da acumulação de funções da enfermeira graduada Liliana Maria Teixeira Sequeira da Silva Costa 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16551/2007 Renovação de acumulação de funções do enfermeiro graduado Pedro Miguel Varanda Queiroz 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16552/2007 Renovação de acumulação de funções da enfermeira graduada Filomena Maria Gomes Marcelino da Costa 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 16553/2007 Regime de horário acrescido da enfermeira graduada Maria Luísa do Nascimento Vieira 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 16554/2007 Nomeação de Carla Sofia Ramos na categoria de assistente da carreira técnica superior de saúde, ramo de engenharia sanitária 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 13681/2007 Abertura de concurso interno de acesso para provimento na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 16555/2007 Contratação da enfermeira Vera Cristina Jesus Silva 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 16556/2007 Renova os contratos de Ana Clérigo, Célia Rebelo e Susana Adão 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 16557/2007 Contratos de trabalho a termo certo de vários funcionários para diferentes categorias 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 13682/2007 Renovação do regime de acumulação de funções da Dr.ª Ana Paula Salvador Felício 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso (Extracto) n.º 13683/2007 Nomeação de dois técnicos de radiologia 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 13684/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para técnico superior estagiário da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 888/2007 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico no município de Condeixa 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho (Extracto) n.º 16558/2007 Transferência de quadro zona para quadro de escola - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho (Extracto) n.º 16559/2007 Transferência para quadro de zona pedagógica do 1.º ciclo 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 16560/2007 Transferências/nomeações de professores - ano lectivo de 2005-2006 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 16561/2007 Transferências/nomeações de professores no ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Despacho (Extracto) n.º 16562/2007 Transferência de professores de quadros de escola, ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Despacho (Extracto) n.º 16563/2007 Nomeações para QZP para o ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Despacho (Extracto) n.º 16564/2007 Transferência de duas professoras de QZP para QZP no ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Despacho (Extracto) n.º 16565/2007 Nomeações de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Freiria 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Despacho (Extracto) n.º 16566/2007 Nomeações - transferências - Agrupamento de Escolas Gil Paes 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus Despacho n.º 16567/2007 Nomeação da professora Marieta Gomes Fontela 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 13685/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Despacho (Extracto) n.º 16568/2007 Nomeação da professora Cláudia Patrícia Lourenço Reis da Costa - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Rainha D. Leonor Despacho (Extracto) n.º 16569/2007 Transferência de professores 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Despacho n.º 16570/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo da assistente de administração escolar Ana Mafalda Serra Gomes Plácido do Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Despacho (Extracto) n.º 16571/2007 Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica - 2005-2006 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Despacho (Extracto) n.º 16572/2007 Transferência de docentes de quadro de escola 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Despacho (Extracto) n.º 16573/2007 Transferência da docente Maria Teresa da Costa Martins Oliveira Marques - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 16574/2007 Propostas de transferência de pessoal docente do ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2006-2007 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 16575/2007 Propostas de transferência de pessoal docente do 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2006-2007 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 16576/2007 Propostas de transferência de pessoal docente dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Salvaterra de Magos 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Verderena Despacho (Extracto) n.º 16577/2007 Transferência de docente - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Verderena 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 13686/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo de 2005-2006 - EB 2,3 Mestre de Avis - Avis 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 16578/2007 Nomeação de Maria Raul Parente Coelho 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16579/2007 Nomeação de Humberto Pereira de Almeida 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16580/2007 Nomeação de Ana Maria Redondo Flores de Sousa Martins 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16581/2007 Transferência de Hugo Filipe Teles Porto 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16582/2007 Transferência de Joaquim Manuel de Melo Pernas 002 30/07 2.ª link
145 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 16583/2007 Requisição de Elvira de Jesus Silva Cerqueira Guerra, assistente administrativa especialista 002 30/07 2.ª link
145 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 5011/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2838/07.9TBAVR 002 30/07 2.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 5012/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 258/04.6TYLSB-E 002 30/07 2.ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 5013/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 8887/05.4TBCSC - encerramento do processo 002 30/07 2.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5014/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 745/07.4TBCVL 002 30/07 2.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5015/2007 Prestação de contas no processo de falência n.º 590/06.4TBFAF-P, em que é falida Arlindo F. Marinho & Sobrinho, Lda. 002 30/07 2.ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 5016/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 5433/06.6ITBGMR 002 30/07 2.ª link
145 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5017/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 6596/06.6TBGMR-D 002 30/07 2.ª link
145 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5018/2007 Sentença que decreta o encerramento do processo de insolvência n.º 832/06.6TJLSB 002 30/07 2.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5019/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1617/05.2TYLSB 002 30/07 2.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 5020/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 1486/05.2TYLSB 002 30/07 2.ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5021/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3064/07.2TBMTS 002 30/07 2.ª link
145 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5022/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 186-AG/1996 002 30/07 2.ª link
145 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5023/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1229/07.6TBPRD 002 30/07 2.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 5024/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1712/05.8TBPTL-B 002 30/07 2.ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5025/2007 Processo n.º 612/07.1TJPRT 002 30/07 2.ª link
145 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5026/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4996/06.0TBVFR 002 30/07 2.ª link
145 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5027/2007 Encerramento do processo de insolvência n.º 1083/06.5TBVFR 002 30/07 2.ª link
145 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 5028/2007 Insolvência pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 620/07.2TBSTR 002 30/07 2.ª link
145 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5029/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 662/07.8TBSTS 002 30/07 2.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 5030/2007 Declaração do encerramento do processo de insolvência n.º 682/06.0TBTMR, em que é requerida SANITOMAR - Artigos Sanitários, Lda. 002 30/07 2.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 5031/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1041/06.0TBTNV 002 30/07 2.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5032/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1310/06.9TYLSB 002 30/07 2.ª link
145 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 5033/2007 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 1738/07.7TBVCD 002 30/07 2.ª link
145 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5034/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2948/06.0TJVNF-E 002 30/07 2.ª link
145 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5035/2007 Prestação de contas de administrador - processo n.º 2438/05.8TJVNF-D 002 30/07 2.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5036/2007 Encerramento do processo n.º 644/04.1TYVNG, por inexistência de bens 002 30/07 2.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5037/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 555/06 TYVNG 002 30/07 2.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5038/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 575/04.5TYVNG 002 30/07 2.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5039/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 54/05.3TYVNG-F 002 30/07 2.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5040/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 344/07.0TYVNG 002 30/07 2.ª link
145 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 16584/2007 Delegação de competências do presidente do conselho de administração 002 30/07 2.ª link
145 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 16585/2007 Delegação de competências do presidente do conselho de administração no vice-presidente do conselho de administração, Dr. Alberto Afonso Souto de Miranda 002 30/07 2.ª link
145 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 16586/2007 Delegação de competências do vogal do conselho de administração no director de Regulação de Mercados (DRM), engenheiro Luís Manuel Pestana Garcia Pereira 002 30/07 2.ª link
145 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Rectificação n.º 1143/2007 Rectifica o regulamento n.º 96-A/2007, de 29 de Maio 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 13687/2007 Júri das provas de agregação em Estudos Africanos (grupo XVI), requeridas pelo Doutor José Fialho Feliciano 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 13688/2007 Júri das provas de agregação em Ciências e Tecnologias de Informação (grupo VIII), requeridas pelo Doutor Francisco António Bucho Cercas 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 13689/2007 Júri das provas de agregação em Finanças (grupo V), requeridas pelo Doutor João Pedro Vidal Nunes 002 30/07 2.ª link
145 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16587/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor catedrático Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso 002 30/07 2.ª link
145 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16588/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Filomena Madeira Ferreira Amador 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 889/2007 Renovação do contrato do licenciado Eduardo Manuel Lucas 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 890/2007 Contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 2.º triénio, TP 50%, da mestre Isabel Cristina Gonçalves Teotónio 002 30/07 2.ª link
145 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16589/2007 Desocupação do cargo de assistente administrativa do quadro de pessoal não docente da Universidade de Aveiro de Alice Maria de Assunção Almeida e Silva 002 30/07 2.ª link
145 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16590/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do mestre Jorge Humberto da Silva Monteiro 002 30/07 2.ª link
145 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16591/2007 Equiparação a bolseiro, fora do País, de vários docentes 002 30/07 2.ª link
145 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16592/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 30/07 2.ª link
145 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16593/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Contabilidade e Património licenciada Maria Fernanda da Conceição Santos Azevedo 002 30/07 2.ª link
145 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 1144/2007 Anulação do despacho (extracto) n.º 6801/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 10 de Abril de 2007, referente à celebração do contrato administrativo de provimento como assistente convidado a tempo parcial (40%) com o arquitecto José da Silva Neves Dias 002 30/07 2.ª link
145 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16594/2007 Nomeação definitiva do Doutor João Manuel Filipe de Gouveia Monteiro como professor associado do quadro da Faculdade de Letras 002 30/07 2.ª link
145 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16595/2007 Promoção da licenciada Maria Alzira Custódio Vaz 002 30/07 2.ª link
145 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 13690/2007 Concurso interno geral de acesso para assistente administrativo principal 002 30/07 2.ª link
145 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16596/2007 Contratação do Doutor Armando Manuel de Mendonça Raimundo como professor auxiliar convidado em regime de requisição 002 30/07 2.ª link
145 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 13691/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo especialista da carreira de assistente administrativo 002 30/07 2.ª link
145 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 16597/2007 Nomeação do Doutor José Manuel Ribeiro Sérvulo Correia como professor catedrático 002 30/07 2.ª link
145 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 16598/2007 Concessão de licença sabática à professora auxiliar Ana Paula Marreilha dos Santos 002 30/07 2.ª link
145 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Rectificação n.º 1145/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 12 493/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de Junho de 2007, a p. 17 328 002 30/07 2.ª link
145 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Rectificação n.º 1146/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14 062/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de Julho de 2007 002 30/07 2.ª link
145 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Rectificação n.º 1147/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 332/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de Junho de 2007, referente à nomeação da Dr.ª Maria Teresa de Sousa Navarro da Cunha Campos e Matos 002 30/07 2.ª link
145 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16599/2007 Rescisão de contrato da Dr.ª Rosa Maria Ventura Roque Farinha 002 30/07 2.ª link
145 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 16600/2007 Nomeação definitiva como técnico superior de 1.ª classe do licenciado Manuel António Franco Nobre 002 30/07 2.ª link
145 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 13692/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Mikhail Benilov 002 30/07 2.ª link
145 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 13693/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Amândio Rodrigues Azevedo 002 30/07 2.ª link
145 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 13694/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Luísa Maria Soeiro Marinho Antunes Paolinelli 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16601/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Marta Maria Duarte Ramos 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16602/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores José António Covas (duas) e Mário Duarte Araújo 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16603/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores José António Teixeira, Raul Manuel Fangueiro e Pedro Cravo Pimenta 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16604/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao licenciado António Bernardo Mendes Seiça Providência Santarém 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16605/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16606/2007 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16607/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Alice Baptista 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16608/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16609/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Olga Machado e José Mendes 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16610/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Jovita Oliveira 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16611/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Neves 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16612/2007 Equiparações a bolseiro a vários docentes 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16613/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16614/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor João Manuel Maia 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16615/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Gomes 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16616/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Adriano Moreira 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16617/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16618/2007 Nomeação definitiva da Doutora Paula Alexandra Varanda Ribeiro Guimarães na categoria de professora auxiliar 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16619/2007 Nomeação definitiva do Doutor Nuno Miguel Machado Reis Peres na categoria de professor associado 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16620/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado José António Briote Mariz na categoria de assistente convidado a 40% 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16621/2007 Nomeação definitiva das mestres Virgínia Barroso Henriques e Maria de Fátima Silva Vieira Martins na categoria de professora-adjunta 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16622/2007 Nomeação definitiva do Doutor Fernando Augusto Machado na categoria de professor associado 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16623/2007 Nomeação de Américo da Costa Rodrigues na categoria de coordenador 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16624/2007 Equiparação a bolseiro (sem vencimento) da licenciada Cristina Alexandra de Oliveira Amado 002 30/07 2.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16625/2007 Vagas para concurso especial para acesso ao curso de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas 002 30/07 2.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16626/2007 Contrato administrativo de provimento referente a diversos licenciados 002 30/07 2.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16627/2007 Rescisão de contrato de assistente convidada da licenciada Maria dos Anjos de Vasconcelos Neto Pereira da Silva 002 30/07 2.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 16628/2007 Contratação do Doutor João Pedro Botelho da Veiga como professor auxiliar 002 30/07 2.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 16629/2007 Contratação da Doutora Susana Maria Marques Henriques Botelho Baptista como professora auxiliar 002 30/07 2.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 16630/2007 Contratação da Doutora Filipa Manuela Ventura Caetano como professora auxiliar 002 30/07 2.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 16631/2007 Contratação da Doutora Lígia Nunes de Sousa Pereira Castro como professora auxiliar 002 30/07 2.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 16632/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Catherine da Silveira 002 30/07 2.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 16633/2007 Concedida equiparação a bolseiro com vencimento à mestre Graça Maria de Oliveira Miranda Silva 002 30/07 2.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 16634/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Luís Filipe Rolim de Azevedo Coutinho 002 30/07 2.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 16635/2007 Alteração de percentagem do contrato administrativo de provimento do licenciado António dos Santos Almeida 002 30/07 2.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 16636/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Paula Cristina Sequeira Nunes Antão 002 30/07 2.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 16637/2007 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista de Lígia Santos da Cunha Santos 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 13695/2007 Fixação de vagas para acesso ao curso de Medicina da Faculdade de Medicina por titulares do grau de licenciado 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16638/2007 Aprova a distribuição de lugares do quadro de professores catedráticos e associados das faculdades que integram esta Universidade 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 16639/2007 Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar por Titulares do Grau de Licenciado 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16640/2007 Nomeação definitiva de José Manuel Janeira Varejão 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 16641/2007 Reclassificação de Maria José Rodrigues Letras como técnica superior de 2.ª classe do quadro dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 16642/2007 Reclassificação de Alexandra Maria Pereira Coelho como técnica superior de 2.ª classe do quadro dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16643/2007 Equiparação a bolseiro de Ana Cristina Moreira Freire 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16644/2007 Contratação da Doutora Belmira de Almeida Ferreira Neto como professora auxiliar 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16645/2007 Nomeação definitiva, como professor auxiliar, do Doutor Carlos Jorge Cabral Vaz 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16646/2007 Nomeação definitiva, como professor associado, do Doutor Henrique Manuel Nunes de Almeida 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16647/2007 Contratação, como professor auxiliar, do Doutor Manuel António Pereira Gutierres 002 30/07 2.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 16648/2007 Equiparação a bolseiro da professora associada Maria de São Luís de Vasconcelos Fonseca e Castro Schöner 002 30/07 2.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 13696/2007 Abertura do concurso para professor associado 002 30/07 2.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 16649/2007 Contratação de docentes 002 30/07 2.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 16650/2007 Nomeação como professora associada de nomeação definitiva do quadro de pessoal docente da Doutora Yolanda Maria Vaz 002 30/07 2.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 16651/2007 Nomeação como professor catedrático de nomeação definitiva do quadro de pessoal docente do Doutor José Paulo Pacheco Sales Luís 002 30/07 2.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 16652/2007 Nomeação como professora associada de nomeação definitiva do quadro de pessoal docente da Doutora Luísa Maria Freire Leal Mateus 002 30/07 2.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 16653/2007 Passagem à categoria de assistente da mestre Sónia Margarida Pedro Sebastião 002 30/07 2.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16654/2007 Contrato administrativo de provimento de Pedro Alexandre Rodrigues Carvalho Rosa 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 16655/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Acácio João Carvalho do Espírito Santo 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 618/2007 Concurso interno de ingresso para dois lugares de técnico de 2.ª classe estagiário, área administrativa, para a Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 16656/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Dina da Conceição da Fonseca Baptista Teixeira 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16657/2007 Prorrogado o contrato administrativo de provimento de Maria Margarida Ventura Gomes Carmo Costa 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16658/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Carlos Ruivo Duarte, com a categoria de equiparado a professor-adjunto para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16659/2007 Nomeação definitiva de Baltazar Ricardo Monteiro 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16660/2007 Contratação de João Carlos de Jesus Pinto 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16661/2007 Provimento após concurso interno de Ana Margarida Trilho de Castro Sobreira na categoria de assistente administrativo especialista 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16662/2007 Provimento, após concurso interno, de Rui Manuel Mendes Quitério na categoria de técnico profissional principal 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16663/2007 Provimento, após concurso interno, de Pedro Simões Machado Lila, na categoria de técnico profissional de 1.ª classe de BD 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16664/2007 Provimento, após concurso interno, de Célia Cristina Pereira Ferreira na categoria de assistente administrativo especialista 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16665/2007 Provimento, após concurso interno, de João António Couchinho na categoria de técnico profissional de 1.ª classe 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16666/2007 Provimento, após concurso interno, de Maria Susana Mendes do Rosário na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16667/2007 Provimento, após concurso interno, de Maria Margarida Gameiro Mendes na categoria de técnico de informática de grau 3, nível 1 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 1148/2007 Rectificação de início funções do encarregado de trabalhos Nuno Mário Jorge dos Reis, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 16668/2007 Nomeação de Ricardo Gueifão de Carvalho Matos 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 1149/2007 Rectifica o despacho n.º 22 952/2006 - renovação do contrato do licenciado Carlos Alberto Barreiro Mendes 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16669/2007 Renovação das contratações de José Manuel Tátá Falé, Miguel Joaquim Nunes Serra e Sónia Patrícia Lino Borges Rodrigues 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 13697/2007 Nomeação provisória como professor-coordenador do Dr. Joaquim António Belchior Mourato na sequência de concurso documental 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 619/2007 Concurso para professor-adjunto da Escola Superior de Educação - Educação de Adultos 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 620/2007 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para uma vaga de professor-adjunto 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1150/2007 Rectifica o edital n.º 520/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2007 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16670/2007 Renovação da nomeação do equiparado a assistente Paulo Jorge Marcos Cruchinho 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16671/2007 Renovação dos contratos administrativos de provimento de dois docentes da Escola Superior de Saúde 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16672/2007 Equiparação a bolseiro de Cândida Rosa de Almeida Clemente Ferrito 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16673/2007 Renovação dos contratos administrativos de provimento de vários docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16674/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16675/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento de encarregados de trabalhos da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 16676/2007 Equiparação a bolseiro de João Paulo Vieito - Escola Superior de Ciências 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 16677/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Maria José de Matos Rodrigues e Silva 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 16678/2007 Cessação da comissão de serviço extraordinária do mestre Pedro Miguel da Costa Ribeiro 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 16679/2007 Nomeação de Cidália Lopes Pereira Lourenço 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 621/2007 Abertura de concurso para um lugar de técnico principal na área de engenharia civil para o Instituto Politécnico de Viseu 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 622/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para dois técnicos superiores de 1.ª classe 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 623/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um assessor da carreira técnica superior 002 30/07 2.ª link
145 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16680/2007 Pedido de exoneração de funções da Dr.ª Maria Madalena Vieira de Campos Rola Pereira 002 30/07 2.ª link
145 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16681/2007 Passagem a semana de quatro dias do Dr. Lourenço Fernandes Labandeiro 002 30/07 2.ª link
145 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16682/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Sílvia de Miguel Lozano 002 30/07 2.ª link
145 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16683/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Maria Begoña Valle Feijoo 002 30/07 2.ª link
145 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 13698/2007 Acumulação de funções privadas a Maria Valentina Águas da Avó Barroso, auxiliar de acção médica principal 002 30/07 2.ª link
145 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 13699/2007 Regime de exclusividade de quarenta e duas horas semanais a José Manuel Valente Ramos, assistente graduado de cirurgia geral 002 30/07 2.ª link
145 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16684/2007 Nomeação no quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., de pessoal de enfermagem 002 30/07 2.ª link
145 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16685/2007 Pedido de acumulação de funções de Filipe Henriques na Unidade de Saúde de Coimbra (Associação Fernão Mendes Pinto) 002 30/07 2.ª link
145 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16686/2007 Pedido de acumulação de funções de Luís Filipe Gomes Rito na Unidade de Saúde de Coimbra (Associação Fernão Mendes Pinto) 002 30/07 2.ª link
145 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16687/2007 Pedido de acumulação de funções de Rui Guilherme Pereira Leite Castela na Unidade de Saúde de Coimbra (Associação Fernão Mendes Pinto) 002 30/07 2.ª link
145 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16688/2007 Pedido de acumulação de funções de Maria Catarina dos Santos Isabel Rodrigues de Paiva na Unidade de Saúde de Coimbra (Associação Fernão Mendes Pinto) 002 30/07 2.ª link
145 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 13700/2007 Concurso interno geral para um lugar de assistente de urologia - deserto por desistência dos candidatos ao mesmo 002 30/07 2.ª link
145 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13701/2007 Nomeação de Belmira Rodrigues Marques Pinto no lugar de técnica de informática 002 30/07 2.ª link
145 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13702/2007 Classificação do concurso de enfermeiros de nível 1 002 30/07 2.ª link
145 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13703/2007 Nomeação da assistente de anestesiologia Maria Jesus Fernandes Lima 002 30/07 2.ª link
145 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13704/2007 Nomeação de auxiliares de acção médica principal 002 30/07 2.ª link
145 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13705/2007 Promoção de TDT 002 30/07 2.ª link
145 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1454/2007 Exoneração de Pedro Jorge Evangelista 002 30/07 2.ª link
145 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 1455/2007 Nomeação do assistente graduado de medicina intensiva Dr. Humberto Costa 002 30/07 2.ª link
145 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13706/2007 Nomeação de várias enfermeiras 002 30/07 2.ª link
145 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1456/2007 Nomeação por substituição como enfermeira supervisora de Maria Helena Mota Silva 002 30/07 2.ª link
145 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16689/2007 Mudança de área profissional de anestesia para pediatria da Dr.ª Daniela Edite Silva Alves 002 30/07 2.ª link
145 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 16690/2007 Manutenções de horário acrescido referentes ao pessoal de enfermagem 002 30/07 2.ª link
145 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Anúncio n.º 5041/2007 Primeira adenda ao directório da rede de 2007 002 30/07 2.ª link
145 Grande Área Metropolitana do Porto Aviso (Extracto) n.º 13707/2007 Nomeação de Ana Paula Martins Abreu e Maria da Conceição Silva Pinto 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 13708/2007 Celebrações de contratos de trabalho por tempo indeterminado com os colaboradores Ana Maria de Moura Dinis, na carreira e categoria de auxiliar administrativa, e Paulo Jorge Pimenta Mateus Teixeira, na carreira e categoria de assistente administrativo 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 13709/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração ao lote 11 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 13710/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento que incide sobre o prédio sito no lugar de Boucinha, freguesia de Sequiade - processo n.º 42 707, em que é requerente Maria Isabel Ferreira Borges Pereira 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 13711/2007 Nomeação de Carina Rego Costa na sequência de concurso externo de ingresso para um lugar de técnico profissional de 2.ª classe/turismo 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 13712/2007 Regulamento de Feiras do Concelho de Carrazeda de Ansiães 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 13713/2007 Reclassificação profissional do funcionário Manuel Achando Almeida, com a categoria de cantoneiro, para a categoria de cantoneiro de arruamentos, do grupo de pessoal operário qualificado 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 13714/2007 Nomeação do Dr. José Miguel da Rosa Felgueiras para o cargo de director do Departamento Económico e Financeiro e do engenheiro Luís Manuel Abreu Nunes para o cargo de chefe da Divisão de Serviços Urbanos 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 13715/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Viação, Trânsito e Edifícios, engenheiro Jorge da Silva Pinto de Almeida 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 13716/2007 Reclassificação do funcionário Delmino Domingos Alves Ferreira 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 13717/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento para o lugar de estagiário, da carreira de técnico superior consultor jurídico, do grupo de pessoal técnico superior, com Marlene Sofia Nogueira Adrião 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 13718/2007 Nomeação, por urgente conveniência de serviço e em regime de substituição, para o lugar de encarregado do grupo de pessoal de chefia operária do funcionário Eduardo Matos do Couto 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 13719/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento para o lugar de estagiário, da carreira de técnico superior, do grupo de pessoal técnico superior, com Susana Cristina Infante Correia 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 13720/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento para o lugar de estagiário, da carreira de técnico superior, do grupo de pessoal técnico superior, com Vânia Ribeiro da Assunção 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 13721/2007 Período de discussão pública do relatório sobre o estado do ordenamento do território 2007 - processo DGU-1/2007 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 13722/2007 Anulação de concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo principal, pertencente ao grupo de pessoal administrativo 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 13723/2007 Autorização de licença sem vencimento pelo período de um ano do assistente administrativo Alexandre Emanuel Violino Rola 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 13724/2007 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 22, sito na Urbanização Posser de Andrade, Pinhal Novo - discussão pública 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 13725/2007 Exoneração de José Manuel Dias da Paz das funções de adjunto de gabinete 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 13726/2007 Nomeação de Luís Miguel Afonso Geraldes como adjunto de gabinete 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 13727/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários auxiliares dos serviços gerais, por três anos 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso (Extracto) n.º 13728/2007 Taxas referentes ao exercício da caça nas zonas de caça municipais 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 13729/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 966/07 referente à alteração ao lote 20 do alvará de loteamento n.º 221/81 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 13730/2007 Cessação de nomeação do cargo de director do DOE de Manuel Augusto Machado Agudo 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 13731/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria de Lurdes Coelho Besteiro Lebreiro, auxiliar de serviços gerais 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 13732/2007 Operação de loteamento urbano - processo n.º 12/06, em nome de IRB - Imobiliária da Região de Basto, Lda. 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 13733/2007 Operação de loteamento urbano - emparcelamento - processo n.º 8/07, em nome de Maria Magnífica de Carvalho Rodrigues 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 13734/2007 Renovação do contrato a termo certo com Tânia Graça Militão dos Santos 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 13735/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo de Raquel Maria Silva Almeida Greenleaf para exercer as funções de técnica superior de 2.ª classe - história 002 30/07 2.ª link
145 Junta de Freguesia de Fortios Aviso n.º 13736/2007 Nomeação de Amílcar Vaz para o cargo de cantoneiro de limpeza 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/07 2.ª link
145 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/07 2.ª link
145 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Turismo e Transportes - Direcção Regional de Turismo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/07 2.ª link
145 Associação de Municípios do Vale do Ave Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/07 2.ª link
145 Associação de Municípios do Vale do Ave Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Esposende Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Rio Maior Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Tomar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/07 2.ª link
145 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/07 2.ª link
145 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/07 2.ª link
145 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Penedono Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/07 2.ª link
145 A. C. Bico - Associação Cultural do Bico Anúncio (Extracto) n.º 5042/2007 Constituição da associação A. C. Bico - Associação Cultural do Bico 002 30/07 2.ª link
145 AGIR - Associação para a Modernização e Revitalização do Centro Urbano de Aveiro Anúncio n.º 5043/2007 Constituição da associação AGIR - Associação para a Modernização e Revitalização do Centro Urbano de Aveiro 002 30/07 2.ª link
145 Associação de Caça de Santo Humberto de Vila Pouca de Aguiar Anúncio (Extracto) n.º 5044/2007 Alteração do artigo 1.º dos estatutos da Associação de Caça de Santo Humberto de Vila Pouca de Aguiar 002 30/07 2.ª link
145 Associação Cultural e Desportiva os Apulienses Anúncio (Extracto) n.º 5045/2007 Constituição da Associação Cultural e Desportiva Os Apulienses 002 30/07 2.ª link
145 Associação de Enfermeiros do Hospital Arcebispo João Crisóstomo Anúncio (Extracto) n.º 5046/2007 Constituição da Associação de Enfermeiros do Hospital Arcebispo João Crisóstomo 002 30/07 2.ª link
145 Associação Social, Cultural e Recreativa de Rebordainhos (ASCRR) Anúncio (Extracto) n.º 5047/2007 Rectificação da constituição da Associação Social, Cultural e Recreativa de Rebordainhos (ASCRR) 002 30/07 2.ª link
145 Centro de Estudos do Mar e das Navegações Luís de Albuquerque, CEMAR Anúncio (Extracto) n.º 5048/2007 Alteração dos estatutos da associação Centro de Estudos do Mar e das Navegações Luís de Albuquerque, CEMAR 002 30/07 2.ª link
145 CEPO - Centro de Estudos em Psicologia Oncológica Anúncio (Extracto) n.º 5049/2007 Constituição da associação CEPO - Centro de Estudos em Psicologia Oncológica 002 30/07 2.ª link
145 Fly Club Chaves Anúncio (Extracto) n.º 5050/2007 Constituição da associação Fly Club Chaves 002 30/07 2.ª link
145 POLISALBUFEIRA - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Albufeira Anúncio n.º 5051/2007 Publicação anual de adjudicações - 2006 002 30/07 2.ª link
145 POLISALBUFEIRA - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Albufeira Anúncio n.º 5052/2007 Publicação anual de adjudicações - 2005 002 30/07 2.ª link
145 Poliscastelo Branco - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Castelo Branco, S. A. Anúncio n.º 5053/2007 Adjudicações do ano de 2005 002 30/07 2.ª link
145 QUALIMAR - Associação para o Desenvolvimento do Sector dos Produtos da Pesca e Agro-Alimentar Anúncio (Extracto) n.º 5054/2007 Constituição da associação QUALIMAR - Associação para o Desenvolvimento do Sector dos Produtos da Pesca e Agro-Alimentar 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 13737/2007 Abertura de processo concursal para comandante do Gabinete Operacional (equiparado a chefe de divisão) 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 13738/2007 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Assuntos Sociais 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 13739/2007 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Desporto 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 13740/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Vias e Espaços Públicos, em comissão de serviço 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 13741/2007 Concurso para preenchimento de um lugar de chefia intermédia de 2.º grau, chefe de divisão dos Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos 002 30/07 2.ª link
145 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 13741-A/2007 Torna público o período de discussão pública do Plano de Urbanização de Santo Estêvão 002 30/07 2.ª 145S