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Diário da República 135/2007

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
135 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 257/2007 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 1/2007, de 11 de Janeiro, institui o regime jurídico aplicável aos transportes rodoviários de mercadorias, por meio de veículos com peso bruto igual ou superior a 2500 kg 001 16/07 2.ª link
135 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 258/2007 Reclassifica as próteses de substituição da anca, do joelho e do ombro enquanto dispositivos médicos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/50/CE, da Comissão, de 11 de Agosto 001 16/07 2.ª link
135 Ministério da Saúde Portaria n.º 781-A/2007 Altera a Portaria n.º 567/2006, de 12 de Junho, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo regulamento, e aprova a lista de classificação dos hospitais para efeitos de facturação dos episódios da urgência 001 16/07 2.ª 135S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
135 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15386/2007 Delega competências no Ministro da Administração Interna, Dr. Rui Carlos Pereira, com a faculdade de subdelegação, no que respeita aos poderes conferidos sob o Gabinete Coordenador de Segurança 002 16/07 2.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15387/2007 Subdelega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro da Administração Interna, Dr. Rui Carlos Pereira, os poderes delegados relativamente aos assuntos correntes da Administração Pública 002 16/07 2.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15388/2007 Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro da Administração Interna, Dr. Rui Carlos Pereira, os poderes conferidos no âmbito dos serviços e organismos sujeitos à direcção, superintendência e tutela deste membro do Governo 002 16/07 2.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 15389/2007 Concede a medalha de honra ao mérito desportivo a Manuel Sérgio Vieira e Cunha 002 16/07 2.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 140/2007 Declara a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno a pedido da Câmara Municipal de Évora 002 16/07 2.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15390/2007 Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira para exercer funções de subdirectora-geral do Instituto de Informática 002 16/07 2.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15391/2007 Delegação de competências n.º 85 do general CEME no national contingent commander da EUFOR 002 16/07 2.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 15392/2007 Nomeação em regime de substituição 002 16/07 2.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 15393/2007 Nomeação em regime de substituição 002 16/07 2.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 15394/2007 Nomeação em regime de substituição 002 16/07 2.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 15395/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Conceição Maria Almeida Duarte Silva Cunha Matos 002 16/07 2.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 15396/2007 Nomeação em regime de substituição 002 16/07 2.ª link
135 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 15397/2007 Rectificação da declaração de utilidade pública efectuada pelo despacho n.º 5609-D/2005 (2.ª série), de 21 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série (suplemento), n.º 52, de 15 de Março de 2005, e declaração de utilidade pública das áreas adicionais necessárias à execução das obras do IC 9 - Alburitel-Tomar - 2.º troço - Carregueiros-Tomar 002 16/07 2.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 141/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social UNICRISANO - União dos Centros de Recuperação Infantil do Distrito de Santarém e Outros 002 16/07 2.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 142/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Santa Casa da Misericórdia de Cinfães 002 16/07 2.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 143/2007 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Santa Casa da Misericórdia de Cinfães 002 16/07 2.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 144/2007 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social para o Desenvolvimento de S. Tiago dos Velhos 002 16/07 2.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 145/2007 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Quantum Satis 002 16/07 2.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 146/2007 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social denominada Centro Social Comunitário do Peso 002 16/07 2.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 147/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Solidariedade Subud 002 16/07 2.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 148/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social ARPIBA - Associação de Reformados Pensionistas e Idosos do Bairro Alentejano e Arredores 002 16/07 2.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 149/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social denominada Centro de Solidariedade Social de Adémia 002 16/07 2.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 150/2007 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Olhar com Saber - Associação para a Promoção e Desenvolvimento Sócio-Familiar 002 16/07 2.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 151/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Casa do Professor do Concelho de Loures 002 16/07 2.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 152/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Professores do Concelho de Almada 002 16/07 2.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 153/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social A. R. I. M. - Associação de Reformados e Idosos do Murtal 002 16/07 2.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 154/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Prevenção e Integração Social - APIS 002 16/07 2.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 155/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Solidariedade às Crianças e Idosos de Travanca 002 16/07 2.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 156/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Centro de Apoio e Solidariedade da Pousa 002 16/07 2.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 157/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Casa do Povo de São Barnabé 002 16/07 2.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 158/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social, Associação de Solidariedade Social, Integração e Saúde do Norte 002 16/07 2.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 853/2007 Ratifica o contrato de trabalho a termo certo de Cláudia Susana Sousa Ribeiro 002 16/07 2.ª link
135 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 15398/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Célia Alves Rebelo e Susana Maria Santos Duarte Adão, auxiliares de apoio e vigilância 002 16/07 2.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Despacho n.º 15399/2007 Nomeação de Maria da Conceição Nogueira Ramos como chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 002 16/07 2.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 15400/2007 Transferência para lugar de quadro de escola de Ana Paula de Almeida Barros Guerreiro - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago 002 16/07 2.ª link
135 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 4571/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 906/06.3TBAGD-F 002 16/07 2.ª link
135 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4572/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1290/06.0TBAMT 002 16/07 2.ª link
135 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4573/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 332/07.7TBBCL 002 16/07 2.ª link
135 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 4574/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 63/07.8TBCTX 002 16/07 2.ª link
135 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4575/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1029/06.0TYLSB 002 16/07 2.ª link
135 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4576/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 242/07.8TYLSB 002 16/07 2.ª link
135 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 4577/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 589/07.3TYLSB 002 16/07 2.ª link
135 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 4578/2007 Falência (requerida) - processo n.º 1119/03.1TYLSB - ISOTÉCNICA - Sociedade Técnica de Isolamentos, Lda. 002 16/07 2.ª link
135 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 4579/2007 Declaração de insolvência de Marco Paulo Nóbrega da Silva e de Cristina Miriam da Cruz Silva proferida no processo n.º 310/07.6TBLLE 002 16/07 2.ª link
135 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 4580/2007 Sentença e citação credores - insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 275-D/2002 002 16/07 2.ª link
135 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 4581/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 344/07.0TBPCV 002 16/07 2.ª link
135 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4582/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 8303/06.4TBVFR 002 16/07 2.ª link
135 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4583/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3049/07.9TBSTS 002 16/07 2.ª link
135 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 4584/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 504/06.1TBVPA 002 16/07 2.ª link
135 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 434/2007 Sócio n.º 16 923 002 16/07 2.ª link
135 Ordem dos Advogados Edital n.º 579/2007 Torna pública a pena disciplinar principal de suspensão do exercício da advocacia aplicada ao Dr. Sérgio Rebelo 002 16/07 2.ª link
135 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 854/2007 Renovação do contrato da licenciada Anabela de Magalhães Ribeiro 002 16/07 2.ª link
135 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 855/2007 Renovação do contrato como assistente convidado a tempo parcial, 50%, do licenciado José Manuel Martins Marques da Conceição 002 16/07 2.ª link
135 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 15401/2007 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre em Ciências da Educação, especialização em Educação e Formação de Adultos, requerida pela licenciada Anália de Jesus Leal Rodrigues Pereira 002 16/07 2.ª link
135 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 15402/2007 Nomeação do júri de equivalência ao grau de mestre em Ciências da Educação, especialização de Biblioteca e Documentação, requerida pela licenciada Maria da Piedade Gonçalves Lopes Alves 002 16/07 2.ª link
135 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15403/2007 Autorização da equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Luís Manuel Taborda Barata, professor auxiliar 002 16/07 2.ª link
135 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15404/2007 Autorização da equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Tessaleno Campos Devezas, professor associado 002 16/07 2.ª link
135 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15405/2007 Autorização da equiparação a bolseira fora do País à Doutora Ana Mafalda Loureiro Fonseca, auxiliar convidada 002 16/07 2.ª link
135 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15406/2007 Autorização de equiparação a bolseira fora do País à Doutora Graça Maria Fernandes Baltazar, professora auxiliar 002 16/07 2.ª link
135 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15407/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Carla Maria de Freitas da Costa Freire na categoria de professora auxiliar 002 16/07 2.ª link
135 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15408/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Fernando António Oliveira Costa Ferreira na categoria de docente convidado equiparado a assistente do 1.º triénio a 20% 002 16/07 2.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 15409/2007 Nomeação do licenciado Luis Filipe Andrade Martins 002 16/07 2.ª link
135 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15410/2007 Constituição de júri para provas de agregação da Doutora Maria Filipa Gomes Ribeiro 002 16/07 2.ª link
135 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 580/2007 Constituição júri para provimento de um lugar de professor associado do Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura, na área científica de Hidráulica, grupo de disciplinas de Costas e Portos 002 16/07 2.ª link
135 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1047/2007 Rectifica a constituição de júri para provas de agregação do Doutor António Alberto do Nascimento Pinheiro 002 16/07 2.ª link
135 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 15411/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento com o licenciado António José da Silva Vilela 002 16/07 2.ª link
135 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 15412/2007 Renovação do contrato a termo certo de Célia Matos 002 16/07 2.ª link
135 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Edital (Extracto) n.º 581/2007 Abertura do concurso documental para professor catedrático na área de Química Orgânica 002 16/07 2.ª link
135 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Edital (Extracto) n.º 582/2007 Abertura de concurso documental para professor catedrático na área de Bioquímica Ambiental 002 16/07 2.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15413/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento de Sara Cristina Pina Gonçalves de Sousa como equiparada a assistente 002 16/07 2.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15414/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Paula Camarinha Teixeira como equiparado a professor-adjunto 002 16/07 2.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 583/2007 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor-coordenador para a Escola Superior de Educação, na especialidade de Educação Especial 002 16/07 2.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 584/2007 Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-coordenador para a Escola Superior de Educação, na especialidade de Literatura Portuguesa Moderna e Contemporânea 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 12780/2007 Reclassificação profissional da chefe de repartição Cidália Ribeiro de Carvalho Guerreiro para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 12781/2007 Discussão pública da alteração de loteamento com alvará n.º 01/04 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 12782/2007 Nomeação de vários funcionários 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 12783/2007 Transferência do funcionário João Luís Lima da Silva da Câmara Municipal de Viana do Castelo para a Câmara Municipal de Barcelos 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 12784/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para categoria de operário qualificado pedreiro principal 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 12785/2007 Abertura de concursos externos de ingresso para provimento de duas vagas de fiscal municipal de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico profissional, duas vagas de técnico de biblioteca e documentação de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico profissional e duas vagas de técnico de animação cultural de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico profissional 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso (Extracto) n.º 12786/2007 Abertura de procedimento concursal para preenchimento do lugar de chefe de divisão de Protecção Civil e Recursos Naturais 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 12787/2007 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um lugar de chefe de divisão de Vias 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 12788/2007 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um lugar de chefe de divisão de Aprovisionamento e Gestão de Stocks 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 12789/2007 Nomeação definitiva da funcionária desta autarquia Elvira Gabriela Alves Costa, na categoria de assessora principal, carreira de engenheiro - engenheiro do ambiente 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 12790/2007 Nomeação de chefe de divisão de Cultura e Turismo, Dr. Homero Henrique Agostinho Flor 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 12791/2007 Nomeação do professor André Amaral Férin como chefe de divisão de Desporto e Juventude 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 12792/2007 Nomeação do engenheiro João José Graça Varela como chefe de divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 12793/2007 Nomeação da Dr.ª Ofélia Andrés da Conceição Ramos Costa como directora do Departamento de Apoio Jurídico e Contencioso 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 12794/2007 Denúncia do contrato de trabalho de Carla Helena Pereira da Silva 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 12795/2007 Contrato de tarefa com Carlos Manuel Madeira Alves Monteiro 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12796/2007 Licença sem vencimento de Paula Sofia Martins Rodrigues Nunes 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12797/2007 Despachos de nomeação referentes ao concurso externo de ingresso para auxiliares de serviços gerais 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 12798/2007 Loteamento do I. P. P. 5 - Vilamoura - Quarteira - Loulé 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 12799/2007 Autorização de licença sem vencimento ao funcionário Joaquim Maria Soares Magalhães 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 585/2007 Discussão pública de alteração de loteamento - processo n.º 8533/05 - em nome de HENUP IV - SGPS, S. A. 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 12800/2007 Discussão pública - processo n.º 55/96 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 12801/2007 Nomeação da estagiária Maria da Graça Fernandes Almeida na carreira de técnico superior de turismo 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 12802/2007 Nomeação definitiva do estagiário Filipe Estêvão Pires Gonçalves, técnico superior de som e imagem 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 12803/2007 Lista de candidatos admitidos ao concurso externo de ingresso para provimento de 17 vagas de agente municipal de 2.ª classe da carreira de polícia municipal 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 12804/2007 Reclassificação profissional da funcionária Vanda Maria Clérigo Fialho 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 586/2007 Período de discussão pública referente ao pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 14/89 titulado pelo P.º 649-PL/87 - 2.º Vol. - Brincadeiras e Guloseimas - Creches, Lda. 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 12805/2007 Discussão pública referente ao 4.º aditamento à operação de loteamento n.º 1/97 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 12806/2007 Procedimento concursal para director do Departamento Administrativo e Financeiro e chefe de divisão de Recursos Humanos e Formação 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 587/2007 Inquérito administrativo à obra de recuperação e remodelação das antigas finanças e PSP para museu e auditório municipal, Sabugal 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 12807/2007 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Paulo Cabaço como chefe de divisão de Gestão Urbanística 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 12808/2007 Nomeação da secretária Ilda Sofia Moreira Moreno 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 12809/2007 Nomeação para o lugar de fiel de armazém 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 12810/2007 Concurso externo de ingresso para vários lugares 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 12811/2007 Reclassificação profissional para a categoria de agente único de transportes colectivos de José Luís Catumba 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 12812/2007 Renovações de comissão de serviço 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 12813/2007 Discussão pública de alteração aos lotes 16 e 18 - processo n.º 29/98 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 12814/2007 Discussão pública de alteração ao lote n.º 19 - Processo n.º 29/98 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 12815/2007 Discussão pública de alteração ao lote n.º 17 - processo n.º 29/98 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 12816/2007 Discussão pública de alteração ao loteamento a que se refere o processo n.º 172/81 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 12817/2007 Discussão pública referente ao loteamento Santo Estêvão, do prédio rústico sito na freguesia de Pedrógão do Alentejo, concelho da Vidigueira 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 12818/2007 Discussão pública referente ao loteamento urbano do Poço da Figueira sito no prédio rústico denominado Poço da Figueira, freguesia e concelho da Vidigueira 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 12819/2007 Nomeação definitiva de Fernanda Maria Assis Gomes na categoria de técnico superior de 1.ª classe de arquitecto paisagista 002 16/07 2.ª link
135 Junta de Freguesia de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 12820/2007 Concurso externo de ingresso para provimento do lugar vago de auxiliar técnico de educação 002 16/07 2.ª link
135 Junta de Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 12821/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo e incerto 002 16/07 2.ª link
135 Junta de Freguesia de Tó Edital n.º 588/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 16/07 2.ª link
135 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. Aviso n.º 12822/2007 Renovações de comissão de serviço de Maria Leonor Guerreiro Mendonça Orega Marques, no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, e de Fernando da Silva Carminho, no cargo de chefe de divisão de Águas 002 16/07 2.ª link
135 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12823/2007 Concursos externos de ingresso 002 16/07 2.ª link
135 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 12824/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de encarregado de brigada de limpa-colectores 002 16/07 2.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/07 2.ª link
135 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/07 2.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/07 2.ª link
135 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo - Direcção Regional da Cultura Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/07 2.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/07 2.ª link
135 Associação de Municípios da Ilha de São Miguel Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Arouca Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal do Bombarral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Celorico de Basto Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Monchique Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/07 2.ª link
135 Câmara Municipal de Tavira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/07 2.ª link
135 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/07 2.ª link
135 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/07 2.ª link
135 Administração do Porto de Sines, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/07 2.ª link
135 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/07 2.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/07 2.ª link
135 AEISET - Associação de Estudantes do Instituto Superior de Educação e Trabalho Anúncio (Extracto) n.º 4585/2007 Constituição e estatutos da AEISET - Associação de Estudantes do Instituto Superior de Educação e Trabalho 002 16/07 2.ª link
135 AFDOP - Associação de Formação Desportiva o Pinguinzinho Anúncio (Extracto) n.º 4586/2007 Constituição da AFDOP - Associação de Formação Desportiva O Pinguizinnho 002 16/07 2.ª link
135 ANACS - Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros Anúncio (Extracto) n.º 4587/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada ANACS - Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros 002 16/07 2.ª link
135 A. P. PH - Associação Portuguesa de Photographia Anúncio (Extracto) n.º 4588/2007 Constituição da A. P. PH - Associação Portuguesa de Photographia 002 16/07 2.ª link
135 Associação - Academia de Futebol Quinta do Pinheiro Anúncio (Extracto) n.º 4589/2007 Constituição da Associação - Academia de Futebol Quinta do Pinheiro 002 16/07 2.ª link
135 Associação dos Antigos Alunos e Alunas das Irmãs de S. José de Cluny Anúncio (Extracto) n.º 4590/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação denominada Associação dos Antigos Alunos e Alunas das Irmãs de S. José de Cluny 002 16/07 2.ª link
135 Associação de Atletas Veteranos Terras de Santa Maria Anúncio (Extracto) n.º 4591/2007 Constituição da Associação de Atletas Veteranos Terras de Santa Maria 002 16/07 2.ª link
135 Associação Caça e Pesca de Amieira do Tejo e Arez Anúncio (Extracto) n.º 4592/2007 Alteração de estatutos da Associação Caça e Pesca de Amieira do Tejo e Arez (de 22 de Junho de 2006) 002 16/07 2.ª link
135 Associação de Caça e Pesca Os Furões Anúncio (Extracto) n.º 4593/2007 Rectifica dos estatutos da Associação de Caça e Pesca Os Furões 002 16/07 2.ª link
135 Associação de Caçadores de Medelim Anúncio (Extracto) n.º 4594/2007 Alteração de estatutos da Associação de Caçadores de Medelim 002 16/07 2.ª link
135 Associação de Caçadores da Ribeira da Lage Anúncio (Extracto) n.º 4595/2007 Constituição da Associação de Caçadores da Ribeira da Lage 002 16/07 2.ª link
135 Associação de Caçadores Serra D'arrábida Anúncio (Extracto) n.º 4596/2007 Alteração parcial de estatutos da Associação de Caçadores Serra d'Arrábida 002 16/07 2.ª link
135 Associação de Colecções Anúncio (Extracto) n.º 4597/2007 Constituição da associação denominada Associação de Colecções 002 16/07 2.ª link
135 Associação de Colecções Anúncio (Extracto) n.º 4598/2007 Rectifica os estatutos da associação denominada Associação de Colecções 002 16/07 2.ª link
135 Associação do Comércio de Produtos e Equipamentos para a Construção Anúncio (Extracto) n.º 4599/2007 Constituição da associação denominada Associação do Comércio de Produtos e Equipamentos para a Construção 002 16/07 2.ª link
135 Associação de Comproprietários do Prédio Rústico, Sito Nos Alagoícinhos Anúncio (Extracto) n.º 4600/2007 Constituição da associação denominada Associação de Comproprietários do Prédio Rústico, Sito Nos Alagoícinhos 002 16/07 2.ª link
135 Associação de Comproprietários do Prédio Rústico, Sito em Algeruz Anúncio (Extracto) n.º 4601/2007 Constituição da associação denominada Associação de Comproprietários do Prédio Rústico, Sito em Algeruz 002 16/07 2.ª link
135 Associação para o Desenvolvimento Social da Freguesia de Margaride Anúncio (Extracto) n.º 4602/2007 Alteração da associação denominada ADESVALES - Associação para o Desenvolvimento Social do Vale do Sousa 002 16/07 2.ª link
135 Associação de Jovens Petras Anúncio (Extracto) n.º 4603/2007 Constituição de uma associação que adoptou a denominação Associação de Jovens Petras 002 16/07 2.ª link
135 Associação de Jovens de Soure Anúncio (Extracto) n.º 4604/2007 Alteração parcial dos estatutos da Associação de Jovens de Soure 002 16/07 2.ª link
135 Associação de Jovens dos Três Povos Anúncio (Extracto) n.º 4605/2007 Constituição da Associação de Jovens dos Três Povos 002 16/07 2.ª link
135 Associação Taekwondo do Seixal Anúncio (Extracto) n.º 4606/2007 Constitução da associação denominada Associação Taekwondo do Seixal 002 16/07 2.ª link
135 Badminton Clube de Estômbar Anúncio (Extracto) n.º 4607/2007 Constituição da associação denominada Badminton Clube de Estômbar 002 16/07 2.ª link
135 Centro Recreativo, Desportivo dos Bombeiros Voluntários de Minde Anúncio (Extracto) n.º 4608/2007 Constituição da associação denominada Centro Recreativo, Desportivo dos Bombeiros Voluntários de Minde 002 16/07 2.ª link
135 Clube de Caçadores de Branquinos Anúncio (Extracto) n.º 4609/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação Clube de Caçadores de Branquinos 002 16/07 2.ª link
135 Clube de Tiro Albicastrum Anúncio (Extracto) n.º 4610/2007 Constituição da associação Clube de Tiro Albicastrum 002 16/07 2.ª link
135 Comissão de Proprietários Qta. da Aniza 1.ª Fase Anúncio (Extracto) n.º 4611/2007 Constituição da associação Comissão de Proprietários Q.tª da Aniza 1.ª Fase 002 16/07 2.ª link
135 ENCONTRARSE - ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS COM PERTURBAÇÃO MENTAL GRAVE Anúncio (Extracto) n.º 4612/2007 Alteração dos estatutos da associação ENCONTRARSE - Associação de Apoio às Pessoas com Perturbação Mental Grave 002 16/07 2.ª link
135 Estrela Basquete de Ovar - Associação Anúncio n.º 4613/2007 Constituição"e Estrela Basquete de Ovar - Associação 002 16/07 2.ª link
135 Filarmonia de Vermoim - Associação de Cultura Musical Anúncio (Extracto) n.º 4614/2007 Constituição da associação Filarmónica de Vermoim - Associação de Cultura Musical 002 16/07 2.ª link
135 Fundação BF Anúncio n.º 4615/2007 Constituição da Fundação BF 002 16/07 2.ª link
135 Grupo Coral do Montijo Anúncio (Extracto) n.º 4616/2007 Constituição da associaçaõ Grupo Coral do Montijo 002 16/07 2.ª link
135 Grupo Coral e Recreativo Nossa Senhora do Sabroso - Barcos Anúncio (Extracto) n.º 4617/2007 Constituição da associação Grupo Coral e Recreativo Nossa Senhora do Sabroso - Barcos 002 16/07 2.ª link
135 Grupo de Jovens de Lamoso Anúncio (Extracto) n.º 4618/2007 Constituição da associação Grupo de Jovens de Lamoso 002 16/07 2.ª link
135 Grupo de Pauliteiros de Sendim Anúncio (Extracto) n.º 4619/2007 Constituição da associação Grupo de Pauliteiros de Sendim 002 16/07 2.ª link
135 Grupo Recreativo Cruz de Cristo Anúncio (Extracto) n.º 4620/2007 Alteração dos estatutos da associação Grupo Recreativo Cruz de Cristo 002 16/07 2.ª link
135 Jovens Missionários 2 Mil - Associação Anúncio (Extracto) n.º 4621/2007 Constituição da associação Jovens Missionários 2 Mil - Associação 002 16/07 2.ª link
135 Ladeira Jovem - Associação Juvenil Anúncio (Extracto) n.º 4622/2007 Constituição da associação Ladeira Jovem - Associação Juvenil 002 16/07 2.ª link
135 Montijo Futebol Clube Anúncio (Extracto) n.º 4623/2007 Constituição da Associação Montijo Futebol Clube 002 16/07 2.ª link
135 Moto Clube do Linhó - Sintra Anúncio (Extracto) n.º 4624/2007 onstituição da associação Moto Clube do Linhó-Sintra 002 16/07 2.ª link
135 MUNDUS - Associação para o Desenvolvimento Humano Anúncio (Extracto) n.º 4625/2007 Constituição da associação Mundus - Associação para o Desenvolvimento Humano 002 16/07 2.ª link
135 No Fundo do Fundo, Associação de Actividades Culturais Anúncio (Extracto) n.º 4626/2007 Dissolução da associação No Fundo do Fundo, Associação de Actividades Culturais 002 16/07 2.ª link
135 Organização de Produtores Pecuários para a Defesa Sanitária do Vale Besteiros Anúncio (Extracto) n.º 4627/2007 Constituição da associação Organização de Produtores Pecuários para a Defesa Sanitária do 002 16/07 2.ª link
135 O Toque - Associação Particular de Solidariedade Social de Várzea do Douro Anúncio (Extracto) n.º 4628/2007 Constituição da associação O Toque - Associação Particular de Solidariedade Social de Várzea do Douro 002 16/07 2.ª link
135 Padel Clube de Vila Real de Santo António Anúncio (Extracto) n.º 4629/2007 Constituição da associação Padel Clube de Vila Real de Santo António 002 16/07 2.ª link
135 Pégaso - Associação de Apoio Social Anúncio (Extracto) n.º 4630/2007 Constituição da associação Pégaso - Associação de Apoio Social 002 16/07 2.ª link
135 REPOR - Recicladores de Portugal - Associação Anúncio (Extracto) n.º 4631/2007 Constituição da associação REPOR - Recicladores de Portugal - Associação 002 16/07 2.ª link
135 Rio da Fonte - Associação para a Defesa do Património Histórico-Ambiental de Pontével Anúncio (Extracto) n.º 4632/2007 Alteração dos estatutos da associação Rio da Fonte - Associação para a Defesa do Património Histórico-Ambiental de Pontével 002 16/07 2.ª link
135 XARA - Associação de Solidariedade Social e Desenvolvimento Local de Meimão Anúncio (Extracto) n.º 4633/2007 Alteração dos estatutos da associação XARA - Associação de Solidariedade Social e Desenvolvimento Local de Meimão 002 16/07 2.ª link
135 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 12825/2007 Concurso de recrutamento e selecção para provimento, em comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão do Gabinete de Assessoria Jurídica 002 16/07 2.ª link
135 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 12826/2007 Concurso de recrutamento e selecção para provimento, em comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão do Gabinete de Organização e Planeamento 002 16/07 2.ª link
135 IMOLEASING - Sociedade de Locação Financeira Imobiliária, S. A. Relatório n.º 10-D/2007 Contas de 2000 002 16/07 2.ª 135S
135 NOVABASE, SGPS, S. A. Relatório n.º 10-E/2007 Contas de 2001 002 16/07 2.ª 135S