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Diário da República 129/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
129 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2007 Determina um conjunto de condições complementares do processo de privatização da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A. 001 06/07 6.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 765/2007 Extingue a zona de caça municipal de Salvada I (processo n.º 2966-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Tiro de Salvada a zona de caça associativa da Salvada, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvada, Cabeça Gorda e Quintos, município de Beja (processo n.º 4641-DGRF) 001 06/07 6.ª link
129 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 766/2007 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus, da Universidade de Évora 001 06/07 6.ª link
129 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão n.º 9/2007 O arguido em liberdade, que, em inquérito, ao ser interrogado nos termos do artigo 144.º do Código de Processo Penal, se legalmente advertido, presta falsas declarações a respeito dos seus antecedentes criminais, incorre na prática do crime de falsidade de declaração, previsto e punível no artigo 359.º, n.os 1 e 2, do Código Penal 001 06/07 6.ª link
129 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 29-A/2007 Eleição de um juiz para o Tribunal Constitucional 001 06/07 6.ª 129S
129 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 766-A/2007 Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir o grau de licenciado em diversas áreas e, em consequência, a ministrar os respectivos cursos 001 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 766-B/2007 Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2007-2008 4364-(6) 001 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 766-C/2007 Fixa e divulga os pares estabelecimentos/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2007-2008 4364-(23) 001 06/07 6.ª 129S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
129 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 14430/2007 Nomeação de Maria da Conceição Pinto Ribeiro dos Santos para o gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 06/07 6.ª link
129 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 14431/2007 Nomeação de Gonçalo Nuno Martins Dias de Santana Lopes para o Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 002 06/07 6.ª link
129 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 14432/2007 Nomeação de assessores para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 06/07 6.ª link
129 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 14433/2007 Exoneração de Carmen Alexandra Cunningham Pereira Jardim do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 002 06/07 6.ª link
129 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 14434/2007 Nomeação de Diogo Afonso Belford Cerqueira Pereira Henriques para o quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP 002 06/07 6.ª link
129 Conselho Económico e Social Despacho (Extracto) n.º 14435/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Maria José Aparício Delgado do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas para o quadro de pessoal do Conselho Económico e Social 002 06/07 6.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 14436/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P., a licenciada Susana Margarida dos Santos Ramos 002 06/07 6.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 14437/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P., o licenciado José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro 002 06/07 6.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14438/2007 Nomeia a licenciada Elsa Neves Ruivo Maia para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 06/07 6.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 14439/2007 Designa representantes da parte pública do conselho fiscal da MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada a presidente Maria de Lurdes Pedreiro Barata e o vogal Marco Alexandre Marques Ramalho e integra no conselho fiscal como vogal a sociedade de revisores oficiais de contas Delloitte & Associados, SROC, S. A., representada pelo Dr. Paulo Jorge Duarte Gil Galvão André 002 06/07 6.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 12262/2007 Rectificação à lista de antiguidade da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública relativa ao ano de 2006 002 06/07 6.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 14440/2007 Promoção de 16 verificadores auxiliares aduaneiros de 1.ª classe 002 06/07 6.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 14441/2007 Revoga a admissão, em regime de nomeação provisória, de Marília Elisabete Fernandes Machado 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 14442/2007 Nomeia o capitão-tenente Fernando Carlos Rocha Pacheco e o capitão-tenente Manuel Mendes Cabeçadas membros da delegação portuguesa à Comissão Interministerial de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (CILBH) 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14443/2007 Delegação de competências no comandante da Zona Militar dos Açores 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14444/2007 Delegação de competências no comandante da Brigada Mecanizada 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14445/2007 Delegação de competências no comandante da Zona Militar da Madeira 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14446/2007 Delegação de competências no comandante da Brigada de Intervenção 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14447/2007 Delegação de competências no comandante da Brigada de Reacção Rápida 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14448/2007 Subdelegação de competência no comandante da Logística do Exército 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14449/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 06586280, Domingos Manuel Ferreira Braga 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14450/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 04800679, Octávio Valente Couto 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14451/2007 Subdelegação de competências no director de Justiça e Disciplina (DJD) 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14452/2007 Subdelegação de competências no director de Administração de Recursos Humanos (DARH) 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14453/2007 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 03220079, Alberto Pimentel Arsene Antunes 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14454/2007 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 09195278, Dinis Fernando Alves Jerónimo 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14455/2007 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 14597178, João Manuel da Costa Bernardo 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14456/2007 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 16982781, Carlos dos Santos 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14457/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MUS NIM 01128876, Fernando Eleutério de Nóbrega Teixeira 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14458/2007 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 01265179, Adriano da Fonseca Figueiredo 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14459/2007 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 12651177, José Maria da Silva Alexandre 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14460/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM (04480776) Hélio José Fontes 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14461/2007 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 16383280, Ilídio da Cunha Amado 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14462/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM (15525374) José António de Ascenção Nabais 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14463/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 06772475, Manuel Francisco Lopes Pires 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14464/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR MAT NIM (61385970) António José Pinto Paulino 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14465/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 11124874, José Manuel Costa de Carvalho 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14466/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR ADMIL NIM 13364677, Adolfo Ribeiro Bento 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14467/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 03024078, João Carlos Alves 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14468/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 16577876, Rui Manuel Simões Abreu 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 491/2007 Promoção a major do capitão NIM 00199093, Marco Paulo Machado Custódio 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 492/2007 Promoção a major do capitão NIM 07370288, António Paulo Gaspar da Costa 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 493/2007 Promoção a major do capitão NIM 14557792, Hélder Manuel Homem Félix 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 494/2007 Promoção a major do capitão NIM 00407693, Jorge Manuel de Sousa Rodrigues 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 495/2007 Promoção a major do capitão NIM 14450692, Agostinho Ricarte Machado de Sousa Ribeiro 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 496/2007 Promoção a major do capitão NIM 14902990, Jorge Manuel Gomes Ribeiro 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 497/2007 Promoção a major do capitão NIM 14125687, António da Silveira Pataco Raposo 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 498/2007 Promoção a major do capitão NIM 11424990, Paulo Jorge da Silva Almeida 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 499/2007 Promoção a major do capitão NIM 16620990, Pedro Nuno Alminhas dos Reis 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 500/2007 Promoção a major do capitão NIM 16111692, João Martins Gonçalves 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 501/2007 Promoção a major do capitão NIM 05693492, Telmo José Reis Paulino Cascalheira 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 502/2007 Promoção a major do capitão (NIM 13638091) Carlos Alberto da Silva de Sousa Pinto 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 503/2007 Promoção a major do capitão (NIM 00192190) Paulo Dinis Martins Lopes dos Santos 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 504/2007 Promoção a major do capitão (NIM 16458990) José da Silva Campos 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 505/2007 Promoção a major do capitão (NIM 03521090) António José Gomes da Silva 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 506/2007 Promoção a major do capitão (NIM 07427291) Fernando Manuel da Silva Rita 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 507/2007 Promoção a major do capitão (NIM 15608689) Paulo José Tiago Loureiro 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 508/2007 Promoção a major do capitão (NIM 15173192) António Pedro Vieira Cordeiro Meneses 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 509/2007 Promoção a major do capitão (NIM 06401387) Carlos Alberto Pombo Guerra da Silva 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 510/2007 Promoção a major do capitão (NIM 18383690) António Manuel Teixeira de Sá Pereira 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 511/2007 Promoção a major do capitão (NIM 07483492) Abel Pedro dos Santos Carvalho 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 512/2007 Promoção a major do capitão (NIM 08250992) Hélder Alexandre Roque Abrantes Soares 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 513/2007 Promoção a major do capitão NIM 05625193, Nuno Miguel dos Santos Ferreira Lopes 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 514/2007 Promoção a major do capitão NIM 00100893, Daniel João Ribeiro Valente 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 515/2007 Promoção a major do capitão NIM 05525693, Paulo Jorge Catarina de Carvalho 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 516/2007 Promoção a major do capitão NIM 00912889, João Carlos Marçal Verdugo 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 517/2007 Promoção a major do capitão NIM 09299790, Luís Manuel da Palma Franco 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 518/2007 Promoção a major do capitão NIM 07005189, Sérgio Paulo Alves dos Santos 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 519/2007 Promoção a major do capitão NIM 11830691, Carlos Manuel Morgado Brás 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 520/2007 Promoção a alferes RC da ASP RC NIM 01119297, Olga Marisa Martins de Almeida 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14469/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 048044-E, Armindo Felisberto Gomes Ferreira da Silva Marta 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14470/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 029268-A, Aníbal Barata Afonso 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14471/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECT 059654-L, Carlos Artur Rodrigues Costa 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14472/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECT 043392-G, Joaquim António Pacheco Vilar 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho Normativo n.º 26/2007 Actualiza as verbas a transferir para as associações humanitárias de bombeiros, cuja tutela é exercida pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, e para a Liga dos Bombeiros Portugueses 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14473/2007 Transferência de Rute Afonso da Silva 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 14474/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Apoio à Gestão Documental da Direcção de Serviços de Administração Judicial da DGAJ do licenciado Francisco José da Cunha Sampaio 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 14475/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Equipamentos da Direcção de Serviços de Sistemas de Informação, Infra-Estruturas e Equipamentos da DGAJ da licenciada Yolande Maria Monteiro da Silva 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 995/2007 Rectifica o nome de Rosa Dulce Soares Azeredo 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 996/2007 Rectifica o escalão e o índice relativos à nomeação de Renata Isabel Gaspar Chambel Margarido 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14476/2007 Transferência da assistente administrativa principal da carreira de assistente administrativo Sandra Maria Pereira Sardinha 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14477/2007 Transferência da assistente administrativa principal da carreira de assistente administrativo Cristina Isabel Canholas Aires 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14478/2007 Nomeação dos chefes de repartição no quadro de pessoal dos serviços centrais e externos da DGSP, precedendo concurso 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14479/2007 Nomeação no lugar de técnica de 1.ª classe de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia, de Ana Paula da Silva Polainas Nepomuceno 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14480/2007 Nomeações na categoria de assessor de reeducação do quadro de pessoal comum dos serviços centrais e dos serviços externos da DGSP 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14481/2007 Nomeação de Ana Cristina Neves da Silva no lugar de técnica de 1.ª classe de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14482/2007 Nomeações na categoria de técnico superior principal de reeducação do quadro de pessoal comum dos serviços centrais e dos serviços externos da DGSP 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação n.º 1325/2007 Deliberação do conselho directivo do ITIJ, I. P., que cria as unidades flexíveis 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Justiça - Serviços Sociais do Ministério da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14483/2007 Licença sem vencimento de longa duração do assistente administrativo especialista do quadro Florindo Manuel Cunha do Rosário Pires Salpico 002 06/07 6.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 12263/2007 Nomeação em comissão de serviço da mestre Paula Alexandra Faria Fernandes Sarmento 002 06/07 6.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 14484/2007 Definição das unidades orgânicas flexíveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 002 06/07 6.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 14485/2007 Nomeação em regime de substituição do licenciado Rui Jorge Pereira Sequeira 002 06/07 6.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 14486/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado João Jorge Sotero Freire 002 06/07 6.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 14487/2007 Nomeação em regime de substituição do licenciado António Manuel Rodrigues Gaspar 002 06/07 6.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 14488/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Jurídica, da licenciada Filomena Costa Mendes 002 06/07 6.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 14489/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Cooperação Inter-Regional da licenciada Lina Maria Branco de Freitas Jan 002 06/07 6.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 14490/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos e Apoio Geral da licenciada Rosa Antónia Canelas Mendes Banha 002 06/07 6.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 14491/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da licenciada Madalena Paula Andrade de Oliveira 002 06/07 6.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 14492/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Informação e Informática do licenciado Armando José da Silva Marques 002 06/07 6.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 14493/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Finanças Locais e Modernização do licenciado Carlos Rui Lemos Neves Branco 002 06/07 6.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 14494/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico do licenciado António de Jesus Carrilho Velez 002 06/07 6.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 14495/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Licenciamento e Monitorização Ambiental do licenciado Joaquim Manuel Casmarrinha Pisco 002 06/07 6.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 14496/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Avaliação Ambiental da licenciada Cristina Maria Torres Martins 002 06/07 6.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 14497/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão Territorial da licenciada Maria João Gomes Cordeiro Rodrigues 002 06/07 6.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 14498/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Prospectiva, Planeamento e Competitividade Regional do licenciado Joaquim Odílio Godinho Fialho 002 06/07 6.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 14499/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Programas e Projectos do licenciado Joaquim Martinho Pereira Aranha 002 06/07 6.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 14500/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão do serviço sub-regional de Portalegre da CCDR Alentejo do mestre José Fidalgo Rosa Gaspar 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14501/2007 Nomeação do licenciado José Isidoro d'Oliveira Carvalho Netto 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14502/2007 Nomeação de dois subdirectores-gerais da Direcção-Geral de Energia e Geologia licenciados Bento de Morais Sarmento e Carlos Augusto Amaro Caxaria 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14503/2007 Nomeação da licenciada Susana Gaião Baptista Mota 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 14504/2007 Requisição do motorista Luís Miguel Bordadágua Alves da Conceição 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 14505/2007 Substituição em caso de ausência, falta ou impedimento do director-geral das Actividades Económicas pelo subdirector-geral licenciado Nuno Miguel Cardoso Pereira Lúcio 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 14506/2007 Nomeação de secretárias pessoais - Deolinda dos Anjos Farinha Martins Vargem e Maria Madalena dos Santos Ferreira Carvalho 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho (Extracto) n.º 14507/2007 Nomeação de Maria Margarida Ribeiro Barroqueiro de Barros Ferreira para funções de secretariado 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho (Extracto) n.º 14508/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Instituto do Consumidor com referência a 31 de Dezembro de 2006 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho (Extracto) n.º 14509/2007 Autorização da prorrogação da licença especial para exercício de funções transitórias em Macau a Susana Alexandre Ferreira de Campos Esmeriz 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho (Extracto) n.º 14510/2007 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 286/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 811/2/5/414 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 287/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/7/6/412 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 288/2007 Estabelecimento de linha mista a 30 kV - processo n.º 811/15/5/281 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 289/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/15/9/338 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 290/2007 Estabelecimento da linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/15/9/336 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 291/2007 Estabelecimento de linha mista a 30 kV - processo n.º 811/7/5/719 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 292/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 811/2/4/26 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 293/2007 Estabelecimento de linha mista a 30 kV - processo n.º 811/7/5/715 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 294/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/7/64 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 295/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/15/9/337 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 296/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/15/5/280 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 297/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/15/5/279 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 298/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/15/1/411 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 299/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 811/2/11/556 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 300/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - Processo n.º 811/15/9/335 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 301/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - Processo n.º 811/15/1/415 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 302/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/11/540 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 303/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - Processo n.º 811/15/1/410 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 304/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 811/7/14/287 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 305/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 811/2/11/537 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 306/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/11/547 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 307/2007 Estabelecimento de linha subterrânea a 15 kV - processo n.º 811/7/5/717 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 308/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 811/7/1/200 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 309/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 811/2/11/543 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 310/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 811/2/11/551 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 311/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/11/549 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 312/2007 Estabelecimento de linha subterrânea a 30 kV - processo n.º 811/7/10/143 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 313/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 811/2/11/552 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 314/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 811/2/11/554 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 315/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 811/2/11/546 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 316/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 811/2/11/545 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 317/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 811/7/5/711 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 318/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/15/1/413 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 319/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/15/1/414 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 320/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/11/542 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 321/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - Processo n.º 811/15/1/416 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 322/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/15/1/418 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 323/2007 Estabelecimento de variante da linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/15/1/425 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 324/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 811/2/11/541 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 325/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/7/4/268 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 326/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 811/7/4/269 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 327/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 811/2/11/544 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 328/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 811/7/9/140 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 329/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/7/5/716 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 330/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 811/2/11/548 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 331/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/11/555 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 332/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/7/13/98 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 333/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 811/2/11/550 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 334/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/10/255 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 335/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/15/5/285 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 336/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/15/9/339 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 337/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/15/1/437 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 338/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/15/1/438 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 339/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 811/2/5/416 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 340/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/15/1/440 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 341/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/15/1/439 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 342/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/11/560 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 343/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/5/410 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 344/2007 Estabelecimento de linha mista a 30 kV - processo n.º 811/15/1/436 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 345/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/15/5/286 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 346/2007 Modificação da linha aérea a 60 kV - processo n.º 811/2/14/89 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 347/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 (30) kV - processo n.º 811/2/2/144 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 348/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/11/559 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 349/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 (30) kV - processo n.º 811/2/2/143 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 350/2007 Estabelecimento de linha mista a 30 kV - processo n.º 811/2/11/558 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 351/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/15/5/282 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 352/2007 Estabelecimento da variante a 15 (30) kV - processo n.º 811/2/13/391 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 353/2007 Estabelecimento de linha mista a 30 kV - processo n.º 811/2/11/557 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 354/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 811/2/5/413 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 355/2007 Estabelecimento da linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/395 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 356/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/394 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 357/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/392 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 358/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 (30) kV - processo n.º 811/2/11/561 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 359/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/11/563 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 360/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - Processo n.º 811/2/13/393 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 361/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - Processo n.º 811/2/13/396 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14511/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.52 - A. P. Costa - Reparação de Veículos Automóveis, Lda. 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 14512/2007 Nomeação como chefe de divisão, em regime de substituição, de Hugo Costa 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 14513/2007 Nomeação como chefe de divisão, em regime de substituição, de Alcina Pereira 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 14514/2007 Nomeação como chefe de divisão, em regime de substituição, de Maria da Luz Correia 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 14515/2007 Nomeação como chefe de divisão, em regime de substituição, de Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho (Extracto) n.º 14516/2007 Nomeações, precedidas de concurso, de pessoal da carreira de inspector superior 002 06/07 6.ª link
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Alvará n.º 54/2007 Concessão de alvará ao estabelecimento denominado Cantinho Sereno - Serviço de Apoio Domiciliário, Lda. 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14517/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de São João da Madeira o licenciado Luís Manuel de Sousa Matias 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14518/2007 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria do Céu Dias Madeira no cargo de vogal do conselho de administração do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14519/2007 Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau de ouro, ao Dr. Carlos Alberto Martins da Silva 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14520/2007 Exoneração da Dr.ª Ana Isabel Teixeira Cardoso Dias enquanto adjunta para a Sanidade de Fronteiras 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14521/2007 Nomeação do Dr. António Maria C. Gomes para o cargo de delegado concelhio de saúde de Valpaços e de adjunto do delegado concelhio de saúde de Chaves 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14522/2007 Nomeação do Dr. Nuno Cândido Pereira de Sousa para o cargo de adjunto do delegado concelhio de saúde de Lousada 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14523/2007 Exoneração/nomeação da autoridade de saúde - Dr. Fernando Jacob, concelho de Braga 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14524/2007 Despachos do Ministro da Saúde que autorizaram a movimentação de autoridades de saúde no âmbito do concelho do Porto 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14525/2007 Movimentações autorizadas, por despacho do Ministro da Saúde, de autoridades de saúde para o concelho do Porto 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 14526/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira Cláudia Manuela Ribeiro Freitas 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14527/2007 Nomeação na categoria de assistente administrativo, da carreira administrativa, para os serviços de âmbito sub-regional da Sub-Região de Saúde de Lisboa 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14528/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Lurdes Maria Marques Pereira Gil 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14529/2007 Equiparação a bolseiro da técnica especialista de fisioterapia Ana Maria Gonçalves Figueiredo Salvador 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1326/2007 Transferência de Nuno José Florindo Paulo, auxiliar de acção médica 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 1327/2007 Delegação de competências na vogal executiva do conselho de administração Dr.ª Maria do Rosário Silva Sabino 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 14530/2007 Nomeação da licenciada Marina de Lourdes Pires Ramos do Nascimento para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Promoção da Qualidade Clínica 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 14531/2007 Nomeação do mestre Mário Nélson Morais Freitas para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Informação, Comunicação e Educação para a Saúde 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 14532/2007 Nomeação da licenciada Ana Cristina Martins Borges Costa da Fonseca para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Segurança Clínica 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 14533/2007 Nomeação do mestre João Joaquim Rodrigues da Silva Breda para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão para a Plataforma contra a Obesidade 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 14534/2007 Nomeação da licenciada Maria João Rebelo Quintela para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Saúde no Ciclo de Vida e em Ambientes Específicos 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 14535/2007 Nomeação da licenciada Maria Manuela Gomes dos Santos para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Prevenção e Controlo de Doenças 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 14536/2007 Nomeação do licenciado Ilídio Cláudio dos Santos Correia para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Mobilidade de Doentes 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 14537/2007 Nomeação da licenciada Belmira Maria da Silva Rodrigues para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Participação da Sociedade Civil 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 14538/2007 Nomeação da mestre Anabela Pereira Coelho Candeias para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Gestão Integrada da Doença 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 14539/2007 Nomeação do licenciado Paulo Feliciano de Vilhena Diegues para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Saúde Ambiental 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 14540/2007 Nomeação do licenciado Carlos Manuel Orta Gomes para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Epidemiologia 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1328/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo celebrado com a técnica de 2.ª classe de cardiopneumologia Ana Rita Bernardo Rodrigues 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1329/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a técnica de 2.ª classe de cardiopneumologia Ana Rita Bernardo Rodrigues 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1330/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a fisioterapeuta de 2.ª classe Rita Isabel Tavares Patrício 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1331/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a técnica de 2.ª classe de audiologia Sandra Carmina Cerdeira Santos 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1332/2007 Celebração do contrato de trabalho a termo certo com a técnica de 2.ª classe de neurofisiologia Marina da Cruz Correia de Carvalho 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 14541/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo celebrado com a técnica de 2.ª classe de cardiopneumologia Ana Teresa Freitas de Oliveira 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12264/2007 Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Ana Filipa Assunção Alcobia 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12265/2007 Renovação de horário acrescido de duas enfermeiras 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12266/2007 Renovação de horário acrescido da enfermeira especialista Elsa Maria Diniz Caetano Coutinho 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12267/2007 Renovação de horário acrescido de 11 enfermeiros 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12268/2007 Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Maria Helena Francisco Santos 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12269/2007 Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Ana Cristina Oliveira Arroja Sequeira 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12270/2007 Renovação de horário acrescido de duas enfermeiras 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14542/2007 Transferência da assistente administrativa principal Maria Teresa Ribeiro Alves Pereira para o quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 12271/2007 Relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo abrangidos pelo regime de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2006-2007 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 844/2007 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Ílhavo 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho (Extracto) n.º 14543/2007 Nomeações de professores para quadro de zona pedagógica - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Apelação 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim de Infância Despacho (Extracto) n.º 14544/2007 Nomeação de educadoras de infância para o QZP referente ao lectivo 2006/2007 - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares Despacho (Extracto) n.º 14545/2007 Transferência de professora para lugar de quadro de educação especial - alínea a) do n.º 2 do artigo 13.º e alínea b) do artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65.º do ECD - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares Despacho (Extracto) n.º 14546/2007 Nomeação para lugar de quadro de zona pedagógica 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Rectificação n.º 997/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 10 181/2007 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Despacho n.º 14547/2007 Nomeação para o quadro de zona pedagógica de professores do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Venda do Pinheiro Aviso n.º 12272/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas Venda do Pinheiro 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Venda do Pinheiro Aviso n.º 12273/2007 Listas de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas Venda do Pinheiro 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 14548/2007 Pena expulsiva aplicada à professora Ana Cristina Pereira dos Santos Pinto 002 06/07 6.ª link
129 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 348/2007 Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Social-Democrata (PPD/PSD) e o Partido Popular (CDS-PP) constituída com a finalidade de concorrer às próximas eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Medas, concelho de Gondomar, a realizar no dia 29 de Julho de 2007, adopte a denominação "Viver Gondomar", a sigla PPD/PSD.CDS-PP e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão 002 06/07 6.ª link
129 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 14549/2007 Transferência da assistente administrativa principal Edite de Sousa Coelho Rovisco para o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 002 06/07 6.ª link
129 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14550/2007 Nomeação definitiva de José Ricardo Pereira Soares como técnico verificador assessor, na sequência de concurso interno de acesso geral aberto para o efeito 002 06/07 6.ª link
129 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14551/2007 Nomeação definitiva de João Paulo Carvalho de Oliveira Camilo, Luís Filipe Dias Costa e Paulo Alexandre Pacheco Mota como técnicos superiores principais, na sequência de concurso interno de acesso geral aberto para o efeito 002 06/07 6.ª link
129 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14552/2007 Nomeação definitiva de Maria Paula Celorico Moreira Pacheco Vieira e Maria Luísa Oliveira Franco de Lemos Raposo como técnicos verificadores superiores principais, na sequência de concurso interno de acesso geral aberto para o efeito 002 06/07 6.ª link
129 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 4342/2007 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 413/05.1TBAVR 002 06/07 6.ª link
129 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4343/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2059/07.0TBBRG 002 06/07 6.ª link
129 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4344/2007 Declaração de insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1051/07.0TBFUN 002 06/07 6.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4345/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 863/06.6TYLSB 002 06/07 6.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4346/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 963/06.2TYLSB 002 06/07 6.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4347/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 323/07.8TYLSB 002 06/07 6.ª link
129 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 4348/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 148/07.0TBORQ 002 06/07 6.ª link
129 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4349/2007 Prestação de contas da insolvência n.º 6884/06.1TBVFR-B 002 06/07 6.ª link
129 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4350/2007 Prestação de contas - processo n.º 2898/05.7TBVCT-F 002 06/07 6.ª link
129 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4351/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4452/06.7TBVCT 002 06/07 6.ª link
129 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4352/2007 Publicitação da data da assembleia de credores - processo n.º 4808/06.5TBVCT 002 06/07 6.ª link
129 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4353/2007 Prestação de contas - insolvência n.º 5413/05.9TBVNG-M 002 06/07 6.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4354/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 818/06.0TYVNG 002 06/07 6.ª link
129 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1333/2007 Renovação da comissão de serviço como inspector judicial do Dr. Sénio Manuel dos Reis Alves 002 06/07 6.ª link
129 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1334/2007 Renovação da comissão de serviço como assessora da Dr.ª Lúcia Chandra Gracias 002 06/07 6.ª link
129 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 14553/2007 - Revogado Aprova as condições gerais a integrar os contratos de fornecimento de gás natural a celebrar entre os comercializadores de último recurso retalhistas e os clientes com consumo anual inferior ou igual a 10 000 m3 (n) 002 06/07 6.ª link
129 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 14554/2007 Delegação de competências do director de Relações Exteriores 002 06/07 6.ª link
129 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 14555/2007 Delegação de competências do director de Regulamentação e Assuntos Jurídicos 002 06/07 6.ª link
129 Ordem dos Advogados Edital n.º 557/2007 Levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Daniela Marques 002 06/07 6.ª link
129 Ordem dos Advogados Regulamento n.º 146/2007 Regulamento eleitoral aprovado em sessão plenária do conselho geral da Ordem dos Advogados de 4 de Junho de 2007 002 06/07 6.ª link
129 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14556/2007 Nomeação do júri das provas doutoramento da mestra Maria Ortelinda Barros Gonçalves 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 845/2007 Renovação de contrato com o licenciado Ezequiel António Marques Pinto e com a Doutora Sandra Cristina Pais 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 846/2007 Nomeação definitiva do Doutor Paulo Alexandre Valentim como professor auxiliar com exclusividade 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 847/2007 Renovação de contrato com a mestre Susana Mesquita Correia 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14557/2007 Contrato administrativo de provimento como professor associado convidado, a título gratuito, do Doutor Carlos Alberto Agapito Galaricha 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14558/2007 Renovação da comissão de serviço extraordinária como equiparada a assistente do 2.º triénio da mestre Assunção Dores Laranjeira Almeida 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14559/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como assistente convidado com o licenciado Álvaro Paulo Francês de Matos 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14560/2007 Renovação da comissão de serviço extraordinária como equiparada a professora-adjunta da mestre Marília dos Santos Rua 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14561/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária como assistente convidada da Doutora Maria Fernanda da Silva Rodrigues 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14562/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária como equiparada a assistente do 2.º triénio da licenciada Célia Maria Abreu de Freitas Pires 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14563/2007 Renovação da comissão de serviço extraordinária como equiparado a professor-adjunto do mestre João Carlos da Silva Pereira 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14564/2007 Renovação da comissão de serviço extraordinária como equiparado a professor-coordenador com agregação do Doutor João Pedro Estima de Oliveira 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14565/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado em regime de tempo parcial (60%) do Doutor António Gil d'Orey de Andrade Campos 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14566/2007 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14567/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada da Doutora Ana Sofia de Almeida Simaria 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14568/2007 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14569/2007 Contratos administrativos de provimento como assistentes convidados em regime de tempo parcial (50%) da mestre Cláudia Regina da Silva Gaspar de Melo Albino e do licenciado Gonçalo João Ribeiro Gomes 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 14570/2007 Contrato administrativo de provimento de Elisabete Vieira e Fernando Óscar Morais 002 06/07 6.ª link
129 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14571/2007 Concede equiparação a bolseiro a vários docentes 002 06/07 6.ª link
129 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14572/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento como assistente convidado a tempo parcial (30%), com o licenciado Vítor Alexandre Pereira Gonçalves Branco 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 998/2007 Rectifica o nome do vice-reitor Pedro Manuel T. Lopes de Andrade Saraiva 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14573/2007 Nomeação definitiva da Doutora Maria da Conceição Costa Pereira 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14574/2007 Nomeação do Prof. Doutor Luís Miguel Santos Loura 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 14575/2007 Constituição do júri das provas de agregação de Eunice Virgínia Valdez Faria Bidarra Palmeirão Carrilho 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14576/2007 Contrato administrativo de provimento do professor auxiliar Ângelo José Ribeiro Tomé 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14577/2007 Contrato administrativo de provimento do professor auxiliar convidado a 20% engenheiro Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14578/2007 Nomeação definitiva de Nuno Miguel Fernandes Alves como técnico superior de 2.ª classe 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 558/2007 Concurso para provimento de seis lugares de professor associado do 4.º grupo, Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital (Extracto) n.º 559/2007 Recrutamento de um professor auxiliar para a área científica de Ciências e Tecnologia da Programação 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital (Extracto) n.º 560/2007 Recrutamento de um professor auxiliar para a área científica de Sistemas de Informação 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14579/2007 Nomeação da Doutora Ana Maria Sánchez Tarrío como professora associada 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14580/2007 Nomeação do Doutor José Pedro Silva Santos Serra como professor associado 002 06/07 6.ª link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14581/2007 Nomeação do Doutor Manuel José de Sousa Barbosa como professor associado 002 06/07 6.ª link
129 Universidade da Madeira Rectificação n.º 999/2007 Rectificação da lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano de 2006 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14582/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Nélson Lima e Maria Teresa Pereira 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14583/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Paula Pereira 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14584/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Júlia de Fátima Oliveira 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14585/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel José Pereira 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14586/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Altina Ramos 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14587/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Ferreira 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14588/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Júlia de Fátima Oliveira 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14589/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Judite Cruz 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14590/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Cristina Parente 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14591/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Catarina Tomás 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14592/2007 Equiparação a bolseiro das Doutoras Dalila Lino e Ana Maria Serrano 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14593/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Teresa Pereira 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14594/2007 Equiparações a bolseiro da Doutora Ana Paula Martins e dos licenciados Ema Paula Mamede, Carlos Manuel Silva e Pedro Vieira 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14595/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Palhares 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14596/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Lurdes Carvalho 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14597/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores João Manuel Simões, Nelson Lima e Manuel Pereira 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 12274/2007 Designação do júri das provas de agregação no grupo disciplinar de Engenharia Química e Biológica requeridas pela Doutora Maria João Ribeiro Peixoto Queiroz 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 12275/2007 Designação do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Estudos Ingleses e Norte-Americanos do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho 002 06/07 6.ª link
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 14598/2007 Contrato administrativo de provimento do mestre Jorge Manuel Oliveira Rodrigues 002 06/07 6.ª link
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14599/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 06/07 6.ª link
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14600/2007 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Vítor Manuel Neves Duarte Teodoro 002 06/07 6.ª link
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14601/2007 Equiparação a bolseiro sem vencimento, por um ano, ao mestre Fernando Henrique Guerne de Lemos de Passos Silva 002 06/07 6.ª link
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14602/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor João Baptista da Silva Araújo Júnior 002 06/07 6.ª link
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14603/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 06/07 6.ª link
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14604/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 06/07 6.ª link
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14605/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 06/07 6.ª link
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14606/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor João Paulo Serejo Goulão Crespo 002 06/07 6.ª link
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14607/2007 Nomeação provisória como técnica superior de 1.ª classe de Cláudia Patrícia dos Santos Saque 002 06/07 6.ª link
129 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 14608/2007 Nomeação como coordenador pedagógico do Prof. Doutor António Paulo Gouveia de Almeida 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14609/2007 Júri das provas para o título de agregado do Departamento de Estudos Portugueses e de Estudos Românicos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto requeridas pela Doutora Maria Luísa Malato da Rosa Borralho Ferreira da Cunha 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14610/2007 Júri das provas para o título de agregado do Departamento de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto requeridas pela Doutora Sofia Gabriela Assis de Morais Miguens 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14611/2007 Júri das provas para o título de agregado do Departamento de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto requeridas pelo Doutor José Francisco Preto Meirinhos 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14612/2007 Júri das provas para o título de agregado do Departamento de História e de Estudos Políticos Internacionais da Faculdade de Letras da Universidade do Porto requeridas pelo Doutor Joel Silva Correia Mata 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14613/2007 Júri das provas para o título de agregado do Departamento de Estudos Portugueses e de Estudos Românicos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto requeridas pela Doutora Zulmira da Conceição Trigo Gomes Marques Coelho dos Santos 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14614/2007 Júri das provas para o título de agregado do Departamento de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto requeridas pelo Doutor Luís Carlos Gomes de Melo Araújo 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 14615/2007 Nomeação de Maria de Fátima Dias Barbosa Gomes, Maria Madalena Esteves Manso Reis Correia e Mariana Conceição Amorim Ferreira Pereira como governantes de residência do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 14616/2007 Autoriza a contratação do licenciado Nuno Miguel Lima Brandão Costa 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 14617/2007 Autoriza a contratação do licenciado José Alberto Abreu Lage 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 14618/2007 Autoriza a contratação do mestre Nuno Valentim Rodrigues Lopes 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 14619/2007 Autoriza a contratação do Doutor José Miguel Neto Viana Brás Rodrigues 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 14620/2007 Autoriza a contratação do licenciado Carlos Adriano Magalhães Macedo Prata 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 14621/2007 Autoriza a contratação da mestre Marta Rocha Moreira 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 14622/2007 Autoriza a prorrogação do contrato do mestre Mário João Freitas Mesquita 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 14623/2007 Denúncia do contrato da mestre Rita Cristiana Coimbra Antunes Teixeira 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 14624/2007 Denúncia do contrato do licenciado José Afonso Coelho Neves 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 14625/2007 Denúncia do contrato do mestre Eduardo Nuno Marques da Silva Moitas de Oliveira 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 14626/2007 Denúncia do contrato da mestra Cristina Maria Corte-Real Ferreira Gomes 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 14627/2007 Denúncia do contrato do mestre Rui Jorge de Abreu Veloso 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 14628/2007 Denúncia do contrato do mestre José Mário Lopes de Sá Cachada 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 14629/2007 Denúncia do contrato da licenciada Tânia Cristina Lima Bastos 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 14630/2007 Denúncia do contrato da mestre Carla Maria de Castro Ferreira do Carmo 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 14631/2007 Denúncia do contrato da Doutora Maria Raquel de Assunção Gonçalves e Silva 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 14632/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes da Faculdade de Economia 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 14633/2007 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Teresa Maria de Jesus Teixeira de Sousa 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 14634/2007 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Maria Hercília Ferreira Guimarães Pereira Areias 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 14635/2007 Concedida equiparação a bolseiro aos Doutores José Eduardo Torres de Eckenroth Guimarães e José Manuel Pereira Dias de Castro Lopes 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 14636/2007 Concedida equiparação a bolseiro aos Doutores Rui Eduardo Trindade Fernandes e Ariana Maria de Almeida Matos Cosme 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 14637/2007 Concedida equiparação a bolseira à Doutora Isabel Maria Alves e Menezes Figueiredo 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 14638/2007 Concedida equiparação a bolseira à Doutora Helena Costa Gomes Araújo 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 14639/2007 Concedida equiparação a bolseiro aos Doutores Rui Eduardo Trindade Fernandes e Ariana Maria de Almeida Matos Cosme 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 14640/2007 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Carlinda Maria Alves Faustino Leite 002 06/07 6.ª link
129 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Regulamento n.º 147/2007 Regulamento das Provas Especialmente Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto por Candidatos Maiores de 23 anos 002 06/07 6.ª link
129 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14641/2007 Constituição de júri da equivalência ao grau de doutor requerida pelo mestre Ricardo Silvestre 002 06/07 6.ª link
129 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 12276/2007 Abertura de concurso para técnico profissional principal 002 06/07 6.ª link
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14642/2007 Nomeação provisória de Pedro Nuno Ferreira da Rosa da Cruz Diniz 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14643/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento com Maria Augusta Lopes Cunha 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14644/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Maria Alexandra Nunes Guerreiro 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 14645/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a mestre Maria Patrocínia Correia Ferreira Sobrinho Correia 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 14646/2007 Nomeação definitiva como professor-adjunto do Doutor José António Correia Silva 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 14647/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com António Teixeira Afonso 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 14648/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com o licenciado Xavier Tabuada Costa 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 14649/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a licenciada Eugénia da Conceição Morais dos Santos Baptista 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 14650/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a licenciada Joana Cristina Mendes Martins Coelho 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14651/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Paula Cristina Caldeira Marques 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14652/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com a equiparada a assistente Maria João Alves Mendes da Mota Henriques 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14653/2007 Contratação do mestre Sandro Filipe Moreira da Silva Amaro no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14654/2007 Equiparação à categoria de assistente, tempo integral, de Tiago Mariz 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14655/2007 Contrato administrativo de provimento na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1, da carreira de informática, de Arménio José Barreto Paulo Santa 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14656/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao docente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra deste Instituto Rui Gonçalves 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14657/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à docente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra Margarida Serrano 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14658/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à docente Anabela Martins 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14659/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Nuno Miguel Antunes Dias, entre os dias 19 e 24 de Julho de 2007 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14660/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do mestre Artur Jorge Ferreira 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Rectificação n.º 1000/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 10 059/2007 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14661/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14662/2007 Contratação da equiparada a assistente do 1.º triénio Rosa Maria Leandro de Oliveira para a Escola Superior de Educação 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 1001/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 743/2007, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de Junho de 2007 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 14663/2007 Designa a vice-presidente deste Instituto em sua substituição no período de 21 a 27 de Junho de 2007 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 14664/2007 Renovação de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 561/2007 Concurso para professor-coordenador na área científica de Ciências da Natureza para a Escola Superior de Educação 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1002/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 10 754/2007, relativo à encarregada de trabalhos Eunice Beatriz Freitas Duarte, da Escola Superior de Tecnologia 002 06/07 6.ª link
129 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 12277/2007 Acumulação de funções privadas ao técnico de 2.ª classe de fisioterapia Rui Miguel Faria Furtado Cintra 002 06/07 6.ª link
129 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 12278/2007 Acumulação de funções públicas à terapeuta da fala Ana Paula Frade Batista 002 06/07 6.ª link
129 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1335/2007 Nomeação de directora do serviço de medicina 002 06/07 6.ª link
129 Hospital Padre Américo, Vale do Sousa, E. P. E. Despacho n.º 14665/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Vasco Manuel Pinto Ribeiro 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14666/2007 Nomeação de dois funcionários do quadro do Instituto 002 06/07 6.ª link
129 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14667/2007 Nomeação para responsável pela formação em serviço da enfermeira graduada Ana Luísa Mota Velez Serra 002 06/07 6.ª link
129 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14668/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da enfermeira Maria Teresa Carrato Pardo 002 06/07 6.ª link
129 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14669/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente eventual de clínica geral Luís Albarran Garcia 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 12279/2007 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo do trabalhador Renato Jorge Ramos Neves na categoria de técnico superior de 2.ª classe (área de engenharia civil) 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 12280/2007 Nomeação de Maria Rita Ferreira de Sousa Castro na categoria de cozinheira 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 12281/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de engenharia do território de 2.ª classe - estagiário 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 12282/2007 Nomeação de José António Ferreira Feitor na categoria de mecânico operário 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 12283/2007 Concurso externo de ingresso para nadador salvador 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 12284/2007 Renovação da comissão de serviço do engenheiro António Adelino Coelho de Abreu - aditamento 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 12285/2007 Nomeação de Maria de Lurdes Ouro Martins Sardinha 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 12286/2007 Processo n.º 1218/2007-SPO - alteração ao alvará de loteamento n.º 1060 em nome de Estêvão Infante & Filho, Lda., e outro 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 12287/2007 Processo n.º 1338/2006-SPO - operação de loteamento em nome de Florindo Moreira Pereira e outros 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 12288/2007 Admissão a estágio de José Franclim Almeida Guimarães para o lugar de técnico superior de 2.ª classe (desporto) 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 12289/2007 Nomeação de António Manuel Mendes Lopes na categoria de técnico superior assessor principal, engenheiro civil 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 12290/2007 Concursos internos gerais de acesso e um de ingresso para provimento de lugares em várias categorias 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 12291/2007 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento de Equipamentos Municipais engenheiro Fernando Coutinho Caldeira 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 12292/2007 Regresso antecipado ao serviço do funcionário António José Roque Rodrigues 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 12293/2007 Nomeação de técnico superior de 1.ª classe, área de biologia 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 12294/2007 Alteração ao Regulamento dos Apoios para Habitação dos Agregados Familiares de no Município da Povoação 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 12295/2007 Discussão pública sobre a 3.ª alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 5/2004 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 12296/2007 Período de discussão pública sobre a 3.ª alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 6/2003 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 12297/2007 Nomeação da funcionária Maria de Lurdes Duarte Simão 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 12298/2007 Discussão pública do loteamento municipal n.º 2/2007 - alteração ao loteamento municipal para actividades de lazer - Vila Nova de Santo André 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 12299/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 12300/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12301/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 60/70, de 28 de Abril 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12302/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Hugo Maurício Anacleto Tavares 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 12303/2007 Renovação da comissão de serviço do Dr. Luís Figueiredo Martins 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 12304/2007 Nomeações, na sequência de estágios de ingresso nas carreiras, de vários funcionários 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 12305/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Ricardo Castro 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 12306/2007 Reclassificações profissionais 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 12307/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 12308/2007 Abertura de concursos externos para várias vagas 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 12309/2007 Alteração n.º 1-AL/07 ao loteamento com o alvará n.º 2/92 002 06/07 6.ª link
129 Junta de Freguesia de São João dos Caldeireiros Aviso n.º 12310/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo de Vítor Manuel Fatana Martins 002 06/07 6.ª link
129 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 12311/2007 Lista de antiguidade de 2006 002 06/07 6.ª link
129 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 12312/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de assistente administrativo especialista do grupo de pessoal administrativo 002 06/07 6.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção Regional de Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada de Arrifes Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 Instituto Politécnico de Tomar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Abrantes Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Arganil Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Mortágua Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE LOURES Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 EDEAF - EM, Empresa Municipal de Desenvolvimento de Alfândega da Fé Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 Câmara Municipal de Ponte de Sor Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 Viseupolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viseu, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª link
129 APPST - Associação para a Prevenção e Saúde no Trabalho Anúncio (Extracto) n.º 4355/2007 Constituição da associação APPST - Associação para a Prevenção e Saúde no Trabalho 002 06/07 6.ª link
129 Associação Cultural Banda de Música de Riba de Ave Anúncio (Extracto) n.º 4356/2007 Alteração dos estatutos da Associação Cultural Banda de Música de Riba de Ave 002 06/07 6.ª link
129 Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 4357/2007 Alteração dos estatutos da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing de Portugal 002 06/07 6.ª link
129 Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 4358/2007 Alteração do artigo 22.º da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing de Portugal 002 06/07 6.ª link
129 Caliz, Clube de Aeromodelismo do Liz Anúncio (Extracto) n.º 4359/2007 Constituição da associação CALIZ, Clube de Aeromodelismo do Liz 002 06/07 6.ª link
129 Centro Social, Cultural e Recreativo do Lamegal Anúncio (Extracto) n.º 4360/2007 Alteração de estatutos do Centro Social, Cultural e Recreativo do Lamegal 002 06/07 6.ª link
129 Clube Desportivo da Pateira Anúncio (Extracto) n.º 4361/2007 Constituição de associação denominada Clube Desportivo da Pateira 002 06/07 6.ª link
129 Costapolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis na Costa de Caparica, S. A. Anúncio n.º 4362/2007 Publicação anual de adjudicações 002 06/07 6.ª link
129 Fade In - Associação de Acção Cultural Anúncio (Extracto) n.º 4363/2007 Constituição da associção Fade In - Associação de Acção Cultural 002 06/07 6.ª link
129 EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/07 6.ª 129S
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 14669-A/2007 Lista de funcionários afectos à Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho n.º 14669-B/2007 Despacho da delegação de competências nos subdirectores-gerais da ACT 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 138-A/2007 Republica os mapas relativos a alterações orçamentais ocorridas no orçamento da Segurança Social - 2006 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 14669-C/2007 Delegação de competências no director de Núcleo Financeiro, licenciado Jaime Lopes Videira 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 14669-D/2007 Mantem as comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção intermédia da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 14669-E/2007 Nomeações de assistentes administrativos principais do Centro de Saúde de Esposende, Centro de Saúde de Terras de Bouro e Centro de Saúde de Vieira do Minho 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 14669-F/2007 Nomeação de técnico especialista de 1.ª classe da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, área profissional de Saúde Ambiental no Centro de Saúde de Esposende 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 14669-G/2007 Nomeação de técnico especialista de 1.ª classe da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, área profissional de Saúde Ambiental nos Centros de Saúde de Barcelinhos, Barcelos e Braga I 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 14669-H/2007 Nomeação de assistente administrativo especialista na Sub-Região de Saúde de Braga 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 14669-I/2007 Nomeação de assistente administrativo principal na Sub-Região de Saúde de Braga 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 14669-J/2007 Nomeação de assistente administrativo principal na Sub-Região de Saúde de Braga 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14669-L/2007 Movimentação de Ofélia Maria Santos Canteiro para o Centro de Saúde de Montemor-o-Velho 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14669-M/2007 Autorizadas as movimentações de Maria Fernanda Cardoso Nunes de Sousa Gomes, assessora de serviço social para o Centro de Saúde de Condeixa-a-Nova e Ermelinda Antónia Gomes, técnica superior principal de serviço social para o Centro de Saúde de Penacova 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14669-N/2007 Autorizado o provimento na categoria de assessor principal da carreira de técnica superior 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14669-O/2007 Nomeação de técnico superior estagiário, carreira técnica superior do regime geral, área de Contabilidade 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14669-P/2007 Nomeação de assistente principal, carreira técnica superior de Saúde, área de Farmácia, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Rectificação n.º 1002-A/2007 Rectificação da publicação do Despacho (extracto) n.º 9439/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de Maio de 2007, 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14669-Q/2007 Renovação de acumulação de funções da enfermeira graduada no Centro de Saúde de Odivelas 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14669-R/2007 Renovação de acumulação de funções da enfermeira especialista no Centro de Saúde de Cascais 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14669-S/2007 Renovação de acumulação de funções da enfermeira graduada no Centro de Saúde de Cascais 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14669-T/2007 Renovação de acumulação de funções do enfermeira graduado no Centro de Saúde de Alameda 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14669-U/2007 Renovação de acumulação de funções da enfermeira graduada no Centro de Saúde de Odivelas 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14669-V/2007 Renovação de acumulação de funções da enfermeira graduada no Centro de Saúde de Odivelas 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14669-X/2007 Regime de trabalho de horário acrescido da enfermeira chefe a exercer funções no Centro de Saúde de Vila Nova da Barquinha 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14669-Z/2007 Nomeação de funcionário precedendo concurso 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14669-Aa/2007 Nomeação de funcionário precedendo concurso 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 12312-A/2007 Transferência da técnica especialista de diagnóstico e terapêutica de Farmácia 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 12312-B/2007 Nomeação de técnicas de 1.ª classe no quadro de pessoal do Hospital Condes de Castro Guimarães 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 1335-A/2007 Nomeação de enfermeira especialista em Enfermagem de Reabilitação 002 06/07 6.ª 012S2
129 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 12312-C/2007 Concurso interno geral de acesso para chefe de serviço de Cirurgia Geral da Carreira Médica Hospitalar 002 06/07 6.ª 012S2
129 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação (Extracto) n.º 1335-B/2007 Nomeação de adjuntos da Direcção Clínica 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso n.º 12312-D/2007 Aviso de abertura de concurso interno geral de acesso para assistente administrativo especialista 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 14669-Ab/2007 Nomeação em regime de substituição na categoria de chefe de secção, da assistente administrativa especialista 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 14669-Ac/2007 Transferência da auxiliar de acção médica do quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, E. P. E., para o quadro de pessoal do Hospital Júlio de Matos 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 14669-Ad/2007 Transferência para o quadro de pessoal do Hospital Julio de Matos, da enfermeira graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Zona Central, E.P.E 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1335-C/2007 Nomeação dos responsáveis dos Departamentos, Serviços e Unidades Funcionais 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 12312-E/2007 Abatimento de Maria do Céu Vieira Rodrigues Augusto do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de medicina interna à lista de classificação final do lugar com exigência técnico-profissional 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 1335-D/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira-chefe Maria Isabel Pereira da Silva 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1335-E/2007 Nomeação de assistentes de anestesiologia da carreira médica hospitalar 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1335-F/2007 Nomeação de assistente de cardiologia da carreira médica hospitalar 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1335-G/2007 Nomeação de assistente de cirurgia geral da carreira médica hospitalar 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 1335-H/2007 Constituição de novo júri do concurso institucional interno geral para provimento de um lugar na categoria de assistente de neurologia da carreira médica hospitalar 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho (Extracto) n.º 14669-Ae/2007 Transferência para este Hospital do técnico de 2.ª classe de fisioterapia da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Despacho (Extracto) n.º 14669-Af/2007 Autorização de acumulação de funções privadas de 2 funcionárias 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 14669-Ag/2007 Nomeações 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 14669-Ah/2007 Nomeações 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 14669-Ai/2007 Transferência da assessora da carreira técnica superior, para o quadro de pessoal deste Instituto 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Ensino Básico e Jardins de Infância de Castro Verde Despacho (Extracto) n.º 14669-Aj/2007 Homologação de contratos de pessoal docente 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 12312-F/2007 Lista de antiguidade 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Avelar Brotero Aviso n.º 12312-G/2007 Publicação da lista antiguidade do pessoal não docente 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal Aviso n.º 12312-H/2007 Homologação de contratos referente ao ano escolar de 2005-2006 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 12312-I/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de António Augusto Louro Despacho (Extracto) n.º 14669-Al/2007 Nomeação de professores para o quadro da zona pedagógica da Península de Setúbal 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de António Augusto Louro Despacho (Extracto) n.º 14669-Am/2007 Transferência de professores de lugares de quadro de nomeação definitiva 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim de Infância Despacho (Extracto) n.º 14669-An/2007 Transferência de professores de QE para QE, referente ao ano lectivo 2006-2007 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada da Charneca de Caparica Despacho (Extracto) n.º 14669-Ao/2007 Nomeacão para o quadro da zona pedagógica da Península de Setúbal 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 345-A/2007 Louvor a Maria da Conceição Póvoa Albardeiro Quaresma Tavares 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 345-B/2007 Louvor a Elsa Maria Pereira Nascimento Moreira 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 345-C/2007 Louvor a Maria Assunção Nobre Guerreiro Caixeirinho Martins 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 345-D/2007 Louvor a Carla Maria Almeida Garcia Franco 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 345-E/2007 Louvor a Carolina Maria Viegas Horta Medinas 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 345-F/2007 Louvor a Ana Bela Pequeno Raposo Santos Cartaxo 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 345-G/2007 Louvor a Maria Adelaide Capela Teixeira 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 345-H/2007 Louvor a Maria Adelaide Faria Castilho Gomes Matias 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 345-I/2007 Louvor a Ana Maria Ribeiro Dourado 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 345-J/2007 Louvor a Franklim Vieira da Silva Laranjeiro 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 345-L/2007 Louvor a Hermínia Maria Alves Antunes Penisga 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 345-M/2007 Louvor a Isabel Maria Costa Domingos Gameiro Alves 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 345-N/2007 Louvor a Filomena Ferreira Milheiro Nunes Martins 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 345-O/2007 Louvor a Maria de Fátima Carrilho Semedo Sacramento 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14669-Ap/2007 Transferência de professores de QE no ano lectivo 2005-2006 do Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Rainha Dona Leonor Despacho (Extracto) n.º 14669-Aq/2007 Nomeação de Mirita Rosa Luís para o cargo de chefe de serviços de administração escolar 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro Aviso n.º 12312-J/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobreira Aviso n.º 12312-L/2007 Exoneração das funções de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobreira Despacho n.º 14669-Ar/2007 Nomeação de funcões de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Souto Despacho n.º 14669-As/2007 Publicação de transferências do ano lectivo 2006-2007 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 12312-M/2007 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14669-At/2007 Transferência da licenciada Teresa Sofia Teixeira Aleixo 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho n.º 14669-Au/2007 Nomeação em substituição do dirigente intermédio de 2.º grau Maria Filomena Allen Serras Pereira Furtado 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho n.º 14669-Av/2007 Nomeação em substituição do dirigente intermédio de 1.º grau Ana Catarina Barbosa Costa Correia Botelho de Sousa 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho n.º 14669-Ax/2007 Nomeação em substituição do dirigente intermédio de 1.º grau Hugo Moreiras Marques Lourenço 002 06/07 6.ª 129S2
129 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 14669-Az/2007 Aprova o Regulamento de Operação das Infra-Estruturas (ROI) para o sector do gás natural 002 06/07 6.ª 129S2
129 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 561-A/2007 Edital que visa divulgar a abertura de candidaturas ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetricia 002 06/07 6.ª 129S2
129 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 12312-N/2007 Contratos administrativos de provimento e recondução na categoria de professora auxiliar convidada 002 06/07 6.ª 129S2
129 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 561-B/2007 Abertura de concurso para professor catedrático no grupo XIV - Discilplina de Sociologia III 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 847-A/2007 Renovação do CAP da docente Maria Helena Martins da Cruz 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 14669-Ba/2007 Equiparações a bolseiros dos docentes Luís Coelho e Rúben Peixinho 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1002-B/2007 Rectificação da publicação do curso de mestrado em Aquacultura e Pescas 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 1335-I/2007 Regulamento dos contratos individuais de trabalho de pessoal não docente da Universidade de Aveiro 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade de Aveiro Despacho n.º 14669-Bb/2007 Alterações introduzidas aos Estatutos da Universidade de Aveiro 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14669-Bc/2007 Contrato administrativo de provimento do professor associado convidado Manuel Maria Pimenta Gil Mata 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14669-Bd/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Stuart Batterman 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade de Coimbra - Faculdade de Letras Despacho n.º 14669-Be/2007 Subdelegação do exercício de competências 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 14669-Bf/2007 Delegação de competências 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 14669-Bg/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1335-J/2007 Apoio financeiro ao pessoal não docente da Universidade de Lisboa 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1335-L/2007 Regulamento do Programa de Estágios da Universidade de Lisboa 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14669-Bh/2007 Nomeação do director de Serviços Financeiros e Patrimoniais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14669-Bi/2007 Publica o despacho de constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no Grupo de Biologia Vegetal, desta Universidade 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 14669-Bj/2007 Despacho de subdelegação de poderes 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 12312-O/2007 Convocação dos candidatos admitidos ao concurso para dois lugares de auxiliar técnico 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 14669-Bl/2007 Nomeação definitiva da Doutora Maria João Monteiro dos Santos Ferreira da Silva, como professora auxiliar 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 14669-Bm/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Fernando Fernandez-Llimos Somoza 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 14669-Bn/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14669-Bo/2007 Licenças sabáticas de vários docentes 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12312-P/2007 Nomeação definitiva na categoria de professora associada, Maria Idalina Sardinha 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12312-Q/2007 Nomeação provisória na categoria de técnico de informática G1N1 Rui Paulo Pinto 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12312-R/2007 Renovação do contrato administrativo de Ricardo Jorge Castro de Correia 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade da Madeira Regulamento n.º 147-A/2007 Regulamento do CIBERUMa 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12312-S/2007 Lista nominativa do pessoal não docente do quadro da Universidade da Madeira 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade do Minho - Escola de Ciências Aviso n.º 12312-T/2007 Constituição de júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações requerido pelo licenciado Luís Manuel de Azevedo Rodrigues 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 14669-Bp/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso avançado em Língua Russa para o Turismo e Empresas 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho (Extracto) n.º 14669-Bq/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Joana Maria Silva 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 14669-Br/2007 Equiparação a bolseiro do docente Luís Nuno Espinha da Silveira 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14669-Bs/2007 Equiparações a bolseiro de vários funcionários não docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14669-Bt/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14669-Bu/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14669-Bv/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14669-Bx/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14669-Bz/2007 Equiparação a bolseiro 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14669-Ca/2007 Nomeação provisória como motorista de transportes colectivos 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14669-Cb/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14669-Cc/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14669-Cd/2007 Equiparação a bolseiro 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14669-Ce/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14669-Cf/2007 Equiparação a bolseiro 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14669-Cg/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14669-Ch/2007 Concedida equiparação a bolseiro sem vencimento por um ano 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14669-Ci/2007 Concedida equiparação a bolseiro sem vencimento por um ano 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 14669-Cj/2007 Equiparação a bolseiro 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 14669-Cl/2007 Equiparação a bolseiro 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 14669-Cm/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Resolução n.º 29-A/2007 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1335-M/2007 Deliberação de 23 de Março de 2007 do conselho de administração da Universidade do Porto que cede direito de superfície de terrenos identificados na mesma deliberação à UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 14669-Cn/2007 Equiparação a bolseiro 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 14669-Co/2007 Equiparação a bolseiro 002 06/07 6.ª 129S2
129 Ministério da Cultura - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 14669-Cp/2007 Contratação como professora auxiliar 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Rectificação n.º 1002-C/2007 Contratação como assistente convidada a 50% 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 14669-Cq/2007 Equiparação a bolseiro 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 14669-Cr/2007 Concessão de equiparação a bolseiro 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 14669-Cs/2007 Contrato administrativo de provimento 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 561-C/2007 Concurso para 2 lugares de professor catedrático do ISEG, grupo II Gestão 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 14669-Ct/2007 Publicação da nomeação para assistente administrativo principal 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 14669-Cu/2007 Transferência do assessor principal 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14669-Cv/2007 Contrato administrativo de provimento 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14669-Cx/2007 Contrato administrativo de provimento 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14669-Cz/2007 Contrato administrativo de provimento 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14669-Da/2007 Contrato de administrativo de provimento 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14669-Db/2007 Recondução por mais um quinquénio do contrato do professor doutor Henrique Manuel Maia Serpa de Vasconcelos 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14669-Dc/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14669-Dd/2007 Celebração de um contrato administrativo de provimento 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14669-De/2007 Contrato administrativo de provimento 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14669-Df/2007 Contrato administrativo de provimento em regime de tempo parcial (20%) 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14669-Dg/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14669-Dh/2007 Alteração da percentagem contratual de 20% para 100% 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14669-Di/2007 Contrato administrativo de provimento 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14669-Dj/2007 Contrato administrativo de provimento 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14669-Dl/2007 Contrato administrativo de proviment 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14669-Dm/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14669-Dn/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14669-Do/2007 Contrato administrativo de provimento 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14669-Dp/2007 Nomeação definitiva de Paula Cristina Santa Bárbara César 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14669-Dq/2007 Nomeação definitiva de Carlos Jorge Marques Freitas 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14669-Dr/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14669-Ds/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14669-Dt/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14669-Du/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14669-Dv/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre 002 06/07 6.ª 129S2
129 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14669-Dx/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre 002 06/07 6.ª 129S2
129 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 561-D/2007 Recrutamento de um professor adjunto na área científica de Enfermagem Médico-Cirúrgica com componente dominante em Enfermagem Geriátrica e Gerontológica, para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 002 06/07 6.ª 129S2
129 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 561-E/2007 Recrutamento de um professor adjunto, área científica de Enfermagem em Saúde Infantil e Pediátrica com especialização em Promoção e Educação para a Saúde, para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 002 06/07 6.ª 129S2
129 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Aviso n.º 12312-U/2007 Afixação de lista de antiguidade do pessoal dos SAS-IPB 002 06/07 6.ª 129S2
129 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 14669-Dz/2007 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 06/07 6.ª 129S2
129 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Regulamento n.º 147-B/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferências e Reingresso do Intituto Politécnico de Coimbra (IPC) 002 06/07 6.ª 129S2
129 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14669-Ea/2007 Delegação de competências 002 06/07 6.ª 129S2
129 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 561-F/2007 Edital de abertura de concurso documental, para admissão de um assistente da área cientifica de Cardiopneumologia 002 06/07 6.ª 129S2
129 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 561-G/2007 Concurso documental para admissão de um professor adjunto, para a área cientifica de Dietética 002 06/07 6.ª 129S2
129 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 14669-Eb/2007 Renovação por 2 anos de contratos administrativos de provimento 002 06/07 6.ª 129S2
129 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 14669-Ec/2007 Aprova o regulamento do horário do pessoal e do funcionamento dos serviços do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa 002 06/07 6.ª 129S2
129 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 14669-Ed/2007 Nomeaçao provisoria de Paulo Filipe Cardoso Martinho de Albuquerque 002 06/07 6.ª 129S2
129 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14669-Ee/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento 002 06/07 6.ª 129S2
129 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14669-Ef/2007 Autoriza a redução de uma hora no horário semanal de Paulo Daniel Santa Rita de Figueiredo Magalhães 002 06/07 6.ª 129S2
129 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Regulamento n.º 147-C/2007 Publica o regulamento das candidaturas de mudança de curso, transferência e reingresso no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo (ISCET) 002 06/07 6.ª 129S2