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Diário da República 92/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 191/2007 No âmbito do plano numismático para 2007, autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar e comercializar uma moeda de colecção assinalando o evento Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, bem como uma moeda comemorativa do Centenário do Escutismo Mundial 001 14/05 2.ª link
092 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 192/2007 Extingue o Estabelecimento Prisional de Brancanes e os Estabelecimentos Prisionais Regionais de Felgueiras, Monção e São Pedro do Sul 001 14/05 2.ª link
092 Ministério da Justiça Portaria n.º 593/2007 Define os meios de assinatura electrónica e os sistemas informáticos a utilizar na prática de actos processuais em suporte informático pelos magistrados e pelas secretarias judiciais 001 14/05 2.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 193/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2005/8/CE, da Comissão, de 27 de Janeiro, 2005/86/CE, da Comissão, de 5 de Dezembro, 2005/87/CE, da Comissão, de 5 de Dezembro, 2006/13/CE, da Comissão, de 3 de Fevereiro, e 2006/77/CE, da Comissão, de 29 de Setembro, que alteram a Directiva n.º 2002/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Maio, relativa às substâncias indesejáveis nos alimentos para animais e revoga o Decreto-Lei n.º 235/2003, de 30 de Setembro 001 14/05 2.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 194/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/14/CE, da Comissão, de 29 de Janeiro, que altera a Directiva n.º 93/10/CEE, da Comissão, de 15 de Março, respeitante aos materiais e objectos em película de celulose regenerada destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios, e revoga a Portaria n.º 294/94, de 17 de Maio 001 14/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
092 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 18/2007 Renova a nomeação do licenciado José Agostinho Martins de Matos para o cargo de vice-governador do Banco de Portugal 002 14/05 2.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 95/2007 Declaração da utilidade pública da expropriação de duas parcelas de terreno a pedido da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta 002 14/05 2.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 8515/2007 Nomeação de Maria Valentina de Sousa Martins Fonseca para a categoria de chefe de secção 002 14/05 2.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social, I. P. Despacho n.º 8516/2007 Aprova o Regulamento do Portal da Imprensa Regional 002 14/05 2.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 8517/2007 Nomeação de Maria Celeste Lopes Duro, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de seis meses, na categoria de telefonista 002 14/05 2.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística Deliberação n.º 786/2007 327.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística, que aprova a Classificação Portuguesa das Actividades Económicas, revisão 3 (CAE - Rev. 3) 002 14/05 2.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional. Portaria n.º 424/2007 Actualização das ajudas de custo em deslocação ao estrangeiro e no estrangeiro aos militares das Forças Armadas 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8518/2007 Nomeação do intendente Abílio Pinto Vieira para o cargo de 2.º comandante do CM do Porto 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8519/2007 Nomeação do superintendente Levy da Silva Correia no cargo de comandante da Escola Prática de Polícia 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8520/2007 Nomeação do intendente José Carlos Bastos Leitão para o cargo de comandante da Polícia de Segurança Pública de Coimbra 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Listagem n.º 132/2007 Listagem dos benefícios concedidos pelo governador civil de Aveiro a entidades privadas durante o ano de 2006 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8531/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Charlo Gomes Ocante 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8532/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Altaf Hussain 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8533/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Beatriz da Piedade Spencer Fonseca Araújo 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8534/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luciano Ramos 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8535/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvino da Costa Fortes 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8536/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yure do Espírito Bolivar Pereira 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8537/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Freire Tavares 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8538/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elias Pedro António 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8539/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arthur Wey de Lima e Silva 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8540/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Celso Rodrigues Moreira 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8541/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felipe Mazzoco Moreira 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8542/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Ester Vieira Lopes Delgado 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8543/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gweydson Ned da Vera Cruz Santana 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8544/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Manuel Miguel da Costa 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8545/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonina Correia Semedo Resende 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8546/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luiza de Gasperi Antoniazzi 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8547/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Barbosa Cardoso Correia 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8548/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celso Eduardo Antoniazzi 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8549/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bamprom Có 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8550/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Embaló 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8551/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvano Mendes Lopes 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8552/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonieta da Conceição Barbosa Vaz 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8553/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Oliveira Cardoso 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8554/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juasina d'Alva Ceita 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8555/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Maria Lopes Moniz 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8556/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Gomes 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8557/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula da Conceição Martins 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8558/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hélder Augusto Cardoso Chantre 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8559/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda de Gasperi Antoniazzi 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8560/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ducécio Carlos Ferreira da Conceição 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8561/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadu Ganó 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8562/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Fernando Mussunda Augusto 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8563/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadu Seidi 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8564/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Vieira Varela 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8565/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guelaje Embaló 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8566/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ester Gomes Dias Fernandes 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8567/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Margarida Mendes Pereira 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8568/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Sofia Tavares Varela 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8569/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Vitor Marques Teodózio 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8570/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Filomena Barbosa Fernandes 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8571/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eloisa Helena Teixeira da Costa Biagué 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8572/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Utelinda Gomes Barreto Costa 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8573/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amélia Domingos Lopes 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8574/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abrahão Schreiber 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8575/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena da Costa Neto 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8576/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Semedo Fortes 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8577/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Linda Maria Moreno Varela Gonçalves 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8578/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel Nascimento Tavares Silva Cabral 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8579/2007 Notificação dos estagiários do 5.º estágio probatório para ingresso na carreira de investigação e fiscalização do SEF da lista de classificação final 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8580/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto de Oliveira dos Santos Bastos 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8581/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Octávio Ribeiro Lopes 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8582/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sergio Mendes 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8583/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Bernardo Semedo da Veiga 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8584/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Odilio Pedro Afonso Tavares Fernandes 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8585/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sancum Baldé 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8586/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Conceição Teresa Barroso de Oliveira 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8587/2007 Ato da Série II 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8588/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emílio da Veiga Gomes 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8589/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isidoro Lopes Tavares 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8590/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Santiago Almeida 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8591/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quimba Manuel Pedro Minas 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8592/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Camenate Quidom 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8593/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexey Glushik 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8594/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hiren Tambaclal 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8595/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elio Leonel Lopes Mendes 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8596/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelino Papa Djimo 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8597/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Bari 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8598/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anúcia da Fátima Brito 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8599/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aurora de Jesus Bartolomeu 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8600/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivo Martins Gualota 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8601/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisa Pascoal Francisco 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8602/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hortência Treturia Francisco de Oliveira 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8603/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Lúcia Tavares Soares 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8521/2007 Nomeação de Jorge da Silva Rodrigues na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8522/2007 Nomeação, em regime de substituição, do inspector Luís Paulo Ribeiro Gouveia no cargo de director regional do Norte 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 8523/2007 Nomeação da chefe de secção Maria Fernanda da Silva Nabeiro de Araújo 002 14/05 2.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Aviso n.º 8604/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa 002 14/05 2.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8605/2007 Requisição da assistente administrativa especialista Maria da Glória Oliveira Rodrigues para a DGCI 002 14/05 2.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8606/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Santiago do Cacém 002 14/05 2.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8607/2007 Execução do Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 14 de Março de 2006, respeitante à funcionária Maria José Ferreira Nabiça 002 14/05 2.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8608/2007 Transferência de Carla Alexandre Pereira Rodrigues e de Jorge Manuel Caetano de Oliveira para a categoria de especialista economista do CEF do quadro de pessoal 002 14/05 2.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8609/2007 Transferência de Hélder Manuel Gomes dos Reis para a categoria de especialista economista do CEF do quadro de pessoal 002 14/05 2.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8610/2007 Recolocação na categoria de inspectores tributários na área de economia 002 14/05 2.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8611/2007 Nomeação, em regime de substituição, da funcionária Ana Maria Bessa Quintela de Sousa, no cargo de chefe de divisão de Gestão de Actividades da Direcção de Serviços de Registo de Contribuintes 002 14/05 2.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8612/2007 Transferência da assistente administrativa principal Lígia Maria Arede Marques Barata para o quadro de pessoal 002 14/05 2.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 8524/2007 Nomeação de Maria Isilda Gomes Jordão Fernandes na categoria de inspectora tributária assessora principal do grupo de pessoal de administração tributária 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 8525/2007 Determina que Portugal implemente o STANAG 2014 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 8526/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2021 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 8527/2007 Aprova o Regulamento de Horário de Trabalho do Pessoal e do Funcionamento dos Serviços da Direcção-Geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 8528/2007 Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Infra-Estruturas, do coronel José Manuel Camisa 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 202/2007 Louva o major-general José Ribeirinha Diniz da Costa 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 203/2007 Avoca o louvor concedido ao major de artilharia Vítor Manuel Correia Mendes 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 204/2007 Avoca o louvor concedido ao capitão-de-mar-e-guerra Francisco José Trabucho Caeiro 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 8613/2007 Reclassificação de Mário Sérgio Correia Matos Resende de Matos na categoria de escriturário-dactilógrafo 002 14/05 2.ª link
092 Ministérios da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8529/2007 Cria dois grupos de trabalho para o Aeroporto da Ota 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8530/2007 Nomeação de vários funcionários, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal, escalão 1, índice 510 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso (Extracto) n.º 8614/2007 Anexação de cartórios públicos às conservatórias do registo civil e predial 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Anúncio n.º 2606/2007 Anúncio das obras públicas realizadas pela Polícia Judiciária em 2006 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 8531/2007 Nomeação como coordenadora superior de investigação criminal da licenciada Ana Mafalda Bastos Pires Amaral 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 8532/2007 Designação do Secretariado do Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais 002 14/05 2.ª link
092 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Aviso n.º 8615/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da ex-Direcção dos Recursos Naturais 002 14/05 2.ª link
092 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 8616/2007 Renovação de alvará para exercício de actividades de produção de cartografia pela empresa ERFOTO - Fotografia Aérea, Lda. 002 14/05 2.ª link
092 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Deliberação n.º 787/2007 Nomeação do engenheiro José Júlio de Campos Santos Coração, em regime de substituição, para o cargo de director regional da DGHS e da DGHSA 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho Normativo n.º 20/2007 Aprova o Programa de Intervenção do Turismo (PIT), a vigorar entre 2007 e 2009 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 8533/2007 Cessação de funções de coordenadores 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 8534/2007 - Revogado Aprovação do Regulamento do Programa de Apoios a Conceder pelo Fundo Florestal Permanente em 2007 e 2008 002 14/05 2.ª link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8535/2007 Exoneração da licenciada Ana de Melo e Sousa Martins Leitão do cargo de assessora de imprensa do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 14/05 2.ª link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves Aviso n.º 8617/2007 Lista de antiguidade 002 14/05 2.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 8536/2007 Concessão da equiparação a bolseiro à educadora de infância Ana Paula Marques Ribeiro Ferraz 002 14/05 2.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 8537/2007 Nomeação de Iolanda Marisa da Silva Teixeira para exercer funções equiparadas às de secretária pessoal 002 14/05 2.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Deliberação n.º 788/2007 Nomeação de sete funcionários 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8538/2007 Nomeia Maria da Conceição de Carvalho Sanchez técnica superior estagiária 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8539/2007 Nomeia Ana Paula Robalo da Silva Gouveia, Anabela Resende Arraiolos e Silva e Carla Alexandra Ferreira do Espírito Santo técnicas superiores principais 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 8540/2007 Nomeação definitiva de Maria de Fátima Medas Fernandes e de Cristina Maria Costa Coelho 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 8541/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico profissional especialista de Graça Maria Rodrigues de Oliveira Santos 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul Despacho (Extracto) n.º 8542/2007 Nomeação de dois assistentes administrativos principais 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 8618/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Ana Raquel Ferreira Rosa e Patrícia Maria Henriques Raimundo 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 8619/2007 Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 8620/2007 Cessação da acumulação de funções de Maria de Lurdes Lameiro Rosa 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Listagem n.º 133/2007 Adjudicações de empreitadas de obras públicas que a Maternidade do Dr. Alfredo da Costa efectuou durante o ano de 2006 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 789/2007 Renovação do regime de horário acrescido a vários profissionais 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Édito (Extracto) n.º 221/2007 Renovação do regime de horário acrescido a vários profissionais 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 8543/2007 Nomeação de várias funcionárias mediante concurso interno de acesso misto na categoria de técnico superior de serviço social 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 8544/2007 Nomeação mediante concurso de enfermeiros especialistas em saúde mental e psiquiatria 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 8621/2007 Abatimento à lista de classificação final do concurso institucional interno geral para assistente de anestesiologia de Sílvia Candal Vicente 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 790/2007 Licença sem vencimento por 90 dias da enfermeira graduada Maria Carolina Miranda Araújo 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito Despacho n.º 8545/2007 Nomeação de chefe dos serviços administrativos do Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Aviso (Extracto) n.º 8622/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2006 do Agrupamento de Escolas de Boliqueime 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel Aviso n.º 8623/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos Despacho n.º 8546/2007 Nomeação como chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, da assistente de administração escolar do quadro distrital de Leiria Maria Azélia Simões David Ferreira 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Aviso n.º 8624/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária José Falcão 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 8547/2007 Nomeação de Maria do Céu Coimbra de Oliveira como chefe dos Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Despacho n.º 8548/2007 Nomeação de Alexandrina Maria Mendonça Valente, em regime de substituição, para chefe de serviços de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas de Ovar Sul 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Aviso n.º 8625/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º CEB da Sé Aviso (Extracto) n.º 8626/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º CEB da Sé 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 8627/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Despacho n.º 8549/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente de administração escolar João Paulo Teixeira Vaz 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho (Extracto) n.º 8550/2007 Lista dos docentes transferidos para o Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho - Escola Básica EB1/JI dos Fidalguinhos 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho (Extracto) n.º 8551/2007 Lista dos docentes transferidos para o Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância Lavradio n.º 2 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho (Extracto) n.º 8552/2007 Lista dos docentes transferidos para o Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho - Escola Básica EB1/JI Lavradio n.º 1 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho (Extracto) n.º 8553/2007 Lista dos docentes transferidos para o Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Álvaro Velho 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Conde de Oeiras Despacho (Extracto) n.º 8554/2007 Nomeação para o quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental da Prof.ª Cláudia Vanessa de Sousa Delgado 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Aviso n.º 8628/2007 Anulação do despacho n.º 4921/2007 e do despacho (extracto) n.º 4922/2007 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Despacho (Extracto) n.º 8555/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Despacho (Extracto) n.º 8556/2007 Transferências referentes ao ano lectivo de 2005-2006 da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Despacho (Extracto) n.º 8557/2007 Nomeações e transferências no ano lectivo de 2005-2006 da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Lapiás Aviso n.º 8629/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Lapiás 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Mem Martins Despacho n.º 8558/2007 Transferência de Alexandra Beatriz das Dores Fortes 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho (Extracto) n.º 8559/2007 Proposta de nomeação e transferência da professora Carla Marina Flores Simão Revés Amaro 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 8630/2007 Nomeação, em regime de substituição, da assistente de administração especialista Maria Irene Melo Augusto Gomes como chefe de serviços de Administração Escolar 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins de Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Aviso n.º 8631/2007 Nomeação de Zulmira Maria Correia Neves Ramos como chefe dos Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Queluz Aviso (Extracto) n.º 8632/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Queluz 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Queluz Despacho (Extracto) n.º 8560/2007 Proposta de nomeação e transferência 2005-2006 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 8633/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos Aviso n.º 8634/2007 Lista de antiguidade do Agrupamento de Escolas de Gondifelos 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Lamego Fausto Guedes Teixeira Despacho (Extracto) n.º 8561/2007 Transferência de professores do QZP de 2006-2007 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Lamego Fausto Guedes Teixeira Despacho n.º 8562/2007 Transferência de professores do quadro de escola de 2006-2007 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Aviso n.º 8635/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 8563/2007 Nomeação em regime de substituição da chefe de serviços de Administração Escolar Maria Arminda Silva Guerra Fontes 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior Despacho n.º 8564/2007 Nomeação de Maria de Fátima Gonçalves Corujeira Marinho, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, como chefe de serviços de Administração Escolar da Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Rectificação n.º 581/2007 Rectifica o aviso n.º 4395/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de Março de 2007 002 14/05 2.ª link
092 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 148/2007 a) Não toma conhecimento do recurso na parte em que tem por objecto a disposição relativa à avaliação da habilitação académica, nos métodos de selecção constantes do aviso de abertura do concurso para provimento de um lugar de assessor principal, anexo à Ordem de Serviço, n.º 6/98 do Gabinete de Coordenação e Combate à Droga; b) não julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 148.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais (na redacção emergente da Lei n.º 81/98, de 3 de Dezembro), aplicada por remissão do artigo 77.º do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 129/84, de 7 de Abril, interpretada no sentido de que um jurista que integre o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais pode exercer o patrocínio judiciário, no âmbito de processos pendentes naqueles tribunais 002 14/05 2.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 2607/2007 Designação de dia para a realização da reunião de assembleia de credores e apreciação de relatório no processo de insolvência n.º 2402/06.0TBAGD, do 3.º Juízo 002 14/05 2.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2608/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2591/07.6TBBRG 002 14/05 2.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2609/2007 Cessação de contumácia do arguido Jorge Manuel Sousa Matos 002 14/05 2.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2610/2007 Declaração de contumácia de Zaza Kukchiihvili 002 14/05 2.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 2611/2007 Processo comum singular n.º 29/99.0TBFUN 002 14/05 2.ª link
092 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2612/2007 Cessação de contumácia do arguido Nélson Filipe da Silva Pimenta 002 14/05 2.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 2613/2007 Cessação de contumácia do arguido Francisco Maria da Silva Ferreira 002 14/05 2.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 2614/2007 Declaração de contumácia de Fidel de Castro Marco Dias 002 14/05 2.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 2615/2007 Cessação de contumácia do arguido Pierre Jean Raymond Joubert 002 14/05 2.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 2616/2007 Declaração de contumácia do arguido Khatiashvili Nikoloz 002 14/05 2.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 2617/2007 Cessação de contumácia do arguido Oleg Goncharov 002 14/05 2.ª link
092 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2618/2007 Cessação da contumácia do arguido Carlos Manuel Brito dos Santos 002 14/05 2.ª link
092 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2619/2007 Declaração de contumácia da arguida Júlia Maria Vargas Vale Pedro 002 14/05 2.ª link
092 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2620/2007 Declaração de contumácia do arguido Fahro Omerovic - processo n.º 631/05.2SILSB 002 14/05 2.ª link
092 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2621/2007 Declaração de contumácia da arguida Elisabete de Oliveira Marques Albuquerque Ramos 002 14/05 2.ª link
092 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2622/2007 Declaração de contumácia da arguida Ruth Velosa Rios 002 14/05 2.ª link
092 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2623/2007 Declaração de contumácia do arguido Alberto Jorge Peres da Cunha Santos 002 14/05 2.ª link
092 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2624/2007 Declaração de cessação de contumácia de Job da Consagração de Carvalho 002 14/05 2.ª link
092 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2625/2007 Declaração de cessação de contumácia de Antonio Carlos Sales 002 14/05 2.ª link
092 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2626/2007 Cessação de contumácia do arguido Joaquim dos Anjos Silva Romão no processo comum n.º 101/07.4TCLSB 002 14/05 2.ª link
092 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2627/2007 Declaração de contumácia do arguido Paulo Duarte Simões Azenha 002 14/05 2.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2628/2007 Prestação de contas da falência - processo n.º 146-M/2001 002 14/05 2.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2629/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 616/05.9TYLSB 002 14/05 2.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2630/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 292/07.4TYLSB 002 14/05 2.ª link
092 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2631/2007 Cessação de contumácia do arguido Antonino Ferreira da Silva 002 14/05 2.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2632/2007 Cessação de contumácia da arguida Olinda Isabel Santos Gonçalves Pereira 002 14/05 2.ª link
092 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 2633/2007 Declaração de contumácia de Michael O'Neal Kerris 002 14/05 2.ª link
092 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2634/2007 Declaração de contumácia do arguido Roger Michael Read 002 14/05 2.ª link
092 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2635/2007 Cessação de contumácia de Antonino Ferreira Silva 002 14/05 2.ª link
092 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2636/2007 Declaração de contumácia relativa ao arguido Carlos Vladimiro Arsénio Bartolomeu 002 14/05 2.ª link
092 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2637/2007 Cessação de contumácia da arguida Carina Patrícia Santos Costa 002 14/05 2.ª link
092 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2638/2007 Cessação de contumácia de Paulo Jorge Ferreira Lopes 002 14/05 2.ª link
092 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2639/2007 Declaração de contumácia de José Pinto Monteiro 002 14/05 2.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 2640/2007 Cessação de contumácia da arguida Clara Maria Maia Saraiva Pereira 002 14/05 2.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 2641/2007 Declaração de contumácia do arguido Tiago Gonçalo Antunes da Costa 002 14/05 2.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2642/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 547/06.5TYVNG 002 14/05 2.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2643/2007 Processo n.º 177/06.1TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 14/05 2.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 2644/2007 Declaração de contumácia de Abdelkader Ben Hedi Ben Amara 002 14/05 2.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 2645/2007 Declaração de contumácia de Luís Miguel Gomes Cruz 002 14/05 2.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2646/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Joaquim Ferreira Lima 002 14/05 2.ª link
092 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 8565/2007 Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto Dr. Albino de Lemos Jorge 002 14/05 2.ª link
092 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8636/2007 Reclassificações profissionais 002 14/05 2.ª link
092 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 8566/2007 Regulamento do Departamento de Arquitectura e Urbanismo 002 14/05 2.ª link
092 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 8567/2007 Delegação de competências no Prof. José Rebelo 002 14/05 2.ª link
092 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 8568/2007 Delegação de competências - Prof.ª Anália Torres 002 14/05 2.ª link
092 Ordem dos Advogados Edital n.º 389/2007 Levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Maria Dulce de Sousa 002 14/05 2.ª link
092 Ordem dos Advogados Edital n.º 390/2007 Levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Tiago Corrêa de Sampaio 002 14/05 2.ª link
092 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 727/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada, a tempo parcial, 50%, da mestre Cristina Carneiro Ferreira 002 14/05 2.ª link
092 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8569/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do mestre Paulo Jorge dos Campos Bartolomeu 002 14/05 2.ª link
092 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho n.º 8570/2007 Revogação da subdelegação de competências no chefe de divisão António Alves de Melo 002 14/05 2.ª link
092 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8571/2007 Alteração do contrato administrativo de provimento da licenciada Myriam del Carmen Herrera Mercander para tempo parcial (30%) 002 14/05 2.ª link
092 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8572/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como professor auxiliar com o Doutor Vasco Miguel Nina de Almeida 002 14/05 2.ª link
092 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8573/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado José Maria Santos Corchero como assistente convidado a tempo parcial (20%) 002 14/05 2.ª link
092 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8574/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Marta Peña Avila como assistente convidada a tempo parcial (20%) 002 14/05 2.ª link
092 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso n.º 8637/2007 Subsídio à AAUBI 002 14/05 2.ª link
092 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso n.º 8638/2007 Subsídio à AAUBI 002 14/05 2.ª link
092 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso n.º 8639/2007 Lista de antiguidade dos funcionários dos SASUBI 002 14/05 2.ª link
092 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 8575/2007 Júri do concurso para uma vaga de professor catedrático do 1.º grupo, subgrupo de Histologia/Embriologia, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 002 14/05 2.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 728/2007 Contratações como assististentes convidados de Maria João Silva, Robert Badura, Paulo Viana e Ana Sofia Quintas 002 14/05 2.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 729/2007 Admissão como assistentes convidados de Carlos Martins, Maria João Costa, Graça Esteves, Maria Alexandra Alves, Luís Correia e Hélder Sobral 002 14/05 2.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso n.º 8640/2007 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, da Doutorada Christine Escallier 002 14/05 2.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso n.º 8641/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da doutorada Aline Pinguinha França Bazenga 002 14/05 2.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso n.º 8642/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da doutorada Luísa Maria Soeiro Marinho Antunes Paolinelli 002 14/05 2.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso n.º 8643/2007 Contratação de Alberto da Silva Santos 002 14/05 2.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso n.º 8644/2007 Contratação do licenciado Horácio Paulo Francisco José de Sousa a tempo parcial (20%) 002 14/05 2.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso n.º 8645/2007 Nomeação definitiva de Tânia Filipa Henriques Chaves Gonçalves na categoria de assistente administrativo 002 14/05 2.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso n.º 8646/2007 Contratação do licenciado João Pedro Ferraz Mendonça a tempo parcial, 20% 002 14/05 2.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso n.º 8647/2007 Contratação do Doutorado Jorge Alexandre Pereira Soares 002 14/05 2.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso n.º 8648/2007 Autorização da prorrogação do contrato administrativo de provimento, como assistente, do mestre Paulo Sérgio Abreu Freitas 002 14/05 2.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso n.º 8649/2007 Contratação do monitor Martinho da Silva Correia 002 14/05 2.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso n.º 8650/2007 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, da Doutorada Glória Maria da Silva Pereira Cravo 002 14/05 2.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso n.º 8651/2007 Contratação da licenciada Maria Laura Vidinhas Viveiros a tempo parcial, 20% 002 14/05 2.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso n.º 8652/2007 Equiparação a bolseiro, no País, do licenciado António Manuel Martins de Almeida 002 14/05 2.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso n.º 8653/2007 Contratação do mestre David Sardinha Andrade de Aveiro em regime de tempo parcial 002 14/05 2.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso n.º 8654/2007 Contratação do monitor Milton Rúben Rodrigues Aguiar 002 14/05 2.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 8655/2007 Designação, nos termos do artigo 10.º do Decreto n.º 301/72, de 14 de Agosto, do júri das provas de agregação no grupo disciplinar de Economia da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho requeridas pela Doutora Ermelinda Amélia Veloso da Costa Lopes Fernandes da Silva 002 14/05 2.ª link
092 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8576/2007 Quadro de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 002 14/05 2.ª link
092 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 8577/2007 Contratação em regime de contrato administrativo de provimento da Doutora Cláudia Maria Azenha Margato de Ramalho Sousa 002 14/05 2.ª link
092 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 8656/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do grau 1 - director de serviços 002 14/05 2.ª link
092 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8578/2007 Júri das provas para o título de agregado do 5.º grupo da Faculdade de Desporto, requeridas pelo Doutor António Manuel Leal Ferreira Mendonça da Fonseca 002 14/05 2.ª link
092 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 391/2007 Abertura de concurso para professor associado do 3.º grupo da Faculdade de Desporto 002 14/05 2.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 8579/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor Luís Filipe Colaço Antunes 002 14/05 2.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 8580/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da mestre Josefina Maria de Freitas e Castro 002 14/05 2.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 8581/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha 002 14/05 2.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 8582/2007 Concessão de equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Aurora Amélia de Castro Teixeira 002 14/05 2.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 8583/2007 Contratação de Ana Paula Coelho Macedo Augusto por conveniência urgente de serviço como professora auxiliar convidada a 40% 002 14/05 2.ª link
092 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 8584/2007 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Antónia Santos Mendes Salgado 002 14/05 2.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8585/2007 Constituição de júri para provas de agregação do Doutor Guilherme Nuno de Passos Correia Matos Ferreira 002 14/05 2.ª link
092 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 8657/2007 Listas de antiguidade dos funcionários do Instituto Politécnico de Beja 002 14/05 2.ª link
092 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 8586/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Pedro Nuno Bessa Vieira 002 14/05 2.ª link
092 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8587/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Filipe Jorge Afonso 002 14/05 2.ª link
092 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8588/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Maria da Conceição da Silva Marinho 002 14/05 2.ª link
092 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8589/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da assistente do 2.º triénio Brígida Isabel Gonçalves Ribeiros 002 14/05 2.ª link
092 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 8590/2007 Passagem ao regime de exclusividade do licenciado Carlos Francisco Mendes Martins 002 14/05 2.ª link
092 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 8591/2007 Regulamento do regime de transição dos cursos de bacharelato e licenciatura do Departamento de Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema 002 14/05 2.ª link
092 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8592/2007 Reclassificação de Deolinda Martins Leones Lopes na categoria de telefonista 002 14/05 2.ª link
092 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8593/2007 Nomeação definitiva de António José Pereira da Silva Marques como professor-adjunto 002 14/05 2.ª link
092 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8594/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de António Manuel Marinho Rocha 002 14/05 2.ª link
092 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8595/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Daniela Filipa Martinho Mascarenhas 002 14/05 2.ª link
092 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8596/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Paula de Fátima Peres Teixeira de Almeida 002 14/05 2.ª link
092 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8597/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a professor-adjunto de Maria Teresa Ribeiro Pereira 002 14/05 2.ª link
092 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8598/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Elga Cristina Vilela Viana Pereira da Costa 002 14/05 2.ª link
092 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 8599/2007 Transferência de Ana Sofia Aguiar Carvalho Batista, assistente administrativa, para o quadro dos Serviços de Acção Social 002 14/05 2.ª link
092 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 8600/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento de João Filipe da Silva Fernandes, equiparado a assistente do 1.º triénio da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 002 14/05 2.ª link
092 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 730/2007 Autoriza o contrato com Alexandra do Nascimento Lima Barbosa 002 14/05 2.ª link
092 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 791/2007 Nomeação do Dr. Joaquim Paulo Oliveira Saraiva Silva como assistente de ginecologia/obstetrícia 002 14/05 2.ª link
092 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 792/2007 Nomeação de quatro assistentes administrativos principais 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Edital n.º 392/2007 Imposto municipal sobre imóveis para 2007 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 8658/2007 Concurso externo de ingresso para seis lugares de assistente administrativo 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 8659/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de auxiliar administrativo 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 8660/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de fiel de armazém, um lugar de fiel de refeitório e um lugar de limpa-colectores 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 8661/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de operador de sistemas 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Alandroal Rectificação n.º 582/2007 Rectificação DUP da Zona Oficinal de Santiago Maior 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 8662/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo celebrado com Paula Alexandra Dias Morais para exercer as funções de técnica superior de 2.ª classe de serviço social, do grupo de pessoal técnico superior, por mais um ano 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 8663/2007 Regresso ao serviço após uma licença sem vencimento de longa duração do funcionário Carlos Manuel Dinis Castilho 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 8664/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano, com início em 26 de Abril de 2007, ao funcionário João António Araújo Leitão, com a categoria de operário/trolha, do grupo de pessoal operário qualificado 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 393/2007 Plano de Pormenor do Centro 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 8665/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração ao lote n.º 7 do loteamento sito no L. de Lages, freguesia de Areias de Vilar, concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 15/93, de 17 de Setembro de 1993, em que é requerente o município de Barcelos 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 8666/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração ao lote n.º 2 do loteamento sito no L. de Santo António, freguesia de Martim, concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 34/80, de 11 de Março de 1980, em que é requerente Manuel Gonçalves Pimenta 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 8667/2007 Concurso externo para provimento de um lugar de jardineiro 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 8668/2007 Plano de pormenor da zona industrial da Soalheira 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8669/2007 Nomeação de dois técnicos superiores (geografia) assessores principais 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 8670/2007 Discussão pública - pedido de licenciamento de operação de loteamento - Carvoeira LP-19/2003 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 8671/2007 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário Afonso do Nascimento Meleiro, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 8672/2007 Concursos externos de ingresso 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 8673/2007 Anulação do aviso n.º 7095/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de Abril de 2007 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8674/2007 Nomeação de chefe da Divisão de Planeamento e Desenvolvimento Económico 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8675/2007 Concursos internos de acesso geral 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 8676/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Carlos Manuel Almeida Correia 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 8677/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com António Loureiro Lopes 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 8678/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Victor Manuel Pereira 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 8679/2007 Renovação de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Manuel Marques Moreira 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 8680/2007 Transferência do quadro de pessoal da Junta Freguesia de Odivelas para Câmara Municipal de Odivelas de Cândida Lopes, assistente administrativa principal 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 8681/2007 Lista de antiguidade 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 394/2007 Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Limpeza Pública e Salubridade do Concelho de Ponta Delgada 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 8682/2007 Nomeação de Francisco Perez Cardoso 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 8683/2007 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 2/01, emitido em nome de Aníbal Pinto Inácio, respeitante ao terreno denominado Casal de S. Pedro, sito neste lugar, freguesia de Anreade, descrito na Conservatória do Registo Predial de Resende sob o n.º 00180/210793 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 8684/2007 Licença sem vencimento por um ano de Valdemar Barbosa Martins 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 8685/2007 Reclassificação profissional de José Manuel Domingos de Sousa e Joaquim da Costa Gonçalves 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 8686/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo principal 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Sousel Aviso (Extracto) n.º 8687/2007 Tabela de empreitadas realizadas em 2006 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 8688/2007 Alteração de licença de operação de loteamento 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 8689/2007 Pedido de alteração de loteamento urbano 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 395/2007 Proposta de alteração ao regulamento de tabela de taxas, licenças e tarifas (piscinas municipais - taxas) 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/05 2.ª link
092 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes - Laboratório Regional de Engenharia Civil Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Alvaiázere Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Boticas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Mirandela Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/05 2.ª link
092 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/05 2.ª link
092 Comissão de Acompanhamento do Concurso para a Concessão em Regime de Serviço Público da Exploração da Actividade da SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A., em Liquidação, no Beato, Trafaria e Vale Figueira Aviso Ato da Série II 002 14/05 2.ª link
092 Rede Ferroviária Nacional, REFER. E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/05 2.ª link
092 Viseupolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viseu, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/05 2.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/05 2.ª link
092 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/05 2.ª link
092 DESPOS - Transportes, Limitada Anúncio n.º 2647/2007 Cessação de funções de gerentes e alterações do contrato 002 14/05 2.ª link
092 FINANGESTE - Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S. A. Balancete n.º 42/2007 Balanço em 30 de Junho de 2006 002 14/05 2.ª link
092 FINANGESTE - Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S. A. Balancete n.º 43/2007 Balanço em 31 de Março de 2006 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 8690/2007 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director de departamento de Polícia Municipal e de Protecção Civil 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 8691/2007 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Administração e Finanças 002 14/05 2.ª link
092 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 8692/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Obras e Equipamentos 002 14/05 2.ª link
092 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/05 2.ª 092S
092 BPN CARFIN RENT - Comércio e Aluguer de Veículos e Equipamentos, S. A. Relatório n.º 1-Ax/2007 Contas de 2003 002 14/05 2.ª 092S2
092 SONAE Imobiliária - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A. Relatório n.º 1-Az/2007 Contas de 2000 002 14/05 2.ª 092S2