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Diário da República 66/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
066 Assembleia da República Lei n.º 15/2007 Procede à segunda alteração da Lei n.º 5/93, de 1 de Março (Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares) 001 03/04 3.ª link
066 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 112/2007 Torna público ter, por notificação de 11 de Setembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter Aruba comunicado a autoridade nacional referente à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 03/04 3.ª link
066 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 113/2007 Torna público ter, por notificação de 27 de Outubro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Federação da Rússia, em 3 de Outubro de 2006, modificado a autoridade central referente à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 03/04 3.ª link
066 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 114/2007 Torna público ter, por notificação de 11 de Setembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o México comunicado a autoridade nacional referente à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 03/04 3.ª link
066 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 103/2007 - Revogado Transpõe para o ordenamento jurídico interno a Directiva n.º 2006/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho, relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito 001 03/04 3.ª link
066 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 104/2007 - Revogado Procede à nona alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho, relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício 001 03/04 3.ª link
066 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 105/2007 Procede à terceira alteração à Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, que aprova a lei quadro dos institutos públicos e procede à terceira alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado 001 03/04 3.ª link
066 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 106/2007 Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 287/93, de 20 de Agosto, que aprovou os estatutos da Caixa Geral de Depósitos, S. A. 001 03/04 3.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 37/2007 Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Alentejo (PROF AA) 001 03/04 3.ª link
066 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2007/M Resolve solicitar ao Ministério da Administração Interna a adopção de algumas medidas para garantir a segurança das populações da Madeira e do Porto Santo 001 03/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
066 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6519/2007 Nomeação da técnica principal Maria Cristina Borges Robalo de Almeida 002 03/04 3.ª link
066 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6520/2007 Nomeação do chefe do Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas 002 03/04 3.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Aviso n.º 6196/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6521/2007 Promoção ao posto de agente principal do agente Rui Paulo Gonçalves Correia, do CM de Lisboa 002 03/04 3.ª link
066 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 6197/2007 Nomeação de três técnicas profissionais principais do quadro de pessoal desta Direcção-Geral 002 03/04 3.ª link
066 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 6522/2007 Nomeação para o conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 6523/2007 Nomeações de escriturários 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 6524/2007 Nomeações de escriturários 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 452/2007 Rectifica-se o aviso n.º 6384/2006, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de Junho de 2006 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 6525/2007 Designação para exercer funções de secretariado na DCCB das especialistas auxiliares Leontina Pereira Rodrigues Tavares e Ana Teresa de Jesus Lourenço Vieira Gonçalves 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 6526/2007 Promoção ao escalão 9 de 14 seguranças de escalão 8 do quadro da PJ 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 6198/2007 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar de especialista superior de 1.ª classe de medicina legal - Delegação de Coimbra 002 03/04 3.ª link
066 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho n.º 6527/2007 RIP - Implantação de Ecocentro Agrícola na Lezíria Grande de Vila Franca de Xira 002 03/04 3.ª link
066 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho n.º 6528/2007 Prédio denominado "Casal do Meira" no concelho de Vila Nova da Barquinha 002 03/04 3.ª link
066 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho n.º 6529/2007 RIP - linha de caminho-de-ferro do Sul, entre a estação do Pinheiro e o quilómetro 94 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 194/2007 Estabelecimento de linha mista, a 30 kV - processo EPU/29783 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 195/2007 Estabelecimento de linha aérea, a 15 kV - processo EPU/30789 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 196/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo EPU/29791 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 197/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo EPU/30788 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 198/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo EPU/28415 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 199/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo EPU/30812 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 200/2007 Estabelecimento de linha mista, a 15 kV - processo EPU/30570 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 201/2007 Estabelecimento de linha aérea, a 15 kV - processo EPU/30575 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 202/2007 Estabelcimento de linha aérea, a 15 kV - processo EPU/30610 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 203/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo EPU/30832 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 204/2007 Estabelecimento de linha aérea, a 30 kV - rocesso EPU/30881 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 205/2007 Estabelecimento de linha aérea, a 15 kV - processo EPU/31036 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 206/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo EPU/10956 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 207/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo EPU/31039 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6530/2007 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6531/2007 Certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.41 - TECNISALSA - Reparações Eléctricas, Lda. 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 6532/2007 Conforme disposto na Portaria n.º 219-N/2007, de 28 de Fevereiro, foi fixado em 12 o número de unidades flexíveis da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura. Nos termos do disposto do n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, são criadas as unidades flexíveis e definidas as respectivas atribuições e competências 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 6533/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Teresa Lima Barreto Guedes Machado Hintze Ribeiro no cargo de chefe da Divisão de Economia da Pesca 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 6534/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria José da Cunha Policarpo da Silva no cargo de director de Serviços Jurídicos 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho n.º 6535/2007 Nomeação de assessores principais 002 03/04 3.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 6199/2007 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Barcelos (central de camionagem) e Senhora da Hora (estação) (via A 11 e A 28) à empresa Rodoviária d'Entre Douro Minho, S. A. 002 03/04 3.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 6536/2007 Rescisão do contrato do docente Filipe de Carvalho Moutinho 002 03/04 3.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas Aviso n.º 6200/2007 Lista de antiguidade do pessoal da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 03/04 3.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Louvor n.º 158/2007 Louva Manuel Pereira Filipe 002 03/04 3.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Anúncio n.º 1898/2007 Emissão de alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento denominado Os Querubins - Centro de Estudo Acompanhado e Actividades de Tempos Livres 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6537/2007 - Revogado Aprova as normas de selecção do par dador-receptor em homotransplantação com rim de cadáver 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 6538/2007 Cria um grupo de trabalho na dependência da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde para o desenvolvimento da telemedicina no Serviço Nacional de Saúde 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 602/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Fernanda Filipa Dias Reis Lourenço, especialista de informática 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6539/2007 Renovação de acumulação de funções da enfermeira Helena Cristina Celestino Soares Dias Martins 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6540/2007 Transferência da enfermeira Ana Isabel Alexandre da Silva 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6541/2007 Renovação de acumulação de função da enfermeira Miguela de Oliveira 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso (Extracto) n.º 6201/2007 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso de enfermeiro especialista de reabilitação 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação n.º 603/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Virgínia Maria Saavedra das Neves Freitas como assistente administrativa 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 604/2007 Nomeação de três enfermeiros-adjuntos do enfermeiro-director 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 605/2007 Nomeação de três assistentes hospitalares graduados como adjuntos do director clínico 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 6202/2007 Concurso interno geral de acesso para o provimento de uma vaga de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 208/2007 Habilitação de herdeiros do sócio n.º 20 816 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Aviso n.º 6203/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Batalha 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho (Extracto) n.º 6542/2007 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Louvor n.º 159/2007 Louvor a Maria Tabita Ferreira dos Santos Rebelo de Almeida e a Maria Hermínia Figueiredo Campos do Nascimento 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 6204/2007 Lista antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária da Moita 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 6205/2007 Lista antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária da Moita 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Despacho n.º 6543/2007 Nomeações e transferências do ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 52/2007 Adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação/Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal de São João da Madeira 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Despacho (Extracto) n.º 6544/2007 Transferência relativa ao ano lectivo de 2004-2005 da professora do 1.º ciclo do ensino básico Maria Genoveva Sousa Monteiro 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 6206/2007 Notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a Ana Paula de Sousa Midões 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6545/2007 - Revogado Regula a representação institucional de Portugal no Bologna Follow-Up Group 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Louvor n.º 160/2007 Louvor a vários funcionários da Academia Portuguesa da História 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Louvor n.º 161/2007 Louvor ao Prof. Doutor Miguel Corrêa Monteiro 002 03/04 3.ª link
066 Supremo Tribunal Administrativo Anúncio n.º 1899/2007 Citação de contra-interessados no processo n.º 1119/06 002 03/04 3.ª link
066 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 6546/2007 Nomeação de Isabel Maria Chaves Ferreira na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1 002 03/04 3.ª link
066 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 1900/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 161/03.7TBARL-D 002 03/04 3.ª link
066 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1901/2007 Declaração de contumácia no processo n.º 987/05.7GCBRG, em que é arguido Pedro Miguel Silva Ferreira 002 03/04 3.ª link
066 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1902/2007 Declaração de contumácia no processo n.º 300/06.6GTBRG, em que é arguido Manuel António Silva Ferreira 002 03/04 3.ª link
066 Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1903/2007 Declaração de contumácia no processo n.º 9182/06.7TBBRG, em que é arguido Carlos Manuel Ribeiro de Carvalho 002 03/04 3.ª link
066 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1904/2007 Processo n.º 1000/07.5TBGMR - contumácia de Maria Edna Nascimento 002 03/04 3.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1905/2007 Cessação de contumácia do arguido Luiz Claudio Espindola Schaefer 002 03/04 3.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1906/2007 Declaração de contumácia do arguido George Wise 002 03/04 3.ª link
066 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1907/2007 Cessação de contumácia do arguido Henrique Nunes Correia 002 03/04 3.ª link
066 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1908/2007 Anúncio de cessação de contumácia de Manuel da Silva Dias 002 03/04 3.ª link
066 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1909/2007 Declaração de contumácia de Carlos Xavier das Neves 002 03/04 3.ª link
066 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1910/2007 Declaração de contumácia de Luciano Lima Albuquerque 002 03/04 3.ª link
066 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1911/2007 Cessação de contumácia do arguido Armando de Castro Oliveira 002 03/04 3.ª link
066 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1912/2007 Cessação de contumácia de Armando de Castro Oliveira 002 03/04 3.ª link
066 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1913/2007 Cessação de contumácia de Armando de Castro de Oliveira 002 03/04 3.ª link
066 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1914/2007 Declaração de contumácia da arguida Ana Maria Correia Duarte Fernandes 002 03/04 3.ª link
066 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1915/2007 Cessação de contumácia do arguido Carlos Filipe Fernandes Doutel - processo n.º 7300/04.9TDLSB 002 03/04 3.ª link
066 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1916/2007 Cessação de contumácia da arguida Fátima Suely Ribeiro Cunha 002 03/04 3.ª link
066 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1917/2007 Cessação de contumácia do arguido José Maria de Jesus Cambambo 002 03/04 3.ª link
066 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1918/2007 Cessação de contumácia do arguido Fernando António Almeida Figueiredo - processo n.º 18 347/02.0TDLSB 002 03/04 3.ª link
066 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1919/2007 Declaração de contumácia de Victor Marin - processo n.º 120/04.2PQLSB 002 03/04 3.ª link
066 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1920/2007 Declaração de contumácia do arguido Alin Eugen Stinga 002 03/04 3.ª link
066 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1921/2007 Cessação de contumácia da arguida Magloire Aquere Costa 002 03/04 3.ª link
066 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1922/2007 Declaração de contumácia do arguido António Manuel da Cruz Mendes - processo n.º 9660/04.2TDLSB 002 03/04 3.ª link
066 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1923/2007 Declaração de contumácia do arguido Oleh Vasylyk - processo n.º 1637/05.7PSLSB 002 03/04 3.ª link
066 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1924/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido José Maria Semedo Mendes 002 03/04 3.ª link
066 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1925/2007 Declaração de contumácia do arguido Eduardo Artur Vaz Candeias 002 03/04 3.ª link
066 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1926/2007 Cessação de contumácia do arguido António José Catarino Rodrigues 002 03/04 3.ª link
066 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1927/2007 Cessação de contumácia do arguido António José Catarino Rodrigues 002 03/04 3.ª link
066 5.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1928/2007 Declaração de contumácia do arguido Manuel Nuno Pacheco Pereira 002 03/04 3.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1929/2007 Cessação de contumácia do arguido José António Pazos Leirós 002 03/04 3.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1930/2007 Declaração de contumácia da arguida Madalena Maria de Oliveira Gonçalves Trindade 002 03/04 3.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1931/2007 Declaração de contumácia do arguido Paulo Jorge Pereira Trindade 002 03/04 3.ª link
066 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1932/2007 Cessação de contumácia do arguido José Manuel Vieira de Moura 002 03/04 3.ª link
066 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 1933/2007 Declaração de contumácia - processo n.º 492/99.9GISNT 002 03/04 3.ª link
066 Ordem dos Advogados Edital n.º 263/2007 Pena disciplinar de suspensão da inscrição do Dr. Vítor Umbelino 002 03/04 3.ª link
066 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 6547/2007 Nomeação de Fernando Miguel de Melo Ribeiro como técnico superior principal de biblioteca e documentação 002 03/04 3.ª link
066 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 6548/2007 Regulamento, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia da Educação 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 631/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Teresa da Conceição Figueira Martins 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Algarve Despacho n.º 6549/2007 Calendário das provas para avaliação da capacidade para a frequência de cursos da Universidade do Algarve para maiores de 23 anos - 2007-2008 002 03/04 3.ª link
066 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6550/2007 Contrato administrativo celebrado com o licenciado Javier Arias Aparício 002 03/04 3.ª link
066 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6551/2007 Contrato administrativo de provimento com o licenciado António Augusto Lima de Barros Raposo 002 03/04 3.ª link
066 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6552/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado João José dos Reis Pereira 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6553/2007 Constituição de júri para concurso de professor associado do 5.º grupo de História da Faculdade de Letras 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6554/2007 Transferência da auxiliar administrativa Maria de Fátima Costa Batista 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6555/2007 Transferência de Orlando Manuel Costa Veloso 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 264/2007 Concurso documental para o provimento de uma vaga de professor catedrático do 2.º grupo, subgrupo de Biofísica, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 265/2007 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor catedrático do 6.º grupo, subgrupo de Radiologia (Imagiologia), da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 6207/2007 Júri de equivalência ao grau de mestre de Sandra Maria Dias Nascimento 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 6556/2007 Júri de provas de agregação de José Pedro de Matos Paiva 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 6557/2007 Júri de provas de agregação de Saul António Gomes Coelho da Silva 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 6558/2007 Contrato administrativo de provimento da professora auxiliar Maria Manuela Lopes Cristovão 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 6559/2007 Contrato administrativo de provimento do professor auxiliar Tiago Manuel Monteiro Mora Porteiro 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 6560/2007 Contrato administrativo de provimento do professor auxiliar Pedro Paulo Alves Pereira 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 6561/2007 Contrato administrativo de provimento do professor auxiliar convidado António Carlos Bettencourt Simões Ribeiro 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 6562/2007 Nomeação de assistentes do 2.º triénio na categoria de professor-adjunto 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso (Extracto) n.º 6208/2007 Lista de antiguidade referente ao ano 2006 da Faculdade de Ciências 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 6209/2007 Lista de subsídios concedidos pela Faculdade de Direito durante o ano de 2006 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 6210/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Faculdade de Direito 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 632/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre a Faculdade de Direito e a mestra Inês Vieira Silva Ferreira Leite 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6563/2007 Equiparação a bolseiro de Carlos Manuel da Silva Gonçalves 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 6564/2007 Alteração do contrato ao docente Paulo Alexandre Mascarenhas Lopes 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 6565/2007 Alteração do contrato do docente José Fausto Pimentel Coelho Lino Carracho 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6566/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Lopes Sousa Morais 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6567/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Rosa Soares Pedrosa Cabecinhas 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6568/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Paula Amorim 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6569/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Manuel Ferreira e Carlos Tavares 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6570/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Bernardo Brilha 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6571/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Jorge Martins Jorge 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6572/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Gomes 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6573/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Jesus Gomes e Wolfram Erlhagen 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6574/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Filipe Vaz 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6575/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Madalena Lira 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6576/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Mikhail Vasilevskiy e João Alpuim 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6577/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Vasco Teixeira, Rui Tavares e Maria Teresa Neto 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6578/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Martin Andritschky 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6579/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Dorit Schuller 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6580/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Isabel Lucas, João Ferreira, Michael Belsley, Maria José Medeiros, Ana Soares, Manuel Costa, Luís Cunha e Manuel Filipe Costa 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6581/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Martin Andritschky 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6582/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Conceição Serra 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6583/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Manuela Silva e António Fonseca 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6584/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Graciete Dias e José Bernardo Brilha 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6585/2007 Equiparações a bolseiro da Doutora Lúcia Suaréz e da licenciada Ana Amorim 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6586/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Filipe Vaz 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6587/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Manuel Costa e Filipe Mena 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6588/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Amorim 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6589/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento referente ao licenciado António Pedro Carvalho Chaves como assistente convidado 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6590/2007 Nomeação definitiva dos Doutores Fernando Manuel Coutinho Tavares de Pinho e José Manuel Ramos Gomes 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6591/2007 Denúncia de contrato administrativo do licenciado Ricardo Jorge Ferreira Taipa como assistente convidado 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6592/2007 Júri das provas para obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de História, disciplina de História dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa, requeridas pelo Doutor Vítor Luís Pinto Gaspar da Conceição Rodrigues, investigador auxiliar do Instituto de Investigação Científica Tropical 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6593/2007 Nomeação do júri do concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo de disciplinas de Química e Biologia do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6594/2007 Alteração da afectação de lugares de professores catedráticos e associados nas áreas de Economia e Gestão da Faculdade de Economia 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 6595/2007 Contrato administrativo de provimento referente aos licenciados Pedro Miguel Carvalho Diogo Carreiro Martins, Susana Maria Coelho de Carvalho e Maria Inês Rocha Cardoso Dias Nolasco e à mestre Sara Alexandra Fonseca Marques Simões Dias 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 6596/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Rui Fernando Simões Barreira 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 6597/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao Doutor António Manuel Gouveia de Oliveira 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 6598/2007 Contrato administrativo de provimento referente à Doutora Maria Madalena Dias Marques Contente 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 6599/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao Doutor Sachicanta Kaku 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6600/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Ingrid Maria Lauer Ferreira Amaral 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 6211/2007 Nomeação definitiva do Doutor Corneliu Cismasiu como professor auxiliar 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 6212/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Paulo Alexandre Rodrigues Roque Legoinha 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6213/2007 Afixação das listas de antiguidade de pessoal docente e não docente, reportadas a 31 de Dezembro de 2006, da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 6601/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 6602/2007 Júri de equivalência ao grau de doutor em Economia requerida pela Dr.ª Paula Odete Fernandes 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 6603/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Cláudio Pais 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 606/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia de Serviços e Gestão da Faculdade de Engenharia desta Universidade 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6604/2007 Alteração do período de equiparação a bolseiro do professor catedrático José Joaquim de Sousa Pereira Osório 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 6605/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Mário Manuel Miranda Furtado Campos Cunha 002 03/04 3.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6606/2007 Equiparação a bolseiro de John Thomas Greenfield 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6607/2007 Designa dois vice-reitores para integrarem o conselho administrativo da Universidade Técnica de Lisboa 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6608/2007 Constituição de júri para provas de agregação do Doutor Augusto Orlando Lopes de Queiroz Novais 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6609/2007 Constituição do júri para provas de agregação do Doutor Eduardo José Xavier Rodrigues de Pinho e Melo 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6610/2007 Equiparação a bolseiro do investigador-coordenador Rui Vilela Mendes 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6611/2007 Contrato administrativo de provimento de Andreia Maria Hortence Gomes 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6612/2007 Contrato administrativo de provimento de Frederico de Moncada Mendes da Fonseca 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6613/2007 Contrato administrativo de provimento de José Manuel Gaspar Nero 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6614/2007 Contrato administrativo de provimento de Gustavo Paraíso do Nascimento Antunes Pereira 002 03/04 3.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6615/2007 Contrato administrativo de provimento de Tânia Alexandra dos Santos Costa e Sousa 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6616/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Nuno Francisco Fonte Santa Alegria 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6617/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Américo Lopes Bento 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6618/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar de Maria da Felicidade Morais 002 03/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6619/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Paula Maria Fernandes Custódio Reis como equiparada a assistente 002 03/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6214/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 002 03/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6215/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 03/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6620/2007 Contratos administrativos de provimento de dois docentes 002 03/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6621/2007 Contratações dos docentes Inês Marques Proença, João Paulo Oliveira Teófilo, Nuno Vasco Rodrigues e Filipe Miguel Patrício Monteiro da Silva para a Escola Superior de Tecnologia do Mar 002 03/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6622/2007 Cessação do contrato de Rui Miguel Tavares Pereira, assistente, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 03/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 6216/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro dos Serviços de Acção Social com referência a 31 de Dezembro de 2006 002 03/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 6623/2007 Concurso de acesso à licenciatura em Música 002 03/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 6624/2007 Renovação de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 002 03/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 6625/2007 Contratos de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 002 03/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6626/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente José Paulo Ferreira Lousado 002 03/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6627/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a docente Sandra Maria Gouveia Antunes 002 03/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6628/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Rui Manuel Guilhoto Loureiro 002 03/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6629/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Deolinda Maria Rodrigues Gonçalves da Silva Frois 002 03/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6630/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Rui Manuel Guilhoto Loureiro 002 03/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6631/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento com a docente Susana Maria Salgueiro Rebelo Fonseca para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 002 03/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6632/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento com o docente José Filipe Ribeiro de Figueiredo Lopes para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 002 03/04 3.ª link
066 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio n.º 1934/2007 Lista das obras públicas adjudicadas no ano de 2006 002 03/04 3.ª link
066 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 6633/2007 Subdelegações de competências 002 03/04 3.ª link
066 Associação de Municípios do Oeste Aviso n.º 6217/2007 Listagem de empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2006 002 03/04 3.ª link
066 Associação de Municípios do Vale do Cávado Aviso n.º 6218/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 6219/2007 Alteração do Plano de Pormenor da Quintinha da Liberdade 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 6220/2007 Reclassificação profissional de Paulo Jorge Correia Taneco da categoria de auxiliar administrativo para a categoria de assistente administrativo 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6221/2007 Nomeação de Isabel Maria Alves Afonso para a categoria de técnica superior principal da área de acção social 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6222/2007 Nomeação de Isabel Maria Alves Afonso para técnica superior principal da área de serviço social 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 6223/2007 Nomeação definitiva na carreira de técnica superior de serviço social e na categoria de técnica superior de 2.ª classe de Anabela de Paiva Fernandes Dias 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 6224/2007 Contratação a termo resolutivo para um lugar de mecânico operário e dois lugares de técnico superior de 2.ª classe/arquitecto 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 6225/2007 Nomeação de Orlando Maria Fatal e de José Carlos Branco como pedreiros principais 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 6226/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a António Fernandes Maurício 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 6227/2007 Concurso externo de ingresso para assistente de arqueólogo 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 6228/2007 Nomeação de José Filipe Antunes Machado e de António Pinheiro Gonçalves 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 6229/2007 Nomeação da funcionária Maria de Fátima Jesus Ferreira na categoria de tesoureiro especialista 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 6230/2007 Nomeação da funcionária Cidália Cristina Fonseca Mendes na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 6231/2007 Nomeação das funcionárias Maria Fernanda Cardoso Pereira e Maria Gorete da Silva Rebelo na categoria de assistente administrativo principal 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6232/2007 Abertura de concurso para jardineiro principal 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 6233/2007 Abertura de concursos externos de ingresso 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 6234/2007 Reclassificação profissional das funcionárias desta autarquia Sandra Marlene Dias da Costa, Lisete Sampaio Magalhães e Maria de Fárima Meira Monteiro na categoria de assistente de acção educativa 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 6235/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de auxiliar administrativo, grupo de pessoal auxiliar 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 6236/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (desporto) 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 6237/2007 Nomeação de Paulo Manuel Duarte Bandeira para o lugar de operário qualificado electricista 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 6238/2007 Reclassificação do funcionário Pedro José Martins Bandeira na categoria de assistente administrativo 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 6239/2007 Abertura de concurso externo geral de ingresso para dois lugares de motorista de ligeiros 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 6240/2007 Reclassificação profissional do funcionário José Júlio Guilhoto para a categoria de trolha principal 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 6241/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária na categoria de auxiliar técnica de campismo da funcionária Maria Teresa Borges Ramos 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 6242/2007 Nomeação do funcionário Luís Rafael Lucas Semedo para a categoria de assistente administrativo principal 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 6243/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo da trabalhadora Anabela Boa Caetano André na categoria de auxiliar de serviços gerais 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 6244/2007 Nomeação da funcionária Dora Sofia do Rosário Saraiva para técnica superior generalista de 2.ª classe na área de inglês 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 6245/2007 Nomeação da funcionária Dora Sofia do Rosário Saraiva para a categoria de técnica superior generalista de 2.ª classe na área de inglês 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 6246/2007 Nomeação de Albino José da Costa Ramos 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 6247/2007 Nomeação de Marta da Silva Teves como estagiária na categoria de engenheiro das ciências agrárias de 2.ª classe 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 6248/2007 Foi Otília Maria Lopes dos Santos retirada da lista de classificação final e ordenação dos candidatos referente ao concurso externo de ingresso de 10 assistentes administrativos 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6249/2007 Nomeação de Geraldine Denise da Mota e Pita como técnica profissional de biblioteca e documentação de 2.ª classe 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6250/2007 Nomeação, por urgente conveniência de serviço, de Galiá Nyssanbaeva como técnica superior de psicologia de 2.ª classe 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 6251/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de cinco lugares de operário qualificado (canalizador) 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Edital n.º 266/2007 Substituição do edital n.º 138/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 22 de Dezembro de 2005 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 6252/2007 Abertura de concursos externos de ingresso para admissão com vista ao provimento de dois lugares 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 6253/2007 Reclassificações profissionais 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 6254/2007 Nomeações provisórias de várias auxiliares de acção educativa 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 6255/2007 Nomeações definitivas após estágio na carreira técnica superior 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 6256/2007 Renovação excepcional de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Mário Jorge Martins Palma e Bruno Manuel Valente Raposo para o desempenho de funções de pedreiro 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 6257/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Alice Antónia Pratas e Humberto Manuel dos Santos Costa para desempenho de funções de cantoneiro de limpeza 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 6258/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com António Costa Martins e António Manuel Marques Almeida para o desempenho de funções de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 6259/2007 Renovação/celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 6260/2007 Pedido de alteração de loteamento n.º 5/99 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 6261/2007 Pedido de alteração de loteamento n.º 2/2001 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 6262/2007 Discussão pública sobre a alteração da operação de loteamento licenciada pelo alvará de loteamento n.º 2/04, de 7 de Junho 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 6263/2007 Alteração ao regulamento de trânsito da vila de Nelas - dois lugares reservados para pessoas com mobilidade condicionada 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 6264/2007 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Medeiros Pacheco Cabral de Melo 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 6265/2007 Concursos externos de ingresso para diversas categorias 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 6266/2007 Licença sem vencimento concedida a Zélia Graça Santos Costa 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 6267/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para três lugares de assistente administrativo principal 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 6268/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para dois lugares de operário altamente qualificado principal mecânico 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 267/2007 Declaração de utilidade pública de parcelas de terreno para a execução do parque urbano de Ponta Delgada 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6269/2007 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/82, Bouça do Gordo, lugar de Moinhos Novos, Póvoa de Lanhoso 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6270/2007 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º 4/95, Campo do Lameiro, lugar de Estrada, Campo, Póvoa de Lanhoso 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6271/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 10/99 - Sorte dos Trinta Carvalhos - lugar de Ralde, Taíde, Póvoa de Lanhoso 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6272/2007 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/82, Bouça do Gordo, lugar de Moinhos Novos, Póvoa de Lanhoso 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 6273/2007 Nomeação de Nuno Ramalho para a categoria de técnico profissional de construção civil/desenho, na sequência de concurso externo de ingresso 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 6274/2007 Prorrogação da nomeação para chefe de divisão de Obras e Urbanismo em regime de substituição do técnico superior de 1.ª classe José Roberto da Silva Fernandes 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 6275/2007 Nomeação de Maria Susana Iria da Silva para um lugar de engenheiro civil de 2.ª classe 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 6276/2007 Abertura de procedimento concursal externo de ingresso para provimento de uma vaga de auxiliar administrativo 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 6277/2007 Reclassificações profissionais 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Seia Rectificação n.º 453/2007 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 2 de Março de 2007, parte H, relativo à discussão pública do projecto do loteamento a promover por Victor Manuel Caetano - Compra e Venda de Imóveis, Lda. 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 6278/2007 Nomeação em regime de substituição da funcionária Maria Salete da Ressurreição Pinheiro Marques 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 6279/2007 Nomeação de Isabel Cristina Gomes da Silva Freitas, Francisco José Sequeira Teodoro e Victor Manuel Alfama de Freitas 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 6280/2007 Nomeação em regime de substituição da funcionária Maria Lurdes da Silva Ribeiro Rodrigues para o lugar de chefe de secção de Alvarás, Loteamento e Cadastro de Solos da Divisão Administrativa de Urbanismo 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6281/2007 Provimento, em comissão de serviço, de Sérgio Ricardo de Sousa Coelho Dias no cargo de director do Departamento de Obras Municipais, Transportes e Mobilidade Urbana 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6282/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6283/2007 Contratos de trabalho a termo certo resolutivo 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6284/2007 Concurso externo de ingresso com vista ao preenchimento de um lugar da categoria de asfaltador (operário qualificado) 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6285/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Francisco Manuel Carrasco Lobo Soares como director do Departamento de Turismo e Ambiente 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6286/2007 Concurso externo de ingresso com vista ao preenchimento de um lugar da categoria de pintor (operário qualificado) - nomeação 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6287/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de assistente administrativo especialista 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6288/2007 Nomeação de Ilda Manuel Lázaro Vasquez como auxiliar administrativo 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6289/2007 Mobilidade de pessoal - nomeação, por transferência, de Ana Catarina da Silva Pereira Stoyanoff 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6290/2007 Nomeação, em regime de substituição, de pessoal dirigente 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6291/2007 Reclassificação profissional de Sandra Maria Ferreira Malhante 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6292/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6293/2007 Reclassificação profissional (nomeação definitiva) de António de Sousa Pinho 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 6294/2007 Nomeações definitivas dos funcionários Luís Miguel Reis Mogo e Vera Lúcia Guerreiro Aleixo 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 6295/2007 Nomeação de Zélia Júlia Martins dos Reis como auxiliar administrativa 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 6296/2007 Nomeação de Filipe Miguel Coelho Maia como auxiliar administrativo 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 6297/2007 Reclassificação profissional de Maria do Sameiro de Sousa Barreto para técnica de 2.ª classe 002 03/04 3.ª link
066 Junta de Freguesia de Donas Aviso n.º 6298/2007 Concurso externo de ingresso para o provimento um lugar de auxiliar administrativo, da carreira de auxiliar administrativo 002 03/04 3.ª link
066 Junta de Freguesia de Vila Nova da Rainha Aviso n.º 6299/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Tânia Isabel Duarte Nunes 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - EBI da Praia da Vitória Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Estremoz Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Leiria Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Mira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Nisa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Penafiel Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Portel Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Portel Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Valença Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Vila do Bispo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Associação Exploratório Infante D. Henrique - Centro Ciência Viva de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Cmph - Domussocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Cmph - Domussocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Cmph - Domussocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Metropolitano de Lisboa, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Metropolitano de Lisboa, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Nordeste Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Sever do Vouga Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Vila do Bispo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª link
066 Adema - Clube de Pescadores e Caçadores Anúncio (Extracto) n.º 1935/2007 Extracto de alteração de estatutos da ADEMA - Clube de Caçadores e Pescadores 002 03/04 3.ª link
066 Associação de Caçadores Cerro do Castelo Anúncio (Extracto) n.º 1936/2007 Constituição da Associação de Caçadores Cerro do Castelo 002 03/04 3.ª link
066 Associação Cultural Mondeguinas Anúncio (Extracto) n.º 1937/2007 Alteração do artigo 5.º dos estatutos da Associação Cultural Mondeguinas 002 03/04 3.ª link
066 Associação de Floricultores de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 1938/2007 Constituição da Associação de Floricultores de Portugal 002 03/04 3.ª link
066 Clube de Airsoft do Sudoeste Alentejano Anúncio (Extracto) n.º 1939/2007 Constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada Clube de Airsoft do Sudoeste Alentejano 002 03/04 3.ª link
066 NEA - Núcleo de Ecologia Aplicada Anúncio (Extracto) n.º 1940/2007 Constituição da associação NEA - Núcleo de Ecologia Aplicada 002 03/04 3.ª link
066 Rancho Folclórico Rosas de S. Miguel de Vilarinho Anúncio (Extracto) n.º 1941/2007 Constituição da associação sem fins lucrativos denominada Rancho Folclórico Rosas de S. Miguel de Vilarinho 002 03/04 3.ª link
066 RESPIRA - Associação Portuguesa de Pessoas com Dpoc e Outras Doenças Respiratórias Crónicas Anúncio (Extracto) n.º 1942/2007 Constituição da associação Respira - Associação Portuguesa de Pessoas com DPOC e Outras Doenças Respiratórias Crónicas 002 03/04 3.ª link
066 Sobreiro e Alta Vista - Associação de Desenvolvimento Anúncio n.º 1943/2007 Constituição da associação com a denominação Sobreiro e Alta Vista - Associação de Desenvolvimento 002 03/04 3.ª link
066 Câmara Municipal de Vila do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/04 3.ª 066S