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Diário da República 27/2007

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
027 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2007 Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2006, de 31 de Outubro, que determina a elaboração do plano de ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica 001 07/02 4.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 25/2007 - Revogado Cria a Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos 001 07/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
027 Comissão Nacional de Eleições Despacho n.º 1961/2007 Delegação de competências no secretário da Comissão Nacional de Eleições 002 07/02 4.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1962/2007 Declara de utilidade pública o Centro Cultural de Lisboa Pedro Hispano 002 07/02 4.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1963/2007 Declara de utilidade pública a Associação E. I. S. - Empresários pela Inclusão Social 002 07/02 4.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1964/2007 Declara de utilidade pública a Associação de Desportos de Aventura Desnível 002 07/02 4.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1965/2007 Declara de utilidade pública a PORTINADO - Associação de Natação de Portimão 002 07/02 4.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração n.º 32/2007 Torna pública a rectificação da declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 28 de Janeiro de 1991 002 07/02 4.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 1966/2007 Cessa as funções de coordenadora da Unidade Funcional das Relações Institucionais e Apoio ao Conselho de Ministros a licenciada Teresa Cristina Rodrigues de Carvalho Paiva Castelo Branco 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Alvará (Extracto) n.º 25/2007 Alvará de aprovação dos uniformes da empresa MH - Alarmes, Segurança Privada, Lda. 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1967/2007 Autoriza o regresso ao serviço da assistente administrativa principal Maria Luísa Correia Lopes Cardeira 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 1968/2007 Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Comando da Brigada de Trânsito da Guarda Nacional Republicana, major Luciano dos Anjos Mesquita Freitas 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 1969/2007 Transferência do funcionário João Gonçalo Afonso Mineiro Branco 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1932/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dénis Mendes 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1933/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julia Correia 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1934/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abduramane Embaló 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1935/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitorino José Martins 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1936/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Darame 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1937/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alves Gonçalves Gué 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1938/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdoulaye Ndiaye 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1939/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zenaida Borges Varela 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1940/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Lopes da Costa 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1941/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Fati 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1942/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardo Soares 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1943/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albino Vicente 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1944/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatumate Conte 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1945/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelina Adão Sebastião Dum 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1946/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Almame Sissé 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1947/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Soares Tavares Marques Vieira 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1948/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antonieta Cabral Tavares 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1949/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deamba Gloria Pedro 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1950/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Mendonça Semedo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1951/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulino da Silva 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1952/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonel Santo Sousa Pontes 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1953/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hailê Dória Pires dos Santos 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1954/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Sofia Monteiro Moreira 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1955/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Mendes 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1956/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manorama Gordandás Rajpara 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1957/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Moisés Pereira Cabral 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1958/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando do Silveiro 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1959/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Seidi 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1960/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Mendes 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1961/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djenabu Baldé 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1962/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vital Pereira Incopté 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1963/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano Infob Tungá 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1964/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quintino da Silva 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1965/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Mafalda Mendes Pereira 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1966/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armanda Maria Lopes Vaz 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1967/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Moreira Semedo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1968/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bocar Baldé 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1969/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides Gomes Vieira 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1970/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Elias Saembe 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1971/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Gomes Lopes Afonso 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1972/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luciano José Silva 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1973/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Mendes 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1974/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvino João da Cruz 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1975/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilda de Jesus Joaquim Coimbra 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1976/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malique Camará 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1977/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sam Mendes 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1978/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Miguel Wedeinge 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1979/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quintino Pereira 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1980/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussá Candé 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1981/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alhaji Misbahow Sesay 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1982/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Jesus Oliveira Monteiro 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1983/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Soares 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1984/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénio Simão Francisco 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1985/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saido Baldé 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1986/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Lopes 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1987/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Mendes 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1988/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isidoro Oliveira Araújo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1989/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gizela Maria Monteira da Graça Pereira 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1990/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatumata Camará 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1991/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Soares da Silva 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1992/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arnaldo Joaquim Silva 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1993/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Có 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1994/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Altair de Faria Costa 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1995/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando Varela dos Santos 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1996/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Atanázia Gomes Monteiro 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1997/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Leitão de Almeida 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1998/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Mendes Cuma 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1999/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelino Sebastião 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2000/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosemaire Nzinga Fernandes Luís 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2001/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Damião Lima Gonçalves Ventura 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2002/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Katia Verônica Gama Pontes 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2003/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilidio Pires Francisco da Mata 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2004/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Fernandes Bernardo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2005/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Sacó 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2006/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto António Dama 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2007/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rimma Naitovna Chemetova 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2008/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Vieira Gonçalves 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2009/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Maria Paula 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2010/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Maria Imbunde 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2011/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Domingos 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2012/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sushen Paul 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2013/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel Delgado Monteiro 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2014/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umaru Turé 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2015/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tereza Monteiro Pires 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2016/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Mendes Vieira 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2017/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Mendes 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2018/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Jorge Cavalcanti Alves de Santana 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2019/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victória Vitumbo dos Santos 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2020/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nhima Sanó 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2021/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idalina da Graça Gomes 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2022/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosalina Ilídio Bundu Martinho 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2023/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olinto Brandão da Costa Neto 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2024/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sabino Borges Mendes 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2025/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hayat Farouss Silva Santos 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2026/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Graça Maria da Silva Diniz 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2027/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Cláudia Paiva da Costa Bento Dreyer 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2028/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Octávio Mendes Tavares 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2029/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yuri Ivan Monteiro Miranda 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2030/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénia Lopes Moreira 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2031/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idalécia do Espírito Santo das Neves Novo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2032/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jucimara Comba Barros Jau 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2033/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgolino Borges Tavares 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2034/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sidi Seidi 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2035/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Paula Neves 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2036/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Mendes dos Reis Furtado Varela 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2037/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia da Cruz Barros 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2038/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Candido Pedro Fortes 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2039/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lisete Maguida Gomes 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2040/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Youry Calinio Mendes Vilhete Fernandes 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2041/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a David Manuel Ginga Pereira 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2042/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Berdardino Cardoso Moreira 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2043/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laurentina Martins Tavares 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2044/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Pereira d'Assunção Castro 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2045/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonardo dos Santos 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2046/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas José Carlos de Carvalho 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2047/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Flávio Ferreira da Conceição Paquete 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2048/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cecília Maria Filipe 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2049/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carrie Beth Hansen 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2050/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Mendes 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2051/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Waldir de Oliveira Rodrigues 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2052/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anaisa Fátima Almeida Pires dos Santos 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2053/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Alberto Galina Tomar 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2054/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florinda Gomes 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2055/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Jorge dos Santos Livramento 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2056/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Lúcia Maia Teodózio 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2057/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefina da Silva Cabral de Almada 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2058/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Domingos Bagna Djú 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2059/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ronildo Modesto de Oliveira 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2060/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Amélia Ferreira da Silva 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2061/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Domingos Júlio 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2062/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Andrea Alves Lima de Nazaré 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2063/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Pires Oliveira 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2064/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariana da Conceição Andrade Lima 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2065/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Fernandes dos Ramos 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2066/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joanita Duarte Fortes 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2067/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zelmiro José Rocha 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2068/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felipe Monteiro Gomes 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2069/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Mercado Wernicke 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2070/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Andrés Mercado Wernicke 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2071/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salifo Baldé 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2072/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Henrique Lima Moreira Borges 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2073/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euridice Maria de Brito 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2074/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luisa Mendes Moreira 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2075/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Domingos Costa Coio 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2076/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Vasco de Sousa Mussoque 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2077/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Vicente Francisco Gaspar 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2078/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Lopes Manuel 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2079/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Augusto Dias 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2080/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samba Corca Djaló 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2081/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edine Catarina Domingues Medeiros 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2082/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena dos Reis Tavares 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2083/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filipe da Silva Mendes Semedo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2084/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Jorge Delgado Barbosa 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2085/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Carlos Lima dos Santos Andrade 002 07/02 4.ª link
027 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Rectificação n.º 163/2007 Rectificação do despacho n.º 24 011/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 24 de Novembro de 2006 002 07/02 4.ª link
027 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 192/2007 Nomeia o coronel de cavalaria (07382279) José António Madeira de Athaíde Banazol para um cargo no Independent Advisor Team (IAT) 002 07/02 4.ª link
027 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça Portaria n.º 193/2007 Nomeação do inspector de escalão 5 António José Coelho Duarte Alves como oficial de ligação para a EUROPOL 002 07/02 4.ª link
027 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação Despacho n.º 1970/2007 Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional a Cristina Maria Baptista Rodrigues 002 07/02 4.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 1971/2007 Reclassificação profissional de Nélia Catarina Sales Janino Pereira 002 07/02 4.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2086/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Benavente 002 07/02 4.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2087/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Guarda 002 07/02 4.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2088/2007 Nomeação, em regime de substituição, de dois funcionários em cargos de chefia tributária 002 07/02 4.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2089/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Sesimbra 002 07/02 4.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2090/2007 Nomeação, em regime de substituição, de quatro funcionários em cargos de chefia tributária 002 07/02 4.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2091/2007 Homologação da lista de classificação final da avaliação permanente do ciclo de avaliação para inspector tributário do nível 2, do grau 4, do GAT 002 07/02 4.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2092/2007 Homologação da lista de classificação final da avaliação permanente do ciclo de avaliação para técnico de administração tributária do nível 2, do grau 4, do GAT 002 07/02 4.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2093/2007 Requisição de Diamantina Maria Silva de Sousa Constantino 002 07/02 4.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 1972/2007 Cria um grupo de projecto para coordenar do ponto de vista político-institucional as actividades desenvolvidas pelo Ministério da Saúde durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 002 07/02 4.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1973/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2004 e a conceder em 2005 ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual para o Projecto Colecção de Arte do AR.CO - 2004-2005 podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 07/02 4.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1974/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2004 ao Choral Phydellius para o projecto "Deslocação do Choral Phydellius à cidade romena de Buzãu - 2004" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 07/02 4.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1975/2007 Reconhece que os donativos concedidos e a conceder em 2004 e 2005 à Ver o Verso Edições, Lda., para o projecto "Edição da fotobiografia de Agostinho Salgado - Um luminoso silêncio - 2004-2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 07/02 4.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1976/2007 Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 e a conceder no ano de 2005 ao Grupo Recreativo e Musical - Banda de Famalicão, para realização do projecto "Banda de Famalicão - Formação e concertos 2004-2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 07/02 4.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1977/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2004, 2005 e 2006 ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual para o projecto "Bolsas de estudo - 2004/2005 e 2005/2006" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 07/02 4.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1978/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2006 à Cinema Novo, C. R. L., para o projecto "Fantasporto - 2006 - 26.º Festival Internacional de Cinema do Porto" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 07/02 4.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1979/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2004 à ANCIMA - Associação para a Animação da Cidade de Matosinhos para o projecto "Festas ao Senhor de Matosinhos - 2004" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 07/02 4.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1980/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2004 e 2005 à Sonar Associação Cultural para o projecto "A Curva - Teatro", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 07/02 4.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1981/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à CULTURPROJECT, Gestão de Projectos Culturais, Lda., para o projecto "A Tempestade - Teatro - 2005-2006", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 07/02 4.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1982/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à Sonar Associação Cultural para o projecto "Teatro informal", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 07/02 4.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1983/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à Nome Eira - Produção e Realização de Espectáculos e Audiovisuais, Lda., para o projecto "Live/Evil - Evil/Live - 2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 07/02 4.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1984/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2004 à A Capoeira - Companhia de Teatro de Barcelos para realização do projecto "Quaternário - 2.ª Feira de Artes de Barcelos - 2004" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 07/02 4.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1985/2007 Reconhece que os donativos concedidos e a conceder em 2005 à entidade Associação Recreativa, Cultural e Desportiva de Covas - ARCOV para realização do projecto "Realização das festas em honra de São João em Covas - Guimarães - 2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 07/02 4.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1986/2007 Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2005 à PEB - Empresa Parque de Exposições de Braga, E. M., para realização do projecto "Feira do livro de Braga - 2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 07/02 4.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1987/2007 Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2005 à Associação de Amigos de D. Pedro e de D. Inês para realização do projecto "Comemorações dos 650 anos da morte de D. Inês de Castro - 2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 07/02 4.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1988/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à RICERCARE - Associação Musical para realização do projecto "Programa de concertos: coro e orquestra - 2005-2006", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 07/02 4.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1989/2007 Reconhece que os donativos concedidos e a conceder em 2005 à entidade Ar de Filmes, Lda., para realização do projecto "Morte de Romeu e Julieta - 2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 07/02 4.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1990/2007 Reconhece que os donativos concedidos e a conceder em 2005 e 2006 ao CITAC - Círculo de Iniciação Teatral da Academia de Coimbra para o projecto "Publicação de monografia retrospectiva dos 50 anos do CITAC" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 63/2007 Louvor ao sargento-mor Joaquim Armindo de Magalhães Ribeiro 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Rectificação n.º 164/2007 Rectifica o despacho n.º 25 557/2006 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Rectificação n.º 165/2007 Rectifica o despacho n.º 25 507/2006 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1991/2007 Subdelegação de competências no comandante do Pessoal da Força Aérea 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 1992/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Paulo António Pereira Cristóvão 002 07/02 4.ª link
027 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1993/2007 Actualiza os montantes a pagar ao Instituto Regulador de Águas e Resíduos, no âmbito da sua actividade de regulação, pelas entidades gestoras concessionárias dos sistemas multimunicipais de abastecimento de águas residuais e resíduos sólidos urbanos 002 07/02 4.ª link
027 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso (Extracto) n.º 2094/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de assessor da carreira técnica superior do quadro privativo deste Departamento 002 07/02 4.ª link
027 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 1994/2007 Delegação de competências na subdirectora-geral Maria João Marques Pacheco Botelho 002 07/02 4.ª link
027 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho n.º 1995/2007 Reclassificação profisisonal na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira de técnico superior, do quadro da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais de António Augusto Campos Lopes 002 07/02 4.ª link
027 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho n.º 1996/2007 Levantamento das proibições nos terrenos florestais percorridos por incêndios estabelecidas no n.º 1 do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de Outubro 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 1997/2007 Nomeação de dois funcionários para a categoria de técnico especialista 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Consumidor, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1998/2007 Nomeação definitiva de licenciados na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1999/2007 Certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.06.6.025 - António Garcia, S. A. 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2000/2007 Certificado de qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.06.6.024 - António Garcia, S. A. 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Centro Aviso (Extracto) n.º 2095/2007 Classificação e nomeação da candidata Maria de Lurdes dos Santos Grangeia 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Centro Aviso (Extracto) n.º 2096/2007 Lista de classificação final e nomeação de Anabela de Fátima Cana-Verde das Dores (concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico de 1.ª classe) 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Centro Aviso (Extracto) n.º 2097/2007 Lista de classificação final e nomeações do concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de técnico profissional especialista principal 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Centro Aviso (Extracto) n.º 2098/2007 Lista de classificação final e nomeação dos candidatos ao concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares da categoria de técnico profissional de turismo principal 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Centro Aviso (Extracto) n.º 2099/2007 Lista de classificação final e nomeações do concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares da categoria de técnico profissional de turismo de 1.ª classe 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Centro Aviso (Extracto) n.º 2100/2007 Lista de classificação final e nomeações do concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares da categoria de assistente administrativo especialista 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Centro Aviso (Extracto) n.º 2101/2007 Lista de classificação final e nomeações do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de assistente administrativo principal 002 07/02 4.ª link
027 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 21/2007 Estabelece os requisitos de natureza documental e de formação necessários para que o Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., emita certificados de aeronavegabilidade 002 07/02 4.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 2001/2007 Prémio Manuel Lopes - Alteração da 4.ª edição para 2007 002 07/02 4.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 2002/2007 Transferência de Maria Fernanda Rego Valente Ferreira 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2003/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Lídia Lopes Alves Dias para o cargo de enfermeiro-director do conselho de administração do Centro Hospitalar de Cascais 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 178/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Nânci Cristina Alves Simões 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 179/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Natália Maria Rosário Amaro Gonçalves 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 180/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Fernanda Filipa Dias Reis Lourenço 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 181/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Susana Isabel Paupreto Careca 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 182/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Sandra Isabel Paixão Chaveiro 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 2004/2007 Rescisão de contrato de avença com Maria Manuela Matias da Silva Ferreira, Unipessoal, Lda. 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso (Extracto) n.º 2102/2007 Concurso n.º 11/06 interno geral de âmbito sub-regional para a categoria de assistente/assistente graduado da carreira médica de clínica geral 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 183/2007 Autoriza a transferência para o Centro de Saúde de Idanha-a-Nova de Zélia Maria Pascoal Ferro, assistente administrativa principal 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2005/2007 Autoriza a transferência para o Centro de Saúde da Covilhã de Cesaltina Sousa Brás, enfermeira graduada 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2006/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Eduardo António Trabulo Perdido como director de Serviços de Administração Geral 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 2007/2007 Nomeia as enfermeiras Elisa Raquel Ferreira Francisco e Catarina Vindeirinho Teixeira na sequência de concurso 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2008/2007 Nomeação definitiva de vários funcionários na categoria de chefe de serviço, da carreira médica de clínica geral, para o Centro de Saúde de Viseu 2 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 2009/2007 Autoriza regimes de horário acrescido 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 2103/2007 Abertura de concurso interno de acesso misto para provimento de 11 lugares de assistente administrativo principal 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 2104/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de sete lugares de assistente administrativo especialista 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 2105/2007 Concurso interno de acesso misto para o provimento de oito lugares de assistente administrativo especialista 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 313/2007 Contratos de trabalho a termo certo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 314/2007 Renovação de vários contratos de trabalho a termo certo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 315/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Irene Maria Gomes Costa 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 316/2007 Celebração de vários contratos de trabalho a termo certo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 317/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do ESNS para o Centro de Saúde de Braga 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 318/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 319/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo certo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 320/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo certo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 321/2007 Celebração de vários contratos de trabalho a termo certo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 322/2007 Ratificação de renovações de contratos de trabalho a termo certo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 323/2007 Ratificação de vários contratos de trabalho a termo certo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 324/2007 Ratificação de renovações de contratos de trabalho a termo certo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 325/2007 Renovações de vários contratos de trabalho a termo certo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 326/2007 Ratificação do contrato de trabalho a termo certo de Helena Maria Magalhães Barroso 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 327/2007 Celebração de vários contratos de trabalho a termo certo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 328/2007 Ratifica a renovação de vários contratos de trabalho a termo certo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 329/2007 Ratifica o contrato de trabalho a termo certo de Maria de Fátima Cunha Magalhães, enfermeira 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 330/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo certo a vários profissionais 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 331/2007 Ratifica os contratos de trabalho a termo certo a vários profissionais 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 332/2007 Ratificação de renovações de contratos de trabalho a termo certo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 333/2007 Ratificação de renovações de contratos de trabalho a termo certo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 334/2007 Ratifica os contratos de trabalho a termo certo a vários profissionais 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 335/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 336/2007 Ratificação de renovações de contratos de trabalho a termo certo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 337/2007 Ratifica os contratos de trabalho a termo certo a vários profissionais 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 338/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 339/2007 Ratificação do contrato de trabalho a termo certo de Luísa Morais Queiroga Oliveira 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 340/2007 Ratifica as renovações dos contratos de trabalho a termo certo para técnico superior de 2.ª classe 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 341/2007 Ratificação do contrato de trabalho a termo certo de Sandra Cristina Freitas Viana Claro 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 342/2007 Ratifica os contratos de trabalho a termo certo a vários profissionais 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 343/2007 Ratifica os contratos de trabalho a termo certo com Rita Florinda Cardeano da Mota e Maria Emília Magalhães de Sousa 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 344/2007 Ratifica a renovação dos contratos de trabalho a termo certo a Maria Adília Peixoto Nogueira Cruz e a Maria da Graça Ferreira Cerqueira 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 345/2007 Ratifica os contratos de trabalho a termo certo a Renata Alexandra Freitas Ribeiro e a Rosa Neves da Silva 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 346/2007 Ratifica a renovação de contratos de trabalho a termo certo a vários profissionais 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 347/2007 Ratifica a renovação dos contratos a termo certo a Ana Paula Durães Correia Pereira e a Natália Jesus Viana Lima 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 348/2007 Ratifica a renovação de contratos de trabalho a termo certo a vários profissionais 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 349/2007 Ratificação de renovações de contratos de trabalho a termo certo a vários profissionais 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 350/2007 Ratificação de renovação do contrato a termo certo de Manuel Correia da Silva 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 351/2007 Ratifica o contrato de trabalho a termo certo a Maria Felisberta Moura Teixeira Magalhães Monteiro 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 2106/2007 Lista de classificação final do concurso n.º 25/2006 para enfermeiro (nível 1) 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 2010/2007 Autorização de acumulação de funções do Dr. Lídio dos Santos Cristo na Casa de Saúde de Coimbra 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 2107/2007 Concurso interno de ingresso para provimento de dois lugares vagos na categoria de motorista de pesados 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação (Extracto) n.º 184/2007 Autoriza a prática do regime de tempo parcial a Catarina Renata de Moura Chaves Ribeiro 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 2108/2007 Requisição das auxiliares de acção médica Maria Bárbara Jesus Silva e Maria de Fátima Conceição Andrez Luzia 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 185/2007 Autoriza prorrogações do regime de horário acrescido 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação n.º 186/2007 Contratação de pessoal ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, e do Decreto-Lei n.º 68/2000, de 26 de Abril 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação n.º 187/2007 Contratação de pessoal ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, e do Decreto-Lei n.º 68/2000, de 26 de Abril 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 2109/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para preenchimento de um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 2110/2007 Concurso interno geral para provimento na categoria de chefe de serviço de psiquiatria da carreira médica hospitalar 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 2111/2007 Concurso institucional interno geral para provimento de um lugar na categoria de assistente de neurorradiologia da carreira médica hospitalar 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 2112/2007 Concurso interno geral para o provimento de um lugar na categoria de chefe de serviço de neurorradiologia da carreira médica hospitalar 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 2113/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 2114/2007 Abertura de concurso institucional interno geral para provimento de um lugar na categoria de assistente de neurologia da carreira médica hospitalar 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 2115/2007 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração de António Rodrigues de Melo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 2116/2007 Nomeação de Maria da Luz de Almeida Duarte como directora de serviço de dermatologia 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 2117/2007 Nomeação de Manuel de Oliveira como director de departamento de anestesiologia e cuidados críticos 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 2011/2007 Nomeação de chefe de repartição 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 2118/2007 Nomeação de Elisabete Barbosa da Fonseca na categoria de enfermeiro do nível I 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 188/2007 Autorização de transferência de Maria Cristina Godinho Pinho 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 166/2007 Rectificação da publicação da classificação profissional 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E.B. 2, 3 Mestre de Avis Aviso n.º 2119/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola E. B. 2, 3 Mestre de Avis 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Aviso n.º 2120/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Nisa 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 2121/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Aviso n.º 2122/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas EB 2, 3 Dom Paio Peres Correia Aviso (Extracto) n.º 2123/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas EB 2, 3 Dom Paio Peres Correia 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 Dr. José de Jesus Neves Júnior Aviso n.º 2124/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica 2, 3 Dr. José de Jesus Neves Júnior 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso n.º 2125/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Aviso n.º 2126/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro Aviso n.º 2127/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 2128/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Aveiro 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas da Batalha Aviso n.º 2129/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Batalha3348 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas da Batalha Despacho (Extracto) n.º 2012/2007 Exoneração do lugar de assistente administrativa da funcionária Carla Filipa de Sousa Valverde 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso n.º 2130/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eugénio de Castro Aviso n.º 2131/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Eugénio de Castro 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eugénio de Castro Aviso n.º 2132/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Eugénio de Castro 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara-Mar Aviso n.º 2133/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Gândara-Mar 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Jaime Cortesão Aviso n.º 2134/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Jaime Cortesão 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 2135/2007 Contagem de tempo de serviço do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alcochete Aviso n.º 2136/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alcochete 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alcochete Aviso n.º 2137/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Alcochete 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga Aviso n.º 2138/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso n.º 2139/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. João das Regras Aviso n.º 2140/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. João das Regras 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 2141/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Pedro Jacques de Magalhães 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso n.º 2142/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de São João da Talha 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural Carvalhais/Mirandela Aviso n.º 2143/2007 Afixação de antiguidade do pessoal não docente da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural Carvalhais/Mirandela 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Aviso n.º 2144/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 2145/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2005-2006 referente ao Agrupamento de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 2146/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo de Espada à Cinta 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique Aviso n.º 2147/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Infante D. Henrique 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Aviso n.º 2148/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Maximinos 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 2149/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 2150/2007 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Muralhas do Minho 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 2151/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Muralhas do Minho 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival Aviso n.º 2152/2007 Listas de antiguidade de pessoal não docente 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de Dona Chama Aviso n.º 2153/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de Dona Chama 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Rectificação n.º 167/2007 Rectifica o aviso n.º 13 089/2006 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Valpaços Aviso n.º 2154/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila d'Este Aviso n.º 2155/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Vila D'Este 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila d'Este Despacho n.º 2013/2007 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2014/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Serviço Social do Porto 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2015/2007 Adequação de ciclos de estudos 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2016/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2017/2007 Nomeação de Gonçalo Duarte Raposo Carriço 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 352/2007 Celebração de contrato-programa entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal da Marinha Grande 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 353/2007 Celebração de contrato-programa entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Lousada 002 07/02 4.ª link
027 Tribunal Constitucional Despacho (Extracto) n.º 2018/2007 Reclassificação da funcionária Maria Julieta Ferreira Pinto Lopes 002 07/02 4.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 896/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 444/06.4TBCNT 002 07/02 4.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 897/2007 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 1431/06.8TBCVL 002 07/02 4.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 898/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1/07.8TBFAF 002 07/02 4.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 899/2007 Prestação de contas de administrador - processo n.º 658/06.7TBFIG-B 002 07/02 4.ª link
027 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 900/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 6373/06.4/TBGMR 002 07/02 4.ª link
027 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 901/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4933/06.2TBGMR 002 07/02 4.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 902/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 150/06.0TYLSB 002 07/02 4.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 903/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 254/06.9TYLSB 002 07/02 4.ª link
027 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 904/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1640/05.7TYLSB 002 07/02 4.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 905/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria da Conceição Rodrigues 002 07/02 4.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 906/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1010/06.0TBMCN 002 07/02 4.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 907/2007 Medidas cautelares - artigo 31.º (CIRE) - processo n.º 142/07.1TBMGR-A 002 07/02 4.ª link
027 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 908/2007 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 2083/06.0TBPRD 002 07/02 4.ª link
027 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 909/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4/07.2TBPCR 002 07/02 4.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 910/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 275-G/2001 002 07/02 4.ª link
027 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 911/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 8322/06.0TBVFR 002 07/02 4.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 912/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 10/07.7TYVNG 002 07/02 4.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 913/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 350/06.2TYVNG 002 07/02 4.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 914/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 711/06.7TYVNG 002 07/02 4.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 915/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 224/04.1TYVNG-F 002 07/02 4.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 916/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 88/05.8TYVNG 002 07/02 4.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2019/2007 Nomeação definitiva do professor Bernd Sieberg 002 07/02 4.ª link
027 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 2020/2007 Autorização de passagem ao regime de exclusividade de quarenta e duas horas semanais 002 07/02 4.ª link
027 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 189/2007 Nomeação da comissão de avaliação curricular, área de medicina interna 002 07/02 4.ª link
027 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 190/2007 Transferência da enfermeira especialista Maria Filomena Baptista Caldeira 002 07/02 4.ª link
027 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 191/2007 Pedido de licença sem vencimento de longa duração de Jorge Manuel Alves Drapper Mineiro 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 2156/2007 Nomeação, em regime de substituição, como chefe da Divisão Financeira, por um período de 60 dias, prorrogável pelo tempo necessário, da técnica superior de 2.ª classe Ana Cristina Santos Marques Silva Neves 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 2157/2007 Nomeação de Alexandra Margarida Duarte Rodrigues como técnica superior de 2.ª classe, geografia 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 2158/2007 Classificação final provisória dos candidatos ao concurso externo de ingresso para provimento de sete lugares da categoria de motorista de ligeiros 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 2159/2007 Nomeia Francisco António Garcia Rolo e António Fernandes Casaca Correia, assistentes administrativos principais, do grupo de pessoal administrativo, relativamente ao concurso interno geral de acesso para assistente administrativo principal 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 2160/2007 Nomeia Maria da Felicidade Martins Teixeira Quina, assistente administrativa especialista do grupo do pessoal administrativo, relativamente ao concurso interno de acesso para assistente administrativo especialista 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 2161/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo certo celebrado com o Dr. João Paulo Forte Pires, como técnico superior de geografia de 2.ª classe 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 2162/2007 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso limitado, de Maria Isabel Marcelino Figueiredo Silva Lopes na categoria de tesoureiro especialista 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 2163/2007 Discussão pública da operação de loteamento para o prédio sito na Mata dos Loios 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 2164/2007 Nomeação de Pedro Marques Raposo e Marco Paulo Domingos Carlota para o lugar de técnico de informática, grau 1, nível 1 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 2165/2007 Discussão pública do pedido apresentado em nome do Centro Social e Paroquial do Bombarral referente à alteração da operação do loteamento denominado Urbanização Vale da Várzea 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2166/2007 Alteração ao alvará de loteamento sito em Ferreiros, Adaúfe, Braga (alteração ao lote 15, em nome de Manuel Joaquim Gomes de Carvalho) 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2167/2007 Discussão pública sobre alteração de alvará de loteamento sito na Quinta de Urjais-Nogueiró, Braga 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2168/2007 Discussão pública sobre alteração de alvará de loteamento em Pousada-Gualtar, Braga 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 2169/2007 Nomeação de Delfim Clemente Correia Boura 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 2170/2007 Reclassifica a auxiliar técnica de museografia Cláudia da Conceição Mourato Antunes na carreira de assistente administrativa, categoria de assistente administrativo 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 2171/2007 Prorrogação por um ano de licença sem vencimento de António Manuel Pereira Novais 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 2172/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Carla Marisa da Silva Jorge 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2173/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo na categoria de engenheiro técnico industrial de 2.ª classe, por um ano, de Raquel Filipa Milheiro Valente 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2174/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo na categoria de engenheiro técnico electrotécnico de 2.ª classe, por um ano, de Ricardo Manuel Rodrigues dos Santos Poças 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2175/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo na categoria de técnico profissional de higiene e segurança no trabalho de 2.ª classe, por um ano, de António Martins da Costa 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2176/2007 Reclassificação profissional de Hugo Miguel Madeira Ribeiros 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2177/2007 Nomeação de Edite Maria Pinguinha Guerreiro de Carvalho Machado no cargo de chefe de divisão de Educação 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 2178/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, por mais um ano, para o desempenho de funções de tractorista com José Manuel Dias Sebastião 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 2179/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 2180/2007 Nomeação da candidata Joana Gabriela Tavares Rodrigues Pacheco Filipe 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 2181/2007 Nomeação do candidato Pedro Miguel Rocha de Medeiros 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2182/2007 Discussão pública de licença administrativa para operação de loteamento sito no sítio do Malheiro - Portimão, em nome de Firmino Barroso Pires 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 2183/2007 Reclassificação profissional de 13 funcionários 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 2184/2007 Abertura de concursos internos gerais de acesso para operários qualificados principais (trolha e jardineiro) 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 2185/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Isolina Maria Malhão Mendes 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 2186/2007 Actualização da tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2187/2007 Contratação de Patrícia Maria Gomes Correia, técnica superior de 2.ª classe, socióloga 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2188/2007 Provimento de Maria Manuela Ramos Costa Abrunhosa na categoria de engenheiro civil principal da carreira de técnico superior, escalão 1, índice 510 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 2189/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/2003, de 3 de Julho, em nome de OPENSPACE - Empreendimentos Imobiliários, Lda. 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 2190/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/2003, de 3 de Julho, requerida por José Ferreira Coimbra Teixeira 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 2191/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 818/91, de 23 de Dezembro, nomeadamente as alterações ao lote 16 que consistem na alteração ao uso fixado e criação de um piso intermédio no interior do edifício 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 2192/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 691/84, de 15 de Outubro, que consiste na alteração do rés-do-chão, com uso actual de arrumos e garagem, para comércio e serviços, mantendo-se no piso superior a habitação existente 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 2193/2007 Alteração ao alvará de loteamento processo n.º 15-L/1994, que consiste na introdução de cave para o lote 49 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 2194/2007 Pedido de rescisão do contrato de trabalho a termo certo celebrado com Hugo Luís da Costa Delgado, com a categoria e técnico profissional 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 2195/2007 Nomeação de José Filipe Duarte Pinheiro Rodrigues 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 2196/2007 Nomeação de Paula Cristina da Silva Proença 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Vinhais Rectificação n.º 168/2007 Regulamento Municipal da Toponímia e Numeração de Polícia publicado no Diário da República, 2.ª série, parte especial, n.º 230, de 29 de Novembro de 2006 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 2197/2007 Renovação da comissão de serviço de Henrique Custódio de Oliveira Domingos 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 2198/2007 Autoriza o regresso ao serviço e a reclassificação profissional do servente Filipe Manuel Oliveira Anastácio 002 07/02 4.ª link
027 Junta de Freguesia de Benquerença Aviso n.º 2199/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de cantoneiros de limpeza 002 07/02 4.ª link
027 Junta de Freguesia de Mós Edital n.º 129/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Mós 002 07/02 4.ª link
027 Junta de Freguesia da Sé Aviso (Extracto) n.º 2200/2007 Nomeia para o lugar de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo, a candidata Filomena Augusta Monteiro Vaz Belo Moura 002 07/02 4.ª link
027 VRS - Vila Real Social, Habitação e Transportes, E. M. Aviso n.º 2201/2007 Aumento de capital social da empresa municipal VRS - Vila Real Social, Habitação e Transportes, E. M. 002 07/02 4.ª link
027 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 2202/2007 Nomeação de Jorge Miguel Amador Pires como técnico de informática, para frequência de estágio 002 07/02 4.ª link
027 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 2203/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração da funcionária Josefa Maria Felício Borrego 002 07/02 4.ª link
027 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 2204/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, na categoria de jardineiro, com Filipe André Nobre Pires 002 07/02 4.ª link
027 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 2205/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo certo de vários funcionários 002 07/02 4.ª link
027 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 2206/2007 Renovação da comissão de serviço do Dr. Artur Manuel Caroço Ribeiro como chefe de divisão Administrativa e Financeira, por três anos 002 07/02 4.ª link
027 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2207/2007 Nomeação de seis assistentes administrativos principais 002 07/02 4.ª link
027 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2208/2007 Nomeação de Ana Margarida Brancanes dos Reis 002 07/02 4.ª link
027 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2209/2007 Nomeação de vários operadores de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras principais 002 07/02 4.ª link
027 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 2210/2007 Classificação de estágio de ingresso na carreira de técnico de informática de grau I, Rui Alexandre Matias Ferreira 002 07/02 4.ª link
027 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 2211/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo de António Pedro Nunes Barros Soares 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes - Direcção Regional de Geografia e Cadastro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Beja Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Celorico de Basto Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Cinfães Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Felgueiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal das Lajes das Flores Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal da Lourinhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Empresa de Electricidade e Gaz, Lda. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª link
027 Associação Ajuda Silenciosa Anúncio (Extracto) n.º 917/2007 Constituição da Associação Ajuda Silenciosa em 28 de Dezembro de 2006 002 07/02 4.ª link
027 Associação do Carnaval e Outros Eventos de Setúbal - A. C. O. E. S. Anúncio (Extracto) n.º 918/2007 Constituição da Associação do Carnaval e Outros Eventos de Setúbal - A. C. O. E. S. 002 07/02 4.ª link
027 Associação Centro Comercial Ar Livre de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 2212/2007 Constituição da Associação Centro Comercial Ar Livre de Abrantes 002 07/02 4.ª link
027 Associação Juvenil 100 Palavras Anúncio (Extracto) n.º 919/2007 Constituição da Associação Juvenil 100 Palavras 002 07/02 4.ª link
027 Associação Juvenil Cultural e Recreativa o Cantaréu Anúncio (Extracto) n.º 920/2007 Alteração parcial dos estatutos da Associação Juvenil Cultural e Recretiva O Cantaréu 002 07/02 4.ª link
027 Associação Juventude Viva de Carvalhosa Rectificação n.º 169/2007 Rectificação da constituição da Associação Juventude Viva de Carvalhosa, publicada no Diário da República, 2.ª série, parte especial, n.º 169, de 1 de Setembro de 2006 002 07/02 4.ª link
027 Associação Sociocultural dos Moradores de Cunhas Anúncio (Extracto) n.º 921/2007 Constituição da Associação denominada de Associação Sociocultural dos Moradores de Cunhas 002 07/02 4.ª link
027 Balio Futsal Club Anúncio (Extracto) n.º 922/2007 Constituição da associação Balio Futsal Club 002 07/02 4.ª link
027 Casa do Futebol Clube do Porto de Chaves Anúncio (Extracto) n.º 923/2007 Alteração do pacto social da associação Casa do Futebol Clube do Porto do Alto Tâmega, por forma que esta passe a denominar-se Casa do Futebol Clube do Porto de Chaves, com a sigla C. F. C. P. C. 002 07/02 4.ª link
027 Centro de Gestão Agrícola de Alvorninha Anúncio (Extracto) n.º 924/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Centro de Gestão Agrícola de Alvorninha 002 07/02 4.ª link
027 Clube de Tiro de Sousel Édito (Extracto) n.º 13/2007 Alteração de estatutos do Clube de Tiro de Sousel 002 07/02 4.ª link
027 IASK - International Association For The Scientific Knowledge - Associação Internacional para o Conhecimento Científico Anúncio (Extracto) n.º 925/2007 Constituição da associação IASK - International Association for the Scientific Knowledge - Associação Internacional para o Conhecimento Científico 002 07/02 4.ª link
027 Norte, Sul, Este Agreste - Associação de Intercâmbio Cultural Anúncio (Extracto) n.º 926/2007 Constituição da associação denominada Norte, Sul, Este Agreste - Associação de Intercâmbio Cultural 002 07/02 4.ª link
027 Rancho Folclórico Casais Santa Teresa Anúncio (Extracto) n.º 927/2007 Constituição da associação com a denominação de Rancho Folclórico Casais de Santa Teresa, a qual é uma associação privada sem fins lucrativos 002 07/02 4.ª link
027 Rancho Folclórico de São Miguel Vila Boa Anúncio (Extracto) n.º 928/2007 Constituição de uma associação denominada Rancho Folclórico de São Miguel Vila Boa 002 07/02 4.ª link
027 Xira Bass Team - Associação Anúncio n.º 929/2007 Constituição da associação com a denominação de Xira Bass Team - Associação 002 07/02 4.ª link
027 ANA - Aeroportos de Lisboa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/02 4.ª 027S