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Diário da República 26/2007

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
026 Ministério da Justiça Portaria n.º 170/2007 Estabelece os requisitos da apresentação de requerimentos de certificados do registo criminal e da respectiva transmissão, por via electrónica, aos serviços de identificação criminal da Direcção-Geral da Administração da Justiça 001 06/02 3.ª link
026 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 171/2007 - Revogado Estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelas cooperativas e associações de ensino especial para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial e da determinação das comparticipações financeiras aos estabelecimentos de educação especial sem fins lucrativos para o exercício da acção educativa. Revoga a Portaria n.º 1011/2005, de 6 de Outubro 001 06/02 3.ª link
026 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 172/2007 - Revogado Estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial, com fins lucrativos, habitualmente designados por colégios, tutelados pelo Ministério da Educação, para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial e da determinação das comparticipações financeiras aos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos para o exercício da acção educativa. Revoga a Portaria n.º 1012/2005, de 6 de Outubro 001 06/02 3.ª link
026 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2007/A - Revogado Suspende parcialmente pelo prazo de dois anos o Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de interesse regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico 001 06/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
026 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 6/2007 Exonera e nomeia membros dos conselhos directivos do IAPMEI e ICEP, bem como coordenadores das componentes dos diferentes sectores do PRIME 002 06/02 3.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1912/2007 Declara de utilidade pública o Damaia Ginásio Clube 002 06/02 3.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1913/2007 Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Almancilense 002 06/02 3.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1914/2007 Declara de utilidade pública a APEMETA - Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais 002 06/02 3.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1915/2007 Declara de utilidade pública a Associação Humanitária Habitat 002 06/02 3.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1916/2007 Declara de utilidade pública o Grupo Desportivo Recreativo e Cultural Ponterrolense 002 06/02 3.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1917/2007 Declara de utilidade pública o Coral Stella Vitae 002 06/02 3.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Despacho n.º 1918/2007 Nomeação de elementos da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) 002 06/02 3.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Despacho n.º 1919/2007 Nomeia o licenciado José Raposo Ferreira para o cargo de vogal não executivo do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação, I. P. 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1805/2007 Promoção de soldados ao posto de cabo, por excepção, nas vagas relativas ao ano de 2005 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1806/2007 Promoção de cabos ao posto de cabo-chefe nas vagas relativas ao ano de 2005 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 1920/2007 Exoneração de Pedro Manuel Costa Águas 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 1921/2007 Nomeação definitiva de Bruno Miguel Martins Loureiro 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 1922/2007 Nomeação definitiva de Paulo Luís de Oliveira Braga Alves dos Reis 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Aviso n.º 1807/2007 Lista de antiguidade 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1808/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Serifo Embaló 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1809/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edite Lopes da Silva 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1810/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Lopes 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1811/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivo Batcha 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1812/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hugo Miguel de Jesus Semedo 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1813/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gerson de Freitas França Silva 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1814/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristiane Monteiro Lottermann 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1815/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aduramane Djaló 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1816/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Etelvina Freire Semedo 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1817/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manjumo Sandra 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1818/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Pascoa Soares 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1819/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelina Tavares de Carvalho Lopes 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1820/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Lopes 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1821/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albino Mendes 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1822/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João da Cruz Fortes 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1823/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juco Sanhá 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1824/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alanso Dabó 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1825/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel João Fortes 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1826/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elídio Alves dos Santos 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1827/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Rosário Soares 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1828/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Duarte Victor 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1829/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas da Moura Ferreira 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1830/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idralcino Irénio Araújo dos Reis 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1831/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Roseno Gomes 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1832/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felipe Jesus Fortes 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1833/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Cabral da Silva 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1834/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Pedro Borges da Moura 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1835/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Seide 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1836/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António de Pina de Nascimento 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1837/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Armindo Sebastião 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1838/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgilio Anibal Antunes Cameira 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1839/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kátia Cristina Alves 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1840/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elísio Emanuel Araújo Gomes 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1841/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Múrias dos Santos Aires Barros 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1842/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Câmia Nangila Cardoso Burity 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1843/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felisbela da Conceição Maurício Amado 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1844/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gracelina Sanches Monteiro Mascarenhas Freire 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1845/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardino Jesus Nascimento Cruz 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1846/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Jaime Nunes Bueno 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1847/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Teresa Joaquim Sebastião Francisco Bento 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1848/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Darci dos Santos Bueno 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1849/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nhangna Soque 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1850/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcia dos Santos Bueno 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1851/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Uninto Vicente Nanau 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1852/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Manuela Sá Gomes da Silva 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1853/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albino Undiga Nangurâ 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1854/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laurinda Mendes Cardoso 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1855/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel Fernandes Tavares 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1856/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Francisco Borges Tavares 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1857/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Georgelina de Oliveira Monteiro 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1858/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Maria Mendes de Oliveira 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1859/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adálio de Sousa Pontes Soares dos Santos 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1860/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Santo Gomes Borges 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1861/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hirondina de Fátima Dias 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1862/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Sacramento Guadalupe Neto 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1863/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seco Janá 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1864/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Santos 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1865/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maribel Guimarães Castelo David 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1866/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilda Lima Monteiro 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1867/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marina Nogueira Salgado 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1868/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adalgisa Anett Ridell Frederico Gomes 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1869/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilton César Lopes da Silva 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1870/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cristina Sanches Tavares 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1871/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Candida Joana Lopes Fonseca 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1872/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deonildo da Trindade de Sousa Gabriel 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1873/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Feliciana Martins Dias 002 06/02 3.ª link
026 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 189/2007 Exonera o sargento-chefe de engenharia (14081281), José Henrique dos Santos, do cargo de auxiliar da Secção de Engenharia da Repartição de Apoios no Estado-Maior da EUROFOR 002 06/02 3.ª link
026 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 190/2007 Exonera o sargento-mor AM (05638281), António João Silva da Conceição, do cargo de auxiliar da Secção de Reabastecimento e Manutenção da Repartição de Logística no Estado-Maior da EUROFOR 002 06/02 3.ª link
026 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 191/2007 Exonera o coronel de artilharia (08350076) António Pedro Aleno da Costa Santos do cargo de subchefe de estado-maior/operações no Estado-Maior da EUROFOR 002 06/02 3.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 1874/2007 Reclassificação profissional de Francisca Paula Espinho Rodrigues de Amaral na categoria de técnica de 2.ª classe 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 62/2007 Louvor ao sargento-chefe João Carlos Andrade Madeira de Morais 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1923/2007 Subdelegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1924/2007 Subdelegação de competências no comandante Operacional da Força Aérea 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1925/2007 Subdelegação de competências no comandante Logístico e Administrativo da Força Aérea 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1926/2007 Subdelegação de competências no director de finanças da Força Aérea 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1927/2007 Subdelegação de competências no comandante da Academia da Força Aérea 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1928/2007 Delegação de competências na secretária-geral do Ministério da Justiça, licenciada Maria dos Anjos Lopes Duarte Maltez 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 1929/2007 Delegação de competências na secretária-geral do Ministério da Justiça, licenciada Maria dos Anjos Lopes Duarte Maltez 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1930/2007 Nomeação de Inocêncio Manuel Camacho Guerreiro Geraldo, Ana Paula Martins da Cunha Velo e Ana Margarida da Cruz Carmo 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 158/2007 Rectificação ao despacho da transferência de Maria Leonor Robalo Ribeiro Correia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 159/2007 Rectificação ao despacho da transferência de Maria Odete Moreira Alves Velho Domingues, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 1931/2007 Nomeação da bacharel Cristina Maria Tavares Lacerda Figueiredo na categoria de técnica de 1.ª classe 002 06/02 3.ª link
026 Ministérios da Justiça e da Saúde Despacho n.º 1932/2007 Nomeia para membro da comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo o Dr. Pedro Maria Godinho Vaz Patto 002 06/02 3.ª link
026 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1933/2007 Prorroga o mandato do licenciado Fernando de Morais Soares Freitas Seara Sampaio 002 06/02 3.ª link
026 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1934/2007 Nomeação da arquitecta paisagista Maria João Marques Pacheco Botelho no cargo de subdirector-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 002 06/02 3.ª link
026 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Aviso n.º 1875/2007 Lista dos extractos dos actos que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação no Registo Nacional das Organizações não Governamentais de Ambiente e Equiparadas 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 1876/2007 Prorrogado o prazo de validade da utilidade turística atribuída, a título prévio, à unidade de turismo de habitação Casa do Rossio 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Anúncio n.º 814/2007 Alienação de resina das Matas Nacionais de Leiria e Urso 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 1935/2007 Pedido de exoneração da função pública de Isabel Umbelina Sapinho Fonseca Alves de Oliveira 002 06/02 3.ª link
026 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Alvará n.º 23/2007 Alvará de funcionamento do estabelecimento denominado Eterno Paraíso Lar 3.ª Idade 002 06/02 3.ª link
026 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora Alvará n.º 24/2007 Concedido o alvará de abertura e funcionamento da Creche Jardim da Cartuxa, Lda. 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1936/2007 Nomeação do licenciado Carlos Manuel Lopes Pinto Ribeiro, em comissão de serviço, para exercer as funções de presidente do conselho de administração do Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1937/2007 Nomeação do licenciado José da Fonseca Pereira da Silva, em comissão de serviço, para vogal do conselho de administração do Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1938/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da enfermeira Otília Maria Mendes Fernandes Ferreira para exercer as funções de enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital Distrital de Pombal 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 1939/2007 Transferência da enfermeira graduada Aida da Conceição Cruz do Carmo 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso (Extracto) n.º 1877/2007 Concurso n.º 04/06, interno geral de acesso para o preenchimento de 27 vagas na categoria de enfermeiro especialista 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1940/2007 Anula o despacho (extracto) n.º 17 216/2006 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1941/2007 Transferência do assistente administrativo Guálter Dinis Gonçalves Garcia 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 1942/2007 Autorização de acumulação de funções do Dr. Paulo Renato Amaro Nunes na Clínica de Medicina Física e de Reabilitação da Associação de Beneficência de Gouveia e Centro de Reabilitação do Cidral 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 1943/2007 Autorização de acumulação de funções do Dr. Mário Fernandes Moreira Carvalho na Casa de Saúde da Sofia 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Aviso (Extracto) n.º 1878/2007 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno geral de acesso para provimento de uma vaga na categoria de enfermeiro especialista 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Rectificação n.º 160/2007 Por ter saído com inexactidão a deliberação (extracto) n.º 1617/2006 no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de Novembro de 2006, rectifica-se a nomeação da enfermeira Maria Pertétua Bentos Santos 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho n.º 1944/2007 Colocação de vários internos do internato comum 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 309/2007 Celebração de contrato do médico interno do internato médico Rui Pedro Vieira de Sá Garrido 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1879/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de cirurgia vascular da carreira médica hospitalar 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 1880/2007 Concurso interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem na comunidade 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 1881/2007 Concurso interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista para a área de saúde materna e obstétrica 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Aviso n.º 1882/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 1945/2007 Nomeação do licenciado Manuel João Chorinha Barbosa para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços da Direcção de Serviços Pedagógicos 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1946/2007 Transferência do assistente de administração escolar especialista António Manuel Parreira Silvestre 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso n.º 1883/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Forte da Casa Aviso n.º 1884/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Forte da Casa 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 1885/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Aviso n.º 1886/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Barcelos 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Cova Aviso n.º 1887/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Cova 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 310/2007 Celebração de contrato-programa entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Miranda do Douro 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 311/2007 Celebração de contrato-programa entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Espinho 002 06/02 3.ª link
026 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 11/2007 Não se pronuncia pela inconstitucionalidade das normas vertidas nos artigos 2.º, parte final, 3.º, 7.º, n.º 5, 19.º, n.º 1, 35.º, 36.º, 37.º, n.os 2 a 7, 57.º, 62.º, n.º 1, e 66.º, todos do decreto da Assembleia da República registado sob o n.º 94/X, que aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas 002 06/02 3.ª link
026 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio n.º 815/2007 Citação de contra-interessados - processo n.º 665/06.0 BEPNF 002 06/02 3.ª link
026 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 816/2007 Cessação de contumácia do arguido António Pereira Martins 002 06/02 3.ª link
026 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 817/2007 Cessação de contumácia do arguido José Duarte Leite Martins 002 06/02 3.ª link
026 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 818/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1243/06.9TBTNV 002 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 819/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1358/06.3TBAMT-D 002 06/02 3.ª link
026 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 820/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 570/06.0TBARC 002 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 821/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3237/05.2TBBRR 002 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 822/2007 Declaração de contumácia do arguido Edgar Ribeiro da Silva Pinto Moura 002 06/02 3.ª link
026 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 823/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 7213/04.4TBBRG 002 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 824/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1369/06.9TBEPS 002 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 825/2007 Declaração de contumácia do arguido José Baltasar Regueiras 002 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 826/2007 Cessação de contumácia do arguido Daniel Abranches dos Santos 002 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 827/2007 Cessação de contumácia do arguido Bruno Miguel Elias Saraiva Pinheiro 002 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 828/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 99/07.9TBFLG 002 06/02 3.ª link
026 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 829/2007 Declaração de contumácia referente ao arguido Marcelo Antunes Estevam 002 06/02 3.ª link
026 Tribunal da Comarca de Grândola Anúncio n.º 830/2007 Declaração de contumácia, respeitante à arguida Maria Helena Vaz Sequeira 002 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 831/2007 Declaração de contumácia do arguido José António Tavares da Fonte 002 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 832/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 902/06.0TBILH-B 002 06/02 3.ª link
026 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 833/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2409/06.7TBLRA 002 06/02 3.ª link
026 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 834/2007 Declaração de contumácia do arguido Bruno Miguel Pinto Tavares de Oliveira 002 06/02 3.ª link
026 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 835/2007 Declaração de contumácia do arguido Luciano Lima Albuquerque 002 06/02 3.ª link
026 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 836/2007 Cessação de contumácia do arguido António Paulo Caldeira Dionísio 002 06/02 3.ª link
026 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 837/2007 Declaração de contumácia do arguido Florimundo Luís Fernandes Pereira 002 06/02 3.ª link
026 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 838/2007 Declaração de contumácia do arguido José Carlos Pereira da Cruz 002 06/02 3.ª link
026 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 839/2007 Declaração de contumácia do arguido Augusto Carlos dos Santos Carvalho 002 06/02 3.ª link
026 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 840/2007 Declaração de contumácia da arguida Salomé da Encarnação Duarte 002 06/02 3.ª link
026 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 841/2007 Declaração de contumácia da arguida JESPRESTE - Sociedade de Prestação de Serviços, Lda. 002 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 842/2007 Falência (apresentação) - processo n.º 467/04.8TYLSB 002 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 843/2007 Cessação de contumácia do arguido Fedor Longa 002 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 844/2007 Cessação de contumácia do arguido José Manuel Moreno 002 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 845/2007 Cessação de contumácia do arguido Domingos Cardoso Tavares 002 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 846/2007 Cessação da contumácia do arguido Agostinho da Silva Ferreira 002 06/02 3.ª link
026 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 847/2007 Declaração de contumácia do arguido João Rosa da Silva 002 06/02 3.ª link
026 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio n.º 848/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 20/07.4TBPNH 002 06/02 3.ª link
026 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 849/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 218/06.2TBPTS 002 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 850/2007 Declaração de contumácia do arguido Gilberto da Cruz Guerreiro 002 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 851/2007 Declaração de contumácia do arguido Telmo Gomes da Costa 002 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 852/2007 Declaração de contumácia do arguido Paulo Jorge Meireles Lopes 002 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 853/2007 Declaração de contumácia do arguido António Manuel Pacheco Figueiredo Raposo Câmara 002 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 854/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4792/06.5TBSTS 002 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 855/2007 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 132/07.4TBSTS 002 06/02 3.ª link
026 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 856/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1664/06.7TBSJM 002 06/02 3.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 857/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 622/06.6TBSEI 002 06/02 3.ª link
026 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 858/2007 Cessação de contumácia do arguido Francisco dos Reis Barreto 002 06/02 3.ª link
026 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 859/2007 Declaração de contumácia do arguido Luís Manuel Teixeira Coutinho Roque 002 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 860/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 11/05.0TYVNG-D 002 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 861/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 250-D/2001 002 06/02 3.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 862/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 551/06.3TYVNG 002 06/02 3.ª link
026 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 1947/2007 Delegação de competências na Prof.ª Luísa Oliveira 002 06/02 3.ª link
026 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 1948/2007 Regulamento interno do estágio pedagógico das licenciaturas em Ensino da Universidade de Aveiro 002 06/02 3.ª link
026 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1949/2007 Contratação de Pedro Nuno de Jesus Bonfim Correia Laja como assistente convidado a 20% 002 06/02 3.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1950/2007 Renovação do contrato, por três anos, do assistente convidado José Pedro Tinoco Cavalheiro 002 06/02 3.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 1951/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento com a mestre Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco 002 06/02 3.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 1952/2007 Rescisão contratual da licenciada Anne Nicklich 002 06/02 3.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 1953/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento com a licenciada Isabel Mariano Ribeiro 002 06/02 3.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 1954/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento da licenciada Danielle Marie Christine Place Oliveira 002 06/02 3.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 1955/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Cláudia Maria Azenha Margato de Ramalho Sousa 002 06/02 3.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Rectificação n.º 161/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 26 182/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 27 de Dezembro de 2006, a p. 30 215 002 06/02 3.ª link
026 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 177/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas, Literaturas e Culturas 002 06/02 3.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1956/2007 Adequação do curso de licenciatura em Engenharia Biológica 002 06/02 3.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 1957/2007 Nomeação definitiva, precedendo concurso, para lugar de assistente administrativo especialista da carreira administrativa de Filomena de Jesus Porfírio Araújo de Sousa 002 06/02 3.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 1888/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente e não docente que presta serviço nesta Faculdade 002 06/02 3.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 1889/2007 Concurso interno geral de acesso de dois lugares para a categoria de assistente administrativo especialista 002 06/02 3.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 1958/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento até à realização das provas de doutoramento da mestre Ana Paula Lebre dos Santos Branco Melo como assistente desta Faculdade 002 06/02 3.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 1959/2007 Contrato anual do licenciado Fernando António Rodrigues da Silva Cabral como professor auxiliar convidado desta Faculdade 002 06/02 3.ª link
026 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 121/2007 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro do pessoal docente da Escola Superior de Saúde, área científica de Ciências de Enfermagem 002 06/02 3.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1960/2007 Nomeação de Ana Maria Mensurado Macedo Cartaxo como chefe de divisão na área de Recursos Humanos da Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 1890/2007 Nomeações definitivas de nove funcionários para a categoria de especialista da carreira de assistente administrativo do grupo de pessoal administrativo 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Ansião Edital n.º 122/2007 Alteração ao Regulamento de Água Residuais do Concelho de Ansião 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 1891/2007 Nomeação de António Manuel Duarte Silva para o lugar de técnico de informática do grau 2, nível 1 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 1892/2007 Discussão pública promovida pela Imobiliária Rias Baixas, Lda. 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1893/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo com Luís Alberto da Silva Inês, tractorista 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1894/2007 Reclassificação profissional do funcionário Vítor Manuel Frade na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1895/2007 Nomeação de chefe da Divisão Municipal de Planeamento Urbanístico e Desenvolvimento, em regime de substituição, António Joaquim Oliveira Neves 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1896/2007 Nomeação de Paula Cristina Herculano Ricardo da Fonseca para o lugar de fiscal municipal especialista principal 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1897/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo certo com os trabalhadores Celestiano Carramona Filipe e José Pereira, marcadores de via, e Cândida Ramos dos Santos, técnica profissional de 2.ª classe, acção desportiva 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 1898/2007 Nomeação para a categoria de coveiro de Manuel Ferreira dos Santos 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 1899/2007 Nomeação de Gonçalo Diogo Alves Coelho para o lugar de auxiliar administrativo 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 1900/2007 Nomeação, por urgente conveniência, de Hélder Sénior Freitas da Cunha para o lugar de topógrafo de 2.ª classe 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Manteigas Edital n.º 123/2007 Aprovação do regulamento do cartão júnior municipal 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Melgaço Anúncio n.º 863/2007 Alienação do direito a adquirir a participação de 8,25% no Capital Social da VENTOMINHO - Energias Renováveis, S. A. 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 1901/2007 Reclassificação profissional dos funcionários desta Câmara Municipal José Armelim Mendes Fialho e Vítor Manuel Combadão Ramalho, na categoria profissional de técnico profissional de 2.ª classe, fiscal municipal 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 1902/2007 Abertura de concurso externo de ingresso 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso (Extracto) n.º 1903/2007 Aviso para discussão pública da 4.ª alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 1/2001, em nome de José Leonardo Gonçalves Sousa 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 864/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com processo n.º 3675/2006/URB, referente à alteração ao lote 2 do alvará de loteamento n.º 434/86, emitido em 19 de Março de 1986 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 865/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 2786/2006/URB 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 866/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com processo n.º 3591/2006/URB, referente à alteração ao lote 16 do alvará de loteamento n.º 25/2000, emitido em 3 de Agosto de 2000 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 867/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 3684/2006/URB 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 868/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 3213/2006/URB, referente à alteração aos lotes n.os 35 e 36 do alvará de loteamento n.º 91/95, emitido em 17 de Novembro de 1995 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 869/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 3064/2006/URB 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 870/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 437/2006/URB, referente à alteração ao lote n.º 1 do alvará de loteamento n.º 13/93, emitido em 5 de Julho de 1993 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 871/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 3449/2006/URB 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 872/2007 Discussão pública para alteração do loteamento com o processo n.º 392/2006/URB 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 873/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com processo n.º 3335/2006/URB 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 874/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 3590/2006/URB 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 875/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 4008/2006/URB, referente à alteração ao lote n.º 4 do alvará de loteamento n.º 12/2004, emitido em 6 de Maio de 2004 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 876/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com processo n.º 3219/2006/URB, referente à alteração ao lote 8 do alvará de loteamento n.º 14/01, emitido em 24 de Maio de 2001 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 877/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 79/2006/URB 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 878/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1714/2005/URB, referente à alteração ao lote n.º 6 do alvará de loteamento n.º 20/2002, emitido em 25 de Setembro de 2002 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 879/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 3645/2006/URB, referente a alteração ao lote n.º 13 do alvará de loteamento n.º 19/91, emitido em 9 de Outubro de 1991 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 880/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 3954/2006/URB, referente a alteração ao lote n.º 17 do alvará de loteamento n.º 19/2004, emitido em 15 de Dezembro de 2004 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 881/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 3494/2006/URB, referente à alteração ao lote n.º 3 do alvará de loteamento n.º 11/92, emitido em 1 de Abril de 1992 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 882/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 3287/2006/URB, referente a alteração ao lote 2 e aditamento do lote 6 do alvará de loteamento n.º 384/84, emitido em 30 de Maio de 1984 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 883/2007 Publicação do aviso de discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1924/2005/URB, referente à alteração ao lote n.º 8 do alvará de loteamento n.º 15/93, de 1993/08/18 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 884/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com processo n.º 3955/2006/URB, referente à alteração ao lote 19 do alvará de loteamento n.º 19/2004, emitido em 15 de Dezembro de 2004 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1904/2007 Publicação do aviso de discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 2156/2006/URB, referente à alteração ao lote 28 e aditar o lote 97 do alvará de loteamento n.º 2/91, de 1991/01/29 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 1905/2007 Terceira alteração ao alvará de loteamento n.º 2/95, de 12 de Janeiro, sito no lugar da Estalagem, em nome de Secundino Cardoso 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 1906/2007 Nomeação em comissão de serviço de Manuel António Duran dos Santos Clemente 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 1907/2007 Nomeação de 21 candidatos na categoria de assistente administrativo principal 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 1908/2007 Nomeação definitiva de Paulo Jorge Rego Serranito na categoria de engenheiro técnico especialista (área de engenharia civil) 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 1909/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo certo 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 1910/2007 Nomeações definitivas na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal do Seixal Rectificação n.º 162/2007 Rectifica o aviso n.º 99 VC/DRH/SR-2006 - referência n.º 11/2006 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 1911/2007 Nomeação de Maria José Fernandes Lopes Santos como secretária do Gabinete de Apoio Pessoal 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1912/2007 Discussão pública - novo licenciamento urbano n.º 9/2004 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 1913/2007 Requisição do técnico superior de 1.ª classe Dr. Mário Cardoso 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 1914/2007 Abertura do período de discussão pública do processo LT 01383/2004, de 11 de Novembro, em nome de José Cabral e outros 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 1915/2007 Abertura do período de discussão pública do pedido de operação de loteamento n.º 5661/1983 em nome de José Maria Pimenta e outro 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 1916/2007 Contrato a termo resolutivo de Avelino José Vieira Simões na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 1917/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo de Marta Sofia Matos Martins Barroso na categoria de técnica de 2.ª classe 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 1918/2007 Cessação de comissão de serviço de Elisabete Maria Silva Ferreira na categoria de técnica superior de 1.ª classe 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 1919/2007 Prorrogação da requisição da técnica profissional de 2.ª classe de desporto Isabel Cristina Monteiro da Costa Valente 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 1920/2007 Autoriza a licença sem vencimento por um ano do encarregado de parques desportivos e recreativos António Manuel Rocha dos Santos 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 1921/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 1922/2007 Contratação a termo resolutivo certo para as categorias de auxiliar de acção educativa, nível 1, técnico superior de 2.ª classe de engenharia civil e de assistente administrativo 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 1923/2007 Nomeações provisórias para as categorias de operário qualificado - pedreiro e pintor 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 1924/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 2.ª classe de história da funcionária Maria de Fátima Damas Pires 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 1925/2007 Nomeação de vários funcionários 002 06/02 3.ª link
026 Junta de Freguesia de Alvalade Aviso n.º 1926/2007 Abertura de concurso externo para entrada no quadro de pessoal para provimento de um lugar de operário da carreira de operário semiqualificado 002 06/02 3.ª link
026 Junta de Freguesia de Estremoz (Santo André) Aviso n.º 1927/2007 Alteração ao Regulamento da Liquidação da Tabela de Taxas 002 06/02 3.ª link
026 Junta de Freguesia de Mangualde da Serra Edital n.º 124/2007 Ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo da Junta de Freguesia de Mangualde da Serra 002 06/02 3.ª link
026 Junta de Freguesia da Praia do Almoxarife Edital n.º 125/2007 Brasão, bandeira, selo e ordenação heráldica da Junta de Freguesia da Praia do Almoxarife 002 06/02 3.ª link
026 Junta de Freguesia da Ramada Aviso n.º 1928/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais do grupo de pessoal auxiliar 002 06/02 3.ª link
026 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 1929/2007 Transferência do Dr. Artur Manuel Caroço Ribeiro para a categoria de técnico superior de 1.ª classe do quadro dos Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento - Conselho Administrativo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro - Núcleo Florestal do Centro Litoral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro - Núcleo Florestal do Centro Litoral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/02 3.ª link
026 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Celorico de Basto Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Celorico de Basto Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/02 3.ª link
026 Câmaras Municipais de Loures, Odivelas e Santo Tirso Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Ponte de Sor Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/02 3.ª link
026 Obra de Promoção Social do Distrito de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/02 3.ª link
026 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/02 3.ª link
026 TOMARPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Tomar, S. A. Aviso Ato da Série II 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Ponte de Lima Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Ponte de Lima Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/02 3.ª link
026 ESUC, Empresa de Serviços Urbanos de Cascais, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 06/02 3.ª link
026 ANEPE - Associação Nacional de Empresas de Parques de Estacionamento Anúncio (Extracto) n.º 885/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação denominada ANEPE - Associação Nacional de Empresas de Parques de Estacionamento 002 06/02 3.ª link
026 ASECL - Associação Ambiente Saudável e Cidadania do Litoral Estremenho Edital (Extracto) n.º 126/2007 Constituição da associação ASECL - Associação Ambiente Saudável e Cidadania do Litoral Estremenho 002 06/02 3.ª link
026 Associação dos Amigos dos Animais do Seixal Anúncio (Extracto) n.º 886/2007 Constituição da Associação dos Amigos dos Animais do Seixal 002 06/02 3.ª link
026 Associação de Caçadores do Barrocal de Loulé Anúncio (Extracto) n.º 887/2007 Constituição da Associação de Caçadores do Barrocal de Loulé 002 06/02 3.ª link
026 Associação Cultural e Recreativa Àmodantiga Anúncio (Extracto) n.º 888/2007 Constituição da Associação Cultural e Recreativa ÀMODANTIGA 002 06/02 3.ª link
026 Associação Juvenil de Penso S. Vicente Edital n.º 127/2007 Constituição da Associação Juvenil de Penso S. Vicente 002 06/02 3.ª link
026 Associação Musical e Cultural de Eiriz Ancede Anúncio (Extracto) n.º 889/2007 Constituição da Associação Musical e Cultural de Eiriz Ancede 002 06/02 3.ª link
026 Associação Unidade de Acompanhamento e Coordenação para o Alto Ave Anúncio (Extracto) n.º 890/2007 Constituição de uma associação com a denominação Associação Unidade de Acompanhamento e Coordenação para o Alto Ave 002 06/02 3.ª link
026 Associação Unidade de Acompanhamento e Coordenação para o Alto Cávado Anúncio (Extracto) n.º 891/2007 Constituição da Associação Unidade de Acompanhamento e Coordenação para o Alto Cávado 002 06/02 3.ª link
026 Clube de Caça e Pesca Desportiva do Brejão Anúncio (Extracto) n.º 892/2007 Alteração dos estatutos da associação sem fins lucrativos denominada Clube de Caça e Pesca Desportiva do Brejão 002 06/02 3.ª link
026 Clube Groupama Seguros Anúncio (Extracto) n.º 893/2007 Constituição da associação denominada Clube Groupama Seguros 002 06/02 3.ª link
026 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 12/2007 Éditos de acordo com o artigo 23.º dos Estatutos do Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado 002 06/02 3.ª link
026 CULTURMOR - Associação Desenvolvimento Pelas Artes Contrato (Extracto) n.º 312/2007 Constituição da associação denominada CULTURMOR - Associação Desenvolvimento pelas Artes 002 06/02 3.ª link
026 DOJO-IPON C. A. D. E. Q. - Associação Anúncio (Extracto) n.º 894/2007 Constituição da associação DOJO-IPON C. A. D. E. Q - Associação 002 06/02 3.ª link
026 PLANO B - Associação Aviso (Extracto) n.º 1930/2007 Constituição da associação com a denominação Plano B - Associação 002 06/02 3.ª link
026 Surf Clube Sesimbra Anúncio (Extracto) n.º 895/2007 Alteração do artigo 1.º dos estatutos da associação Surf Clube Sesimbra 002 06/02 3.ª link
026 Vilas Francas da Europa - Associação para o Desenvolvimento Local e Transnacional Edital (Extracto) n.º 128/2007 Constituição da associação denominada Vilas Francas da Europa - Associação para o Desenvolvimento Local e Transnacional 002 06/02 3.ª link
026 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 1931/2007 Procedimento de recrutamento e selecção para o provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau 002 06/02 3.ª link