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Diário da República 22/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
022 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2007 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Fonte Serne, em Santiago do Cacém 001 31/01 4.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 148/2007 - Revogado Anexa à zona de caça associativa da Eira Grande II vários prédios rústicos situados na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 3839-DGRF) 001 31/01 4.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 149/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Abuxanas a zona de caça associativa de Abuxanas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Rio Maior (processo n.º 4578-DGRF) 001 31/01 4.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 150/2007 Anexa à zona de caça municipal de Rochoso e Monte Margarida vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte Margarida, município da Guarda (processo n.º 3541-DGRF) 001 31/01 4.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 151/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Brotas a zona de caça associativa de Brotas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 4570-DGRF) 001 31/01 4.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 152/2007 Anexa à zona de caça turística dos Musgos vários prédios rústicos sitos na freguesia do Alqueva, município de Portel (processo n.º 685-DGRF) 001 31/01 4.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 153/2007 Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Ribeira de Mora a zona de caça associativa da Ribeira de Mora, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 4569-DGRF) 001 31/01 4.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 154/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Quinta do Poço a zona de caça associativa da Zambujeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciborro, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4563-DGRF) 001 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde Portaria n.º 155/2007 Cria o Código Hospitalar Nacional do Medicamento (CHNM) 001 31/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
022 Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade Nacional de Segurança Regulamento n.º 19/2007 Regimento do conselho técnico de credenciação 002 31/01 4.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1472/2007 Não atribuição da pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País requerida por alguns cidadãos 002 31/01 4.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1473/2007 Determina o descongelamento de 100 lugares de auditor de justiça 002 31/01 4.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 1474/2007 Prorroga por 12 meses o período de incentivo e apoio à criação e manutenção de emprego no sector da comunicação social regional e local 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 1475/2007 Harmonização da atribuição de cores aos veículos 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 1476/2007 Delegação de competências no chefe de gabinete Dr. Carlos Alberto Esteves Miranda 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1477/2007 Transferência para o quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras da técnica superior principal Maria José Cruz Mendes, sendo integrada na categoria de especialista superior, nível 4 002 31/01 4.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 1478/2007 Autorização para a concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo obrigacionista em questão nas condições financeiras 002 31/01 4.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 1479/2007 Autorização para emissão de um empréstimo obrigacionista destinado a financiar o empreendimento de fins múltiplos do Alqueva (EFMA) e concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo 002 31/01 4.ª link
022 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1480/2007 Termos da transferência de direitos e obrigações da Casa da Música/Porto 2001, S. A., para a Fundação Casa da Música 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1481/2007 Transferência de Isabel Maria Silvério Marques Bengala para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Deliberação n.º 133/2007 Promoção ao posto de tenente-general do MGEN 09493365, Aníbal José Rocha Ferreira da Silva 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Deliberação n.º 134/2007 Promoção ao posto de major-general do CORTIR TM 18269174, João Miguel Castro Rosas Leitão 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1482/2007 Delegação de competências no comandante operacional da Força Aérea, Transportes Aéreos Militares 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1483/2007 Delegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Despacho (Extracto) n.º 1484/2007 Nomeação de Fernando Jorge Pereira Costa e Silva, secretário de inspecção do Conselho dos Oficiais de Justiça 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1485/2007 Permuta entre Maria Manuela da Silva Dias Monteiro e João Manuel Silva Rita 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1486/2007 Permuta entre Cármen Susana Quaresma Teixeira de Sousa e Francisco José Ferreira Monteiro 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 1487/2007 Nomeações resultantes de concurso de conservadores 002 31/01 4.ª link
022 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 1457/2007 Recrutamento de técnicos superiores juristas por transferência 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho Normativo n.º 11/2007 Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR) 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso (Extracto) n.º 1458/2007 SULAREIAS - Materiais de Construção, Lda. - processo PP-DM-102 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 1459/2007 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída, a título prévio, ao Hotel Sintra Golfe 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1488/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.06.6.041 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 123/2007 Rectifica o despacho IPQ n.º 019/2006, da entidade José Delfim Freire, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, parte especial, de 31 de Outubro de 2006 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Turismo de Portugal, I. P. Anúncio n.º 575/2007 Rescisão de contrato celebrado com a sociedade Hotel Rural Palácio da Igreja Velha, Lda. 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Rectificação n.º 124/2007 Rectifica o despacho n.º 7/2007, de 2 de Janeiro 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 1489/2007 Reconhecimento como técnico em modo de produção biológico de Cristina Isabel Picado Mota Cardoso 002 31/01 4.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação n.º 125/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 721/2007, de 15 de Janeiro 002 31/01 4.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 1460/2007 Autorização da transferência da carreira regular de passageiros entre Bragança e Vila Real (pelo IP 4) (conc. 6192) da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A., para a empresa Alfandeguense, Lda. 002 31/01 4.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 1461/2007 Cancelamento da carreira regular de passageiros entre Braga e Cabreiros (conc. 6622), da empresa T. U. B. - Empresa de Transportes Urbanos de Braga, E. M. 002 31/01 4.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1490/2007 Delegação e subdelegação de poderes no director de Gabinete de fiscalização de IPSS e outros equipamentos sociais, do Serviço de Fiscalização do Centro do Instituto de Segurança Social, I. P. 002 31/01 4.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Bragança Alvará n.º 13/2007 Alvará de funcionamento do estabelecimento denominado Morangos Creche e Academia, Lda. 002 31/01 4.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Faro Despacho (Extracto) n.º 1491/2007 Autoriza a reclassificação profissional do licenciado José Epifânio Martins da Graça 002 31/01 4.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 1492/2007 Autoriza a transferência do assistente administrativo Manuel Aires Sousa da Palma 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 1462/2007 Classificação final do estágio da candidata Dr.ª Mafalda Sofia dos Santos Mestre 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1493/2007 Concede licença sem vencimento de longa duração a Maria Paula Roquete Cruz Matias Gil Silva 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 1494/2007 Nomeação por transferência de Lídia Maria Pereira Lopes 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação (Extracto) n.º 135/2007 Regime de horário acrescido da enfermeira Anabela Fernandes Lage Silva 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 136/2007 Alteração da Portaria n.º 1172/95 - redistribuição dos lugares de enfermeiros especialistas 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 137/2007 Autorização de licença sem vencimento de Vítor Manuel Cunha Lisboa, técnico de informática do grau I, nível 2 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 138/2007 Autorização de pedido de regime de acumulação 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Deliberação n.º 139/2007 Nomeação de Mónica Maria Ferreira Seabra da Cunha Rocha 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 190/2007 Contratação a termo certo do auxiliar de apoio e vigilância Orlando Guerreiro Rodrigues 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 191/2007 Renovação a termo certo do auxiliar de acção médica Nuno Álvaro Correia Trindade 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 192/2007 Renovação a termo certo do auxiliar de apoio e vigilância Fernando Jorge Carreiras e Silva 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 193/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de acção médica Maria do Carmo Silva Serrano Caeiro 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 194/2007 Renovação a termo certo das auxiliares de acção médica Cármen Stela Sobral das Neves Vitorino Carvalhal, Maria Catarina Correia Antunes Lopes, Antónia Maria Duarte Ramos e Maria Adelina Cartaxo 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 195/2007 Renovação a termo certo do médico eventual, anatomia patológica, Federico Antonio Alvarez Rodriguez 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 196/2007 Renovação a termo certo das auxiliares de acção médica Maria João Pereira Maurício e Teodolinda Rosa Ramalho Farófias 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 197/2007 Renovação a termo certo dos auxiliares de acção médica 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 1463/2007 Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de enfermeiro-chefe, da carreira de enfermagem, do quadro de pessoal deste Hospital 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 198/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com os enfermeiros Ricardo Valgi Pires Nevado, Amélia de Jesus Pereira Antunes, Carla Sofia Simão Coelho e Luís Miguel Gonçalves 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 140/2007 Recondução no cargo de director de serviço de cardiologia do Dr. António Augusto Lima Barros Raposo 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 141/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração a Domingos Luís Viana da Rocha 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 1495/2007 Nomeia Natacha Sofia Fonseca Rodrigues para prestar funções de apoio técnico-administrativo 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 1496/2007 Subdelegação de competências na directora de serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação, licenciada Maria Manuela Araújo da Costa Martins de Almeida Coimbra 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 1497/2007 Subdelega competências na chefe de divisão do Centro de Aprovisionamento Integrado da Secretaria-Geral do Ministério da Educação licenciada Maria do Pilar Simões Silva de Castro Soromenho Lourinho 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1464/2007 Lista de antiguidade dos docentes 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I Aviso n.º 1465/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I Aviso n.º 1466/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Lagoa Aviso n.º 1467/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 1468/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Loulé 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Prof. Dr. Egas Moniz Aviso n.º 1469/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Avanca Prof. Dr. Egas Moniz 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 1470/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Avelar 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Aviso n.º 1471/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente docente da Escola Secundária/3 de Carregal do Sal 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis Aviso n.º 1472/2007 Afixação de listas de antiguidade do pessoal não docente 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 1473/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso n.º 1474/2007 Lista da antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela Aviso n.º 1475/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente deste agrupamento de escolas 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Anúncio n.º 576/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Aviso n.º 1476/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de D. Fernando II 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Aviso n.º 1477/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Lourinhã Aviso n.º 1478/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha Aviso n.º 1479/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso n.º 1480/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) n.º 1498/2007 Nomeação de docentes no quadro de nomeação definitiva e provisória 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso Aviso n.º 1481/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Aviso n.º 1482/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques Aviso n.º 1483/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2006 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Aviso n.º 1484/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Eça de Queirós 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Aviso n.º 1485/2007 Lista de antiguidade de todo o pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Nogueira, Mozelos e Lamas Aviso n.º 1486/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Horizontal de Escolas de Nogueira, Mozelos e Lamas 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 1487/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa Aviso n.º 1488/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2006 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior Aviso n.º 1489/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 1490/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 1499/2007 Exoneração do licenciado Fernando Guilherme Silvano Lobo Pimentel 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 1500/2007 Nomeação de Helena Isabel Roque Mendes 002 31/01 4.ª link
022 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 690/2006 Julga inconstitucional, por violação do disposto na alínea p) do n.º 1 do artigo 165.º da Constituição, a norma constante do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março, na parte em que veio conferir nova redacção à alínea a) do n.º 1 do artigo 89.º da Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro 002 31/01 4.ª link
022 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 691/2006 Não julga inconstitucional a norma constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 110.º do Código de Processo Civil, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 14/2006, de 26 de Abril, quando interpretada no sentido de ser aplicável a contratos, celebrados antes da entrada em vigor desta lei, dos quais conste cláusula estipulando qual o tribunal territorialmente competente para a resolução de eventuais litígios dele emergentes 002 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 577/2007 Insolvência de Jaime Manuel Neves Almeida - processo n.º 177/06.7TBCLD 002 31/01 4.ª link
022 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 578/2007 Cessação de contumácia da arguida Luísa Perpétua Vidal Gouveia 002 31/01 4.ª link
022 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 579/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido António da Fonseca Barbosa 002 31/01 4.ª link
022 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 580/2007 Cessação de contumácia de Maria Paula Martins Castanheira 002 31/01 4.ª link
022 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 581/2007 Cessação de contumácia do arguido Fausto Fernandes Diogo Capitão 002 31/01 4.ª link
022 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 582/2007 Cessação de contumácia do arguido André Pitra Malassa 002 31/01 4.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 583/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 100/07.6TBFAF 002 31/01 4.ª link
022 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 584/2007 Cessação de contumácia do arguido Luís Manuel Pereira Penha 002 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 585/2007 Cessação de contumácia do arguido José Maria Mendes Pereira 002 31/01 4.ª link
022 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 586/2007 Declaração de contumácia referente ao arguido Márcio Silva Rocha 002 31/01 4.ª link
022 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 587/2007 Declaração de contumácia do arguido Luís Gregório Silva Sá 002 31/01 4.ª link
022 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 588/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Manuel Joaquim Rosa Cardoso 002 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 589/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4397/06.0TBGMR 002 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 590/2007 Prestação de contas administrador - processo n.º 3862/06.4TBGMR-D 002 31/01 4.ª link
022 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 591/2007 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 1804/06.6TBGMR 002 31/01 4.ª link
022 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 592/2007 Declaração de cessação de contumácia do arguido Albano do Nascimento da Costa Fernandes 002 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 593/2007 Declaração de contumácia do arguido Márcio Carlos Costa 002 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 594/2007 Declaração de contumácia do arguido Armando José Fernandes Augusto 002 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 595/2007 Cessação de contumácia do arguido José Hermano Carolino Lito 002 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 596/2007 Cessação de contumácia respeitante à arguida Branca Gaspar Pinto 002 31/01 4.ª link
022 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 597/2007 Cessação de contumácia da arguida Nádia Cristina Pereira Araújo 002 31/01 4.ª link
022 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 598/2007 Cessação de contumácia do arguido Alexandre Carlos Ramos Gonçalves 002 31/01 4.ª link
022 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 599/2007 Declaração de cessação de contumácia do arguido Henrique Manuel Lemos Oliveira 002 31/01 4.ª link
022 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 600/2007 Declaração de cessação da contumácia do arguido Walter Rodrigo Garcia Vallejo 002 31/01 4.ª link
022 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 601/2007 Declaração de cessação da contumácia do arguido Salahedinov Rustam Tagirovich 002 31/01 4.ª link
022 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 602/2007 Declaração de contumácia respeitante à arguida Cláudia Cristina Amaro Brito 002 31/01 4.ª link
022 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 603/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido Nuno da Costa Paula Santos 002 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 604/2007 Falência de ANEFA - Revestimentos Metálicos, Lda. - processo n.º 69/03.6TYLSB 002 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 605/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Jorge Manuel de Oliveira 002 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 606/2007 Cessação de contumácia do arguido Pedro Alberto dos Santos Pinheiro 002 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 607/2007 Cessação de contumácia da arguida Patrícia Carla de Barros Roque dos Santos 002 31/01 4.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 608/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1181/06.5TBPRD 002 31/01 4.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 609/2007 Citação de credores - processo n.º 3055/06.0 TBPNF 002 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 610/2007 Cessação de contumácia do arguido José Manuel Mesquita Viola 002 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 611/2007 Declaração de contumácia do arguido Solly Hazan 002 31/01 4.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio (Extracto) n.º 612/2007 Insolvência de ZIFAL - Faianças de Albergaria dos Doze, Lda. - processo n.º 2475/06.5TBPBL 002 31/01 4.ª link
022 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 613/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido António Martinho Peixoto 002 31/01 4.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 614/2007 Cessação de contumácia por detenção do arguido Adelino Monteiro Silva Oliveira 002 31/01 4.ª link
022 4.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 615/2007 Cessação de contumácia do arguido Luís Manuel Sampaio Gomes 002 31/01 4.ª link
022 4.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 616/2007 Cessação de contumácia do arguido Sérgio Soares 002 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 617/2007 Insolvência de Manuel Tavares e outros - processo n.º 1863/06.1TBSJM 002 31/01 4.ª link
022 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 618/2007 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 410/06.0TBSJM 002 31/01 4.ª link
022 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 619/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Diogo Monteiro 002 31/01 4.ª link
022 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 620/2007 Declaração de contumácia relativa ao arguido Juan Rubial Santos 002 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 621/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Horácio Gonçalves Coelho da Silva 002 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 622/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Fernando Esperança de Sousa 002 31/01 4.ª link
022 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 623/2007 Declaração de contumácia do arguido Anselmo Pereira Mendes 002 31/01 4.ª link
022 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 624/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel Joaquim Monteiro Pereira 002 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio (Extracto) n.º 625/2007 Prestação de contas - processo n.º 1923/05.6TJVNF-D 002 31/01 4.ª link
022 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 626/2007 Prestação de contas de administrador - processo n.º 2170/05.2TJVNF-B 002 31/01 4.ª link
022 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 627/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 2/06.2TJVNF-E 002 31/01 4.ª link
022 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 628/2007 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1675/06.2TJVNF-B 002 31/01 4.ª link
022 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 629/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 2384/06.8TJVNF 002 31/01 4.ª link
022 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 630/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 3247/06.2TJVNF 002 31/01 4.ª link
022 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 631/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 2735/05.2TJVNF-C 002 31/01 4.ª link
022 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 632/2007 Sentença e citação de credores de insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 212/07.6TJVNF 002 31/01 4.ª link
022 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 633/2007 Declaração de contumácia da arguida Ana Maria da Silva Almeida 002 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 634/2007 Declaração de contumácia do arguido Francisco Ramos Pinto 002 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 635/2007 Cessação de contumácia do arguido Joaquim Manuel Monteiro Lourenço 002 31/01 4.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 636/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 2/07.6TYVNG 002 31/01 4.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 637/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 802/05.1TYVNG 002 31/01 4.ª link
022 Ordem dos Advogados Edital n.º 106/2007 Levantamento da suspensão da inscrição do Dr. Teófilo Cidade 002 31/01 4.ª link
022 Ordem dos Advogados Edital n.º 107/2007 Levantamento da suspensão da inscrição da Dr.ª Ana Simões 002 31/01 4.ª link
022 Ordem dos Advogados Edital n.º 108/2007 Levantamento da suspensão da inscrição da Dr.ª Luísa Murteira 002 31/01 4.ª link
022 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1501/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Inês Macias de Mello Magalhães 002 31/01 4.ª link
022 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1502/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor António Moreira Teixeira 002 31/01 4.ª link
022 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 126/2007 Rectificação do despacho n.º 21 159/2006 002 31/01 4.ª link
022 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 127/2007 Rectificação do despacho n.º 21 160/2006 002 31/01 4.ª link
022 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 1503/2007 Alteração ao plano de estudos do curso de formação especializada de longa duração em Energia e Gestão do Ambiente 002 31/01 4.ª link
022 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1504/2007 Autoriza licença sem vencimento a Maria Alice Real Sainhas 002 31/01 4.ª link
022 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1505/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor João Carlos Gonçalves Lanzinha 002 31/01 4.ª link
022 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1506/2007 Autoriza a rescisão do contrato do licenciado André Isidro Sousa Pestana 002 31/01 4.ª link
022 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1507/2007 Autoriza a contratação do arquitecto Carlos Henrique Moura Rodrigues Martins 002 31/01 4.ª link
022 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1508/2007 Nomeia a Doutora Maria da Conceição Morais de Oliveira Cunha professora associada com agregação 002 31/01 4.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1509/2007 Renovação do contrato do monitor Rui Alexandre Antunes Palma 002 31/01 4.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1510/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Cristina Navarro Ferreira 002 31/01 4.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1511/2007 Nomeação de professores auxiliares 002 31/01 4.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1512/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Francisco Cipriano da Cunha Martins 002 31/01 4.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1513/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Fernando José de Araújo Correia da Ponte Sequeira 002 31/01 4.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1514/2007 Nomeação definitiva de funcionárias 002 31/01 4.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1515/2007 Exoneração do agente Ruy Manuel d'Almeida Duarte de Deus 002 31/01 4.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1516/2007 Nomeação provisória de João António Marques da Silva 002 31/01 4.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1517/2007 Reclassificação de 16 funcionários na carreira de auxiliar técnico 002 31/01 4.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1518/2007 Promoção de sete assistentes administrativos especialistas 002 31/01 4.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1519/2007 Promoção de dois técnicos profissionais especialistas 002 31/01 4.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1520/2007 Contrato administrativo de provimento relativo à licenciada Augusta Raquel Ferreira Moniz Lima para o Núcleo do Departamento de Conservação e Restauro 002 31/01 4.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 1521/2007 Contratos administrativos de provimento referentes a vários licenciados 002 31/01 4.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 1522/2007 Contratos administrativos de provimento 002 31/01 4.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 1523/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao Dr. Kamal Mansinho 002 31/01 4.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 1524/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao Doutor Miguel Pedro Pires Cardoso de Seabra 002 31/01 4.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 1525/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento da licenciada Mavilde Rodrigues Arantes da Silva 002 31/01 4.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 1526/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor António Jorge Rodrigues Cabral 002 31/01 4.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 1527/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da assistente de investigação Maria de Fátima Carvalho Nogueira 002 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1528/2007 Prorrogação do contrato da mestra Maria Luísa Dias Estriga 002 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1529/2007 Autoriza a recondução do contrato da licenciada Ana Maria Quintela da Silva Proença Correia de Queirós 002 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1530/2007 Nomeação de Maria Cristina da Silva Nunes 002 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1531/2007 Nomeação de Carlos Marques Graf 002 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1532/2007 Nomeação do Doutor José de Oliveira Fernandes 002 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1533/2007 Recondução do contrato do mestre Carlos Alberto Baptista Medeiros 002 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1534/2007 Nomeação da Doutora Maria Margarida Malheiro Queiroz de Mello 002 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1535/2007 Autoriza a nomeação provisória de Elisabete Catarina Magalhães Ribeiro 002 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1536/2007 Prorrogação do contrato do mestre Paulo Eduardo de Almeida Carvalho 002 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1537/2007 Despacho de nomeação de júri do concurso para Professor Catedrático do Departamento de Geografia da Faculdade de Letras 002 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1538/2007 Recondução do contrato do Doutor Cheng Chia-Iau 002 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1539/2007 Prorrogação do contrato do mestre José Carlos de Paiva e Silva 002 31/01 4.ª link
022 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 1540/2007 Concessão de equiparações a bolseiro 002 31/01 4.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1541/2007 Nomeia definitivamente Helena Sofia Andrade Nunes Pereira Pinto 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1542/2007 Autoriza a nomeação definitiva do Doutor João Gilberto de Matos Orvalho 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1543/2007 Nomeia definitivamente na categoria de professora-adjunta da área científica de Psicologia e Ciências da Educação a Doutora Susana Maria de Almeida Gonçalves 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1544/2007 Adequação do curso de licenciatura em Engenharia Química e Biológica 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1545/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Jorge Miguel Alves do Souto como equiparado a professor-adjunto 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1546/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Rúben Leandro de Almeida Neves 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1547/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Machado Cruz como equiparado a assistente do 2.º triénio 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1548/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de António José Mira Marques Mendes como equiparado a professor-adjunto 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1549/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Maria João de Vasconcelos Machado da Fonseca 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1550/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Pedro Bruno Merca Ramalho de Lima 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1551/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Maria Margarida de Carvalho Silva e Costa de Almeida Rocha 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1552/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Maria Engrácia Duarte Maria dos Santos Mendonça Belo como equiparada a professor-adjunto 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1553/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de João Carlos Vinagre Ferreira do Rosário 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1554/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Susana Raquel de Oliveira Ferreira de Araújo como equiparada a assistente do 2.º triénio 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1555/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Carla Cristina Medeiros Dias Vieira 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1556/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de João Avelino Soares Barros 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1557/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Mário Alberto dos Santos Soares de Freitas 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1558/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Ana Maria Fernandes Martins Mateus Varela 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1559/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Helena Maria de Figueiredo Pina 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1560/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Carla Isabel Agostinho Martins como equiparada a assistente do 2.º triénio 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1561/2007 Autoriza a adenda ao contrato administrativo de provimento de José Alberto dos Santos Carvalho 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1562/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Manuel Jorge Rocha Pedroso de Lima 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1563/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de José Luís das Neves Cavalheiro 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1564/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Luís Ricardo Nunes da Costa Monteiro como equiparado a assistente do 2.º triénio 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1565/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Paula Cristina do Nascimento Nobre Inácio como equiparada a professor-adjunto 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1566/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Cláudia Marisa Vasconcelos Silvestre 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1567/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Hugo João Duque Carvalho 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1568/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Sandra Cristina Martins Pereira 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1569/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente e não docente da Escola Superior Agrária de Santarém 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1570/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sandra José Santos Marques da Silva Ferreira 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1571/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Susana Cristina Henriques Leal como equiparada a professora-adjunta 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1572/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Francisco Paulo Vieira da Silva como assistente do 2.º triénio 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 128/2007 Rectificação do contrato de Susana Isabel Neves Ferreira Lopes 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1573/2007 Nomeação provisória de António Ângelo de Jesus Ferreira de Vasconcelos 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1574/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Ana Branca da Silva Soeiro de Carvalho Pina 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1575/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da docente Carla Sofia Pereira Lacerda José Marques 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1576/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Ana Maria Anjos Rocha 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1577/2007 Celebração de contrato administrativo com a docente Ana Raquel Gonçalves Martinho 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1578/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Carla Cristina de Sousa Costa Monteiro 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1579/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Paula Alexandra Lobo Martins Ramalhão 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1580/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente João Andrade Nunes 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1581/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente José Luís da Silva Pereira 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1582/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Odete Maria de Matos Paiva 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1583/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carlos Vieira da Silva 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1584/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Maria de Lurdes Almeida Ferreira 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 109/2007 Abertura de concurso para técnico superior de 2.ª classe estagiário 002 31/01 4.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 129/2007 Rectificação ao contrato administrativo de provimento da docente Carla Alexandra Martins Soares Leal 002 31/01 4.ª link
022 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 142/2007 Autoriza a acumulação de funções a Elisabete Sofia Lampreia Matias Reis 002 31/01 4.ª link
022 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 143/2007 Autoriza a acumulação de funções públicas de Telo Fialho Nunes Betencourt de Faria 002 31/01 4.ª link
022 Associação de Municípios do Distrito de Évora Despacho n.º 1585/2007 Renovação de comissão de serviço de chefe de divisão do Dr. Luís Filipe Navarro Canhão Cavaco 002 31/01 4.ª link
022 Associação de Municípios do Enxoé Aviso (Extracto) n.º 1491/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com o trabalhador Ricardo Francisco Farinho Figueira na categoria de auxiliar de serviços gerais 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 1492/2007 Discussão pública do loteamento sito na Rua de Lisboa, 16, em Ervidel 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 1493/2007 Nomeação de Carla Lopes 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 1494/2007 Nomeação de Domingas Cardoso 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 1495/2007 Exoneração da Dr.ª Elisa Maria do Carmo Pereira Neves Zola da Silva do cargo de secretária 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 1496/2007 Nomeação de Maria Filomena Lanternas Capeto Cabeço na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 2 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 1497/2007 Nomeação para a categoria de técnico profissional especialista, área de contabilidade, da funcionária Célia Maria Fialho Figueira Matos 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 1498/2007 Notificação a Marco Paulo Rocha da Silva da abertura de processo disciplinar por falta de assiduidade 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1499/2007 Processo de loteamento e obras de urbanização n.º 6606 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 1500/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico superior assessor da carreira de educação 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 1501/2007 Nomeação definitiva de funcionários 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 1502/2007 Nomeação da secretária dos vereadores em regime de tempo inteiro Eugénia Maria Lopes Martins 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 1503/2007 Pedido de exoneração de José Fernando Prates Guerreiro 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 1504/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo certo de Susana Carina Teixeira Leite Ribeiro 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 1505/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo certo de Ricardo Miguel Gonçalves Martins 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 1506/2007 Reclassificação profissional de Pedro Rodrigo Gonçalves do Coito e Marco Paulo Viegas Amaral 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Gouveia Aviso (Extracto) n.º 1507/2007 Autorização de requisição 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Gouveia Aviso (Extracto) n.º 1508/2007 Autorização de requisição de Jorge Duarte Oliveira Fonseca, Paulo Jorge Monteiro Abrantes e Luís Manuel Neves Tomás 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Rectificação n.º 130/2007 Rectificação de aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de Dezembro de 2006, apêndice n.º 91 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1509/2007 Transferência para um lugar da carreira de auxiliar administrativo, da categoria de auxiliar administrativo, integrada no grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova de João António Roseiro Magro 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1510/2007 Alteração de loteamento - alvará n.º 3/88 - discussão pública 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 1511/2007 Alteração da constituição do júri de estágio do concurso externo de ingresso para provimento de um técnico superior de 2.ª classe (estagiário), da carreira de serviço social, aberto por aviso publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 104, de 31 de Maio de 2005 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 1512/2007 Celebração de contratos de avença com Sónia Alexandra Pinto Viana, António José Cordeiro Rodrigues e Marília Cristina Gomes Cancela 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 1513/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior assessor 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 1514/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares de assistente administrativo especialista 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 1515/2007 Submete a apreciação pública para recolha de sugestões o regulamento municipal de resíduos sólidos urbanos, higiene e limpeza de espaços públicos do concelho de Nisa 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 1516/2007 Celebração de contrato de trabalho de prestação de serviços em regime de tarefa com Pedro José Santos Seabra Pereira e Licínio Aguilar Machado 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 1517/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico profissional de biblioteca e documentação 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 1518/2007 Cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Jacinto José Pires Narciso 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 1519/2007 Prorrogação dos contratos a termo resolutivo certo com sapadores florestais 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 1520/2007 Exoneração da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal Dr.ª Elsa Martins 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 1521/2007 Transferência de Maria João Taveira, auxiliar administrativa da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, para idêntico lugar na Câmara Municipal de Portalegre 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso (Extracto) n.º 1522/2007 Discussão pública referente ao segundo aditamento ao alvará de loteamento urbano n.º 1/2006, Miguel Adriano Ferreira Coelho Cardoso 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso (Extracto) n.º 1523/2007 Discussão pública referente à primeira alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 6/1997, António Medeiros Creador 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal do Sabugal Édito n.º 6/2007 Inquérito administrativo da obra abastecimento de água e saneamento a Rendo 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal do Sabugal Édito n.º 7/2007 Inquérito administrativo à obra de abastecimento de água e saneamento a Vila Boa 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1524/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 3/02, de 15 de Março; promotor: Pedro da Silva Filipe; local: Cotovia/Castelo/Sesimbra 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 1525/2007 Nomeação definitiva de Teresa Maria de Jesus Sarmento Gouveia Cardoso na categoria de assistente administrativa principal 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 1526/2007 Nomeação de Rosa Esmeralda Marques Guerreiro Nunes, aprovada no concurso interno de acesso para técnico especialista 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 1527/2007 Nomeação de Maria Inês Mendonça Faleiro e de Tânia Alexandra Gomes do Livramento Oliveira, aprovadas no concurso interno de acesso geral para duas vagas de técnico superior de 1.ª classe da carreira de arquitecto 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 1528/2007 Nomeação para o exercício de funções de chefia do funcionário Paulo Fernando do Nascimento Mangas 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1529/2007 Regulamento do Programa de Férias Desportivas e Culturais da Câmara Municipal de Tomar 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 1530/2007 Nomeação em regime de substituição do director do Departamento Administrativo e Financeiro Paulo Jorge Rodrigues Real 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 1531/2007 Processo de loteamento/alteração n.º 892/78 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1532/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe - nomeação 002 31/01 4.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 1533/2007 Renovação dos contratos de Hélder Miguel Pereira Gonçalves e João José da Cruz Vitorino 002 31/01 4.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 1534/2007 Exoneração de João Francisco Machado Miranda 002 31/01 4.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 1535/2007 Transferência de Luís Carlos Guerreiro Seabra Queiroz 002 31/01 4.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 1536/2007 Renovação de contrato de Sónia Maria Coutinho Dias 002 31/01 4.ª link
022 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 1537/2007 Reclassificações profissionais 002 31/01 4.ª link
022 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 1538/2007 Renovação da comissão de serviço de Isabel Maria Araújo Silva como chefe da Divisão Administrativa e Financeira 002 31/01 4.ª link
022 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 1539/2007 Renovação da comissão de serviço de José João Machado Garcez Moreira como chefe da Divisão de Água 002 31/01 4.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional da Saúde - Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Monforte Edital Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Ourique Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Torres Novas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 ANIVEC/APIV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE VESTUÁRIO E CONFECÇÃO Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 Ginásio Clube Figueirense Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 Hospital de São Teotónio, E. P. E Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 Câmara Municipal de Elvas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 31/01 4.ª link
022 ANFORCE - Associação Nacional de Formadores em Ciências Empresariais Anúncio n.º 638/2007 Alteração dos estatutos da ANFORCE - Associação Nacional de Formadores em Ciências Empresariais, aprovados em assembleia geral em 8 de Fevereiro de 2006 002 31/01 4.ª link
022 APF - Associação de Peregrinos Flavienses Anúncio (Extracto) n.º 639/2007 Constituição de uma associação com a denominação de APF - Associação de Peregrinos Flavienses 002 31/01 4.ª link
022 ASDEV - Associação Cultural e Social de Vagos Anúncio (Extracto) n.º 640/2007 Constituição da ASDEV - Associação Cultural e Social de Vagos 002 31/01 4.ª link
022 Associação Amigos da Lagoa de Torres Anúncio (Extracto) n.º 641/2007 Constituição da associação denominada de Associação Amigos da Lagoa de Torres 002 31/01 4.ª link
022 Associação dos Bombeiros Voluntários do Fundão Contrato (Extracto) n.º 199/2007 Altera os estatutos da Associação dos Bombeiros Voluntários do Fundão 002 31/01 4.ª link
022 Associação de Caça e Pesca do Castelo Seixão Anúncio (Extracto) n.º 642/2007 Alteração dos estatutos da associação com a denominação de Associação de Caça e Pesca do Castelo Seixão 002 31/01 4.ª link
022 Associação Cinófila do Oeste Rectificação n.º 131/2007 Rectificação dos estatutos da Associação Cinófila do Oeste 002 31/01 4.ª link
022 Associação Desportiva e Cultural Caça e Pesca da Senhora da Póvoa Anúncio (Extracto) n.º 643/2007 Alteração dos estatutos da Associação Desportiva e Cultural Caça e Pesca da Senhora da Póvoa 002 31/01 4.ª link
022 Associação Final Feliz Anúncio (Extracto) n.º 644/2007 Constituição da Associação Final Feliz 002 31/01 4.ª link
022 Associação dos Ourives da Póvoa de Lanhoso Anúncio (Extracto) n.º 645/2007 Constituição da associação denominada de Associação dos Ourives da Póvoa de Lanhoso 002 31/01 4.ª link
022 Centro Cultural e Desportivo do Pessoal da Segurança Social do Distrito da Guarda Anúncio (Extracto) n.º 646/2007 Alteração de estatutos 002 31/01 4.ª link
022 Clube de Bilhar Flamingo Anúncio (Extracto) n.º 647/2007 Constituição da associação Clube de Bilhar Flamingo 002 31/01 4.ª link
022 Clube Bilhar Sétima Arte Anúncio (Extracto) n.º 648/2007 Constituição da associação Clube Bilhar Sétima Arte 002 31/01 4.ª link
022 JFC - Juventude da Freguesia de Cadafais Anúncio (Extracto) n.º 649/2007 Constituição da associação JFC - Juventude da Freguesia de Cadafais 002 31/01 4.ª link
022 Nós Tu e os Outros - Associação Humanitária de Combate à Pobreza, Exclusão e Abandono Anúncio (Extracto) n.º 650/2007 Constituição da associação denominada Nós Tu e os Outros - Associação Humanitária de Combate à Pobreza, Exclusão e Abandono 002 31/01 4.ª link
022 UNAA - União dos Artistas do Algarve Anúncio (Extracto) n.º 651/2007 Constituição da associação com a denominação UNAA - União dos Artistas do Algarve 002 31/01 4.ª link