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Diário da República 246/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
246 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 1498/2008 Actualiza as ajudas de custo a abonar aos militares da Guarda Nacional Republicana que se desloquem em serviço no território nacional e em missão oficial ao estrangeiro 001 22/12 2.ª link
246 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1499/2008 Actualiza as tarifas relativas às obrigações modificadas de serviço público impostas nos serviços aéreos regulares nas ligações entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre o Funchal e Ponta Delgada e revoga a Portaria n.º 1444/2007, de 8 de Novembro 001 22/12 2.ª link
246 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1500/2008 Altera a denominação da zona de caça associativa de São João das Lampas, que passa a designar-se zona de caça associativa de Assafora, anexando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra (processo n.º 838-AFN) 001 22/12 2.ª link
246 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1501/2008 Cria a zona de caça municipal de Cepelos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cepelos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cepelos, município de Vale de Cambra (processo n.º 5087-AFN) 001 22/12 2.ª link
246 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1502/2008 Desanexa da zona de caça associativa de Vale Pepino vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Salvador e Relíquias, município de Odemira (processo n.º 3134-AFN) 001 22/12 2.ª link
246 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1503/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, a João Manuel Guedes Leitão Cruz a zona de caça turística de Vale Pepino e Casões, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Relíquias, Salvador e Colos, município de Odemira (processo n.º 5060-AFN) 001 22/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1504/2008 Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Monte Judeu, Rio e outras um prédio rústico sito na freguesia e município de Fronteira (processo n.º 1738-AFN) 001 22/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1505/2008 Cria a zona de caça municipal do Moinho da Ordem, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça, Pesca e Outras Actividades Recreativas dos Trabalhadores do Município de Alcácer do Sal, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5124-AFN) 001 22/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1506/2008 Cria a zona de intervenção florestal da Cordinha, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Ervedal da Beira, Vila Franca da Beira e Seixo da Beira, concelho de Oliveira do Hospital (ZIF n.º 48, processo n.º 050/06-AFN) 001 22/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1507/2008 Cria a zona de intervenção florestal da Queirã, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Queirã, município de Vouzela (ZIF n.º 49, processo n.º 167/07-AFN) 001 22/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1508/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Brenhosa, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Odeleite e Azinhal, do concelho de Castro Marim (ZIF n.º 51, processo n.º 146/07-AFN) 001 22/12 2.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1509/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra (indústria de batata frita, aperitivos e similares) 001 22/12 2.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1510/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 22/12 2.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1511/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal e outra e o CESP - Sindicatos dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro 001 22/12 2.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1512/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e a agricultura) 001 22/12 2.ª link
246 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/M - Revogado Aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa 001 22/12 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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246 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 32500/2008 Delegação de competências no subdirector do Gabinete para os Meios de Comunicação Social 002 22/12 2.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 32501/2008 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, nos termos das disposições conjugadas do artigo 20.º e dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto 002 22/12 2.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Aviso n.º 30173/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de inspector superior do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Local 002 22/12 2.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 30174/2008 Publicitação da lista de classificação final 002 22/12 2.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso (Extracto) n.º 30175/2008 Publicitação da lista de classificação final 002 22/12 2.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 32502/2008 Exoneração do director do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 22/12 2.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 32503/2008 Transferência para o quadro do MNE da técnica superior de 1.ª classe Ana Isabel Nave Martins de Lima Dentinho 002 22/12 2.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 32504/2008 Integração para o quadro do MNE da assistente administrativa especialista Maria Irene Antunes Ferreira Amaral 002 22/12 2.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 32505/2008 Integração para o quadro do MNE da assistente administrativa Maria Cecília Oliveira Pedro Ambrósio 002 22/12 2.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 32506/2008 Transferência para o quadro do MNE da técnica superior de 1.ª classe Clara Maria Ferreira Bertrand Cabral 002 22/12 2.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 30176/2008 Delegação de competências do chefe do SF Setúbal 2 em regime de substituição Francisco José Lambuzana Luciano 002 22/12 2.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 30177/2008 Delegação de competências do Chefe do SF Maia 1 Benjamim do Nascimento Pires 002 22/12 2.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 30178/2008 Lista de imóveis do domínio privado do Estado Português 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 32507/2008 Despacho - PM 01 - Amadora - 2.º bloco 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 30179/2008 Abertura do concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato, na categoria de praça, classe de fuzileiros 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 30180/2008 Abertura de concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de praça, classe de mergulhadores 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 32508/2008 Nomeação do adjunto operacional distrital do CODIS de Viseu 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 30181/2008 Promovido ao posto de cabo por diuturnidade o guarda de infantaria n.º 1801841, António Mário Seixas Nunes, da Brigada Territorial n.º 3 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 30182/2008 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de 31 estagiários para provimento de 31 lugares vagos de inspector-adjunto de nível 3 da carreira de investigação e fiscalização do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 30183/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gurnam Lal 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 30184/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Guilherme Sadi Kunzika 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 30185/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Sanches Rocha 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 30186/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nélida Karina Correia Sanches 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 30187/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Madalena Tavares Duarte Andrade 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 30188/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Omadi Seidi 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 30189/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Barros 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2777/2008 Rectifica o aviso n.º 15 429/2008 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2778/2008 Rectifica o aviso n.º 16 363/2008 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2779/2008 Rectifica o aviso n.º 14 630/2008 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2780/2008 Rectifica o aviso n.º 4517/2008 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2781/2008 Rectifica o aviso n.º 14 940/2007 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2782/2008 Rectifica o aviso n.º 9257/2008 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2783/2008 Rectifica o aviso n.º 14 652/2008 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2784/2008 Rectifica o aviso n.º 14 846/2008 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2785/2008 Rectifica o aviso n.º 9923/2008 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2786/2008 Rectifica o aviso n.º 17 066/2008 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 32509/2008 Maria Judite Monteiro Martins - nomeada, precedendo concurso, técnica profissional especialista principal 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 30190/2008 Alteração na composição do júri do concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para o LPC da área de biologia 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 30191/2008 Notificação para efeitos de recurso dos candidatos excluídos ao concurso externo de ingresso de um especialista estagiário para o LPC - área de química 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 32510/2008 Provimento automático da tesoureira Teresa Maria dos Santos Gaspar Duarte na categoria de especialista auxiliar de escalão 4 da Polícia Judiciária, com efeitos desde 1 de Dezembro de 2008 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho (Extracto) n.º 32511/2008 Nomeação da licenciada Luísa Isabel Aboim Inglez como assessora do quadro de pessoal da extinta Direcção-Geral da Administração Extrajudicial 002 22/12 2.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32512/2008 Nomeação de Rui Manuel Cardoso Gonçalves, técnico profissional especialista da carreira técnico-profissional do quadro de pessoal desta Secretaria-Geral 002 22/12 2.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 32513/2008 Nomeação do assessor João António Soares da Silva Matos, para a categoria de assessor principal 002 22/12 2.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 30192/2008 Transferência de Maria de Fátima Morais Pires Lopes Baltazar 002 22/12 2.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 30193/2008 Transferência de funcionários dos GAT 002 22/12 2.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Louvor n.º 835/2008 Louva o relevante trabalho desenvolvido pela engenheira Teresa de Montalvão Freitas Ponce de Leão 002 22/12 2.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 30194/2008 Cessação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira da licenciada Maria Rosa Taborda Fradinho 002 22/12 2.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Rectificação n.º 2787/2008 Rectificação do aviso n.º 29 152-B/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, 2.º suplemento, de 9 de Dezembro de 2008 - concurso interno de acesso misto para vigilante da natureza de 1.ª classe 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho n.º 32514/2008 Nomeação da licenciada Mafalda da Costa Cabral de Siqueira de Saldanha 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 32515/2008 Cauções GPL 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho (Extracto) n.º 32516/2008 Nomeação do licenciado José António Ramos Leitão Toscano na categoria de técnico superior principal 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 32517/2008 Subsídio à INTERBIO - Associação Interprofissional para a Agricultura Biológica 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 32518/2008 Nomeação de representantes da Comissão de Gestão 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32519/2008 Colocação em serviço de mobilidade voluntária de Maria Graciete Gomes Pereira da Silva Trota 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 32520/2008 Promoção automática, independentemente de concurso de Maria Emília Barreiros e Maria Lucila de Jesus Santos, a assistentes administrativas principais da carreira de assistente administrativo 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 32521/2008 Promoção automática, independentemente de concurso de Maria Manuela Cota Coelho, a técnica profissional principal da carreira de técnico profissional 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 32522/2008 Promoção automática, independentemente de concurso, de António Meira Camejo Sobreira a técnico profissional de 1.ª classe da carreira de técnico profissional 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 32523/2008 Promoção automática, independentemente de concurso, de Cristina Maria Capucho de Mira Ferreira Soares de Sousa e de Fernanda Lourenço Guerreiro Afonso a técnicas superiores de 1.ª classe da carreira de médico veterinário 002 22/12 2.ª link
246 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 30195/2008 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Souto (Vilar do Monte) e Vila Cova (escola) (por Feitos) à empresa Rodoviária D'Entre Douro e Minho, S. A. 002 22/12 2.ª link
246 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 30196/2008 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Lijó (Escola) e Santa Leocádia à empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda. 002 22/12 2.ª link
246 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3344/2008 Nomeação definitiva como técnico superior de 2.ª classe de Rui Miguel Gonçalves Pereira Martins 002 22/12 2.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32524/2008 Nomeação do chefe de secção Manuel Francisco B.Caturra para provimento de um lugar a criar e a extinguir quando vagar no mapa de pessoal da SG do MTSS 002 22/12 2.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 32525/2008 Nomeação, após concurso, das assistentes administrativas Maria Manuela S. N. Mourão e Ana Cristina Rosa C. Silva na categoria de assistente administrativo principal 002 22/12 2.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 32526/2008 Nomeação de Fernando Vítor de Sousa Júnior, Maria Rita Augusta Toucinho Pedrosa, Florbela Marques Cunha Guerra, Maria Teresa Fernandes Feliciano e Maria Adelaide Sousa António Duarte Antunes, como assessores principais, na sequência de concurso 002 22/12 2.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 32527/2008 Nomeação de Sílvia Cristina Neves Rabaça de Matos Alves, Maria Isabel Matias Fernandes Pereira e Joana Margarida de Carvalho Sobral Gomes como Assessoras, na sequência de concurso 002 22/12 2.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 30197/2008 Nomeação de Ana Andreia Ferreira Lourenço Marques como técnica superior principal 002 22/12 2.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 30198/2008 Nomeação de Carla Raquel dos Santos Pereira como técnica superior de 1.ª classe 002 22/12 2.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 32528/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Carla Sofia Dias Barata da Silva Duarte no cargo de chefe de divisão da Unidade de Planeamento, Controlo e Gestão Administrativa e Financeira 002 22/12 2.ª link
246 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Deliberação (Extracto) n.º 3345/2008 Exoneração do regime jurídico da função pública de Fernando Gomes da Cunha 002 22/12 2.ª link
246 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 32529/2008 Delegação de competências no presidente da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., Prof. Doutor Luís Manuel Antunes Capucha 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Rectificação n.º 2788/2008 Rectificação ao aviso n.º 25 341/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de Outubro de 2008 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Rectificação n.º 2789/2008 Rectifica o aviso n.º 1636/99, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1999, concurso interno geral de provimento para 17 lugares na categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública do quadro de pessoal da ARSLVT, I. P. 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 32530/2008 Célia Cristina Nunes da Silva, auxiliar de apoio e vigilância do quadro da ARS do Alentejo, I. P., Centro de Saúde de Beja, autorizada a mobilidade em regime de requisição para o Centro de Saúde de Vila Nova da Barquinha 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 30199/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assessor principal (área jurídica) da carreira técnica superior do quadro dos serviços de âmbito sub-regional da Sub-Região de Saúde de Beja 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 32531/2008 Mobilidade interna de Horácio Carlos de Figueiredo Santos Feiteiro, chefe de serviço de clínica geral 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 30200/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista de saúde infantil e pediátrica do quadro de pessoal desta maternidade 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 3346/2008 Alteração de posições remuneratórias 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 30201/2008 Nomeação de técnico de radiologia especialista de 1.ª classe da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 30202/2008 Nomeação de técnicos de radiologia principal da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 32532/2008 Concedida a equiparação a bolseiro a Adília Cristina Ferreira Castro Martins de Carvalho e outros 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 32533/2008 Equipas multidisciplinares da Direcção Regional de Educação do Norte 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Alexandre Herculano Aviso n.º 30203/2008 Lista de antiguidade 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Rectificação n.º 2790/2008 Rectifica o despacho n.º 27 707/2008, de 29 de Outubro 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Rectificação n.º 2791/2008 Rectifica o despacho n.º 27 548/2008, de 28 de Outubro 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 30204/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente de 2008 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Despacho n.º 32534/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso n.º 30205/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho Despacho n.º 32535/2008 Homologação de contratos do ano lectivo 2008-2009 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Despacho n.º 32536/2008 Nomeação de professor titular 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 32537/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Maria Liseta Ferreira Amarelo 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso n.º 30206/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente - 2007-2008 deste Agrupamento de Escolas 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 30207/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 30208/2008 Nomeação de professores titulares 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 30209/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas Aviso (Extracto) n.º 30210/2008 Concurso de Assistentes de Administração Escolar Principal 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas Aviso (Extracto) n.º 30211/2008 Concurso de Professores Titulares 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas Aviso (Extracto) n.º 30212/2008 Transferência de docentes 2006-2007 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 30213/2008 Lista antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 30214/2008 Nomeação em regime de substituição do chefe de serviços de Administração Escolar 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Louvor n.º 836/2008 Louvor de Rosa Maria Mendes Fonseca Serrão Baptista Esteves 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo Aviso n.º 30215/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra Aviso (Extracto) n.º 30216/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente a 31 de Agosto de 2008 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra Aviso (Extracto) n.º 30217/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2007 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Despacho n.º 32538/2008 Lista relativa ao segundo concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular no ano lectivo 2008-2009 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Despacho n.º 32539/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Despacho n.º 32540/2008 Delegação de competência 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Despacho n.º 32541/2008 Delegação de competências 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Despacho n.º 32542/2008 Delegação de competências 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Gavião Despacho n.º 32543/2008 Nomeação para a categoria de professor titular, do quadro deste agrupamento, com efeitos a 1 de Setembro de 2007, de acordo com os artigos 2.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 20072007, de 22de Maio, o docente; José António Sousa Rebelo Dias; 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Despacho (Extracto) n.º 32544/2008 Despachos da presidente do conselho executivo - Agrupamento Vertical de Redondo 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho (Extracto) n.º 32545/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Susana Lúcia Filipe Aleixo 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho n.º 32546/2008 Cessação e nomeação em regime de substituição da chefe de serviços de administração escolar 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação - Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação Despacho n.º 32547/2008 Criação da Unidade de Apoio à Gestão Escolar (UAGE) 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 65/2008 Estatutos da Universidade do Algarve 002 22/12 2.ª link
246 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 7884/2008 Citação de contra-interessados - processo n.º 348/08.6BELSB 002 22/12 2.ª link
246 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 7885/2008 Citação de contra-interessados - processo n.º 855/06.5BELSB 002 22/12 2.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 7886/2008 Encerramento da insolvência n.º 708/08.2TBAGD 002 22/12 2.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 7887/2008 Encerramento da insolvência n.º 451/06.7TBAGD 002 22/12 2.ª link
246 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7888/2008 Prestações de contas - insolvência n.º 2214/07.3TBACB 002 22/12 2.ª link
246 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 7889/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 420/08.2TBAGN 002 22/12 2.ª link
246 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 7890/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 3656/08.2TBAVR 002 22/12 2.ª link
246 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7891/2008 Prestação de contas - insolvência n.º 677/07.6TBBCL-K 002 22/12 2.ª link
246 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7892/2008 Publicidade de declaração de insolvência - processo n.º 3771/08.2TBBRG 002 22/12 2.ª link
246 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7893/2008 Por sentença proferida a 2 de Dezembro de 2008, às 14 h e 56 m, foi declarada insolvente MINHOLAR - Imobiliária, Lda., número de identificação fiscal 500580545, no processo de insolvência n.º 4892/08.7TBBRG 002 22/12 2.ª link
246 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 7894/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 277/08.3TBCBC 002 22/12 2.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 7895/2008 Publicitação da assembleia para aprovação do plano de insolvência n.º 483/08.0TBCNT - insolvente Chauffage - Climatização e Piscinas, Lda. 002 22/12 2.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7896/2008 Publicitação do encerramento da insolvência n.º 1072/08.5TBCVL 002 22/12 2.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7897/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1224/08.8TBEPS 002 22/12 2.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7898/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 1506/08.9TBFAF 002 22/12 2.ª link
246 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7899/2008 Insolvência n.º 721/08.0TBGMR - anúncio para publicidade da aprovação do plano 002 22/12 2.ª link
246 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7900/2008 Processo n.º 4451/08.4TBGMR 002 22/12 2.ª link
246 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7901/2008 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5252/07.2TBGMR 002 22/12 2.ª link
246 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7902/2008 Encerramento do processo n.º 3002/08.5TBGMR - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 22/12 2.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 7903/2008 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 648-08.5TBLMG, em que é insolvente Ideal - Empresa de Trabalho Temporário, Lda. 002 22/12 2.ª link
246 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7904/2008 Declaração de insolvência com o n.º 506/08.3TBLRA 002 22/12 2.ª link
246 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7905/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 4390/08.9TBLRA do 5.º Juízo Cível de Leiria 002 22/12 2.ª link
246 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7906/2008 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 2876/07.1YXLSB 002 22/12 2.ª link
246 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7907/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 788/08.0TYLSB 002 22/12 2.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7908/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1485/08.2TBLSD 002 22/12 2.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 7909/2008 Encerramento por insuficiência da massa insolvente nos autos n.º 787/07.0TBMGL, nos termos do artigo 232.º do CIRE 002 22/12 2.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 7910/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 649/08.3TBMGL 002 22/12 2.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 7911/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1112/08.8TBOLH 002 22/12 2.ª link
246 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 7912/2008 Publicação da sentença proferida no processo de insolvência n.º 242/08.0TBOFR 002 22/12 2.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7913/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1935/08.8TBPNF - insolvente SCAL - Sociedade de Construções Alberto Leal, S. A. 002 22/12 2.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 7914/2008 Publicitação de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 356/08.7TBPTG 002 22/12 2.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7915/2008 Notificação de todos os interessados da decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa no processo de insolvência n.º 1213/07.0TBPMS 002 22/12 2.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7916/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1429/08.1TBPMS 002 22/12 2.ª link
246 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7917/2008 Encerramento de processo nos autos de insolvência (requerida) n.º 2449/08.1TBVFR 002 22/12 2.ª link
246 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7918/2008 Sentença declaração de insolvência no processo n.º 4497/08.2TBVFR 002 22/12 2.ª link
246 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7919/2008 Convocatória para assembleia de credores - insolvência n.º 4711/08.4TBVFR 002 22/12 2.ª link
246 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7920/2008 Processo de insolvência n.º 2641/08.9TBSTR 002 22/12 2.ª link
246 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7921/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 541/08.1TBSTS 002 22/12 2.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 7922/2008 Publicação de anúncio nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1 002 22/12 2.ª link
246 Tribunal da Comarca de Vila Flor Anúncio (Extracto) n.º 7923/2008 Publicidade da data da assembleia de credores - processo n.º 117/08.3TBVFL 002 22/12 2.ª link
246 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7924/2008 Insolvência n.º 2849/05.9 002 22/12 2.ª link
246 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7925/2008 Insolvência n.º 2415/07.4TJVNF 002 22/12 2.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7926/2008 Declaração de insolvência - Processo n.º 700/08.7TYVNG 002 22/12 2.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7927/2008 Processo n.º 702/06.8TYVNG-F - prestação de contas de administrador 002 22/12 2.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7928/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 22/12 2.ª link
246 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7929/2008 Prestação de contas do administrador da insolvência - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 502/07.8TYVNG-D 002 22/12 2.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7930/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1232/08.9TBVVD 002 22/12 2.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7931/2008 Designação de data para a assembleia de credores no processo n.º 1128/08.4TBVVD 002 22/12 2.ª link
246 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 7932/2008 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 372/08.9TBVVC em que foi declarado insolvente Papelaria João Filipe Lda. 002 22/12 2.ª link
246 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 3347/2008 Transferência de juízes desembargadores da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul para a Secção de Contencioso Tributário do mesmo Tribunal e da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte para a Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul 002 22/12 2.ª link
246 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 3348/2008 Designação de juízes de direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra para, em regime de acumulação, movimentarem processos de outros tribunais 002 22/12 2.ª link
246 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2008 Estabelece os deveres de informação e transparência a serem observados pelas instituições de crédito e sociedades financeiras na publicidade de produtos e serviços financeiros 002 22/12 2.ª link
246 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 32548/2008 Aprova alterações ao Manual de Procedimentos do Gestor do Sistema e ao Manual de Procedimentos do Acerto de Contas, do sector eléctrico 002 22/12 2.ª link
246 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 30218/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado celebrado com a licenciada Sílvia Maria Dias Pires Lopes José 002 22/12 2.ª link
246 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 32549/2008 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Biologia e de Geologia do 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 002 22/12 2.ª link
246 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 32550/2008 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Física e de Química no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Básico 002 22/12 2.ª link
246 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 32551/2008 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário 002 22/12 2.ª link
246 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 32552/2008 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês e de Francês no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 002 22/12 2.ª link
246 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 32553/2008 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de História e Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 002 22/12 2.ª link
246 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho n.º 32554/2008 Regras técnicas de atribuição de bolsas de estudo do ensino superior público 002 22/12 2.ª link
246 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 32555/2008 Nomeia o Doutor Paulo Torrão Fiadeiro professor catedrático 002 22/12 2.ª link
246 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 32556/2008 Denúncia de contrato ao mestre Rodolfo José da Silva Pinto Pereira Quintas e à licenciada Sara Velez Estêvão, assistentes convidados 002 22/12 2.ª link
246 Universidade da Beira Interior Rectificação (Extracto) n.º 2792/2008 Declara-se sem efeito o despacho n.º 30 606/2008, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2008 002 22/12 2.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32557/2008 Contratação do licenciado Joaquim Manuel Esteves Domingues Rodrigues da Silva, como assesor em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 002 22/12 2.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32558/2008 Contratação do licenciado Renato Miguel Lourenço dos Santos, como assessor em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 002 22/12 2.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32559/2008 Contratação de Sérgio Paulo Flores Barreira, como Técnico Administrativo em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 002 22/12 2.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32560/2008 Contratação de Dália Maria Morais Monteiro, como técnica administrativa em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da estrutura central 002 22/12 2.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32561/2008 Contratação da licenciada Margarida Mendes Coelho Anastácio, como técnica superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 002 22/12 2.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32562/2008 Contratação do licenciado Hugo Miguel Abreu Almeida Andrade como técnico superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 002 22/12 2.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 32563/2008 Contratação da Licenciada Susana Afonso Ribeiro Santarém Andrade, como Técnica Superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 002 22/12 2.ª link
246 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 32564/2008 Nomeação dos Doutores José Miguel Dordio Martinho de Almeida Urbano e Luis Filipe Castro Nunes Vicente 002 22/12 2.ª link
246 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 32565/2008 Delegação de competências no administrador 002 22/12 2.ª link
246 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 32566/2008 1.º Ciclo em Ciências Biofísicas - Adequação 002 22/12 2.ª link
246 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 32567/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Pedro José Moniz da Maia Batalha como assistente convidado 002 22/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 32568/2008 Nomeação como técnicos profissionais especialistas, precedida de concurso, dos funcionários Maria Luísa Monte e Carlos Augusto Santos da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 22/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 32569/2008 Nomeação definitiva de José Manuel de Sousa de Matos Rufino 002 22/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 32570/2008 Nomeação definitiva de Maria Catarina Rosalino da Silva 002 22/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Louvor n.º 837/2008 Louvor a Maria de Lurdes Ramos 002 22/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 829/2008 Renovação do contrato de monitor referente a João Pedro Fidalgo Rocha 002 22/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 830/2008 Renovação do contrato de monitora referente a Nádia Nicole Copio Vilhena Fonseca Tavares 002 22/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 32571/2008 Nomeação de José Seabra 002 22/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 32572/2008 Nomeação de João Gonçalves 002 22/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 32573/2008 Nomeação da Doutora Maria Luisa de Carvalho de Albuquerque Schmidt na categoria de investigador principal 002 22/12 2.ª link
246 Universidade do Minho Edital n.º 1286/2008 Abertura de concurso documental para provimento de três lugares de Professor Associado do grupo disciplinar de Electrónica Industrial, da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 002 22/12 2.ª link
246 Universidade do Minho Edital n.º 1287/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de Professor Associado do grupo disciplinar de Engenharia Civil (Planeamento e Arquitectura), da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 002 22/12 2.ª link
246 Universidade do Minho Edital n.º 1288/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de Professor Catedrático no grupo disciplinar de Engenharia Civil (Materiais de Construção), da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 002 22/12 2.ª link
246 Universidade do Minho Edital n.º 1289/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado do grupo disciplinar de engenharia civil (Vias de Comunicação), da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 002 22/12 2.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 32574/2008 Nomeação para a categoria de assessor 002 22/12 2.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 32575/2008 Nomeação em comissão de serviço para director de serviços Administrativos e Financeiros 002 22/12 2.ª link
246 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 2793/2008 Rectifica o despacho de nomeação de Luís Miguel Pinho de Almeida 002 22/12 2.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 32576/2008 Autoriza o contrato do licenciado Luís Carlos Fortunato Lima 002 22/12 2.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 32577/2008 Autorização do contrato da licenciada Sofia Moura Pinheiro Barreira 002 22/12 2.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 32578/2008 Autorização o contrato do licenciado Marco Alexandre Camarneiro Mendes 002 22/12 2.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 32579/2008 Contratação como professor auxiliar do Doutor Vítor Hugo da Costa Gomes Moreira Teixeira 002 22/12 2.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 32580/2008 Nomeação de Alexandra Maria Vieira 002 22/12 2.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 32581/2008 Nomeação de Mónica Sofia Faria 002 22/12 2.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 32582/2008 Nomeação de Maria Emília Alves 002 22/12 2.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 32583/2008 Nomeação de Pedro Silva 002 22/12 2.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 32584/2008 Nomeação de Bernardino Ribeiro 002 22/12 2.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 32585/2008 Nomeação de Helena Ramos 002 22/12 2.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 32586/2008 Contrato como leitor da licenciada Maria Elizabeth Ellison de Matos 002 22/12 2.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 32587/2008 Contrato individual de trabalho da licenciada Carla Maria Gonçalves Augusto 002 22/12 2.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 32588/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da licenciada Maria de Fátima Lisboa Ramos 002 22/12 2.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 32589/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Luís Antunes Grosso Correia 002 22/12 2.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 32590/2008 Reclassificação do licenciado Miguel Ângelo Monteiro Nunes 002 22/12 2.ª link
246 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 32591/2008 Nomeação definitiva como técnico especialista de anatomia patológica, citológica e tanatológica de António Duarte da Costa Silva 002 22/12 2.ª link
246 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 32592/2008 Nomeada definitivamente como técnica especialista de anatomia patológica, citológica e tanatológica de Rosa da Conceição Oliveira Lacerda Figueiredo 002 22/12 2.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 30219/2008 Concurso para dois lugares de professor catedrático 002 22/12 2.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 32593/2008 Nomeação definitiva de Ana Rosa Fragoso dos Santos na categoria de técnico profissional especialista 002 22/12 2.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 32594/2008 Nomeação definitiva de Carla Maria da Silva Duarte Simões na categoria de técnico profissional especialista 002 22/12 2.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 32595/2008 Nomeação definitiva de Sónia Luisa Varela Borges na categoria de Técnico Superior de 2ª classe 002 22/12 2.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 32596/2008 Nomeação definitiva de João Baptista Ramos Ferreira na categoria de técnico superior principal 002 22/12 2.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 32597/2008 Nomeação definitiva de Luisa Cardoso Pereira Osório Peixe na categoria de Técnico Profissional Especialista Principal 002 22/12 2.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 32598/2008 Nomeação definitiva de Paula Cristina Rangel Duarte Oliveira Costa na categoria de técnico profissional especialista 002 22/12 2.ª link
246 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 32599/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Ana Patrícia Fontes de Sousa 002 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 32600/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Luís Manuel Palma 002 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 32601/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Carlos Jorge Rodrigues dos Santos 002 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 32602/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Telo Fialho Nunes Bettencourt Faria 002 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 32603/2008 Contratos administrativos de provimento dos docentes: Adriano Azevedo Costa, Sandra Cristina Carvalho Aguiar Teixeira e Romeu Mendes da Silva Lopes 002 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 32604/2008 Contrato administrativo de provimento de Sílvia Alexandra Lopes dos Reis 002 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 1290/2008 Concurso para admissão de candidatos ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria, para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 002 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32605/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Fernando Paulo Oliveira Magalhães 002 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32606/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Maria dos Santos Trindade 002 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32607/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Paula Delgado da Costa 002 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32608/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sónia Cristina Lopes Correia 002 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32609/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Sofia de Carvalho Lopes 002 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 32610/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Célia Maria Conceição Salmim Rafael 002 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 32611/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Joana Salvador Bagulho como equiparada a assistente do 2.º triénio 002 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 32612/2008 Adenda ao Contrato Administrativo de Provimento de Paulo Fernando Vassalo Neves Lourenço como equiparado a assistente do 1.º triénio 002 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 32613/2008 Adenda ao contrato administrativo de provimento de Abel Lucas Cardoso como equiparado a assistente do 1.º triénio 002 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 32614/2008 Autorizada a colocação em situação de mobilidade especial de Sotera Maria Galhardo Cabo, dos Serviços Centrais deste Instituto, por opção voluntária 002 22/12 2.ª link
246 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 30220/2008 Novo projecto de lista de classificação final do concurso externo geral de ingresso na categoria de técnico de 2.ª classe de Fisioterapia, do Hospital de D. Estefânia, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 23, de 1 de Fevereiro de 2007 002 22/12 2.ª link
246 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3349/2008 Nomeação de Maria João Serra Teles Amaro técnica especialista de anatomia patológica, citológica e tanatológica da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/12 2.ª link
246 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3350/2008 Nomeação como assistente administrativo principal na carreira de assistente administrativo de vários funcionários do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/12 2.ª link
246 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 3351/2008 Nomeação para a categoria de assessor Amélia da Conceição Almeida Marques Pereira 002 22/12 2.ª link
246 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 32615/2008 Assistente eventual de ortopedia e traumatologia - passagem para quarenta e duas horas em dedicação exclusiva 002 22/12 2.ª link
246 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 32616/2008 Rescisão de CAP - Inês Mafalda Rossi Ruano Gouveia Pereira - assistente eventual de radiologia 002 22/12 2.ª link
246 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3352/2008 Promoção, por mérito excepcional, de vários funcionários 002 22/12 2.ª link
246 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 32617/2008 Autorizada licença sem vencimento de longa duração ao enfermeiro graduado, Manuel Francisco 002 22/12 2.ª link
246 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 30221/2008 Abertura de concurso externo documental para preenchimento de um lugar na categoria de investigador auxiliar para a área científica da oncologia 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 30222/2008 Proposta do Plano de Pormenor do Aquapolis Norte 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 30223/2008 Nomeação para vários lugares 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 30224/2008 Nomeação de funcionários para lugares da categoria de operário qualificado principal - pedreiro 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 30225/2008 Nomeação para lugar da categoria de técnico profissional de 1.ª classe - biblioteca e documentação de Carla Luísa Correia Nunes 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 30226/2008 Nomeação de candidatos em concursos internos de acesso limitado 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 30227/2008 Discussão pública de alteração a operação de loteamento no lugar de Vasconcelos, Ferreiros - alvará n.º 01/1994 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 30228/2008 Exoneração de Henrique Feleciana Carvalho 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 30229/2008 Concurso externo de ingresso para admissão, em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, como técnico superior, área de economia 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Elvas Regulamento n.º 648/2008 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e de Edificação de Elvas 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 30230/2008 Nomeação de funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitado 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 30231/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, em período experimental, com o candidato classificado em 1.º lugar, Artur Jorge Ramos da Silva Carvalho Borges, na carreira técnica superior de 2.ª classe (engenharia florestal) - estagiário (em período experimental) 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 30232/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, em período experimental, com o candidato classificado em 1.º lugar, Fernando Martins Ferreira, na carreira técnica superior de 2.ª classe (engenharia civil) - estagiário (em período experimental) 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 30233/2008 Nomeação de candidatos aprovados em vários concursos 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 30234/2008 No seguimento do concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de técnico superior de engenharia civil de 2.ª classe, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Elisabete Marisa Martinho Eulálio 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 30235/2008 Nomeação de candidatos aprovados em vários concursos 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 30236/2008 Transferência de Sofia Isabel Elias Dimas 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 1291/2008 Projecto de regulamento de funcionamento de mercados e feiras 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 30237/2008 Nomeação do candidato Armando dos Santos Morgado para o lugar de operário altamente qualificado principal/marceneiro 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 30238/2008 Nomeação da candidata Maria Teresa Gonçalves Almeida Tavares para o lugar de assistente administrativo principal 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 30239/2008 Nomeação da candidata Teresa Augusta dos Anjos Fernandes para o lugar de técnico superior generalista principal na área de economia 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 30240/2008 Nomeação de Susana Carla Rodrigues Valente 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Rectificação n.º 2794/2008 Rectifica o aviso n.º 28819/2008, de 3 de Dezembro, referente ao concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico especialista de informática de grau 1, nível 2 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 30241/2008 Nomeação de Frederico Pavão Mendes de Paula para um lugar de técnico superior principal (arquitecto) 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 30242/2008 Aplicação da pena de suspensão ao funcionário José António Sousa Soares Franco, no âmbito do processo disciplinar n.º 48/2007 PDI 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 30243/2008 Aplicação de pena de multa ao funcionário José António Santos Vaz Correia, no âmbito do processo disciplinar n.º 14/2008 PDI 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 30244/2008 Nomeação de Manuel Morais Villaverde Cabral como técnico superior de história principal 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 30245/2008 Nomeação de Francisco José da Silva Pedro como asfaltador principal 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 30246/2008 Prorrogação da requisição de Ana Paula Sales Entrezede 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 30247/2008 Nomeação de vários funcionários como assistente administrativo especialista 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 30248/2008 Nomeação de Maria do Carmo Pinto Reis, António Manuel Pinto de Matos e Maria da Piedade Teixeira Ferreira como chefes de secção 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 30249/2008 Denúncia do contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial do professor de Actividade Física e Desportiva Sérgio Renato Aires Barbosa 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 30250/2008 Transferência de Jerónimo Teixeira Monteiro - fiscal municipal de 1.ª classe 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 30251/2008 Contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com Fernando Manuel Teixeira Sousa 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 30252/2008 Nomeação de Modesto Moreira Correia como fiscal municipal especialista 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 30253/2008 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado, em período experimental, com Carla dos Santos Martins, Ana Rita Pimenta Moitinho e Joana Margarida Jesus Mesquita na categoria de técnico superior estagiário/2.ª classe, não adjectivado 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 30254/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, em período experimental, com Hélder Manuel Jorge Marçal na categoria de técnico superior de 2.ª classe/arquitecto (estagiário) 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 30255/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, em período experimental, com Maribel Simões da Silva na categoria de técnico de 2.ª classe - estagiário, não adjectivado 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 30256/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Maria Manuela Santos Tavares na categoria de auxiliar de serviços gerais 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 30257/2008 Reclassificação profissional de Rita Couceiro Mendes Simões para a carreira técnica superior 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 30258/2008 Nomeação do técnico superior assessor principal José Ramos Mendes 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 30259/2008 Reclassificação na carreira de assistente administrativo do funcionário José António Amante Roda Freire 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 30260/2008 Contrato por tempo indeterminado em funções públicas, para um lugar de técnico superior de 2.ª classe - psicologia, Nuno Miguel Silva Tavares 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 30261/2008 Nomeação de Carina Andreia Moiteiro dos Santos e Carla Isabel Nunes Matos para os lugares de assistente administrativo principal do grupo de pessoal administrativo 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 30262/2008 Nomeação para quatro lugares de operário principal, da carreira de operador de estações elevatórias, do grupo de pessoal altamente qualificado de José Manuel Esteves Carreirinho Gonçalves Cruchinho, João Manuel da Silva Teixeira Moiral, Luís Manuel Vicente Serrano e Vítor Manuel Marques Pereira 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 30263/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Paulo Sérgio Pinto dos Santos Moura 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 30264/2008 Elaboração do Plano de Urbanização de Vermoil 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 30265/2008 Nomeação de 12 assistentes administrativos nos lugares de assistente administrativo especialista, no seguimento do concurso interno de acesso limitado 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 30266/2008 Nomeação de Alexandra Maria Godinho Tavares no lugar de técnico profissional de biblioteca e documentação especialista, no seguimento do concurso interno de acesso limitado 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 30267/2008 Nomeação de Ana Isabel Faustino Jorge Magina e de Fátima Cristina Gonçalves Marques da Silva nos lugares de técnico profissional de biblioteca e documentação principal, no seguimento do concurso interno de acesso limitado 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 30268/2008 Nomeação de Isabel Cristina Jesus Nunes, Sónia Maria Jesus Jorge Pacheco e Carla Susana Moreira Figueiras nos lugares de técnico profissional administrativo principal, no seguimento do concurso interno de acesso limitado 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 30269/2008 Nomeação de Jorge Manuel Alferes Branco e de José Carlos Alves Pombo nos lugares de engenheiro civil principal, no seguimento do concurso interno de acesso limitado 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 30270/2008 Nomeação de Catarina Larcher Ferreira e Fernando Manuel Amaro Barata Ramos no lugar de arquitecto de 1.ª classe, no seguimento do concurso interno de acesso limitado 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 30271/2008 Nomeação de João Filipe Santos Fino, Rute Isabel Guerreiro Coelho Conceição e Luís Filipe Veiga Palmeiro nos lugares de técnico profissional de desenho de 1.ª classe, no seguimento do concurso interno de acesso limitado 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 30272/2008 Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de técnico superior 1.ª classe - médico veterinário 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 30273/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário qualificado principal (marteleiro) 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 30274/2008 Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de técnico profissional 1.ª classe - turismo 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 30275/2008 Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe - arquivo 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 30276/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de três lugares de operário altamente qualificado principal - operador de estações elevatórias, tratamento ou depuradoras 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 30277/2008 Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de dois lugares de técnicos de informática de grau 2, nível 1 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 30278/2008 Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe - ambiente 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 30279/2008 Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe - economia e gestão 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 30280/2008 Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de tesoureiro principal 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 30281/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de 13 lugares de operário qualificado principal - pedreiro 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 30282/2008 Nomeação de Maria João Gomes Narciso Cardoso 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 30283/2008 Concurso interno de acesso geral para um técnico de informática do grau 3, nível 1 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 30284/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Rui Filipe Dias Santos 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 30285/2008 Maria do Carmo Gaspar Gonçalves Bento foi reclassificada para a carreira técnica superior de regime geral e nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de 1.ª classe, escalão 4, índice 545 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 30286/2008 Nomeação de 19 candidatos dos concursos internos de acesso referências 2, 13, 10, 15,18, 19, 22, 25, 27 e 30 de 2008 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 30287/2008 Nomeação, por transferência dos Serviços Municipalizados de Loures, da funcionária Maria João dos Reis Cameira Raimundo Mota na categoria de assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo, com efeitos a 1 de Dezembro de 2008 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 30288/2008 Nomeação definitiva de 14 candidatos dos concursos internos de acesso com as referências n.os 3, 5, 8, 14, 21, 22, 24, 26 e 34 de 2008 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 30289/2008 Nomeação de Maria da Graça da Silveira Filipe para o cargo de chefe de divisão do Património Histórico-Natural 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 30290/2008 Reclassificação profissional do funcionário Miguel Velhinho Abraços 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 30291/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Joaquim Carvalho Coelho 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 30292/2008 Reclassificações profissionais de Carlos Manuel Cristóvão Fernandes, Ricardo Jorge da Silva Nunes e Jaime Magalhães 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 30293/2008 Reclassificação profissional de Bruna de Fátima Rego Dias 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 30294/2008 Concurso interno de acesso limitado com vista ao preenchimento de um lugar da categoria de encarregado de pessoal operário, nomeação de Fernando Agostinho Silva Honório 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 30295/2008 Reclassificações profissionais de Lina Rosa da Silva Modesto, Amélia Carla Duarte de Oliveira Almeida e Ana Paula da Silva Pires 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 30296/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico superior principal da carreira de gestão - nomeação - Ricardo Jorge das Neves Gregório 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 30297/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de dois lugares de técnico profissional especialista principal - fiscal municipal - nomeação - António José Cabrita Rocha Correia e José António da Ponte Pires 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 30298/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de operário principal da carreira de pedreiro 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 30299/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de dois lugares de operário principal da carreira de serralheiro civil 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 30300/2008 Anula o concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior principal - arquitecto, aberto pelo aviso n.º 27756/2008, de 5 de Novembro 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 30301/2008 Nomeação de Isabel Maria Nobre Guinote como técnica profissional de biblioteca e documentação especialista principal 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 30302/2008 Nomeação, após procedimento de reclassificação profissional em técnico superior com licenciatura em Ciências Sociais - variante Ciência Politica e Administrativa, de Sandra Isabel Canha Mendes Pires 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 30303/2008 Nomeação, após estágio probatório na categoria de técnico superior de conservador de museus de 2.ª classe, de Ana Isabel Beira Machadinha 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 1292/2008 Projecto de alteração à tabela de tarifas que faz parte integrante do Regulamento de Taxas e Tarifas Municipais 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 30304/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de directora do DEASJD da Dr.ª Ilda Maria Lopes Teixeira Soares 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 30305/2008 Nomeação para dois lugares de assistente administrativo especialista, da carreira administrativa 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 30306/2008 Nomeação para o lugar de técnico superior de 1.ª classe (grupo de pessoal técnico superior) de Pérsio Francisco de Brito Basso 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 30307/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de 1.ª classe 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 30308/2008 Reclassificação para a carreira de almoxarife de Maria Fernanda da Conceição de Freitas Lima 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 30309/2008 Transferência do agente municipal Bruno Edgar Magalhães Gonçalves 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 30310/2008 Nomeação de um técnico profissional especialista principal de BAD e de um técnico profissional principal de BAD 002 22/12 2.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 30311/2008 Nomeação, na sequência de concursos internos de acesso geral, dos colaboradores Maria Manuela de Lima Durães e Adelino Duarte Machado, nas categorias de técnico superior assessor, respectivamente, de relações públicas e sociologia das organizações 002 22/12 2.ª link
246 Junta de Freguesia de Almada Regulamento n.º 649/2008 Regulamento e tabela de taxas e licenças 002 22/12 2.ª link
246 Junta de Freguesia de Fatela Aviso n.º 30312/2008 Quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Fatela 002 22/12 2.ª link
246 Junta de Freguesia de Marvila Aviso n.º 30313/2008 Reclassificação das funcionárias Maria Luísa Pereira Vaz Marques Condeço e Ana Maria Baião Rodrigues 002 22/12 2.ª link
246 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 30314/2008 Nomeação do funcionário Mário Saraiva Fernandes na categoria de encarregado de pessoal operário 002 22/12 2.ª link
246 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso (Extracto) n.º 30315/2008 Reclassificação da funcionária Paula Alexandra Silva Capela na categoria de técnica superior de 2.ª classe - área de ergonomia, higiene e segurança 002 22/12 2.ª link
246 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 30316/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com vários leitores-cobradores 002 22/12 2.ª link
246 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 30317/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Ema Paula 002 22/12 2.ª link
246 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 30318/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com vários nadadores-salvadores 002 22/12 2.ª link
246 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 30319/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo - piscinas 002 22/12 2.ª link
246 Sanpaolo IMI Bank (International), S. A. Balanço (Extracto) n.º 151/2008 Balanço a 30 de Setembro de 2008 e 2007 002 22/12 2.ª link
246 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 30320/2008 Procedimento concursal para selecção e provimento dos cargos de director de serviços de Recursos Humanos e Organizacionais, chefe de divisão de Assuntos Jurídicos e Contencioso e chefe de divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais 002 22/12 2.ª link
246 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 30320-A/2008 Nomeação de Nuno Manuel Macedo Pinto de Sousa como técnico superior principal na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 22/12 2.ª 246S
246 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 65-A/2008 Estatutos da Universidade dos Açores 002 22/12 2.ª 246S2
246 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 65-B/2008 Estatutos da Universidade Aberta 002 22/12 2.ª 246S2
246 Câmara Municipal de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 75/2008 Pavimentação da Viela dos Louros - Póvoa do Paço - Cacia 002 22/12 2.ª CP
246 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de procedimento n.º 890/2008 Prestação de serviços para execução de podas na cidade de Viseu 002 22/12 2.ª CP
246 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 882/2008 Concurso Público para Fornecimento Contínuo de Materiais em Ferro Fundido a Aplicar na Remodelação e Conservação da Rede de Abastecimento de Água - 2009 002 22/12 2.ª CP
246 Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário, DRDA - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Região Autónoma dos Açores Aviso de prorrogação de prazo n.º 76/2008 Concurso Público para a adjudicação da empreitada de construção da I Fase do Parque de Exposições da Ilha Terceira 002 22/12 2.ª CP
246 Município de Caminha Aviso de prorrogação de prazo n.º 77/2008 063.1/08 - Estádio Municipal Morber 002 22/12 2.ª CP
246 Município de Amares M A Anúncio de procedimento n.º 883/2008 Construção do Centro Escolar de Amares - 1ª Fase - Estrutura 002 22/12 2.ª CP
246 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 891/2008 Locação de equipamentos de cópia, impressão, digitalização e telecópia. 002 22/12 2.ª CP
246 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de concurso urgente n.º 159/2008 Prestação de serviços de Centralização dos Pagamentos da Facturação de Saneamento Básico através do sistema de Débitos Directos 002 22/12 2.ª CP
246 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 167/2008 VARIANTE URBANA DE FELGUEIRAS, PROLONGAMENTO ATÉ À EN 101 A NORTE DE FELGUEIRAS 002 22/12 2.ª CP
246 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 78/2008 Execução Gráfica do Boletim Municipal, Revista de Património e Cultura e Agenda Cultural e Desportiva da Câmara Municipal de Elvas. 002 22/12 2.ª CP
246 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 884/2008 NOVA PONTE SOBRE O RIO LIMA, NA ZONA DO NÓ DE JOLDA, INCLUINDO OS RESPECTIVOS ACESSOS 002 22/12 2.ª CP
246 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de procedimento n.º 885/2008 Empreitada de Substituição do Pontão de Foz dos Claros ao PK 255+534 na Linha do Sul 002 22/12 2.ª CP
246 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos - Braga Anúncio de procedimento n.º 892/2008 Fornecimento de lacticínios 002 22/12 2.ª CP
246 Município de Arraiolos Aviso de prorrogação de prazo n.º 79/2008 Construção de Centro de Recursos/Biblioteca + Sala de apoio a Professores 002 22/12 2.ª CP
246 Ministério da Saúde - ARS Norte - Hospital de São Marcos - Braga Anúncio de procedimento n.º 893/2008 Fornecimento de carne de bovino e suíno 002 22/12 2.ª CP
246 Municipio do Funchal Anúncio de procedimento n.º 894/2008 Aquisição de postes, varandas e chapas 002 22/12 2.ª CP
246 Ministério da Saúde - ARS Norte - Hospital de São Marcos - Braga Anúncio de procedimento n.º 895/2008 Produtos de mercearia 002 22/12 2.ª CP
246 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 886/2008 Concurso Público para adjudicação da Prestação de Serviços "Elaboração de um Plano Geral de Arquivo e Implementação de um Sistema Integrado de Gestão de Documentos à Guarda da EP - Estradas de Portugal, S.A" 002 22/12 2.ª CP
246 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 896/2008 Aquisição de tintas de estradas e similares 002 22/12 2.ª CP
246 Turismo de Portugal, IP Instituto público do Ministério da Economia e da Inovação Anúncio de procedimento n.º 887/2008 Aquisição dos serviços de produção, planeamento e compra de meios das campanhas de publicidade do Turismo de Portugal, I.P. em 2009 002 22/12 2.ª CP
246 Instituto Hidrográfico - Marinha Anúncio de procedimento n.º 888/2008 Concurso Público n.º 01/2008 002 22/12 2.ª CP
246 Municipiodo Funchal Anúncio de procedimento n.º 897/2008 Aquisição de produtos de higiene e limpeza 002 22/12 2.ª CP
246 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 898/2008 CONCURSO PÚBLICO N.º 30/2008 -AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA A DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE PROTOMBINA PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DA ARS ALGARVE 002 22/12 2.ª CP
246 SOMOS COMPRAS, ACE Anúncio de procedimento n.º 899/2008 Concurso Público para a Celebração de Acordo Quadro para Aquisição de Equipamento de Protecção Individual 002 22/12 2.ª CP
246 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de procedimento n.º 889/2008 Empreitada de Linha do Norte - Subtroço 3.3 (Ovar/Gaia) - Construção de Passagem Superior Rodoviária ao Km 299+100 e de Passagem Inferior Rodoviária ao Km 311+033 002 22/12 2.ª CP
246 SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, E.P.E. SESARAM, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 900/2008 AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT OU EQUIVALENTE 002 22/12 2.ª CP
246 Câmara Municipal do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 80/2008 Ampliação do Cemitério da Vila Chã - 1ª fase 002 22/12 2.ª CP
246 Secretaria-Geral do Ministério da Educação Anúncio de concurso urgente n.º 160/2008 Aquisição de serviços de disponibilização das referências feitas nos Órgãos de Comunicação Social (OCS), ao Ministério da Educação, seus responsáveis políticos, aos serviços e aos temas que revelam das competências legais do Ministério da Educação (ME) 002 22/12 2.ª CP
246 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 1672/2008 0 002 22/12 2.ª CP
246 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 1673/2008 0 002 22/12 2.ª CP
246 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 1674/2008 0 002 22/12 2.ª CP
246 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 1675/2008 0 002 22/12 2.ª CP
246 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1676/2008 0 002 22/12 2.ª CP
246 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1671/2008 0 002 22/12 2.ª CP
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção-Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de Concurso n.º 1677/2008 0 002 22/12 2.ª CP